Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Histórico

Consolidação da Estrutura Organizacional

• Ato 443-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato 130-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato 47-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato 498-2022 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 272-2021 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 163/2021 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 334/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 328/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 283/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 232/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 46/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 448/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 358/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 324/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 243/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 86/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 573/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 378/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 290/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 114/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 573/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 420/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 321/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 217/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 425/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 347/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 123/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 10/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Ato nº 768/2014 - Consolidação da Estrutura Organizacional
• Portaria nº 740, de 23 de dezembro de 1999
• Manual de Atribuições - 1999

Organogramas

• Organograma Completo - Atualizado em 09.06.2023
• Organograma Completo - Atualizado em 13.09.2022
• Organograma Completo - Atualizado em 06.07.2021
• Organograma Completo - Atualizado em 07.05.2021
• Organograma Completo - Atualizado em 24.09.2020
• Organograma Completo - Atualizado em 21.07.2020
• Organograma Completo - Atualizado em 02.03.2020
• Organograma Completo - Atualizado em 28.10.2019
• Organograma Completo - Atualizado em 19.07.2019
• Organograma Completo - Atualizado em 12.04.2019
• Organograma Completo - Atualizado em 19.02.2018
• Organograma Completo - Atualizado em 28.11.2018
• Organograma Completo - Atualizado em 24.08.2018
• Organograma Completo - Atualizado em 22.08.2017
• Organograma Completo - Atualizado em 19.09.2016
• Organograma Completo - Atualizado em 14.01.2016
• Organograma Completo - Atualizado em 17.11.2014

Atribuições

Conheça as atribuições das unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir da documentação abaixo.

Unidade	Legislação
Presidência	Ato nº 308/2018 Ato nº 415/2017 Ato nº 516/2014
Vice-Presidência	Ato nº 500/2014
Corregedoria	Ato nº 504/2014
Diretoria-Geral	Ato nº 350/2016
Secretaria Administrativa	Ato nº 493/2017 Ato nº 387/2016 Ato nº 515/2014
Secretaria Judiciária	Ato nº 356/2019 Ato nº 306/2019 Ato nº 386/2018 Ato nº 497/2017 Ato nº 410/2016 Ato nº 329/2014
Subsecretaria de Controle Interno	Ato nº 164/2014
Subsecretaria de Orçamento e Finanças	Ato nº 808/2014
Subsecretaria de Pessoal	Ato nº 452/2017 Ato nº 624/2014
Subsecretaria de Segurança Institucional	Ato nº 271/2014

Histórico Seções Judiciárias

Unidade	Legislação
SJAL	Seção Judiciária de Alagoas (Res. 10/2022) Seção Judiciária de Alagoas (Res. 07/2022) Organograma - SJAL - 17/01/2023 Organograma - SJAL - 17/01/2022 Organograma - SJAL - 19/03/2021 Seção Judiciária de Alagoas (Res. 07/2021) Seção Judiciária de Alagoas (Res. 1/2017)
SJCE	Organograma - SJCE - 17/01/2022 Seção Judiciária do Ceará (Res. 03/2022) Organograma - SJCE - 19/03/2021 Seção Judiciária do Ceará (Res. 10/2021) Seção Judiciária do Ceará (Res. 05/2021) Seção Judiciária do Ceará (Res. 3/2018)
SJPB	Organograma - SJPB - 26/05/2021 Organograma - SJPB - 17/01/2022 Seção Judiciária da Paraíba (Res. 01/2021-PB) Organograma - SJPB - 19/03/2021 Seção Judiciária da Paraíba (Res. 3/2017) Seção Judiciária da Paraíba (Res. Pleno 2-2023)
SJPE	Seção Judiciária de Pernambuco (Res. 9/2022) Seção Judiciária de Pernambuco (Res. 04/2022) Organograma - SJPE - 17/01/2022 Organograma - SJPE - 19/03/2021 Seção Judiciária de Pernambuco (Res. 08/2021) Seção Judiciária de Pernambuco (Res. 2/2019)
SJRN	Organograma - SJRN - 17/01/2022 Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Res. 02/2022) Organograma - SJRN - 19/03/2022 Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Res. 06/2021) Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Res. 1/2019) Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Res. 3/2021)
SJSE	Organograma - SJSE - 29/01/2024 Seção Judiciária de Sergipe (Ato 635/2022) Seção Judiciária de Sergipe (Res. 01/2022) Seção Judiciária de Sergipe (Res. 3/2020)