Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www5.trf5.jus.br/noticias Notícias TRF 5ª Região (últimas notícias) pt-br Mon, 2 May 2005 12:00:00 -0300 TRF 5ª Região webmaster@trf5.jus.br (Webmaster) Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www5.trf5.jus.br/images/acompanhamento_processual.jpg http://www5.trf5.jus.br/noticias 32 25 Notícias TRF 5ª Região Fri, 14 May 2021 14:50:00 -0300 NAS firma parcerias com clínicas privadas para descontos nos valores de vacinas contra a gripe http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDc5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323079 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), firmou parcerias com clínicas particulares de vacinação para viabilizar descontos nos valores do imunizante contra a gripe para magistrados e servidores da Corte, além de seus dependentes. Os interessados poderão escolher entre três clínicas especializadas, que oferecem vacinas contra a gripe tetravalente, com valores que variam de R$ 75 a R$ 90. É necessário apresentar crachá ou carteira funcional. Confira:

 

IMUNOLÓGICA

Valor: R$ 75,00 (valor válido até o dia 31/05/2021)

Contato/Responsável: Jaciara

Unidades:

Shopping ETC

Av. Rosa e Silva, 1460, loja 1, Aflitos

Telefone: 3204.3741

Unidade Boa Vista

Rua das Fronteiras, 175, loja 1, Boa Vista

Telefone: 3232.2776

Unidade Piedade

Rua Álvaro Pinto Carvalheira, 139, Jaboatão dos Guararapes

Telefone: 3093.0768

  

CIDRIM VACINAS

Valor: R$ 80,00

Contato/Responsável: Dr. Ludovico

Unidades:

Unidade Madalena

Av. Visconde de Albuquerque, 776, Madalena

Telefone: 3129.8346

Unidade Pina

Av. Conselheiro Aguiar, 551, Pina

Telefone: 3035.0525

 

CLÍNICA ANGELINA MAIA

Valor: R$ 90,00

Contato/Responsável: Débora Araújo

Unidade:

Rua Viscondessa do Livramento, 100, Derby (próximo ao antigo restaurante SPETTUS)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 14 May 2021 14:50:00 -0300
Rede de Inteligência da JF5 promove primeira reunião http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDc4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323078 banner

Integrantes da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) se reuniram, pela primeira vez, na segunda-feira (10). Além dos magistrados e servidores que compõem o grupo, a reunião contou, também, com a participação de gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal (CEF) de toda a 5ª Região, já que diversos temas previstos na pauta envolviam serviços prestados pela instituição bancária. O encontro, realizado telepresencialmente, foi coordenado pelo juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Marco Bruno Miranda.

O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres) foi um dos temas abordados na reunião, uma vez que as ações referentes ao pagamento do benefício, que antes tramitavam no âmbito estadual, passaram a ser de competência da Justiça Federal, com pagamento efetuado pela CEF. Alguns pontos foram debatidos, como providências administrativa adotadas pela Caixa e medidas jurídicas para auxiliar na prevenção de litígios. Também foram discutidas questões referentes ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, considerando o número de alegações de vícios de construção pelos adquirentes das unidades habitacionais.

Os participantes debateram, ainda, estudos acerca dos Núcleos de Justiça 4.0, cuja instituição nos Tribunais foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último mês de abril. Os Núcleos são unidades jurisdicionais virtuais, que possibilitam a tramitação de processos sem a presença física das partes e representantes, pois toda movimentação ocorre pela internet.

Outros assuntos, como perícias médicas e Meta 9 do CNJ, também estiveram na pauta do encontro. Os trabalhos a serem desenvolvidos a partir de cada tema debatido foram distribuídos entre equipes das Seções Judiciárias vinculadas que compõem a Rede.

Rede de Inteligência - A Rede de Inteligência da JF5 foi instituída através do Ato nº 153/2021, da Presidência do TRF5, e conta com dez membros, entre magistrados e servidores integrantes do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. A instituição da Rede visa a fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes na Justiça Federal da 5ª Região, assim como a jurisprudência do TRF5. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 14 May 2021 12:45:00 -0300
Magistrados e servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco poderão aderir ao TRFMED sem cumprir carência http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDc3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323077 noticia

Magistrados e servidores lotados nas Seções Judiciárias de Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe poderão solicitar a inscrição nos planos TRFMED Nacional e Nacional Ampliado, até o dia 1º de dezembro de 2021, sem necessidade de cumprimento dos prazos de carência. As formas e condições de ingresso de servidores não vinculados ao Estado de Pernambuco estão regulamentadas na Instrução Normativa nº 1/2021, do Conselho Deliberativo do  TRFMED, em complemento ao disposto no Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. A norma foi publicada no último dia 7/05.

Os beneficiários que aderirem a um dos planos do TRFMED também terão direito a uma bonificação temporária, por até seis meses, desde que cumpram os requisitos da Instrução Normativa nº 04/2020, disponível no Portal TRFMED. A fruição do benefício terá início a partir da data de ingresso no programa, cessando após o decurso do período aludido.

Interessados podem solicitar a adesão por meio do sistema SARHWeb. As instruções estão disponíveis no Portal do TRFMED.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 13 May 2021 18:09:00 -0300
Nota de Pesar http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDc1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323075 noticia

É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ªRegião – TRF5 comunica o falecimento da mãe do servidor Marcos Netto, assessor do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Josefa Nascimento Netto, de 77 anos, morreu na madrugada de hoje (13), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.

Josefa deixa esposo, cinco filho e netos. O enterro será nesta sexta-feira (14), no cemitério Morada da Paz, em cerimônia restrita aos familiares.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 13 May 2021 17:34:00 -0300
TRF5 aprova criação do Juizado Federal Adjunto na 5ª Vara Federal de Alagoas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDc0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323074 banner Nova unidade vai julgar processos de natureza tributária de competência dos JEFs

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou a criação do Juizado Federal Adjunto na 5ª Vara Federal de Alagoas. A nova unidade vai julgar processos de natureza tributária, cuja competência seja dos Juizados Especiais Federais Cíveis e esteja prevista no art. 3º da Lei 10.259/2001. Ontem, (12), o desembargador federal Edilson Nobre, presidente da Corte, levou a matéria para apreciação no órgão colegiado. A proposta foi aprovada, por maioria, no início da sessão.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional dos feitos submetidos à 5ª Vara Federal, que teve sua competência ampliada para receber o juizado. Com sede na cidade de Maceió/AL, a vara foi implantada pela Resolução nº 5/1999, do TRF5, tendo competência privativa em demandas de execuções fiscais . 

As alterações promovidas na 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas não importarão em redistribuição dos feitos já em tramitação na data da publicação do ato referente à criação do juizado adjunto. Caberá à Corregedoria Regional do TRF5 resolver os casos omissos na proposta aprovada pelo Pleno.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 13 May 2021 16:33:00 -0300
Manutenção: SEI! poderá ficar indisponível na próxima segunda (17) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDcz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323073 noticia

Usuários do Sistema Eletrônico de Informação (SEI!) devem ficar atentos ao funcionamento da plataforma na próxima segunda-feira (17). O SEI! passará por atualização, das 7h às 8h, o que poderá provocar instabilidade ou indisponibilidade do sistema.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 13 May 2021 16:22:00 -0300
Estudantes de Direito da UNICAP acompanham sessão virtual do Pleno http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDcy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323072 noticia

Estudantes de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) acompanharam, ontem (12/05), a sessão virtual do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante a audiência, os alunos observaram os debates entre os membros do órgão colegiado e as sustentações orais de advogados nos processos em julgamento. Os universitários foram levados pelo professor de Direito Marcos Netto, que também é servidor da Corte e assessor especial do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 13 May 2021 13:48:00 -0300
Pleno prorroga período de ingresso no TRFMED sem necessidade de cumprir carência http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDcx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323071 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 prorrogou, excepcionalmente, até o dia 1º de dezembro de 2021, o período de ingresso, sem carência, dos magistrados e servidores lotados na sede da Corte e na Seção Judiciária de Pernambuco no Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região – TRFMED. Com a medida, aprovada na tarde desta quarta-feira (12), fica ampliado o prazo previsto pelo Art. 34, I, da Resolução do Pleno nº 11/2020, que regulamenta o programa. De acordo com o regulamento, os beneficiários do sistema que viessem a aderir ao plano, em até seis meses após a sua implantação, poderiam usufruir das assistências previstas sem precisar cumprir carência.

A decisão do Pleno considerou a necessidade de assegurar o acesso ao TRFMED por ocasião da implantação do produto de baixo custo. Também levou em conta os Processos Administrativos nº 0001927-91.2021.4.05.7500 e nº 0002457-43.2021.4.05.7000, que determinaram o adiamento da suspensão de percepção do auxílio-saúde aos juízes e servidores pernambucanos até 1º de dezembro de 2021. 

A mudança aprovada pelo Pleno não contempla os servidores e magistrados lotados nas demais Seções Judiciárias vinculadas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 12 May 2021 19:22:00 -0300
Rogério Fialho atuará como Juiz de Enlace para Convenção de Haia na 5ª Região http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDcw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323070 banner

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação do desembargador federal Rogério Fialho Moreira para a função de Juiz de Enlace para a Convenção de Haia de 1980, que trata sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Fialho foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ao Ministério das Relações Exteriores. 

O magistrado ficará responsável por monitorar o cumprimento da Convenção na área na 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, anunciou a decisão unânime do Pleno no início da sessão ordinária. Os desembargadores federais Cid Marconi, Roberto Wanderley e Leonardo Carvalho parabenizaram o desembargador federal Rogério Fialho pela indicação.​

O termo Juiz de Enlace é utilizado para designar o magistrado que tem uma função de ligação, ficando responsável por ser um canal de comunicação entre os juízes de diferentes regiões e nacionalidades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 12 May 2021 19:04:00 -0300
CNJ lança Plano de Comunicação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDY5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323069 banner

O tema “Realizar Justiça é a nossa missão” foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Plano de Comunicação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026. A ideia é tornar mais conhecida, pela Justiça e sociedade, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, fortalecendo o sentimento de pertencimento dos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário em relação aos projetos, programas e ações desenvolvidos internamente e com a sociedade. O lançamento da campanha ocorreu ontem (11), durante a 1ª Reunião Preparatória para o 15ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, transmitida de forma remota.

Participaram do evento presidentes dos tribunais do país, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. 

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário é um instrumento de gestão responsável por orientar os tribunais a desenvolverem políticas judiciárias, de controle da atuação administrativa e financeira e por meio da relação com a sociedade. O monitoramento do cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário se dá por meio de indicadores de desempenho, Metas Nacionais e avaliações de programas, ações e projetos.

Em 2020, com a participação democrática de todos os órgãos do Judiciário, o CNJ apresentou a Estratégia Nacional para os próximos seis anos e instituiu os valores que não podem ficar de fora na busca por uma Justiça mais humanizada e responsiva, até 2026. São eles: acessibilidade, agilidade, imparcialidade, credibilidade, eficiência, ética, integridade, inovação, sustentabilidade, segurança jurídica, transparência e responsabilização

Prêmio CNJ de Qualidade - Durante a 1ª Reunião Preparatória, também foi lançado o Prêmio CNJ de Qualidade 2021.  A novidade deste ano é que CNJ permitirá aos tribunais participantes que acompanhem, em tempo real, a pontuação de cada critério. Será possível, por exemplo, fazer correções nos documentos enviados. O acompanhamento se dará por meio de dois painéis: um referente aos itens relacionados com a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e outro com informações de pendências documentais.

Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade para o ano 2021 apresenta, ainda, avanços em comparação ao ano anterior. Foram implantadas, por exemplo, mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

 

(Com informações da Agência CNJ Notícias)

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5/Agência CNJ Notícias Wed, 12 May 2021 16:17:00 -0300
Definidos os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDY4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323068 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu  a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED. Os membros foram escolhidos entre magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região, com mandato de dois anos, sendo permitida a recondução. A escolha dos integrantes dos Conselhos seguiu as determinações da Resolução nº 11/2020, que prevê indicações pela Presidência e pelo Pleno da Corte, além de eleição.

Nove membros titulares, além de seus suplentes, compõem o Conselho Deliberativo. Para integrar o grupo, o Plenário aprovou os nomes dos desembargadores federais Élio Siqueira e Rogério Fialho como membros titular e suplente, respectivamente, representando o Segundo Grau da Justiça Federal da 5ª Região. Caberá a Siqueira presidir os trabalhos do Conselho.  Também foram aprovados pelo colegiado, como representantes da Primeira Instância, o juiz federal Frederico Azevedo (titular) e a juíza federal Polyana Falcão Brito (suplente), ambos da Seção Judiciária de Pernambuco.

Foram indicados pela Presidência as juízas federais Joana Carolina Lins Pereira (titular) e Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros (suplente); o servidor Rondon Veloso (titular) e a servidora Mariângela de Barros Luz (suplente); as médicas Maria Catarina  de Melo Dias Guerra (titular) e Fabiana Thais Kovasc (suplente), como representante do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal; além da servidora aposentada Sorária Caio (titular) e do servidor Vladislave Leite, como representantes dos aposentados.

Foram escolhidos, ainda, através de eleição promovida pela Subsecretaria de Pessoal do TRF5, os juízes federais substitutos Fernando Américo de Figueiredo Porto (titular), da Seção Judiciária da Paraíba, e Caio Diniz Fonseca (suplente), da secional pernambucana; a servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel (titular) e o servidor Lucilo de Oliveira Arruda (suplente). Completam o grupo o diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Sebastião Campelo, como titular, e, como suplente, o seu substituto legal na gestão das atividades da unidade.

A lista completa com os integrantes do Conselho Deliberativo foi divulgada através do Ato nº 189/2020.

Cabe ao Conselho Deliberativo, entre outras atribuições, aprovar os programas e ações de saúde, o orçamento anual, o plano de aplicação do TRFMED, a prestação de contas e o relatório do exercício financeiro.

Conselho Fiscal – Os três membros efetivos e seus respectivos suplentes que integram o Conselho Fiscal do TRFMED foram aprovados durante a sessão plenária da Corte, realizada na tarde desta quarta-feira (12). Foram indicados pelo Pleno o juiz federal Tiago Antunes de Aguiar (titular), a juíza federal substituta Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo (suplente), o servidor Francisco de Assis Fitipaldi Barros (titular) e a servidora Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli (suplente). Em eleição promovida pela Subsecretaria de Pessoal, foram escolhidas as servidoras Ivone Monteiro de Albuquerque (titular) e Rosilene Maria de Moura Braz Diniz (suplente).

Examinar os demonstrativos de receitas e despesas do TRFMED, apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras estão entre as atribuições do Conselho Fiscal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 11 May 2021 17:32:00 -0300
Socioambiental: manual orienta sobre destinação de resíduos sólidos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDY3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323067 noticia

Quem nunca ficou na dúvida sobre a forma adequada para descartar determinado material? Como jogar no lixo materiais como vidro, plástico, resíduos de construção civil, pilhas, baterias, óleos, sem prejudicar o meio ambiente? Para auxiliar na destinação adequada de resíduos, o Setor Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está divulgando o “Manual para Destinação”, com várias orientações sobre o tema.

O Manual é resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS), a Universidade Federal de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o Movimento Nacional de Catadores/Seção Pernambuco. O material lista mais de 10 tipos de resíduos sólidos sujeitos à logística reversa, com orientações sobre os cuidados que devem ser tomados com cada um deles ao descartá-los e sugestões de locais onde é possível fazer o descarte adequado. A publicação conta, ainda, com informações sobre as empresas de materiais recicláveis que atuam em Pernambuco, os endereços  e contatos das associações  e cooperativas de catadores do Estado, além de sites que possuem dados sobre o assunto.

Coleta no TRF5 – A pandemia da Covid-19 alterou a rotina de coleta seletiva do TRF5. Ainda podem ser deixados no edifício-sede do Tribunal equipamentos eletrônicos, pilhas, esponjas e baterias. O horário é de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Já a coleta de metal, plástico, papel, vidro e óleo continua suspensa, uma vez que a Corte está reformulando o processo de recolhimento, readequando as instalações para armazenar os materiais e trabalhando em um protocolo de segurança sanitária, em função da pandemia.

É importante destacar que, apesar de muitas pessoas terem deixado lâmpadas no edifício-sede para serem descartadas, o TRF5 não tem ponto de coleta para esse tipo de material.

Acesse o “Manual para Destinação” e confira onde é possível fazer o descarte adequado de resíduos sólidos, além de várias outras informações, para que você possa contribuir com o desenvolvimento sustentável. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 11 May 2021 16:45:00 -0300
CNJ promove evento sobre acesso à Justiça http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDY2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323066 noticia

A Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  realiza, no próximo dia 21/05, a partir das 9h, o evento “Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento”. O objetivo é promover o debate institucional e ampliar a interlocução entre magistrados e servidores que atuam na área.

O evento será transmitido por meio da plataforma Cisco Webex e contará com painéis e palestras, abordando temas como “Agenda 2030 no Poder Judiciário", "Acesso à Justiça e Controle de Convencionalidade”, “Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento", entre outros. 

As inscrições são gartuitas. A programação completa pode ser conferida no portal do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 10 May 2021 16:21:00 -0300
Gestores do TRF5 poderão acompanhar sessões públicas de pregões eletrônicos em tempo real http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDY1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323065 noticia

A Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através do Núcleo de Licitações, disponibilizará, a partir do próximo dia 12, um novo serviço para os gestores da Corte:  a transmissão das sessões públicas iniciais dos pregões eletrônicos, no sistema Comprasnet, por videoconferência. A iniciativa visa a tornar mais acessíveis e transparentes as informações sobre a tramitação dos procedimentos licitatórios. Assim, os interessados poderão acompanhar, em tempo real, os trabalhos realizados pelo pregoeiro e pela equipe de apoio.

Além disso, os gestores também poderão interagir com pregoeiro e com a equipe de apoio e obter informações imediatas sobre o andamento do Pregão, tornando mais ágil e direto o acesso aos assuntos de seu interesse. O link para acessar a transmissão será disponibilizado, independente de solicitação, para a Unidade Técnica responsável pela análise da documentação do respectivo Pregão.

Já os servidores que quiserem acompanhar a transmissão deverão solicitar acesso ao link através do e-mail  cpl@trf5.jus.br. Todas as informações sobre as licitações e contratos do TRF5 estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Corte.

A primeira transmissão será realizada na próxima  terça-feira (12), a partir das 10h, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de locação de caçambas estacionárias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 10 May 2021 13:00:00 -0300
10 de maio: Dia da Memória do Poder Judiciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDY0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323064 banner

Instituído por meio da ​Resolução nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dia da Memória do Poder Judiciário celebra a memória da Justiça brasileira e a importância da preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico.

Desde março de 2019, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta com um espaço dedicado, exclusivamente, a resgatar e difundir a história da Corte: o Memorial do TRF5. O lugar conta com uma linha do tempo, fotos, além de ambientes virtuais e interativos que trazem fatos, personalidades e eventos que marcaram mais de três décadas de existência do Tribunal.  Devido à pandemia da Covid-19, o local encontra-se temporariamente fechado ao público.

O portal do TRF5 também dedica uma área, em seu site, voltada à preservação da memória da Corte. Quem quiser conhecer um pouco mais dessa história, é só acessar as abas Institucional>Memorial.

Evento - Para celebrar o Dia da Memória do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça está promovendo o I Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, no dia 18 de maio. O evento está com as inscrições abertas até o dia 17 de maio. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 10 May 2021 12:51:00 -0300
Histórias sobre os desafios da maternidade e emoção marcam homenagem ao Dia das Mães http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDYz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323063 banner

Amor, cumplicidade, superação, força, companheirismo, preocupação, atenção. Muitas palavras poderiam definir o que é ser mãe, mas a maternidade é tudo isso e muito mais. Foi o que ficou registrado na live especial promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para homenagear o Dia das Mães. Durante o evento, realizado na tarde de hoje (7), todas elas foram representadas por quatro mães e servidoras da Corte, que participaram de uma conversa emocionante sobre a maternidade. O encontro on-line pode ser revisto no canal do TRF5 no YouTube.

O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, abriu a sequência de homenagens. Ele enalteceu o papel das mães na vida dos filhos. “A mãe, seja afetiva ou sanguínea, tem um significado especial nas nossas vidas. É ela quem fornece o apoio que nos permite enveredar para os melhores caminhos, então, mais justo do que retribuir esse enorme carinho que recebemos delas. Nossa homenagem é singela, mas representa muito o que é o nosso sentimento  por elas, que contribuem para nos tornarmos pessoas cada vez mais dignas”, finalizou.

Conduzida pela diretora do Núcleo de Gestão Documental, Lúcia Carvalho, a roda de conversa começou com o depoimento da diretora-geral do TRF5, Telma Motta. Ela parabenizou todas as mães e falou sobre os desafios da maternidade. “Não podemos falar de mãe sem falar de filho. Ninguém nos avisa que, ao mesmo tempo que vem o amor, vem o medo. Pensamos em como vamos fazer para que aquelas crianças sejam pessoas melhores do  que nós somos”.  Orgulhosa e emocionada, elogiou a filha, Roberta. “Tenho muito orgulho da minha filha. É uma pessoa boa, digna, responsável, decidida e tem uma capacidade de empatia incrível”, destacou.  Em seguida, foi exibido um vídeo com depoimentos de colegas de trabalho e da filha da diretora, elogiando a sua dedicação à família.

A servidora do TRFMED, Luciana Marques, também recebeu homenagem. Ela participou remotamente, já que estava nos cuidados com a pequena Isabel, de apenas nove meses. “Foi um desafio. Ela nasceu prematura e precisou ficar uns dias na UTI. Mas, a minha melhor versão é como mãe da Isabel. Ela é um presente de Deus”, revelou. Os desafios da gestação de Luciana, que era de risco, foram acompanhados pelos colegas de trabalho, que também gravaram um vídeo para registrar a admiração pela servidora por encarar as incertezas da gestação, sem deixar de cumprir com suas obrigações profissionais. O vídeo também contou com um depoimento do marido de Luciana.

Há mais de 20 anos trabalhando na Corte, a terceirizada Josefa Maria dos Santos, conhecida como “Maninha”, também participou das homenagens. A história de superação com a filha Karoline foi contada com muito orgulho. Aos sete meses de gestação, ela foi informada pelo médico que a bebê não estava se desenvolvendo adequadamente e o parto teve que ser antecipado. “Quando ela nasceu, pesava apenas 800g, cabia na palma da minha mão. Foi difícil, muitas vezes me vi sozinha para cuidar dela, que teve dificuldade de locomoção nos primeiros anos de vida. Mas eu lutei e venci”. Hoje, Karoline tem 20 anos. Ela também gravou um vídeo em homenagem a Maninha, juntamente com outros servidores da Corte que acompanharam os desafios enfrentados pela terceirizada.

Já a coordenadora do Programa de Estágio de Nível Médio, Sônia Paes, possui quatro filhos sanguíneos e mais de 900 adolescentes que foram acolhidos por ela como se fossem seus, além dois oito netos. Ela falou sobre a maternidade precoce, aos 17 anos, e como superou a saudade de três de seus filhos, que moram no exterior. “A ausência deles deixou um espaço, que foi preenchido por essa multidão de meninos que ocupam meu tempo há 24 anos”, explicou Sônia, que está à frente do projeto que recruta adolescentes para atuarem como menores aprendizes no TRF5. Segundo ela, desde a criação do programa, em 1997, até hoje, foram acolhidos 938 estudantes. “Queria homenagear, também, todos os servidores que receberam esses meninos em seus setores”, finalizou. Como as outras homenageadas, Sônia assistiu a um vídeo com o depoimento de ex-aprendizes, dos filhos e dos netos.

Ao final das homenagens, foi exibido um vídeo que rememorou eventos presenciais promovidos pela Corte, em anos anteriores à pandemia, em comemoração ao Dia das Mães. Lúcia Carvalho e a filha de Telma, Roberta Ayres, gravaram a canção “Velha Infância”, do grupo Tribalistas. A música ganhou um arranjo especial, produzido pelo diretor da Secretaria Judiciária, Valfrido Santiago.


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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 07 May 2021 20:13:00 -0300
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário é tema de evento do CNJ http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDYy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323062 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, promove, no próximo dia 19/05, a partir das 14h30, o evento “Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário”. O encontro conta com o apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD).

A iniciativa visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. 

O evento, que será realizado de forma remota, por meio da plataforma Cisco Webex, tem como objetivo propor reflexões sobre a importância da inclusão dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A programação terá três palestras sobre a temática, entre elas “A pessoa com deficiência e a acessibilidade: de qual acessibilidade falamos?”, ministrada pela subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, interessados em participar, podem se inscrever na formação pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-sensibilizacao-e-inclusao-de-magistrados-magistradas-servidores-e-servidoras-com-deficiencia-no-poder-judiciario

Dúvidas e esclarecimentos podem ser consultados pelo telefone (61)2326 5091 ou pelo e-mail: ceajud@cnj.jus.br. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 07 May 2021 15:39:00 -0300
Pleno do TRF5 mantém condenação de dono de antiquario por receptação de imagens sacras furtadas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDYx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323061 noticia

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve a condenação de um dono de antiquário em Pernambuco, pelo crime de receptação qualificada em continuidade delitiva, por ter comprado imagens sacras do Convento de Santo Antônio, que foram furtadas em novembro de 2009, no Recife. Por maioria, o órgão colegiado negou provimento aos embargos infringentes e de nulidade interpostos pelo réu. O antiquarista foi condenado a pena de 3 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime aberto, e, ainda, ao pagamento de 12- dias-multa. O relator dos embargos no Pleno foi o desembargador federal convocado Luiz Bispo, substituindo o desembargador federal Rogério Fialho Moreira.

Datadas do século XVII, as imagens de Santo Antônio e de Nossa Senhora do Rosário foram apreendidas na casa do dono do antiquário em busca realizada durante a Operação Sétimo da Polícia Federal, em 3 de março de 2016. Quatro dias depois, em 10 de março de 2016, o réu apresentou espontaneamente uma outra imagem sacra de Santo Antônio, que ficava exposta em seu antiquário para fins decorativos. As três imagens são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Segundo o Código Penal (arts. 180, § 1º, c/c 71), o crime de receptação qualificada em continuidade delitiva ocorre quando o réu pratica de forma reiterada as condutas de adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime.

"Não tenho como deixar de fazer menção aos fundamentos adotados na decisão recorrida, vez que os pleitos renovados nestes embargos infringentes, de igual forma, foram os deduzidos nos recursos de apelação, fundamentos que acolho como razões de decidir no presente julgado, pois evidencia, a existência de fato criminoso, cuja persecução penal demonstrou a autoria e materialidade delitivas, pois o réu, ora embargado, no exercício de atividade comercial como proprietário do Antiquário Bons Tempos, adquiriu imagens sacras tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, as quais haviam sido furtadas da Igreja Convento de Santo Antônio em novembro de 2009", escreveu o desembargador federal convocado Luiz Bispo, no acórdão.

A defesa alegou que o réu acreditava ter comprado as peças sacras de forma lícita, pois a pessoa que efetuou a venda afirmava serem itens de família, provenientes de um engenho localizado no Estado de Alagoas. Só teria suspeitado da ilicitude das imagens quando soube que o mesmo vendedor havia sido preso pelo homicídio de outro antiquarista.

"Considerada a condição do ora apelante de antiquarista, não há como afastar a conclusão de que ele sabia estar diante de peças - três imagens sacras, tombadas pelo patrimônio artístico e cultural - que haviam sido objeto de furto. Com efeito, enquanto frágil a tese defensiva - no sentido que o ora apelante somente teria desconfiado da licitude das compras quando da notícia, datada de janeiro de 2010, de que o autor do furto, Marcos Sabino, tinha assassinado o antiquarista Luís Vasconcelos, após desentendimento na comercialização de imagens sacras furtadas. (...) Não é demais ressaltar que, mesmo após o alegado surgimento da desconfiança, o réu manteve em depósito as peças furtadas durante mais de 06 (seis) anos. Este é mais um elemento que desacredita a versão do acusado. Entre a notícia do homicídio e a deflagração da Operação SÉTIMO pela Polícia Federal transcorreram mais de 06 (seis) anos. Ora, se o acusado, após a notícia do homicídio, ficou muito preocupado, assustado e sem saber como fazer ou quem procurar para devolver as peças que passaram a ser objeto de desconfiança, como uma das peças receptadas seria mantida durante todo esse tempo em seu santuário particular?", analisou o desembargador federal Luiz Bispo.

Acrescentou o relator que o próprio réu, ora recorrente, apresentou espontaneamente uma das peças, a qual ficava exposta em seu antiquário pra fins decorativos, também tombada pelo IPHAN.

Os embargos infringentes e de nulidade foram julgados no Pleno, no dia 10 de fevereiro de 2021.

 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - ENUL Nº: 0009093-88.2010.4.05.8300

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 07 May 2021 13:59:00 -0300
Juiz federal José Carlos Dantas vai atuar no TRE-RN como membro titular http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDYw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323060 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou a indicação do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, anunciou a decisão ontem (6), durante sessão ordinária telepresencial do colegiado. Teixeira atuará como membro titular na classe de Juiz Federal. Como suplente, foi aprovada a indicação do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 06 May 2021 18:15:00 -0300
Pleno aprova Plano de Obras da Justiça Federal da 5ª Região para o ano de 2022 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDU5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323059 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na tarde de ontem (5), durante reunião telepresencial, o Plano de Obras da Justiça Federal da 5ª Região para o ano de 2022. O documento prevê as ações orçamentárias de obras, reformas e modernização das instalações das edificações do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, que só podem ser incluídas na proposta orçamentária anual quando adequadamente previstas. 

Além de reformas nos edifícios-sede do TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, também estão previstas a finalização da construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema, em Alagoas, e a instalação de usinas fotovoltaicas em quatro seccionais e no TRF5. 

O Plano de Obras 2022 foi elaborado pelo Comitê Técnico de Obras (CTO) do TRF5, com a colaboração de representantes das Seções Judiciárias vinculadas. Integram o CTO da Corte as servidoras Ana Carolina Freire e Flávia Bello, além dos servidores Pedro Bezerra e Guilherme Maciel de Araújo, todos da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 06 May 2021 18:12:00 -0300
NDRH e representantes das Seções Judiciárias debatem sobre Plano Regional de Capacitação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDU4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323058 noticia
reunião NDRH
reunião NDRH
Foto: André


O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, na tarde de hoje (6), mais uma reunião com representantes das Seções Judiciárias vinculadas, com foco no Plano Regional de Capacitação.

Durante o encontro, os participantes estabeleceram as prioridades do Plano e elaboraram o calendário de ações que serão realizadas até o mês de julho. Esta é a primeira vez que o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas executam um planejamento de treinamentos de forma regionalizada, inclusive com a gestão de um orçamento único para as atividades de qualificação dos servidores.  ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 06 May 2021 17:50:00 -0300
TRF5 aprova resolução que dispõe sobre uso do PJe 2.x nos JEFs http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDU3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323057 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, por unanimidade,  a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – versão 2.x nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (5/05), pelo presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre. A medida tem o objetivo de uniformizar os sistemas de processo eletrônico em funcionamento no Tribunal, atendendo às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o art. 1º da Resolução, a utilização obrigatória do PJe 2.x, a partir de 1º de junho, abrangerá a propositura e tramitação de ações judiciais, incidentes processuais e ações conexas, em duas situações: nas classes originárias das Turmas Recursais e nas ações em que figurem como demandados, perante os JEFs, partes distintas da União Federal e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os recursos interpostos contra decisões proferidas em ações que já tramitam no PJe deverão ser protocolados no mesmo sistema.

Já o art. 2º estabelece que, para situações que não se enquadram no disposto no artigo anterior, permanecerá facultativa a propositura de ações de competência dos JEFs no PJe, ficando a critério das partes, advogados e procuradores optar pelo uso do sistema Creta ou do PJe 2.x.

Os recursos criminais nas Turmas Recursais deverão ser, necessariamente, encaminhados do sistema PJe/TRF5 ao sistema PJe 2.x, sendo vedado a utilização do sistema Creta.

Confira a íntegra da Resolução nº 9/2021:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 05 May 2021 19:11:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova prorrogação do auxílio-saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDU2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323056 banner

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por maioria, a prorrogação do pagamento do auxílio-saúde até o dia 1º de dezembro de 2021, para magistrados e servidores lotados em Pernambuco que ainda não aderiram ao Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região – TRFMED. A decisão atendeu parcialmente os pedidos presentes nos processos administrativos nº 1927 e nº 245743 de 2021, que tratavam, respectivamente, da prorrogação por tempo indeterminado do benefício e da prorrogação do auxílio enquanto durasse a pandemia. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, anunciou o resultado do julgamento dos processos no início da sessão, na tarde desta quarta-feira (5/05).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 05 May 2021 18:33:00 -0300
Corregedoria Regional da JF5 registra primeiro processo no PJeCor http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDU1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323055 noticia

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) registrou, ontem (4), o primeiro procedimento administrativo no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema informatizado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais dos tribunais brasileiros.

Na 5ª Região, o PJeCor já está em funcionamento desde o último dia 30 de abril, para registro, controle e tramitação de novos procedimentos de natureza disciplinar contra magistrados, correições parciais, pedidos de providência e representações por excesso de prazo. A utilização do sistema, em âmbito regional, foi regulamentada por meio do Provimento nº 17/2021, da Corregedoria Regional da JF5.

A implantação do PJeCor cumpre as Resoluções nº 320/2020 e nº 102/2020, ambas do CNJ. Com a medida, a Corregedoria Regional da JF5 se alinha à Diretriz Estratégica 2, estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, para registro dos procedimentos correicionais dos Tribunais, para o ano de 2021, com intuito de aperfeiçoar a atividade jurisdicional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 05 May 2021 17:03:00 -0300
Corregedoria promove reunião para incentivar solução consensual de conflitos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDU0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323054 noticia

O corregedor-regional e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, participou, ontem (3), de reunião com advogados da Caixa Econômica Federal (CEF) e com a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Paraíba (CEJUSC/PB).

Na reunião, o magistrado frisou a importância do estreitamento institucional no desenvolvimento da política judiciária de solução consensual dos conflitos de interesses, especialmente nos casos de litigância repetitiva. O gerente jurídico regional da CEF, Ricardo Siqueira, agradeceu a oportunidade e ressaltou a importância da iniciativa, comprometendo-se a contribuir para o incremento das conciliações.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 May 2021 19:02:00 -0300
Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região se reúne pela primeira vez http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDUz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323053 banner

Magistrados e servidores que integram a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizaram, nesta terça-feira (4), sua primeira reunião. Os participantes discutiram, entre outros pontos, critérios que deverão ser utilizados para validação de projetos de impactos que possam vir a agregar valor à atividade judicial, tanto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 quanto nas Seções Judiciárias vinculadas. Durante o encontro, ocorrido virtualmente, também foram tratados assuntos como um evento para o lançamento da Rede de Inovação e uma capacitação na área.

Uma das propostas da Rede de Inovação na JF5 é a de estabelecer um modelo de governança na 5ª Região, propiciando a coordenação e a racionalização do capital intelectual e financeiro da instituição, em benefício do desenvolvimento de projetos de impacto, além da importância da tecnologia no exercício de uma jurisdição mais ágil, qualificada e sustentável.

O juiz auxiliar da Presidência da Corte, Marco Bruno Miranda Clementino, coordenador dos trabalhos da Rede de Inovação, reforçou a importância de se adotar um ambiente de organização em rede, em toda a 5ª Região, para evitar retrabalhos e projetos iguais desenvolvidos nas Seções Judiciárias, por exemplo. “A rede tem por objetivo estabelecer um ambiente de horizontalidade e de pensamento organizacional em rede na 5ª região, de modo que a Seções Judiciarias e o Tribunal pensem a região em conjunto, e as Seções trabalhem de forma regional”, destacou.

Os integrantes da Rede de Inovação da JF5 devem voltar a se reunir daqui a 15 dias, para dar continuidade aos trabalhos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 May 2021 17:32:00 -0300
NDRH promove reunião de acolhimento com novas servidoras http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDUy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323052 noticia
reunião acolhimento
reunião acolhimento
Foto: Duda


O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, hoje (4), uma reunião de acolhimento telepresencial com duas novas servidoras, que tomaram posse para os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa. 

O diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, e a diretora do NDRH, Isaura Aragão, deram as boas-vindas às servidoras Maria Eduarda Pestana e Andrea Lemos de Almeida. Durante o encontro, foram apresentados alguns aspectos relacionados à Corte, tais como: planejamento estratégico da Justiça Federal, ética no serviço público, história, composição e organograma do TRF5, incentivos à qualificação, assistência à saúde, entre outros. O servidor Eliabe Ferreira, da Subsecretaria de Pessoal, também participou da reunião.

As reuniões de acolhimento promovidas pelo NDRH compreendem uma estratégia de integração, com o objetivo de facilitar o processo de adaptação, oferecendo aos recém-empossados uma visão sistêmica da instituição e favorecendo o alinhamento de suas expectativas à missão, visão e valores do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 May 2021 17:25:00 -0300
NAS faz alerta para os perigos do uso indiscriminado de medicamentos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDUx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323051 noticia

Apesar de várias entidades ligadas à área de saúde alertarem sobre os riscos da automedicação, muitas pessoas ainda fazem o uso indiscriminado de medicamentos, sem orientação médica. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 18% das mortes por envenenamento no Brasil podem ser atribuídas à prática de se medicar por conta prórpia. Por isso, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 chama a atenção para o tema, com a publicação de um texto sobre o assunto, considerando o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, comemorado nesta quarta-feira (5).

O material divulgado traz informações sobre os perigos da automedicação, o aumento dessa prática durante a pandemia, e oferece orientações para a hora de ministrar remédios. O Núcleo recomenda a leitura de uma cartilha do Ministério da Saúde e de um material elaborado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Outros textos sobre saúde estão disponíveis no hotsite do NAS.

Confira abaixo o texto publicado pelo NAS e os materiais indicados para leitura:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 May 2021 17:11:00 -0300
Embaixador de Israel visita a JFRN http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDUw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323050 noticia
visita
visita
Foto: Divisão de Comunicação Social


O embaixador de Israel, Shmulik Bass, realizou, ontem (3), uma visita de cortesia à Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Ele estava acompanhado pelo consultor da embaixada israelense, Ari Fisher, e pelo professor Samuel Gabbay. A comitiva foi recebida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Marco Bruno Miranda Clementino, e pelo diretor do Foro da JFRN, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 May 2021 17:00:00 -0300
PROCAPE recebe veículo doado pelo TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQ5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323049 noticia
doação Procape
doação Procape
Foto: Rachel


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou mais uma doação de veículo, desta vez, para o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE). O automóvel foi disponibilizado no edital de desfazimento de bens publicado pela Corte, no último mês de março.

O carro, modelo Nissan XTerra 4x4, foi entregue ao PROCAPE na tarde ontem (3). No último dia 26/04, o Tribunal realizou a doação de outros dois veículos: uma S-10 Advantage, para a Seção Judiciária de Pernambuco, e um Peugeot Sedan, destinado à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Outras cinco entidades/órgãos também foram habilitadas para receber veículos doados pela Corte.

No edital publicado em março, o TRF5 disponibilizou 119 monitores de vídeo, considerados como bens ociosos, e oito veículos, avaliados como antieconômicos. Cerca de 20 entidades/órgãos foram habilitadas para receber os equipamentos. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 May 2021 16:07:00 -0300
Socioambiental: Grupo Executivo promove reunião para alinhamento do PLS http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQ4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323048 noticia

O Grupo Executivo do Programa de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se reuniu, hoje (3), com representantes das Seções Judiciárias vinculadas, com o objetivo de alinhar os trabalhos do PLS, de acordo com o planejamento da Comissão Gestora. A elaboração das metas e dos planos de ação estiveram entre os principais pontos da pauta. Quase 30 pessoas participaram da reunião telepresencial.

Durante o encontro, foram apresentados o cronograma de trabalho e o sistema que será utilizado pelos gestores para estabelecer as metas do PLS. Além disso, foram aprovados os indicadores para os 16 temas que serão abordados no documento, entre eles papel, gestão de resíduos, copos descartáveis, energia elétrica e impressões.

A partir de amanhã (4), até o dia 28/05, a equipe irá trabalhar para traçar as metas do triênio 2021-2023, bem como para definir o plano de ação, que corresponde às medidas que serão adotadas, para que seja possível o alcance das metas estabelecidas. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 03 May 2021 18:32:00 -0300
TRF5 realiza poda de árvores para evitar acidentes​ http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQ3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323047 banner

Atenta às chuvas que têm ocorrido no Recife nos últimos dias, a equipe de jardinagem do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciou os serviços de podas das árvores nos estacionamentos do edifício-sede e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O objetivo é evitar a ocorrência de acidentes decorrentes de quedas de troncos e galhos, garantindo a segurança das pessoas que circulam nessas áreas e a proteção dos automóveis estacionados.

Além da prevenção, a medida também é fundamental para a saúde das plantas, pois permite uma maior incidência solar e favorece o desenvolvimento das árvores. Os trabalhos, que são coordenados pelo jardineiro Rogério Ferreira, sob orientação da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP), devem ser concluídos até o final deste mês.

Paralelamente ao serviço de poda, a equipe de jardinagem também está realizando a adubação dos jardins. A atividade consiste em colocar um produto químico no gramado, nas plantas e flores que estão precisando de nutrientes, para recuperá-las. O procedimento aproveita a água natural das chuvas para dissolver o produto, gerando, consequentemente, uma economia de água na Corte.

Importância – Muitas vezes, os trabalhos realizados pela equipe de jardinagem do TRF5 passam despercebidos por quem frequenta o Tribunal. Porém, eles são fundamentais para a manutenção do “pulmão do Recife Antigo”, como é conhecida a área verde do estacionamento do edifício-sede. O local tem papel importante, contribuindo para o equilíbrio ambiental e para uma melhor qualidade da vida urbana, já que a grande quantidade de árvores coopera para aumentar a umidade do ar, produzir oxigênio, reduzir a temperatura, além de fornecer sombra e abrigo.

Os jardins do TRF5 abrigam mais de dez espécies de árvores, entre elas algodão da praia, ipê-rosa, castanhola, jasmim manga, palmeira imperial, pau-brasil, macaibeira, pinheiro, sombreiro, tamarindo, ficus e mulungu.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 03 May 2021 18:29:00 -0300
TRF5 promove evento comemorativo ao Dia das Mães http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQ2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323046 banner

Na próxima sexta-feira (7), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai promover um evento em homenagem ao Dia das Mães. Devido à pandemia da Covid-19, a celebração será transmitida pelo canal do TRF5 no YouTube, a partir das 17h, diretamente da Sala Capibaribe (1º andar da Corte), e contará com a presença de quatro homenageadas: as mães e servidoras Telma Motta, diretora-geral do TRF5; Sônia Paes, coordenadora do Programa Aprendiz; Luciana Pimentel Marques, servidora lotada no TRFMED; e Josefa Maria dos Santos (Maninha), terceirizada da Corte.

O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, fará a abertura do evento, de modo telepresencial. Já a apresentação da comemoração ficará sob a responsabilidade da diretora do Núcleo de Gestão Documental do TRF5, Lúcia Carvalho, que também é mãe, cantora, servidora do TRF5 e professora.

Durante a transmissão, também será exibido um vídeo que rememora os eventos presenciais que o Tribunal já realizou, em comemoração ao Dia das Mães, em anos anteriores à pandemia.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 03 May 2021 17:19:00 -0300
Leonardo Carvalho participa de live para debater sobre mandado de segurança e ação de procedimento comum http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQ1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323045 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho participa, logo mais, às 19h, de uma live promovida pela Escola de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) sobre a escolha entre o rito especial do mandado de segurança e a ação de procedimento comum. O evento é destinado às turmas de Especialização em Direito e Processos Constitucionais da unidade de ensino cearense.

Além de Carvalho, participam dos debates os professores Gustavo Brígido e Samuel Marques. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 30 Apr 2021 18:06:00 -0300
Curso sobre LGPD: interessados podem se inscrever para lista de espera http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQ0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323044 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que as 30 vagas para o curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aspectos Principais” já foram preenchidas. Porém, os interessados ainda podem se inscrever para a lista de espera, caso haja alguma desistência ou abertura de uma nova turma. O curso será promovido exclusivamente para servidores do TRF5.

Para se inscrever, é necessário enviar, até o dia 10/05,  para o e-mail cursos@trf5.jus.br,  informações como nome completo, matrícula, e-mail, CPF e telefone. A capacitação será realizada no período de 17/05 a 18/06 e, após a conclusão do treinamento, será conferido um certificado de 16 horas-aula.

O objetivo do curso é auxiliar na compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, além de apresentar os conceitos, fundamentos, princípios e direitos previstos na Lei nº 13.709/2018. O conteúdo contempla a contextualização e conceitos da LGPD, tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, segurança e compliance.

Serão quatro módulos, cada um com seis aulas gravadas, que ficarão disponíveis através da plataforma Moodle do TRF5.  Ao final de cada módulo, serão apresentados exercícios de fixação, e a resolução das questões de múltipla escolha é condição para acessar os módulos subsequentes. Na última semana do curso, será realizada uma aula através da Plataforma Zoom, para que os participantes possam debater, com quatro tutores, a respeito de um caso prático.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 30 Apr 2021 15:34:00 -0300
Corregedor do TRF5 se reúne com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323043 noticia

O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Élio Siqueira, se reuniu, ontem (29), com procuradores da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN/5ª). Foi o primeiro de uma série de encontros que o magistrado pretende realizar com representantes de entes públicos que atuam na Justiça Federal da 5ª Região, com o objetivo de incentivar o uso de mecanismos de resolução consensual de conflitos.

O magistrado destacou, durante a reunião, que o Judiciário deve promover a paz e buscar caminhos que contribuam para a redução da litigiosidade. Já o procurador federal Filipe Aguiar de Barros reforçou que a PRFN/5ª possui uma política de prevenção e redução da litigiosidade e que o órgão estará à disposição para contribuir com os projetos da Corregedoria.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 30 Apr 2021 15:11:00 -0300
Vídeo da cerimônia de posse de Roberto Wanderley Nogueira já está disponível no YouTube http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323041 noticia

Já está disponível, no canal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no YouTube, o vídeo da cerimônia de posse do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira como novo desembargador da Corte. O evento foi realizado na última quarta-feira (28), de forma híbrida, com a participação, tanto presencial quanto on-line, de autoridades políticas e jurídicas, familiares, amigos e alunos do magistrado.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, foi marcada pela emoção e por muitos elogios ao novo integrante da Corte. Cerca de 300 pessoas acompanharam o evento, transmitido pelos canais do TRF5 e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) no YouTube e pelo perfil do TRF5 no Instagram.

Roberto Wanderley Nogueira foi indicado à vaga pelo critério de antiguidade, tendo o nome aprovado por unanimidade pelo Pleno do TRF5. Ele, agora, ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano,  e integra o colegiado da Primeira Turma de Julgamento do TRF5. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 30 Apr 2021 14:43:00 -0300
TRF5 empossa Roberto Wanderley Nogueira como novo desembargador da Corte http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDQw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323040 banner Juiz federal foi indicado à vaga pelo critério de antiguidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, a partir de hoje (28), com um novo integrante em seu órgão colegiado: o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, que tomou posse, na tarde desta quarta-feira (28). Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade foi realizada de forma híbrida, com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, dos desembargadores federais Rogério Fialho, Roberto Machado, Cid Marconi e Élio Siqueira, e de familiares do novo membro da Corte.  

Personalidades das áreas política e jurídica participaram do evento on-line. Compuseram a mesa de honra telepresencial o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, que representou a governadora potiguar Fátima Bezerra, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa, o procurador regional da República da 5ª Região, Wellington Saraiva, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, Bruno Baptista. O evento também foi prestigiado pelos desembargadores federais membros do TRF5 e pelos desembargadores federais eméritos José Maria Lucena, Margarida Cantarelli e Lázaro Guimarães, além de amigos e alunos do magistrado. Cerca de 300 pessoas acompanharam o evento, transmitido pelos canais do TRF5 e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) no YouTube e pelo perfil do TRF5 no Instagram.

A sessão foi conduzida por Edilson Nobre, que deu posse a Roberto Wanderley Nogueira. Coube ao desembargador federal Rogério Fialho saudar o mais novo integrante do TRF5. “O agora desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira chega à Corte trazendo a sua vasta cultura, conhecimento jurídico e experiência de vida. Por certo, o ora empossado, após uma longa estrada de mais de 30 anos na magistratura, chega com o reconhecimento unânime dos pares ao posto de desembargador. Tem-se a certeza de que esta Casa, com toda a experiência e conhecimento acumulados pelo empossado, sairá engrandecida. Seja bem-vindo!”. 

Representando a advocacia, João Maurício Adeodato também saudou o novo desembargador, citando decisões importantes proferidas por Roberto Wanderley Nogueira. “O espírito geral de Roberto é otimista, esperançoso de dias melhores para a magistratura brasileira e, como corolário, para o Brasil como um todo. Na base de tudo está o conhecimento. Sem conhecimento não é possível a ética, pois opiniões e preferências qualquer um tem. Parece-me que o plano de fundo da própria existência de Roberto tem sido o estudo e essa busca pelo conhecimento”. 

Destacando a sensibilidade e o envolvimento do novo desembargador em causas referentes à acessibilidade, o procurador-regional da República Wellington Saraiva também proferiu um discurso de acolhimento a Wanderley Nogueira, em nome do Ministério Público Federal. “Roberto Wanderley Nogueira reforça a visão humanista do Tribunal, com sua dedicação à própria carreira, à difícil missão de distribuir justiça; com sua dedicação à compreensão do ser humano na sua fragilidade. Saliento, ainda, a sua atenção a um dos grupos vulneráveis de nossa sociedade: as pessoas com deficiência, tema que é uma de suas preocupações como cidadão. A chegada dele ao TRF5, com essa visão de mundo, com essa sensibilidade especial, em muito enriquece o Tribunal”, salientou Saraiva.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e o desembargador federal Manoel Erhardt, que está como convocado no STJ, não puderam participar da solenidade, mas enviaram mensagens de sucesso ao empossado. 

Emocionado, Nogueira iniciou seu discurso agradecendo as palavras do desembargador Rogério Filho. “O senhor capturou informações da minha vida que eu nem me lembrava mais. Foi uma viagem muito bonita. Eu, que já enfrentei tantas coisas na vida, não esperava sofrer esse choque das emoções”, declarou. Após 39 anos dedicados à magistratura, sendo 32 na Justiça Federal de Primeiro Grau, o magistrado confessou que foi tomado pela melancolia quando se deu conta que deixaria a Seção Judiciária de Pernambuco para ingressar no TRF5.

Em seu discurso, destacou o caminho que pretende traçar enquanto magistrado da Segunda Instância. “Meu compromisso é continuar sendo o que sempre fui: esforçado, cumpridor da lei. Desse modo, todo aquele que articule com o Direito positivo encontrará em mim um operador decidido, enquanto agente do Estado de Direito e ministro de Deus. Nesse Tribunal, avanço para águas mais profundas na dimensão das mesmas responsabilidades que assumi comigo mesmo, mas, também, com Deus e Maria Santíssima”. 

Indicado à vaga pelo critério de antiguidade, o nome de Roberto Wanderley Nogueira foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga do desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano. Apesar de ter tomado posse hoje, o juiz federal já atua no Tribunal, desde o dia 30 de março, como desembargador convocado, integrando a Primeira Turma de Julgamento do TRF5. 

Mensagens de cumprimento ao novo desembargador podem ser enviadas pelo Livro Virtual de Cumprimentos, disponível no portal do TRF5.

Roberto Wanderley Nogueira - Natural de Recife/PE, Roberto Wanderley Nogueira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1980. É doutor em Direito Público, também pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foi juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), entre 1982 e 1988, nas Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata. Ainda em 1988, foi empossado como juiz federal da 8ª Vara Federal de Petrolina, tendo sido, naquele mesmo ano, designado para o cargo de titular da 1ª Vara Federal do Recife. 

O magistrado é casado com Renata Cavalcanti Wanderley Nogueira, tem cinco filhos e um neto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 28 Apr 2021 18:42:00 -0300
TRFMED divulga resultado da eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDM5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323039 noticia

O Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED) divulgou o resultado da eleição, encerrada ontem (27), para as vagas de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Os candidatos eleitos terão um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.

Para o Conselho Deliberativo, foram eleitos o juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, da Seção Judiciária da Paraíba, e a servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A servidora Ivone Monteiro de Albuquerque, também do TRF5, foi escolhida para integrar o Conselho Fiscal.

As vagas destinadas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal estão previstas no Regulamento do TRFMED, aprovado pela Resolução Pleno nº 11/2020. Confira abaixo a lista com o resultado da votação: 

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 28 Apr 2021 18:31:00 -0300
RPVs: TRF5 libera cerca de R$ 216 milhões em pagamentos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDM4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323038 banner

Um total de R$ 215.931.999,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de março, estará disponível para saque a partir do próximo dia 3 de maio. O montante, liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, será pago a 29.437 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Estado do Ceará receberá o maior valor, R$63.607.576,11, quantia que beneficiará 6.945 pessoas. 

Os requisitórios inseridos no intervalo sequencial nº 2.623.794 a 2.633.835 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.633.836 a 2.644.834 receberão por meio do Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários devem apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

Por conta das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, os bancos depositários (BB e Caixa) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações. Será necessário, portanto, observar as regras de distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscaras faciais estabelecidas pelas agências bancárias onde se pretende fazer o saque.

Canais de atendimentoO site do TRF5 conta com um canal específico para divulgação de informações e atendimento de demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs, com o objetivo de oferecer mais celeridade aos serviços. Interessados devem priorizar o canal referido, considerando que ligações e e-mails para a Subsecretaria de Precatórios da Corte, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 27 Apr 2021 18:09:00 -0300
TRF5 realiza doação veículos para SJPE e SJRN http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDM3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323037 noticia
doações veículos
doações veículos
Foto: SSI


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou a doação de dois veículos que foram classificados como antieconômicos pela e Corte e, por isso, disponibilizados em Edital de Desfazimento de Bens, para que fossem aproveitados por outro órgão/entidade. As Seções Judiciárias de Pernambuco (SJPE) e do Rio Grande do Norte (SJRN) estavam entre as unidades habilitadas para receber os transportes.

As equipes da Subsecretaria de Segurança Institucional (SSI) e da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) do TRF5 entregaram os veículos na tarde de ontem (26) aos representantes das seccionais. A SJPE recebeu uma S-10 Advantage e a SJRN adquiriu um Peugeot Sedan. Esta foi a primeira doação após a publicação dos editais de desfazimento de bens e da divulgação da lista das entidades/órgãos habilitados para receber os veículos. Outros seis carros serão doados para o Pronto-socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE), Hospital Otávio de Freitas e Prefeituras de Olinda/PE, Garanhuns/PE, Cássia/MG e Sebastião Barros/PI.

