NATURALIDADE
Recife – PE.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1966) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.
Mestrado em Direito (1983) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.
Doutorado em Direito (2001) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.
Cursos de especialização:
“International Relations Course” - diploma -, pelo “Institute of Social Studies”, Haia, Holanda (janeiro a junho de 1969), com apresentação de monografia “Problems of the Brazilian North-East on Development”, aprovada e publicada pelo Institute of Social Studies.
“Primer Diploma en Estudios de la Integración Europea” - diploma, pelo “Instituto de Estudios de la Integración Europea”, Colegio de Mexico (1994), com apresentação e aprovação da monografia: “A Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais: sua aplicabilidade e eficácia”
“Curso de Postgrado en Comercio Exterior - COMEX”, pela Universidade de Barcelona, em convênio com a Universidade de Pernambuco.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Professora Titular da disciplina Direito Internacional Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco;
Professora Adjunta, da disciplina Direito Internacional Público, no Departamento de Direito Público Especializado e de Direito Penal Internacional, na Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco;
Professora Convidada para ministrar a disciplina Direito Penal Internacional, nos Cursos de Pós-Graduação, Especialização em Direito Penal, promovidos pela Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia;
Pró-Reitora para Assuntos Culturais e Intercâmbio Científico - PROACIC, da Universidade Federal de Pernambuco, designada pela Portaria nº 2497, do Vice Reitor da Universidade, de 19 de dezembro de 1991.
Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco, representante da Comunidade.
Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 1971, nomeada pela Portaria nº 21/71, do Magnífico Reitor da referida Universidade;
Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, designada pelo Ato nº 1552, de 10 de junho de 1976, exercendo até 1982.
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, eleita em novembro de 1974, tomando posse em fevereiro de 1975, para o biênio 1975/1977;
Secretária de Estado para os Assuntos da Casa Civil, nomeada pelo Ato nº 549, de 15 de março de 1979, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial de 16/03/1979, permanecendo no cargo até 30 de maio de 1985;
Classificada em 1º lugar no Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de cargos de Promotor Público de Primeira Entrância do Estado de Pernambuco, promovido pela Procuradoria Geral da Justiça, realizado em 1982;
Promotora Pública, nomeada pelo ato nº 183 4, de 30 de abril de 1982, do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, publicado no D.O. de 01/05/1982, aposentando-se pelo Ato nº 72/91, de 31/10/1991, como Promotora da Capital. Ato considerado legal pelo Acórdão do Tribunal de Contas, nº 2567/1991;
Coordenadora da Subchefia para Assuntos Institucionais, do Gabinete Civil da Presidência da República, nomeada pela Portaria nº 112-GC do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete Civil, de 20 de março de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/1986;
Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, indicada pela E. M. 103, de 16 de março de 1990, nomeada por Decreto do Exmo. Sr. Presidente da República, de 21 de março de 1990, publicado no D.O.U. de 22/3/1990;
Assessora do Ministro Extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana, da Subsecretaria Geral da Presidência da República, 27/09/1991;
Coordenadora Regional do “Instituto Rio Branco”, do Ministério das Relações Exteriores, em Recife, para os Concursos de Admissão à Carreira de Diplomata, desde 1977 até a implantação do sistema unificado;
Secretária de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, nomeada pela Portaria nº 005, do Exmo. Sr. Prefeito do Recife, de 1º de janeiro de 1997, publicada no D.O. de 2/1/1997, permanecendo no cargo até 2 de julho de 1999;
Desembargadora Eleitoral Regional do TRE de Pernambuco, representando a Justiça Federal – eleita em 01/06/2007 para o biênio 2007 – 2009;
Membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP, desde 26/01/2008;
Membro da Academia Pernambucana de Letras – APL, a partir de 23/05/2012, instituição que preside desde janeiro de 2016.
INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO
Nomeação, como membro da advocacia, para a vaga deixada por Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Posse: 09 de dezembro de 1999.
ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO
Diretora da Revista (2001 a 2003);
Presidente da Comissão organizadora do V concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região (2001 a 2003);
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2003 a 2005);
Diretora da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2005 a 2009);
Gestora para o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde a sua criação em 2009, para toda a 5a. Região;
Membro da Comissão de Jurisprudência - ( 2013 a 2015);
Diretora Geral (2015 a 2017).
APOSENTADORIA
24 de março de 2014.
