Rogério de Meneses Fialho Moreira
NATURALIDADE
João Pessoa-PB.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1988) - Universidade Federal da Paraíba - UFPB;
Curso de Preparação de Magistrados da Escola da Magistratura da Paraíba;
Especialização em Direito Processual Civil - UNB/CJF. Título da Monografia: Coisa julgada e mandado de segurança (1997);
Participação em cursos de aperfeiçoamento em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia), em Lisboa (Portugal) e em Roma (Itália).
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico Judiciário – Tribunal Regional Federal da 5a. Região (1989 a 1993), tendo sido designado para o cargo de Assessor de Juiz no período de 24.7.1990 a 30.11.1993;
Professor Auxiliar de Direito Civil - Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1991 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
Posse: 01 de dezembro de 1993.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária de Pernambuco (1993 a 1996);
Seção Judiciária da Paraíba (1996 a 2008);
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008);
Juiz Formador em relação aos Juízes Federais Substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008;
Membro das Comissões do III e do VIII Concursos Públicos para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO
Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por Petrúcio Ferreira.
Posse: 5 de maio de 2008.
ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO
Membro da Comissão do X Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região – Ato n. 318, de 15 de setembro de 2008;
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5a. Região (2009 a 2011);
Membro da Comissão do XI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010;
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2011 a 2013);
Presidente da Comissão do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 189, de 7 de abril de 2015 (abril a setembro de 2015);
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região-Esmafe5, de 1º de abril a 21 de setembro de 2015;
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2015 a 2017);
Comissão de Informática - ( 2019 a 2021);
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região-Esmafe5 - (2019 a 2021).
PUBLICAÇÕES
- O direito ao esquecimento na sociedade em rede. Revista Consenso: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, n. 4, p. 10-11, fev. 2014;
- A implantação dos juizados virtuais na 5a. região. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 7, p. 43-59, ago. 2004;
- A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002. Consulex, n. 139, p. 30-31, out. 2002; Direito Federal: Revista da AJUFE, v. 21, n. 71, p. 241-248, jul./set. 2002; Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, p. 217-222, jul./set. 2002; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, v. 4, p. 89-95, dez. 2002;
- Os princípios gerais de direito e a revisão da dívida externa brasileira. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 2, n. 3, p. 38-53, out. 2002;
- Aplicação analógica da Lei n. 9.249/95 aos crimes contra a previdência. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 1, n. 1, p. 71-72, 1998; Revista ADCOAS, PP&T - Jurisprudência nº 21 - 30.07.96; Revista da Procuradoria Geral do INSS, vol.3,n.2, jul/set/96, pág 12;
- A nova Lei ambiental: questões relacionadas à justiça federal. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998;
- Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 3, n. 2, p. 12-15, jul./set. 1996;
- Contribuição de produtor rural pessoa jurídica para seguridade social. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 2, n. 4, p. 116-133, jan./mar. 1996;
- Amenização da iniquidade dos precatórios", Revista do Instituto dos Magistrados de Pernambuco - IMP, nº 2, fev/95;
- O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal. Síntese Trabalhista, v. 5, n. 56, p. 26-33, fev. 1994; Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 90, n. 325, p. 321-324, jan./mar. 1994; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 113, p. 37-46, jun. 1993; Síntese Trabalhista, v. 5, n. 49, p. 23-30, jul. 1993; Revista de Previdência Social, v. 17, n. 152, p. 509-513, jul. 1993; Ciência jurídica, v. 7, n. 53, p. 305-311, set./out. 1993; Conjuntura Social, v. 4, n. 5,p. 37-42, maio 1993; Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 22, n. 1/2, p. 185-193, dez. 1993;
- Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, n. 183, p. 30-38, jan. 1993; Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 119, p. 245-254 , jul./set. 1993; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 17, n. 111, p. 39-50, abr. 1993; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 690, p. 47-52, abr. 1993; Boletim de Jurisprudência ADCOAS, nº 30, novembro de 1992; AUTO-JUS-Edições Jurídicas Informatizadas, agosto/93;
- Os embargos de alçada e a Lei n. 8.197/91. Ciência Jurídica, Salvador, v. 6, n. 43, p. 11-24, jan./fev. 1992.
Artigos de Jornais:
- A supressão da categoria dos bens imóveis. Correio Braziliense, Brasília,14 out. 2002. Caderno Direito e Justiça, p.5;
- Aplicação à previdência da Lei n. 9.249/95. Correio Braziliense, Brasília, 20 maio 1996. Caderno Direito e Justiça, p.1;
- Plano de custeio da previdência e penhora fiscal. Correio Braziliense, Brasilia, 07 jun. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4-5;
- As Inovações na prova pericial. Correio Braziliense, Brasilia, 15 fev.1993, Caderno Direito e Justiça, p 6-7.
Capítulos de Livros:
- A nova disciplina dos juros de mora: aspectos polêmicos. In: Questões controvertidas no novo Código civil. São Paulo : Método, 2003, p. 269-284;
- A dívida pública externa brasileira. In: Dívida externa e princípios gerais de direito. Brasília : AJUFE, 2002, p. 49-66. Curso Internacional de extensão para Juízes Federais - Monografias vencedoras - 3o. lugar;
- Prova pericial: inovações da Lei n. 8. 455/92. In: Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.6, p. 169-179;
- Os embargos de alçada e a Lei n.8.197/91. In: Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991-1993. v.3, p. 341-357.
Monografia (Curso de Especialização):
- Coisa julgada e mandado de segurança. [S.l.]: [s. n.], 1997. Monografia apresentada ao Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em cooperação com a Universidade de Brasília - UnB.
FONTES DE PESQUISA
Curriculum Vitae;
Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;
Portal do TRF-5a. Região. Institucional.