Em março, o TRF5 publicou dois editais de aviso de desfazimento de 119 monitores de vídeo, considerados como bens ociosos, e de oito veículos, avaliados como antieconômicos. Cerca de 20 entidades/órgãos foram habilitadas para receber os equipamentos. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 27 Apr 2021 17:59:00 -0300
Integrantes da Comissão Gestora Regional do PLS participam de reunião http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDM2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323036 noticia
reunião comissão gestora PLS
reunião comissão gestora PLS
Foto: Print


A Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região realizou, na manhã de hoje (26), de forma telepresencial, a primeira reunião com todos os seus integrantes. O encontro foi coordenado pela presidente da Comissão, juíza federal Danielli Farias Rodrigues. 

A magistrada abriu a reunião, falando sobre a construção do PLS Regional e apresentando as competências da Comissão Gestora, do Grupo Executivo e das Comissões das Seções Judiciárias vinculadas. Também estiveram na pauta questões referentes ao Painel do BI de Gestão Socioambiental, à vigência do PLS, com aprovação de metas trienais, e ao cronograma de trabalho da equipe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 26 Apr 2021 17:59:00 -0300
Edilson Nobre participa de primeira reunião ordinária no CJF http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDM1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323035 noticia
reunião Edilson CJF
reunião Edilson CJF
Foto: Print


O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, participou, telepresencialmente, de sua primeira reunião ordinária no Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (26). Assim como Nobre, o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, também estreou como membro efetivo do Conselho.

No início da reunião, Nobre falou sobre a satisfação de integrar o colegiado “Agradeço a excelente recepção. Para mim, é uma honra, uma grande satisfação integrar o CJF e poder contribuir com o trabalho que o Conselho vem exercendo em prol da administração da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, construindo, através de sua coordenação, uma justiça de elevado nível para o jurisdicionado brasileiro”, destacou.

O presidente do CJF, ministro Humberto Martins, deu as boas-vindas aos novos integrantes. “Hoje, celebramos o início da jornada de dois grandes e notáveis magistrados. Eles irão somar, juntamente com o Conselho, para uma justiça mais forte, eficiente, de qualidade e produtiva. Vossas Excelências demonstram notável espírito público, notável conhecimento jurídico, conduta ética irreparável e, sobretudo, são magistrados exemplos para todos nós”, declarou Martins.

Pauta – Entre os temas da pauta de julgamento da sessão desta segunda-feira (26) estavam indicação de magistrada para compor a Turma Nacional de Uniformização e a proposta de resolução que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 26 Apr 2021 17:52:00 -0300
Juiz federal Roberto Wanderley Nogueira tomará posse como desembargador federal do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDM0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323034 banner Solenidade será on-line, com transmissão no canal do TRF5 no YouTube

O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), tomará posse, na próxima quarta-feira (28/04), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade será on-line, com transmissão, a partir das 14h, no canal oficial do TRF5 no YouTube. O presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, conduzirá a sessão.

Indicado à vaga pelo critério de antiguidade, o nome de Roberto Wanderley Nogueira foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga do desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano. O juiz federal já atua no Tribunal, desde o dia 30 de março, como desembargador convocado, integrando a Primeira Turma de julgamento do TRF5. 

Natural de Recife/PE, Roberto Wanderley Nogueira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1980. É doutor em Direito Público, também pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foi juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), entre 1982 e 1988, nas Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata. Ainda em 1988, foi empossado como juiz federal da 8ª Vara Federal de Petrolina, tendo sido, naquele mesmo ano, designado para o cargo de titular da 1ª Vara Federal do Recife. 

O magistrado é casado com Renata Cavalcanti Wanderley Nogueira, tem cinco filhos e um neto.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 26 Apr 2021 15:41:00 -0300
TRF5 promove curso sobre os principais aspectos da LGPD http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDMz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323033 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, entre os dias 17/05 e 18/06, o curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aspectos Principais”. O objetivo é auxiliar os servidores da Corte a compreender a lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, além de apresentar os conceitos, fundamentos, princípios e direitos previstos na Lei nº 13.709/2018.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até o dia 10/05. Serão disponibilizadas 30 vagas para os servidores do TRF5 e os interessados devem enviar e-mail para cursos@trf5.jus.br, informando o nome completo, e-mail, CPF e telefone. Após a conclusão do treinamento, será conferido um certificado de 16 horas-aula.

O conteúdo do curso contempla a contextualização e conceitos da LGPD, tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, segurança e compliance. A capacitação será dividida em quatro módulos, cada um com seis aulas gravadas, que ficarão disponíveis através da plataforma Moodle do TRF5.  Ao final de cada módulo, serão apresentados exercícios de fixação, e a resolução das questões de múltipla escolha é condição para acessar os módulos subsequentes. Na última semana do curso, será realizada uma aula através da Plataforma Zoom, para que os participantes possam debater, com quatro tutores, a respeito de um caso prático.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 23 Apr 2021 17:36:00 -0300
Sintrajuf/PE lança campanha “Vacina contra a fome” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDMy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323032 noticia

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sintrajuf/PE) lançou, ontem (22), a campanha “Vacina contra a fome”, com o objetivo de minimizar os efeitos que a pandemia da Covid-19 tem causado em pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Até o dia 1º de maio, o Sintrajuf/PE estará arrecadando alimentos não perecíveis para doar a duas instituições pernambucanas: a ONG Ação Solidária no Sertão, que realiza ações beneficentes no interior de Pernambuco, e a Organização Comunitária Sopa da Moxotó, que promove a distribuição de sopas e cestas básicas no bairro do Ibura, no Recife.

Qualquer pessoa pode participar da ação, seja com doações de alimentos, que podem ser deixados na sede do Sintrajuf/PE, ou com contribuição financeira.

Serviço:

Ponto de arrecadação de alimentos: sede da Sintrajuf/PE, na Rua do Pombal, nº 52, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Horário para entrega: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Contribuição financeira:

Banco do Brasil

Agência: 1836-8

Conta Corrente: 150094-5

PIX: 41033929000102

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 23 Apr 2021 17:20:00 -0300
TRFMED publica lista de magistrados e servidores que concorrem a vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDMx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323031 banner

O Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED) divulgou a lista de magistrados e servidores inscritos para concorrer a vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal do TRFMED. O mandato será de dois anos, permitida a recondução.

A eleição para escolha dos membros ocorrerá nos próximos dias 26 e 27 de abril e será de forma eletrônica, por meio de um link disponível no portal do TRFMED. Poderão participar da votação apenas magistrados e servidores que estejam vinculados ao TRFMED. O resultado deverá ser divulgado no dia 28 de abril, no site do Tribunal.

O Regulamento do TRFMED, aprovado pela Resolução Pleno nº 11/2020, prevê dois representantes, um da magistratura e outro dos servidores, para integrar o Conselho Deliberativo do programa. Já para o Conselho Fiscal estão previstas duas vagas, uma para membro titular e outra para suplente, para as quais poderão concorrer tanto magistrados quanto servidores.

Confira abaixo, em anexo, a lista dos magistrados e servidores inscritos:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 23 Apr 2021 15:32:00 -0300
Terceira Turma do TRF5 nega aquisição de vacina contra a covid-19 sem registro na Anvisa http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDMw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323030 banner

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento ao pedido de antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento, no qual se objetivava a permissão para que particular e estados da federação pudessem adquirir e fornecer vacinas contra a Covid-19, desde que já possuíssem registro em renomadas agências de regulação no exterior, independentemente de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento do pedido de antecipação da tutela recursal, sob relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, ocorreu nesta quinta-feira (22). Participaram da sessão telepresencial os desembargadores federais Cid Marconi e Fernando Braga.

"Ainda que a pretensão autoral veicule preocupação legítima com a saúde pública, por ora, a ausência de convergência e/ou direcionamento nas políticas públicas de enfrentamento ao coronavírus, sobretudo quanto à importação de vacinas, não autoriza que o Poder Judiciário suprima do Poder Executivo a competência para definir o procedimento de escolha, aquisição e distribuição da vacina. Ademais, a complexidade da matéria e a necessidade de observância de determinadas fases na consolidação de um plano de confrontamento à COVID-19, desautorizam, neste momento, o acolhimento da pretensão autoral. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal", escreveu Rogério Fialho, no acórdão.

Segundo o relator, o controle jurisdicional dos atos da administração tem limites e deve ser exercido com cautela. "O magistrado deve adotar uma postura de autocontenção judicial no estabelecimento dos limites da judiciabilidade dos atos administrativos discricionários, pautando-se pela razoabilidade das escolhas administrativas frente a parâmetros objetivamente existentes quanto às opções de atuação existentes e pela abstenção de interferência nas situações em que referidos parâmetros inexistirem e não houver elementos que indiquem desvio de finalidade no atuar do Estado-Administrador.  O controle jurisdicional dos atos omissivos ou comissivos da administração pública deve ser efetuado de forma cautelosa, na medida em que, em regra, não lhe cabe adentrar nas escolhas políticas governamentais, sobretudo, quando não possua a expertise necessária para compreender as consequências econômicas e políticas de uma decisão que invada o mérito administrativo de tais medidas".

O agravo de instrumento foi interposto para tentar reformar decisão liminar proferida, em 11 de dezembro de 2020, pela 2º Vara Federal do Ceará, em ação popular que também havia negado o pedido de importação de vacinas sem registro na Anvisa. "No caso específico dos autos, embora a parte promovente afirme estar agindo em defesa da incolumidade da saúde pública, entendo que, ao menos nesse momento de cognição sumária, a pretensão não merece ser acolhida. Com efeito, a ANVISA, por intermédio de sua Diretoria Colegiada, aprovou recentemente a Resolução nº 445/2020 definindo regras que permitem a concessão de autorização temporária para o uso emergencial de vacina contra a COVID-19. Nesse contexto, verifica-se que o poder público não se manteve inerte, tendo em vista que vem adotando os procedimentos previstos na lei nº 9.782/99, visando à certificação, em caráter emergencial, das diversas vacinas atualmente em estudo", escreveu o juiz federal Jorge Luis Girão Barreto, ao negar o pedido de concessão de liminar na Primeira Instância.

 

Agravo de Instrumento no TRF5 - nº 0815170-02.2020.4.05.0000

Ação Popular na JFCE - 0815146-21.2020.4.05.8100

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 23 Apr 2021 14:19:00 -0300
Fiel depositária: Aeronave que transportava drogas será devolvida à empresa de táxi aéreo e poderá ser usada no combate à Covid-19 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDI5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323029 noticia

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento à apelação criminal interposta pela empresa de táxi aéreo para obter a devolução da aeronave apreendida por tráfico de drogas, após conclusão do inquérito policial e da perícia técnica no jato. De forma unânime, a decisão do órgão colegiado devolveu o avião, sob a condição de não ser vendido e, ainda, de colaborar no combate à Covid-19, transportando vacinas e insumos médicos, em colaboração com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. A aeronave também poderá ser usada pela empresa para prestar o serviço de táxi aéreo. O relator do processo foi o desembargador federal Frederico Dantas (Convocado).

 “(...) não antevejo óbice à liberação da aeronave, nomeando a recorrente como depositária fiel, mediante restrição de alienação gravada nos órgãos competentes, e sem imposição de qualquer limitação na sua exploração comercial, ressaltando a concordância da empresa de táxi aéreo na prestação de serviço de colaboração ao combate à Covid-19, ainda que de forma não exclusiva, impondo-se, neste ponto, a reforma do decisum”, escreveu o Relator no acórdão. A decisão da Quarta Turma reforma a decisão da 8a Vara Federal da Paraíba, que havia deferido o pedido de liberação da aeronave, no entanto, a serviço única e exclusivamente da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, proibindo a sua exploração em outros fins.

 “(...) não se mostra razoável condicionar a liberação da aeronave à sua utilização exclusiva no apoio às operações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba no combate à propagação da Covid-19. Ora, além de suportar os custos relativos ao louvável apoio ao combate à Covid-19, impedir a livre exploração comercial da aeronave, destinando-a, de forma exclusiva, para ajuda à Secretaria Estadual de Saúde, representaria um alto gravame a uma empresa de táxi aéreo detentora de apenas três aeronaves”, afirmou o Desembargador Frederico Dantas.

A aeronave foi apreendida no momento em que pousou no Aeródromo situado em Catolé do Rocha/PB, no dia 9 de dezembro de 2020, transportando cerca de 750 kg de cocaína, distribuídos em 32 caixas de papelão. Cinco pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Federal: os dois passageiros que acompanhavam a carga, o piloto e copiloto do jato (funcionários contratados da empresa de táxi aéreo), além de um policial militar que autorizou a entrada no aeródromo de veículos que supostamente iriam receber a droga. Após a conclusão do inquérito policial e da perícia no avião, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia apenas contra os dois passageiros e o policial militar, sem concluir se houve ou não participação da empresa e seus funcionários, o que ainda poderá ser apurado em investigações complementares.

“Em que pese a possibilidade de que seja reconhecida a participação da empresa e seus representantes legais e/ou funcionários e, em consequência, sofra a perda do bem em favor da União, certo é que a Constituição Federal privilegia o direito à propriedade (art. 5º, inc. XXII, CF). Desta forma, uma vez demonstrada a propriedade do bem, e, ainda, estar em curso investigação realizada pela autoridade policial, a entrega da coisa apreendida ao proprietário, como fiel depositário, se mostra legítima, em que pese a suspeita quanto ao envolvimento (ou não) da referida empresa na prática delituosa”, explicou Frederico Dantas no voto.

A devolução do bem à empresa proprietária também é uma medida para evitar a depreciação do jato. “Recomendável, pois, que a apelante seja nomeada fiel depositária do bem apreendido, com restrição de alienação, a fim de evitar a depreciação do bem pela falta de manutenção e ausência de condições de depósito que viabilizem sua preservação durante o curso das investigações, bem como pela possibilidade de poder causar prejuízo ilegítimo à apelante, que pode melhor cuidar do bem, efeito útil desejado seja no caso de eventual prolação de sentença penal condenatória, seja no caso de absolvição".

A apelação criminal 0800006-92.2021.4.05.8202 foi julgada no dia 13 de abril. Além do Relator, participaram da sessão virtual os Desembargadores Federais Vladimir Carvalho e Bruno Carrá (Convocado).

 

Apelação Criminal 0800006-92.2021.4.05.8202

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 22 Apr 2021 17:33:00 -0300
NAS orienta sobre os cuidados com a saúde durante o luto http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDI4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323028 noticia

Como lidar com a perda de pessoas queridas é o tema de mais uma publicação do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O texto já está disponível no hotsite “Cuidados com a saúde durante a pandemia”.

No material, o NAS chama a atenção para os cuidados com a saúde a serem observados durante o período de luto e indica o acesso a um vídeo da médica e escritora Ana Cláudia Arantes, especialista em Cuidados Paliativos, no qual ela aborda, com propriedade e delicadeza, a difícil  experiência de elaboração da perda de pessoas queridas.

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Equipe de Saúde do NAS/TRF5 Thu, 22 Apr 2021 16:15:00 -0300
Seguem abertas as inscrições para vagas nos conselhos deliberativo e fiscal do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDI3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323027 noticia

Continuam abertas, até a próxima quinta-feira (22), as inscrições para preenchimento de vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED). Para participar da seleção, magistrados e servidores da 5ª Região interessados devem preencher um formulário disponibilizado no portal do TRFMED, informando o número da matrícula e a senha de acesso ao portal do servidor/Recursos Humanos (SARH Web) da Corte

Dois representantes, um da magistratura e outro dos servidores, deverão integrar o Conselho Deliberativo do programa. Para o Conselho Fiscal estão previstas duas vagas, uma para membro titular e outra para suplente, para as quais poderão concorrer tanto magistrados quanto servidores. O mandato será de dois anos, permitida a recondução.

No dia 23 de abril, será divulgada, na Intranet e Internet, a lista de magistrados e servidores inscritos para cada um dos Conselhos.  Já entre os dias 26 e 27 de abril, haverá uma votação eletrônica, também no site, para a escolha dos membros. Poderão participar da eleição apenas magistrados e servidores que estejam vinculados ao TRFMED. O resultado das eleições deverá ser divulgado no dia 28 de abril, no portal do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 20 Apr 2021 17:35:00 -0300
NDRH promove reunião com áreas de capacitação da JF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDI2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323026 noticia
reunião NDRH
reunião NDRH
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O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, na tarde de hoje (20), uma reunião telepresencial com representantes das áreas de capacitação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Os principais objetivos foram estabelecer as prioridades do Plano Regional de Capacitação e organizar um cronograma de cursos. Pela primeira vez, o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas executam um planejamento de treinamentos de forma regionalizada, inclusive com a gestão de um orçamento único para as atividades de qualificação dos servidores.  

Durante o encontro, a diretora do NDRH, Isaura Aragão, apresentou uma planilha com as sugestões de cursos em diversas áreas, como Contratos, Licitações, Gestão de Pessoas, Educação Corporativa, Área Judiciária, Auditoria Interna, entre outras. Os participantes avaliaram quais os cursos são prioridades para os servidores da JF5 e sugeriram um quantitativo de vagas para cada Seção Judiciária. 

Além do cronograma de cursos, também estiveram na pauta da reunião a definição de ações, distribuição de responsabilidades, estratégias de comunicação, entre outros temas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 20 Apr 2021 17:28:00 -0300
Comissão que irá atualizar normas da Corregedoria se reúne com desembargador federal Élio Siqueira http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDI1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323025 noticia

Integrantes da comissão para atualização das normas da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se reuniram, ontem (19), com o corregedor-regional, desembargador federal Élio Siqueira. Inicialmente, o grupo atualizará a proposta de reforma da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da 5ª Região, em consonância com as recentes resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), além de sugerir adaptações do texto ao processo eletrônico e às peculiaridades enfrentadas pelas Seções Judiciárias vinculadas.

Criada no último dia 14/04 pelo Provimento nº 16, a comissão é presidida pelo desembargador Élio Siqueira e conta com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Araújo, e de magistrados de cada uma das seis Seções Judiciárias da 5ª Região: Isabelle Marne, da Justiça Federal em Alagoas; Bruno Teixeira, da Justiça Federal na Paraíba; Frederico Azevedo, da Justiça Federal em Pernambuco; Gisele Leite, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte; Lidiane Bomfim, da Justiça Federal em Sergipe; e Paula Emília, da Justiça Federal no Ceará.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 20 Apr 2021 14:37:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de plantão durante o feriado de Tiradentes http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDI0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323024 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão judicial na próxima quarta-feira (21), devido ao feriado de Tiradentes, previsto na Lei Federal nº 10.607/2002.  Assim, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e/ou do e-mail plantao@trf5.jus.br.

Os prazos dos processos judiciais eletrônicos que se iniciem ou terminem neste período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (22/04). Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região. De acordo com o Ato nº 199/2020, o regime de trabalho diferenciado foi prorrogado até ulterior deliberação.

Durante o funcionamento do plantão judicial serão apreciados apenas pedidos como habeas corpus, mandado de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.

O Ato nº 449/2020 da Presidência da Corte, que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 no âmbito do TRF5, está disponível no site do Tribunal, na área “Legislação/Atos/2020”. Essa relação também pode ser encontrada na área “Feriados”.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 19 Apr 2021 14:41:00 -0300
Estágio de nível superior: inscrições para o processo seletivo do TRF5 terminam dia 22 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDIz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323023 noticia

Termina na próxima quinta-feira (22) o prazo para que estudantes de diversas áreas se inscrevam no processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva do quadro de estagiários de nível superior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Formulário Eletrônico de Inscrição – Seleção de Estagiários 2021, que está disponível na área “Concursos e Seleções”, no portal da Corte.

Podem participar da seleção estudantes dos cursos de Administração, Direito, Biblioteconomia, Gestão da Informação, Ciências da Computação, Análises e Desenvolvimentos de Sistemas, Engenharia da Computação, Sistemas da Informação, Ciências Contábeis, Design, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Estatística e Psicologia. Os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com o TRF5, sendo necessário cursar a partir do 5º período para a área do Direito e a partir do 3º nos demais cursos. Também é preciso comprovar tempo remanescente mínimo de um ano para conclusão da graduação, bem como efetiva frequência.

Pela primeira vez, o TRF5 adotará um modelo diferente de classificação dos candidatos e não realizará a avaliação por meio de aplicação de provas objetivas. A medida leva em consideração a pandemia da Covid-19.  A classificação dos estudantes resultará da combinação de três itens: o coeficiente de rendimento global do aluno, que consta no histórico acadêmico, o conceito de curso e o conceito institucional, estes últimos definidos pelo Ministério da Educação (MEC). A partir daí, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação.

Considerando a vigência do Ato nº 112/2020, que instituiu o regime de teletrabalho no TRF5, devido à pandemia da Covid-19, os selecionados poderão ser convocados para desenvolver atividades de forma presencial ou remota. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail estagiosuperior@trf5.jus.br.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 19 Apr 2021 14:10:00 -0300
Corregedoria do TRF5 emite nota sobre tramitação processual na 19ª Vara Federal de Pernambuco http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDIy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323022 banner

Na data de hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Pernambuco veiculou, em suas redes sociais, notícia de que a Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a abertura, em âmbito regional, de processo administrativo, para fins de apuração dos casos de demora na tramitação processual na 19ª Vara (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária de Pernambuco, com sede no Recife/PE.

Até o final da tarde de hoje, sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região não recebeu qualquer comunicação oficial acerca dessa decisão.

No entanto, a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região se antecipa para informar que já instaurou Pedido de Providências, com a finalidade de averiguar as alegadas situações de atraso na tramitação dos processos na Vara em questão, as causas da suposta morosidade, bem como de adotar as providências que entender cabíveis.

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região acentua, ainda, que está atenta à questão dos Juizados Especiais Federais (JEFs), tendo sido já autorizada pelo Pleno do TRF5 a conversão de uma vara de competência comum cível em vara de Juizado Especial Federal, estando em andamento estudos para a melhoria da capacidade de absorção e resposta em tempo razoável da demanda crescente nos JEFs, assim como está sendo examinada a possibilidade de instituição de auxílio nessas unidades judiciais, para a aceleração dos julgamentos.

A Corregedoria da 5ª Região reforça o seu compromisso com o acompanhamento eficiente do funcionamento das unidades que lhe são vinculadas, bem como com a construção das melhores soluções para a promoção da adequada prestação dos serviços judiciários no âmbito regional.

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Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região Fri, 16 Apr 2021 18:39:00 -0300
Rede de inovação é instituída na Justiça Federal da 5ª Região http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDIx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323021 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 instituiu, ontem (16), por meio do Ato nº 156/2021, da Presidência da Corte, a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A medida considera, entre outros pontos, a necessidade de se estabelecer um modelo de governança na JF5, propiciando a coordenação e a racionalização do capital intelectual e financeiro da instituição, em benefício do desenvolvimento de projetos de impacto, além da importância da tecnologia no exercício de uma jurisdição mais ágil, qualificada e sustentável.

Entre as atribuições da Rede de Inovação estão a de organizar e manter atualizado um portfólio de projetos da 5ª Região; promover a gestão do conhecimento acerca da inovação na JF5 e o alinhamento participativo entre o Tribunal e as Seções Judiciárias na priorização da política de inovação; auxiliar as Seções Judiciárias no desenvolvimento de projetos de impacto regional ou nacional; e atuar na formação e potencialização de atores para desempenharem papéis de liderança, assim como de disseminadores das boas práticas de inovação e de gestão do conhecimento organizacional

A Rede de Inovação da JF5 contará, ainda, com um hotsite colaborativo. Nele, será apresentado o portfólio dos projetos desenvolvidos e disponibilizada a prestação de conta de suas atividades. De acordo com o Ato nº 156/2021, o TRF5 e as Seções Judiciárias deverão instalar seus laboratórios judiciais de inovação, no prazo de 60 dias, ainda que inicialmente virtuais.

Composição – Liderada pela Presidência do Tribunal, a Rede de Inovação da JF5 será composta pelo juiz federal auxiliar da Presidência da Corte, a quem poderá ser delegada a coordenação dos trabalhos; por/pela juiz(a) federal designado(a) pelo respectivo Diretor de Foro, para atuar na coordenação da política de inovação em cada Seção Judiciária vinculada; pela Diretoria Geral do TRF5; e por três servidores(as) do TRF5 ou das Seccionais, envolvidos(as) com as políticas de inovação e de gestão da instituição, indicados(as) pela Presidência do Tribunal. 

Confira abaixo a íntegra do Ato:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 16 Apr 2021 17:42:00 -0300
Élio Siqueira participa de reunião com o DEPEN http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDE5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323019 noticia

O corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, participou, ontem (15), de uma reunião telepresencial promovida pela Diretoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O objetivo foi apresentar os projetos referenciais de arquitetura prisional elaborados pelo DEPEN, em parceria com a Universidade de Brasília – UNB.

Durante o encontro, a diretora-geral do DEPEN, Tânia Fogaça, destacou as metas de 2021, entre as quais, a geração de vagas no sistema prisional nacional, a expansão da Metodologia de ressocialização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a execução de políticas de humanização do sistema federal. No que se refere à criação de vagas físicas, Tânia destacou que, apesar de em 2020 terem sido criadas 21 mil vagas, tal número não supre o atual déficit, que é de cerca de 100 mil. Nesse ponto, a parceria com a UNB tem um papel fundamental, já que voltada a apoiar o processo de construção de vagas, por meio da disponibilização de projetos referencias de unidades prisionais para uso pelos entes federativos.

Por fim, a diretora revelou que as perdas orçamentárias do DEPEN podem comprometer a concretização das metas do órgão. Ela solicitou a ação conjunta do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que fontes de receita possam ser direcionadas ao DEPEN, como os valores obtidos por meio do perdimento de bens.  A proposta recebeu o apoio do corregedor Élio Siqueira. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 16 Apr 2021 14:00:00 -0300
TRF5 lamenta o falecimento do servidor Lauro Carneiro Dornelas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDE4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323018 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica, com tristeza, o falecimento, no último dia 10, do servidor Lauro Carneiro Dornelas, em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19. Técnico Judiciário desde 1990, ele se aposentou em julho de 2020 e sua última lotação foi no Gabinete do desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.

Magistrados e servidores do TRF5 se solidarizam com os familiares e amigos e expressam profundos pêsames.

A família, por sua vez, informa que a missa de 7º dia será nesta sexta-feira (16), às 16h30, de forma presencial, na Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 16 Apr 2021 13:29:00 -0300
Desembargador federal Carlos Rebêlo é eleito presidente da Primeira Turma do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDE3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323017 noticia

O desembargador federal Carlos Rebêlo Junior foi eleito, nesta quinta-feira (15/04), por aclamação, presidente da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no biênio 2021/2023.

Na ocasião, o órgão colegiado também inaugurou uma nova formação, com a participação dos desembargadores federais Francisco Roberto Machado e Roberto Wanderley Nogueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 15 Apr 2021 17:20:00 -0300
Corregedor do TRF5 se reúne com coordenadores dos CEJUSCs http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDE2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323016 banner

O novo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, promoveu, na terça-feira (13), a primeira reunião telepresencial do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Participaram os magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Alagoas, juiz federal Sérgio Wanderley; de Aracaju/SE, juiz federal Pedro Sudário; de Fortaleza/CE, juiz federal Dartanhan Rocha; de João Pessoa/PB, juíza federal Adriana Carneiro; Recife/PE, juíza federal Nilcéa Maggi; do Rio Grande do Norte, juíza federal Gisele Leite; e de Petrolina/PE, juiz federal Arthur Napoleão.


Na ocasião, foram apresentados os projetos e as demandas de cada CEJUSC. Os juízes coordenadores também expuseram suas experiências e os desafios enfrentados. Élio Siqueira assegurou que irá se empenhar para executar as prioridades da sua gestão, a partir das sugestões e iniciativas dos coordenadores.


O corregedor informou, ainda, que pretende estudar a implantação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Além disso, destacou, já como resultado da reunião, que vai realizar um levantamento das diretrizes normativas que viabilizam a implantação de novos cursos de formação de conciliadores, mediadores e instrutores, com a finalidade de se obter o credenciamento do Tribunal junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).


Coordenadores - A Presidência do TRF5 publicou, também na terça-feira, o Ato nº 152/2021, designando para o exercício das funções de coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região os mesmos magistrados do biênio anterior, com acréscimo da juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, para o CEJUSC de Campina Grande/PB.

Confira a íntegra do Ato nº 152/2021:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 15 Apr 2021 16:22:00 -0300
TRF5 divulga classificados para receberem doação de bens ociosos e antieconômicos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDE1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323015 noticia

Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a lista com as entidades/órgãos classificados para receberem doação de bens inservíveis. A Corte havia publicado dois editais de aviso de desfazimento de 119 monitores de vídeo (divididos em quatro lotes), considerados como bens ociosos, e oito veículos, avaliados como antieconômicos.

Cerca de 20 entidades/órgãos foram habilitadas para receber os materiais, entre as quais prefeituras de todo o país, hospitais e unidades do poder judiciário. A lista completa pode ser acessada no Portal da Transparência do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 15 Apr 2021 15:12:00 -0300
TRF5 institui Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDE0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323014 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, instituiu, hoje (14), por meio do Ato nº 153/2021, a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região, que visa a fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes na Justiça Federal da 5ª Região, assim como a jurisprudência do TRF5.

Liderada pelo presidente da Corte, a rede será composta pelo juiz auxiliar da Presidência, a quem poderá ser delegada a coordenação dos trabalhos; pelos(as) presidentes ou coordenadores(as) dos Centros Locais de Inteligência das seis Seções Judiciárias vinculadas; por um(a) assessor(a) da Presidência; e por dois/duas servidores(as) do Tribunal ou das Seções Judiciárias - todos indicados pelo presidente.

Caberá ao grupo, entre outras ações, auxiliar na comunicação e articulação entre os Centros Locais de Inteligência das Seções vinculadas; amplificar o impacto das notas técnicas emitidas e apoiar as ações realizadas pelos Centros Locais de Inteligência das Seções Judiciárias vinculadas; disseminar, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), o trabalho desenvolvido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário e pelo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; manter interlocução com os Centros Judiciais de Inteligência do Poder Judiciário; e atuar de forma propositiva no planejamento e na gestão da atividade judicial, no âmbito da JF5, bem como no aperfeiçoamento da legislação e do sistema jurídico.

A medida considera, entre outros pontos, o acúmulo de processos, com atenção especial a litígios multitudinários; a necessidade de serem criadas políticas públicas que ofereçam soluções inteligentes e alternativas à cultura de judicialização; a experiência pioneira da JF5 na criação de Centros Judiciais de Inteligência; e o relevante papel da 5ª Região no desenvolvimento do método da inteligência judicial. Também atende ao disposto na Resolução nº 349/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda de acordo com o Ato, as atribuições da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região não constituem fator impeditivo à atuação autônoma dos Centros Locais de Inteligência das Seções vinculadas.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 153/2021:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 14 Apr 2021 16:57:00 -0300
CJF prorroga prazo de inscrições para Curso Modular em LIODS http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDEz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323013 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou  o prazo de inscrições para o Módulo IX do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade de ensino a distância (EaD). Agora, os interessados têm até o dia 18/04 para se inscrever. Com isso, as aulas serão realizadas de 22/04 a 24/05. A capacitação é uma parceria do CJF com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Foram disponibilizadas 120 vagas, sendo 60 para magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário. Os interessados devem encaminhar diploma de graduação, em qualquer área, no formato PDF, para o e-mail sce@cjf.jus.br e colocar no assunto “Curso LIODS - Módulo IV”. No e-mail também deverá ser informado se o candidato exerce ou não atividade de assessoria em gabinete e indicada a unidade de lotação.  

Mais informações estão disponíveis no site do CJF. 

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 13 Apr 2021 18:00:00 -0300
NAS publica texto sobre vacinação contra a gripe http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDEy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323012 noticia

Em mais uma publicação com dicas e orientações de saúde para magistrados e servidores, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 divulgou, esta semana, um texto sobre a campanha nacional de vacinação contra a gripe, que teve início, ontem (12), na rede pública.

O material publicado apresenta os grupos que serão prioritários na primeira etapa da campanha, oferece orientações para quem vai receber o imunizante tanto para a gripe quanto para a Covid-19 e reforça que a vacina também está disponível em clínicas particulares.

Todas as publicações do NAS estão disponíveis no hotsite “Cuidados com a pandemia”.

Confira abaixo a publicação sobre a vacinação contra a gripe:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 13 Apr 2021 17:37:00 -0300
TRF5 declara extinção da punibilidade pelo crime de injúria para empresário que ofendeu Procuradora do Trabalho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDEx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323011 noticia

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento às apelações criminais interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela assistente de acusação, e julgou prejudicado o apelo interposto pelo empresário Flávio Gurgel Rocha, acusado de ofender a Procuradora Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, Ileana Neiva Mousinho. 

No referido julgado, o TRF5 declarou a extinção da punibilidade, ao reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente ao crime de injúria, e manteve a absolvição pelos crimes de calúnia e de coação no curso do processo. 

O Relator do processo no órgão colegiado foi o Desembargador Federal Frederico Wildson da Silva Dantas (Convocado). O julgamento da apelação criminal 0809937-49.2017.4.05.8400  ocorreu em sessão telepresencial, no dia 6 de abril, com a participação dos Desembargadores Federais Vladimir Carvalho e Bruno Carrá (Convocado).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017, o empresário usou as redes sociais para chamar a Procuradora Regional do Trabalho de "louca", "perseguidora", "exterminadora  de  empregos"  e  "produtivos  x  parasitas". As ofensas teriam sido dirigidas à Procuradora devido a uma ação civil pública movida em face da empresa G.C. S/A, da qual o acusado é vice-presidente.

Perante o Juízo da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o empresário foi condenado pelo crime de injúria à pena de multa no valor de R$ 93.700,00, além do pagamento de R$ 60.000,00 a título de ressarcimento pelo dano causado à Procuradora Regional do Trabalho. A sentença, proferida em 11 de julho de 2018, também absolveu o empresário dos crimes de calúnia e de coação no curso do processo.

O acórdão proferido pela Quarta Turma do TRF5, quanto ao crime de injúria, declarou, de ofício, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal. "8. Contra o ponto alusivo à condenação exclusiva à pena de multa, o MPF não se insurgiu, operando-se o trânsito em julgado. 9. Nos casos de aplicação exclusiva da pena de multa, o Código Penal, no seu artigo 114, inciso I, estabelece o prazo prescricional de 02 (dois) anos. 10.  Extinção da punibilidade  pelo  reconhecimento ex officio da prescrição  da pretensão punitiva estatal, na forma como prevista no inciso I, art. 114, do Código Penal, porquanto entre a prolação da sentença (11/07/2018) e a presente data, transcorreram mais de dois anos", escreveu o Relator. Como houve a extinção da punibilidade pelo crime de injúria, o empresário não pagará a multa no valor de R$ 93.700,00, ao passo que a condenação pelo pagamento de R$ 60.000,00 a título de ressarcimento dos danos restou prejudicada.

Por unanimidade, a Quarta Turma manteve a absolvição do empresário quanto ao crime de calúnia. "14. Não se verifica, nos diversos  trechos  transcritos  na  sentença  e  na  inicial acusatória, a imputação à Procuradora de algum fato determinado como crime, havendo, tão somente, insinuações genéricas, sem indicação de tempo e lugar. (...) 16. Depreende-se dos  autos  mais  um  inconformismo  do  réu  quanto  ao andamento de processo judicial envolvendo empresa da qual é vice-presidente, do  que,  propriamente,  uma vontade  dirigida  a  macular  a  honra  objetiva da Procuradora, a imputar-lhe fato específico definido como crime, o que não restou configurado. Reprovável  comportamento  do  réu que não deve repercutir na esfera penal. 17. Ademais, o acusado, reconhecendo o excesso cometido, dias após divulgadas as mensagens e  antes do  ajuizamento da  ação penal,  transmitiu à Procuradora pedido de desculpas pela mesma via das redes sociais, o que vem a corroborar a ausência de dolo em ofender a sua pessoa", afirma trecho do acórdão. 

Por fim, também foi mantida pelo TRF5 a absolvição pelo crime de coação no curso do processo, por atipicidade da conduta. "20. Para a configuração [do crime de coação no curso do processo], exige-se a intimidação séria, idônea a causar receio ou temor, o que  deve  ser  aferido  em  cada  caso  concreto,  consideradas  as peculiaridades  inerentes  ao  agente  e  à  vítima.  Exige-se, além do dolo,  o  fim especial  de  interferir  no  andamento  processual,  satisfazendo,  com  isso,  um interesse próprio ou alheio. 21. Na hipótese dos autos, os elementos trazidos não autorizam concluir, com a convicção exigida para se impor uma condenação criminal, que o réu, de forma voluntária e consciente, e mediante grave ameaça, tenha coagido a Procuradora com o intuito de interferir no andamento da ação civil pública. 22. (...) a suposta ameaça lançada não se mostrou grave o suficiente a ponto de incutir justificável receio a membro do Ministério Público", concluiu o acórdão.

 

Apelação criminal: 0809937-49.2017.4.05.8400

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 13 Apr 2021 15:56:00 -0300
Coleta seletiva: saiba quais materiais podem ser deixados no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDEw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323010 noticia Pilhas e baterias são alguns dos itens recebidos; lâmpadas não são coletadas pela Corte

Com a pandemia da Covid-19 e com a instituição do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, muita gente pode estar na dúvida sobre o funcionamento da coleta seletiva na Corte. Mas, o Setor Socioambiental esclarece que o serviço continua, apesar de terem sido adotadas algumas restrições. E faz um alerta: na hora de deixar os resíduos no ponto de coleta, é importante observar quais são os materiais que estão sendo recebidos no local.  

No edifício-sede do TRF5, está funcionando normalmente a coleta de equipamentos eletrônicos, pilhas, esponjas e baterias. Já a coleta de metal, plástico, papel, vidro e óleo continua suspensa, uma vez que o Tribunal está reformulando o processo de recolhimento, readequando as instalações para armazenar os materiais e trabalhando em um protocolo de segurança sanitária, em função da pandemia. 

Os resíduos podem ser deixados no Tribunal, para o descarte adequado, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

LÂMPADAS - Muitas pessoas têm deixado lâmpadas no edifício-sede para serem descartadas. Porém, o TRF5 não tem ponto de coleta para esse tipo de material. A sugestão do Setor Socioambiental é acessar o site do Reciclus, entidade sem fins lucrativos que promove a logística reversa de lâmpadas, para consultar os pontos de entrega disponíveis nos bairros. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 12 Apr 2021 17:53:00 -0300
Aposentadoria: membro ou servidor federal do regime antigo pode aderir à Funpresp-Jud como participante vinculado http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDA5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323009 noticia

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) disponibilizou um vídeo, em seu canal no YouTube, explicando as vantagens e divulgando orientações de como aderir ao plano de benefícios da Funpresp-Jud como participante vinculado.  A inscrição nesse grupo pode ser feita por qualquer membro ou servidor(a) federal de cargo efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público Federal que esteja enquadrado(a) nos regimes anteriores de previdência, não submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Além de destacar o valor acessível de contribuição mensal (a partir de R$ 97,74), o vídeo esclarece, entrou outros pontos, sobre a possibilidade de portar para a Funpresp-Jud o valor que tiver em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) em outra entidade/banco ou seguradora, sem a cobrança de taxas ou impostos. Outro benefício seria a contratação de um seguro para cobertura adicional de risco de morte e/ou invalidez.   

Criada pela Resolução nº 496, de 25/10/2012, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Funpresp-Jud administra e executa planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Informações adicionais ou eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail sap@funprespjud.com.br ou pelo telefone (61) 3217-6598, de segunda a sexta, no horário das 10h às 17h.

 

(Com informações da Ascom/Funpresp-Jud)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 12 Apr 2021 17:42:00 -0300
CJF promove webinário sobre Direitos da Natureza http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDA4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323008 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, a segunda edição do webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O debate é on-line, gratuito e aberto para todos os interessados no assunto. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19, no Portal do CJF.  

O webinário marcará o lançamento do curso “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”, que será direcionado aos juízes do Brasil e do exterior. As aulas, que acontecem no período de 22/04 a 08/10, serão ministradas nas modalidades educação a distância (EaD), com aulas síncronas e assíncronas. Mais informações sobre as inscrições e programação do curso também estão disponíveis no site do CJF.

(Com informações da Ascom/ CJF)​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 12 Apr 2021 17:40:00 -0300
NAS desaconselha a dosagem de anticorpos após vacina contra Sars-Cov-2 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDA3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323007 noticia

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 disponibilizou mais uma publicação no hotsite "Cuidados com a Saúde na Pandemia". Desta vez, o NAS explica as razões pelas quais a realização de sorologia para identificar anticorpos contra Sars-COV-2 por pessoas já vacinadas ou que já tiveram a doença é desaconselhável.

Com texto “A dosagem de anticorpos após a vacina contra a COVID-19”, a equipe médica do Tribunal busca apresentar um breve balanço da campanha vacinal contra a COVID-19 no Brasil e destaca que, no atual cenário de incertezas, não é permitido aos vacinados voltar à vida normal ou renunciar às diretrizes preventivas. De acordo com os autores do material, os estudos sobre capacidade protetora das vacinas em uso no nosso país ainda estão em andamento e alternativas vacinais para um melhor enfrentamento da pandemia continuam sendo avaliadas.

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Equipe de Saúde do NAS/TRF5 Fri, 09 Apr 2021 17:03:00 -0300
CSTI retoma atendimento apenas por ramal telefônico e e-mail http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDA2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323006 noticia

A Central de Serviços de Tecnologia da Informação (CSTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai retomar o atendimento apenas pelos seus principais canais de acesso: o telefone 3425.9001 e o e-mail atendimento@trf5.jus.br, ou seja, os contatos via WhatsApp deixarão de funcionar. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (12).

A CSTI salienta que a ação visa a qualificar o suporte aos usuários. Apesar de ser disponibilizado um único número para o atendimento, as ligações que chegam ao ramal 9001 são automaticamente distribuídas para outros ramais e as demandas de usuários diferentes, portanto, podem ser atendidas ao mesmo tempo, pelos analistas de TI do Tribunal.

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 09 Apr 2021 15:52:00 -0300
Soraria Caio se despede do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDA1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323005 banner Colegas da ex-diretora organizaram um chá da tarde virtual

Diretora da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 por mais de 10 anos, Soraria Caio se despediu, hoje (8/04), dos colegas do Judiciário. Servidora pública há mais de 30 anos, ela decidiu se aposentar em março 2021.

Para homenageá-la, gestores das unidades administrativas do TRF5 e servidoras da Diretoria Geral (DG), setor do qual Soraria também já foi diretora, organizaram um chá da tarde virtual surpresa, ao qual compareceram quase 80 pessoas, a exemplo do presidente da Corte, Edilson Nobre, dos desembargadores federais Rogério Fialho e Carlos Rebêlo, da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, da juíza federal Joana Carolina Lins Pereira e do juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda. Gestores do TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco, do Ceará e de Sergipe também prestigiaram o evento.  

“Trata-se de uma homenagem singela, mas das mais merecidas. Soraria deixa uma marca de dedicação, é um exemplo a ser elogiado e seguido. Parabéns pelo dever cumprido”, afirmou Edilson Nobre.

Rogério Fialho recordou alguns episódios nos quais precisou do apoio de Soraria, desde o seu ingresso na Justiça Federal. “Ela sempre fez tudo com muita responsabilidade e muito empenho, é daquelas pessoas que vestem a camisa da Justiça Federal”.

“Soraria tem como característica a dedicação ao trabalho, com zelo e competência. Ocupando os mais altos cargos administrativos, exerceu-os com verdadeira devoção, algumas vezes até com sacrifício pessoal”, elogiou Cantarelli.

“Assim como uma estrela, é muito valioso para qualquer magistrado ou servidor que ingressa numa instituição saber que tem uma pessoa que está à frente de assuntos importantes e que atua pautada pela ética, pela dedicação, pela transparência. Não é só uma garantia de tranquilidade, mas de inspiração”, assegurou Joana Carolina, que falou em nome das Seções Judiciárias da 5ª Região.

A juíza federal também informou que Soraria vai integrar o Conselho Deliberativo definitivo  do TRFMED, considerando que ela fez parte de todo o processo de transição do plano de saúde privado para o programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. Soraria foi indicada pelo presidente do TRF5, de acordo com o art. 39 da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020, que aprovou o regulamento do TRFMED.  
 
Homenagearam-na, ainda, as colegas Telma Motta, diretora-geral do TRF5; Mariângela de Barros Luz, chefe de Gabinete da Presidência; Simone Pontes Chateaubriand, chefe de Gabinete do desembargador Rebêlo; e os colegas Onaldo Mangueira, diretor da Subsecretaria de Pessoal; e Marcos Netto, assessor especial do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Todos foram unânimes em afirmar que Soraria deixa uma marca de carinho, tranquilidade e amorosidade na história do TRF5.

Emocionada, Soraria revelou estar bastante surpresa. “Vivemos e fizemos muitas coisas boas. Que bom que saio deixando tantos amigos. E, agora, seguiremos contribuindo com o TRFMED, que é o plano que todos nós queremos. Estou muito feliz!”.

Durante o encontro também foram exibidos três vídeos: um produzido pela DG, com depoimentos e fotos, que rememoraram a trajetória de Soraria; um produzido pela servidora Lúcia Carvalho e pelo diretor da Secretaria Judiciária, Valfrido Santiago, no qual eles interpretaram a canção “Cuidar”, de autoria da servidora Márcia Marinho e de Valfrido; e, por fim, a gravação da música “Tocando em frente”, de Almir Satter, executada pela servidora Lisiane Ramalho e seu marido, Geber.   

Soraia também foi presenteada com um scrapbook, feito por Clara Moreira, cerimonialista do TRF5, e uma cesta de chá da tarde. Para envio dos presentes para a casa dela, o TRF5 contou com o apoio dos filhos da servidora aposentada, Gabriela e Vinicius.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 08 Apr 2021 20:51:00 -0300
CEJ/CJF abre inscrições para curso sobre Processo Previdenciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDA0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/323004 noticia

Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Processo Previdenciário, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A capacitação será realizada no período de 14/04 a 28/05, na modalidade a distância, e conta com uma carga horário de 36 horas-aula.

O curso será dividido em três módulos: Introdução ao Processo Previdenciário, Particularidades do Processo Previdenciário e Juizados Especiais Federais. Durante o treinamento, serão abordados temas como competência em matéria previdenciária, elementos caracterizadores do Processo Previdenciário, classificação das ações previdenciárias, regime probatório previdenciário, entre outros.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 12/04. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 08 Apr 2021 15:29:00 -0300
TRFMED abre inscrições para preenchimento de vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDAz http://www5.trf5.jus.br/noticias/323003 banner

O Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal na 5ª Região (TRFMED) abre inscrições, a partir do próximo dia 19 de abril, para preenchimento de vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e de membros titular e suplente do Conselho Fiscal. Magistrados e servidores da 5ª Região interessados na seleção terão até o dia 22/04 para acessar o portal do TRFMED e preencher o formulário que será disponibilizado na página.

De acordo com o Regulamento do TRFMED, aprovado pela Resolução Pleno nº 11/2020, dois representantes, um da magistratura e outro dos servidores, deverão integrar o Conselho Deliberativo do programa. Já para o Conselho Fiscal estão previstas duas vagas, uma para membro titular e outra para suplente, para as quais poderão concorrer tanto magistrados quanto servidores. O mandato dos membros dos Conselhos será de dois anos, permitida a recondução.

No dia 23 de abril, será divulgada, na Intranet e Internet, a lista de magistrados e servidores inscritos para cada um dos Conselhos.  Entre os dias 26 e 27 de abril, haverá uma votação eletrônica, exclusivamente no endereço https://trfmed.trf5.jus.br/votacao, para a escolha dos membros. Poderão participar da eleição apenas magistrados e servidores que estejam vinculados ao TRFMED. O resultado das eleições deverá ser divulgado no dia 28 de abril, no portal do TRF5.

O edital nº 16/2021 da Presidência da Corte, que tornou públicas as inscrições para preenchimento de vagas dos Conselhos, foi publicado no último dia 26 de março, no Diário Eletrônico Administrativo da Justiça Federal da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 08 Apr 2021 15:18:00 -0300
Presidência do TRF5 publica ato sobre nova composição das Turmas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDAy http://www5.trf5.jus.br/noticias/323002 noticia

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, nesta quarta-feira (7/04), o ato nº 141/2021, estabelecendo a nova composição da Quarta e da Primeira Turmas de Julgamento e a redistribuição de processos, devido à posse da nova Mesa Diretora.

A Primeira Turma passa a ser formada pelos desembargadores federais Francisco Roberto Machado, Carlos Rebêlo Júnior e Roberto Wanderley Nogueira. A Quarta Turma é formada, agora, pelos desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Vladimir Souza Carvalho e Rubens de Mendonça Canuto Neto.

A Segunda e a Terceira Turmas mantêm a atual composição. Integram a Segunda os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Paulo Machado Cordeiro e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Já a Terceira Turma é integrada pelos desembargadores federais Rogério de Meneses Fialho Moreira, Fernando Braga Damasceno e Cid Marconi Gurgel de Souza.

O Ato da Presidência também definiu a redistribuição, por sucessão, dos processos distribuídos aos gabinetes dos atuais integrantes da Mesa Diretora. 

Presidências das Turmas - No dia 30 de março, houve a eleição de novos presidentes em três órgãos colegiados. O desembargador Paulo Cordeiro foi eleito presidente da Segunda Turma. Para a Quarta Turma, foi eleito o desembargador federal Vladimir Carvalho. Já a Terceira Turma seguirá sendo presidida pelo desembargador Cid Marconi. A Primeira Turma realizará a eleição do seu novo presidente no dia 14 de abril. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 08 Apr 2021 15:00:00 -0300
Desembargador federal Edilson Nobre preside o Pleno do TRF5 pela primeira vez http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDAx http://www5.trf5.jus.br/noticias/323001 banner

O desembargador federal Edilson Nobre conduziu, hoje (7), a primeira sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, como presidente da Corte. O magistrado tomou posse no último dia 29 de março. No início da sessão, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima fez a saudação ao novo presidente, em nome dos demais desembargadores. “Quero registrar nossa satisfação em recebê-lo como presidente no Pleno. Receba meus cumprimentos e saiba que estaremos disponíveis para auxiliá-lo”, declarou Oliveira.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional da República Francisco Chaves Neto também parabenizou Edilson Nobre.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 07 Apr 2021 18:51:00 -0300
Roberto Wanderley Nogueira estreia na Sessão Plenária do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMDAw http://www5.trf5.jus.br/noticias/323000 noticia

O magistrado Roberto Wanderley Nogueira participou, pela primeira vez, nesta quarta-feira (7/4), da sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na condição de desembargador federal convocado, após ser indicado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador federal Lázaro Guimarães.

O presidente do TRF5, desembargador Edilson Nobre, fez a saudação a Wanderley. “Quero dar as boas-vindas ao desembargador federal Roberto Wanderley. Fazemos votos de êxito no Tribunal a vossa excelência, que já é conhecido como um grande professor na Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco”, afirmou Nobre. Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional da República Francisco Chaves Neto também deu as boas-vindas ao desembargador. 

Roberto Wanderley agradeceu aos seus pares. "Chego ao Tribunal totalmente devotado à causa da Justiça e para somar. É um coroamento, depois de anos a fio, chegar à Segunda Instância", afirmou.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 07 Apr 2021 18:49:00 -0300
Pleno designa novos coordenadores dos JEFs http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTk5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322999 noticia

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, nesta quarta-feira (7/4), a lista de novos coordenadores de Juizados Especiais Federais (JEFs) nas Seções Judiciárias da 5ª Região. A proposta foi apresentada pelo coordenador geral dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Cid Marconi, sendo aprovada de forma unânime pelo órgão colegiado.

Os novos coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais são os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo (Alagoas), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (Ceará), Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues (Paraíba), Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues (Pernambuco), Adrian Soares Amorim de Freitas (Rio Grande do Norte) e Marcos Antônio Garapa de Carvalho (Sergipe). Também foi aprovado o nome do juiz federal João Batista Martins Prata Braga para ser o novo suplente da Primeira Turma Recursal do Ceará.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 07 Apr 2021 18:48:00 -0300
Integrantes da Justiça Federal da 5ª Região participam do Enastic http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTk3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322997 noticia

Os desafios da transformação digital será o tema de mais uma edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic), promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Judiciário Exponencial. Pelo segundo ano, o evento contará com uma edição on-line, que será realizada nesta quinta (8) e sexta-feira (9). Participam dos debates o juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Marco Bruno Miranda, a juíza federal Cíntia Brunetta, da Seção Judiciária do Ceará, e a diretora de Tecnologia da Informação do TRF5, Fernanda Montenegro.

As atividades do primeiro dia de debates começam a partir das 8h30, com a saudação de boas-vindas, seguida da abertura oficial do evento, realizada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins. No mesmo dia, a partir das 10h50, Fernanda Montenegro participa do painel “Inteligência Artificial: atenção aos vieses algorítmicos”, juntamente com a juíza federal e assessora no Supremo Tribunal Federal (STF), Caroline Tauk, e com o diretor de políticas públicas da Microsoft, Elias Abdala. Ainda na quinta-feira, a partir das 17h25, Cíntia Brunetta ministra palestra sobre “Tecnologias emergentes no Poder Judiciário”.

Encerrando a programação do dia, Marco Bruno integra os debates do painel “O futuro das execuções fiscais – tecnologia e inovação”. O magistrado debaterá o tema com o juiz federal auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, além da procuradora e do procurador da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco e João Grognet.

O evento conta com vários outros painéis e palestras, que abordarão temas diversos, entre eles: “Transformação Digital: Desafios 2021”, “Soluções Tecnológicas em Nuvem”, “Como o código aberto pode acelerar a transformação digital no setor público”, “PJe, uma plataforma multisserviços”, “Regulação da internet e utilização dos dados pessoais para efeitos” e “Ameaça invisível: segurança da informação em pauta”. 

As inscrições para participar do evento estão abertas e são gratuitas. A programação completa está disponível no site do Judiciário Exponencial.

Lançamento de livro – Na sexta-feira, a partir das 9h, haverá o lançamento do livro “Estratégia Adaptativa”, do escritor Sandro Magaldi, em parceria com José Salib Neto. Magaldi realizará palestra especial sobre a obra, destacando a filosofia desenvolvida na publicação. O livro apresenta um modelo alinhado com as constantes transformações do mundo e propõe um pensamento estratégico voltado para as demandas exponenciais que se distanciam cada vez mais do mundo tradicional e linear.  

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 07 Apr 2021 15:56:00 -0300
TRF5 seleciona estagiários de nível superior http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTk2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322996 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o edital de abertura do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva do quadro de estagiários de nível superior. A seleção visa ao preenchimento de vagas que surgirem durante a validade do certame, que é de um ano após a publicação do edital, podendo ser prorrogado por igual período. Devido à pandemia da Covid-19, o TRF5 adotou um modelo diferente de classificação dos candidatos e, pela primeira vez, a avaliação não será por meio de aplicação de provas objetivas.

A classificação dos estudantes resultará da combinação de três itens: o coeficiente de rendimento global do aluno, que consta no histórico acadêmico, o conceito de curso e o conceito institucional, estes últimos definidos pelo Ministério da Educação (MEC). A partir daí, os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação. As inscrições, que estarão abertas no período de 12 a 22 de abril, serão gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo Formulário Eletrônico de Inscrição – Seleção de Estagiários 2021, que estará disponível na área Concursos e Seleções, no portal do TRF5.