PUBLICAÇÕES
Livros:
“Rota Inversa, descobrindo Portugal”. Recife: Facform, 2010. ISBN 978-85-406-0133-8.
Capítulos de livros, artigos em revistas e jornais:
O Cenário Internacional: O Brasil Holandês e a Restauração Pernambucana. Revista do IAHGP, v. 64, 2011, p. 28-40. ISSN 01031945.
“Os 150 anos do IAHGP”. Diário de Pernambuco, Recife, 27 de janeiro de 2012, pág. 13. Seção: Opinião.
“A volta do menino Padre”, in, CAVALCANTI, B. N. B.; DANTAS, M. N. R.; PEIXOTO, M. M. (org.). Jurista Literário II, 2011.
“O retrato e as flores”, in GALLINDO, C.; CAMPOS, A. (org.). Panorâmica do Conto em Pernambuco. 1ª e 2ª ed. Recife: Carpe Diem, 2010, v. , p. 477 - 481;
“19 de fevereiro – o dia que não vivi” – in ELIZABETH SIQUEIRA E LAURA AREIAS (org.) Recife, Vozes – A Crônica Feminina Contemporânea em Pernambuco; CEPE, 2007.
“A calçada de Copacabana”. Diário de Pernambuco, Recife, publicado em 4 de novembro de 2007, secção Opinião (artigo transcrito nos Anais da Assembléia Legislativa de Pernambuco, pelo Requerimento 1211/2007.
“Para uma ceia de Natal”, in AREIAS, L.; SARMENTO, L. (org.). Ceia de Natal e outras Ceias: Sabores do Brasil e de Portugal. Recife: Bagaço, 2008.
“Themis & Chrónos: a conversa dos deuses”, in VASCONCELOS, H.; ARAGÃO, C. (org.). Presença de Ridalvo Costa. Recife: TRF, 2007.
“Direitos Humanos das Mulheres”, publicado no Diário de Pernambuco, Recife, em 3 de dezembro de 2007, seção Opinião;
“Prisão de Menina mostra retrocesso dos Direitos Humanos”, Consultor Jurídico, publicado em 3 de dezembro de 2007;
“A Globalização do Natal”, publicado no Diário de Pernambuco, Recife, em 23 de dezembro de 2007, seção Opinião;
“O Tribunal Penal Internacional”. Diário de Pernambuco, Recife, v. 01, p. A3 - A3, 20 abr. 2002;
“Por quem os sinos dobram: reflexões sobre 11 de Setembro”. Diário de Pernambuco, Recife, v. 01, p. A9 - A9, 20 set. 2001;
“Sou do Recife”, in Revista da ESMAFE – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, v. 03, p. 69 - 82, 2002;
“Pescador de Cidadanias Perdidas”. Gazeta Mercantil - Gazeta do Nordeste, na edição de 22/02/1999. Diário de Pernambuco, em 1999;
“O princípio da legalidade e o Tribunal Penal Internacional”, in BRANDÃO, C.; CAVALCANTI, F.; ADEODATO, J. M. (org.).
Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 349-361;
“A partição do poder como forma de organização do território”, in: BERCHOLC, J. O. (org.). La organización política del territorio en América y España. Buenos Aires: Lajouane, 2008, v. 1, p. 145-159;
“O Tratado de Roma e O sistema da Justiça Penal Internacional”. Revista da ESMAFE - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, v. 17, p. 11 - 26, 01 mar. 2008; in CARDOSO THEODOMIRO, Ciências Criminais no Século XXI, Estudos em Homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife, Editora Universitária, UFPE;
“Epitácio Pessoa e o direito internacional”. Revista da ESMAFE - Escola da Magistratura da 5a Região, v. 12, p. 11-22, 2007;
“A formação de magistrados”. Revista da ESMAFE – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, v. 14, p. 65-80, 2007;
“Os Delitos Praticados por Militares Integrantes de Operações de Paz”. Revista da ESMAFE – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, v. 11, p. 65 – 75, 2006;
“D. Helder Câmara e os Direitos Humanos”. Revista da ESMAFE – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, v. 10, p. 25-48, 2005; (extraído da conferência “Dom Helder e a luta pela Justiça Social – lições da sua vida” no XXX Simpósio do Centro de Estudos de História da Igreja na América Latina- CEHILA, em 27 de agosto de 2004).