Podem participar do concurso estudantes dos cursos de Administração, Direito, Biblioteconomia, Gestão da Informação, Ciências da Computação, Análises e Desenvolvimentos de Sistemas, Engenharia da Computação, Sistemas da Informação, Ciências Contábeis, Design, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Estatística e Psicologia.

Os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com o TRF5, sendo necessário cursar a partir do 5º período para a área do Direito e a partir do 3º nos demais cursos. Também é preciso comprovar tempo remanescente mínimo de um ano para conclusão da graduação, bem como efetiva frequência. Considerando a vigência do Ato nº 112/2020, que instituiu o regime de teletrabalho no TRF5, devido à pandemia da Covid-19, os selecionados poderão ser convocados para desenvolver atividades de forma presencial ou remota.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail estagiosuperior@trf5.jus.br. 

Confira a íntegra do edital:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 06 Apr 2021 17:44:00 -0300
NDRH atualiza lista de instituições cujos cursos não serão aceitos para fins de AQT http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTk1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322995 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou uma lista atualizada das instituições com acatamento de cursos suspensos pelo TRF5. De acordo com o NDRH, algumas unidades de educação apresentaram irregularidades e/ou fragilidades em suas plataformas ou na metodologia de ensino, e, por isso, os certificados emitidos pelas empresas não serão aceitos pelo Núcleo para fins de Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT).

A lista das instituições e outras informações estão disponíveis na intranet, na seção Unidades>Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos>Adicional de Qualificação – AQ>Treinamento. Quem tiver dúvidas ou quiser receber a lista por e-mail pode enviar a solicitação para ndrh-treinamento@trf5.jus.br. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 06 Apr 2021 17:35:00 -0300
NAS reforça orientações sobre ergonomia no teletrabalho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTk0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322994 noticia

O Núcleo de Assistência à Saúde - NAS publicou, no hotsite Cuidados com a Saúde durante a Pandemia, o texto “Ergonomia no Teletrabalho: recomendações de ajustes durante a pandemia”. A publicação foi elaborada pela equipe médica do NAS para assinalar a passagem do mês de abril, tradicionalmente dedicado à saúde e à segurança no trabalho.

O material contém uma apresentação sintética e objetiva dos principais pontos a serem considerados quando se busca conciliar as atuais exigências do trabalho e as características dos trabalhadores. Para informações mais detalhadas, os autores disponibilizaram ao final do texto o endereço eletrônico de acesso a um vídeo produzido e divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), além do link para a cartilha sobre teletrabalho, elaborada pela Divisão de Comunicação Social do TRF5.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 06 Apr 2021 16:36:00 -0300
Nota explicativa: decisão do Plantão TRF5 analisou exclusivamente vacinação de profissionais da saúde não envolvidos no combate à Covid-19 em Fortaleza/CE http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTkz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322993 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, no dia 21 de março, em regime de plantão, foi proferida uma decisão liminar no processo 0803101-98.2021.4.05.0000, por meio da qual foi analisada, exclusivamente, a vacinação de profissionais de saúde do município de Fortaleza/CE que não estão na linha de frente do combate à Covid-19, objeto do agravo de instrumento em questão. Não houve análise da limitação de novas remessas de vacinas aos municípios cearenses que não tenham aplicado, pelo menos, 85% das vacinas da primeira dose (D1), visto que isso não foi contestado pelo Ministério Público Federal.


Em regime de plantão, o desembargador federal Fernando Braga deferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento feito pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar, no município de Fortaleza, a suspensão da vacinação daqueles profissionais de saúde que não estejam em efetivo serviço de enfrentamento à Covid-19, não estejam priorizados ou tenham sido expressamente excluídos pelo artigo 1º da Resolução CIB/CE n° 15/2021, até que, com o devido embasamento técnico, orientado pelo objetivo de reduzir ao máximo o número de mortes, sejam definidas: a) a proporção das vacinas que, disponíveis, serão destinadas ao subgrupo dos «demais profissionais de saúde» (e a proporção das vacinas que serão destinadas aos idosos com mais de 60 anos; e b) a especificação da ordem de precedência dentro deste subgrupo («demais profissionais de saúde»).

O desembargador federal apenas analisou a parte da decisão impugnada pelo MPF: vacinação de profissionais de saúde do município de Fortaleza que não estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Dessa forma, ainda prevalece a decisão de Primeiro Grau proferida pela 5ª Vara Federal da Justiça Federal do Ceará (JFCE), no dia 19 de março, definindo que novas remessas de vacinas pela Secretaria de Saúde do Estado somente ocorra para municípios do Estado do Ceará que tenham aplicado pelo menos 85% das vacinas da primeira dose (D1) já distribuídas, e seguindo as determinações anteriormente requeridas, uma vez que vacinas estocadas pelo Município sem aplicação atrasam o processo e aumentam risco de desvios e de perecimento das vacinas.

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Divisão de Comunicação Social Tue, 06 Apr 2021 12:41:00 -0300
Presidência do TRF5 realiza workshop JF5 em Rede http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTkx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322991 noticia

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde da última terça-feira (30), o workshop virtual “JF5 em Rede”, cujo objetivo foi estabelecer as premissas para criação de um marco de governança em torno das agendas de inovação e inteligência no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, bem como criar novos canais de interação, diálogo e troca de experiências, com a participação ativa também das Seções Judiciárias.


Coordenado pelo juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, o encontro contou com mais de 60 participantes, entre os quais os diretores de Foro da 5ª Região, juízes federais André Luis Maia Tobias Granja (SJAL), Alcides Saldanha Lima (SJCE), Claudio Kitner (SJPE), Manuel Maia de Vasconcelos Neto (SJPB), Carlos Wagner Dias Ferreira (SJRN) e Gilton Batista Brito (SJSE); as vice-diretoras da SJCE e da SJPE, respectivamente, juízas federais Gisele Chaves Sampaio Alcântara e Polyana Falcão Brito; os vice-diretores da SJAL, da SJPB e da SJRN, juízes federais José Donato de Araújo Neto, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra; e as diretoras e os diretores administrativos, tanto do TRF5 quanto das seções vinculadas.


Durante o workshop, foi apresentada uma radiografia de projetos desenvolvidos pelas Seções Judiciárias, conforme informações previamente colhidas junto aos diretores de Foro do biênio anterior, assim como um diagnóstico de expectativas dos que recentemente assumiram suas funções, com o objetivo de alinhar a construção de uma Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região, por meio da qual as Seções Judiciárias tenham a capacidade de desenvolver e manter em produção projetos de impacto regional.


O workshop foi realizado por meio do aplicativo Miro, com técnicas de legal design, de modo a propiciar a construção colaborativa de uma agenda regional. Participaram como instrutores os servidores Magnus Henrique de Medeiros (TRF5) e David Montalvão Júnior (SJRN).


Ao final, os participantes definiram seis projetos de impacto regional para serem desenvolvidos pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, como marco do início de uma agenda de colaboração em torno de problemas de interesse comum de todas as unidades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 05 Apr 2021 20:51:00 -0300
Seção Socioambiental participa de reunião do CJF sobre sustentabilidade http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTkw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322990 noticia

O Conselho da Justiça federal (CJF) promoveu, na última terça-feira (30), uma reunião telepresencial com o Grupo de Trabalho responsável pela instituição da Política de Sustentabilidade para a Justiça Federal. O encontro contou com a participação de juízes federais e servidores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A supervisora da Seção Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Laís Rodrigues, representou a Corte e as Seções Judiciárias vinculadas.

O objetivo foi debater sobre o conteúdo da Política, que deve ser publicada em breve. O documento deverá abordar os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados na formulação de políticas próprias do CJF, dos TRFs e das Seções Judiciárias de todo Brasil. Questões como instrumentos e mecanismos de implementação e monitoramento, gestão de resíduos sólidos e capacitações também devem ser contempladas no texto.

Uma minuta da Política de Sustentabilidade foi elaborada e encaminhada para as Seções Judiciárias vinculadas, que terão até o próximo dia 9 para enviar sugestões. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 05 Apr 2021 18:56:00 -0300
Diretores do Foro das Seções Judiciárias se reúnem com equipe do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTg5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322989 noticia

Diretores do Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região participaram, nesta segunda-feira (5), de uma reunião telepresencial com a equipe do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED). O encontro foi conduzido pelo juiz federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Marco Bruno Miranda.

Durante a reunião, a diretora do TRFMED, Juliene Tenório, e o gerente de projetos, Magnus Medeiros, explicaram aos magistrados detalhes do programa, como seu funcionamento, modelo de operação, financiamento, negociação com as operadoras e os avanços, até o momento, da implantação do programa. A equipe do TRFMED também esclareceu dúvidas dos diretores e ouviu sugestões.

Participaram os diretores de Foro da 5ª Região, juízes federais André Luis Maia Tobias Granja, da Seção Judiciárias de Alagoas (SJAL); Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB); Claudio Kitner, da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE); Gilton Batista Brito, da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), Alcides Saldanha Lima, da Seção Judiciária do Ceará (SJCE); e Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), além da juíza federal Polyana Brito, vice-diretora da SJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 05 Apr 2021 18:03:00 -0300
TRF5 institui Política de Proteção de Dados Pessoais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTg4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322988 noticia

A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 29, o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados Pessoais – PPDP no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. O documento estabelece diretrizes, princípios e competências para assegurar a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas da 5ª Região, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709).

O objetivo é garantir a gestão sistemática e efetiva de todos os aspectos relacionados à proteção de dados pessoais e dos direitos dos seus titulares, disponibilizando suporte às operações críticas e minimizando riscos e eventuais impactos, em consonância com a legislação brasileira vigente e com os regulamentos e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A publicação estabelece, entre outros pontos, que o TRF5 e as Seções Judiciarias dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe deverão indicar os encarregados pelo tratamento dos dados pessoais, instituir comitês gestores e estabelecer documentos e acessórios de proteção de dados pessoais. O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – CGPD, instituído por cada seção judiciária e pela Corte, será responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento de proteção de dados pessoais existentes e pela proposição de ações voltadas ao aperfeiçoamento da Política, seguindo as diretrizes originais da LGPD. 

A Ato aborda, ainda, questões como transferência internacional de dados pessoais, tratamento e compartilhamento dos dados, fiscalização, direitos do titular, entre outras.

Site - O TRF5 criou, em seu portal, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, o usuário encontrará informações gerais sobre a LGPD; legislações relacionadas; critérios utilizados pela instituição para tratamento dos dados pessoais; obrigações dos controladores e os direitos dos titulares; e contatos do setor responsável pelo canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A área dedicada à LGDP pode ser acessada na parte inferior da página principal do Tribunal, no canto esquerdo do site.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 116/2021​: 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 05 Apr 2021 18:10:00 -0300
Edilson Nobre promove primeira reunião com diretores do TRF5 e das Seções Judicárias http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTg3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322987 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, promoveu, na última terça-feira (30), a primeira reunião telepresencial de trabalho com os diretores administrativos da Corte, com o objetivo de apresentar os principais projetos da atual gestão para a 5ª Região.

De acordo com o presidente do TRF5, são prioridades os avanços nas áreas de inovação e tecnologia; a qualidade da prestação jurisdicional; o incentivo à participação feminina; um novo olhar para os espaços forenses, que levem em conta o teletrabalho e o design desses ambientes; e a desburocratização do acesso à Justiça. “A nota de um bom gestor é fazer o máximo possível com o mínimo de recursos existentes”, antecipou Nobre, referindo-se especialmente à pandemia da Covid-19 e às restrições orçamentárias.

O presidente do TRF5 também elogiou o programa da Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), iniciado na gestão do desembargador federal Vladimir Carvalho. “A força de trabalho da Justiça Federal da 5ª Região está envelhecendo e isso vai se refletir no plano de saúde. A Autogestão é um projeto que vai trazer benefícios futuros para toda a Região”, assegurou.

O juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, e os diretores de Foro da 5ª Região, juízes federais André Luis Maia Tobias Granja (SJAL), Alcides Saldanha Lima (SJCE), Claudio Kitner (SJPE), Manuel Maia de Vasconcelos Neto (SJPB), Carlos Wagner Dias Ferreira (SJRN) e Gilton Batista Brito (SJSE), acompanharam a reunião.

Equipe - Na ocasião, o presidente do TRF5 deu posse a novas diretoras e novos diretores, informando que a equipe da administração do TRF5 segue quase a mesma das gestões anteriores. Confira os integrantes da atual gestão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 05 Apr 2021 16:35:00 -0300
Confira a equipe de gestores do TRF5 para o biênio 2021-2023 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTg2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322986 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 já definiu o quadro de diretores para o biênio 2021-2023. Durante o período, a Corte terá o desembargador federal Edilson Nobre como presidente. Confira quem são os gestores:

PRESIDÊNCIA:

Juízes federais auxiliares:

Marco Bruno Miranda

Luiz Bispo

Assessoria Especial:

Cláudia Virgínia Medeiros Lopes

José Darlan Costa Pereira

Iran Lira da Silva

Assessoria Jurídica:

Alexandre Sena

Loiuse Caroline Floro de Oliveira Barbosa

Maria Madalena Salsa Aguiar

Chefia de Gabinete:

Mariângela de Barros Luz

Núcleo de Cerimonial

Diretora: Clara Moreira

Divisão de Comunicação Social

Diretora: Isabelle Câmara

Diretoria de Autogestão em Saúde (TRFMED)

Diretora executiva: Juliene Tenório

 

VICE-PRESIDÊNCIA

Juiz federal auxiliar: a definir

Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários

Diretora: Sandra Bouwman

 

CORREGEDORIA

Juiz federal auxiliar: Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo

 

DIRETORIA GERAL

Telma Motta

Divisão de Gestão Estratégica e Governança

Diretor: Luiz Carlos Targino

Assessoria de Governança e Gestão Estratégica

Magnus Medeiros

 

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Diretor: Valfrido Santiago

Subsecretaria do Plenário

Diretora: Lisiane Cavalcanti

Divisão da Primeira Turma

Diretora: Andréa Melo

Divisão da Segunda Turma

Diretor: Heitor Wanderley

Divisão da Terceira Turma

Diretor: Geraldo Xavier 

Divisão da Quarta Turma

Diretora: Telma Lisot

Subsecretaria de Precatórios

Diretor: Jaelson Rodrigues

Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição

Diretora: Raquel Falcão

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Marcelo Nobre Tavares

Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial

Diretor: Vladislave Leite

Subsecretaria de Pessoal

Diretor: Onaldo Mangueira

Subsecretaria de Orçamento e Finanças

Diretor: Sebastião Campelo

Subsecretaria de Segurança Institucional

Diretor: José Luiz Jaborandy

Subsecretaria de Tecnologia da Informação

Diretora: Fernanda Montenegro

Subsecretaria de Auditoria Interna

Diretora: Sídia Lima

Núcleo de Assistência à Saúde

Diretora: Degilane Chaves

Núcleo de Gestão Documental

Diretora: Lúcia Carvalho

Divisão de Folha de Pagamento

Diretora: Ana Lucena

Divisão de Sistemas

Diretor: Laureano Montarroyos

Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Diretor: Arnaldo Leite

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 05 Apr 2021 17:41:00 -0300
Servidor Fábio Paiva se despede do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTg0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322984 noticia
despedida Fábio
despedida Fábio
Foto: Rachel


Após 15 anos de serviços prestados ao Judiciário, o servidor Fábio Paiva está se despedindo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Paiva foi aprovado no concurso para Serventias Extrajudiciais da Paraíba e assumirá o cartório único do município de Rio Tinto, no litoral paraibano.

O servidor iniciou a carreira na Justiça Federal da 5ª Região em 2006, quando foi aprovado no concurso para o cargo de Analista Judiciário, sendo lotado, inicialmente, em Petrolina. Dois anos depois, assumiu a assessoria jurídica do gabinete do desembargador federal Manoel Erhardt, onde estava até este ano. Durante o período em que integrou o Tribunal, Paiva também coordenou trabalhos na Corregedoria e assumiu a Diretoria Geral durante o biênio 2017-2019.

Através das redes sociais, o servidor fez um agradecimento especial a Erhardt, com quem trabalhou por mais de dez anos. “Despeço-me certo do dever cumprido e orgulhoso da bagagem pessoal e profissional construída desde 2006, especialmente a partir do convívio com o brilhante e humano mentor Manoel Erhardt”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 30 Mar 2021 14:16:00 -0300
Nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2023 toma posse no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTgz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322983 banner Devido à pandemia da Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma on-line

A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29), para assumir a gestão da Corte durante o biênio 2021-2023. Os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior, Alexandre Costa de Luna Freire e Élio Wanderley de Siqueira Filho tomaram posse como presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente, em solenidade realizada de forma on-line, devido à pandemia da Covid-19. Apenas Nobre e Siqueira estiveram presentes ao salão do Pleno. Luna, os demais desembargadores, diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores e cidadãos prestigiaram a cerimônia através de plataforma digital. Cerca de 600 pessoas acompanharam o evento.

Compuseram a mesa de honra virtual o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o almirante de esquadra Marcos Vinícius de Oliveira dos Santos, ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) , o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Vivaldo Pinheiro, o prefeito da cidade do Recife, João Campos, o prefeito da cidade de Natal, Álvaro Dias, a deputada Roberta Arraes, representando a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE), Bruno Baptista.

Em discurso no início da cerimônia, o desembargador federal Vladimir Carvalho destacou os principais desafios da sua gestão: “Com a pandemia, tivemos que ser socorridos pela informática, com criação de sistemas que proporcionaram a realização de sessões e reuniões de trabalho, audiências com advogados, cada um em suas casas e escritórios e em cidades diferentes. O resultado foi que o Poder Judiciário não fechou as portas, a jurisdição continuou sendo prestada e nós aprendemos a grande lição. Ao mesmo tempo, preparou-se um caminho para a implantação da Autogestão da Saúde, na lenta e bem estruturada constituição do TRFMED, que proporcionou a todos os servidores e magistrados um plano de saúde próprio, que há de se firmar cada vez mais", assegurou.  Carvalho também saudou os novos dirigentes da Corte: “Viva a nova diretoria. Que a Presidência de Vossa Excelência, desembargador federal Edilson Nobre, faça boa administração em proveito da Justiça Federal da 5ª Região, da qual somos apenas soldados”, finalizou.

Após discurso, Carvalho deu posse ao novo presidente, o desembargador federal Edilson Nobre. Em seguida, foram empossados os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, como vice-presidente e corregedor. 

Assinados os termos de posse, coube ao desembargador federal Manoel Erhartd, em nome da Corte, saudar a nova mesa diretora. Antes, o magistrado elogiou o trabalho realizado pelos gestores que estiveram à frente do TRF5 durante o biênio 2019-2021. “No final de 2019, surgem os primeiros sinais de uma tempestade que não tardaria a tomar proporções mundiais e a impor mudanças radicais à humanidade. Rápida foi a resposta do Tribunal, sob o comando da Mesa Diretora. A eficácia das medidas adotadas mostrou-se decisiva não apenas para a continuidade dos serviços prestados à comunidade, mas, também, para a obtenção de resultados quantitativa e qualitativamente melhores”, avaliou. 

Ao dar as boas-vindas aos desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira, Erhardt relembrou a trajetória profissional de cada um deles. “Edilson é um nome consagrado na literatura jurídica, sendo um dos maiores administrativistas brasileiros da atualidade. Ele consegue alcançar a desejável associação entre moralidade e produtividade. É possível distinguir nas suas decisões a preocupação efetiva com os direitos fundamentais, em especial a dignidade da pessoa humana. Alexandre Luna é, também, autor de muitos trabalhos jurídicos e literários, construindo uma carreira longa e brilhante. É um julgador muito preocupado com a realização da Justiça e está sempre atento aos dramas humanos que se apresentam nos processos. Já Élio realizou um trabalho brilhante no processo de interiorização da Justiça Federal, aproximando-a da sociedade, enquanto titular da 8ª Vara Federal em Petrolina”. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE), Bruno Baptista, também parabenizou os novos gestores. “Saúdo a nova Mesa Diretora que assume nessa data de tantos desafios. É impossível se falar em Direito Administrativo no Brasil sem falar no nome do desembargador federal Edilson Nobre. Isso combina com suas qualidades de julgador, de magistrado vocacionado e que, efetivamente, fará uma grande gestão à frente do TRF5, assim como o desembargador Alexandre Luna, que também tem um vasto currículo acadêmico, mas que se mostra um vocacionado para a magistratura, sempre com muita sensibilidade. Élio também vem mostrando todas as suas virtudes e qualidades e tenho certeza de que essa Mesa Diretora fará uma bela gestão. Não bastasse os desafios próprios da nobre e difícil missão de julgar, tendo que administrar um Tribunal desta magnitude, nós passamos pela maior crise sanitária da história. Mas, estaremos de mãos dadas, com uma justiça mais célere, eficiente, próxima do cidadão”, finalizou Baptista. 

Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional da República Marcelo Alves dias de Souza saudou a nova Mesa Diretora. “Devemos celebrar a jornada que hoje se inicia. Novos tempos, que imaginamos virtuosos, devem ser sempre bastantes celebrados. Élio é um homem moderado, dedicado a fazer justiça. Acredito que ele será um grande corregedor, porque ali, na tão difícil Corregedoria, o que mais se exige é a mistura de justiça com moderação. Já em Alexandre, enxergo duas grandes características: firmeza no que acredita; ele não é influenciável. Edilson é uma lenda no Rio Grande do Norte, na Justiça Federal, também. O conhecimento é enciclopédico. A produção intelectual de Edilson, jurídica ou não, é impressionante. Seus processos possuem a muito difícil característica de serem céleres e substanciosos”, finalizou. 

Finalizando as saudações, o ministro Humberto Martins parabenizou a gestão anterior e desejou sorte aos novos dirigentes do TRF5. “Parabenizo o desembargador Vladimir pelo trabalho na Presidência do TRF5, sempre exercendo sua missão com competência, transparência e elevado sentimento de justiça, ao lado de dois notáveis desembargadores, que também atuaram de forma exemplar. Minha saudação especial ao novo presidente, magistrado experiente e notável conhecedor do Direito e da ciência humanística, assim como aos desembargadores Alexandre Luna e Elio Wanderley. Desejo aos hoje empossados boa sorte em suas missões e coragem para enfrentar os desafios que virão. Que tenham amor à magistratura. Dediquem-se de corpo e alma à causa do bem servir, ao cidadão. Deixem suas marcas na construção de um Judiciário viável, hábil, produtivo, que todos nós sonhamos e queremos”.

Por sua vez, o novo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, encerrou a cerimônia falando sobre os desafios de sua gestão. “Os dias que seguem trazem desafios. O primeiro deles é o de repetir a gestão exitosa realizada pelo desembargador Vladimir Carvalho, o qual, do seu jeito discreto, mas sem perder em sabedoria, muito soube realizar em proveito da Justiça Federal nesta Região. Não se pode negar que a pandemia nos privou das agradáveis rotinas da boa convivência. Impõe-se o convívio com a globalização, a qual, alterando a face tradicional do Estado, interfere, inegavelmente, no modo de realizar Justiça”.  

Para quem quiser deixar uma mensagem de felicitações aos integrantes da nova Mesa Diretora, o TRF5 disponibilizou o Livro de Cumprimentos Virtual.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 29 Mar 2021 21:10:00 -0300
Diretores de Foro da 5a Região se despedem do desembargador federal Vladimir Carvalho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTgy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322982 banner Hoje (29) foi o último dia do magistrado como presidente do TRF5

Os diretores de Foro das seis Seções Judiciárias que compõem a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) se reuniram, no início da tarde desta segunda-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho. O objetivo foi se despedir do magistrado, que encerra o mandato hoje, após dois anos à frente da gestão da Corte, e passa o comando do Tribunal para o desembargador federal Edilson Nobre. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e a vice-diretora de Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), Niliane Lima, também participaram do encontro telepresencial.

A tranquilidade e a segurança com que Carvalho conduziu os trabalhos na JF5 durante o período de pandemia da Covid-19 foi consenso entre os participantes, além do trabalho realizado pela juíza federal Joana Carolina, enquanto auxiliar da Presidência. Os magistrados, destacaram, ainda, a importância da colaboração entre os integrantes das Seções.

O diretor de Foro da SJCE, juiz federal Alcides Saldanha, parabenizou Carvalho pela gestão no biênio 2019-2021. “Foi uma gestão que enfrentou desafios inéditos, mas a tranquilidade, as ações ponderadas do presidente e a liberdade que deu aos diretores de Foro para conduzir os trabalhos ajudaram muito. Agradeço, também, a Joana Carolina, que sempre foi uma escuta ativa e exerceu seu papel com total maestria”.

Representando a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), o diretor de Foro, juiz federal Carlos Wagner, também deixou um registro de agradecimento. “Foi uma gestão muito desafiadora, que nos forçou a pensar diferente e que trouxe grandes avanços para a Justiça Federal da 5ª Região. Essa gestão deixa um legado importante, que foi o TRFMED, um projeto pensado, planejado. Presto, também, uma homenagem a toda a equipe da gestão, na pessoa de Joana Carolina, que soube articular muito bem os trabalhos e resolver os mais difíceis problemas”, pontuou.

Já o diretor de Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juiz federal Bruno Teixeira, agradeceu a confiança dada aos gestores para conduzir os trabalhos nas Seções vinculadas. “Agradeço por toda a confiança e por abraçar as causas da Seção Judiciária da Paraíba. Uma grande marca dessa gestão foi a contenção de urgência das demandas, fazendo com que muitos atos já chegassem até nós com soluções”, ressaltou Teixeira.

O juiz federal Frederico Azevedo, diretor de Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), também fez o registro de agradecimento. “Em nome da Justiça Federal em Pernambuco, agradeço todo o apoio do desembargador federal Vladimir Carvalho e da juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, que nos passaram a tranquilidade necessária para realizar os trabalhos nas Seções”, avaliou.

O diretor de Foro da Seção Judiciária de Alagoas, juiz federal André Monteiro, disse estar honrado por participar da gestão. “Foi uma honra e fico agradecido pela confiança depositada em nós. O desembargador federal Vladimir Carvalho tem uma característica importante: consegue conjugar responsabilidade com descontração, o que nos deixa mais à vontade para trabalhar. Joana Carolina dispensa palavras; possui um trabalho muito reconhecido no Tribunal”.

Já o diretor de Foro da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), juiz federal Ronivon Aragão, também parabenizou o magistrado e a magistrada pelo desempenho à frente da Corte, durante o biênio. “Joana é dotada de uma paciência infinita e de uma capacidade de trabalho invejável. A pandemia trouxe um fator absolutamente decisivo para a alteração de relações na Administração Pública, na administração de uma forma geral, nas relações de convivência e na forma de gestão. E o desembargador Vladimir Carvalho transcorreu bem nesse mar revolto”, pontuou.

A juíza federal Niliane Lima avaliou que o período foi de grande aprendizado. “Agradeço a Joana por toda a escuta. Não foram poucas as vezes que me senti presenteada por trocar experiências com ela. Parabenizo o desembargador federal Vladimir Carvalho pela gestão serena, que nos trouxe uma sensação de segurança. Obrigada pela oportunidade e pelo tempo de aprendizado”.

Joana Carolina agradeceu os elogios. “Saio com a sensação de missão cumprida. Foram dois anos de muitos desafios e fico feliz por ver o feedback positivo de todo o esforço que fizemos para que tudo desse certo. Agradeço à Presidência por toda a confiança que me foi depositada e aos diretores de Foro. O que seria da Administração da Justiça Federal da 5ª Região sem a mão firme e competente dos senhores? A pandemia deixou marcas na história , mas todos souberam realizar bem essa transição. Também estou feliz por poder fazer amigos em lugares distantes, mas que têm os mesmos desafios, experiências e alegrias”, destacou a magistrada.

Por fim, Carvalho ressaltou o trabalho em conjunto do TRF5 com as Seções vinculadas. “Estou muito grato e honrado por ter trabalhado com os senhores. Não haveria essa tranquilidade se não tivéssemos nas direções de Foro pessoas tão sensatas, competentes e que vestem a camisa da Justiça Federal da 5ª Região. Fico feliz por deixar uma boa lembrança”, finalizou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 29 Mar 2021 18:31:00 -0300
TRF5 distribui kits com máscaras de proteção facial e álcool em gel para servidores http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTgx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322981 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu início a uma importante ação de saúde, considerando a pandemia da Covid-19 e as medidas sanitárias para combater a propagação do vírus. Em uma ação conjunta da Diretoria Geral (DG) com o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) da Corte, começaram a ser distribuídos kits com máscaras de proteção facial e álcool em gel para os servidores que estão realizando o trabalho de forma presencial.

De acordo com a DG, serão distribuídos mais de mil kits para servidores e magistrados. Cada um receberá duas máscaras e um tubo de álcool em gel, para serem utilizados como instrumentos de prevenção à doença. “A ação é um estímulo para que servidores e magistrados cumpram as normas de prevenção necessárias para combater a Covid-19”, ressaltou a diretora-geral, Telma Motta. A distribuição do material está sendo coordenada pelo servidor Ernani Lucena Maciel, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP). 

Essa é mais uma medida adotada pelo TRF5 dentro do conjunto de ações planejadas para garantir a segurança de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Corte. Além da distribuição do material, o Tribunal já instalou 26 barreiras de proteção em acrílico em unidades que trabalham, prioritariamente, com atendimento ao público, concluiu a aplicação de adesivos para demarcar o distanciamento entre os usuários dos elevadores e disponibilizou álcool em gel em diversos pontos do edifício-sede. Além disso, adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da saúde e agentes de segurança, como luvas e óculos de proteção, máscaras, protetores faciais (face shield) e aventais; novas toalheiras com sensor para os banheiros e está em processo de aquisição de torneiras com acionamento automático.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Mar 2021 17:59:00 -0300
Portal do TRF5 conta com área exclusiva sobre aplicação da LGPD http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTgw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322980 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 criou, em seu portal, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regula atividades e práticas de empresas privadas e instituições públicas, referentes ao tratamento de dados pessoais. O procedimento atende a determinações da Lei nº 13.709 e da Resolução nº 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as quais estabelecem medidas para o processo de adequação da LGPD a serem adotadas pelos tribunais do país.

No portal da Corte, a área dedicada à LGDP pode ser acessada na parte inferior da página principal do Tribunal, no canto esquerdo do site. Nela, o usuário encontrará informações gerais sobre a LGPD; legislações relacionadas; critérios utilizados pela instituição para tratamento dos dados pessoais; obrigações dos controladores e os direitos dos titulares; e contatos do setor responsável pelo canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Também foi disponibilizado um Canal do Titular dos Dados. Por meio dele, o interessado poderá acessar um formulário eletrônico específico para envio, à Ouvidoria do Tribunal, de sugestões, denúncias, elogios, além de solicitação de informações relativas às atividades desenvolvidas pelo TRF5, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Mar 2021 17:44:00 -0300
Semana Santa: TRF5 funciona em regime de plantão de 31/03 a 4/04 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTc5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322979 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão judicial entre os dias 31/03 e 4/04 (quarta a domingo), feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal, de acordo com Lei Federal 5.010/66.

Prazos dos processos judiciais eletrônicos que se iniciem ou terminem neste período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (5/04). Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região. De acordo com o Ato nº 199/2020, o regime de trabalho diferenciado foi prorrogado até ulterior deliberação.

O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e/ou do e-mail plantao@trf5.jus.br.

Segundo a Resolução Pleno nº 13/2009, que normatiza o plantão judicial, serão apreciados apenas pedidos como habeas corpus, mandado de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.

O Ato nº 449/2020 da Presidência da Corte, que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 no âmbito do TRF5, está disponível no site do Tribunal, na área “Legislação/Atos/2020”. Essa relação também pode ser encontrada na área “Feriados”.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Mar 2021 16:27:00 -0300
TRF5 conclui reforma na calçada do edifício-sede para aprimorar acessibilidade http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTc4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322978 banner Obras foram realizadas em uma extensão de 344 metros, com a sinalização de piso tátil e construção de rampas

Quem passar na frente do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na Avenida Cais do Apolo, bairro do Recife Antigo, provavelmente, vai perceber as mudanças na calçada da Corte. O local foi completamente reformado, em uma ação para ampliar a acessibilidade da área. O TRF5 refez 344 metros da estrutura do pavimento, mas as melhorias vão além da questão estrutural: significam, também, inclusão e acolhimento.

As obras, que duraram aproximadamente dois meses, custaram R$ 254.768,22 à Corte e foram realizadas na área que vai do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) até a sede da Polícia Federal. O local ganhou nova sinalização, com a instalação de piso tátil e a construção de rampas para passagem de cadeiras de rodas. Também foi construído um recuo para a parada de veículos, além do já existente. Antes, os transportes paravam em cima da calçada para a descida de passageiros, dificultando a circulação de pedestres. Foram mantidas as muretas do jardim, já que a estrutura serve para auxiliar a travessia de deficientes visuais.

O projeto para reformar a calçada foi uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade do TRF5, que vem trabalhando para implantar ações que visem a oferecer aos cidadãos e servidores um ambiente mais acessível. “Temos procurado eliminar não só as barreiras físicas, mas, também, aquelas encontradas na área de tecnologia, adotando um sistema de processo digital acessível para as pessoas com deficiência visual. Concomitantemente com a reforma da calçada, também estão sendo realizadas obras nos banheiros do Tribunal, para aumentar a oferta de banheiros para pessoas com deficiência”, salientou a coordenadora da Comissão, juíza federal auxiliar da Presidência Joana Carolina Lins Pereira.

Para o servidor Parcelo Melo, que também integra a comissão, a ação vai além das obras físicas. “Há também um viés psicológico. A retirada das barreiras arquitetônicas significa, também, inclusão e provoca uma sensação de acolhimento da pessoa com deficiência”, destacou.

Os serviços de reforma foram coordenados pela equipe da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) do TRF5. A Corte já tem um projeto para realizar ação semelhante na área da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que fica localizada no cruzamento entre as Avenidas Cais do Apolo e Rio Branco, também no Recife Antigo.

Além da calçada, o TRF5 também está reformando os banheiros do edifício-sede, tanto para cumprir as normas de acessibilidade quanto para melhorar a estrutura dos locais, e já conta com 60% das obras concluídas. Os cômodos localizados em pelo menos dez andares do prédio serão completamente reformulados, recebendo ambientes exclusivos para deficientes, com a instalação de boxes e pias adaptadas, além da colocação de barras de segurança.

Comissão de Acessibilidade – Designados pelo Ato da Presidência nº 168, de 8 de junho de 2018, integram a Comissão, além de Joana Carolina e Parcelo, as servidoras Laís Rodrigues, Soraya Portugal, Flávia Bello, Ana Cláudia Nunes e os servidores José Fabiano Silva e Gilvan José da Silva. A designação dos integrantes do grupo está em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 230, de 22 de junho de 2016, e com o disposto na Resolução nº 18 do Conselho de Administração do TRF5, de 19 de outubro de 2016, que trata da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito desta 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Mar 2021 16:08:00 -0300
UNIMED disponibiliza canal exclusivo para beneficiários do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTc3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322977 noticia

Os beneficiários do TRFMED contam, agora, com uma linha telefônica exclusiva para atendimento na UNIMED Recife. O serviço estará disponível por 24h, todos os dias, e pode ser utilizado para fazer solicitações e acompanhamentos de autorizações de procedimentos, além de consulta da rede credenciada.  O número é o (81) 3413.8444. 

Os serviços também estão disponíveis de forma on-line, no site da operadora de saúde. O usuário pode, ainda, baixar gratuitamente o aplicativo da Unimed no smartphone ou tablet. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 25 Mar 2021 15:25:00 -0300
JF5 alcança 102,9% da Meta 1 e tem o melhor desempenho da Justiça Federal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTc2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322976 banner

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) teve o melhor desempenho do país, alcançando, em 2020, 102,9% de cumprimento da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente). Considerando apenas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o desempenho foi 104,1% da meta estabelecida. O 2º Grau registou, ainda, um acréscimo de 22% de processos julgados em relação a 2019. Os dados foram apresentados, ontem (25), pelo Comitê de Gestão Estratégica Regional, durante reunião do Conselho de Administração da Corte.

A JF5 também se destacou em outras metas nacionais e específicas do Poder Judiciário. Na Meta 3, por exemplo, de Conciliação, a 5ª Região obteve 119%. Já na Meta 4, que se refere a julgamentos das ações por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, o desempenho da JF5 foi de 117,6%.

No cumprimento da Meta 5 (Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente), a JF5 atingiu 108,2%, além de ter obtido 115,6% da Meta 6, que é a de identificar e julgar, até 31/12/2020, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus.

A JF5 também cumpriu a Meta 9, que estabelecia ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltados aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.

Na meta específica de Ações Criminais, a 5ª Região apresentou um desempenho de 148,9%, referentes a processos baixados, e de 109,6%, relativos aos processos julgados. Em outra meta específica, a de Ações Penais, a JF5 obteve um grau de cumprimento de 114,3%.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com objetivo de proporcionar à sociedade celeridade, eficiência e qualidade no serviço oferecido. Elas são aprovadas anualmente, em encontros nacionais organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação de representantes de todos os tribunais do país.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 25 Mar 2021 14:11:00 -0300
Vladimir Carvalho coordena última sessão do Pleno antes de deixar a Presidência do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTc1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322975 banner Magistrado encerra o mandato na próxima segunda-feira (29)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, coordenou, na tarde desta quarta-feira (24), a última sessão plenária telepresencial, antes de deixar a Presidência da Corte. Carvalho comandou o TRF5 durante o biênio 2019-2021 e deixa o cargo na próxima segunda-feira (29), quando dará posse ao desembargador federal Edilson Nobre.

​Vladimir Carvalho foi elogiado por todos os integrantes do colegiado. Os magistrados destacaram a competência, a firmeza e a eficiência com que o atual presidente do TRF5 geriu as atividades da Corte, especialmente durante o período de pandemia da Covid-19, tomando decisões que permitiram a continuidade da prestação jurisdicional. “A despeito das dificuldades trazidas pela Covid-19, soube conduzir muito bem o Tribunal. Vossa Excelência tem uma facilidade muito grande de conduzir os trabalhos com fidalguia, sem produzir incidentes desnecessários e resolvendo aqueles que, porventura, tenham surgido. Parabenizo, também, na pessoa de Vossa Excelência, toda a equipe da Administração do Tribunal, que foi extremamente eficiente, produzindo números superiores aos anos anteriores”, ressaltou o decano do Tribunal, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Os elogios também foram estendidos ao corregedor-regional, Carlos Rebêlo. 

O presidente do TRF5 agradeceu o trabalho da equipe. “Nada seria feito se o Tribunal não tivesse o excelente hábito de manter os diretores; são pessoas capazes, inteiradas das suas funções, e que nos dão a segurança plena para trabalhar. Ressalto, também, o trabalho dos meus assessores Rondon Veloso e Alice Pinto Giordano e faço, ainda, um registro especial à juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que detalhava as questões de competência da Presidência antes de encaminhá-las para mim”, destacou.

Hoje, Vladimir Carvalho também se despediu do Conselho de Administração do TRF5, que se reuniu telepresencialmente pela manhã. Participaram os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Paulo Cordeiro, Cid Marconi, Carlos Rebelo, Alexandre Luna e Leonardo Carvalho, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, a diretora-geral, Telma Motta, a juíza federal Madja Moura, presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), além de outros servidores.

"Ao estudar música na banda de Itabaiana, ainda menino, aprendi a distinguir os sinais musicais, um por um, na partitura, e os sons dos instrumentos numa banda ou orquestra. Todo aprendizado é positivo, como positivo foi presidir o Conselho de Administração e o Pleno. Ouvindo os colegas votarem, estava aprendendo, doido para votar também, o que vou fazer, quando desocupar a cadeira da Presidência", complementou Carvalho.    

A partir da próxima semana, quando na nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada, Carvalho voltará a integrar a Quarta Turma de julgamento do Tribunal. Já Carlos Rebêlo passará a compor o colegiado da Primeira Turma. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Mar 2021 19:00:00 -0300
Lançadas as Revistas sobre Improbidade Administrativa e de Direito Penal e Processual Penal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTc0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322974 banner Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5

O diretor do Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, lançou, durante a sessão plenária telepresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24), as Revistas sobre Improbidade Administrativa e de Direito Penal e Processual Penal, elaboradas pela unidade e inéditas no âmbito da Corte. Juntas, as publicações especiais reúnem 64 acórdãos proferidos pelo Pleno, pelas Turmas de Julgamento e pelas Turmas Ampliadas da Corte. 

A Revista sobre Improbidade Administrativa conta com 33 acórdãos referentes ao tema, abordando questões sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n° 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos e vereadores; a Lei n° 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa; o Código de Processo Civil, entre outras legislações. Já a Revista de Direito Penal e Processual Penal apresenta 31 acórdãos, que tratam, entre outros assuntos, sobre a discussão acerca da suposta nulidade das provas colhidas durante as investigações, a possibilidade de se aplicar a terceiro o crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores e a possibilidade de quebra de sigilo bancário pela Receita Federal, sem prévia autorização judicial.

Carvalho aproveitou o lançamento das publicações para fazer um agradecimento ao presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, e aos demais membros da Corte. “Agradeço à Presidência que, ao longo desse biênio, assegurou uma tranquilidade para desenvolvermos o nosso trabalho no Gabinete da Revista. Estendo os agradecimentos, também, a todos os desembargadores que nos apoiaram, que contribuíram com os votos que foram publicados nas respectivas publicações”. O magistrado também registrou um reconhecimento à equipe do Gabinete da Revista. “Agradeço a Nivaldo Vasco, Seyna Régia, Lúcia Almeida e Arivaldo Siebra. Sem esta equipe não seria possível alcançar o êxito das publicações. Não apenas da nossa revista bimestral e dos boletins de jurisprudência, mas também das edições especiais”, finalizou.

As versões on-line das edições especiais ficarão disponíveis no portal do TRF5, na área destinada às publicações do Gabinete da Revista.

Relatório de Atividades – o Gabinete da Revista também elaborou o Relatório de Atividades, documento que apresenta o resultado dos trabalhos realizados pela unidade durante o biênio 2019-2021. O material conta com informações sobre as atribuições concernentes à unidade, os objetivos traçados e as inovações que foram implantadas pela atual gestão, além do detalhamento das 53 publicações produzidas pelo Gabinete. Destaque para as edições de 12 Revistas de Jurisprudência, um Ementário de Jurisprudência das Turmas Ampliadas e uma revista comemorativa em homenagem ao desembargador federal emérito do TRF5, Lázaro Guimarães.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Mar 2021 18:27:00 -0300
CNJ abre consulta pública sobre estratégia e governança cibernéticas do Judiciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTcz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322973 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, nesta quarta-feira (24), uma consulta pública on-line, com objetivo de colher sugestões para o aprimoramento de uma minuta de resolução e de portarias que definirão a estratégia e a segurança cibernética do Poder Judiciário. Os documentos estão sendo elaborados pelo Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 242/2020. A previsão é que a redação final seja concluída no dia 13 de abril.

 Na consulta, os participantes poderão apresentar sugestões sobre temas como estratégia nacional desegurança cibernética, protocolo de prevenção de incidentes, gerenciamento de crises, manual de proteção de infraestrutura, entre outros.

 Entre os assuntos que integram a minuta da Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário estão temas como governança, gestão e definições de padrões mínimos de gestão de riscos de segurança da informação, bem como de proteção de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), além de requisitos que assegurem confiança digital, prevenção e mitigação de ameaças cibernéticas. Também estabelece diretrizes para pesquisa e desenvolvimento de inovações na área de segurança cibernética e para adequação do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018.

Os documentos que deverão ser avaliados estão disponíveis no Portal do CNJ, para que os participantes possam acessá-los antes de responder à consulta pública, que vai até o dia 4 de abril.

 

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Mar 2021 17:57:00 -0300
Aprovado o Programa Regional de Capacitação de 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTcy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322972 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, através da Diretoria Geral, a proposta do Programa Regional de Capacitação de 2021, elaborado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH). O planejamento foi construído com sugestões dadas pelo gestores de cada unidade do Tribunal, a partir do preenchimento do formulário de Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC). Para este ano, estão programadas atividades no TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas.

Dentre os treinamentos contratados estão a capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Gestão Patrimonial (aspectos práticos de usabilidade do sistema GEAFIN), Licitações Sustentáveis e Práticas de Sustentabilidade, e SEI! 4.0. Além de valorizar e aprimorar as competências de realizações das tarefas do servidor, a capacitação agrega valor ao conjunto da organização de trabalho e melhora a qualidade de vida funcional.

Mais informações podem ser obtidas, preferencialmente, através do e-mail ndrh-treinamento@trf5.jus.br ou do telefone (81) 9.864.46215 (WhatsApp).​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Mar 2021 18:14:00 -0300
Leonardo Carvalho se despede da presidência da Segunda Turma http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTcx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322971 noticia
última sessão presidencia Dr Leonardo
última sessão presidencia Dr Leonardo
Foto: Rachel


O desembargador federal Leonardo Carvalho se despediu, durante a sessão telepresencial realizada hoje (23), da presidência da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O magistrado esteve à frente dos trabalhos durante o biênio 2019-2021.

Carvalho continuará atuando nos julgamentos do colegiado, que terá como presidente, agora, o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. Completa a composição da Turma o decano do TRF5, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. A Segunda Turma se reúne, ordinariamente, às terças-feiras, a partir das 13h. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Mar 2021 17:26:00 -0300
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 29 de março http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTcw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322970 banner Em razão da pandemia, solenidade de posse será on-line, a partir das 17h

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023. A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.

Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. “Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.

Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou. 

PERFIS

Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

Paraibano, Alexandre Luna Freire, vice-presidente do TRF5 para o biênio 2021-2023, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas coletâneas jurídicas. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em fevereiro de 2016. Atualmente, é presidente da Primeira Turma de julgamento. É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Natural do Recife/PE, Élio Wanderley de Siqueira Filho, próximo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE).  Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993), tendo sido aprovado no II Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993. Em 2016, foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério merecimento, onde, atualmente, compõe a Primeira Turma. O magistrado também é professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e autor do livro “A Repressão Ao Crime Organizado - As Inovações Da Lei Nº 9.034/95” (Juruá Editora, 2003). Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.

Livro Virtual de Cumprimentos

O TRF5 disponibilizou, no portal da Corte, um Livro Virtual de Cumprimentos para envio de mensagens de felicitações à nova Mesa Diretora

 

SERVIÇO

Posse da nova Mesa Diretora do TRF5 | Dia 29 de março, a partir das 17h. Transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 do YouTube.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Mar 2021 16:59:00 -0300
Gabinete da Revista lança edições especiais de periódicos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTY5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322969 noticia

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, na quarta-feira (24), durante a sessão telepresencial do Pleno, duas publicações especiais: a Revista sobre Improbidade Administrativa e a Revista de Direito Penal e Processual Penal, ambas inéditas no âmbito da Corte. A coordenação dos trabalhos foi do diretor da unidade, desembargador federal Leonardo Carvalho.

A Revista sobre Improbidade Administrativa reúne 33 acórdãos sobre o tema, resultado de decisões emanadas pelo Plenário, pelas Turmas de Julgamento e pelas Turmas Ampliadas que integram o TRF5. O material aborda questões sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n° 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos e vereadores; a Lei n° 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa; o Código de Processo Civil, entre outras legislações.

Já a Revista de Direito Penal e Processual Penal, conta com 31 acórdãos proferidos pelo Pleno e pelas Turmas de Julgamento. Entre os assuntos abordados estão a discussão sobre a suposta nulidade das provas colhidas durante as investiga­ções; a possibilidade de se aplicar a terceiro o crime de responsabilida­de de prefeitos e vereadores; a possibilida­de de quebra de sigi­lo bancário pela Receita Federal, sem prévia autorização judicial, entre outros.

As versões on-line das edições especiais ficarão disponíveis no portal do TRF5, na área destinada às publicações do Gabinete da Revista.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 22 Mar 2021 18:07:00 -0300
Justiça Federal da 5ª Região produz mais de 1,8 milhão de atos processuais em um ano de teletrabalho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTY4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322968 banner

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) completou um ano em regime de teletrabalho, mantendo números expressivos de produtividade entre magistrados e servidores. Dados sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), sistema de informações processual e administrativa adotado no âmbito da JF5, apontam que, desde o dia 20 de março de 2020, quando foi estabelecido o início do regime diferenciado de trabalho na 5ª Região, até a última sexta-feira (19/03), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 1.814.703 atos processuais. São, ao todo, 138.071 atos a mais em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

Nos mais de 1,8 milhão de atos editados, estão incluídos 413.608 sentenças, 330.450 decisões, 168.049 acórdãos e 902.596 despachos.

Entre 20 de março de 2019 e 19 de março de 2020, foram proferidas 497.490 sentenças, 331.541 decisões, além de 158.241 acórdãos e 689.360 despachos, totalizando 1.676.632 atos judiciais.

Trabalho remoto - Em razão da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da JF5 se encontram em regime de trabalho prioritariamente remoto, previsto no Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5. A medida adotada pelo Tribunal segue as recomendações de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além das orientações contidas nas Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinam a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia.

O trabalho presencial na Corte está restrito a alguns setores, como algumas áreas da Presidência, almoxarifado, manutenção predial, digitalização de processos, arquivo, malote e distribuição, além das subsecretarias de Segurança Institucional (SSI), de Recursos Especiais e Extraordinários (SREE) e de Tecnologia da Informação (STI), de acordo com o Ato nº 361/2020, da Presidência do Tribunal.  

Até ulterior deliberação da Presidência da Corte, o corpo funcional do TRF5 permanecerá em teletrabalho. Com isso, continua suspenso o atendimento presencial nos gabinetes e nas secretarias das Turmas, bem como os prazos dos processos físicos.

Na semana passada, o TRF5 disponibilizou a ferramenta “Balcão Virtual”, que permite o contato imediato das partes e advogados com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. O serviço cumpre determinação do CNJ, prevista na Resolução nº 372/2021, e pode ser acessado no site do TRF5, na área “Serviços< Judiciais< Balcão Virtual”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 22 Mar 2021 16:58:00 -0300
No Dia Mundial da Água, Seção Socioambiental faz alerta para a importância do recurso e dá dicas para evitar o desperdício http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTY3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322967 banner

Hoje (22) é comemorado o Dia Mundial da Água. Para celebrar a data, a Seção Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reuniu informações importantes sobre o recurso natural, com dados sobre o consumo mundial, as metas da Corte para reduzir os gastos e orientações para evitar o desperdício. Confira:

​Você sabia?

O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, com o objetivo de ampliar a discussão sobre a importância desse recurso natural para a nossa sobrevivência e a necessidade urgente de mantê-lo disponível.

De acordo com a ONU, cada pessoa necessita de 3,3 mil litros de água por mês (cerca de 110 litros de água, por dia, para atender às necessidades de consumo e higiene). No entanto, no Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia. Para poupar recursos naturais e dinheiro é fundamental economizar e adotar novos hábitos.

O TRF5 vem trabalhando para reduzir o consumo de água na Corte, tanto que superou a meta estabelecida no primeiro ciclo do Plano de Logística Sustentável (PLS), que previa uma redução de 5% no consumo até 2020, em relação a 2015, alcançando um percentual de 49,14% de diminuição.

Nessa perspectiva, a Seção Socioambiental reuniu algumas dicas para incentivar os cidadãos a também fazerem a sua parte:

No banho -  Cinco minutos são suficientes para higienizar o corpo. A economia é ainda maior se, ao se ensaboar, você fechar o registro. Banho de ducha por 15 minutos, com o registro meio aberto, consome 135 litros de água. Se você fechar o registro ao se ensaboar e reduzir o tempo do banho para cinco minutos, seu consumo cai para 45 litros. A redução é de 90 litros, o equivalente a 360 copos de água com 250 ml.  

Ao escovar os dentes - Se uma pessoa escova os dentes em cinco minutos com a torneira não muito aberta, gasta 12 litros de água. No entanto, se molhar a escova e fechar a torneira enquanto escova os dentes e, ainda, enxaguar a boca com um copo com água, consegue uma economia de mais de 11,5 litros. 

Ao lavar o rosto - Ao lavar o rosto em um minuto, com a torneira meio aberta, uma pessoa gasta 2,5 litros de água. A dica é não demorar!  

Ao dar descarga - O vaso sanitário não deve ser usado como lixeira ou cinzeiro e nunca deve ser utilizado à toa, pois gasta muita água. Um vaso com válvula e tempo de acionamento de 6 segundos gasta cerca de 12 litros. Quando a válvula está defeituosa, pode chegar a gastar até 30 litros. Por esta razão, deve-se manter a válvula da descarga sempre regulada, consertando-se os vazamentos assim que forem notados.  

A Seção Socioambiental indica, ainda, a visualização do curta “Aquametragem”, que abordou a questão do desperdício de água e foi vencedor do Festival de Filmes ODSs em Ação, promovido pela ONU, em 2019.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 22 Mar 2021 12:36:00 -0300
LGPD: Representantes do TRF5 se reúnem com desembargadora do TJSC http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTY2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322966 noticia
LGPD
LGPD
Foto: André


Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído para acompanhar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, hoje (19), de uma reunião telepresencial com a desembargadora Denise Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A magistrada faz parte do GT do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à adequação dos Tribunais à LGPD.

Durante o encontro, a desembargadora e os representantes do TRF5 debateram sobre a experiência de implantação da LGPD no TJSC, as dificuldades enfrentadas para implantar as ações, além de discutirem sobre a perspectiva de padronização da implementação da lei pelo CNJ. Participaram da reunião os servidores Cristiane Viana, Fedra Simões, Gleicy Nascimento e Júlio Cesar da Silva. 

O vídeo da reunião será apresentado durante o curso “LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aspectos Principais”, que será oferecido, em breve, pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 19 Mar 2021 18:24:00 -0300
TRFMED divulga nota sobre solicitação de reembolso de despesas médicas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTY1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322965 noticia

O TRFMED divulgou nota sobre o processamento das solicitações de reembolso de despesas médicas. Confira abaixo:

"O TRFMED informa que, neste mês de março, com a contratação da empresa de auditoria médica Audicare, puderam começar a ser processados os pedidos de reembolso de despesas médicas. Em breve, portanto, começaremos a realizar os créditos a eles relativos.  

Excepcionalmente, em virtude da publicação da cartilha de instruções em 15/01/2021, os pedidos de reembolso de procedimentos realizados a partir da data de início de operação do Programa (01/12/2020), até o dia 15/01/2021, poderão ser solicitados até o dia 31/03/2021. Para os pedidos posteriores ao dia 15/01, continuará sendo aplicado o prazo máximo de 60 dias da data da emissão do comprovante, conforme Instrução Normativa nº 06/2020.

Também em breve começará a ser implantado o desconto alusivo à coparticipação, para os beneficiários do Plano Nacional, medida que também estava no aguardo da contratação da empresa de auditoria acima mencionada. Esclarecemos que a tabela com os valores foi estabelecida através da Instrução Normativa nº 5/2020, disponível no portal do TRF5".​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5/TRFMED Fri, 19 Mar 2021 17:33:00 -0300
DJEN será a plataforma oficial para publicação de atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTY0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322964 banner

Os atos judiciais dos processos físicos que tramitam no sistema Esparta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 passarão a ser publicados Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo modelo de publicação será adotado a partir do dia 29/03. A medida atende ao disposto na Resolução nº 234/2016, do CNJ, que instituiu o DJEN como instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário, integrando as edições publicadas diariamente por cada unidade.

Com a mudança, o conteúdo de despachos, decisões interlocutórias, dispositivos de sentenças, ementa dos acórdãos, intimações, entre outras informações do processo, deixam de ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Judicial no portal da Corte, passando a ser disponibilizadas na página do CNJ.

As adaptações para utilização da plataforma estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Tecnologia e Informação (STI), em conjunto com a Secretaria Judiciária do TRF5. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 22 Mar 2021 19:15:00 -0300
Juiz federal Roberto Wanderley Nogueira será o novo desembargador do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTYz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322963 banner Nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TRF5

O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte, ele ocupará a vaga do desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano. A confirmação do nome do magistrado, indicado à vaga pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão virtual do Colegiado, realizada na última quarta-feira (17).

A posse do magistrado deverá ocorrer após a publicação do decreto presidencial. A partir do dia 30 de março, no entanto, ele já atuará na Corte, como desembargador convocado, integrando a Primeira Turma de julgamento do TRF5. 

Presente à reunião do Pleno, o futuro desembargador comentou estar surpreso com a antecipação da confirmação de seu nome e se disse honrado em substituir a vaga deixada por Guimarães. Ressaltou, ainda, que espera contribuir com os colegas do Colegiado e trazer a experiência de quase 40 anos de magistratura.

Natural de Recife/PE, Roberto Wanderley Nogueira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1980. É doutor em Direito Público, também pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco. Foi juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), entre 1982 e 1988, nas Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata. Ainda em 1988, foi empossado como juiz federal da 8ª Vara Federal de Petrolina, tendo sido, naquele mesmo ano, designado para o cargo de titular da 1ª Vara Federal do Recife. 

O magistrado é casado com Renata Cavalcanti Wanderley Nogueira, tem cinco filhos e um neto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 18 Mar 2021 13:39:00 -0300
TRF5 lança o Balcão Virtual http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTYy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322962 banner

Já está disponível, no Portal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a ferramenta “Balcão Virtual”, que permite o contato imediato das partes e advogados com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. A iniciativa cumpre determinação prevista na Resolução nº 372, de fevereiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa a tornar mais ágil o atendimento do Poder Judiciário aos cidadãos.

Na área destinada à ferramenta, o usuário pode entrar em contato com as Divisões de Turma de Julgamento, Subsecretarias do Plenário, de Recursos e de Precatórios. Ao clicar em uma das opções, o cidadão será direcionado para uma janela da plataforma Zoom e, para dar continuidade ao atendimento, deverá clicar em “abrir”. O usuário será atendido por um servidor da unidade, no horário de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

É importante salientar que o atendimento virtual não substitui o presencial, que continua suspenso devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. A disponibilização do Balcão Virtual é uma forma de ampliar as formas de interação já existentes na Corte, como telefone e e-mail, por exemplo. 

O serviço está disponível no site do TRF5, na área “Serviços< Judiciais< Balcão Virtual”. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 17 Mar 2021 19:09:00 -0300
TRF5 divulga versão digital do Relatório de Gestão 2019-2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTYx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322961 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, hoje (17), a versão digital do Relatório de Gestão referente ao biênio 2019-2021, período no qual foi presidido pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. O documento, que tem 44 páginas ilustradas, reúne as principais ações realizadas nesses dois anos, abrangendo atividades de diversas áreas da Corte.

Produzido e editado pela Divisão de Comunicação Social do TRF5, sob a orientação da Presidência, o relatório lança luz sobre ações e projetos como a implantação do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), a instalação das usinas fotovoltaicas, as obras que aprimoram a acessibilidade da calçada pública do Tribunal, além de todas as transformações digitais pelas quais o TRF5 passou, ao adotar o trabalho remoto para todo o corpo funcional, em março de 2020, em razão da pandemia da Covid-19.

Memória e transparência - A publicação do documento atende aos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988; ao Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação nº 37, de 15/8/2011; e à Resolução nº 85 do CNJ, que dispõe sobre o papel da Comunicação no Poder Judiciário.

Confira abaixo a versão digital do documento:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 17 Mar 2021 17:26:00 -0300
NDRH disponibiliza lista de cursos para servidores http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTYw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322960 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 disponibilizou uma lista com indicação de cursos on-line e gratuitos, para servidores que realizam trabalhos exclusivamente presenciais e, portanto, se encontram impossibilitados de executar suas atividades de forma remota. A orientação é que quem que se enquadre nesse grupo específico cumpra uma carga horária de 120 horas-aula, em um período de 30 dias. Servidores que retornaram ao trabalho presencial ou que tenham atividades de teletrabalho definidas também podem participar dos cursos, mas sem a obrigatoriedade.

 

Confira abaixo, em anexo, a lista dos cursos:

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 16 Mar 2021 16:09:00 -0300
TRF5 institui comitê de gestão de segurança de dados pessoais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTU5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322959 noticia

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 15, o Ato nº 70/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) na Corte. A Iniciativa atende às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), legislação que regula atividades e práticas de empresas públicas e privadas, referentes ao tratamento de dados pessoais dos cidadãos.

Cabe ao Comitê propor políticas, estratégias e metas para a conformidade do TRF5 com as disposições da LGPD e formular princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais sob a guarda do TRF5. Também é responsabilidade do CGPD supervisionar a execução de planos, projetos e ações aprovadas, além de viabilizar a implantação das diretrizes previstas na LGPD e promover o intercâmbio de informações, com outros órgãos, sobre a proteção de dados pessoais.

O comitê será composto pelo juízo auxiliar da Presidência; a diretora-geral do TRF5, Telma Motta; o diretor da Secretaria Judiciária, Valfrido Santiago; a diretora da Secretaria Administrativa, Soraria Caio; a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, o diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira; um(a) magistrado(a) indicado(a) pela Corregedoria Regional e um(a) servidor(a) representante da Assessoria Jurídica. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 16 Mar 2021 14:09:00 -0300
TRU julga 57 processos durante 34ª sessão ordinária http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTU4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322958 banner Foi a última reunião do colegiado sob o comando do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, que esteve à frente dos JEFs durante o biênio 2019-2021

A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) realizou, na manhã de hoje (15), sua 34ª sessão ordinária de julgamento. Foram apreciados 57 processos, entre agravos e Incidentes de Uniformização Regional, referentes a temas como seguro-desemprego, pensão por morte e aposentadoria, com oito sustentações orais. A reunião do colegiado, realizada telepresencialmente, foi marcada, também, pela despedida do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, que coordenou os Juizados Especiais Federais (JEFs) durante o biênio 2019-2021.

Paulo Roberto iniciou a sessão falando da satisfação de ter coordenado os trabalhos da TRU. “É uma Turma estimulada e comprometida. Temos debates de altíssimo nível e vejo que há um interesse crescente de quem participa das sessões. A felicidade de ter integrado o colegiado foi muito grande, independentemente das alterações de composição que ocorreram ao longo desses dois anos”. Ele também agradeceu a todos os envolvidos nos trabalhos do colegiado. “Agradeço a cada um dos integrantes da Turma, aos colaboradores, aos servidores e a todos que contribuíram para a grandeza da TRU. Faço um agradecimento especial a Delane Ferreira, diretora do Núcleo de Coordenadoria dos JEFs, que tratou das questões administrativas com uma presteza e uma eficiência difíceis de se encontrar em outro servidor”, finalizou.

A atuação do magistrado, tanto no comando dos trabalhos da TRU quanto na atividade judicante de forma geral, foi elogiada por todos os demais integrantes da Turma e também pelo desembargador federal Cid Marconi, que substituirá Paulo Roberto na gestão 2021-2023. “Hoje, o desembargador Paulo é o decano do Tribunal, é o nosso líder. A participação dele nos votos é sempre muito segura, muito técnica. Darei o meu melhor para contribuir com a TRU, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelo desembargador Paulo Roberto”, afirmou Marconi.

A sessão também contou com a participação do desembargador federal Leonardo Carvalho, que atuará como vice-coordenador dos JEFs no próximo biênio. “Tenho um grande prazer em participar desta última sessão do desembargador Paulo porque, particularmente, é sempre um aprendizado debater com Vossa Excelência. É com muita responsabilidade que assumo a vice-coordenadoria. Desejo sucesso em meio a tantos desafios que a pandemia nos tem trazido e vamos resistir fortemente a esse novo panorama mundial”, salientou Carvalho.

Integraram a TRU, pela primeira vez como titulares, a juíza federal Polyana Brito (3ª Turma Recursal/PE), os juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Turma Recursal/PB), Flávio Roberto Ferreira de Lima (1ª Turma Recursal/PE), Francisco Glauber Pessoa Alves (Turma Recursal/RN), Fábio Cordeiro de Lima (Turma Recursal/SE) e Sérgio de Abreu Brito (Turma Recursal/AL, em substituição ao juiz federal Sérgio Wandserley). A reunião do Colegiado contou, ainda, com a participação da juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª Turma Recursal/CE) e dos juízes federais Nagibe de Melo Jorge Neto (3ª Turma Recursal/CE) e José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª Turma Recursal/CE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 15 Mar 2021 18:22:00 -0300
Vladimir Carvalho é homenageado em sua última sessão no Colegiado do CJF http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTU3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322957 banner

Em vias de finalizar a gestão da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para o biênio 2019-2021, o desembargador federal Vladimir Carvalho participou, hoje (15), pela última vez, da sessão plenária do Conselho da Justiça Federal (CJF), durante a qual foi homenageado. O encontro foi telepresencial, por meio de plataforma virtual.

Antes das homenagens, a pauta da sessão incluiu assinatura de convênio entre o CJF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença virtual do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, para implantação do programa Justiça 4.0, e o julgamento de cinco processos administrativos.  

O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recordou a história e o legado de Vladimir Carvalho, ressaltando que ele fundou a Academia Itabaianense de Letras, na qual ocupa a cadeira 25. “É um notável homem nas letras, nas ciências, é um homem humanista; não é apenas um jurista. É um homem que conhece a história do homem, a filosofia do homem, a sociologia, a antropologia, mas, sobretudo, tem o conhecimento do amor às pessoas. Parabéns, Vladimir! Vossa Excelência desempenha com notável sabedoria a magistratura; o sentimento do verdadeiro juiz. Sentença vem de sentimento, sentimento vem de alma, alma vem de amor ao próximo”, frisou.  

Em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho saudou Vladimir Carvalho. “O desembargador Vladimir eu conheço há longas datas e é uma pessoa que merece todos os aplausos”, destacou. Francisco Rodrigues registrou que sempre teve assento no TRF5, desde a data de sua criação, pois é originário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Vladimir Carvalho, por sua vez, ressaltou que a sua passagem pelo CJF foi bastante produtiva. “Lastimo apenas que a pandemia a tenha cortado à metade e a transformado em virtual, tirando o calor das sessões presenciais, a possibilidade de contato com os eminentes conselheiros. Fico feliz de ter integrado este Conselho pelo biênio que se finda. No dia 29 (de março), transmito a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior e volto ao lugar que eu gosto, o de julgar; é na planície da Turma (de julgamento) que vou encerrar minha carreira de magistrado”.

O desembargador federal Messod Azulay Neto, presidente eleito do TRF2, falou em nome do desembargador federal Reis Friede (ausente da sessão por motivos de saúde), que também está se despedindo do Colegiado. Azulay assumirá a Presidência daquela Corte no próximo dia 8 de abril.

Membros - Atualmente, compõem o Colegiado do CJF os ministros Humberto Martins (presidente), Jorge Mussi (vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal),  Villas Bôas Cueva (membro efetivo) e Sebastião Reis Júnior (membro efetivo), além da ministra Assusete Magalhães (membro suplente). Também integram o Conselho os desembargadores federais Ítalo Mendes (presidente do TRF1), Reis Friede (Presidente do TRF2), Mairan Gonçalves Maia Júnior (presidente do TRF3), Victor Luiz Dos Santos Laus (presidente do TRF4) e Vladimir Souza Carvalho. Participam, ainda, o juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil), o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand (representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho (representante do Ministério Público Federal)  e o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas (secretário-geral do CJF) 

A sessão está disponível no canal do CJF no Youtube


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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 15 Mar 2021 17:35:00 -0300
TRU realiza 34ª sessão ordinária na próxima segunda-feira (15) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTU2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322956 noticia

A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, a sua 34ª sessão ordinária de julgamento. Durante a reunião telepresencial, serão apreciados 57 processos, que tratam, entre outros temas, de questões relativas a seguro-desemprego, pensão por morte e aposentadoria.

Esta será a última reunião do colegiado sob a presidência do coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, à frente dos trabalhos durante o biênio 2019-2021. O magistrado será substituído pelo desembargador federal Cid Marconi, eleito para exercer o cargo na gestão 2021-2023. Marconi também participará da sessão.

Participam da reunião da TRU, pela primeira vez como titulares, a juíza federal Polyana Brito (3ª Turma Recursal/PE), além dos juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Turma Recursal/PB), Flávio Roberto Ferreira de Lima (1ª Turma Recursal/PE), Francisco Glauber Pessoa Alves (Turma Recursal/RN), Fábio Cordeiro De Lima (Turma Recursal/SE) e Sérgio de Abreu Brito (Turma Recursal/AL, em substituição ao juiz federal Sérgio Wandserley). ​Integram o colegiado, ainda, a juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª Truma Recursal/CE) e os juízes federais Nagibe de Melo Jorge Neto (3ª Turma Recursal/CE) e José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª Turma Recursal/CE). ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 12 Mar 2021 19:01:00 -0300
Campanha Leãozinho Amigo das Crianças: contribuinte pode doar até 3% do IR http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTU1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322955 noticia

O período para realizar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF-2021) já começou e os contribuintes podem aproveitar o acerto de contas com o Leão para ajudar projetos sociais e colaborar com ações de instituições que promovem a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. É o caso do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Pernambuco – CEDECA/PE, para o qual pode ser destinado até 3% do valor do imposto devido ou que será restituído.

Para contribui com o CEDECA/PE é preciso informar os dados do Fundo Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fedca/PE)  e, em seguida, efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o valor que será destinado, calculado no ato da declaração. É importante destacar que a as doações não geram prejuízo ao contribuinte; não se paga nada a mais por isso nem se tem a restituição diminuída.

Confira abaixo os dados da Fedca/PE:

Banco do Brasil

Agência: 3234-4

Conta corrente: 10232-6

CNPJ: 01028699/0001-60​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 12 Mar 2021 15:00:00 -0300
Seção Socioambiental do TRF5 participa de reunião do Ecos-PE http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTU0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322954 noticia
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Foto: André


A supervisora da Seção Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TF5, Laís Rodrigues, representou o TRF5 durante a primeira reunião do Comitê Ecos de Pernambuco (Ecos-PE) deste ano. O encontro foi realizado telepresencialmente e contou com representantes de outras 13 instituições que integram o grupo.

Entre os pontos abordados na reunião estavam a elaboração de um relatório com as atividades realizadas entre os anos de 2016 e 2020, o planejamento das ações que serão realizadas em 2021, com a avaliação de algumas medidas que podem ser adotadas em conjunto, além da preparação para a elaboração do planejamento estratégico do Comitê.

O Comitê Ecos de Pernambuco é uma parceria interinstitucional entre os tribunais do estado, universidades, Ministério Público, Procuradoria Regional e Advocacia-Geral da União para implementar ações e programas de responsabilidade socioambiental. O objetivo é promover o intercâmbio e o compartilhamento de informações sobre o tema, a padronização de procedimentos e o desenvolvimento de soluções conjuntas entre os integrantes do grupo. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 11 Mar 2021 15:58:00 -0300
Diretoria Geral do TRF5 realiza reunião virtual http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTUz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322953 noticia

A Diretoria Geral (DG) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 se reuniu, ontem (10), por videoconferência, com os chefes dos gabinetes da Corte, representantes do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), da Secretaria Judiciária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) e da Divisão de Gestão Estratégica e Governança, a fim de debater assuntos de natureza administrativa.

Na abertura da reunião, as médicas Fabiana Kovacs e Catarina Guerra, representando o NAS, apresentaram um painel descritivo dos números mais recentes da pandemia da Covid-19 em Pernambuco. Segundo as médicas, a taxa de ocupação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), na rede pública, já chega a 95% das vagas disponíveis. Não à toa, as profissionais deram orientações sobre o que fazer neste cenário, a exemplo de usar máscara corretamente, observar o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e só sair de casa quando realmente necessário.

A diretora da STI, Fernanda Montenegro, e o diretor da Secretaria Judiciária, Valfrido Santiago, abordaram as diretrizes para a instalação e operação do “Balcão Virtual”. A iniciativa obedece à Resolução nº 372/21, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a criação de uma plataforma de videoconferência, em cada unidade judiciária, para atendimento ao público, durante o horário de expediente.

Também durante o encontro, a diretora-geral do Tribunal, Telma Motta, apresentou, juntamente com o diretor da SIAP, Vladislave Leite, um relatório das atividades desenvolvidas durante o ano de 2020 e os projetos para 2021. Dentre estes, estão obras de melhorias físicas, reestruturação e modernização do edifício-sede do TRF5 e anexos.

Por fim, o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança, Luiz Carlos Targino, apresentou o resultado final do cumprimento das Metas Anuais do Poder Judiciário para o ano de 2020, bem como os objetivos para 2021. A Justiça Federal da 5ª Região foi destaque na Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos), alcançando 102,9% de cumprimento da meta, o melhor desempenho entre os cinco TRFs. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 11 Mar 2021 14:22:00 -0300
CJF promove II Seminário Internacional sobre LGPD http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTUx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322951 noticia

Já estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de proteção da Dados (LGPD) – Arquitetura no Brasil: eixos centrais da política nacional de proteção de dados, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento será realizado através de webconferência nos dias 29 e 30 de abril.

São 400 vagas disponíveis para magistrados, advogados, servidores, professores, procuradores, promotores,  estudantes e outros profissionais da área. As inscrições são gratuitas.

A programação contará com debates sobre diversos temas, entre eles “O direito fundamental à proteção de dados no Brasil: novos desenvolvimentos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, “A tutela constitucional da proteção de dados no século XXI e sua eficácia horizontal” e “A política nacional de proteção de dados em construção: lacunas, prioridades e agenda regulatória”.  O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, além de outros ministros e professores estrangeiros participarão do evento.

O desembargador federal Rubens Canuto, que atua como conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará dos debates no painel “A aplicação da LGPD ao Poder Judiciário", no dia 30/04.

A programação completa está disponível no site do CJF. 

Mais informações podem ser obtidas através dos e-mails sce@cjf.jus.br e eventos@cjf.jus.br. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 10 Mar 2021 15:23:00 -0300
TRF5 designa novos diretores de Foro para as Seções Judiciárias da 5ª Região http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTUw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322950 banner

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 designou, na manhã de hoje (10/03), os diretores e vice-diretores de Foro das seis seções judiciárias vinculadas, bem como das subseções judiciárias, para o biênio 2021-2023. Foram indicados os juízes federais André Luis Maia Tobias Granja, para a Seção Judiciária de Alagoas (SJAL); Manuel Maia de Vasconcelos Neto, para a Seção Judiciária da Paraíba (SJPB); Claudio Kitner, para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE); e Gilton Batista Brito, para a Seção Judiciária de Sergipe (SJSE). Os juízes federais Alcides Saldanha Lima e Carlos Wagner Dias Ferreira foram reconduzidos aos cargos de diretor de Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), respectivamente.

Vice-diretores – O Conselho de Administração do TRF5 também escolheu as juízas federais Gisele Chaves Sampaio Alcântara e Polyana Falcão Brito para ocupar os cargos de vice-diretoras da SJCE e SJPE, respectivamente. Já os juízes federais José Donato de Araújo Neto, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e Fernando Escrivani Stefaniu serão os vice-diretores da SJAL, da SJPB, da SJRN e da SJSE, nessa ordem.

Os novos diretores assumirão os cargos a partir do dia 29 de março deste ano, data em que será empossada a nova Mesa Diretora do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 10 Mar 2021 14:26:00 -0300
TRF5 participa da apresentação da nova Estratégia de TI para o Judiciário, promovida pelo CNJ http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQ5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322949 noticia

Gestores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irão participar, amanhã (10), da apresentação da “Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD)”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será virtual e contará com a participação de todos os diretores de TI dos Tribunais.

O TRF5 será representado pela diretora de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, pelos diretores da Divisão de Sistemas e do Núcleo de Gestão de Segurança e Serviços, Laureano Montarroyos e Augusto Lins Neto, respectivamente, e pela supervisora da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária, Anamaria Dionísio. Durante o encontro, serão apresentados os principais pontos e inovações da Estratégia Nacional, desde a concepção, elaboração, principais diretrizes e o plano de trabalho, com a interação entre os participantes.

A ENTIC-JUD é o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital, promovendo serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionam a evolução tecnológica no Poder Judiciário. A ferramenta começou a valer em janeiro de 2021 e tem vigência até dezembro de 2026.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 09 Mar 2021 18:07:00 -0300
Diretoria Geral do TRF5 promove reunião com gestores administrativos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQ4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322948 noticia
reunião DG com gestores adm
reunião DG com gestores adm
Foto: DG


Gestores das áreas administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas estiveram reunidos, na tarde de hoje (9), com a diretora-geral da Corte, Telma Motta. A reunião foi realizada através de plataforma virtual.

A pauta incluiu temas diversos, entre eles plano de obras, capacitações regionais e centro de custos regional para custeio, Plano Anual de Contratações, regulamentação da folha de pagamento e unificação dos normativos de concessão de Adicional de Qualificação-Treinamentos (AQT). 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 09 Mar 2021 17:43:00 -0300
TRF5 institui BI como como sistema de informações processuais e administrativas de dados na JF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQ3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322947 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico do último dia 4, a Portaria nº 54/2021, que institui o portal Business Intelligence (BI) como sistema de informações processuais e administrativas de dados no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A ferramenta já era utilizada pelo TRF5 desde 2015 e, agora, seu uso foi regulamentado pela norma, considerando, entre outros pontos, a necessidade de serem adotados procedimentos padronizados na geração dos relatórios estatísticos do Tribunal e das Seções Judiciárias vinculadas.

Uma das principais funções do BI é organizar dados e gerar informações estatísticas e gerenciais, a partir de elementos extraídos dos sistemas judiciais e administrativos. Os painéis desenvolvidos a partir do material coletado podem, por exemplo, auxiliar os gestores nas tomadas de decisão. Cada unidade do Tribunal ou das seccionais pode desenvolver seu próprio painel com os dados, sendo necessário seguir o processo de governança e desenvolvimento colaborativo definido para a 5ª Região, disponível no portal da Governança de TI do TRF5.

Comissão – A Portaria nº 54/2021 também prevê a formação da Comissão Permanente do BI, que será integrada por servidores das áreas de Tecnologia da Informação, administrativas e judiciárias, sob a coordenação do diretor do Núcleo de Ciência​ de Dados e Projetos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Robson Godoi. Caberá à Comissão, entre outras ações, planejar as atividades relativas aos novos painéis ou mudanças em painéis já existentes; apoiar e orientar os usuários que pretendam desenvolver ou modificar painéis para uso da seccional ou para a região; e definir as regras de negócio quando necessárias ao desenvolvimento e/ou modificações nos painéis. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Mar 2021 19:08:00 -0300
NDRH disponibiliza lista com sugestões de cursos on-line http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQ2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322946 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 disponibilizou uma lista atualizada com sugestões de cursos on-line e gratuitos. O material é destinado aos servidores que não possuem atividade remota definida e ainda estão em teletrabalho emergencial, sendo necessário o cumprimento de 120 horas de capacitação, em obediência à Portaria nº 251/2020, da Presidência da Corte.

O NDRH lembra que os certificados de conclusão das capacitações devem ser encaminhados ao Núcleo, através do e-mail ndrh-treinamento@trf5.jus.br. É importante destacar que, nos casos de solicitação de Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT), o interessado deve enviar o requerimento através do sistema SEI!

Confira abaixo a lista de cursos:

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Mar 2021 18:13:00 -0300
TRF5 institui Comissão Gestora Regional e Grupo Executivo do PLS http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQ1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322945 noticia

A Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo de ontem (4), as Portarias nº 141/2021 e nº 142/2021, que instituem, respectivamente, a Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região e o Grupo Executivo do PLS no TRF5. A expectativa é de que sejam desenvolvidas ações integradas entre o  TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas.

O Grupo Executivo será formado por dez servidores de diversas áreas do TRF5 que, em conjunto com as comissões locais de cada seccional, ficará responsável, entre outros pontos, pelo desenvolvimento das metas e planos de ações. Os trabalhos serão coordenados pela Seção Socioambiental.

Já a Comissão será composta de 15 membros, integrantes de diversas áreas do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. O grupo será coordenado pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, da Seção Judiciária de Pernambuco, e terá a função de aprovar as propostas do Grupo Executivo, avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, estabelecer regras para elaboração do PLS, definir o cronograma de trabalho e os prazos anuais de execução, entre outras.

Um dos principais desafios das equipes será a elaboração do PLS Regional 2021-2026, que será realizado de forma integrada, com metas únicas para  toda a Justiça Federal da 5ª Região.

PLS - O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade de vida, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, a partir de uma visão sistêmica do órgão.

Confira abaixo as Portarias nº 141/2021 e nº 142/2021:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 05 Mar 2021 18:07:00 -0300
Cannabis: TRF5 revoga decisão e dá prazo de 4 meses para Abrace se adequar às regras da Anvisa http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQ0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322944 banner Abrace poderá retomar suas atividades enquanto providencia regularizações junto à ANVISA

O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, decidiu revogar, ontem à noite (4/03), a decisão nº 4050000.24704290, proferida nos autos do processo nº 0800333-82.2017.4.05.8200, que suspendeu o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), no último dia 25/02. A medida se dá após uma vistoria que o magistrado decidiu fazer nas unidades da Abrace, que fica sediada em João Pessoa/PB, no último dia 3.

Relator do processo no TRF5, Cid Marconi buscou entender melhor o modo de cultivo da matéria-prima, de produção do extrato medicinal de Cannabis e o funcionamento da Abrace. Assim, convidou todas as partes envolvidas no processo para acompanhar a inspeção, tanto na unidade administrativa quanto na de cultivo e manipulação, situadas em bairros distintos da capital paraibana.

Marconi foi recebido pelo presidente da Associação, Cassiano Teixeira, além de pacientes e familiares de usuários do extrato medicinal de Cannabis, que apresentaram o estabelecimento. Acompanharam a visita representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autora do recurso; da Procuradoria Federal na Paraíba; da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba; da Justiça Federal na Paraíba (JFPB); da Polícia Federal; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União. Em paralelo, o TRF5 também promoveu uma videoconferência, da qual participaram senadores da República e deputados federais.

“Impressiona a relevância e eficácia dos extratos no tratamento de sintomas e das próprias doenças que afligem severamente os associados da autora, ainda que esse dado tenha sido colhido de forma empírica, sem a cientificidade que é desejável num caso como o presente”, afirmou Cid Marconi.

Na ocasião, foi estabelecido um acordo temporário para a lide. “Nesse contexto, e com a relevante colaboração da ANVISA e da Abrace, foi possível construir consensualmente um meio de assegurar o funcionamento da referida Associação ao tempo em que ela providencia a regularização de suas atividades, conforme determinado na sentença recorrida, como condição para a vigência da liminar, até que a Terceira Turma (do TRF5) julgue, em definitivo, o recurso de apelação”, informou o desembargador federal.

Foram acordados os seguintes prazos, com base nos termos da sentença da 2ª Vara Federal da Paraíba:

15 dias para que a ABRACE providencie o protocolo do seu projeto de ampliação, que deverá compreender as obras em andamento, que seguirá o trâmite regular junto à ANVISA, com prazos próprios, paralelamente ao projeto de regularização da produção atual de seus produtos;

30 dias, pra que a ABRACE providencie o protocolo do projeto da estrutura que atualmente está em funcionamento, para regularização junto à ANVISA;

30 dias – a partir deste segundo protocolo, para que a ANVISA examine o projeto (item b) e aponte os ajustes necessários para funcionamento, desde que todos os documentos necessários tenham sido apresentados;

60 dias – a partir da manifestação da ANVISA, para a realização de todos os ajustes apontados pela ANVISA, prazo que poderá ser dilatada a critério da ANVISA, a depender das peculiaridades do caso concreto.

Durante a visita, o procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Eduardo de Albuquerque Costa, afirmou que a Anvisa está ao lado da Abrace. “Estamos disponíveis a oferecer assessoria, a ajudar (a Abrace) a cumprir os requisitos exigidos pelas normas. A Anvisa é mais uma parceira nessa situação”, garantiu.

O advogado da Abrace, Yvson Vasconcelos, por sua vez, comemorou o resultado da visita. “Acho que construímos um acordo que dá a possibilidade da Abrace existir enquanto entrega aquilo que é o seu escopo: saúde para os associados. A Abrace sempre buscou, junto à Anvisa, esse apoio, mas a Agência carecia das resoluções. Agora dá para a gente construir esse novo  futuro”.

Ficou acordado, ainda, que a Abrace poderá retomar suas atividades, enquanto providencia as devidas regularizações. Aos órgãos envolvidos no processo caberá criar uma comissão, sob coordenação da ANVISA, para fiscalizar, a cada 30 dias, o andamento das adequações e, posteriormente, em periodicidade a ser definida pela própria Comissão, até ulterior deliberação do TRF5. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também deverá ser convidada para acompanhar esse trabalho.

Entenda o caso – O desembargador federal Cid Marconi determinou, no último dia 25/02, o efeito suspensivo da liminar deferida pela Justiça Federal na Paraíba, que havia declarado o direito da Abrace de efetuar o cultivo e a manipulação da Cannabis exclusivamente para fins medicinais e para destinação a pacientes associados a ela ou a dependentes destes que demonstrem a necessidade do uso do extrato.

De acordo com os autos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), após a prolação da sentença, editou duas Resoluções da Diretoria Colegiada sobre o tema: RDC 327/2019 e RDC 335/2020, que regulamentam questões relacionadas à fabricação, comercialização, prescrição e dispensação de produtos derivados da Cannabis para fins medicinais, entre outras providências normativas.

No entanto, a ANVISA demonstrou que, não obstante o condicionamento estabelecido na sentença ao cultivo e à manipulação da Cannabis para fins medicinais pela ABRACE, a Associação não havia providenciado, até então, documentos que autorizam e regularizam seu funcionamento, junto à Agência.

Apelação: 0800333-82.2017.4.05.8200

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 05 Mar 2021 12:08:00 -0300
Saiba mais sobre o IRPF solidário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322943 noticia

Você sabia que pode destinar até 3% do Imposto de Renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e até mais 3% aos Fundos do Idoso? A operação deve ser diretamente realizada no programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF-2021), na opção do modelo completo. Não há prejuízos para o contribuinte: não se paga nada a mais por isso nem se tem a restituição diminuída.

O software da Receita Federal faz os cálculos e adiciona os valores doados no caso de imposto a receber. Já se o contribuinte tiver imposto devido, o montante doado será abatido do valor a pagar. Para realizar a operação é muito simples. No programa do IRPF, o interessado deverá selecionar, na aba “Fichas da Declaração”, a opção “Doações Diretamente na Declaração”, clicar em “novo”, escolher o fundo desejado e preencher o campo “Valor”, até o limite disponível para doação. A Instituição escolhida pode atuar no âmbito nacional, estadual ou municipal. Após essa ação, será gerado um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que deverá ser impresso e pago pelo doador. 

Em 2020, apesar da haver potencial para mais de R$ 7 bilhões , foram realizadas doações de apenas R$ 100 milhões.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 04 Mar 2021 14:10:00 -0300
Desembargador federal Cid Marconi visita a Abrace http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322942 banner

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cid Marconi, esteve, nesta quarta-feira (3/03), na Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), em João Pessoa (PB). A visita foi realizada com o objetivo de coletar, in loco, informações técnicas acerca do cultivo e da manipulação do extrato medicinal de Cannabis e do funcionamento da Abrace, considerando a sentença da Justiça Federal na Paraíba, as necessidades de quem precisa desse medicamento e a de adequação da instituição às regras da Anvisa. A decisão do magistrado, relator do processo nº 0800333-82.2017.4.05.8200, deverá sair até sexta-feira (5/03).

Acompanharam a vistoria familiares e pessoas que utilizam o medicamento, além de representantes da Anvisa, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal na Paraíba, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Mar 2021 18:53:00 -0300
Desembargador federal Manoel Erhardt é convocado pelo STJ http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322941 banner

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF Manoel Erhardt atuará como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrando a Primeira Turma e a Segunda Seção, especializada em direito público.  O magistrado ocupará provisoriamente a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o Tribunal em dezembro de 2020, até que o futuro ministro seja empossado no cargo.

A indicação de Erhardt foi aprovada nesta quarta-feira (3/03), de forma unânime, tanto pela Corte Especial do STJ quanto pelas turmas de direito público do STJ, dentro da gestão participativa implementada pelo presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins. 

Ex-presidente do TRF5, no biênio 2017-2019, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Aprovado em 2º lugar, em âmbito nacional, em concurso para juiz federal, tomou posse em 10 de novembro de 1987, na Justiça Federal em Pernambuco, onde foi titular da 3ª Vara Federal. Em 2007, foi empossado como desembargador federal no TRF5.

Em sua extensa carreira, exerceu funções de Oficial de Justiça da Justiça Federal, Advogado de Ofício da Justiça Militar, Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, Juiz-auditor da Justiça Militar Federal e Procurador da República. Desde 1989, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE).

(Com informações da Ascom/STJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Mar 2021 18:43:00 -0300
NAS adere à campanha Março Azul-Marinho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTQw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322940 noticia

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu à campanha Março Azul-Marinho, que faz um alerta sobre a importância da prevenção ao câncer colorretal. A unidade de saúde disponibilizou, no hotsite  do NAS, dois textos referentes ao tema.

Em “Março Azul-Marinho”, o leitor encontrará uma caracterização do câncer colorretal, além de informações sobre sua prevalência na região Nordeste e sua relação inversa com adoção de hábitos de vida saudáveis. Um destaque especial é dado ao papel da colonoscopia como método diagnóstico e preventivo deste tipo de câncer. Já no informativo “Como prevenir o câncer colorretal”, a equipe médica do NAS orienta os usuários que vem realizando exames periódicos de saúde, com informações mais específicas sobre prevenção. 

O Núcleo recomenda, ainda, que os servidores assistam a um vídeo sobre o tema, disponível no YouTube.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Mar 2021 18:09:00 -0300
TRFMED: prazo para entrega de documentação pendente se encerra no dia 10/03 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTM5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322939 banner

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região – TRFMED informa que os beneficiários que ainda não enviaram os documentos para o cadastro junto às operadoras de saúde têm até a próxima quarta-feira (10) para encaminhar o material. Apesar de as inscrições no Plano terem sido confirmadas e processadas, ainda há pendências quanto ao envio da documentação de alguns beneficiários.

A solicitação se aplica, principalmente, aos usuários que migraram do contrato que a Administração tinha com a SulAmérica Saúde. Os documentos necessários estão relacionados na Instrução Normativa nº 10/2020. Para todos os beneficiários, são necessários encaminhar identidade, o CPF ou a CNH. Já para dependentes e agregados, também é preciso apresentar um documento que comprove o vínculo de parentesco, como certidão de nascimento, de casamento ou declaração de união estável. Toda a documentação deverá ser enviada através do sistema do TRFMED, acessível no site do TRF5.

Mais informações estão disponíveis no site do TRFMED.

Confira abaixo o comunicado do TRFMED sobre o prazo para a entrega dos documentos pendentes e as orientações sobre como enviar o material:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Mar 2021 18:03:00 -0300
Nota de pesar http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTM4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322938 noticia

É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento do servidor aposentado Ruan Silva de Melo, da Subsecretaria de Segurança Institucional (SSI). Ruan estava internado, para tratamento de problemas de saúde e, ontem (2), sofreu um infarto.

O sepultamento será hoje (3/03), às 16h, no cemitério Parque das Flores. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Mar 2021 14:19:00 -0300
JF5 conclui Relatório do Plano de Logística Sustentável 2020 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTM3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322937 banner

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) concluiu o Relatório do Plano de Logística Sustentável (PLS), documento que apresenta o desempenho alcançado no ano de 2020, com base nas metas estabelecidas no PLS. Pela primeira vez, o trabalho foi realizado de forma colaborativa e integrada, envolvendo a Seção Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e os responsáveis pela gestão socioambiental das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os dados foram compilados em um painel do portal Business Intelligence (BI), ferramenta utilizada para sistematizar informações.

No TRF5, foram avaliados 15 temas, entre eles consumo de papel, de água envasada, de energia elétrica, e impressão de papel, cabendo destacar que alguns resultados têm relação direta com os impactos causados pela pandemia da Covid-19. No quesito consumo de resmas de papel, a meta era consumir, no máximo, 4.149 resmas. No entanto, o consumo total do TRF5 em 2020 foi de 802, sendo 3.347 a menos do que no ano de 2019.

Já no item consumo de copos descartáveis de 200ml, a meta estabelecida foi manter a constante diminuição da quantidade utilizada, considerando que os números vinham em queda desde 2016. O resultado também foi positivo: a Corte consumiu 500 unidades do produto (copos biodegradáveis adquiridos em 2019), quantidade inferior aos mais de cinco mil copos utilizados no ano anterior. Vale salientar que o TRF5 não realiza mais a compra de copos descartáveis plásticos para consumo de água e café. Em dezembro de 2019, a Corte adquiriu 40mil copos de papel (85ml) e 30 mil copos biodegradáveis de 180ml. Além disso, em 2020, foram adquiridas 500 canecas de porcelana que serão distribuídas entre os servidores.

Outro ponto de destaque do Relatório é o consumo de energia elétrica. Desde 2015, o TRF5 vem adotando medidas para reduzir os impactos ambientais decorrentes do consumo de energia, como substituição de lâmpadas halógenas por LED, adoção de energia limpa, com a instalação de usinas fotovoltaicas, entre outras. Assim, em 2020, o consumo total de energia foi de 2.635.204 KWh, número inferior aos 4.226.048 KWh registrados em 2019.

O Relatório também apresenta dados referentes à gestão de resíduos. Considerando o ciclo 2015-2020, foram coletados 80.108,91kg de papel; 1.738,39kg de plástico, 1.467,30kg de vidro, 4.015,07kg de metal e 3.869 lâmpadas. Todo o material arrecadado teve destinação ambientalmente adequada. O documento detalha, ainda, o inventário de bens adquiridos com critérios de sustentabilidade e os planos de ação para cada tema analisado, com informações sobre as medidas que foram adotadas para alcançar o cumprimento da meta.

Para a supervisora da Seção Socioambiental do TRF5, Laís Rodrigues, desafio e aprendizado são palavras que definem o trabalho de elaboração do documento. “O relatório de desempenho do PLS 2020 representa o fechamento do clico do planejamento estratégico 2015-2020 e a consolidação dos resultados obtidos durante esses anos com o PLS do Tribunal. Finalizar essa etapa foi um grande desafio e trouxe inúmeros aprendizados e conhecimentos que nos darão suporte para construir um PLS 2021-2026 ainda melhor e mais integrador: será o PLS Regional, que irá trazer, entre outros pontos, metas únicas para toda a Justiça Federal da 5ª Região”, avaliou.

Como o acesso ao BI ainda é restrito, os painéis que apresentam os dados gerais da JF5 ainda não estão disponíveis para o público externo. Porém, o TRF5 e cada seccional extraiu da ferramenta seu próprio painel com os resultados obtidos, os quais serão divulgados nos respectivos portais. No site do TRF5, o relatório sobre o desempenho da Corte está disponível no item Portal da Transparência, na área TRF5 Sustentável.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 02 Mar 2021 18:22:00 -0300
Revista comemorativa em homenagem a Lázaro Guimarães já está disponível para download http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTM2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322936 banner

Já está disponível para download, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a versão on-line da Revista Comemorativa em homenagem ao desembargador federal Lázaro Guimarães. Editada pela equipe do Gabinete da Revista, sob a coordenação do desembargador federal Leonardo Carvalho, diretor da unidade, a publicação conta com mais de 500 páginas dedicadas ao decano da Corte, que se aposentou no mês de fevereiro, após três décadas de atividade judicante.  A edição especial também conta com uma versão impressa.

O material reúne mais de 30 acórdãos de relatoria de Guimarães, no período de 1989 e 2020. Entre eles está a histórica Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação em Mandado de Segurança nº 2.379-PE, primeiro processo no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. Outros seis acórdãos de sua relatoria enquanto ministro do STJ, nos anos de 2016, 2017 e 2018, também foram incluídos no material.

Também é possível conferir fotos pessoais do magistrado, o decreto de nomeação e o termo de posse no TRF5, além de depoimentos de mais de 20 magistrados que atuaram com Guimarães no Tribunal, entre eles, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro do STJ emérito, desembargadores federais do TRF5 e desembargadores federais eméritos da Corte.

A revista comemorativa foi lançada oficialmente na última segunda-feira (1º/03), durante o webinário “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”. O evento, que também homenageou o desembargador, foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 02 Mar 2021 18:10:00 -0300
Devido às chuvas, posto de atendimento da CEF no TRF5 suspende atividades http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTM1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322935 noticia

As atividades do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estão suspensas, temporariamente, desde a última sexta-feira (26/2). Devido às chuvas dos últimos dias, foram danificados os equipamentos e a estrutura da agência.

Os reparos estão sendo providenciados pelas áreas de logística e de Tecnologia da Informação da CEF. Provisoriamente, o atendimento da gerência e de um dos caixas está sendo realizado na Agência Cais do Apolo, localizada no piso térreo do Shopping Paço Alfândega, das 12h às 16h. Os demais funcionários estão trabalhando em regime remoto, das 10h às 16h, através do Whatsapp Caixa (0800 104 0104).

Os canais de Atendimento Comercial; Seguros, Capitalização Previdência e Consórcio; Cartões de Crédito e Suporte Tecnológico ao Internet Banking e APP Celular, estão funcionando através dos telefones 3004-1105, 3004-4000, 4004-4000 e 3004-1104, respectivamente.

É importante destacar que a Caixa possui administração independente do TRF5, cujos funcionamento e atendimento possuem regulamentações próprias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 02 Mar 2021 17:54:00 -0300
Homenagens ao decano Lázaro Guimarães marcam webinário promovido pela Esmafe e Rejufe http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTM0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322934 banner

Depoimentos emocionantes e muitos elogios ao desembargador federal e decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Lázaro Guimarães, marcaram o webinário “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”, promovido, nesta segunda-feira (1º/02) pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe). O magistrado, que se aposentou no mês de fevereiro, após 30 anos de atividade judicante, foi o homenageado do ciclo de debates e um dos expositores do evento.

Além de Guimarães, o webinário contou, entre os palestrantes, com o ministro emérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, o juiz federal Frederico Koehler e o jurista e professor Edvaldo Brito. Ainda durante webinário, foi lançada uma revista comemorativa em homenagem ao decano, organizada pela equipe do Gabinete da Revista do TRF5, sob a coordenação do diretor da unidade, desembargador federal Leonardo Carvalho.

O homenageado também foi surpreendido com a exibição de um vídeo, editado pela equipe da Divisão de Comunicação Social da Corte, com depoimentos de desembargadores federais do Tribunal e servidores do gabinete do decano. O vídeo  pode ser conferido no canal oficial do TRF5, no YouTube.

Durante a abertura do evento, o diretor da Esmafe, desembargador Rogério Fialho, disse que Lázaro Guimarães foi notável como magistrado e exaltou a excelência dele como professor, admirado por seus alunos. Já a presidente da Rejufe, juíza federal Madja Moura, destacou o carisma, a dedicação e a postura do magistrado, sempre atento, segundo ela, aos anseios da carreira.

Após as palavras dos organizadores do webinário, o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou a organização do evento, destacando, além da contribuição do colega Lázaro Guimarães, a importância da participação no ciclo de debates do ministro Castro Meira, como grande representante da Justiça Federal da 5ª Região, e do professor Edvaldo Brito, “que tanto me encantou”, comentou.

O desembargador Lázaro Guimarães, primeiro palestrante do webinário, fez questão de registrar “a imensa gratidão pela presença de tantos amigos“, ressaltou sua profunda admiração pelo ministro Castro Meira e teceu diversos elogios ao professor Edvaldo Brito. “Destaco o homem público, que dignifica as melhores tradições da minha terra (Bahia). O professor que honra também as tradições da escola jurídica da Bahia. É um dos maiores pensadores da ciência jurídica do Brasil”, celebrou.

“Quero dizer também que fiquei bastante comovido, além dos depoimentos dos meus colegas do tribunal, com a fala dos servidores do meu gabinete. Isso realmente me emocionou”, comentou o decano, referindo-se ao vídeo produzido em sua homenagem. “Foram eles os responsáveis pelo trabalho que fiz no tribunal, que me deram condições de desempenhar meu cargo, pelas maneiras mais diversas: preparando minutas, coletando precedentes de jurisprudência, doutrinas”, destacou. Ele também elogiou a atuação do desembargador Vladimir Carvalho durante a pandemia. Para ele, o atual presidente do TRF5 soube enfrentar com competência e eficiência um dos momentos mais difíceis da Corte.

Também não faltaram agradecimentos ao trabalho da equipe do Gabinete da Revista. “O que muito me impressionou foi a qualidade da revista, que foi editada pelo desembargador Leonardo Carvalho e sua equipe. Eu fui jornalista durante 18 anos, mas fiquei impressionado com a qualidade editorial”, disse.

Publicação – A Revista Comemorativa em homenagem a Guimarães está disponível em versões digital e impressa. A publicação traz, entre outras informações, fotos pessoais do magistrado, o decreto de nomeação e o termo de posse no TRF5, o currículo e depoimentos de colegas que trabalharam com o decano no TRF5. “Desembargador Lázaro, cada momento que eu e minha equipe nos dedicamos à publicação foi um estímulo. Tenha sempre a certeza de que seu trabalho deu um legado importante para a Justiça Federal”, comentou o desembargador Leonardo Carvalho durante webinário.

A publicação também conta com mais de 30 acórdãos de relatoria do magistrado do período de 1989 a 2020. Entre eles está a histórica Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação em Mandado de Segurança nº 2.379-PE, primeiro processo no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. O material inclui, ainda, outros seis acórdãos de sua relatoria enquanto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Participaram do webinário, entre outros, os desembargadores federais do TRF5 Edilson Nobre, Élio Siqueira, Cid Marconi, Manoel Erhardt e Rubens Canuto, também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a desembargadora federal emérita da Corte, Margarida Cantarelli; o conselheiro e ouvidor-geral do CNJ, André Godinho; os juízes federais Bianor Arruda (diretor da Esmafe-PB), Alcides Saldanha (diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará) e Bruno Teixeira (diretor do Foro da Justiça Federal da Paraíba), além de membros do Ministério Público.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 01 Mar 2021 19:16:00 -0300
Informe de rendimentos para IR 2021 já está disponível para servidores http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTMz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322933 noticia

Já está disponível para os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 os informes de rendimentos para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2021 (DIRPF). Também foram disponibilizados os comprovantes anuais de pagamento de convênio com planos de saúde para fazer a declaração.

O servidor que desejar ter acesso às informações deverá inserir seu login e senha nos campos disponíveis na área de “Recursos Humanos”, na parte inferior do portal da Corte. A Receita Federal já abriu o prazo para entregar a declaração, que se encerra no dia 30 de abril. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 01 Mar 2021 18:56:00 -0300
RPVs: TRF5 libera mais de R$ 140 milhões em pagamentos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTMy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322932 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (5), R$ 140.659.643,50 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de janeiro. O montante será pago a 20.226 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Estado com o maior valor recebido é Pernambuco: R$ 44.273.856,34, beneficiando 6.048 pessoas.

Os requisitórios com intervalo entre 2.594.510 a 2.601.244 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.601.245 a 2.608.946 serão de responsabilidade do Banco do Brasil (BB). Para receber, os favorecidos precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

É importante lembrar que, em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, é necessário observar as regras estabelecidas pelas agências bancárias da localidade onde se pretende realizar o saque. Os bancos depositários (BB e Caixa) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações.

Canais de atendimento - A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal reforça que tem um canal  específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs, visando a dar mais celeridade aos serviços. Assim, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma  que realiza o processamento dos pagamentos.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 01 Mar 2021 18:11:00 -0300
Nota explicativa: TRF5 informa sobre processo referente à ABRACE http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTMx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322931 noticia

Em relação ao processo nº 0800333-82.2017.4.05.8200, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, no último dia 25/02, o desembargador federal Cid Marconi determinou o efeito suspensivo da liminar deferida pela Justiça Federal na Paraíba, que havia declarado o direito da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE) de efetuar o cultivo e a manipulação da Cannabis exclusivamente para fins medicinais e para destinação a pacientes associados a ela ou a dependentes destes que demonstrem a necessidade do uso do extrato.

De acordo com os autos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) demonstrou que, após a prolação da sentença, houve regulamentação normativa das questões relacionadas à fabricação, comercialização, prescrição e dispensação, além do monitoramento e da fiscalização, de produtos derivados da Cannabis para fins medicinais. Dessa forma, foram editadas duas Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA sobre o tema: RDC 327/2019 e RDC 335/2020.

No entanto, estão juntados ao processo documentos que demonstram que, não obstante o condicionamento estabelecido na sentença ao cultivo e à manipulação da Cannabis para fins medicinais pela ABRACE, “desde que se submeta ao registro e ao controle administrativo pela ANVISA e pelos órgãos da UNIÃO, nos moldes da RDC 16/2014 ANVISA e demais atos normativos correlatos, bem como ao controle da destinação do extrato que produz", a Associação não providenciou, até o presente momento, nem a Autorização Especial (AE), nem a Autorização de Funcionamento (AFE) junto à Agência.

O TRF5 informa, ainda, que o mérito da ação deverá ser analisado no dia 18/03/21, durante a sessão da Terceira Turma de Julgamento. Até lá, os efeitos da liminar concedida na Primeira Instância ficam suspensos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 01 Mar 2021 17:01:00 -0300
TRF5 realiza manutenção do roteador neste sábado (27/02) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTMw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322930 noticia

Por solicitação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, neste sábado (27/02), uma manutenção no Roteador da Infovia. Por conta disso, alguns serviços que utilizam o sistema, como SINIC, ISTJ, Dataprev e videoconferência, ficarão indisponíveis no período das 8h às 9h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Feb 2021 17:43:00 -0300
Covid-19: NAS recomenda atenção máxima às medidas preventivas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTI5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322929 noticia

O Núcleo de Assistência à Saúde  (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu uma nota de reforço, destinada ao corpo funcional da Corte, recomendando atenção máxima às medidas protetivas contra a disseminação do coronavírus. Na nota, o NAS ressalta o agravamento da situação sanitária nos estados do Nordeste e o aumento expressivo de casos de Covid-19 em Pernambuco.

O NAS indica, ainda, que as pessoas só saiam de casa quando realmente necessário, sempre observando rigorosamente o distanciamento social de ao menos 1,5 m, a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70%, além do uso de máscaras. “Mesmo no seio da família, é recomendado portar máscaras quando estiverem presentes pessoas estranhas ou que não coabitam normalmente”, alerta.   

Em todo o Estado de Pernambuco, já foram confirmados quase 300 mil casos e 10.911 óbitos pela doença, segundo relatório divulgado no último dia 24 de fevereiro, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Desde dezembro de 2020, o número de casos semanais de síndrome respiratória aguda grave supera 700 e a taxa de ocupação dos leitos hospitalares é crescente.

Confira abaixo a íntegra da nota do NAS:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Feb 2021 17:28:00 -0300
Atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 passarão a ser publicados no DJEN http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTI4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322928 noticia

A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que tramitam no sistema Esparta passarão a ser publicados seguindo um novo modelo. A medida está de acordo com a Resolução nº 234/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como plataforma de editais do CNJ e como instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário, integrando as edições publicadas diariamente por cada unidade.

Assim, o conteúdo de despachos, decisões interlocutórias, dispositivos de sentenças, ementa dos acórdãos, intimações, entre outras informações do processo, passarão a ser disponibilizadas na página do CNJ, através do DJEN, substituindo as publicações do Diário de Justiça Eletrônico Judicial no portal do TRF5.​ As adaptações para utilização da plataforma estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Tecnologia e Informação (STI), em conjunto com a Secretaria Judiciária da Corte. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 26 Feb 2021 15:44:00 -0300
Pagamento de Precatórios: TRF5 informa que ainda não há previsão para liberação de valores http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTI3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322927 banner

A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que ainda não há previsão para liberação dos valores dos precatórios referentes ao ano de 2021, inclusive dos prioritários, tendo em vista que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou a data em que os recursos serão repassados aos TRFs.

Tão logo a STN divulgue o calendário de pagamentos, a Subsecretaria de Precatórios do TRF5 realizará os testes de conformidade e procederá ao registro dos recursos. Todas as informações sobre precatórios estão disponíveis no site do TRF5, na área destinada ao tema. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 25 Feb 2021 17:23:00 -0300
Desembargadores recebem votos de louvor pelos 33 anos de atuação na Justiça Federal da 5ª Região http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTI2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322926 noticia

Nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, de forma unânime, voto de louvor pelos 33 anos de atuação na Justiça Federal da 5ª Região de quatro desembargadores federais: Paulo Roberto de Oliveira Lima, Roberto Machado, Carlos Rebêlo e Alexandre Luna.

A proposta foi de Alexandre Luna, que lembrou que os outros três colegas estavam completando aniversário de ingresso na Justiça Federal. Ao se associar ao voto, o desembargador Vladimir Carvalho incluiu Luna entre os homenageados, ressaltando que “era uma honra trabalhar com os quatro colegas por tantos anos”. Os homenageados ingressaram na Justiça Federal por meio de concurso para magistrados realizado em 1988.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Feb 2021 18:32:00 -0300
Seção de Arquivo e Documentação do TRF5 está realizando atendimento presencial http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTI1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322925 noticia

A Seção de Arquivo e Documentação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que a unidade está realizando atendimento presencial, com servidores trabalhando em sistema de rodízio. Para tanto, o setor está seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, como uso de máscaras individuais, de álcool em gel e higienização do ambiente.

Além disso, diariamente, apenas um servidor está prestando o atendimento, de modo a manter o distanciamento social recomendado.  A Seção funciona de segunda a quinta-feira, das 11h às 16h. As solicitações de documentos arquivados na unidade deverão ser encaminhadas para o e-mail arquivo@trf5.jus.br.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Feb 2021 18:31:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova votos de pesar pelo falecimento de Domingos Moreira e Gasparina Wanderley http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTIz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322923 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou voto de pesar pelo falecimento do fundador da loja de materiais de construção Armazém Coral, o empresário Domingos Moreira, 87 anos. Ele morreu nesta terça-feira (23), em decorrência da Covid-19. O desembargador federal Élio Siqueira foi o autor da proposta, aprovada de forma unânime. Natural da cidade de Gião, em Vila do Conde, Portugal, Moreira chegou ao Recife/PE em 1954. O Armazém Coral foi, por muitos anos, a loja líder no segmento de materiais de construção na em Pernambuco, com várias unidades em funcionamento.