“Poder,Politíca y Derechos Humanos”. Revista da ESMAFE - Escola da Magistratura da 5a Região, Recife, v. 6, p. 17-31, 2004;
“Poder, Política y Derechos Humanos. Poder, Política y Cultura – Revista de Antropología en Castilla y Leon e Ibernoamérica VII”, Salamanca, Espanha, v. VII, p. 29-50, 2005;
“Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal”. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), Recife, v. 13, p. 131-152, 2003;
“A doutrina colonial para o novo mundo: Francisco de Vitoria - um decênviro do Direito Internacional”. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 2, n. 1, p. 49-70, 2002;
“La cosa juzgada ( ne bis in idem) y la defensa del acusado en la Corte Penal Internacional”. Revista da ESMAFE - Escola da Magistratura da 5ª Região, Recife, v. 01, p. 13-23, 20 dez. 2002;
“União Estável Homossexual - Benefício Previdenciário”. Revista CONSULEX, Brasília, v. 128, p. 44 - 50, 15 maio 2002;
“O Território do Estado e a Gradação da Soberania”. Revista da ESMAFE - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, v. 01, p. 103-135, 01 jan. 2001;
“Vontade Política e Desenvolvimento”, comentários à palestra do Prof. Walter Costa Porto. Diário de Pernambuco em 13.08.1980. Anais do 1º Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento e Planejamento, em 1980, Revista do CONDEPE, Pernambuco;
“A Organização das Nações Unidas”. Aula de Estudos de Problemas Brasileiros. Recife: Ed. Universitária/UFPE, 1978;
“A Organização dos Estados Americanos”. Aula de Estudos de Problemas Brasileiros. Recife: Ed. Universitária/UFPE, 1978;
“O Pacto da Amazônia”. Aula de Estudos de Problemas Brasileiros. Recife: Ed. Universitária/UFPE, 1978;
“A Validez Espacial da Lei Penal e o Direito Penal Internacional”. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, em 1976;
“Política Externa Brasileira e o Acordo Nuclear Brasil & Alemanha”. Aulas de Estudos de Problemas Brasileiros (1975). Recife: Ed. Universitária/UFPE, 1976;
“Organização das Nações Unidas”. Aulas de Estudos de Problemas Brasileiros (1975). Recife: Ed. Universitária/UFPE, 1976;
“Panamericanismo e a Organização dos Estados Americanos”. Aulas de Estudos de Problemas Brasileiros (1975). Recife: Ed. Universitária/UFPE, 1976;
“Críticas sobre a tese Sanções Tributárias”. Anais do IV Encontro dos Advogados de Pernambuco, realizado em Novembro de 1974, Garanhuns, Pernambuco;
“O Estudo das Relações Internacionais em Pernambuco”, juntamente com o Prof. Palhares Moreira Reis, e apresentado no 1º Congresso internacional sobre Direito do Mar, Porto Alegre, 1972;
“Relatório da 3ª Comissão sobre a Pesca e a Proteção aos Recursos Vivos do Mar”. Anais do I Congresso Internacional sobre Direito do Mar, Porto Alegre, 1972. Revista Arquivos do Ministério da Justiça, junho de 1972;
“O Caso do Sudoeste Africano perante a Corte Internacional de Justiça”, Revista Acadêmica, Faculdade de Direito do Recife, UFPE, 1971;
“Críticas à tese sobre a Inconstitucionalidade da Lei de Organização Judiciária”. Anais do I Encontro dos Advogados de Pernambuco, realizado em novembro de 1971, Fazenda Nova, Pernambuco;
“25 anos de ONUs”, Revista Symposium, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, ano XII, nº 2, 1970;
“Algumas Considerações sobre os Tratados Internacionais”. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 1970;
“Das Relações Internacionais”. Revista Symposium, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, ano XII, nº 1, 1970;
“Problems of the Brazilian North-East on Development”, publicação do Institute of Social Studies, Haia, Holanda, 1969;
“Dos Tratados Internacionais”. Revista de Estudos Políticos e Sociais, do Instituto de Ciências Políticas e Sociais, 1968;
“Aceite na Letra de Câmbio”. Diretório Acadêmico, da Faculdade de Direito da UFPE, em 1964;
PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS:
O Direito Penal Internacional (convênio Universidade de Coimbra e Faculdade Damas do Recife) – publicação pela Ed. Almedina, em Portugal, e Livraria Forense Editora, no Brasil, prevista para 2012.
A Audiência – conto escrito em 2011. Revista Jurista Literário.
FONTES DE PESQUISA
Curriculum Vitae;
Currículo Lattes.