O Pleno ainda aprovou, também de forma unânime, voto de pesar pelo falecimento de Gasparina Wanderley de Mendonça, mãe do juiz Federal e presidente da Turma Recursal da Justiça Federal de Alagoas, o magistrado Sérgio Wanderley. O voto foi proposto pelos desembargadores federais Paulo Cordeiro, Paulo Roberto de Oliveira Lima e Rubens Canuto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Feb 2021 17:01:00 -0300
Ciclo de debates promovido pela Enfam terá a presença de Fernando Braga http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTIy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322922 noticia

Amanhã (24), o desembargador federal Fernando Braga participará do Ciclo de Debates “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O magistrado integrará os debates sobre o tema “A Concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova”, que será apresentado pelo professor Jordi Ferrer Beltrán, da Universidade de Girona (Espanha). O juiz federal Eduardo Vilar, da Seção Judiciária do Ceará, também participará como debatedor.

O evento virtual será transmitido pelo canal da Enfam no YouTube, das 8h30 às 10h30. As inscrições continuam abertas e são gratuitas. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Feb 2021 17:23:00 -0300
Nova Mesa Diretora do TRF5 tomará posse no dia 29/03 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTIx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322921 banner Cerimônia será on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 terá um novo presidente a partir do próximo mês. No dia 29/03, às 17h, o desembargador federal Edilson Nobre assumirá a Presidência da Corte, juntamente com os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, que tomarão posse como vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente. Os magistrados foram eleitos para compor a Mesa Diretora durante o biênio 2021-2023.

Devido à pandemia da Covid-19 e considerando o aumento de casos da doença em alguns estados do Nordeste, a Administração da Corte decidiu realizar a cerimônia de forma totalmente on-line, com a participação telepresencial de autoridades convidadas e transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube. Apenas Edilson Nobre, Élio Siqueira, alguns desembargadores da Corte e familiares dos empossados estarão presencialmente no Pleno do TRF5, durante a solenidade.

Em breve, estará disponível para o público um livro de cumprimentos virtual, por meio do qual será possível acessar um link, se identificar e deixar uma mensagem de congratulações. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Feb 2021 17:13:00 -0300
Covid-19: TRF5 suspende obrigatoriedade de o município de João Pessoa incluir, em sistema próprio, dados não exigidos pelo Programa Nacional de Imunização http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTIw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322920 banner

Em decisão liminar, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, suspendeu, nesta segunda-feira (22), a inclusão no site da Transparência da Prefeitura de João Pessoa de dados da vacinação contra a Covid-19, tais como identificação do cargo, função e setor de trabalho de quem vai se vacinar e nome do agente que aplicou a vacina. Essas informações complementares exigidas pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual da Paraíba (MPPB) não estão previstas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (Novo SI-PNI-online), que é usado pelo Ministério da Saúde para monitorar a vacinação em todo o país.

A liminar concedida terá validade até o julgamento do mérito do Agravo de Instrumento nº 0801551-68.2021.4.05.0000, na Terceira Turma do TRF5. O recurso foi interposto pela Prefeitura de João Pessoa. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual da Paraíba serão intimados para oferecer resposta no prazo de 15 dias. O TRF5 dará ciência à Justiça Federal da Paraíba (JFPB) para imediato cumprimento da decisão. O processo será incluído na pauta da Terceira Turma do TRF5 com urgência e prioridade.

O Ministério da Saúde já monitora a distribuição da vacina com o Sistema de Informações do Programa (Novo SI-PNI-online). “A transparência, corolário do princípio da impessoalidade, deve permear toda a atividade administrativa. O momento de pandemia, com altos índices de contaminação pelo novo coronavírus, impõe que as autoridades sanitárias deem o máximo de publicidade às condições em que as poucas vacinas atualmente disponíveis são aplicadas, permitindo o controle social da regularidade de todo o processo de imunização. Entendo, entretanto, neste exame prefacial, que os dados da vacinação exigidos pelo Ministério da Saúde, por meio de plataforma já disponibilizada para o fim de controle do processo de vacinação, mostram-se suficientes para permitir o controle social de todo o processo. Por meio das informações inseridas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (Novo SI-PNI-online), é possível identificar a pessoa vacinada com exatidão”, enfatizou o desembargador federal Rogério Fialho.

A inclusão dos dados não exigidos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização foi considerada pelo relator como uma indevida inovação, de complexa execução, especialmente no exíguo prazo de 48 horas. “A exigência de informações acerca de cargo, função e local de trabalho de quem é vacinado e nome do agente que aplicou a vacina, apesar de facilitar o controle, pode, sim, onerar e dificultar a já complexa operação de vacinação, havendo, inclusive, a necessidade de criar um sistema próprio e distinto do federal, sobretudo em razão do exíguo prazo fixado. As informações já registradas, à primeira vista, são suficientes para identificar os destinatários das doses, para fins de fiscalização. Esse aspecto será, contudo, analisado com maior profundidade por ocasião do julgamento do agravo”, explicou o relator.

Cronograma de vacinação de idosos

Na mesma decisão liminar, também foi suspensa a exigência de fixação de cronograma de vacinação de idosos na capital paraibana, com datas de início e término da vacinação no prazo de três dias, enquanto não for conhecida a quantidade de doses que serão disponibilizadas ao município.

Sobre o cronograma de vacinação das pessoas idosas, o magistrado afirmou que é importante o município ter um plano de vacinação de idosos, que permita execução imediata no momento em que chegarem os imunizantes. “Contudo, estabelecer datas sem que se tenha a disponibilidade ou sequer a previsão do número de vacinas pode criar frustração e confusão nas unidades de saúde e pontos de vacinação. Seria criada uma expectativa nos idosos que poderia não se confirmar. Mais prudente deixar em aberto as datas, enquanto não recebidas ou pelo menos garantida a remessa das novas doses do imunizante. Porém, conhecida a data da chegada e o quantitativo das vacinas, deve, sim, o agravante complementar o plano, com o cronograma previsto para a vacinação do grupo prioritário a que se destina”, determinou Fialho. O desembargador também informou que o provimento parcial do agravo complementava a decisão proferida em plantão judiciário, pelo desembargador federal Élio Siqueira, no último dia 14 de fevereiro.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – 0801551-68.2021.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Feb 2021 16:49:00 -0300
Covid-19: Prefeitura de João Pessoa deverá destinar, no mínimo, 94% das vacinas para idosos e até 6% para profissionais de saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTE5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322919 banner

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, decidiu liminarmente, nesta segunda-feira (22), que a Prefeitura de João Pessoa deverá destinar, de forma imediata, no mínimo 94% das vacinas contra Covid-19 para os idosos e até 6% para os profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia. Esse também era o plano de vacinação do município, mas considerando a escassez do imunizante e o perigo de contaminação entre a população idosa, a decisão determina que essa medida deve ser aplicada imediatamente.

Para o desembargador federal, os idosos têm prioridade, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. “Há os idosos, um dos grupos que tem a maior probabilidade de adoecer gravemente, requisitando tratamento hospitalar e com maior probabilidade de morrer em decorrência da enfermidade, sendo certo que é obrigação de todos assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação, dentre outros, do direito à vida e à saúde (Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 - Estatuto do Idoso - art. 3º)", fundamentou o relator.

De acordo com o Ministério Público Federal, mais de 20.700 trabalhadores da saúde já foram vacinados em João Pessoa, contra pouco mais de 2.400 idosos. “Tal desproporcionalidade indica que a nova divisão pretendida pela municipalidade deve ser adotada de imediato quanto às vacinas já entregues - e porventura ainda existentes -, exceto em relação àquelas destinadas à segunda dose, e também quanto às vacinas ainda por serem entregues. A destinação de 6% das vacinas aos trabalhadores de saúde que estejam envolvidos no combate à pandemia (proposta do ente federado encarregado da execução da política pública traçada pela União) pode ser exagerada, posto que também se encontra informado nos autos que a maioria daqueles profissionais já foi imunizada. Mas, por outro lado, o exponencial aumento de casos noticiados desde o final da semana passada, certamente exigirá a contratação emergencial de novos profissionais de saúde. Havendo sobra ou verificada a superestimativa naquele percentual reservado, deve-se destinar o excedente para a vacinação dos idosos”, afirmou Rogério Fialho.

O magistrado ainda contextualizou a situação do município, observando que a população idosa não deve nem pode esperar a vacinação de todos os profissionais de saúde, envolvidos ou não no combate à pandemia. “Há notícia nos autos de que até os agentes ambientais do Centro de Controle de Zoonoses da cidade foram vacinados. Não é necessário ser um cientista ou especialista em saúde pública para entender que a vacinação de todos os profissionais de saúde, utilizando-se a expressão ampla (incluindo-se profissionais de educação física, veterinários, nutricionistas que atendem exclusivamente em consultório, pessoal de apoio administrativo, sem contato com os pacientes ou com material contaminado pelo vírus etc.) - diante da triste realidade de escassez do imunizante -, representaria claro prejuízo às demais populações-alvos do programa de imunização nacional. Existe a necessidade clara de aplicar com bom senso e racionalidade o plano no que concerne à ordem de imunização”, ponderou o relator.

A decisão ainda observou que deve haver uma definição mais clara do conceito dos profissionais "envolvidos no combate à pandemia". “Cabe às autoridades sanitárias municipais (enquanto não eventualmente especificado pelos entes federados de hierarquia superior ou pelo Supremo Tribunal Federal o alcance da expressão) estabelecer, sob a responsabilidade dos gestores, os critérios para o enquadramento do profissional de saúde como sendo "ENVOLVIDO NO COMBATE À PANDEMIA" (e não, necessariamente, na "linha de frente", expressão usada na decisão agravada, a que se pode atribuir significado extremamente restritivo), enfatizou o magistrado.

O TRF5 ainda dará ciência à Justiça Federal da Paraíba, para integral cumprimento da decisão liminar. O Município de João Pessoa será intimado sobre a decisão, para no prazo de 15 dias oferecer resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso na Terceira Turma do TRF5, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Cível. Os autos serão enviados à Procuradoria Regional da República para que o MPF se pronuncie. O processo será incluído em pauta para julgamento com prioridade.

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO – 0801604-49.2021.4.05.0000

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 23 Feb 2021 12:55:00 -0300
STI informa sobre ferramenta “TRF5-Assyst” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTE4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322918 noticia

Alguns usuários dos produtos oferecidos pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (CSTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estão recebendo e-mails do remetente “TRF5-Assyst”, e muita gente acredita que as mensagens são spam. Porém, a CSTI explica que se trata de uma ferramenta que está sendo testada pela unidade e, portanto, o endereço é válido. 

De acordo com a CSTI, o “TRF5-Assyst” envia respostas automáticas quando a equipe de solução de problemas atende e registra, como resolvido, um chamado do usuário. Demandas mais antigas, inclusive, estão sendo respondidas pelo programa, o que, em alguns casos, tem gerado vários disparos de mensagens, em poucas horas. De modo geral, os e-mails chegam com o número do chamado (S+sequencial numérico) e uma breve descrição da solução encontrada pela equipe de TI para o problema que foi apresentado.

Assim, a CSTI reforça que a ferramenta ainda está em fase de testes e que a equipe de TI está procedendo aos ajustes necessários para solucionar os eventuais incômodos aos usuários de seus serviços. Uma das medidas tomadas foi o bloqueio provisório do envio de mensagens pelo programa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 22 Feb 2021 17:19:00 -0300
SIAP realiza serviço de manutenção da fachada do edifício-sede http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTE3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322917 noticia

Tiveram início este mês os serviços de manutenção corretiva da fachada do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os trabalhos compreendem a substituição de algumas placas de mármore, que se encontram desgastadas pelo decurso do tempo. 

O serviço é necessário para evitar que a água das chuvas provoque infiltrações nas paredes do prédio e contribui para preservação do período de vida útil da edificação. A previsão é de que a reforma seja concluída até o mês de abril.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 19 Feb 2021 17:11:00 -0300
CNJ realiza webinário sobre o “Justiça 4.0” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTE2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322916 noticia

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (22), as inscrições para o webinário “Justiça 4.0”, promovido pelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que será realizado de quarta (24) até sexta-feira (26) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), contará com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube.

No primeiro dia, será lançado o “Programa Justiça 4.0”, que consiste em uma série de iniciativas com o objetivo de aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas.

Na quinta-feira (25), os debates terão como tema a formação e consolidação de uma cultura inovadora no Judiciário, com destaque para os Laboratórios de Inovação. Já na sexta-feira (26), os Centros de Inteligência, sua atuação na prevenção de litígios para reforçar a gestão de precedentes e aprimorar a integração dos Tribunais, serão o foco dos debates.

Mais informações sobre programação e inscrições estão disponíveis no site do CNJ.

Com informações da Agência CNJ de Notícias​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 19 Feb 2021 17:07:00 -0300
Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do vice-presidente executivo do Diário de Pernambuco http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTE1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322915 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, de forma unânime, nesta quarta-feira (17/02), voto de pesar pelo falecimento do vice-presidente executivo do Diário de Pernambuco, o radialista e publicitário Sérgio Jardelino, 63 anos, em consequência de complicações da Covid-19. O voto foi proposto pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho.

Jardelino comandava a área comercial e de circulação, tendo colaborado com a reformulação do impresso e reestruturação da grade da Rádio Clube AM/FM.  Sua carreira na publicidade teve início no Bandepe, quando passou no concurso do extinto banco estadual e assumiu o cargo de assessor no Departamento de Marketing. Em 1990, fundou com os irmãos a agência Polo da Propaganda, para atuar no segmento de varejo. No fim dessa década,  criou a agência ATP, que atuava no segmento de marketing político. Participou e comandou dezenas de campanhas eleitorais. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 17 Feb 2021 16:38:00 -0300
NDRH orienta sobre procedimentos para inscrição em eventos externos de capacitação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTE0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322914 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDHR) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reforça que os interessados em participar de eventos externos de capacitação (compra de vagas ou compra de cursos in company) devem seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 00001/2015.

O pedido deve ser feito pelo sistema SEI!, com o preenchimento correto da Solicitação de Participação em Evento de Capacitação e a inclusão dos Termos de Compromisso assinados por cada participante. O NDRH ressalta que esta última etapa é fundamental para a tramitação da contratação do processo de compra de vaga ou de curso, visto que o não cumprimento pode inviabilizar a solicitação.

O pedido de inscrição deverá ser feito até 15 dias antes do início do evento, quando realizado no Recife ou na modalidade a distância, e em até 20 dias, quando a formação acontecer em outros lugares.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 17 Feb 2021 16:00:00 -0300
NAS apoia campanha Fevereiro Laranja http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTEz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322913 noticia

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abraçou a campanha “Fevereiro Laranja”, que faz um alerta para a importância do diagnóstico precoce da leucemia. Anualmente, o movimento conta com o apoio do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE), que oferece, há mais de 20 anos, assistência social humanizada para crianças e adolescentes com câncer. Assim, o NAS recomenda a leitura do informativo produzido pelo GAC-PE para campanha 2021. Confira o texto abaixo:

Fevereiro Laranja: mês de prevenção e combate à leucemia

O GAC-PE reforça a importância do diagnóstico precoce da doença 

Fevereiro Laranja é o mês de conscientização aos sinais e sintomas da leucemia, doença maligna dos glóbulos brancos de origem desconhecida. A principal característica é o acúmulo de células doentes na medula óssea. A campanha de conscientização foi sancionada em 2019 e, desde então, o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer - Pernambuco (GAC-PE) informa a população sobre o câncer e seus tipos, além de reforçar o diagnóstico precoce, pois, com ele, as taxas de cura aumentam. 

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), há mais de 10 tipos de leucemia, mas os quatro principais são: leucemia mieloide aguda (LMA) – mais comum no adulto, leucemia mieloide crônica (LMC), leucemia linfóide aguda (LLA) – mais frequente em crianças, correspondendo a 26% de todos os tumores malignos - e leucemia linfóide crônica (CLL). Cada tipo conta com um diferente tratamento que pode ser transfusão de sangue, quimioterapia e transplante de medula óssea. 

De acordo com a médica oncologista pediátrica e presidente do GAC-PE, Vera Morais, os sinais e sintomas mais comuns são: febre, palidez, sangramento em qualquer local do corpo, feridas na pele (podendo até ser confundida com dengue), falta de ar e aumento do volume do abdome gânglios e adenomegalias. “A leucemia tem um grande índice de cura se comparado aos outros tipos de câncer. O diagnóstico precoce é fundamental para os resultados positivos que se deseja obter”, pontua a Dra. Vera Morais.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 17 Feb 2021 14:07:00 -0300
Fernando Braga participa de ciclo de debates promovido pela Enfam http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTEy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322912 noticia

O desembargador federal Fernando Braga participará, no próximo dia 24, do Ciclo de Debates “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, o professor Jordi Ferrer Beltrán, da Universidade de Girona, na Espanha, irá discorrer sobre o tema “A Concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova”. Além de Braga, também atuará como debatedor o juiz federal Eduardo Vilar, da Seção Judiciária do Ceará. O evento virtual será transmitido pelo canal da Enfam no YouTube, das 8h30 às 10h30.

As inscrições já estão abertas e são gratuitas.

Mais informações no site da Enfam.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 17 Feb 2021 12:51:00 -0300
Mais de 300 idosos a partir de 80 anos se vacinam no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTEx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322911 banner

Quem transitou pelas imediações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na manhã desta sexta-feira (12), pôde conferir a fila de carros que se formava no estacionamento do edifício-sede da Corte. De acordo com a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), mais de 300 idosos a partir de 80 anos compareceram ao posto de vacinação drive-thru, instalado no Tribunal, para receberam o imunizante contra a Covid-19.

Emoções como alegria, esperança e tranquilidade invadiram os corações dos vacinados. Foi o caso de Maria Luiza de Sousa, 84 anos. “Eu estou feliz, graças a Deus”.

Emocionada, Valdenice Maria de Sousa, filha de Maria Luiza e, coincidentemente, servidora do TRF5, disse que estava há muito tempo presa em casa, sem receber visitas de irmãos e amigos, a fim de proteger a saúde da mãe. “Agora, temos uma esperança de poder receber a família e comemorar os aniversários. Aguardamos muito por isso!”, celebrou.

Agendamento - A PCR disponibilizou um canal digital para que os cidadãos possam agendar o dia, horário e local onde receberão o imunizante. O Recife conta com 14 postos de vacinação, sendo nove fixos e cinco drive-thru, entre eles, o TRF5. O recifense que fizer parte de algum dos grupos prioritários deverá realizar o agendamento on-line pelo site ou App do Conecta Recife.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 12 Feb 2021 18:49:00 -0300
Veículos que utilizam estacionamentos do TRF5 devem ser cadastrados e adesivados http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTA5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322909 noticia

Para garantir a segurança dos veículos que utilizam o estacionamento do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e do Anexo I (Esmafe), a Subsecretaria de Segurança Institucional – SSI informa que ainda estão em vigor as medidas propostas pela Instrução Normativa nº 4/2019, da Diretoria Geral, que estabeleceu o uso de adesivos, com cores diferentes, para identificar e distinguir os veículos que acessam e utilizam os estacionamentos da Corte.

A SSI solicita que os servidores que fizeram a troca de seu automóvel ou que foram empossados no ano de 2020 enviem, para o e-mail ssi.atendimento@trf5.jus.br, os dados pessoais como nome, número de matrícula, setor de trabalho, telefone ou ramal e endereço de e-mail. No texto, também devem constar informações sobre o carro, como marca, modelo, placa e cor. Ainda de acordo com a SSI, o solicitante será informado por e-mail ou telefone quando o adesivo estiver pronto, o que deve ocorrer em, aproximadamente, três dias úteis após o cadastro.

A SSI destaca a importância do uso do adesivo de identificação, particularmente, no atual momento, em que parte do estacionamento do Tribunal foi disponibilizado como ponto de drive-thru para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários, aumentando a circulação de veículos. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 12 Feb 2021 17:43:00 -0300
Pleno emite votos de pesar pelo falecimento de José Targino Maranhão e de Jacy Garcia Vieira http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTA4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322908 noticia

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, ontem (10), votos de pesar pelo falecimento do senador e ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão, 87, e do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jacy Garcia Vieira, 89. O parlamentar morreu na noite da segunda-feira (8), em São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Já o magistrado faleceu no último domingo (7), em Brasília, mas a causa da morte não foi informada pela família. Os votos foram aprovados pelo colegiado de forma unânime.

O voto de pesar pelo falecimento de Maranhão foi proposto pelo desembargador federal Rogério Fialho. “Como senador e ex-governador, José Targino sempre prestigiou os eventos realizados pela Justiça Federal. Ele também sempre apoiou projetos e planos de melhoria e expansão da Justiça Federal na Paraíba e na 5ª Região”, escreveu Fialho em mensagem lida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, durante a sessão.

Já a proposta de voto de pesar pelo falecimento de Vieira foi do desembargador federal Alexandre Luna. “O ministro Garcia Vieira era um juiz trabalhador. Era também um homem simples. Foi um dos fundadores do STJ e atuou também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou Luna.

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 11 Feb 2021 17:24:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova voto de congratulações pela posse da nova Mesa Diretora do TJCE http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTA2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322906 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, durante a reunião do colegiado de ontem (10), voto de congratulações pela posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No dia 1º de fevereiro, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira tomou posse no cargo de presidente do Tribunal para o biênio 2021/2023.

Na oportunidade, foram empossados, ainda, os desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Paulo Airton Albuquerque Filho para ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça cearense. O voto de congratulações foi proposto pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, sendo aprovado de forma unânime pelos demais membros do órgão colegiado.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 11 Feb 2021 17:21:00 -0300
Prazo para entrega do formulário de LNC foi prorrogado http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTA1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322905 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o prazo final para entrega do formulário do Levantamento de Necessidade de Capacitação (LNC) foi prorrogado até a próxima sexta-feira (12). O documento deve ser preenchido pelos gestores de cada unidade, através do SEI (Processo LNC SEI nº 0000498-37.2021.4.05.7000), e enviado ao NDRH. O LNC é uma ferramenta importante para a construção do Programa de Capacitação 2021 para os servidores. O NDRH salienta que, devido a restrições orçamentárias, é aconselhável privilegiar as ações em grupo, já que haverá poucos recursos para o financiamento de capacitações individuais. Além da indicação de cursos, os diretores também podem colaborar com sugestões de instrutores e treinamentos internos, bem como indicar colegas para coordenar ações de capacitação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 10 Feb 2021 14:06:00 -0300
Celpe vai instalar usina fotovoltaica no edifício-sede do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTA0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322904 banner Companhia investirá R$ 220 mil na instalação do equipamento, que proporcionará uma economia de 104 MWh/ano para o Tribunal

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assinaram, nesta quarta-feira (10), um Termo de Cooperação Técnica para a instalação de usina fotovoltaica na sede do TRF5, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife. A assinatura foi realizada de forma virtual entre o presidente da concessionária, Saulo Cabral, e o presidente do órgão judiciário, desembargador federal Vladimir Carvalho. A usina receberá um investimento de R$ 220 mil da concessionária e terá capacidade de gerar 60 kW/pico. Após instalado, o equipamento proporcionará uma economia de 104 MWh/ano ao Tribunal, o que significa uma redução de R$ 35 mil no custo anual de energia elétrica da instituição. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela ANEEL.
 
As obras estão previstas para serem iniciadas no dia 31 de maio e terão a duração de 30 dias. No total, serão instaladas 134 placas solares no teto do prédio anexo do TRF5, em uma área de 290m². Cada placa terá uma potência de 445Wp. “Este é um projeto que nos enche de orgulho e é muito importante para a Celpe, pois dialoga diretamente com nossa visão de sustentabilidade. É também um marco, pois é o primeiro prédio público de um órgão da Justiça em Pernambuco que estamos instalando uma usina de geração fotovoltaica, dentro do nosso programa de Eficiência Energética”, afirmou o presidente da Celpe, Saulo Cabral.
 
Para a juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, mais do que a questão econômica, o projeto é um exemplo de responsabilidade social e ambiental. “Sempre tivemos a preocupação com esses temas e a geração de energia limpa não poderia ficar fora do nosso radar. Um projeto de eficiência energética como esse só agrega à imagem do Tribunal, à excelência que o TRF5 busca atingir. Agradeço a todos que participaram desta caminhada até este desfecho muito bem sucedido. É uma satisfação e um orgulho enorme consumar esse projeto”, declarou a magistrada, que acompanha o projeto desde a fase inicial.
 
Além dos prédios públicos, a Companhia ainda investirá R$ 11,4 milhões nos projetos de eficiência energética que passarem na chamada pública realizada pela concessionária e que terá o resultado divulgado no próximo mês. Todos os consumidores do poder público, comércio e serviços, serviço público, iluminação pública e industrial, atendidos na área de concessão da Celpe, que estejam em dia com a concessionária, puderam se inscrever. As obras devem ser iniciadas e concluídas ainda neste ano.
 
Desenvolvimento sustentável - A instalação da usina solar no prédio do TRF5 está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável números 7 (energia limpa e acessível), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 17 (parcerias e meios de implementação). Além da usina que será instalada pela Celpe, o Tribunal concluiu os trabalhos de montagem de outras duas usinas fotovoltaicas próprias, dentro das ações de responsabilidade ambiental e social realizadas pelo órgão federal.

 

(Com informações da Ascom/Celpe)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 10 Feb 2021 13:07:00 -0300
Confira o funcionamento do TRF5 durante o Carnaval http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTAz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322903 banner

O Carnaval está chegando, mas, este ano, mais importante do que brincar é ter a consciência de que ficar em casa é a melhor opção para combater a propagação da pandemia da Covid-19. Assim, considerando, entre outros pontos, a suspensão das festividades carnavalescas em várias capitais do país e o disposto no artigo 62, inciso III, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu alterar o horário de expediente durante o período.

As mudanças estão contidas no Ato nº 22/2021, publicado no último dia 3. Confira abaixo o calendário de funcionamento do TRF5 durante o período de 12 a 17/2:

Sexta-feira (12/02) – expediente normal

De sábado (13/02) a terça-feira (16/02) – funciona apenas o Plantão do Judiciário

Quarta-feira (17/02) – expediente normal

Os prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nos dias 15 e 16 e serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região. De acordo com o Ato nº 199/2020, o regime de trabalho diferenciado foi prorrogado até ulterior deliberação.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 09 Feb 2021 17:41:00 -0300
Instalada a segunda usina fotovoltaica do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTAy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322902 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concluiu os trabalhos de montagem de mais uma usina fotovoltaica. A nova unidade foi instalada no edifício-sede, na coberta do termoacumulador, sob a coordenação da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP).
 
A expectativa é de que a energia obtida com a instalação dos 144 painéis solares seja suficiente para abastecer a área do estacionamento, possibilitando quase 100% de economia. Após a instalação dos equipamentos, serão realizados testes para verificar se o sistema está dentro dos parâmetros elétricos planejados. Além disso, a unidade deverá passar por uma vistoria realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) - somente após a aprovação, o sistema da usina será interligado à rede da empresa de energia.
 
Agora, o TRF5 conta com duas usinas fotovoltaicas. A primeira foi montada no telhado da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em dezembro do ano passado. Foram instalados 132 painéis fotovoltaicos, quadro de energia, entre outros dispositivos. A estimativa é de que a Corte alcance uma economia de, aproximadamente, 80% no consumo de energia.
 
Projeto – Uma terceira usina será montada na coberta da Ampliação (antigo prédio da Caixa Econômica Federal). O projeto desta unidade foi selecionado pela Celpe, por meio da Chamada Pública REE 001/2020, para receber investimentos necessários à implantação. O programa da empresa de energia prevê a destinação de recursos para o poder público, com o objetivo de promover o uso eficiente e combater o desperdício de energia elétrica, ficando todo o serviço de instalação sob responsabilidade da Companhia Energética.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Feb 2021 19:07:00 -0300
Acessibilidade: obras realizadas na calçada serão concluídas ainda em fevereiro http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTAx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322901 banner

As obras para aprimorar a acessibilidade na calçada do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estão em ritmo acelerado e serão concluídas ainda este mês. De acordo com a Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP), cerca de 80% dos trabalhos já foram realizados.

As obras contemplam a instalação de piso tátil para pessoas com deficiência visual, além da construção de rampas de acesso para aquelas com deficiência física. As adaptações estão sendo feitas na calçada do TRF5 que vai do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) até a Polícia Federal, compreendendo uma extensão de, aproximadamente, 350 metros. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5, em parceria com a SIAP. 

Banheiros – Os banheiros do edifício-sede também estão passando por reformas para cumprir normas de acessibilidade, além de melhorar a estrutura do local. As unidades contarão com espaço exclusivo para deficientes, com pias, barras e vasos sanitários adaptados, e com a instalação de novos equipamentos, entre eles boxes e torneiras.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Feb 2021 19:05:00 -0300
CNJ promove debates sobre a democratização do acesso à Justiça http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyOTAw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322900 noticia

Estão abertas as inscrições, até o sábado (20), para a segunda edição do evento virtual “Democratizando o Acesso à Justiça – Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O encontro, que será realizado na segunda-feira (22), através da plataforma Cisco Webex, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.

O objetivo do evento é dar continuidade aos debates iniciados na primeira edição, com vistas à construção de projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988. O evento também será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Inscrições e mais informações estão disponíveis no site do CNJ. 

Com informações da Agência CNJ de Notícias

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Feb 2021 18:40:00 -0300
Walter Nunes lança livro sobre GMF http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODk5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322899 noticia

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), lançou o livro “Jurisdição Criminal - Sugestões e análise dos dados do GMF/5R”. A obra, organizada pelo magistrado e publicada pela OWL Editora Jurídica, tem como tema o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, instituído pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O estudo foi desenvolvido a partir do projeto de extensão “Grupo Política e Pesquisa do Sistema Criminal”, coordenado por Nunes, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo da pesquisa é realizar a análise crítica dos dados coletados e divulgados pelo GMF/5ªR quanto à atuação jurisdicional na seara criminal, no âmbito das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas ao TRF5.

GMF - O Grupo foi instituído por meio da Resolução nº 9/2016, do Pleno do TRF5, com o objetivo de atuar na jurisdição criminal, não só dentro dos processos, mas, sobretudo, administrativamente, com ideias e ações que racionalizem a gestão da atividade jurisdicional.

Com informações da Assessoria de Imprensa da JFRN

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Feb 2021 15:23:00 -0300
NAS disponibiliza informações sobre vacinação contra a Covid-19 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODk3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322897 noticia

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, em seu hotsite, o informativo “Esclarecimentos acerca da vacinação contra a Covid19”. O texto discorre sobre as condições de eficácia e efeitos colaterais das vacinas, explicita os critérios utilizados para definição dos grupos prioritários e indica como obter informações sobre o agendamento para vacinação nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O Núcleo também adverte sobre o intervalo de tempo que os doadores de sangue vacinados devem observar para realizar novas contribuições.

Outros textos publicados pelo NAS durante a pandemia estão disponíveis na área "Cuidados com a saúde na pandemia".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 05 Feb 2021 18:21:00 -0300
NDRH informa instituições cujos cursos não serão aceitos para fins de AQT http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODk2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322896 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou uma lista das instituições com acatamento de cursos suspensos pelo TRF5. De acordo com um levantamento realizado pelo NDRH, algumas unidades de educação apresentaram irregularidades e/ou fragilidades em suas plataformas ou na metodologia de ensino e, por isso, os certificados emitidos pelas empresas não serão aceitos pelo Núcleo para fins de Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT).

A medida é válida, principalmente, para os servidores que não possuem atividade remota definida e ainda estão em teletrabalho emergencial, realizando cursos de capacitação, em cumprimento à Portaria nº 251/2020, da Presidência da Corte.

A lista das instituições e outras informações estão disponíveis na intranet, na seção Unidades>Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos>Adicional de Qualificação – AQ>Treinamento. Quem tiver dúvidas ou quiser receber a lista por e-mail pode enviar a solicitação para ndrh-treinamento@trf5.jus.br. ​​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 05 Feb 2021 18:16:00 -0300
SIAP conclui obras de construção de nova lixeira http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODk1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322895 noticia
lixeira
lixeira
Foto: Juliana


A Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concluiu o projeto de construção na nova lixeira para a Corte. Agora, os resíduos sólidos produzidos pelo Tribunal serão armazenados em uma área específica e recolhidos pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlub) da Prefeitura da Cidade do Recife.

Antes, o lixo referido era coletado por uma empresa terceirizada, contratada para a realização do serviço. A SIAP elaborou o projeto de construção da lixeira, cumprindo todas as exigências da Emlub para o recolhimento do material, como, por exemplo, existência de ponto de água, ralo de esgoto e boa iluminação no local de armazenamento dos resíduos. O novo coletor, que tem capacidade superior a 3.000 litros, fica localizado na área do estacionamento do edifício-sede.  

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 05 Feb 2021 18:14:00 -0300
Gabinete da Revista lança publicação especial em homenagem a Lázaro Guimarães http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODk0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322894 noticia
lançamento revista Dr Lázaro
lançamento revista Dr Lázaro
Foto: André


Os 31 anos de história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 podem ser contados em diversas páginas e, em muitas delas, estará a figura do desembargador federal Lázaro Guimarães. O decano da Corte integra o TRF5 desde 1989, ano de instalação do Tribunal, e deixa a atividade judicante neste mês de fevereiro, em razão de aposentadoria. Com tantos anos de dedicação e profissionalismo, a despedida do magistrado não poderia ser diferente: repleta de homenagens. Uma delas será no próximo dia 1º/03, com o lançamento de uma revista comemorativa em homenagem a Guimarães. A publicação foi um trabalho da equipe do Gabinete da Revista, sob a coordenação do diretor da unidade, desembargador federal Leonardo Carvalho.

A revista contará com mais de 500 páginas e será publicada tanto na versão digital quanto na versão impressa. A apresentação ficou por conta do diretor do Gabinete da Revista, que destacou a importância da trajetória do decano. “Se, por um lado, há o dissabor da despedida, por outro, existe a alegria e a satisfação de poder ter convivido com esse grande jurista, cujo legado nos deixará aprendizados e lições que ficarão eternizados no âmbito deste Sodalício”, avaliou Carvalho.

O leitor também poderá conferir fotos pessoais do magistrado, o decreto de nomeação e o termo de posse no TRF5, o currículo, além de depoimentos de mais de 20 magistrados que atuaram com Guimarães no Tribunal, entre eles ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro do STJ emérito, desembargadores federais do TRF5 e desembargadores federais eméritos da Corte.

A publicação reúne, ainda, mais de 30 acórdãos exarados pelo ma​gistrado entre os anos de 1989 e 2020, entre eles a histórica Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação em Mandado de Segurança nº 2.379-PE, primeiro processo no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. Outros seis acórdãos de sua relatoria enquanto ministro do STJ, nos anos de 2016, 2017 e 2018, também foram incluídos no material, com destaque para o Recurso Especial n° 1.201.672-MS, que apresenta, de forma brilhante, uma análise sobre o princípio duty to mitigate the loss.

Webinário – A revista será lançada durante o ciclo de estudos “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”, que será realizado no dia 1º/03, a partir das 16h, através da plataforma Zoom. O evento, que também é uma homenagem a Lázaro Guimarães, será promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe).

As inscrições para participar do webinário já estão abertas e são gratuitas.

Guimarães será um dos palestrantes do evento, que contará, ainda, com exposições do ministro emérito do STJ Castro Meira, do juiz federal Frederico Koehler e do professor Edvaldo Brito.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 04 Feb 2021 18:11:00 -0300
Vacinação contra Covid-19: estacionamento do TRF5 funcionará como posto drive-thru http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODkz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322893 banner

A partir desta quinta-feira (4/02), a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) contará com mais um ponto de drive-thru para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários. O esquema será montado no estacionamento do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e funcionará das 7h às 19h, sob a coordenação da PCR. A área, que estará sinalizada e disporá de monitores para a triagem, possui muitas árvores e é favorável para a circulação de automóveis.  

No último dia 18, o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, encaminhou ofício tanto ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, quanto ao prefeito do Recife, João Campos, sugerindo a utilização do espaço.

Agendamento - A Prefeitura do Recife disponibilizou um canal digital para que os cidadãos possam agendar o dia, horário e local onde receberão o imunizante. O recifense que fizer parte de algum dos grupos prioritários deverá realizar o agendamento on-line pelo endereço minhavacina.recife.pe.gov.br ou a partir do Conecta Recife, app disponível nas lojas PlayStore, para Android, e AppStore, para dispositivos iOS.

A população pode acompanhar diretamente a operacionalização do plano Recife Vacina por meio do ‘vacinômetro’, ferramenta que está disponível para a população através do App Gratuito Conecta Recife ou do Web App. Dados da Prefeitura dão conta que, até hoje, mais de 25 mil pessoas foram vacinadas.

(Com informações da Prefeitura do Recife)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Feb 2021 18:13:00 -0300
Carnaval 2021: TRF5 altera expediente durante o feriado http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODky http://www5.trf5.jus.br/noticias/322892 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, hoje (3), o Ato nº 22/2021, que altera os dias de expediente na Justiça Federal da 5ª Região durante o feriado de Carnaval. A medida considerou, entre outros pontos, a suspensão das festividades carnavalescas deste ano, em razão das medidas restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19.

De acordo com o Ato, a sexta (12) e a quarta-feira (17) terão expediente normal. Já na segunda (15) e terça-feira (16), funcionará apenas o Plantão do Judiciário, mantidas as determinações contidas no Ato nº 449/2020 da Presidência da Corte. 

Os prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nos dias 15 e 16 e serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região. De acordo com o Ato nº 199/2020, o regime de trabalho diferenciado foi prorrogado até ulterior deliberação.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 22/2021 :

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Feb 2021 17:31:00 -0300
Esmafe e Rejufe promovem webinário em homenagem a Lázaro Guimarães http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODkx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322891 banner Na ocasião, também será lançada uma revista comemorativa em homenagem a Lázaro Guimarães

Após mais de 30 anos dedicados à atividade judicante, o decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães, despediu-se da magistratura. Com a recente aposentadoria, ele se afastou da rotina de julgamentos, mas deixou um legado importante para a Justiça Federal, tanto que será o homenageado no ciclo de estudos “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”. Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), o evento ocorrerá no dia 1º/03, às 16h, através de plataforma Zoom.

As inscrições para participar do evento já estão abertas e são gratuitas. 

Guimarães será um dos palestrantes do webinário, que contará, ainda, com exposições do ministro emérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, do juiz federal Frederico Koehler e do professor Edvaldo Brito. Na ocasião, também será lançada uma revista comemorativa em homenagem a Lázaro Guimarães. A publicação foi elaborada pela equipe do Gabinete da Revista do TRF5, sob a coordenação do desembargador federal Leonardo Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 03 Feb 2021 17:25:00 -0300
Rogério Fialho prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJPB http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODg4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322888 noticia
Rogério Fialho posse TJPB
Rogério Fialho posse TJPB
Foto: Juliana


O desembargador federal Rogério Fialho representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, ontem (1º), durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), eleita para o biênio 2021/2022. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será o novo presidente, substituindo o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Fialho participou remotamente da cerimônia.  

A nova Mesa Diretora do TJPB é composta, ainda, pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e pelo desembargador Fred Coutinho, que ocuparão, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça. Já o desembargador José Aurélio da Cruz estará à frente da Ouvidoria do Tribunal. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 02 Feb 2021 18:19:00 -0300
Carteiras físicas da CAMED serão entregues a partir de amanhã (3) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODg2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322886 banner

O TRFMED realiza, amanhã (3) e quinta-feira (4), a entrega das carteirinhas físicas da CAMED. Para um atendimento mais confortável e seguro, será montado um esquema de drive-trhu, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Os beneficiários vinculados ao TRF5, inscritos no Plano até janeiro de 2021, devem se dirigir ao edifício-sede da Corte, no Cais do Apolo, para receber a carteira. Já os usuários vinculados à Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), inscritos até dezembro de 2020, devem retirar o documento no estacionamento da sede da JFPE, no bairro do Jiquiá.

O convênio com a CAMED foi firmado em janeiro deste ano, ampliando a rede de atendimento do TRFMED. Além da CAMED, o programa também conta com Unimed Recife como conveniada. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 02 Feb 2021 15:14:00 -0300
CSTI disponibiliza equipe para suporte presencial http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODg1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322885 noticia

Com o retorno parcial das atividades presenciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, determinado pelo Ato nº361/2020, alguns usuários precisam de ajuda para resolver eventuais problemas nos equipamentos de informática utilizados durante o trabalho. Por isso, a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (CSTI) reforça que disponibilizou uma equipe de TI para realizar o suporte presencial. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O chamado para o suporte deverá ser realizado, preferencialmente, através do e-mail atendimento@trf5.jus.br. Para abrir o chamado é preciso informar o ID do usuário, o host da máquina e o número do telefone (WhatsApp), além de enviar o print da tela com o erro (se for possível).

Também estão disponíveis para contato com a CSTI, inclusive por WhatsApp, os telefones (81) 98796.1143, (81) 98609.0477 e (71) 99639.9476, para atendimentos pela manhã, e (74) 99969.4740 e (75) 99839.5527, para atendimentos à tarde. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 02 Feb 2021 14:14:00 -0300
RPVs: TRF5 libera mais de R$ 142 milhões em pagamentos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODg0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322884 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir de hoje (1º/2), R$ 142.043.364,91 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de dezembro. O montante será pago a 19.273 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O estado com o maior valor recebido é o Ceará: R$ 41.147.562,14, beneficiando 4.661 pessoas.

Os requisitórios com intervalo entre 2.580.486 e 2.587.423 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.587.424 a 2.594.509 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os favorecidos precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

É importante lembrar que, em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, é necessário observar as regras estabelecidas pelas agências bancárias da localidade onde se pretende realizar o saque. Os bancos depositários (BB e Caixa) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações.

Canais de atendimento - A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal reforça que tem um canal específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs, visando a dar mais celeridade aos serviços. Assim, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 01 Feb 2021 14:22:00 -0300
Janeiro Branco: oportunidades de apoio ao idoso carente e à sua saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODgz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322883 noticia

Embora a pandemia nos atinja de diversas formas, provocando diferentes manifestações de sofrimento, há uma queixa que quase todos os pacientes relatam. Conhecê-la e saber como tem sido enfrentada pode nos ajudar a viver melhor.

O aumento do estresse é, atualmente, a reclamação mais frequente em nossos consultórios. Por trás dessa queixa, sempre encontramos um forte incômodo com a interrupção do projeto de vida.  Na pandemia, a incerteza em relação ao futuro é o que mais angustia.

Ter um projeto de vida é fundamental. Tanto é assim que, numa investigação publicada em 2019, no periódico Journal of American Medical Association (JAMA), pesquisadores americanos estudaram a associação entre propósito de vida e mortalidade, entre adultos estadunidenses com mais de 50 anos, e constataram benefícios para saúde física e mental e maior longevidade em pacientes com forte sentido de vida.

O caminho que vai do estresse à depressão, passando pela desesperança, é intensificado pelo vazio existencial. Mesmo assim, atualmente, temos atendido pessoas que não se sentem tão estressadas.  Pode ser que simplesmente não estejam percebendo o estresse, mas também existe a possiblidade de estarem usando recursos que facilitam o enfrentamento.

Uma importante via de enfrentamento do estresse é a valorização da nossa memória individual e coletiva.  Não é preciso lembrar grandes feitos, basta manter viva na mente a lembrança dos esforços e batalhas vividas com dignidade. Assim, em contato com a força de nosso passado, podemos recobrar a parcela de confiança indispensável para irmos em frente, apesar das incertezas.

Reservar tempo e energia para se dedicar a uma causa também é uma boa forma de lidar com o estresse, pois não é possível ser mentalmente saudável sem ir além de si mesmo. Para obtermos a tão almejada realização pessoal, precisamos esquecer um pouco de nós mesmos e superar o egocentrismo, por meio do serviço e amor ao outro.

Dedicar-se a uma causa que valoriza a nossa memória é justamente o que têm feito pessoas que, durante a pandemia, apoiam idosos carentes que vivem em instituições de longa permanência. Grande parte da receita dessas instituições vem de doações, do pagamento de mensalidades pelos próprios idosos ou familiares e da organização de bazares e eventos beneficentes.

Com a crise provocada pela pandemia, as doações diminuíram, os eventos beneficentes foram suspensos e o pagamento das mensalidades tornou-se mais difícil. Além disso, a pandemia também obrigou as instituições a restringirem ou abolirem visitas, eventos religiosos e eventos de entretenimento. Em consequência, a vida dos idosos institucionalizados tornou-se ainda mais restrita e solitária.

No estado de Pernambuco, diversas instituições oferecem oportunidades para quem deseja apoiar a população idosa carente com doações ou se fazendo presente na vida dos idosos, realizando trabalho voluntário.  É o caso do Centro Geriátrico Padre Venâncio, da Casa dos Pobres São Francisco de Assis em Caruaru e do Abrigo Cristo Redentor

Esses são apenas alguns exemplos. Muitos de vocês devem conhecer e até contribuir com várias outras instituições. Quem não conhece pode facilmente descobrir. Os idosos agradecem e a nossa saúde física e mental também.

Recomendamos assistir ao vídeo com o tema “Amor, solidariedade e esperança”, que traz mais informações sobre os benefícios da solidariedade para a saúde.

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Equipe de Saúde do NAS/TRF5 Mon, 01 Feb 2021 12:54:00 -0300
Missa de sétimo dia de Tarcísio Pereira será realizada na segunda-feira (1º) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODgy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322882 noticia

A missa de sétimo dia do livreiro Tarcísio Pereira, pai da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, será realizada na próxima segunda-feira (1º/02), às 19h30. A cerimônia acontecerá no Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizado na Avenida Oliveira Lima, 969, bairro da Boa Vista (igreja do antigo Colégio Nóbrega). O local dispõe de estacionamento e os bancos da igreja já estão sinalizados para garantir o distanciamento social. 

Tarcísio Pereira faleceu no último dia 25, devido à complicações decorrentes da Covid-19, deixando esposa, quatro filhos e cinco netos. Amante dos livros e da cultura nordestina, ele foi o fundador da livraria Livro 7, que chegou a ser considerada a maior livraria do Brasil. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 29 Jan 2021 14:11:00 -0300
União pode descontar o valor referente ao seguro DPVAT de indenização decorrente de acidente de trânsito http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODgx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322881 banner

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, de forma unânime, dar parcial provimento à remessa necessária e à apelação cível da União, determinando, apenas, que seja descontado o valor referente ao seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) da indenização por danos morais a ser paga à família de um motociclista morto em acidente de trânsito provocado por caminhão-pipa contratado pelo Exército. A compensação ocorrerá na fase de liquidação da sentença proferida pela 8ª Vara Federal de Alagoas. A decisão de Primeiro Grau definiu indenização de R$ 300 mil a título de danos morais e pensão mensal, no valor de 2/3 de um salário-mínimo para a viúva. O relator do processo no órgão colegiado é o desembargador Edilson Nobre.

O acidente ocorreu no dia 27 de julho de 2016, na rodovia AL 220, sentido Batalha-Arapiraca, em Alagoas, quando um caminhão-pipa entrou na pista contrária à que estava trafegando e atingiu a motocicleta conduzida pela vítima, que faleceu em função da forte colisão. O motorista do caminhão tinha sido contratado pelo 59º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, para prestar serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável às regiões afetadas pela seca. 

“É devida a compensação do seguro DPVAT pleiteada pela União. A razão de ser desse seguro é justamente garantir a cobertura por danos pessoais, assim entendidos como morte, invalidez permanente e/ou reembolso de despesas médicas, condenação que, de certa foram, ostenta a mesma natureza que a condenação em danos morais ora fixados nesta ação. Dessa maneira, justifica-se que, na liquidação da sentença, seja efetivada a compensação dos valores fixados a título de indenização por danos morais, com os valores eventualmente percebidos pelos autores do seguro DPVAT, devendo, para tanto, comprovar, nessa fase do processo, o valor que perceberam a esse título. Diante do exposto, firme nessas razões, dou parcial provimento à remessa necessária e à apelação da União, apenas para determinar a compensação dos valores fixados a título de indenização por danos morais, com os valores eventualmente percebidos pelos coautores a título de seguro DPVAT, em liquidação de sentença”, escreveu Nobre em seu voto.

O desembargador federal também confirmou o teor da sentença quanto aos valores das indenizações e ao pagamento da pensão por morte à viúva. “No lastro de tal diretriz, firmo a convicção de que o valor dos danos morais arbitrado na sentença em R$ 60 mil a ser pago a cada autor, individualmente, totalizando o valor de R$ 300 mil em favor do grupo familiar, mostra-se adequado, considerando a finalidade do instituto do dano moral de compensar a dor e o sofrimento pela perda do ente familiar, bem como está em consonância com os parâmetros fixados na jurisprudência desta Corte Regional e dos Tribunais Superiores, para casos semelhantes, revelando-se, portanto, proporcional. Também não merece reparo a sentença quanto à condenação da União ao pagamento de pensão mensal, em favor à autora esposa e viúva, no valor de 2/3 de um salário-mínimo porque não há prova da remuneração percebida pelo extinto, à época do evento danoso, a ser paga até a expectativa de vida do esposo falecido, que, atualmente, é de 70 anos”, declarou o relator no acórdão. 

Quanto à responsabilidade da União pelo acidente, a tese foi confirmada pelo TRF5 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Cuida-se de processo devolvido a esta egrégia Corte Regional, em razão de julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça que, dando provimento ao recurso especial interposto pelos coautores, afastou a 'premissa de ausência de responsabilidade da União por ato de prestador de serviço', determinando, por conseguinte, o retorno dos autos para seguimento do julgamento da remessa necessária e do recurso de apelação da União”, destacou Nobre no relatório do processo.

O relator ainda explicou que a tese defendida pela União, a de que o acidente teria sido provocado por um terceiro carro, não ficou comprovada nos autos. “A comprovação do fato de terceiro apresentado pela União em sua defesa - veículo dirigido por terceiro que teria atravessado a pista, fazendo com que o caminhão-pipa tivesse que desviar e adentrar à pista contrária - está alicerçada apenas nos depoimentos prestados pelo próprio motorista do caminhão-pipa e por uma testemunha, cujas declarações não se prestam para tanto, pois se revelaram contraditórias, tendo em vista o que declarou em juízo e na sindicância instaurada no Exército em relação a esse fato, de modo que não se confirmou no caso, com a segurança que o caso requer, a tese sustentada pela União de ocorrência de fato de terceiro”, observou o magistrado.

O desembargador também citou trecho da sentença da 8ª Vara Federal de Alagoas. “Ademais, como bem ressaltou o douto sentenciante, é preciso observar que, ‘mesmo que o suposto veículo dirigido por terceiro tenha atravessado a frente do caminhão-pipa, fazendo com que ele tivesse que desviar e adentrar na pista contrária, não se pode presumir que a invasão da pista contrária era a única opção que tinha o motorista do caminhão-pipa; ou que ele usou de toda a diligência possível e, mesmo assim, não conseguiu não se chocar com a motocicleta na qual estava a vítima’. Dessa maneira, presente o nexo de causalidade entre o acidente e o falecimento da vítima e, não tendo sido demonstrado que o acidente ocorreu por fato de terceiro, isto é, pela ação de um terceiro veículo que cruzou a rodovia à frente do caminhão-pipa que prestava serviço ao Exército, é de se reconhecer a responsabilidade da União”, concluiu Nobre.

A remessa necessária e a apelação cível foram julgadas na Quarta Turma, no dia 15 de dezembro de 2020. Participaram da sessão telepresencial os desembargadores federais Manoel Erhardt e Frederico Wildson da Silva Dantas (convocado em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto).

 

Processo: Apelação Cível nº 0801006-27.2016.4.05.8001

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 28 Jan 2021 16:10:00 -0300
Caráter alimentar: Aposentadoria recebida indevidamente, mas de boa-fé, não deve ser devolvida http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODgw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322880 banner

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interposto por um beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para reconhecer a impossibilidade de devolução de valores recebidos indevidamente, mas de boa-fé, decorrentes de aposentadoria calculada sem incidência de fator previdenciário, por meio de decisão provisória, posteriormente reformada. A decisão do órgão colegiado teve como fundamento entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adote entendimento diverso, pela devolução dos valores. O relator do agravo é o desembargador federal Edilson Nobre.

“Verificando que o autor, ora agravante, recebeu indevidamente, mas de boa-fé, valores decorrentes de aposentadoria calculada sem incidência de fator previdenciário, por meio de decisão provisória, posteriormente reformada, fica reconhecida, no caso, a impossibilidade de devolução dos valores, com lastro na orientação sufragada pela Corte Suprema, em razão de seu caráter nitidamente alimentar”, escreveu o relator no acordão.

O magistrado descreve a diferença de entendimento entre as duas cortes superiores. “Sobre a matéria em foco, não desconheço que o Superior Tribunal de Justiça, no REsp n.1.401.560/MT, submetido à sistemática dos recursos repetitivos (Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 12/02/2014), firmou o entendimento de que o benefício previdenciário, recebido em casos de antecipação de tutela posteriormente revogada, obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos. Todavia, tal questão encontra jurisprudência pacificada no Supremo Tribunal Federal no sentido de que o benefício previdenciário recebido de boa-fé pelo segurado, em decorrência de decisão judicial, confirmada ou não, não está sujeito à repetição de indébito, em razão de seu caráter alimentar”, destacou Nobre. O voto do relator também tem citações à recursos julgados no STJ, no STF e nas Turmas de Julgamento do TRF5.

O acórdão da Quarta Turma do TRF5 tem efeito suspensivo no cumprimento da sentença proferida pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, no processo nº 0804589-57.2015.4.05.8000, que indeferiu a alegação da beneficiária da aposentadoria e homologou a devolução de valores ao INSS. O autor do agravo de instrumento tinha ajuizado uma ação, objetivando a revisão do benefício previdenciário, o qual foi julgado parcialmente procedente, tendo sido concedida tutela antecipada na sentença. A tutela foi revertida em sede de apelação, tendo então a União dado início ao cumprimento de sentença, almejando a devolução aos cofres públicos dos valores a maior recebidos pelo agravante.

O agravo foi julgado na Quarta Turma no dia 15 de dezembro de 2020. Participaram da sessão telepresencial os desembargadores federais Manoel Erhardt e Frederico Wildson da Silva Dantas (convocado em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto).

Agravo de instrumento - nº 0801602-50.2019.4.05.0000

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 27 Jan 2021 18:21:00 -0300
Pleno do TRF5 emite votos de pesar pelo falecimento do livreiro Tarcísio Pereira http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODc5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322879 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, nesta quarta-feira (27/01), voto de pesar pelo falecimento do livreiro Tarcísio Pereira, 73 anos, fundador da livraria Livro 7. Ele morreu na noite da segunda-feira (25), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19.

O voto foi proposto pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho, no início da sessão de julgamento, sendo aprovado, de forma unânime, pelos demais desembargadores federais, e acompanhado pelo representante do Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional da República José Cardoso. Os desembargadores também enviaram mensagens de condolências à juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, filha de Tarcísio Pereira.

O desembargador federal Vladimir Carvalho enalteceu o papel de Tarcísio Pereira para os meios cultural e jurídico, relembrando a generosidade com que o livreiro tratava todos os clientes interessados em ler. “Conto agora história do desembargador federal Carlos Rebêlo. Quando Rebêlo era estudante do primeiro ano do curso de Direito no Recife, comprou um livro e sugeriu a Tarcísio o parcelamento do valor. O livreiro prontamente aceitou a nova forma de pagamento, recebendo a primeira parcela, sem exigir nenhuma prova da dívida restante, para espanto de Rebêlo”, descreveu Carvalho.

O desembargador federal Manoel Erhardt também falou da trajetória do Tarcísio. “Manifesto adesão ao voto de pesar na condição de pernambucano e recifense. Quando era estudante de Direito, antes de ir à faculdade, passava na Livro 7, que era um ponto de encontro para minha geração. Tarcísio não era apenas um comerciante. Ele tinha a preocupação de fazer o livro chegar a quem precisava. Serve para todos nós como exemplo de ser humano”, afirmou. Ontem (26), a Quarta Turma do TRF5 presidida por Erhardt, também emitiu voto de pesar pelo falecimento do livreiro.

A juíza Joana Carolina Lins Pereira acompanhou o início da sessão telepresencial do Pleno e agradeceu as homenagens a seu pai. “Agradeço, sensibilizada, a homenagem. Ele lutou no leito do hospital, bravamente, por mais de sessenta dias, como sempre lutou por tudo aquilo em que acreditava: livros, talentos, cultura nordestina”, disse a magistrada.

Perfil - Nascido no Rio Grande do Norte, Tarcísio Pereira fundou a livraria Livro 7 em 1970, estabelecimento que se tornou um ponto de encontro cultural, no centro do Recife, por quase três décadas. Localizada na Rua Sete de Setembro, chegou a ser considerada a maior livraria do Brasil, com filiais na Paraíba, em Alagoas e no Ceará. O lugar também foi palco de vários eventos, como lançamentos de livros, exposições de arte e exibições de filmes produzidos em Super-8.

Tarcísio também criou o bloco carnavalesco "Nóis sofre, mas nóis goza", que desfilava no Sábado de Zé Pereira, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. Nos últimos anos, foi editor e superintendente de Marketing e Vendas da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). O livreiro deixou a esposa, quatro filhos e cinco netos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 27 Jan 2021 17:10:00 -0300
STI divulga balanço da Central de Serviços http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODc4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322878 noticia

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o balanço dos atendimentos realizados pela Central de Serviços de TI (CSTI) ao longo do ano de 2020. No total, foram registrados 9.355 chamados, sendo a maioria deles referentes à configuração e mapeamento de sistema operacional e à configuração de microcomputadores, de notebooks e do Processo Judicial eletrônico (Pje).

O levantamento apontou, também, que cerca de 700 máquinas foram habilitadas para uso através de acesso remoto. Foram registrados, ainda, 312 acompanhamentos de Turma de Julgamento e 46 sessões do Pleno, sendo a maior parte por videoconferência, via ferramenta Zoom.

A CSTI é responsável pelas demandas de informática, incluindo suporte de eventos, como sessões de julgamento de Turmas e do Pleno, cursos externos, treinamentos e videoconferências.

Horário de funcionamento - O horário de funcionamento da CSTI é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados homologados pelo TRF5. Para entrar em contato com a Central, o usuário deve, preferencialmente, enviar e-mail para atendimento@trf5.jus.br ou ligar para o ramal 9001. Além disso, também estão disponíveis para suporte remoto, inclusive pelo WhatsApp, os telefones: (81) 98796.1143, (81) 98609.0477 e (71) 99639.9476, para atendimentos pela manhã, e (74) 99969.4740 e (75) 99839.5527, para atendimentos à tarde. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 27 Jan 2021 14:54:00 -0300
Despedida: decano Lázaro Guimarães é homenageado pela Quarta Turma do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODc3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322877 banner

O desembargador federal e decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Lázaro Guimarães, participou, nesta terça-feira (26/01), da sessão de julgamento da Quarta Turma. Foi sua última participação em um julgamento de um órgão colegiado. O magistrado irá se aposentar no próximo dia 7 de fevereiro, após 31 anos de serviços prestados à Justiça Federal.

Na sessão de despedida, coube a Guimarães a relatoria do primeiro processo julgado do dia. Em seguida, o presidente da Quarta Turma, desembargador federal Manoel Erhardt, homenageou o colega. “Já prestamos homenagem ao nosso decano no Pleno, quando ressaltamos todos as qualidades que o magistrado e a pessoa de Lázaro possuem. Seu perfil conciliador, sua gentileza, sua eficiência. É um grande integrante da Justiça Federal brasileira e um dos fundadores do TRF5. Tudo isso foi reconhecido”, ressaltou. “Agora, registramos de forma peculiar uma homenagem da Quarta Turma, na qual ele foi membro efetivo por muitos anos. Teremos sempre o desembargador Lázaro como exemplo a ser seguido neste órgão colegiado. Agradecemos sua colaboração ao longo dos anos”, afirmou magistrado.

Os elogios foram reiterados pelo desembargador federal Edilson Nobre. “O desembargador Lázaro é um membro de honra da Quarta Turma, por seu conhecimento jurídico, seu senso de justiça e pela forma com que trata todos ao seu redor, de forma educada e gentil”, enfatizou.

“Registro aqui minha admiração, minha amizade pelo desembargador Lázaro. Quando meu pai [desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas] queria elogiar alguém, ele dizia que era ‘uma pessoa de bem’. Assim ele se referia ao desembargador Lázaro, ‘um homem de bem’. Reitero aqui esse elogio”, afirmou o desembargador federal convocado Frederico Dantas, que substitui o desembargador federal Rubens Canuto.

Durante a sessão, o representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, também aderiu às homenagens. “Construí uma grande amizade com o desembargador Lázaro a partir da nossa atuação na Quarta Turma do TRF5”, contou.

O desembargador federal Lázaro Guimarães, por sua vez, agradeceu as homenagens dos integrantes da Quarta Turma. “Neste órgão colegiado, eu passei boa parte da minha carreira. Fui muito feliz aqui convivendo com meus amigos, magistrados e servidores. Tenho um forte sentimento de amizade por todos. Muito obrigado pelas palavras”, comentou.

A sessão da Quarta Turma foi secretariada pela servidora Telma Lisot com o auxílio do também servidor Sérgio Caetano da Silva.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 26 Jan 2021 16:47:00 -0300
Quarta Turma emite voto de pesar pelo falecimento de Tarcísio Pereira http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODc2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322876 noticia
Tarcísio Pereira
Tarcísio Pereira
Foto: Juliana


A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, nesta terça-feira (26/01), voto de pesar pelo falecimento do livreiro Tarcísio Pereira, fundador da livraria Livro 7. Ele morreu na noite desta segunda-feira (25/01), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19. O voto foi proposto pelo presidente do órgão colegiado, desembargador Federal Manoel Erhardt, no início da sessão de julgamento, sendo aprovado, de forma unânime, pelos desembargadores federais Lázaro Guimarães, Edilson Nobre e Frederico Dantas (convocado), e acompanhado pelo representante do Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim.

“Tarcísio Pereira instituiu a Livro 7, que já foi considerada a maior livraria do Brasil. Não era apenas um empreendimento empresarial, mas um centro cultural no centro do Recife, na Rua Sete de Setembro. Era um ponto de eventos dos mais diversos setores. Ali se constituiu um ponto da cultura pernambucana. Toda a geração de 75, da qual fiz parte, se reunia com frequência na Livro 7. Lá, também, eu mesmo comprei vários livros de direito, porque era a única que tinha um acervo atualizado. Também lembro que, graças ao fato de Tarcísio ter criado um cartão que permitia o parcelamento dos valores, pude adquirir essas obras. Diante da colaboração de Pereira para a cultura pernambucana, apresento esse voto de pesar e peço que o voto seja enviado para a família, lembrando que Tarcísio é pai da nossa colega, a juíza federal Joana Carolina Pereira”, propôs Erhardt.

O presidente da Turma ainda ressaltou a generosidade com que o livreiro é lembrado. “Hoje eu li inúmeros depoimentos nas redes sociais sobre essa nobre característica do Tarcísio Pereira. Um deles eu conto aqui. Um modesto estudante passou a frequentar a Livro 7 e começou a ler um clássico da literatura russa. Lia um pedacinho e marcava onde havia parado. Voltava no outro dia, para retomar a leitura. Percebendo o interesse do jovem, Tarcísio combinou com os empregados para que não vendessem o exemplar que estava sendo marcado, para que o estudante pudesse terminar a leitura. Isso exemplifica bem como ele foi generoso com toda uma geração de estudantes pernambucanos”, destacou o magistrado.

Presente à sessão da Quarta Turma, o desembargador Lázaro Guimarães lembrou que conheceu o livreiro em 1989, quando chegou a Recife, para atuar no Segundo Grau da Justiça Federal da 5ª Região – TRF5. “Livros estrangeiros de direito eu só conseguia comprar na Livro 7. Também levei exemplares do meu primeiro livro editado pela Brasília Jurídica para ser comercializado lá. Tarcísio foi muito importante para a literatura em geral e também a jurídica”, lembrou Guimarães.

O desembargador federal Edilson Nobre recordou que comprou livros na Livro 7, mesmo morando em Natal (RN). “O professor de Direito do Estado passou algumas leituras. As livrarias no Rio Grande do Norte não tinham variedades no acervo. Eu pedi a uma tia minha, já falecida, que morava em Olinda, para comprar os títulos na Livro 7. Era uma referência para a comunidade jurídica em todo o Nordeste”, afirmou Nobre.

Todos os participantes da sessão também enviaram mensagens de condolências à juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, filha de Tarcísio Pereira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 26 Jan 2021 16:41:00 -0300
Obras do desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti estão disponíveis na Biblioteca do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODc1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322875 banner

Já estão disponíveis, na Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, mais duas obras de autoria do desembargador federal emérito da Corte Francisco Queiroz Cavalcanti. O magistrado doou exemplares dos livros “O Novo Código Civil: Reflexos sobre um Equívoco” e “A PEC 32/2020: Projeto de Reforma do Regime dos Servidores e da excessiva ampliação de poderes da Presidência da República”, ambos publicados em 2020. As obras foram integradas ao acervo da Produção Intelectual de Desembargadores da Biblioteca e estão disponíveis para servidores e magistrados.

É importante destacar que, devido à pandemia da Covid-19, o acesso à Biblioteca está restrito ao público interno. O espaço não está disponível para estudo, funcionando apenas os serviços de empréstimo e devolução de livros. Ainda não há previsão de volta do atendimento ao público externo.

Servidores e magistrados que quiserem realizar empréstimos de livros podem comparecer à unidade, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. A Biblioteca fica localizada no térreo da Ampliação. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 26 Jan 2021 16:37:00 -0300
Nota de falecimento http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODcz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322873 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lamenta o falecimento de senhora Rita Maria de Carvalho Calixto, de 81 anos, mãe da servidora Mara Calixto, lotada no gabinete do desembargador federal Lázaro Guimarães. Ela morreu hoje (26), após complicações decorrentes da Covid-19.

A cremação será realiza logo mais, às 14h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cerimônia será restrita à família. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 26 Jan 2021 13:01:00 -0300
Nota de pesar http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODcy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322872 noticia

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento de Tarcísio Pereira, pai da juíza auxiliar da Presidência da Corte, Joana Carolina Lins Pereira. Ele morreu na noite de ontem (25), em decorrência de complicações da Covid-19. O velório será hoje (26), das 11h às 15h, no cemitério Morada da Paz.

Fundador da livraria Livro 7, na década de 1970, lugar que marcou, por mais de três décadas, a cena cultural pernambucana, Tarcísio Pereira era um profundo admirador da literatura, além de incentivar talentos e impulsionar a produção intelectual nordestina. 

O Tribunal lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 26 Jan 2021 10:56:00 -0300
Juiz federal Danilo Fontenelle lança livro infantil http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODcx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322871 noticia

Já está disponível, na plataforma de compras Amazon e no site da M3 Editora, o livro “O que a gente tem”, de autoria do juiz federal Danilo Fontenelle, da Seção Judiciária do Ceará. A obra é destinada ao público infantil e apresenta, de forma divertida, as partes do corpo humano.

O livro também aborda questões referentes à inclusão, entre outras, de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de crianças com ansiedade e depressão, buscando promover a empatia e a inclusão daqueles que, de alguma maneira, são vistos como diferentes. 

A publicação pode ser adquirida através das plataformas digitais de compras.

Confira a obra no site da Amazon.

Confira a obra no site da M3 Editora. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 25 Jan 2021 14:52:00 -0300
Janeiro Branco: Oportunidade de apoio à criança carente e à sua saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODcw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322870 noticia

A pandemia da Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica, mas também sociais e econômicas. Houve forte impacto sobre as crianças e adolescentes, principalmente nos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A proteção desse grupo é muito relevante, por serem pessoas que vivem períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.

Por outro lado, importa registrar que, atualmente, o envolvimento direto ou indireto no cuidado com crianças e adolescente é uma decisão especialmente saudável. Isso porque consiste numa oportunidade de intervir no destino do mundo, num momento em que o contexto sanitário nos roubou boa dose de autonomia.    

Preocupada com a situação das crianças na pandemia, a UNICEF publicou artigo em sua página oficial sugerindo ações para cuidar desse grupo.  Dentre as recomendações dessa entidade estão: manter as crianças saudáveis; alcançar crianças vulneráveis com água, saneamento e higiene; apoiar as famílias para cobrir suas necessidades e cuidar de suas crianças; proteger as crianças contra a violência, a exploração e o abuso. 

Nesse texto gostaríamos de apresentar algumas iniciativas de cuidado com crianças e adolescentes carentes durante a Pandemia no Estado de Pernambuco. Diversas instituições vêm realizando trabalhos como o fornecimento de assistência à saúde física e mental, o apoio para pais e cuidadores, o fortalecimento da renda e da segurança econômica e o apoio a práticas pedagógicas, culturais e esportivas. Dentre elas, citamos:

Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC-PE): é uma instituição filantrópica que atua há 23 anos prestando assistência ao tratamento de crianças com câncer infanto-juvenil. O GAC-PE aceita doações financeiras, assim como de insumos como leite, fraldas e até voluntariado virtual.

Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (AACA): oferece atividades complementares no contraturno do horário do ensino regular das crianças e adolescentes com atividades socioeducativas. Atende mais de 350 crianças e adolescentes, beneficiando indiretamente 270 famílias em situação de vulnerabilidade social, moradores da comunidade Ilha de Santa Terezinha e Vila dos Casados.

Movimento Pró-Criança: é uma entidade que visa minimizar as dificuldades vivenciadas pelos jovens carentes da Região Metropolitana do Recife, por meio de trabalhos sociais. Oferecem práticas pedagógicas, culturais e esportivas. 

Fundação Perrone: oferece tratamento multidisciplinar para mais de 700 crianças carentes com vários tipos de deficiência, como microcefalia, autismo, paralisia cerebral, síndrome de Down, entre outras. Através da Campanha Amigo Solidário - Covid- 19, a instituição pretende continuar atendendo estas crianças em situação de extrema vulnerabilidade social, assim como atuar no apoio a suas famílias na distribuição de alimentos e produtos de higiene, ações de prevenção, apoio psicológico e terapêutico. 

Núcleo de Apoio à Criança com Câncer: oferece suporte aos serviços de oncologia pediátrica da cidade do Recife, apoiando crianças carentes em tratamento na cidade e seus familiares. A instituição proporciona as condições necessárias para que possam resolver todas as dificuldades inerentes ao tratamento como hospedagem, transporte, alimentação, suporte psicossocial, reabilitação, programas educativos e de lazer. 

Se você já apoia algumas dessas ou outras instituições do gênero com contribuições ou com trabalho voluntário, deve saber como isso lhe faz bem! Para quem quer começar fica a “dica” de saúde! 

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Divisão de Comunicação Social/Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 Mon, 25 Jan 2021 14:22:00 -0300
TRF5 realiza doação de materiais inservíveis http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODY5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322869 banner

Desde o início de janeiro, a Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) e a Seção Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 trabalham juntas para promover o desfazimento ambientalmente correto de materiais inservíveis, provenientes de obras e intervenções no Tribunal, além de outros produtos arrecadados no processo de coleta seletiva. Até agora, foram contabilizadas mais de 7.600 lâmpadas fluorescentes queimadas, 3.952 kg de vidros inservíveis, 24 kg de pilhas e 2.480 kg de sucatas de baterias.

Todo o material foi entregue ao Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC – CRC), com o qual o Tribunal firmou, no ano passado,  Acordo de Cooperação para a doação de bens inservíveis. Os itens coletados pelo Instituto, a depender do material e do estado em que se encontram, são reaproveitados, reinseridos na cadeia produtiva (logística reversa), reciclados ou utilizados como matéria prima para capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade, por meio de cursos de informática e recondicionamento de computadores.

Os trabalhos de desfazimento devem continuar na próxima semana.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 22 Jan 2021 15:01:00 -0300
NDRH realiza Levantamento de Necessidade de Capacitação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODY4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322868 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 disponibilizou, no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), o Levantamento de Necessidade de Capacitação (LNC). O formulário é uma ferramenta importante para a construção do Programa de Capacitação 2021 para os servidores.
Os gestores de cada unidade devem preencher o documento e enviar ao NDRH até o dia 8 de fevereiro, através do SEI (Processo LNC SEI nº 0000498-37.2021.4.05.7000).
 
De acordo com o NDRH, além da indicação de cursos, os diretores também podem colaborar com sugestões de instrutores e treinamentos internos, bem como indicar colegas para coordenar ações de capacitação. O NDRH salienta que, devido a restrições orçamentárias, é aconselhável privilegiar as ações em grupo, já que haverá pouco espaço financeiro para o financiamento de capacitações individuais.

Meta - O objetivo da capacitação é o desenvolvimento das competências necessárias para que os servidores realizem as atividades laborais pertinentes às suas unidades de lotação. A capacitação dos servidores, destaca o NDRH, agrega valor ao conjunto da organização de trabalho, valoriza o servidor e melhora a sua qualidade de vida funcional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 21 Jan 2021 16:38:00 -0300
Publicado Edital de Remoção para Juiz Federal Substituto http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODY3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322867 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo de ontem (20), o Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 1/2021, que prevê o preenchimento de vagas na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, pelo critério de antiguidade. As opções são para as Seções Judiciárias do Ceará (17ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, e 25ª Vara Federal, em Iguatu), da Paraíba (9ª Vara Federal, em Campina Grande) e de Pernambuco (38ª Vara Federal, em Serra talhada).

Os interessados deverão habilitar-se no prazo de dez dias, a contar da data de publicação do Edital, formulando pedido por escrito, exclusivamente através e-mail namag@trf5.jus.br. Os candidatos devem discriminar a ordem de preferência das opções de remoção e indicar o número da unidade de lotação pretendida.

Confira abaixo a íntegra do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 1/2021​:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 21 Jan 2021 16:28:00 -0300
TRF5 constitui comissão de transição na Presidência http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODY2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322866 noticia

Foi publicado, no Diário Eletrônico Administrativo de ontem (20), o Ato nº 2/2021, que institui a Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A medida considera, entre outros aspectos, a importância de se promover uma transição eficaz, com o objetivo de fornecer aos dirigentes eleitos subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos, bem como para assegurar a continuidade das políticas e projetos estratégicos do Tribunal. Ainda não há data definida para a posse da nova Mesa Diretora.

A Comissão, que terá acesso integral aos dados e informações referentes à gestão atual, será composta pelas servidoras Cláudia Virgínia Medeiros Lopes e Mariângela de Barros Luz, além do servidor Iran Lira da Silva. Atuarão como interlocutores junto ao grupo a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; a diretora-geral, Telma Motta; a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio; a assessora especial da Presidência, Maria Alice Pinto Giordano; o secretário Especial da Presidência, Rondon Veloso da Silva; a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro; o diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial, Vladislave Leite; o diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Sebastião Campelo, e o diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira.

Gestão 2021-2023 - Em dezembro do ano passado, o Pleno do TRF5 elegeu o desembargador federal Edilson Nobre para presidir a Corte durante o biênio 2021-2023. Os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-regional. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 21 Jan 2021 14:22:00 -0300
Segunda Turma realiza primeira sessão de julgamento de 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODY1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322865 noticia

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 na tarde desta terça-feira (19/01). A audiência telepresencial por videoconferência foi presidida pelo desembargador federal Leonardo Carvalho e contou com a participação dos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e André Granja, este último convocado em substituição ao desembargador federal Paulo Cordeiro. Durante a sessão, foram julgados dois processos criminais. O Ministério Público Federal (MPF) foi representado pelo procurador regional da República José Cardoso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 19 Jan 2021 16:52:00 -0300
Covid-19: TRF5 e JFPE oferecem instalações para vacinação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODY0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322864 banner

Sensíveis ao momento de pandemia da Covid-19 e considerando o início da distribuição da vacina contra o coronavírus pelo Ministério da Saúde aos Estados, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região– TRF5 e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) ofereceram suas instalações ao Governo do Estado de Pernambuco e à Prefeitura do Recife como pontos de vacinação da população.

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, e o diretor do Foro da JFPE, juiz federal Frederico de Azevedo, assinaram, hoje (18), o ofício que foi encaminhado tanto ao governador Paulo Câmara quanto ao prefeito João Campos, sugerindo, inclusive, a imunização no sistema de drive-thru, visto que tanto o edifício-sede do TRF5 quanto a sede I da JFPE dispõem de amplo estacionamento e área favorável para a circulação de automóveis.

O estacionamento principal do TRF5 possui mais de 300 vagas. Já a JFPE possui espaço com capacidade para 600 veículos. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 18 Jan 2021 18:31:00 -0300
Servidores sem atividade remota definida necessitam realizar cursos de capacitação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODYz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322863 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 esclarece que continuam válidas as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 251/2020 da Presidência da Corte, que regulamenta as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais. Dessa forma, aqueles que não possuem atividade remota definida e que ainda estão em teletrabalho emergencial necessitam realizar cursos de capacitação no total de 120 horas mensais, além de encaminhar os certificados ao NDRH. Já os que realizam suas atividades normalmente, em teletrabalho, ou que já voltaram às atividades presenciais, não precisam comprovar horas de capacitação.

O NDRH reitera, ainda, que, para aquisição de Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento (AQ), é necessário requerer via SEI!, em modelo próprio, anexando os respectivos certificados e encaminhando a documentação ao Núcleo. Já os servidores em acompanhamento especial devem entrar em contato, a partir da quinta-feira (21), com a servidora Rosilene Diniz, no e-mail ndrh-treinamento@trf5.jus.br.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 18 Jan 2021 15:22:00 -0300
Janeiro Branco: Cuidado com a saúde individual, coletiva e das pessoas em situação de rua http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODYy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322862 noticia

Com a vacina contra o coronavírus cada vez mais próxima, muita gente vem relaxando as medidas de prevenção da COVID-19. Por isso, reforçamos a importância do distanciamento social, do uso das máscaras e da correta higiene das mãos. Mas, enquanto o imunizante não chega, pedimos licença para tratar de outra forma de cuidar da saúde durante a pandemia.  

Certamente você concordará conosco ao afirmarmos que, no cenário atual, quanto mais pessoas tiverem acesso a condições dignas de vida, tanto mais protegida estará a saúde de todos nós e mais próximos estaremos do almejado controle sanitário. Por outro lado, não há dúvida de que pessoas socialmente engajadas têm um ganho em termos de saúde mental. Isso ocorre, dentre outras razões, porque o protagonismo diminui a sensação de impotência e a falta de controle sobre o futuro, fatores fortemente correlacionados com a elevação do estresse psíquico. 

As pessoas em situação de rua constituem um seguimento da população com alta possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Dotar essa população de condições adequadas para viver é um desafio que vai muito além de ações solidárias. Não obstante, atualmente, os riscos trazidos pela pandemia da COVID-19 nos convidam a agir. 

No apoio às pessoas que vivem nas ruas, duas medidas são especialmente importantes: oferecer abrigo e disponibilizar recursos. Em Pernambuco, desde o início da pandemia, diversas iniciativas vêm sendo realizadas para atender a tais necessidades. O Governo do Estado, por exemplo, criou o Programa Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, que permite a participação de qualquer cidadão interessado em ajudar com doações ou que deseje se voluntariar através da plataforma “Transforma Recife”. Se você quiser conhecer mais sobre esse programa entre no site Pernambuco Solidário Contra o Coronavírus. 

O Centro de Apoio aos Moradores de Rua do Recife (C Amor), mantido pela Fundação Terra no Pátio da Santa Cruz, oferece atendimento diário à população em situação de rua no Bairro da Boa Vista, área central da capital pernambucana, e também aceita doações e trabalho voluntário. Para conhecer melhor esse serviço basta acessar o endereço da Fundação Terra. 

A Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica que atua desde 1983 no processo de recuperação de pessoas que buscam a libertação de seus vícios, principalmente do álcool e da droga. Desde o início da pandemia, a Fazenda da Esperança abriu suas portas para acolher outras pessoas de rua, a fim de reduzir a susceptibilidade das mesmas à COVID-19. Para mais informações, acesse o site da Fazenda da Esperança.

Se você quiser ter uma visão integrada dos projetos sociais que atuam em situação de rua em nosso meio, pesquise junto ao Coletivo Unificados pela População em Situação de Rua. O referido movimento, surgido em 2016, atualmente desenvolve a ação #TodosPelaRua. Se você pretende saber como ser voluntário do #TodosPelaRua, consulte o formulário no endereço  do projeto.

A equipe do Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 está convencida de que, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, é preciso ir além das medidas de proteção individual. 

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Divisão de Comunicação Social/Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 Mon, 18 Jan 2021 15:11:00 -0300
TRFMED firma convênio com a Camed Saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODYx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322861 banner

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região – TRFMED firmou convênio com a CAMED Saúde, ampliando, mais uma vez, sua rede de atendimento. Com isso, os beneficiários do plano já podem utilizar os serviços da nova conveniada, sem qualquer custo adicional. Além da Camed, o programa também conta com a rede da Unimed Recife.

A rede da CAMED Saúde apenas não poderá ser utilizada no município do Recife, onde está sediado o TRFMED. A restrição atende à Resolução Normativa nº 355/2014 da Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, está liberada a sua utilização em todos os demais municípios do território nacional, incluindo as cidades circunvizinhas da capital pernambucana.

Na página do TRFMED, é possível acessar um informativo sobre o convênio firmado com a CAMED, além de orientações de como imprimir a carteirinha do plano

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 15 Jan 2021 18:31:00 -0300
Você conhece a campanha “Janeiro Roxo”? http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODYw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322860 noticia

Neste mês de janeiro, o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 alerta para os cuidados com a saúde mental, participando da campanha “Janeiro Branco”. O que pouca gente sabe é que o mês também é dedicado à conscientização e à prevenção do tratamento precoce da hanseníase, mobilização que integra a campanha “Janeiro Roxo”.

Causada pelo microrganismo Mycobacterium leprae, a hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica, que lesiona principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a transmissão da bactéria Mycobacterium leprae se dá por meio de convivência muito próxima e prolongada com o doente que não se encontra em tratamento, por contato com gotículas de saliva ou secreções do nariz. A hanseníase pode causar incapacidades físicas, atingindo, em especial, mãos, pés e olhos. O Brasil é o segundo país em número de casos no mundo.

A boa notícia é que a doença tem cura e o tratamento está disponível, gratuitamente, nas unidades de saúde pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Procurar orientação médica é a atitude mais indicada em caso de sinais e sintomas suspeitos, como manchas na pele com mudanças na sensibilidade dolorosa, térmica e tátil; sensação de fisgada, choque, dormência e formigamento ao longo dos nervos dos membros; perda de pelos em algumas áreas e redução da transpiração, dentre outros sintomas.

Para mais informações, a SBD disponibiliza material em seu site.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 14 Jan 2021 16:10:00 -0300
Permuta http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODU5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322859 noticia

A servidora Luciana Cristina Sampaio Ribas Padilha, lotada na Subseção Judiciária de Governador Valadares (MG), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tem interesse em redistribuição por permuta para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 ou para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), de preferência para a Seção Judiciária de Pernambuco. O cargo é de Analista Judiciária - Área Administrativa, havendo possibilidade de regime de teletrabalho. Interessados devem entrar em contato com a servidora pelo telefone (81) 99994.0024 ou pelo e-mail: luciana.ribas@trf1.jus.br. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 14 Jan 2021 12:47:00 -0300
Aposentadoria: Lázaro Guimarães é homenageado em sua última participação no Pleno do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODU4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322858 banner

O desembargador federal Lázaro Guimarães foi homenageado pelos seus pares, em sua última participação em sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta quarta-feira (13/01). O decano do TRF5 vai se aposentar no próximo dia 7 de fevereiro, após 31 anos de serviços prestados à Justiça Federal. Antes, o magistrado ainda participa de uma sessão de julgamento da Quarta Turma, no próximo dia 26 de janeiro. A despedida no Plenário foi marcada por elogios a Guimarães.

O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima foi o primeiro a falar, afirmando que não acataria o pedido feito pelo próprio Guimarães para que não houvesse homenagens. “Seria injusto e covarde deixá-lo partir sem nenhuma palavra. Conheço o pedido, mas vou ter a ousadia de não obedecê-lo. Lázaro Guimarães dedicou 31 anos à Justiça Federal, uma vida! Tamanha longevidade na Justiça brasileira não há. Pelo menos, eu desconheço. Para mim, que ingressei na magistratura com a inauguração deste TRF5, sua presença é algo indissociável da imagem da Justiça Federal da 5ª Região e deste Tribunal. Não estou feliz com sua partida. Sentirei muita falta da galhardia, fidalguia e amizade que definem o desembargador federal Lázaro Guimarães. Ele encerra suas atividades com a certeza do dever cumprido de forma imaculada. Muito obrigado por tudo e pela amizade que construímos nesse tempo. Isso não é um adeus, é um até logo”.

Manoel Erhardt também enalteceu as qualidades do magistrado e professor universitário Lázaro Guimarães. “Sua gentileza e cordialidade marcam sua personalidade. É respeitado por seus conhecimentos jurídicos e literários. É querido pela magistratura, pelos servidores da Corte e também pelos seus alunos. Vamos sentir muita falta do nosso decano e fundador do TRF5”.

Edilson Nobre recordou que o desembargador Lázaro já era um exemplo a ser seguido quando ele prestava concurso para o cargo de juiz federal da 5ª Região. “Ele foi examinador do meu concurso. Na judicatura, sempre o tive como referência. Uma pessoa de conhecimento jurídico e literário profundo”.

Fernando Braga lembrou que, quando ele ingressou na magistratura, ainda jovem, o desembargador Lázaro já ocupava a Presidência do TRF5. “Para um garoto, era um ser mitológico e inatingível. Com o tempo, aquele ser distante tornou-se um amigo, sempre gentil e humilde”.

Roberto Machado, por sua vez, recitou versos da canção “Despedida”, de Roberto Carlos, e elogiou a trajetória do colega que ora se despede. “Com o passar dos anos, vejo no Lázaro uma carreira irretocável. Como já afirmaram meus colegas, essa despedida não é um adeus. É um até logo”, garantiu.

Paulo Cordeiro fez questão de falar da tranquilidade do seu conterrâneo (ambos são naturais da Bahia). “Os baianos são agitados, mas Lázaro é um baiano tranquilo. Nesses anos todos de amizade e convivência, nunca o vi aborrecido. Tudo o que foi dito anteriormente, eu endosso. Termino essa homenagem com um o abraço demorado na esperança de mantê-lo em nosso convívio”, disse.

Cid Marconi rememorou que se tornou amigo de Guimarães na época em que ingressou no TRF5, por meio do Quinto Constitucional. “Concordo com tudo que meus colegas já afirmaram. Ressalto ainda que ele é um grande torcedor do Bahia, um bom violonista, compositor e gosta de cantar. Sua carreira de mais de 30 anos ainda incluiu a passagem como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, apontou, ressaltando o período em que o desembargador Lázaro atuou como convocado naquela Corte.

Carlos Rebêlo sublinhou o lado professor de direito do colega. “As manifestações anteriores definem bem a vida do magistrado Lázaro. Quando atuamos na Escola da Magistratura, pude observar a dedicação com que ele se entrega à tarefa de transmitir o que sabe aos alunos, assim como testemunhei a importância da esposa, dona Gil, e da família, para ele”.

Rubens Canuto citou que o desembargador Lázaro ainda teria muito a contribuir com o Judiciário. “Nos julgamentos, sempre é eficiente e faz apontamentos pertinentes à matéria em debate. Ele também contraria o senso comum de que pessoas com mais idade não sabem lidar com tecnologia. Lázaro manipula smartphones, tablets e computadores como ninguém. Procurei diversas vezes ouvir seus conselhos para aprimorar nossa experiência com o PJe”, informou.

Alexandre Luna enfatizou a estima que todos têm pelo decano do TRF5. “Gostaríamos que ele ficasse mais um pouco conosco. Sentiremos falta da sua presença diária cordial, conciliadora, fonte e sede de saber jurídico”, declarou Luna.

Élio Siqueira lembrou a época em que participou de mutirões da Justiça Federal, ainda como juiz. “O desembargador Lázaro chegou a ceder servidores do seu próprio Gabinete para nos ajudar. Por sua sensibilidade, serenidade, dinamismo e profunda dedicação ao trabalho, é admirado pela magistratura da Justiça Federal da 5ª Região”.

Leonardo Carvalho falou do início da sua carreira como desembargador federal no TRF5, após ser nomeado pelo Quinto Constitucional. “O desembargador Lázaro é jornalista. Eu cheguei aqui como um foca, termo que é usado para os novos profissionais de comunicação. Fui acolhido pelo desembargador Lázaro como um filho. Ele, já experiente, me deu vários conselhos e orientações. É com felicidade que anuncio que lançaremos uma Revista de Jurisprudência dedicada ao nosso decano, no dia 1º de março de 2021”. Carvalho ainda leu uma mensagem encaminhada pelo ministro do STJ e ex-presidente do TRF5, Marcelo Navarro.

Representando o desembargador federal Rogério Fialho, o desembargador federal convocado Luiz Bispo ressaltou a importância do desembargador Lázaro para os magistrados da 5ª Região. “Meu primeiro contato com ele foi como estagiário de Direito na Justiça Federal; já era referência para todos os magistrados, à época. Diante de todos esses depoimentos, fica claro que não é possível dissociar o magistrado do homem público que é o desembargador Lázaro”, destacou.

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, relatou histórias de convivência com Lázaro, desde quando ainda eram juízes. “Se escrever uma biografia no futuro, teria momentos especiais para falar do desembargador Lázaro. Sua convicção diante de alguns temas mostra como ele é educado e tranquilo, porque mesmo quando todos discordam, Lázaro não perde a calma e mantém o voto. Desejo que você mantenha essa alegria de viver, torcendo pelo Bahia, devidamente vestido com a camisa do time, bermuda e chinelo”, brincou.

Vladimir Carvalho ainda registrou homenagens prestadas pelo Ministério Público Federal, representado na sessão pelo procurador regional da República Duciran Farena. “Associamos-nos, em nome de toda a PRR-5, a tão merecida homenagem. Sem dúvida, farão uma falta enorme a simpatia marcante, o vasto saber jurídico e o senso de justiça do desembargador Lázaro. Agora, ele segue novos caminhos, que temos a certeza que serão de alegrias múltiplas e bonança, com todas as qualidades do desembargador que conhecemos e aprendemos a admirar”.

Por fim, o desembargador federal Lázaro Guimarães agradeceu a homenagem dos colegas,  lembrando sua trajetória na Justiça Federal da 5ª Região. “Chequei aqui em Pernambuco no dia 30 de março de 1989. Encontrei um tribunal em construção. Foi muito importante para minha carreira participar desse momento. Deixo o Tribunal hoje não só com o sentimento de dever cumprido, mas com um amigo em cada colega. Os amigos que fazemos ao longo da vida são tesouros. Sinto-me muito feliz nesse momento. Nessa jornada, contei com a ajuda muito importante da equipe que formei em meu Gabinete e dos colegas, juízes e desembargadores desta 5ª Região. Minha eterna gratidão a todos”.


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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 13 Jan 2021 20:08:00 -0300
Pleno do TRF5 realiza primeira sessão de 2021 nesta quarta-feira (13) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODU3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322857 noticia

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realiza, nesta quarta-feira (13/01), a primeira sessão do Colegiado de 2021. A pauta será exclusivamente criminal, considerando que o julgamento de processos cíveis está suspenso até o dia 20 deste mês, conforme prevê o Art. 220 do Código de Processo Civil.  O desembargador federal Vladimir Carvalho, presidente da Corte, presidirá os trabalhos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 12 Jan 2021 16:58:00 -0300
Quarta Turma do TRF5 realiza primeira sessão telepresencial de 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODU2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322856 banner

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, composta pelos desembargadores federais Manoel Erhardt, Edilson Nobre e o desembargador federal convocado Frederico Wildson da Silva Dantas (em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto), realizou, nesta terça-feira (12/01), a primeira sessão telepresencial de 2021. O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador regional Gino Liccione. Na ocasião, foram julgados apenas processos criminais, visto que o julgamento de processos cíveis está suspenso até o dia 20 deste mês, conforme prevê o Art. 220 do Código de Processo Civil. Ao final do debate jurídico, os desembargadores aprovaram a lista de processos de cada membro, por unanimidade. 

Congratulações - Também foram aprovados votos de congratulações ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, e para a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora federal Maria do Perpétuo Wanderley de Castro. Ambas as mesas diretoras foram eleitas para o biênio 2021/2022. Os votos foram propostos pelo desembargador federal Edilson Nobre.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 12 Jan 2021 16:58:00 -0300
Nota de falecimento http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODU1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322855 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de ontem (11/01), de Célia Dias da Costa Pinto, mãe da servidora Maria Clara Moreira, do Núcleo de Cerimonial da Corte. Ela estava internada, desde o último dia 20/12, em um hospital de Feira de Santana, na Bahia, onde faleceu em decorrência de complicações renais, cardíacas e pulmonares provocadas pela Covid-19.

O TRF5 lamenta a perda e expressa sinceros sentimentos à servidora, demais familiares e amigos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 12 Jan 2021 15:19:00 -0300
Ajudar faz bem: TRF5 adere à campanha Janeiro Branco http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODU0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322854 banner

Afinal, ajudar outras pessoas faz bem para saúde mental de quem ajuda e contribui para enfrentar o estresse gerado pela pandemia?

É a partir desse questionamento que o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5, em parceria com a Divisão de Comunicação Social do Tribunal, publica, de hoje até o dia 1º/02, no site do TRF5, quatro textos semanais, que têm como foco o movimento “Janeiro Branco”. Iniciada em 2014 por um psicólogo mineiro, a campanha tem o objetivo de mobilizar a sociedade e instituições em prol do bem-estar psíquico, chamando atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional.

Os textos desenvolvidos pelo NAS trazem informações baseadas em pesquisas, além de práticas e ações solidárias que poderão ajudar a manter ou melhorar a saúde mental. No primeiro deles, será abordado o que diz a neurociência sobre os benefícios dos cuidados com o próximo. Já os textos seguintes apresentarão as instituições sem fins lucrativos que atuam no Recife e região metropolitana, além de divulgar oportunidades de engajamento com os trabalhos realizados nessas organizações.

Confira o primeiro texto:

Ações solidárias e controle do estresse

Em 2021, certamente precisaremos cuidar ainda mais de nossa saúde mental.  Por isso, vamos começar o ano conversando com você sobre esse assunto. O momento não poderia ser mais propício, já que estamos no mês do “Janeiro Branco”, movimento que tem como objetivo promover o bem-estar psíquico.

Atualmente, a mídia está cheia de propostas, sugerindo estratégias para lidar com o estresse, problemas de ansiedade e depressão. Em meio a tantas possibilidades, há uma informação circulando para a qual chamamos sua atenção. É que algumas matérias têm mencionado que ajudar outras pessoas faz bem para saúde mental de quem ajuda e pode, inclusive, contribuir para enfrentar o estresse gerado pela pandemia. Será?

Algumas pesquisas recentes da área da neurociência parecem confirmar a ligação entre a oferta de apoio social aos outros e ganhos em termos de saúde mental. Em 2018, por exemplo, o resultado de um estudo sobre os mecanismos neurais da ligação entre dar apoio social e a saúde foi publicado nos Anais da Academia de Ciências de Nova York.  O artigo concluiu que dar apoio aos outros não influencia apenas a saúde de quem recebe o apoio, mas também traz benefícios à saúde de quem fornece o apoio (Inagaki, 2018).

Em 2017, outro trabalho sobre os benefícios de dar apoio social foi publicado. Desta vez o artigo apareceu no informativo da APS – Association for Psychological Science, explorando, dentre outros aspectos, a relação entre dar apoio aos outros e o aumento da longevidade do doador (Inagaki & Orehek, 2017).

Um pouco antes disso, em 2016, o Jornal Americano de Psicobiologia já havia publicado um artigo com a conclusão de que dar apoio a outras pessoas reduz as respostas ao sistema nervoso simpático e ao estresse. (Inagaki & Eisenberger, 2016).

As conclusões dos neurocientistas aportam ainda maior relevância às teses dos psicoterapeutas existenciais que de há muito acentuaram o valor terapêutico da dedicação ao outro e da solidariedade como formas de evitar o vazio existencial e realizar sentido na vida.

Mas não estamos aqui só para falar de teoria. Nem mesmo teríamos mencionado esses trabalhos se não achássemos que poderiam ser úteis para vocês e para as pessoas com quem convivem.

Ainda estamos atravessando uma fase difícil com a pandemia da Covid -19. Muitos de nós permanecemos desgastados, ansiosos, e outros, deprimidos. Enquanto profissionais de saúde, estamos longe de aconselhá-los a esquecer dos seus sofrimentos, mas não podemos fugir da obrigação de apontar alternativas.

A solidariedade e a dedicação ao próximo é um dos caminhos que podem nos ajudar a descobrir sentido em situações adversas. Um caminho que, como vocês puderam ler, para além de qualquer religiosidade, é referendado pela ciência.

Até o dia 1º/02, o Núcleo de Assistência à Saúde, em parceria com a Divisão de Comunicação Social, irá divulgar oportunidades de engajamento em instituições sem fins lucrativos que atuam no Recife e Região Metropolitana.

Até a próxima semana!

Confira abaixo as publicações do NAS durante a Campanha Janeiro Branco:

Cuidado com a saúde individual, coletiva e das pessoas em situação de rua

Oportunidade de apoio à criança carente e sua saúde

Oportunidade de apoio ao idoso carente e à sua saúde

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Equipe de Saúde do NAS/TRF 5ª Região Mon, 11 Jan 2021 16:51:00 -0300
Nota de pesar http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODUz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322853 noticia


É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 comunica o falecimento, na terça-feira passada (5), do servidor José Ricardo Sales de Oliveira, que trabalhava na Subsecretaria de Apoio Especial (SAE). O corpo do servidor foi sepultado no dia 7, no município de Juazeiro do Norte (CE).

O Tribunal lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 11 Jan 2021 16:48:00 -0300
Covid-19: Justiça Federal da 5ª Região julgou quase 17 mil processos referentes ao auxílio emergencial http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODUy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322852 banner

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2). As primeiras demandas chegaram ao Primeiro Grau da JF5 no mês de maio de 2020. Nos meses seguintes, a proposição de ações judiciais semelhantes cresceu significativamente. Entre julho e novembro, houve média mensal de 4,8 mil ações novas sobre o tema nas Seções Judiciárias vinculadas à 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Entre os 12.923 casos solucionados com sentença com resolução de mérito, 6.432 ações tiveram o pedido de auxílio considerado procedente. Em 1.696 casos, a própria União reconheceu a procedência do pedido. Em 2.686 ações, o pedido de auxílio foi considerado improcedente. Houve conciliação entre a União e a parte em 562 processos. A Justiça Federal ainda prolatou sentenças, reconhecendo, em parte, a procedência do pedido de auxílio em 1.544 ações judiciais.

Em 4.062 processos, houve sentença sem resolução do mérito. Desse total, alguns processos foram extintos porque o autor do pedido desistiu da ação. Em outros casos, houve o indeferimento da petição inicial, documento essencial e básico para que o processo possa tramitar no Judiciário.

Ainda em maio, as Seções Judiciárias vinculadas à 5ª Região promoveram ajustes no atendimento para receber as ações referentes a pedidos de “Auxílio Emergencial” negados pela União. Houve a criação do serviço de atermação on line, para possibilitar o ajuizamento da ação através da Internet pela própria parte interessada, garantindo o acesso à Justiça de forma ágil e eficiente.

Auxílio Emergencial - O benefício financeiro “Auxílio Emergencial”, que variava de R$ 600 a R$ 1.200,00, foi concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia. Muitas pessoas, mesmo preenchendo os requisitos, tiveram o Auxílio negado pelo sistema de avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 11 Jan 2021 14:22:00 -0300
3ª Vara Federal de Alagoas homologa acordo entre famílias, Ministério Público Federal e empresa Braskem http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODUx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322851 banner

A 3ª Vara Federal de Alagoas homologou, nesta quarta-feira (6), acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Braskem para dar solução aos danos causados pela extração de sal-gema, que provocou o afundamento do solo nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro, localizados em Maceió, capital do Estado. Como consequência do acordo firmado entre as partes, houve a extinção com resolução de mérito da ação civil pública, ajuizada pelo MPF, para condenar a empresa a realizar medidas de compensação e ressarcir os danos socioambientais e os danos morais coletivos. O acordo ainda abrangeu a indenização às 10 mil famílias que residiam nas áreas afetadas e aos empresários que tinham negócios nos bairros.

“Inexiste vedação às partes de uma relação processual para que consigam dirimir a sua lide de forma diversa, como, neste caso, através da autocomposição. Além do mais, a transação aviltrada atende a princípios nucleares da teoria geral do processo, como o da economia processual e da busca da conciliação entre os demandantes. Diante do exposto, por meio de decisão parcial de mérito, homologo os acordos (Ids. 4058000.7713046, 4058000.7713047 a 4058000.7713053) firmados entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência extingo com resolução de mérito a presente demanda em relação a Braskem S.A (art. 487,III,b, do CPC)”, escreveu o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas.

Além da Braskem, a ação civil pública também cobrava a condenação de outras partes envolvidas na extração de sal-gema, como a Odebrecht S. A., Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), União Federal, Estado de Alagoas e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá ao MPF se manifestar sobre o interesse na continuidade da ação civil em relação ao demais réus.

Considerando a existência de inúmeras demandas individuais em andamento sobre o caso, o magistrado encerrou a decisão, determinando o envio de ofícios sobre a homologação do acordo para o Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), as varas federais de Alagoas e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), onde tramita o agravo 0802524-57.2020.4.05.0000, na Primeira Turma, com relatoria do desembargador federal Élio Siqueira.

Acordo - O acordo definiu uma série de ações a serem realizadas pela empresa, entre as quais a realocação dos moradores da área. Pelos termos assinados pelo MPF e a Braskem, os moradores de toda área abrangida poderão solicitar sua realocação imediata, tão logo seus imóveis sejam selados, independentemente da área de criticidade, conforme cronograma estabelecido em Documento de Resoluções celebrado entre as partes.

Houve a criação de comitê de acompanhamento técnico, cujo protocolo será apresentado pela Braskem em 45 dias após a homologação do acordo, com objetivo de monitorar e estudar as áreas adjacentes ao Mapa de Linhas de Ações Prioritárias, a ser composto por Braskem, Defesa Civil Municipal e Defesa Civil Nacional, pelo prazo de cinco anos.

A Braskem também se comprometeu a pagar o valor de R$ 6 mil, em parcela única, a título de antecipação da compensação final, nos casos em que ficar comprovada a dificuldade financeira e a necessidade de recebimento de valor adicional para garantir moradia provisória à família realocada. A Braskem pagará, ainda, a título de adiantamento dos valores, auxílio temporário, em parcela única, no valor de R$10 mil aos microempreendedores individuais de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e àqueles que desenvolviam atividades econômicas de modo não formal em imóveis localizados nas áreas objeto do Termo de Acordo.

O valor da antecipação prevista a ser pago para microempresas, empresas de pequeno, médio e grande porte (ressalvados os grandes equipamentos previstos no Parágrafo Segundo da cláusula quinta do Termo de Acordo), e, excepcionalmente, os microempreendedores individuais previstos no caput, quando comprovada a necessidade de valores adicionais de antecipação aos previstos no caput, será definido individualmente, conforme informações e suporte probatório prestados pelo beneficiário (faturamento, número de funcionários etc.).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 08 Jan 2021 19:18:00 -0300
TRF5 retoma atividades nesta quinta (7) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQ5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322849 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 retoma, hoje (7/01), suas atividades, após o recesso de final de ano do Poder Judiciário, iniciado em 19/12/2020 e encerrado ontem (6). Apesar do retorno, o trabalho presencial na Corte continua restrito a alguns setores, como Presidência, almoxarifado, manutenção predial, digitalização, arquivo, malote, distribuição, além das Subsecretarias de Apoio Especial, de Recursos Especiais e Extraordinários e de Tecnologia da Informação, de acordo com o Ato nº 361/2020, da Presidência do Tribunal.  

Já o atendimento ao público permanece sendo realizado, prioritariamente, por telefone ou por meio eletrônico. Eventuais atendimentos presenciais só serão admitidos em situações excepcionais e devidamente justificados, devendo ser agendados previamente com a respectiva unidade.

Até o dia 20/01, permanecem suspensos os prazos dos processos cíveis e não se realizarão audiências ou sessões de julgamentos desses feitos, conforme prevê o Art. 220 do Código de Processo Civil.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 07 Jan 2021 16:11:00 -0300
Atualização: PJe ficará indisponível de 1 a 4 de janeiro de 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQ4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322848 banner

O Tribunal Regional Federal 5ª Região – TRF5 informa que, entre os dias 1º e 4 de janeiro de 2021, realizará uma parada para manutenção do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), tanto do  Tribunal quanto das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A medida, autorizada pelo Ato nº 500/2020 da Presidência do TRF5, considera a necessidade de atualização do sistema e a suspensão dos prazos processuais no recesso forense.

Durante esse período, portanto, o acesso ao PJe estará suspenso, de acordo com a tabela abaixo:
- TRF5: de 1º a 4 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária de Alagoas: de 1º a 3 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária do Ceará: de 1º a 4 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária da Paraíba: de 1º a 3 de janeiro 2021
- Seção Judiciária de Pernambuco: de 1º a 4 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: de 1º a 3 de janeiro 2021;
- Seção Judiciária de Sergipe: de 1º a 3 de janeiro 2021.

De acordo com o normativo, processos urgentes e petições que visem a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção deverão ser ingressados pelo e-mail do Plantão Judicial do TRF5 ou da Seção Judiciária, conforme o caso:
- TRF5: plantaojudicial@trf5.jus.br;
- JFAL: plantaojudicial@jfal.jus.br;
- JFCE: plantaojudicial@jfce.jus.br;
- JFPB: plantaojudicial@jfpb.jus.br;
 - JFPE: plantaojudicial@jfpe.jus.br;
- JFRN – plantaojudicial@jfrn.jus.br;
- JFSE – plantaojudicial@jfse.jus.br.

É importante destacar que o envio da petição por endereço eletrônico deverá ser informado por meio do telefone do plantão judiciário - no caso do plantão do TRF5, o telefone é (81) 98726.6053. Cada Seção Judiciária possui canais próprios para comunicação, disponíveis nos sites respectivos.

Terminado o período de paralisação, os advogados e procuradores deverão cadastrar o processo no Sistema PJe. Após esse cadastro, caberá ao TRF5 a inclusão dos documentos produzidos durante a indisponibilidade do sistema.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 500/2020:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 29 Dec 2020 13:38:00 -0300
TRFMED informa novos prazos para ingresso no plano a partir de 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQ3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322847 banner

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa que, a partir de 2021, os beneficiários que efetuarem a solicitação de adesão até o dia 20 de cada mês terão o seu ingresso efetivado no primeiro dia do mês subsequente. Caso a solicitação seja feita do dia 21 até o ultimo dia do mês, o ingresso será efetivado no dia 15 do mês subsequente.
 
Já para a migração entre os planos disponíveis, a solicitação encaminhada até o dia 20 de cada mês será efetivada no primeiro dia do mês subsequente.
 
Os pedidos de desligamento seguem as mesmas regras da adesão: se solicitados até o dia 20, são efetivados no dia 1º do mês subsequente; se solicitados entre o dia 21 e o último dia do mês, será efetivado no 15º dia do mês subsequente.
 
Mais informações podem ser obtidas com a equipe gestora do TRFMED, por meio dos seguintes canais:
- e-mail: atendimento.trfmed@trf5.jus.br
- telefone: (81) 3425.9970
- WhatsApp: (81) 99320.9611

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 28 Dec 2020 19:10:00 -0300
Teletrabalho: Justiça Federal da 5ª Região encerra ano forense com mais de 1,4 milhão de atos processuais produzidos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQ2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322846 banner

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) alcançou a marca de 1 milhão e 400 mil atos processuais editados durante o período de teletrabalho. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no Primeiro e no Segundo Graus da JF5 produziram 1.422.525 atos judiciais, de 20 de março de 2020, dia do início do regime diferenciado de trabalho, até esta sexta-feira (18/09), último dia útil antes do recesso forense. O regime de teletrabalho foi adotado para evitar a propagação do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), por meio do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5.

Nos mais de 1,4 milhão de atos editados até o momento, estão inclusas 309.463 sentenças, 266.354 decisões, 138.012 acórdãos e 708.705 despachos. Esse número abrange a produtividade de magistrados no TRF5 e nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nas seções judiciárias vinculadas, os magistrados produziram 1.329.230 atos processuais, que se dividem em 340.788 na JFPE; 316.204, na JFCE; 209.812, na JFAL; 196.719, na JFRN; 176.395, na JFPB; e 89.322, na JFSE. No TRF5, foram produzidos 93.295 atos processuais.

Já os servidores da JF5 realizaram mais de 21 milhões de atividades processuais durante o mesmo período de teletrabalho. Essas tarefas permitem a tramitação dos processos, da distribuição até o eventual arquivamento, nas varas federais, gabinetes, juizados, turmas de julgamento e turmas recursais.

No mês de outubro, o TRF5 também autorizou a retomada gradual das atividades presenciais para alguns setores, por meio do nº 361/2020 da Presidência da Corte. O retorno seguiu todas as normas de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social entre os servidores.

Processos referentes à Covid-19

Em relação ao julgamento de casos relativos à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), a produtividade também segue em alta. Durante o mesmo período, já foram produzidos 28.419 atos processuais referentes à Covid-19, dividindo-se em 8.107 decisões, 9.736 despachos, 9.656 sentenças e 920 acórdãos. Em março deste ano, o monitoramento da atuação do Judiciário durante a pandemia foi reforçado com a publicação da Portaria nº 57, de 20/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a todos os tribunais brasileiros que classifiquem o assunto “Covid-19” em todos os processos que tenham relação com a doença.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 18 Dec 2020 19:15:00 -0300
Edilson Nobre obtém aprovação de trabalho de pós-doutorado http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQ1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322845 banner

O desembargador federal Edilson Nobre obteve aprovação, com distinção, do seu trabalho de pós- doutorado no Programa de Pós-Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Instituto Jurídico, de Portugal.  O magistrado apresentou o estudo sobre “Ativismo Judicial e Direitos Sociais: uma Visão Luso-Brasileira sobre o Dever do Estado em Fonecer Medicamentos”. A defesa foi realizada hoje (18), de forma telepresencial. 

O estágio pós-doutoral foi concluído sob a tutoria do professor doutor Licínio Lopes Martins, que integrou a banca examinadora juntamente com os professores Pedro Gonçalves e Rui Medeiros. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 18 Dec 2020 19:01:00 -0300
JFSE lança site seguindo layout do novo portal do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQ0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322844 noticia

Na última quinta-feira, 17, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) lançou seu novo site, que surgiu a partir dos padrões apresentados no novo portal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A página começou a ser elaborada no início do mês de novembro, a partir de esboço debatido em reunião com o Diretor do Foro, Ronivon de Aragão, tendo sido construída pelos servidores Aldo Siqueira Távora e José Cícero dos Santos, do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).

Em seguida, uma primeira versão do novo site, já aprimorada, foi apresentada à Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5 e à juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que apresentaram algumas sugestões.

Durante todo esse processo, a proposta foi evoluindo, até chegar ao formato final do novo site. A ideia, com o novo layout, é apresentar, de forma mais leve e acessível, as informações relacionadas à JFSE e de interesse dos cidadãos.

(Com informações da Ascom/JFSE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 18 Dec 2020 15:43:00 -0300
Envio do TRF5 Hoje e do TRF5 Notícias ficará suspenso durante o recesso forense http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322843 noticia

A Divisão de Comunicação Social (DCS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o envio de notícias através das mídias sociais ficará suspenso durante o recesso do Judiciário, que tem início no próximo dia 20 e termina no dia 06/01/21. Com isso, tanto o TRF5 Hoje, que é enviado diariamente via WhatsApp, quanto o TRF5 Notícias, encaminhado todas as quartas-feiras, só voltarão a ser publicados a partir do dia 11/01/21.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 18 Dec 2020 14:39:00 -0300
TRF5 conclui instalação da primeira usina fotovoltaica http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322842 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP), concluiu, nesta quinta-feira (17), os trabalhos de montagem da primeira usina fotovoltaica da Corte. A unidade foi instalada no telhado da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

Na primeira etapa, foi realizada a montagem dos equipamentos, sendo 132 painéis fotovoltaicos, quadro de energia, entre outros dispositivos. Após a instalação da parte física, terá início a fase de testes, para avaliar se o sistema estará dentro dos parâmetros elétricos planejados. Em seguida, a unidade deverá passar por uma vistoria realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e, após a aprovação, o sistema da usina será interligado à rede da empresa de energia. A previsão é de que a usina entre em funcionamento até fevereiro de 2021, possibilitando o abastecimento de toda a Esmafe e gerando uma economia de, aproximadamente, 80% no consumo de energia.

Ainda estão previstas a instalação de outras duas usinas fotovoltaicas no TRF5. Uma delas, que, assim como a da Esmafe, contará com recursos orçamentários da Corte, ficará localizada no edifício-sede. Serão 144 painéis solares instalados na coberta do termoacumulador, que fica próximo ao bicicletário. A estimativa é que a energia obtida com o uso do equipamento seja utilizada para abastecer a área do estacionamento, possibilitando quase 100% de economia. 

A outra será instalada na coberta da Ampliação (antigo prédio da Caixa Econômica Federal). O projeto desta unidade foi selecionado pela Celpe, por meio da Chamada Pública REE 001/2018, para receber investimentos necessários à implantação. O programa da empresa de energia prevê a destinação de recursos para o poder público, com o objetivo de promover o uso eficiente e combater o desperdício de energia elétrica, ficando todo o serviço de instalação sob responsabilidade da Companhia Energética.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 18 Dec 2020 14:18:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova voto de congratulações ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322841 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, durante a última sessão de 2020 do Colegiado, realizada na quarta-feira (16), um voto de congratulações ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja aposentadoria será efetivada no próximo dia 20.  

A proposta da homenagem foi feita pelo desembargador federal decano do TRF5, Lázaro Guimarães. “O ministro Napoleão Nunes sempre primou pela elegância e cordialidade no tratamento com os colegas. Atuou como juiz federal na 5ª Região e, depois, como desembargador federal aqui no TRF5. Depois, passou a atuar no STJ. Teve uma carreira brilhante”. O Pleno aprovou o voto do decano de forma unânime.

Originário da Justiça Federal na 5ª Região, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte (CE), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Sua formação acadêmica inclui mestrado em Direito pela UFC e títulos como livre-docente em Direito Público e notório saber jurídico. Foi professor e orientador de mestrado das faculdades de Direito da UFC e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ingressou na Justiça Federal no Ceará em 1991 e, no TRF5, no dia 3/07/2000. Foi diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (no biênio 2001-2003), coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (de 2002 a 2004) e vice-presidente do TRF5, no biênio 2003/2005.

É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

Foto: Rafael Luz/STJ

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 18 Dec 2020 13:11:00 -0300
Desembargadores avaliam positivamente gestão do TRF5 durante pandemia na última sessão de 2020 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODQw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322840 noticia

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 avaliaram positivamente a gestão do desembargador Vladimir Carvalho e a atuação dos magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região, durante a pandemia da Covid-19, na última sessão plenária de 2020 (16/12). Os 14 magistrados elogiaram a forma como o gabinete da Presidência conduziu a administração, garantindo aos demais magistrados e servidores as condições necessárias para manter as atividades da Corte, com o estabelecimento do regime de teletrabalho e das sessões virtuais. Eles também elogiaram o compromisso de magistrados e servidores da Corte com a excelência da prestação jurisdicional.

O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima foi o primeiro a falar do assunto no encerramento da audiência. “A equipe de Presidência conduziu o TRF5 muito bem durante a pandemia. O nosso Tribunal conseguiu manter a boa produtividade, mesmo diante do afastamento social e do sistema de teletrabalho, com sessões virtuais. Atingimos os níveis de julgamento que já obtivemos nos anos anteriores a 2020. Parabenizo o desembargador Vladimir e sua equipe por esse resultado e também a todos os magistrados e servidores da 5ª Região”, declarou.

O desembargador federal Edilson Nobre, eleito para ser o próximo presidente do TRF5, também enfatizou as conquistas da atual gestão. “O presidente e sua equipe merecem ser parabenizados. Não é fácil navegar no mar da adversidade. O ano de 2020 foi atípico, com essa pandemia. Conseguimos uma excelente produtividade jurisdicional. Os magistrados e servidores estão de parabéns. Na esfera administrativa, temos muito o que comemorar. Cito o plano de Autogestão em saúde TRFMED, que se tornou uma realidade exitosa, graças ao trabalho da atual gestão”, enfatizou Nobre.

O corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, também parabenizou os magistrados e servidores e o Gabinete da Presidência pelo trabalho desenvolvido em 2020. “Estamos vivendo tempos muito difíceis. Nesse cenário, a administração do desembargador Vladimir tem primado pela excelência e tem sido muito exitosa. Os magistrados e servidores da 5ª Região atuaram muito bem e merecem esse reconhecimento”.

Os desembargadores federais Manoel Erhardt, Fernando Braga, Roberto Machado, Cid Marconi, Paulo Cordeiro, Alexandre Luna e Leonardo Carvalho endossaram os depoimentos dos colegas. Os juízes federais Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Luiz Bispo, 

que atuaram como desembargadores federais convocado, e o juiz federal auxiliar da Vice-presidência, Bruno Carrá, também referendaram os depoimentos dirigidos à atual gestão e os elogios aos magistrados e servidores.

Oportunamente, o desembargador federal Cid Marconi homenageou o desembargador federal Lázaro Guimarães, que participou da sessão, mesmo estando hospitalizado com Covid-19. “Infelizmente, ele irá se aposentar em fevereiro de 2020. Vai fazer muita falta para nós”, afirmou.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional da República Marcos Costa também parabenizou a atual administração do TRF5, por conduzir a instituição durante a pandemia. “O TRF5 e sua atual gestão estão de parabéns. Foi uma grande demonstração de capacidade de adaptação, a que demos em 2020. É consenso entre os procuradores a satisfação e honra em participar desse sistema judicial da 5ª Região. Apesar desse cenário de pandemia, sigamos com o exemplo do desembargador Lázaro, que, mesmo acamado no hospital, veio participar da sessão, demonstrando a resiliência do povo brasileiro”.

O presidente do TRF5, desembargador Vladimir Carvalho fez o encerramento da sessão. O magistrado confessou que tem sentido muita falta do dia a dia no TRF5. “Confesso que morro de saudade de vida que levo no TRF5, das sessões nas Turmas e no Pleno, do contato com a assessoria no Gabinete e com os desembargadores, advogados, procuradores. Sinto até saudade das viagens entre Itabaiana (SE) e o Recife (PE). Espero que, em 2021, voltemos a ter uma vida normal. Quanto aos elogios, eu agradeço a todos pelas palavras. Devo tudo isso a equipe que atua comigo na Presidência, em especial à juíza auxiliar Joana Carolina Lins e aos servidores do Gabinete. Também parabenizo todos os magistrados e os servidores da 5ª Região pelo trabalho realizado nesse ano. Fico muito feliz com os resultados que nós conquistamos juntos em 2020”, concluiu Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 17 Dec 2020 16:40:00 -0300
Covid-19: NAS faz alerta para cuidados durante as festas de fim de ano http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODM5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322839 noticia

As festas de fim de ano estão se aproximando e é natural que a maioria das pessoas desejem reunir familiares e amigos para comemorar o Natal e o Ano Novo. Porém, é importante lembrar que a pandemia da Covid-19 permanece e é fundamental continuar adotando medidas de biossegurança, a fim de evitar a propagação da doença.

Por isso, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recomenda aos magistrados e servidores a leitura de uma cartilha, elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde, com várias recomendações para as festividades de fim de ano.

O documento contém, entre outros temas, orientações para quem pretende fazer festa em casa, como limite de convidados, distanciamento entre as pessoas, formas de guardar a máscara de proteção facial e modo de preparação dos alimentos. Confira abaixo a cartilha:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 17 Dec 2020 16:16:00 -0300
Comitê de Gestão Estratégica analisa cumprimento de metas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODM4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322838 noticia

A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, representada pelo diretor da unidade, Luiz Carlos Targino, apresentou, hoje (16), o resultado parcial das metas de 2020 ao Comitê de Gestão Estratégica Regional. Os resultados obtidos pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5) são referentes às Metas Nacionais e Específicas da Justiça Federal, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e considera os dados compilados até outubro de 2020.

Na Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), a JF5 alcançou um grau de cumprimento de 99,9%, ficando à frente das Justiças Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões. Já na Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/20: no 1º e 2º Graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/15 e 85% dos processos distribuídos em 2016 e, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos, até 31/12/2017), obteve um percentual de cumprimento de 93,5%.

A Meta 3 (fomentar o alcance de percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos) já foi alcançada, com 106,4% de grau de cumprimento. Da mesma forma, a JF5 atingiu a Meta 4 (identificar e julgar, até 31/12/20, 69% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/17), cumprindo 126,5% da meta.

Destaque também para a Meta 5 (baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente), na qual a JF5 apresentou um grau de cumprimento de 106,8%, e para a Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/20, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/16 no 1º e 2º Graus), com percentual de 109,3%.

As metas específicas, que tratam das ações criminais, também foram superadas pela JF5: foram baixados e julgados mais processos criminais que os distribuídos no ano corrente e alcançado um grau de cumprimento de 114,3% da meta de identificar e julgar, até 31/12/20, 79% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/17.

O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, coordenador dos Juizados Especiais Federais e membro do Comitê, celebrou os resultados. "Tive a satisfação de aferir que a Justiça Federal na 5ª Região, tanto no Primeiro como no Segundo Grau, logrou excelentes resultados, inserindo-se, como sempre, aliás, entre as mais produtivas, se não a mais produtiva deles. Enfim, as condições adversas geradas pela Covid, não abalaram as sólidas balizas da Corte".

Metas 2021 – Também durante a reunião, foram apresentadas as Metas Nacionais e Específicas para o ano de 2021. Além dos temas que já são abordados, como produtividade e celeridade, serão incluídos dados referentes a ações ambientais, redução da taxa de congestionamento, segurança institucional, previdência e assistência. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 16 Dec 2020 16:03:00 -0300
Pleno do TRF5 elege Mesa Diretora para o biênio 2021-2023 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODM3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322837 banner Tribunal será presidido pelo desembargador federal Edilson Nobre

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, na tarde de hoje (16/12), por aclamação, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior para presidente da Corte, durante o biênio 2021-2023. O desembargador federal Alexandre Luna Freire foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.

O futuro presidente agradeceu a indicação. "Quero agradecer a todos pelos votos de confiança”, declarou o magistrado. Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Doutor (2002) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Nobre também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

O atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou os novos integrantes da Mesa. “Declaro a mesa diretora eleita e desejo sucesso à futura gestão. Nos próximos meses, vamos realizar o trabalho de transição entre as duas gestões”, afirmou.

Os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira também agradeceram as indicações para os respectivos cargos. “Agradeço, também, a indicação para a Comissão de Jurisprudência”, afirmou Luna. “Será uma honra participar da mesa diretora na próxima gestão”, disse Élio.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, que terá como vice-diretor o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; o diretor do Gabinete da Revista da Jurisprudência, desembargador federal Carlos Rebêlo, e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Cid Marconi, que contará com o desembargador federal Leonardo Carvalho como vice-coordenador regional.

Vice-presidente e corregedor
Paraibano, Alexandre Luna Freire, eleito vice-presidente do TRF5, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas coletâneas jurídicas. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em fevereiro de 2016. Atualmente, é presidente da Primeira Turma de julgamento. É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.
 
Natural do Recife/PE, Élio Wanderley de Siqueira Filho, próximo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE).  Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993), tendo sido aprovado no II Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993. Em 2016, foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério merecimento, onde, atualmente, compõe a Primeira Turma. O magistrado também é professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e autor do livro “A Repressão Ao Crime Organizado - As Inovações Da Lei Nº 9.034/95” (Juruá Editora, 2003).
 
Comissões permanentes
Durante a eleição da nova Mesa Diretora, também foram eleitas as Comissões Permanentes do TRF5. Para a Comissão de Jurisprudência foram escolhidos os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna.
 
A Comissão de Regimento Interno será composta pelos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira. Já a Comissão de Informática, pelos desembargadores federais Rubens de Mendonça Canuto, Rogério Fialho Moreira e Cid Marconi.




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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Dec 2020 15:44:00 -0300
Segunda e Quarta Turmas celebram realização de sessões ampliadas telepresenciais em 2020 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODM2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322836 banner

A Segunda e a Quarta Turmas de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemoraram a realização das sessões ampliadas entre os dois órgãos colegiados, mesmo com o distanciamento físico, durante a última sessão conjunta de 2020, realizada na tarde da última segunda-feira (14/12).
 
A técnica do julgamento ampliado está prevista no art. 942 do novo Código de Processo Civil (CPC). É aplicada quando o resultado da apelação cível não for unânime em um órgão colegiado, exigindo que o julgamento tenha prosseguimento com a presença de mais dois magistrados. Nos julgamentos da Quarta Turma, geralmente são convocados dois desembargadores da Segunda, assim como nos da Segunda são convocados dois da Quarta.
 
O presidente da Segunda Turma, desembargador federal Leonardo Carvalho, aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho dos magistrados integrantes dos dois órgãos colegiados e dos servidores envolvidos na realização das sessões, como as Secretarias da Segunda e Quarta Turma, a Taquigrafia, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Seção de Áudio e Vídeo.  “A sinergia entre as duas Turmas possibilitou a realização de um trabalho célere, eficiente e positivo, mesmo de forma virtual. Gostaria de deixar registrado minha gratidão a todos pelo empenho”, declarou o magistrado.
 
O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima também ressaltou a importância da sessão ampliada para o debate jurídico. “Participar das sessões ampliadas é motivo de felicidade para mim. Realizamos, ao longo deste ano, julgamentos interessantes, com argumentos opostos e defensáveis dos integrantes dos órgãos colegiados. Crescemos todos juntos nesses debates”.
 
O presidente da Quarta Turma, desembargador federal Manoel Erhardt, afirmou que o novo CPC trouxe uma experiência enriquecedora para as turmas com a técnica do julgamento ampliado. “Nossas sessões são estímulos para nos aperfeiçoarmos diante dos casos, mantendo os estudos em dia. Isso também tenho sido muito bom pra mim. Sou entusiasta da turma ampliada. E gosto muito do clima de amizade e cordialidade que existe no TRF5 e na nossa sessão ampliada”, afirmou.
 
Erhardt também parabenizou os servidores envolvidos nas atividades realizadas em 2020. “A Secretaria da Segunda Turma, com Heitor e Ivone; da Quarta, com Telma e Sérgio; Fernando, da Seção de Áudio e Vídeo; Taquigrafia; STI; as assessorias nos gabinetes; todos servidores espetaculares, que sempre atuam para fazer o melhor. A pandemia do Novo Coronavírus nos mostrou isso. Em muitas ocasiões, passamos a trabalhar praticamente durante 24h. Então, eu faço esse agradecimento especial a todos os servidores envolvidos na realização das sessões”, complementou.
 
Os desembargadores federais Edilson Nobre, Rubens Canuto, Paulo Cordeiro e o convocado Frederico Wildson da Silva Dantas endossaram as declarações dos desembargadores federais Paulo Roberto, Manoel Erhardt e Leonardo Carvalho. Representando o Ministério Público Federal, o procurador-regional Marcos Costa também parabenizou as duas Turmas pelos julgamentos nas sessões ampliadas. “Diante dos desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19, o TRF5 está de parabéns pelo trabalho desenvolvido e por termos mantido a produtividade nesse cenário”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 15 Dec 2020 17:37:00 -0300
Pleno do TRF5 realiza última sessão de 2020 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODM1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322835 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, amanhã (16), a última sessão plenária de 2020. Na ocasião, serão eleitos os desembargadores federais que integrarão a nova Mesa Diretora da Corte, para o biênio 2021-2023. A reunião telepresencial do colegiado será realizada através de plataforma virtual e terá início às 14h.

Além do novo presidente, vice-presidente e corregedor-regional, também serão escolhidos os magistrados que estarão à frente da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), do Gabinete da Revista da Jurisprudência, da coordenação regional do Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, além daqueles que integrarão as Comissões de Jurisprudência, de Regimento Interno e de Informática do TRF5. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 15 Dec 2020 17:28:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de plantão durante o recesso forense http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODM0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322834 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, que tem início no próximo dia 20/12 e termina no dia 06/01/21, conforme dispõe a Lei Federal nº 5.010/66. As atividades da Corte durante o período foram disciplinadas através da Portaria nº 496/2020.

De acordo com a Portaria, durante o recesso serão decididos apenas os feitos que contenham pedido liminar, inclusive em habeas corpus liberatório, pedido de liberdade provisória, sustação de ordem de prisão e outras medidas que reclamem urgência, os quais deverão ser ajuizados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, ainda que o processo, em Primeiro Grau, tramite em autos físicos.

O horário de expediente da área administrativa do TRF5 será das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 13h, nas sextas-feiras, podendo ser ampliado ou ajustado por necessidade do serviço.

Confira abaixo a Portaria nº 496/2020 na íntegra:​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 15 Dec 2020 17:17:00 -0300
Permuta http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODMz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322833 noticia

O servidor Luis Leizon Cabral da Silva, lotado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, no Rio de Janeiro, tem interesse em redistribuição por permuta para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 ou para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). O cargo é Analista Judiciário/Arquitetura. Interessados podem entrar em contato através do telefone (21) 9.9639.0901 ou do e-mail luisleizon@trf2.jus.br. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 15 Dec 2020 14:45:00 -0300
CEJ/CJF realiza seleção de trabalhos a serem publicados na Série de Monografias em 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODMy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322832 noticia

Estão abertas as inscrições para a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), no ano de 2021. Os interessados devem enviar seus textos até o dia 26 de janeiro de 2021 para o endereço editoracao@cjf.jus.br , com o assunto “Submissão Série Monografias do CEJ – 2021”. 

A Série é uma coleção editada pelo CEJ/CJF desde 1995, tendo como objetivo oferecer um espaço para que magistrados, servidores ou outros profissionais de Direito divulguem à comunidade jurídica suas dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre temas relevantes para a Justiça Federal, em particular, ou para o Judiciário, em geral.

Serão selecionadas três monografias para publicação. O resultado da seleção e o cronograma de publicação dos​trabalhos serão divulgados até o dia 5 de abril do próximo ano. Mais informações estão disponíveis no site do CJF.

 Com informações da Ascom/CJF

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 14 Dec 2020 17:14:00 -0300
LGPD: Subsecretaria de Pessoal recebe projeto piloto de inventário para levantamento de dados http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODMx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322831 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vem trabalhando para adequar as atividades da Corte à Lei nº 13.709/201, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que versa sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital. Uma das ações já está em andamento: o projeto piloto de um inventário para levantamento de dados pessoais e sensíveis. A Subsecretaria de Pessoal foi a unidade escolhida para receber os trabalhos iniciais.

A partir da aplicação de questionários, estão sendo avaliadas as informações de vários processos de trabalho da unidade, entre eles cadastro, legislação, aposentadoria, provimento/vacância e folha de pagamento. O objetivo é fazer um levantamento dos dados que podem ou não ser divulgados externamente. Podem ser entendidos como dados pessoais informações como nome, CPF, número de telefone, endereço, entre outros. Já a categoria de dados sensíveis está relacionada a informações como origem racial, convicções religiosas e saúde de uma pessoa.  A ideia é que, no futuro, o procedimento seja replicado nas demais unidades do TRF5.

As atividades estão sendo acompanhadas pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para estudar e implantar a LGPD no âmbito do Tribunal e pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI). A coordenação do GT é do desembargador federal Élio Siqueira. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 14 Dec 2020 16:12:00 -0300
Juiz federal da SJRN e diretora de TI do TRF5 participam do Enastic http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODMw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322830 noticia

O juiz federal Marco Bruno Miranda, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), e a diretora de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Fernanda Montenegro, participam, na próxima segunda-feira (14), do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura (Enastic). O evento, que será realizado através de plataforma virtual, reúne magistrados, acadêmicos, profissionais da área de tecnologia e de diversos outros segmentos, para promover uma troca de experiências e debates sobre tecnologia, inovação e cultura, em diversas unidades da Justiça.

Marco Bruno atuará como moderador no painel “Futuros Possíveis dos Labs”, que terá como palestrantes magistrados dos TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões. Já Fernanda será palestrante no painel sobre “Governança de TIC do Poder Judiciário (iGov TIC-JUD)”, juntamente com os diretores de TI do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TRF4.

Inscrições e mais informações estão disponíveis no site do Enastic.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 11 Dec 2020 18:02:00 -0300
TRF5 realiza obras para aprimorar acessibilidade do edifício-sede http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODI5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322829 banner

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em conjunto com a Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP), está promovendo uma série de reformas para aprimorar a acessibilidade das instalações do edifício-sede da Corte. Já foram iniciadas as obras na calçada do prédio e nos banheiros.

O pavimento para circulação de pedestres do edifício-sede ganhará piso tátil para pessoas com dificiência visual, além de rampas de acesso para aquelas com deficiência física. As adaptações estão sendo feitas na calçada do TRF5 que vai do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) até a Polícia Federal, compreendendo uma extensão de, aproximadamente, 350 metros.

Já os banheiros serão completamente reformados, tanto para cumprir as normas de acessibilidade quanto para melhorar a estrutura dos locais. As unidades contarão com espaço exclusivo para deficientes, com pias, barras e vasos sanitários adaptados. Além disso, será realizada a troca de diversos equipamentos, entre eles boxes, pias e torneiras. Na primeira etapa dos trabalhos, serão contemplados o banheiro masculino do 5º andar e os banheiros feminino e masculino do 7º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º e 16º andares. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 11 Dec 2020 16:38:00 -0300
TRFMED publica atos normativos complementares ao Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODI4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322828 banner

O Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 do dia 26/11, uma série de atos normativos que tratam das regras para inscrição e desligamento de beneficiários, valores das contribuições, bonificação financeira temporária, percentuais de coparticipação, diretrizes para reembolso e política de privacidade de dados pessoais. Os normativos foram publicados em complemento ao Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região, instituído pela Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020.

A Instrução Normativa nº 1 estabelece as regras para inscrição, migração e desligamento de beneficiários no TRFMED. O normativo explica a forma de ingresso no Programa e os documentos necessários, elucidando, ainda, quais os procedimentos que devem ser adotados em caso de aposentadoria ou falecimento do titular do plano.

Os valores das mensalidades que serão pagas pelos beneficiários titular, dependente ou agregado, de acordo com a faixa etária, estão previstas na Instrução Normativa nº 2.

A Instrução Normativa nº 3 explica as formas de recolhimento de recursos para o TRFMED. De acordo com a regra, o desconto dos valores das mensalidades e das coparticipações devidas pelos beneficiários será efetuado diretamente na folha de pagamento do beneficiário titular, pelos Órgão da Justiça Federal da 5ª Região, como forma principal e preferencial de recolhimento.

A Instrução Normativa nº 4, por sua vez, regula a bonificação financeira, também conhecida como “bônus de adesão”, um incentivo para que o potencial beneficiário tenha interesse em migrar para o TRFMED. A proposta do Programa é cobrir uma eventual diferença negativa entre o valor atualmente pago pelo titular a um plano de saúde externo e o valor a ser pago no TRFMED, por seis meses, a partir de 1º de dezembro. A bonificação fica limitada a R$ 215 por pessoa da família.

Já a Instrução Normativa nº 5 traz informações sobre os percentuais de coparticipação que serão aplicados conforme o tipo de atendimento, bem como a listagem com os procedimentos de alta complexidade e dos exames periódicos e preventivos que estarão isentos de coparticipação.

A instrução Normativa nº 6 aborda questões referentes ao reembolso pelos beneficiários. Prazos, documentos necessários para o requerimento e casos em que não será possível a restituição dos valores estão entre os pontos previstos no documento.

No último dia 7, foram publicadas, ainda, as Instruções Normativas nº 7 e 8. A primeira trata das regras para autorização prévia de procedimentos no TRFMED, com informações sobre as situações em que é necessária a solicitação, prazos, entre outras. Já a Instrução Normativa nº 8 dispõe sobre as regras para interposição de recursos administrativos às decisões do TRFMED, cabíveis nos casos de negativa de autorização de procedimento e de reembolso, além de cobrança indevida de mensalidade ou coparticipação.

Política de Privacidade de Dados – Um dos destaques dos atos normativos é a Instrução Normativa nº 9, que versa sobre a política de privacidade do Programa de Autogestão, a qual se baseia na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O TRFMED considera extremamente relevantes e sensíveis os registros eletrônicos e os dados pessoais fornecidos pelos beneficiários na utilização dos serviços. A Política de Privacidade serve, portanto, para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

Confira abaixo o conjunto de atos normativos publicados: 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 10 Dec 2020 18:46:00 -0300
JF5 elabora planejamento estratégico para o período 2021-2026 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODI3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322827 banner

A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da  5ª Região - TRF5 finalizou a proposta referente à elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) para o período 2021-2026. As sugestões, já aprovadas pela Presidência do TRF5, estão sendo disponibilizadas para as Seções Judiciárias vinculadas. A minuta com a versão final do planejamento estratégico deverá ficar pronta em março de 2021, quando será submetida ao Pleno da Corte.

Durante os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, estão previstas reuniões entre representantes de setores estratégicos do TRF5 e Seções Judiciárias, para debate da proposta e eventuais ajustes. Entre as temáticas a serem debatidas estão a validação da missão, da visão e dos valores da JF5, as sugestões de aperfeiçoamento da redação dos objetivos estratégicos, além da formulação de metas e indicadores de desempenho.

Segundo o diretor de Divisão Estratégica e Governança do TRF5, Luiz Targino, a proposta também será submetida, no próximo ano, à consulta pública. A ideia é ouvir os stakeholders, como seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público e a Sociedade. 

A elaboração do Planejamento Estratégico da JF5 atende às Resoluções nº  325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 668/2020, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõem, respectivamente, sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e a Estratégia da Justiça Federal 2021-2026.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 09 Dec 2020 16:30:00 -0300
Leonardo Carvalho participa de congresso sobre Direito Tributário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODI2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322826 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho participa, amanhã (10), do XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O magistrado será palestrante na mesa sobre “Grupos Econômicos de Fato e Responsabilidade Tributária por Solidariedade: uma Análise Conglobante  do Art. 124 do CTN”.

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), segue até a sexta-feira (11) e também contará com a participação do juiz federal Bianor Arruda, da Seção Judiciária da Paraíba, além de professores e advogados. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 09 Dec 2020 14:56:00 -0300
TRFMED: Presidência do TRF5 se reúne com representantes de sindicatos e associações http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODI1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322825 noticia
reunião trfmed sindicatos
reunião trfmed sindicatos
Foto: Juliana


 

 

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu uma reunião telepresencial, na manhã de hoje (7), com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, das Associações  dos Servidores da Justiça Federal de Alagoas e do Rio Grande do Norte e da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe). O objetivo foi esclarecer alguns pontos sobre o funcionamento do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), ampliando o diálogo entre as instituições e a Corte.

Durante o encontro, os integrantes dos sindicatos e das associações tiveram um espaço para externar as dúvidas e sugestões sobre questões como auxílio-saúde e valores do plano. Apesar dos questionamentos, todos esclareceram que são favoráveis ao modelo de Autogestão em Saúde, desde que atenda  às necessidades dos servidores.

Atento às pontuações dos participantes, o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, reforçou a importância da união entre as instituições para o sucesso do Programa. “Queremos oferecer um plano seguro e, para isso, é necessário o apoio de todos. O TRFMED já é uma realidade e foi criado, justamente, para oferecer atendimento de qualidade a todos os magistrados e servidores. Quanto mais pessoas aderirem, menor o custo”, salientou.

A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que coordena o projeto TRFMED, reforçou que o principal objetivo do Programa é oferecer estabilidade, tranquilidade, qualidade e segurança aos beneficiários do Plano.

Também participaram da reunião o diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, a presidente da Rejufe, juíza federal Madja Moura, a diretora do TRFMED, Juliene Tenório, o gerente de projetos, Magnus Medeiros, o secretário especial da Presidência, Rondon Veloso, além do assessor especial da Presidência, Josélio Silva.

Representaram as categorias o presidente do Sindicatos dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE), Gerson Souza, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas (Sindjus/AL), Augusto Camelo, o diretor administrativo do Sindicatos dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (Sintrajufe/CE), Engelberg Belém, o coordenados do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba(Sindjus/PB), Gildazio Carvalho, o coordenador jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de Sergipe (Sindjus/SE), José Nicodemos Cardoso, e o  presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (Assejuf/RN), Jean Soares. 

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 07 Dec 2020 20:18:00 -0300
Varas Federais da 5ª Região aderem ao "Juízo 100% Digital” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODI0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322824 banner

As Seções Judiciárias da 5ª Região também aderiram ao “Juízo 100% Digital”, procedimento no qual todos os atos processuais, inclusive audiências, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores.

No último dia 30/11, em cerimônia realizada no edifício-sede, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 oficializou o lançamento do projeto, no âmbito da 5ª Região, tornando-se o primeiro TRF do país a aderir à modalidade, instituída pela Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Todas as Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Sergipe aderiram ao “Juízo 100% Digital”. Na Paraíba, além de 12 Varas Federais, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania  (Cejusc) também aderiu à modalidade. Em Pernambuco, por sua vez, 16 Varas Federais e todas as três Turmas Recursais contarão com essa modalidade de procedimento processual. Já no Ceará, 19 Varas Federais estão aderindo ao projeto, além de 7 outras Varas, em Alagoas.

De acordo com a Resolução nº 13/2020, do Pleno do TR5, que dispõe sobre a adesão do Juízo 100% no âmbito da 5ª Região, as unidades criarão e designarão sala de videoconferência para os processos, cadastrando os participantes com seus respectivos e-mails e/ou números de telefones móveis, a fim de que ocorra o envio automático de convite pela via eletrônica.

A escolha pelo modalidade é facultativa e será exercida pela parte demandante, no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação. A opção será efetuada mediante marcação em local próprio do processo judicial eletrônico. Todos os sistemas eletrônicos do Tribunal e Seções já disponibilizam a opção, quando do ajuizamento do processo. 

Confira abaixo a listagem com as unidades jurisdicionais que manifestaram interesse no projeto:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 07 Dec 2020 19:31:00 -0300
Justiça Federal da 5ª Região restabelece realização de audiências de custódia http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODIz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322823 banner

A Justiça Federal da 5ª Região restabeleceu a realização de audiências de custódia. de forma presencial e por videoconferência, por meio do Ato nº 467/2020. O documento, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, foi publicado hoje (7). 

Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5 está em conformidade com a Resolução nº 357, de 26 de novembro de 2020, do CNJ, que “dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial".

No primeiro semestre deste ano, o TRF5 suspendeu a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, durante o período de restrições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19.  A medida estava de acordo com as Recomendações nº 62 e nº 68 do CNJ, que tratam de medidas preventivas à propagação do vírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Previstas em pactos e tratados internacionais e implantadas no Brasil em 2015, pelo CNJ, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Nelas, também são ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. São analisadas, entre outros aspectos, a legalidade da prisão, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

De acordo com dados do CNJ, entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2019, foram realizadas cerca de 652 mil audiências de custódia em todo o país, com o envolvimento de pelo menos 3 mil magistrados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 07 Dec 2020 19:27:00 -0300
Julgamento com perspectiva de gênero é tema de webinário no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODIy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322822 banner

A realidade brasileira e as experiências do Chile e do México na implantação de uma política de igualdade de gêneros no sistema de Justiça foram compartilhadas, na manhã desta sexta-feira (4/12), durante o webinar internacional “Julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar sobre o direito comparado”. Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina e com o apoio da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe).
 
O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, fez a abertura do evento, agradecendo a participação dos três palestrantes: a magistrada do Tribunal de Juízo Oral Penal de Angol no Chile, Solange Sufán Arias; a magistrada do Tribunal Superior de Justiça da Cidade do México, Edilia Rivera Bahena; e o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Roger Raupp Rios. Carvalho ainda ressaltou a importância do direito comparado para aprimoramento da prática jurídica.
 
A presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina da 5ª Região, juíza federal Polyana Falcão Brito, contextualizou a questão do debate sobre igualdade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro, lembrando que, em outubro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, após a constatação de que as mulheres são minoria na magistratura e também nos cargos de decisão. “Enxergo a instituição dessa política nacional como uma oportunidade para criarmos um ambiente de estudo e análise das estruturas que nos trazem essa situação de desigualdade entre homens e mulheres. Esse webinar tem o objetivo de aprofundar essa análise a partir da experiência de dois países que já avançaram nessa questão”.
 
Representando a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), a juíza federal Madja Moura Siqueira elogiou a realização do evento e a instituição do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina na gestão do desembargador federal Vladimir Carvalho na presidência do TRF5. “Esse tema é muito relevante. No TRF5, temos crescido muito nos estudos e nos debates sobre equidade de gêneros”.
 
O primeiro palestrante foi o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Roger Raupp Rios. O magistrado é pesquisador e mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autor de livros sobre Direitos Sexuais e Direito da Antidiscriminação, Rios analisou como o Direito e a prática jurídica assimilaram fundamentos e princípios discriminatórios. “Temos que ter humildade para reconhecer que o machismo, o sexismo e o racismo são vírus que podem contaminar as práticas das instituições, tais como nossos sistemas de justiça. E temos que ter programas de prevenção e de controle desses problemas. Não haverá ética no Judiciário, se permanecermos no sexismo e sem equidade de gênero”, afirmou o desembargador.
 
Em seguida, a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim, da Justiça Federal em Sergipe, fez as apresentações das duas palestrantes internacionais. A juíza Solange Sufán Arias contou como foi a implantação de uma política de igualdade de gêneros e de não discriminação no sistema de Justiça do Chile, entre 2015 e 2018. A magistrada exibiu todo o marco regulatório que foi aprovado naquele país com esse objetivo e listou as principais ações desenvolvidas no sistema chileno, como a utilização de linguagem inclusiva e a identificação dos aspectos que provocam a falta de proteção aos direitos das mulheres e a avaliação criteriosa dos casos de desistência e da retração das vítimas de violência domésticas. “Devemos continuar trabalhando na busca de mecanismos metodológicos que permitam aos magistrados reconhecer e ponderar se estão diante de um caso de discriminação de gênero, tornar visíveis os estereótipos que contribuem para perpetuar a desigualdade e garantir o acesso efetivo à justiça para todas as mulheres”, declarou Arias.
 
No México, o debate do julgamento com perspectiva do gênero foi incorporado como política pública a partir de 2013, de acordo com a magistrada Edilia Rivera Bahena. Três anos antes, assassinatos de mulheres ocorridos na cidade de Juarez, em Chihuahua, e de tortura e violação sexual de uma mulher e uma garota, ambas indígenas, no estado de Guerrero, provocaram o Poder Público a enfrentar a questão do gênero de forma mais efetiva. Nos anos 2000, foram criadas leis que ampliavam os direitos das mulheres na sociedade mexicana, como a que estabeleceu o direito a uma vida sem violência (2006).
 
A juíza mexicana também apresentou o “Protocolo para juzgar con perspectiva de género”, que faz parte do Programa de Equidade de Género en la Suprema Corte de Justicia de la Nación, e mostrou avanços legais recentes na temática. Em 2017, a Constituição da Cidade do México reforçou em artigo a equidade de gêneros. Neste ano de 2020, o Código Penal eliminou o estado de emoção como atenuante em crimes de violência contra mulheres no país. Mais recentemente, houve também a aprovação da Lei Olimpia, tipificando a violência digital contra mulheres, e a inclusão no código penal de delitos cometidos em serviços de mobilidade contra mulheres, tais como assédios e importunações sexuais, em ônibus, táxis e uber.
 
Ao finalizar sua participação, Edilia Rivera Bahena enfatizou que os homens também sofrem com essa questão da falta de equidade de gêneros nos julgamentos. “Devido aos estereótipos criados, os julgamentos discriminam mulheres por serem mulheres e homens por serem homens. Vejamos o caso de guardas de filhos. Por que automaticamente a guarda deve ir para mulheres? Os homens também têm o direito de terem a guarda. E em relação a pensões previdenciárias, os julgamentos só reconheciam o direito das mulheres a terem pensão por morte do marido, em função do estereótipo de sexo frágil e dependente. Os homens não tinham direito à pensão por viuvez só por serem homens. Isso tudo é discriminação. A perspectiva de gênero nos julgamentos deve dar equilíbrio a homens e mulheres, garantindo a proteção de seus direitos”, afirmou a magistrada.


A íntegra da palestra pode ser conferida no canal do TRF5 no YouTube.

 

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 04 Dec 2020 18:30:00 -0300
TRF5 divulga estudo sobre os impactos do teletrabalho no PLS http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODIx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322821 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Seção Socioambiental, divulgou o estudo “Impactos nas Metas e Indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRF5 decorrentes da Redução da Força de Trabalho Presencial”. O objetivo do documento é apresentar os efeitos que o aumento do percentual de magistrados, servidores e colaboradores atuando em regime de teletrabalho, em função da pandemia da Covid-19, causou no PLS. O cenário analisado vai de abril a setembro de 2020.
 
O trabalho abordou seis eixos: racionalização e consumo consciente de materiais e insumos; contratações sustentáveis; gestão de resíduos; deslocamento de pessoal, bens e materiais; qualidade de vida no trabalho; e sensibilização e capacitação em socioambiental.
 
Entre os destaques do estudo estão a diminuição acentuada no consumo de papel (que passou de 2.179 para 41 resmas), copos descartáveis e água envasada. Além disso, houve redução no consumo de energia (de 2.095.155,45 para 1.003.401,91 KWh), água e esgoto. O documento registra menor produção de resíduos e diminuição do consumo de combustíveis. Os impactos negativos foram uma diminuição na arrecadação de resíduos recicláveis e um gasto maior com telefonia fixa, uma vez que os ramais foram desviados para os celulares dos servidores, a fim de que o atendimento às parte e aos cidadãos não fosse prejudicado.

O Estudo está disponível no site do TRF5, na área TRF5 Sustentável.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 04 Dec 2020 13:06:00 -0300
Última chance para pegar carteiras do TRFMED no drive-thru http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODIw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322820 banner

Os servidores que ainda não buscaram suas carteiras do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) poderão comparecer, nesta sexta-feira (4/12), das 9h às 12h, ao edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A entrega do documento está sendo realizada no estacionamento da Corte.

Para atender aos usuários com segurança e conforto, as carteiras físicas do plano estão sendo distribuídas por uma equipe do TRFMED, em esquema de “drive-thru”, sem que o beneficiário sequer saia do carro. As carteiras dos dependentes e agregados são entregues juntamente com a do titular.

Com o intuito de agilizar o serviço, os beneficiários foram divididos em grupos, por ordem alfabética. Ontem (2/12), os documentos foram entregues aos titulares com iniciais de A a L.  Hoje (3/12), foi a vez dos beneficiários com iniciais de M a Z receberem as carteiras.

A partir da próxima semana, o beneficiário interessado na carteira física deverá buscá-la na sala do TRFMED, localizada na Ampliação, em frente à Biblioteca. O horário de atendimento é das 9h às 18h.

Os servidores da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), ainda que em exercício no TRF5, devem buscar suas carteiras na Seção Judiciária de origem. As Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal organizarão seu próprio esquema de entrega dos documentos.


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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 03 Dec 2020 17:22:00 -0300
Dia da Justiça: TRF5 funciona em regime de plantão http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODE5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322819 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão judicial, na terça-feira (8/12), conforme prevê o Ato nº 507/2019, da Presidência da Corte, que estabelece, em obediência à Lei Federal 6.741/79, feriado em comemoração ao Dia da Justiça. O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail: plantao@trf5.jus.br.
 
Segundo a Resolução Pleno nº 13/2009, que normatiza o plantão judicial, serão apreciados apenas pedidos como habeas corpus, mandado de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.
 
 
Prazos processuais – Devido ao feriado, os prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término na terça-feira (8/12) serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (9/12).  De acordo com o Ato nº 112/2020, da Presidência do TRF5, os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 03 Dec 2020 13:57:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova instituição da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODE4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322818 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aprovou, de forma unânime, a instituição da Comissão Gestora da Justiça Federal da 5ª Região do Plano de Logística Sustentável da Corte, a criação do Grupo Executivo do TRF5 e a definição das atribuições das Comissões Gestoras e Executivas do Plano nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A medida foi aprovada em sessão telepresencial na tarde desta quarta-feira (2/12), por videoconferência.
 
A iniciativa do TRF5 segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta, na Resolução nº 201, de 3 de março de 2015, e no Caderno Orientador do Plano de Logística Sustentável (PLS), a elaboração do Plano e a criação de grupos executivos para atuarem no acompanhamento do desempenho das metas definidas no documento.  O Plano de Logística Sustentável do TRF5 foi aprovado em abril de 2016 e revisado em 2019. O PLS é um instrumento que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade de vida, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, a partir de uma visão sistêmica do órgão.
 
A Comissão Gestora Regional do PLS, o Grupo Executivo do TRF5 e as Comissões Gestoras e Executivas das Seccionais deverão ter três reuniões no período de um ano. No início de 2021, devem deliberar sobre o relatório de desempenho anual do PLS, em face do prazo de entrega ao CNJ (28 de fevereiro); no meio do ano, haverá reunião para monitorar avaliação do cumprimento das metas e, se for o caso, sugerir ações. Ao final do ano, para avaliação do andamento e desempenho dos indicadores do PLS do ano vigente e formulação, revisão e validação das metas para o exercício do ano subsequente.
 
Comissão Gestora da JF5
A Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região será presidida por um magistrado e composta por representantes das secretarias administrativas do TRF5, da SJAL, da SJCE, SJPB, SJPE, SJRN e da SJSE; da Unidade de Planejamento Estratégico, Governança e Estatística do TRF5; das Subsecretarias de Infraestrutura e Administração Predial do TRF5, Apoio Especial e Tecnologia da Informação; dos Núcleos de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Assistência à Saúde; e da Seção Socioambiental do TRF5.
 
Caberá à comissão deliberar sobre a revisão do PLS; definir o cronograma de trabalho e os prazos anuais de execução; deliberar sobre e aprovar os indicadores, metas e planos de ação propostos; avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do Plano; subsidiar a divulgação dos resultados alcançados por meio dos canais eletrônicos de comunicação; e sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.
 
Grupo Executivo do TRF5
O Grupo Executivo do Plano de Logística Sustentável do TRF5 será composto por representantes das Subsecretarias de Infraestrutura e Administração Predial, de Tecnologia da Informação e de Apoio Especial. Também participarão os Núcleos de Cerimonial e Relações Públicas, de Assistência à Saúde, de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Compras e Aquisições, além da Seção de Almoxarifado. O Grupo Executivo terá reuniões coordenadas pela Seção Socioambiental.
 
As atribuições do Grupo são propor à Comissão Gestora da JF5 os planos de ações, metas anuais e manter atualizados os dados para monitoramento do desempenho das metas.

Comissões Gestoras nas Seções
Já as Comissões Gestoras e Executivas do PLS das Seções Judiciárias terão como principais atribuições: propor metas e planos de ação, considerando as especificidades de cada estado; manter atualizados os dados, para monitoramento do desempenho das metas; propor a revisão do PLS; subsidiar a divulgação dos resultados alcançados por meio dos canais eletrônicos de comunicação, em alinhamento com a Comissão Gestora Regional; e sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 02 Dec 2020 18:43:00 -0300
Autogestão em Saúde: quem aderir ao TRFMED até 31/05/2021 não cumprirá carência http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODE3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322817 banner

Magistrados, servidores e pensionistas, bem como seus dependentes e agregados, que aderirem ao Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED)  até o dia 31 de maio de 2021 não precisarão cumprir o período de carência. Ao entrarem no site da Unimed Recife e verificarem a informação de que devem cumprir alguma carência, os beneficiários podem desconsiderar a mensagem. O TRFMED esclarece que se trata de um "texto padrão" do site da operadora.
 
Mais informações sobre o TRFMED, como valores de reembolso, mensalidades, rede credenciada e prazos de carência para quem migrar após 31/05/21, estão disponíveis no portal do Programa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 02 Dec 2020 15:21:00 -0300
LGPD: privacidade de dados é tema de webinário promovido pelo TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODE2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322816 banner

Quais os impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Que procedimentos e cuidados as empresas e órgãos públicos deverão adotar com as informações pessoais de terceiros? Os principais pontos da Lei nº 13.709/201, que versa sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, foram abordados na tarde desta terça-feira (1º/12), durante o webinário “LGPD e Privacidade – Como a LGPD Muda Nossa Vida e a Visão de Privacidade”. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o evento foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho da Corte, instituído para estudar e implantar a Lei no âmbito do Tribunal.

O coordenador do GT, desembargador federal Élio Siqueira, deu início ao webinário, ressaltando a atenção que o Tribunal vem dando ao tema, antes mesmo da publicação da Recomendação nº 73,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em agosto, sobre a adoção, por meio dos órgãos do Judiciário, de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação da LGPD. “O TRF5 já tomou uma série de providências para a implementação das exigências estabelecidas pela lei no âmbito da 5ª Região. Em junho de 2020, um grupo provisório foi criado. Em agosto, fizemos um curso online. Em outubro, foi publicado um ato da Presidência, designando integrantes do GT. Temos feito uma série de reuniões sobre o assunto”, informou o magistrado. Em novembro, segundo o desembargador, o Tribunal apresentou um relatório e um plano de ação ao CNJ e, para dezembro, está realizando um inventário de dados pessoais armazenados na Subsecretaria de Pessoal.

Para o diretor do Programa Executivo do Gartner e palestrante do evento, Cândido Júnior, “todo dia, nossa privacidade está sendo violada”. As empresas, de acordo com o especialista, estão, cada vez mais, armazenando informações sobre clientes e cidadãos a custos muito baixos.  A smart TVs, exemplificou, utilizam dados do usuário e guardam informações sobre o que assistimos. Nos Estados Unidos, apontou Cândido Junior, 59% da população já teve seus dados expostos em uma violação de dados de saúde. “A LGPD não vai resolver tudo, mas os princípios e direitos referentes ao tratamento de dados dos cidadãos a legislação vai tentar nortear”, alertou.

Durante a palestra, Cândido Junior também abordou, entre outros pontos, as sanções previstas na LGPD sobre as infrações cometidas pelas empresas e a responsabilidade da Administração Pública na guarda de dados pessoais dos cidadãos. Na sua avaliação, a empresa que demonstra atuar em conformidade com a lei tanto dará transparência ao que faz com as informações que detém como passará mais confiança ao público.

O evento contou com a participação da juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolian Lins Pereira.

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Divisão de Comunicaçao Social do TRF5 Tue, 01 Dec 2020 20:16:00 -0300
Carteiras do TRFMED começam a ser distribuídas a partir de amanhã (2) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODE1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322815 banner

As carteiras físicas do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região  (TRFMED) chegaram e começarão a ser distribuídas a partir de amanhã (2). Para atender aos usuários com conforto e segurança, o TRFMED montou um esquema de drive-thru, no qual o beneficiário deve comparecer ao estacionamento do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, mas não precisará sair do carro para receber o documento. Uma equipe de servidores estará disponível no local para realizar o trabalho.

De modo a organizar melhor a entrega, o TRFMED separou os beneficiários em grupos, por ordem alfabética, e divulgou o seguinte calendário: na quarta-feira (2), das 14h às 17h, receberão as carteirinhas os beneficiários titulares com iniciais de A a L. Já na quinta-feira (3), das 9h às 12h e das 14h às 17h, serão entregues os documentos dos titulares com iniciais de M a Z. As carteiras dos dependentes e agregados serão entregues juntamente com a do titular.

As Seções Judiciárias vinculadas organizarão seu próprio esquema de entrega dos documentos. 

Carteirinhas virtuais – O modelo virtual das carteiras do plano já está disponível, através do aplicativo da Unimed Recife ou do site da operadora.  Com o objetivo de informar o passo a passo para a obtenção do documento, foram disponibilizadas no portal do TRFMED duas cartilhas com explicações sobre o tema.

Para realizar o cadastramento no aplicativo ou no site da Unimed Recife, o usuário deve, antes, conferir o número da carteira, disponível no sistema SARHWeb, na seção  “Consulta Beneficiários”. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 01 Dec 2020 19:29:00 -0300
TRFMED disponibiliza carteiras virtuais do plano http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODE0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322814 banner

Embora haja uma previsão de chegada das carteirinhas do plano para esta terça-feira, já está disponível uma versão virtual do documento, através do aplicativo da Unimed Recife ou do site da operadora. Com o objetivo de informar o passo a passo para a obtenção da carteirinha virtual, foram disponibilizadas no portal do TRFMED duas cartilhas com explicações sobre o tema.

Para realizar o cadastramento no aplicativo ou no site da Unimed Recife, o usuário deve, antes, conferir o número da carteira, disponível no sistema SARHWeb, na seção  “Consulta Beneficiários”. Os usuários devem apresentar a carteira virtual no momento do atendimento em consultórios, clínicas e hospitais. Aqueles que tiverem escolhido o “Plano Nacional” devem informar que o seu nível do Plano Unimed é o “Diamante”. Já os beneficiários que optaram pelo “Plano Nacional Ampliado” devem comunicar que o nível do seu Plano Unimed é o “Master”.

A ideia é que a entrega das carteirinhas físicas seja realizada no modelo drive-thru, no edifício-sede, com datas a serem divulgadas nos próximos dias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 30 Nov 2020 20:04:00 -0300
Juízo 100% Digital: TRF da 5ª Região é o primeiro a aderir ao projeto http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODEz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322813 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi o primeiro entre Tribunais Regionais Federais a aderir ao projeto “Juízo 100% Digital”, criado através da Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento do projeto aconteceu na tarde de hoje (30), nas modalidades presencial e telepresencial, no edifício-sede do TRF5 e via plataforma Zoom. Estiveram presentes representantes do CNJ, os desembargadores federais Edilson Nobre, Élio Siqueira e Leonardo Carvalho, a juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, o diretor de Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira, e a presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), juíza federal Madja Moura, além de juízes federais, procuradores e integrantes da advocacia. Os diretores de Foro das demais Seções Judiciárias  que compõem a  5ª Região (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) acompanharam a solenidade de forma remota.

Representando o TRF5, o desembargador federal Edilson Nobre abriu a cerimônia, destacando que o cenário de pandemia da Covid-19 serviu para estimular o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e que a Corte está sempre aberta às novas iniciativas. “O Juízo 100% Digital surge em momento adequado. O Judiciário tem que aproveitar as inovações e incorporar no seu cotidiano o que de magnífico a tecnologia proporciona. Não é à toa que o Pleno deste Tribunal já aprovou o projeto. A Justiça Federal da 5ª Região será 100% digital.

O secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener de Araújo, parabenizou o TRF5 pela adesão ao modelo. “A adoção do projeto demonstra o pioneirismo da Justiça Federal da 5ª Região, que saiu na frente, e isso representa um marco histórico. Fico muito feliz pela forma como o tema foi conduzido internamente, com a aprovação da Resolução n° 13 deste Tribunal”, destacou. Além do secretário-geral, também representaram o CNJ o secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica, juiz Marcus Lívio Gomes, o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Libonati, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e auxiliar da Presidência, juiz Luís Geraldo Santana Lanfredi, e o juiz auxiliar da Secretaria Especial da Presidência, Dorotheo Barbosa Neto.

O desembargador federal Leonardo Carvalho ficou responsável por apresentar algumas inovações tecnológicas já desenvolvidas pelo TRF5, a exemplo das ferramentas Gestão na Ponta dos Dedos e Portal do Gabinete. A primeira possibilita ao magistrado a visualização do acervo de demandas, com o acompanhamento dos processos que estão em trâmite no Tribunal. Já o Portal do Gabinete é um ambiente digital do fluxo de dados da unidade, com informações sobre o volume de agendamentos feitos pelos advogados.

Durante a visita ao TRF5, a equipe do CNJ também conheceu o Memorial e a Presidência da Corte, onde foram recebidos pelos desembargadores federais presentes ao evento e pela juíza federal Joana Carolina Lins Pereira.

O projeto - O “Juízo 100% Digital” prevê que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. A escolha em aderir à modalidade, no entanto, é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação. A iniciativa considera, entre outros pontos, a constante necessidade de modernização do Poder Judiciário e de incorporar novas tecnologias na prestação de seus serviços.  No último dia 18/11, o Pleno do TRF5 aprovou a Resolução nº 13, que determina a adesão da Corte ao modela criado pelo CNJ. De acordo com a norma, as Varas Federais terão até o próximo dia 4 para efetuar a adesão.

 

Todos os protocolos de bissegurança para evitar a disseminação da Covid-19 foram cumpridos na solenidade presencial.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 30 Nov 2020 19:01:00 -0300
Webinário LGPD será realizado amanhã http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODEy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322812 noticia

Ainda dá tempo de se inscrever para o webinário “LGPD e Privacidade – Como a LGPD Muda Nossa Vida e a Visão de Privacidade”, que será realizado amanhã (1/12), a partir das 16h, através da plataforma Zoom. A iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada através do Grupo de Trabalho (GT) para estudo e implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem o objetivo de apresentar uma visão geral sobre privacidade, sua importância dentro e fora da instituição, os cuidados com as informações pessoais e de terceiros, além dos riscos e impactos do uso de dados pessoais.  A abertura do evento será realizada pelo desembargador federal Élio Siqueira, coordenador do GT. Já a palestra será ministrada pelo diretor do Programa Executivo do Gartner, Cândido Júnior. As inscrições ainda estão abertas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 30 Nov 2020 18:40:00 -0300
TRU analisou 81 processos em sessão ordinária nesta segunda-feira (30) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODEx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322811 banner

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 81 processos em sessão ordinária realizada por videoconferência, das 9h às 12h40, na manhã desta segunda-feira (30). A maioria das ações judiciais avaliadas pelo colegiado envolviam questões previdenciárias. O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidiu os trabalhos da TRU.
 
Um dos destaques da sessão foi o julgamento do processo 0509812-16.2019.4.05.8100, no qual que debatia a necessidade de realização de duas perícias, uma composta por uma avaliação médica e outra aplicada pelo serviço social, para fins de concessão de aposentadoria especial a uma pessoa portadora de deficiência visual. Para a 2ª Turma Recursal do Ceará, apenas a perícia médica é suficiente, enquanto a Turma Recursal de Sergipe entende que é necessária a realização das perícias médica e social. Por maioria, a TRU negou conhecimento ao Incidente de Uniformização Regional da parte recorrente, sob alegação de que a discussão sobre a realização das perícias era uma questão processual. Com o resultado, permanece a possibilidade dos dois entendimentos nos juizados especiais federais e nas turmas recursais da 5ª Região.
 
No fim da última sessão do ano da TRU, o desembargador Paulo Roberto elogiou o empenho dos juízes federais e servidores que atuaram, em 2020, nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. “Os Juizados Especiais Federais foram muito prejudicados neste ano de pandemia, porque dependem muito da realização de sessões presenciais. Mesmo nesse cenário, houve esforço dos juízes e servidores para manter a eficiência nos juizados, turmas recursais e aqui na Turma Regional de Uniformização. Quero agradecer a todos pelo empenho individual e coletivo em 2020”, afirmou o coordenador.
 
A TRU é formada pelos presidentes da Turmas Recursais das seis Seções Judiciárias integrantes da 5ª Região. Participaram da sessão os juízes federais Guilherme Masaiti Hirata Yendo (TR/AL), Leopoldo Fontenele Teixeira (1ª TR/CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TR/CE), Nagibe de Melo Jorge Neto (3ª TR/CE), Rudival Gama do Nascimento (TR/PB), José Baptista de Almeida Filho Neto (1ª TR/PE), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (2ª TR/PE), Cláudio Kitner (3ª TR/PE), Almiro José da Rocha Lemos (TR/RN) e Gilton Batista Brito (TR/SE).

A próxima reunião da Turma será no dia 15 de março de 2021.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 30 Nov 2020 18:12:00 -0300
Justiça Federal da 5ª Região participa da XV Semana Nacional de Conciliação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODEw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322810 banner

A Justiça Federal da 5ª Região desenvolverá diversas ações com várias instituições parceiras a partir desta segunda-feira (31), em adesão à XV Semana Nacional de Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento visa a incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais. Até sexta-feira (4/12), data final da Semana, cujo tema é “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, haverá audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
 
Em função da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o CNJ fez uma série de ajustes para a Semana deste ano, como recomendar a realização de audiências virtuais em todo o país, a fim de evitar a disseminação da Covid-19. Por esse motivo, a Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região reforçou a recomendação entre as Seções Judiciárias. No caso de realização de atividades presenciais, a JF5 observará as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 322/2020, a qual estabelece medidas para a retomada segura dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário.
 
Na Justiça Federal no Ceará (JFCE), o CEJUSC realizará um mutirão telepresencial de processos em fase de recuperação de crédito da campanha “Você no Azul”, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), de hoje (30/11) a 4 de dezembro. Ao todo, serão realizadas 95 audiências, por meio de videoconferência, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. O CEJUSC e a CEF preveem a negociação de 100 processos, com possibilidades de até 90% de desconto.
 
Na Justiça Federal de Pernambuco, os CEJUSCs de Recife e de Petrolina irão ter atividades, também em parceria com a Caixa. Além disso, os CEJUSCs também vão fornecer suporte de comunicação para divulgar a campanha de Transação Tributária da Dívida Ativa de Pequeno Valor, promovida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
 
O CEJUSC do Recife, localizado no 10º andar do edifício da JFPE, agendou 60 audiências referentes a processos envolvendo o Conjunto Muribeca, em parceria com a CEF. A Semana Nacional de Conciliação será uma oportunidade para que os mutuários que ainda não fizeram acordo possam encerrar o processo e receber a indenização, após homologação judicial. Recentemente, a 5ª Vara Federal de Pernambuco promoveu 1.840 acordos referentes ao residencial. O de Petrolina/PE, por sua vez, promoverá um mutirão de conciliação com 497 audiências. A ação integra a campanha de recuperação de créditos “Você no Azul”. Para mais informações, o CEJUSC Petrolina possui os seguintes canais de comunicação: WhatsApp (87) 99193.5271; e-mail cejusc.petrolina@jfpe.jus.br; telefone (87) 3038.2000.
 
No CEJUSC da Justiça Federal de Sergipe, serão promovidas audiências de conciliação envolvendo 90 processos. As sessões serão totalmente virtuais e ocorrerão das 8h30 às 17h, de hoje (30) até 4 de dezembro. O mutirão será realizado em parceria com a Caixa, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Sergipe (CREA-SE) e o Conselho Regional de Psicologia de Sergipe (CRP-SE).
 
Na Justiça Federal de Alagoas, o CEJUSC de Maceió realizará audiências virtuais com demandas pré-processuais e processos da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1).
 
Na Justiça Federal da Paraíba, está sendo promovido um mutirão com 200 audiências conciliatórias no CEJUSC de João Pessoa. As audiências estão sendo realizadas de forma virtual, por meio de chamadas de vídeo no aplicativo de mensagens WhatsApp, dentro do projeto “Concilia Net”. Estão sendo impulsionados 100 processos judiciais em que o INSS é polo passivo (parte ré), envolvendo benefícios de natureza previdenciária (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aqueles destinados ao idoso e pessoas que vivem com deficiência). Também estão agendadas tentativas de acordos de processos que tramitam na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) relativos a planos econômicos (Bresser, Collor e Verão), tendo como parte ré a Caixa Econômica Federal. Além das audiências de conciliação já agendadas, o CEJUSC de João Pessoa vai realizar 70 audiências envolvendo Reclamações Pré-Processuais (RPPs), tendo como parte reclamante o Conselho Regional de Odontologia na Paraíba (CRO/PB).
 
Na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, várias ações estão sendo desenvolvidas também a partir desta segunda (30). O CEJUSC de Natal promoverá 27 audiências virtuais, todas envolvendo procedimentos de cobrança do CREA, para assegurar o distanciamento social. Em parceria com outras instituições, a JFRN também está promovendo conciliações em reclamações pré-processuais. Exemplos disso são os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que desde o mês de novembro estão atendendo os profissionais que desejam pagar suas dívidas e regularizar sua situação profissional, evitando que as reclamações pré-processuais protocoladas se convertam em execuções fiscais. Já os devedores da Caixa Econômica Federal cujos débitos estão inseridos na campanha “Você no Azul”, foram intimados para comparecerem à Superintendência da CEF, no Praia Shopping, no horário das 12h às 18h, para negociarem suas dívidas, beneficiando-se do desconto diferenciado. O CEJUSC e a Procuradoria da Fazenda Nacional estão promovendo acordos com os devedores que satisfazem os requisitos para a transação tributária da dívida ativa de pequeno valor. Esta modalidade especial de parcelamento estará vigente até 29 de dezembro deste ano. O parcelamento pode ser solicitado on-line. No site da JFRN foi divulgada a lista das pessoas contempladas pela modalidade especial de transação, o tutorial do programa e o link de acesso à plataforma de negociação, facilitando o acesso às informações para aproveitamento das condições especiais de pagamento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 30 Nov 2020 18:02:00 -0300
CJF lança Pesquisa de Satisfação de Usuários de TI http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODA5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322809 banner

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lança, a partir da próxima segunda-feira (30), a Pesquisa de Satisfação dos Usuários de Tecnologia da Informação (TI), destinada aos clientes externos de TI da Justiça Federal. A ação, realizada em parceria com os Tribunais Regionais Federais, tem o objetivo de conhecer o grau de satisfação dos usuários dos recursos e serviços de TI disponibilizados pelos órgãos da Justiça Federal, identificando as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços da área.
 
A pesquisa é simples, rápida e não precisa se identificar para responder. Entre os pontos abordados no questionário estão cortesia do atendimento, tempo de resposta às demandas e disponibilidade do serviço de informação. O usuário também poderá registrar críticas e sugestões sobre as atividades de TI.
 
A Pesquisa de Satisfação de Usuários de TI estará disponível no site do CJF, durante o período de 30/11 a 11/12/20. Participe!

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 30 Nov 2020 14:31:00 -0300
TRF5 promove webinário sobre “Julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar sobre o direito comparado” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODA4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322808 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário e com o apoio da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), promoverá, na próxima sexta-feira (4/12), das 10h às 12h, o webinário  “Julgamento com perspectiva de gênero: um olhar sobre o direito comparado”. Os palestrantes serão Roger Raupp Rios, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); Solange Sufán Arias, magistrada del Tribunal de Juicio Oral en lo Penal de Angol; e Edilia Rivera Bahena, magistrada del Tribunal Superior de Justicia de la Ciudad de México. As inscrições para o seminário virtual já estão abertas. O evento também será transmitido pelo canal do TRF5 no YouTube, com tradução simultânea.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 30 Nov 2020 12:12:00 -0300
Contrato com a SulAmérica termina no dia 30/11 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODA3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322807 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o contrato de assistência à saúde, firmado entre a Corte e a operadora SulAmérica, se encerra na próxima segunda-feira (30). Com isso, a partir do dia 1º/12, os magistrados e servidores do Tribunal e das Seções Judiciárias que estavam vinculados à SulAmérica migrarão automaticamente, com os respectivos dependentes e agregados, para o Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED).

A migração automática não será aplicada para aqueles que houverem se manifestado, expressamente, por meio do sistema SARHWeb, para não aderirem ao Programa. É importante destacar que as pessoas que optaram  pela  não adesão  ao  TRFMED também ficarão sem assistência à saúde pela SulAmérica, em virtude do encerramento do contrato do Tribunal com a empresa.

Para mais informações, o usuário pode consultar o Portal do TRFMED ou entrar em contato com a equipe gestora do Programa, por meio dos seguintes canais:

- E-mail: atendimento.trfmed@trf5.jus.br

- Telefone: (81) 3425 9970

- WhatsApp: (81) 99320 9611​

 

Confira abaixo o Comunicado:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 27 Nov 2020 18:13:00 -0300
TRF5 divulga Ato com feriados e pontos facultativos de 2021 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODA2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322806 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, ontem (26), o Ato nº 449/2020, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2021, no âmbito do TRF5. No período em que o expediente estiver suspenso, funcionará apenas o Plantão Judiciário da Corte.

De 1º a 06/01, o TRF5 funcionará em regime de plantão, devido ao recesso do Judiciário. O primeiro feriado do ano será no Carnaval, ficando o expediente suspenso de 15 a 17/02. O Ato também estabelece ponto facultativo para os dias 3 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).  Os prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O documento completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2021 está disponível no site do TRF5, na seção “Legislação> Atos”.

Seções Judiciárias - De acordo com o Ato, os diretores de Foro das Seções e Subseções Judiciárias da 5ª Região editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de Vara Federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais.​

 

Confira abaixo o Ato nº 449/2020 na íntegra:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 27 Nov 2020 17:51:00 -0300
Permuta http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODA1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322805 noticia

O servidor Anderson José Dias Davi, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), informa que tem interesse em redistribuição ou triangulação para os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe (nesta ordem de preferência). O cargo é de Técnico Judiciário – Área Administrativa, com lotação na sede do TRE/PR. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (85) 98136.4973 (WhatsApp) ou através do e-mail andersonjdd78@gmail.com​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 27 Nov 2020 15:36:00 -0300
RPVs: TRF5 libera mais de R$ 190 milhões em pagamentos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODA0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322804 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima segunda-feira (30), R$ 190.809.970,95 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de outubro. O montante será pago a 32.234 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Estado com o maior valor recebido é Pernambuco: R$ 55.645.802,31, beneficiando 6.980 pessoas.

Os requisitórios com intervalo entre 2.543.307 até 2.552.755 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.552.756 a 2.563.633 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os favorecidos precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

É importante lembrar que, em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, é necessário observar as regras estabelecidas pelas agências bancárias da localidade onde se pretende realizar o saque. Os bancos depositários (BB e Caixa) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações.

Canais de atendimento - A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal reforça que tem um canal  específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos), visando a dar mais celeridade aos serviços. Assim, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 26 Nov 2020 17:11:00 -0300
Ministro do STJ e juiz federal participam da Quinta Jurídica sobre sistema penitenciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODAz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322803 noticia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e o corregedor do Presídio Federal de Mossoró, juiz federal Walter Nunes, são os convidados da Quinta Jurídica que será realizada na próxima quinta-feira (3), sobre o “Sistema Penitenciário Federal – prática e jurisprudência do STJ”. O evento terá início a partir das 19h.

Na ocasião, Nunes lançará seu livro “Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal”, publicado pela Editora OWL. O debate contará com transmissão ao vivo, por meio do canal da Quinta Jurídica no YouTube e pelo aplicativo Zoom. As inscrições estão abertas e são gratuitas.

A Quinta Jurídica é um evento realizado periodicamente pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), com o objetivo de promover palestras e debates na área jurídica.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 26 Nov 2020 14:16:00 -0300
Pleno do TRF5 promove Flávio Marcondes a juiz federal titular http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODAy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322802 noticia

 

O juiz federal substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues foi promovido, pelo critério de merecimento, a titular da 16ª Vara Federal do Ceará. A promoção foi anunciada hoje à tarde (25/11), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, durante a sessão telepresencial do Pleno da Corte. Os juízes federais substitutos Liz Corrêa de Azevedo, Roney Raimundo Leão e Fabrício de Lima Borges também concorreram à vaga. De acordo com a Constituição Federal (art. 93, inciso II, alínea “a”), é obrigatória e automática a nomeação daquele que aparecer três vezes consecutivas na lista de promoção por merecimento. Assim, uma vez formada a lista e constatado que Marcondes figurou em três consecutivas, foi reconhecido seu direito à promoção.  Como substituto, o magistrado estava atuando na 9ª Vara Federal da Paraíba.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 25 Nov 2020 18:00:00 -0300
TRU realiza 33ª sessão na próxima segunda-feira (30) http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODAx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322801 noticia

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região promove mais uma reunião, na próxima segunda-feira (30), a partir das 9h. Durante a 33ª sessão, que será realizada através de plataforma virtual, serão julgados 81 processos. O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidirá o encontro.

A TRU tem em sua composição as juízas federais Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TR/CE) e Kylce Anne Collier de Mendonça (2ª TR/PE), além dos juízes federais Rudival Gama do Nascimento (TR/PB), Júlio Rodrigues Coelho (3ª TR/CE), Cláudio Kitner (3ª TR/PE), Gilton Batista Brito (TR/SE), Guilherme Masaiti Hitata Yendo (TR/AL), Almiro José da Rocha Lemos (TR/RN), José Baptista de Almeida Filho Neto (1ª TR/PE) e José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª TR/CE), que, na ocasião, será substituído pelo juiz federal Leopoldo Fontenele (1ª TR/CE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 25 Nov 2020 17:15:00 -0300
Uso da tábua biométrica AT-83 no plano de previdência REG/REPLAN da Funcef é regular http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyODAw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322800 noticia

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação de ex-empregada da Caixa Econômica e beneficiária do plano de complementação à aposentadoria da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), atestando a regularidade do uso do índice atuarial que demonstre a expectativa de vida dos beneficiários do plano, que pode ou não ser correspondente à expectativa de vida da população em geral. O relator da apelação no TRF5 é o desembargador federal convocado Manuel Maia.
 
Na apelação cível, a beneficiária do plano solicitava a aplicação da tábua biométrica AT-2000, em substituição da tábua biométrica AT-83, por ser mais vantajosa para seu caso no plano de previdência REG/REPLAN. As duas tábuas são índices que aferem a expectativa de vida. No recurso, a beneficiária também requereu a condenação da Caixa pelo suposto erro e o ressarcimento de valores que deixaram de ser pagos segundo seus cálculos. A decisão colegiada negou todos os pedidos, mantendo a sentença da 18 Vara Federal do Ceará.
 
“Em 2006, ano do saldamento do planoREG/REPLAN, a Tábua de Sobrevivência AT 2000 seria a que melhor refletiria a expectativa de vida dos brasileiros, muito embora, do ponto de vista atuarial, a tábua mais indicada deve ser a que melhor demonstre a expectativa de vida da massa que compõe o plano de previdência complementar fechado, que necessariamente não se confunde com a Tábua de sobrevivência que melhor reflete a expectativa de vida da população em geral, indelevelmente de natureza diversa daquela," escreveu o desembargador federal Manuel​ Maia, na decisão, transcrevendo trecho da sentença proferida pelo juízo da 18ª Vara Federal do Ceará
 
Segundo a decisão colegiada, a aplicação da tábua biomética AT-83 é legal e está de acordo com as normas do setor e do plano, como a Resolução MPS/CGPC nº 18, de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União (5/4/2006), e o comunicado da CAIXA "VO CAIXA/SUPES204/206# 20, que estabeleceu diretivas programáticas para a gestão do plano REG/REPLAN saldado.
 
“Diga-se, ainda, que no normativo CAIXA "VO CAIXA/SUPES 204/206 # 20", ao qual também fez alusão a parte autora, e que estabeleceu alterações do Regulamento do Plano de Benefícios REG/REPLAN decorrente da inclusão dos institutos previstos na Lei Complementar nº 109, de 29.05.01, e das regras de saldamento aprovadas pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF e de vários outros órgãos implicados na normatização do regime de previdência complementar, previu-se expressamente não apenas a adequação do passivo do REG/REPLAN à tábua de sobrevivência aderente à massa de participantes e assistidos (AT 83 agravada em 2anos), mas também o estabelecimento de um fundo para revisão da Tábua de Sobrevivência, que deveria ser suprido com recursos gerados pelo Plano, para que no prazo de 5 anos fosse feita a adequação da Tábua de Sobrevivência para a AT 2000”, destacou Maia, reproduzindo, em seu voto, outro trecho da sentença da 18ª Vara Federal do Ceará.
 
O julgamento da apelação cível ocorreu no dia 10 de novembro, por meio de videoconferência. Participaram da sessão telepresencial os desembargadores federais Lázaro Guimarães (em substituição ao desembargador federal Manoel Erhardt) e Frederico Wildson da Silva Dantas (convocado em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto).
 
Apelação Cível: 0800431-96.2019.4.05.8103

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 24 Nov 2020 14:05:00 -0300
TRFMED se prepara para entrar em funcionamento http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzcx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322771 banner

O Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) está organizando os últimos preparativos para iniciar suas atividades, a partir do dia 1º/12/20. Uma das ações realizadas recentemente foi a assinatura do contrato com a Unimed, primeira operadora credenciada pelo Programa. Com a parceria, a operadora disponibilizará um representante para atuar na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e outro na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE).

Considerando a proximidade da entrada em operação, o TRFMED reforça que magistrados e servidores que são beneficiários da SulAmérica e não desejam migrar para o Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) devem se pronunciar até amanhã (24). A manifestação é necessária, já que a migração para quem é usuário da SulAmérica é automática. Assim, aqueles que não se manifestarem serão automaticamente incluídos no novo plano.

É importante destacar que mesmo os que  estão migrando automaticamente para o TRFMED devem entrar no sistema SARHWeb, disponível tanto na intranet quanto na internet, conferir os dados do cadastro e preencher as informações pendentes. Para quem não tem vínculo com a SulAmérica e deseja aderir ao TRFMED, a opção pode ser feita a qualquer tempo. Porém, é válido salientar que, apesar da isenção de carência nos seis primeiros meses de funcionamento do TRFMED, são necessários cinco dias úteis para processar a inscrição e habilitar o beneficiário a utilizar os serviços.

As inscrições no TRFMED ou a solicitação para se desligar do Plano de Autogestão devem ser realizadas através do sistema SARHWeb, sendo necessário inserir o login (T5 mais a matrícula. Ex: T50000) e senha. Caso tenha esquecido a senha, os beneficiários devem enviar um e-mail para gssl@trf5.jus.br,  reportando a situação e informando seu nome completo e matrícula.

Autorização - O funcionamento do TRFMED, a partir do dia 1º/12/20, foi autorizado na última quarta-feira (18), durante sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A autorização é válida para o Estado de Pernambuco. Nas demais Seções Judiciárias vinculadas, o início das operações ocorrerá de forma escalonada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 23 Nov 2020 18:23:00 -0300
Fernando Braga participa de congresso internacional http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzcw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322770 noticia

O desembargador federal Fernando Braga Damasceno participa, nesta quinta-feira (26), do Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e da Empresa - Condipe. A edição do evento tem como tema “Imputação nos Crimes Econômicos e Empresariais”. Braga integra o painel que debaterá a “Imputação nos Crimes de Lavagem de Ativos”, das 8h às 10h. O congresso, que teve início hoje (23), acontece até o dia 27/11, em plataforma digital. As inscrições são gratuitas

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 23 Nov 2020 18:14:00 -0300
Live sobre “Direito ao Esquecimento” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzY5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322769 noticia

Afinal, existe mesmo o "Direito ao Esquecimento"? As polêmicas e as implicações legais sobre o tema serão debatidas nesta segunda (23), às 19h30, pelo desembargador federal do TRF5 Rogério Fialho e o juiz federal Ivan Lira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A conversa será transmitida ao vivo, no YouTube, pelo canal “Direito e Cultura”.  

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 23 Nov 2020 17:23:00 -0300
Acesso a serviços de TI ficará indisponível neste domingo (22), das 9h às 11h http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzY4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322768 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que, neste domingo (22/11), realizará uma atualização do banco de dados dos processos judiciais físicos da Corte. Por conta disso, o acesso ao Sistema Esparta e aplicações vinculadas, como Jurisprudência, Precatório, entre outros, ficará indisponível no período das 9h às 11h, para todos os usuários. 

A atualização é necessária para melhoria de performance e correção de bugs relacionados à versão atual do referido banco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 20 Nov 2020 18:11:00 -0300
STI amplia horário de atendimento nas dependências do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzY3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322767 noticia

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 informa que ampliou o suporte presencial aos servidores que, em obediência ao Ato nª 361/2020, da Presidência do Tribunal, estão trabalhando nas dependências da Corte. As atividades de suporte presencial da STI se estendem para o período da manhã, indo das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, segundo o diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI), Arnaldo Leite Pereira. O atendimento aos servidores em regime de teletrabalho continua sendo realizado das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Canais de atendimento - A STI ressalta que, ao entrar em contato com o serviço de suporte, é importante que o usuário passe informações como telefone celular (preferencialmente com whatsapp), e-mail e foto do problema que deseja solucionar, quando possível. Além do ramal 9001 e do e-mail institucional atendimento@trf5.jus.br, a STI conta com os seguintes canais: (telefones e whatsapp): (81) 98796.1143, (81) 98609.0477 e (71) 99639.9476, das 9h às 13h. Já das 13h às 18h, os telefones de contato são: (74) 99969.4740 e (75) 99839.5527.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 20 Nov 2020 16:03:00 -0300
Meio ambiente: TRF5 realiza descarte correto de materiais recicláveis http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzY2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322766 noticia
esponjas
esponjas
Foto: Rachel Pacheco


Esponjas, equipamentos eletrônicos e baterias usadas que foram descartadas na coleta seletiva do Tribunal Regional Federal da  5ª Região – TRF5 tiveram a destinação adequada durante esta semana. A ação, sem custos para a Corte, foi acompanhada pela Seção Socioambiental.  

Os 5kg de esponjas de limpeza doméstica foram enviados para um programa de reciclagem, desenvolvido pela empresa Scotch-Brite, em parceria com a TerraCycle. Os resíduos passarão pelo processo de separação, moagem, micronização e extrusão. A partir disso, serão transformados em uma nova matéria-prima, que será utilizada na produção de outros objetos, como bancos de jardim, pás ou lixeiras, evitando que as esponjas poluam o planeta ao chegarem aos aterros sanitários e lixões.

Além disso, o programa permanente de coleta do TRF5 recolheu 114 kg de produtos eletrônicos e 206 kg de baterias inservíveis, que serão doados ao Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC-CRC), para destinação ambientalmente correta. As baterias passarão pelo processo de logística reversa e os eletrônicos serão reaproveitados, reciclados e ainda servirão de matéria-prima para cursos de recondicionamento de computadores e informática, ministrados a jovens em situação de vulnerabilidade social.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 20 Nov 2020 15:46:00 -0300
Pleno do TRF5 autoriza funcionamento do TRFMED a partir de dezembro http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzY1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322765 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 autorizou, durante sessão realizada na tarde de hoje (18), o funcionamento do Plano de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), a partir de 1º/12/20. A autorização é válida para o Estado de Pernambuco e, nas demais Seções Judiciárias vinculadas, o início das operações ocorrerá de forma escalonada. 

Interessados em aderir ao plano podem, a qualquer tempo, realizar a inscrição no Programa. Porém, é importante destacar que, apesar da isenção de carência nos seis primeiros meses de funcionamento do TRFMED, ainda são necessários cinco dias úteis para processar a inscrição e habilitar o beneficiário a utilizar os serviços. 

Em relação aos servidores que eram vinculados à Sulamérica (cuja migração será efetuada de maneira automática para o TRFMED), recomenda-se que acessem o sistema SARHWeb, disponível tanto na intranet quanto na internet, para conferir ou complementar os dados e anexar os documentos eventualmente pendentes.

Inscrições e outras informações sobre o TRFMED também estão disponíveis no site do Programa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 19 Nov 2020 14:26:00 -0300
TRF5 inicia doação de bens inservíveis http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzYz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322763 noticia

Sucatas de fan coils, equipamentos utilizados para climatizar grandes ambientes ou locais abertos, descartados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, começaram a ser doadas, hoje (18), ao Instituto de Inovação e Economia Circular (Instituto-IEC). A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, firmado entre o TRF5 e o IEC, com o objetivo de garantir o manejo ambientalmente correto e a destinação adequada de materiais recicláveis.

Os bens coletados pelo IEC são reaproveitados, seja em processos de reinserção na cadeia produtiva ou como matéria-prima para a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade, através de cursos de informática básica e avançada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 18 Nov 2020 19:14:00 -0300
TRF5 adere ao “Juízo 100% Digital” http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzYy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322762 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu ao “Juízo 100% Digital”, instituído pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi aprovada nesta quarta-feira (18), durante a sessão do Pleno. A iniciativa considera, entre outros pontos, a constante necessidade de modernização do Poder Judiciário e de incorporar novas tecnologias na prestação de seus serviços.

O “Juízo 100% Digital” prevê que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. A escolha em aderir à modalidade, no entanto, é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5 deverá, no prazo de 60 dias, desenvolver, no âmbito dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Creta, ferramenta de seleção que permita à parte autora, no ajuizamento, indicar sua opção pelo Juízo 100% Digital.

Uma listagem das unidades jurisdicionais que tenham aderido ou vierem a aderir ao "Juízo 100% Digital" será publicada nos portais do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas. As unidades também criarão e designarão sala de videoconferência para o processo, cadastrando os participantes com seus respectivos e-mails e/ou números de telefones móveis, a fim de que ocorra o envio automático de convite pela via eletrônica.

Caso a parte ou testemunha não disponha de condições técnicas ou se a medida se revelar necessária para assegurar a regularidade do processo, elas poderão ser ouvidas, em videoconferência com o magistrado, em qualquer das sedes físicas da 5ª Região ou por meio da rede de Cooperação Judiciária, conforme Recomendação CNJ nº 350/2020. As audiências serão gravadas em áudio e vídeo e inseridas no processo.

Para garantir a publicidade, as audiências telepresenciais poderão ser acompanhadas por pessoas não relacionadas às demandas, ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação de cadastro prévio como “espectador”, formulada à Secretaria respectiva, por e-mail ou outro canal institucional disponibilizado pela Seção Judiciária.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 18 Nov 2020 17:40:00 -0300
TRF5 empossa novos servidores http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzYx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322761 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 empossou, na manhã de hoje (16), oito candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2017, para provimento de cargos na sede e nas Seções Judiciárias vinculadas. A solenidade foi realizada através de plataforma virtual.

Gabriel Augusto Nogueira Freitas e Wilson Silva de Sá Leitão foram empossados para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Já Williams Calixto Leão e Gustavo Câmara César da Silva tomaram posse no cargo de Técnico Judiciário – Ap​oio Especializado/Informática. Por fim, Tiago Augusto Galindo Valentim, Larissa Nunes Mota, Kleibson Gomes Ferreira e Guilherme Maciel de Araújo irão ocupar os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Os novos servidores foram lotados em gabinetes de desembargadores, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), no TRFMED (Autogestão em Saúde) e na Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP). ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 16 Nov 2020 18:29:00 -0300
NAS orienta servidores do grupo de risco em relação à comprovação da condição de saúde http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzYw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322760 noticia

Com a publicação do Ato nº 361/2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, que dispõe sobre o retorno parcial das atividades presenciais no âmbito da Corte, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) passou a ser procurado por servidores que, por se considerarem pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19, buscaram orientações para saber como comprovar sua condição de saúde.

A presente demanda surgiu porque a norma supracitada (inciso II, art. 7º) estabelece que os servidores, estagiários e colaboradores considerados como pertencentes ao grupo de risco não deverão ser convocados para as atividades presenciais, nesse momento.

O Ato prevê, também, que a comprovação da condição de pertencente ao grupo de risco deve ser feita através de envio ao NAS, por meio eletrônico, de atestado preenchido pelo médico assistente.

O NAS entende que, no atual cenário da pandemia da Covid-19, o cuidado com as pessoas pertencentes ao grupo de risco deve ir além da dispensa do exercício do trabalho em regime presencial.  

Sendo a Covid-19 uma doença nova, o conhecimento científico acerca de sua fisiopatologia e dos fatores que aumentam o risco de uma evolução grave vem sendo construído; novos estudos vêm sendo publicados continuadamente.

Dessa forma, o NAS decidiu compartilhar algumas informações e orientações atualizadas sobre esse tema, recomendando, ao final, a leitura de material científico especializado, de fonte oficial.  

Ser pertencente ao grupo de risco para Covid-19 não significa uma maior probabilidade de contrair o vírus, mas, sim, uma maior chance de desenvolver as formas mais graves da doença.

As principais sociedades médicas nacionais e internacionais atualizaram a lista dos grupos considerados de risco para evolução mais grave, numa eventual infecção pelo Sars-CoV-2 (Novo Coronavírus). O Ato nº 361/2020 considerou como grupos de risco os seguintes:
I – os maiores de 60 anos;
II – os portadores de doença renal crônica (ClCr<60 );
III – os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica;
IV – os imunodeficientes (imunodeficiências primárias e secundárias, com uso crônico de corticosteroides ou outros imunossupressores);
V – os portadores de anemia falciforme e talassemia;
VI – os obesos (IMC>30);
VII – os portadores de doença cardíaca grave;
VIII – os portadores de diabetes tipo I e II;
IX – os portadores de asma moderada a severa;
X – os portadores de doença cerebrovascular;
XI – os portadores de hipertensão arterial sistêmica;
XII – os portadores de doença hepática crônica grave;
XIII – os portadores de neoplasia em tratamento, exceto as de pele tipo não melanoma
XIV – as gestantes e lactantes

Se você faz parte do grupo de risco, deve ficar ainda mais atento à higiene pessoal e aos cuidados gerais para se proteger da Covid-19:
1.    Lave as mãos com frequência e de forma correta;
2.    Evite tocar o rosto com as mãos;
3.    Limpe objetos pessoais e superfícies muito tocadas;
4.    Evite beijos, abraços e apertos de mão;
5.    Fique longe de pessoas que você sabe que estão doentes;
6.    Minimize as idas ou, se possível, evite totalmente ir a locais onde haja muitas pessoas;
7.    Se tiver que sair de casa para ir a algum lugar, use máscara de proteção de forma correta e mantenha o distanciamento recomendado de no mínimo um metro e meio outras pessoas;
8.    Cuide de sua saúde: manter uma alimentação saudável, praticar atividade física de forma regular e utilizar medidas para controlar o estresse ajudam a manter o bom funcionamento de seu sistema imunológico;
9.    Não interrompa o uso de medicações de uso contínuo sem consultar médico assistente ou serviço médico;
10.    Mantenha acompanhamento regular com O médico assistente ou serviço médico. Em alguns casos esse acompanhamento pode ser feito ou complementado pela telemedicina.

Com o intuito de reforçar as medidas preventivas para a Covid-19, o NAS recomenda a leitura de material preparado pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) e OMS (Organização Mundial de Saúde), contendo orientações específicas para cada grupo de risco.

Seguem os links:

PESSOAS IDOSAS
Sigam essas orientações, para ter um estilo de vida ativo e fortalecer seu sistema imunológico

ASMÁTICOS
Se tiver asma, o que devo saber sobre a Covid-19?

DIABÉTICOS
Se tiver diabetes, o que devo saber sobre a Covid-19?

DOENTES RENAIS CRÔNICOS
Se tiver doença renal crônica, o que devo saber sobre Covid-19?

PORTADORES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Se tiver uma doença cardiovascular, o que preciso saber sobre a Covid-19?

PACIENTES ONCOLÓGICOS
Se tiver câncer, o que preciso saber sobre a Covid-19?






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Equipe de Saúde do NAS/TRF5 Mon, 16 Nov 2020 16:09:00 -0300
Moradores do Conjunto Residencial Muribeca participam de mutirão conciliatório após termo de cooperação firmado entre TRF5 e TJPE http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzU5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322759 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram termo de cooperação técnica para promover um mutirão conciliatório, com o objetivo de indenizar as famílias que residiam no antigo Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. A ação, que teve início hoje (16) e segue até a sexta-feira (20), conta com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF). O corregedor regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, e a juíza federal Nilcéa Maggi, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), participaram da solenidade de abertura.

O acordo busca soluções consensuais nos processos que tramitam nas Justiças Federal e Estadual, movidos pelas famílias que residiam no habitacional e que tiveram que abandonar suas residências, devido a vícios de construções nas unidades residenciais. Mesmo os moradores que não receberam intimação formal para participar do mutirão podem se dirigir ao Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes, para receber o atendimento, sendo necessário apresentar um documento de identificação. Magistrados e servidores estarão disponíveis para atender os mutuários, no horário das 7h às 13h.

Histórico - Os problemas na infraestrutura do Conjunto Muribeca surgiram em 1995, 13 anos após a entrega dos imóveis aos proprietários. Em 2006, todos os 69 blocos do residencial foram interditados, atingindo 2.208 famílias, e o caso foi parar na justiça. Em março deste ano, a JFPE realizou audiência com os moradores do habitacional, que fecharam acordo com a CEF para o recebimento das indenizações. Com a decisão, os proprietários de apartamentos com dois quartos receberão R$ 120 mil de indenização. Já os apartamentos de três quartos receberão o valor de R$ 140 mil. Ambos os grupos também receberão  um mês de auxílio-moradia, após o recebimento das indenizações. No total, a CEF desembolsará um valor aproximado de R$ 300 milhões.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 16 Nov 2020 16:07:00 -0300
O que você sabe sobre a Lei geral de Proteção de Dados (LGPD)? http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzU4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322758 banner

Muito tem se falado sobre a legislação, que traz novas regras para a coleta e o tratamento de dados pessoais. Por isso, o Grupo de Trabalho para estudo da LGPD no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 destacou alguns pontos importantes sobre a lei. Confira:  

A LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709/2018) foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei versa sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.

Qual objetivo da LGPD?

Regulamentar as práticas de coleta e tratamento de dados que, muitas vezes, são feitas até mesmo sem o conhecimento do titular do dado. A partir de agora, todos os cidadãos passam a ter o direito de saber como as organizações coletam, armazenam e utilizam seus dados pessoais.

A Lei já está em vigor?

Sim, desde 18/09/2020. Porém, as sanções têm vigência a partir de agosto de 2021.

Abrangência da LGPD

A LGPD regulamentará qualquer atividade que envolva utilização de dados pessoais, no território nacional ou em países onde estejam localizados os dados.

O que são dados pessoais?

Dado pessoal é todo aquele relacionado à pessoa natural identificada ou identificável (artigo 5º, I, da Lei 13.709/2018), como números, características pessoais, qualificação pessoal, dados genéticos etc.

E dados sensíveis?

A lei também definiu alguns tipos de dados pessoais, como os dados sensíveis (artigo 5º, II, da Lei 13.709/2018), ou seja, informações que podem ser utilizadas de forma discriminatória e, portanto, carecem de proteção especial. Exemplo: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 16 Nov 2020 14:30:00 -0300
Parada no serviço de e-mail do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzU3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322757 noticia

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5 informa que, amanhã (14), das 20h às 23h, o serviço de e-mail do TRF5 será temporariamente interrompido, tanto na rede da Corte quanto no webmail e nos smartphones. A parada se deve à necessidade de atualização da versão do Outlook, para melhorias da ferramenta.



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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 13 Nov 2020 19:25:00 -0300
TRF5 participa do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzU2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322756 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 26 e 27/11, o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, através de plataforma virtual.  Integrantes de mais de 90 Tribunais brasileiros participarão do evento, para aprovar as metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para 2021. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 será representado pelo diretor da Divisão de Estratégia e Estatística, Luiz Carlos Targino Dantas.

A programação contará com palestras sobre o combate à corrupção nas instituições públicas, a justiça digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário, entre outras. Também durante o Encontro ocorrerá a premiação dos Tribunais laureados pelo Prêmio CNJ de Qualidade.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Nov 2020 17:57:00 -0300
Redistribuição http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzU1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322755 noticia

O servidor Daniel Souza do Nascimento, técnico judiciário do Superior Tribunal de Justiça, deseja redistribuir, por permuta, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 ou para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), preferencialmente para a Subseção Judiciária de Petrolina. Os interessados podem entrar em contato através do telefone (61) 98224-6839 ou e-mail danielsn@stj.jus.br.

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Divisãao de Comunicação Social do TRF5 Fri, 13 Nov 2020 15:31:00 -0300
Pleno do TRF5 nega recurso a defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzU0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322754 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, de forma unânime, provimento a um agravo interno interposto pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral de Oliveira Filho, no qual se pedia a intimação do Ministério Público Federal (MPF) para juntar aos autos a delação premiada da testemunha Ricardo Siqueira, feita à 12ª Vara Federal do Distrito Federal, em diferente ação penal. No mesmo recurso, a defesa do político também pediu a realização de vistoria in loco das empresas de investimentos Super Grill X e Bittenpar Participações S.A. O relator do agravo foi o desembargador federal convocado Manoel Maia. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (11/11), em sessão telepresencial por videoconferência.

O prefeito Lula Cabral é réu em processo que apura crimes de corrupção passiva e de gestão fraudulenta do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE – CABOPREV. A denúncia aceita pela Justiça Federal teve como base a investigação concluída pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Abismo.

Ao analisar o primeiro pedido, referente à delação premiada de Ricardo Siqueira, o relator concluiu que a juntada aos autos da ação penal no TRF5 é completamente desnecessária, pois Siqueira é testemunha no processo que tramita na Justiça Federal da 5ª Região, no qual já prestou depoimento. “Facilmente se verifica a irrelevância e o manifesto caráter protelatório para que o MPF apresente a íntegra do acordo de colaboração premiada, todo o processo e demais elementos de prova que embasaram o acordo firmado pelo Sr. Ricardo Siqueira Rodrigues, homologado pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Isso porque, Ricardo Siqueira, qualificado como agente autônomo de investimentos, é testemunha de acusação compromissada na presente ação penal (cf. fls. 117 da denúncia)”, explicou.  

A delação premiada em outra ação criminal não traria novidades, de acordo com o magistrado.  “A eventual juntada de acordo celebrado com conteúdo e objeto distinto da presente ação penal em nada acrescentaria aos depoimentos já prestados, ocasionando apenas tumulto à instrução do processo, sendo certo de que a colaboração premiada é apenas um meio de obtenção de prova, e não a prova em si mesma”, escreveu o magistrado, no voto.

O teor da delação não foi usado em nenhum momento no processo que tramita no TRF5, garantiu o relator. “Da simples leitura da denúncia infere-se que a referida colaboração premiada em nenhum momento foi utilizada para imputar as condutas criminosas em face dos investigados, o que facilmente se conclui das decisões proferidas pelo relator ainda nos autos do inquérito ao deferir as representações por prisão preventiva, medidas cautelares de busca e apreensão e sequestro em desfavor dos investigados, além do próprio recebimento da denúncia pelo Pleno desta Corte”.

E, mesmo que fosse pertinente, não caberia ao TRF5 decidir se a delação premiada seria juntada aos autos ou não. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é da competência do juízo que homologa o acordo de delação premiada a deliberação sobre as pretensões que envolvem o compartilhamento de termos do depoimento concedido pelo colaborador. “No caso concreto, tendo sido o aludido acordo homologado pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, a este é que compete deliberar a respeito do eventual compartilhamento do acordo celebrado, sendo o único capaz de apreciar os limites materiais do negócio celebrado a fim de resguardar os direitos fundamentais do agente colaborador e a esfera de direitos alheios dos eventualmente envolvidos na delação”, explicou Maia.

Vistoria in loco nas empresas
O desembargador Manoel Maia também indeferiu outro pedido presente no mesmo agravo interno, referente à diligência in loco das empresas Super Grill X e Bittenpar Participações S.A. “Igualmente, a diligência requerida não possui nenhuma utilidade ou relação com os delitos apurados na ação penal em trâmite perante esta Corte e que estão sendo imputados ao requerente. É equivocada a premissa adotada pelo agravante para fundamentar a diligência in loco das referidas empresas no sentido de que "uma das grandes discussões atinentes à gestão fraudulenta é justamente perquirir se as debêntures objeto dos investimentos do CABOPREV possuem lastro mínimo de confiabilidade, ou não".

Segundo o relator, as diligências in loco nas empresas só fariam sentido se o prefeito estivesse sendo acusado de gestão fraudulenta dos recursos dos fundos de investimento. Lula Cabral não está sendo acusado por isso, destacou o magistrado, no voto. “Em relação ao crime de gestão fraudulenta não estão sendo imputados ao ora agravante [prefeito] o juízo quanto às perspectivas dos investimentos realizados nas referidas empresas, mas os meios e as interferências indevidas de que se valeu o prefeito municipal para interferir na política de investimento do CABOPREV, conforme descritos minuciosamente no FATO 01 da peça acusatória [denúncia]. Não há relevância alguma para análise do mérito do crime de gestão fraudulenta do CABOPREV, imputado ao denunciado LUIZ CABRAL, a realização das diligências in loco nas referidas empresas, antes se relacionando mais diretamente com os crimes de gestão fraudulenta dos fundos de investimentos descritos no FATO 03 da denúncia, o qual não aponta a participação do prefeito”.

Justiça Federal de São Paulo
No mesmo agravo interno, a defesa do prefeito Lula Cabral ainda suscitou conflito de competência entre a Justiça Federal de Pernambuco e a Justiça Federal de São Paulo. O relator considerou o pedido referente ao conflito de competência prejudicado, visto que o Pleno do TRF5 julgou agravo interno com pedido semelhante na semana passada.

Na sessão do realizada no dia 4 de novembro de 2011, de forma unânime, o Plenário negou provimento ao a esse agravo, que questionou o fato de parte dos réus sem foro privilegiado estarem sendo processados junto à Justiça Federal de São Paulo (proc. orig. nº 0810583-97.2019.4.05.8300), após o desmembramento dos autos do inquérito da denominada Operação Abismo (INQ Nº 3633/PE), em que foram apuradas possíveis práticas criminosas no CABOPREV.

“Diferentemente do que afirma o requerente [defesa do prefeito], não houve o reconhecimento de conexão entre os feitos desmembrados, mas ao contrário, no sentido de que não haveria prejuízo algum em se proceder desta forma, nada justificando o simultaneus processus dada a autonomia e a independência entre os núcleos e as condutas criminosas descritos na denúncia, conferindo-se ao Juízo Federal do Primeiro Grau plena autonomia jurisdicional para decidir sobre as exceções de incompetência ajuizadas e as demais alegações suscitadas a este título pelos demais denunciados nos autos remetidos ao primeiro grau de jurisdição. Nesse contexto, uma vez exaurida a competência deste Tribunal no tocante aos demais investigados não detentores de foro por prerrogativa de função, não há como apreciar a irresignação do requerente quanto à competência do juízo para o processamento do inquérito desmembrado, sendo certo de que contra a decisão de primeira instância caberia a interposição do recurso em sentido estrito, e não o simples protocolo de petição atravessada nesta ação penal originária (APE nº 346/PE)", elucidou Maia, na decisão.

Sequestro de R$ 6 milhões
Ainda na sessão do dia 4 de novembro, o Pleno negou provimento,  por unanimidade, aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula Cabral, que tentava revogar medida cautelar pelo sequestro de R$ 6.171.000,00, prejuízo até então comprovado no CABOPREV, nos autos do processo nº 0000301-38.2018.4.05.000 (Sequestro nº 8/PE).

“O embargante se insurge contra a medida de sequestro argumentando que teria ocorrido a elevação de ofício, pelo Tribunal, do montante a ser sequestrado, pois, no seu entendimento, nunca houve requerimento do MPF de decretação da medida cautelar no montante de 92 milhões de reais, mas apenas no patamar de R$ 6.171.000,00, sustentando que essa questão não chegou a ser apreciada nestes autos ou no Sequestro nº 8/PE”, relatou o desembargador federal Manoel Maia no acordão dos Embargos de Declaração em Petição Cível 0000124-40.2019.4.05.0000, julgado no Pleno no dia 04 de novembro.

Para o magistrado, o réu quis transformar em um fato novo sua própria interpretação das alegações do MPF. “Na realidade, conforme se depreende da petição inicial (id. 4050000.20534895), o recorrente pretende elevar à condição de ‘fato novo’ sua interpretação acerca das alegações do Ministério Público adotadas nas contrarrazões do recurso especial interposto nos autos da medida de sequestro determinada nos autos do SEQUES 8 - PE (proc. 0000301-38.2018.4.05.0000), cuja decisão foi mantida pelo Pleno deste Tribunal e pelo Superior Tribunal de Justiça. De fato novo não se cuida, pois a extensão e a proporcionalidade da medida foi objeto de amplo e exaustivo debate naqueles autos, assim como neste, pelo Pleno do Tribunal”, enfatizou o relator.

O desembargador Manuel Maia ainda informou que o sequestro dos valores foi fundamentado diante de robusta comprovação e indícios concretos. “A medida de sequestro não foi decretada sobre um suposto 'dano global', senão com base em valores sobre os quais há robusta comprovação e indícios concretos de efetivo desvio e que o valor correspondente a 6,171 milhões de reais que fundamentou o bloqueio de valores apenas se referia ao que foi distribuído a título de pagamentos indevidos aos operados do esquema, comprovadamente demonstrado pelas investigações, o que leva à conclusão de que inexistiu a suposta elevação de ofício defendida pelo embargante”, escreveu no voto referente aos embargos.

Processos
Agravo Interno em Petição Criminal - 0000011-52.2020.4.05.0000 - Julgado no Pleno nesta quarta-feira (11/11/2020)
Agravo Interno em Petição Cível - 0000110-56.2019.4.05.0000 - Julgado no Pleno no dia 04/11/2020
Embargos de Declaração em Petição Cível - 0000124-40.2019.4.05.0000 - - Julgado no Pleno no dia 04/11/2020

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Divisão e Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Nov 2020 14:00:00 -0300
Novembro Azul: mês é de prevenção ao câncer de próstata http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzUz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322753 banner

Novembro é o mês da prevenção e conscientização ao câncer de próstata. Trata-se do segundo tipo mais comum entre os homens, estando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para este ano, a estimativa de novos casos chega a 65.840. Cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. No Brasil, a cada dez homens diagnosticado com esse tipo de câncer, nove têm mais de 55 anos.

A má alimentação, o sedentarismo, o histórico familiar (pai e irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos), os homens da raça negra e a obesidade são alguns dos fatores que aumentam o risco de desenvolvimento desse tipo de câncer. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que homens, a partir de 50 anos, mesmo sem apresentar sintomas, devem procurar um profissional especializado, para avaliação individualizada.

Já os homens que integrarem o grupo de risco (raça negra ou com parentes de primeiro grau com câncer de próstata) devem começar seus exames mais precocemente, a partir dos 45 anos. Após os 75 anos, somente homens com perspectiva de vida maior do que 10 anos poderão fazer a avaliação.

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e presença de sangue na urina e/ou no sêmen. 

A detecção precoce do câncer, aponta o INCA, é uma estratégia para encontrar o tumor em fase inicial e, assim, possibilitar melhor chance de tratamento.  Ela pode ser feita por meio da investigação, com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos, em pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença, ou com o uso de exames periódicos em pessoas sem sinais ou sintomas (rastreamento), mas pertencentes a grupos com maior chance de ter a doença.

Entre os exames utilizados para investigar a doença estão o de sangue, que mede uma proteína produzida pela próstata, o Antígeno Prostático Específico (PSA), e o de toque retal, por meio do qual o médico urologista avalia o tamanho, forma e textura da próstata.

Fonte:

INCA, ANS e SBU

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 12 Nov 2020 18:59:00 -0300
TRF5 instalará usinas fotovoltaicas no edifício-sede e na Esmafe http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzUy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322752 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá instalar usinas fotovoltaicas (que convertem a luz solar para obter energia) no edifício-sede e no prédio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Além da produção de energia limpa e renovável, a instalação dos dois equipamentos proporcionará uma redução significativa dos gastos com consumo de energia na Corte. Os trabalhos serão acompanhados pela Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP).

Os serviços de instalação terão início já na próxima semana, na Esmafe, com a inserção de 132 painéis solares na coberta do prédio da Escola. A expectativa é de que o funcionamento da usina possibilite o abastecimento de toda a unidade, gerando uma economia de aproximadamente 80% no consumo de energia. Já a usina do edifício-sede contará com 144 painéis solares instalados na coberta do termoacumulador, localizado próximo ao bicicletário. A estimativa é que a energia obtida com o uso do equipamento seja utilizada para abastecer a área do estacionamento, possibilitando quase 100% de economia.  As obras devem ser concluídas em até 60 dias.

Projeto selecionado – Em 2019, um outro projeto de instalação de usina fotovoltaica do TRF5 foi selecionado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), por meio da Chamada Pública REE 001/2018, para receber investimentos necessários à implantação. O programa da empresa de energia prevê a destinação recursos para o poder público, com o objetivo de promover o uso eficiente e combater o desperdício de energia elétrica, ficando todo o serviço de instalação sob responsabilidade da Celpe. O projeto está na fase de diagnóstico e ainda não há previsão para a instalação desta usina no TRF5, que será feita na coberta da Ampliação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 12 Nov 2020 18:51:00 -0300
TRF5 promove webinário sobre LGPD http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzUx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322751 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoverá, no dia 1º/12, a partir das 16h, o webinário “LGPD e Privacidade – Como a LGPD Muda Nossa Vida e a Visão de Privacidade”. A abertura do evento será realizada pelo desembargador federal Élio Siqueira, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) para estudo e implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do TRF5. Já a palestra será ministrada pelo diretor do Programa Executivo do Gartner, Cândido Júnior. O seminário virtual ocorrerá através da plataforma Zoom e as inscrições já estão abertas.

Na ocasião, Cândido Júnior apresentará uma visão geral sobre privacidade, sua importância dentro e fora da instituição, os cuidados com as informações pessoais e de terceiros, além dos riscos e impactos do uso de dados pessoais.  

O webinário é uma iniciativa do GT da LGPD, com o objetivo de fomentar o debate sobre a importância da Lei nº 13.709/201 e sobre como a nova legislação vai impactar nas formas de trabalho e no tratamento de dados pessoais. Constituído por meio do Ato nº 354/2020, de 6 de outubro de 2020, o Grupo é composto por 18 representantes de várias áreas do Tribunal e já se reuniu telepresencialmente diversas vezes.

LGPD - A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada em agosto de 2018. Um dos seus principais objetivos é padronizar normas e práticas de empresas públicas e privadas, de forma a proteger os dados pessoais dos cidadãos, criando regras para a coleta, utilização e transferência de dados pessoais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Nov 2020 17:27:00 -0300
STI faz alerta sobre crimes cibernéticos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzUw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322750 noticia

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 faz um alerta para os casos de fraude e ataques cibernéticos. É importante que os usuários estejam atentos para não serem vítimas de crimes virtuais e, por isso, a STI divulgou algumas dicas sobre o tema.

Uma das técnicas utilizadas para realizar as fraudes é o phishing, crime cibernético que ocorre quando um site malicioso se faz passar por legítimo, induzindo o usuário a fornecer informações confidenciais. De acordo com a STI, ao aplicar o golpe, os fraudadores buscam informações como senhas, nome de usuários, dados financeiros e de contas bancárias. Geralmente, o usuário é levado ao erro por curiosidade, falta de atenção, ingenuidade, pressa ou por acreditar em falsas promessas. Uma em cada dez mensagens de phishing são bem sucedidas e chegam, na grande maioria dos casos, através das redes sociais (Instagram, WhatsApp, Facebook, etc.), de e-mails ou SMS.

Assim, o usuário deve ficar atento a algumas dicas, que ajudam a identificar mensagens que podem ser fraudulentas, tais como: textos com erros gramaticais, pedido de informações e promoções e ofertas muito atrativas. Além disso, é recomendável que o usuário não clique em arquivos anexos, páginas que pedem para fazer login e links enviados por remetentes desconhecidos.

Na dúvida, entre em contato com a STI, através do e-mail atendimento@trf5.jus.br. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 10 Nov 2020 18:59:00 -0300
Curso Excel-2016 realizado na abordagem microlearning supera expectativas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQ5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322749 noticia

O Curso Excel – 2016 foi um sucesso! Esta é a opinião do servidor e instrutor interno Johnmary Vital de Araújo, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, e de vários alunos que participaram do treinamento. A capacitação pioneira, oferecida pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal, foi realizada através da abordagem de ensino microlearning, com aulas em vídeos curtos e material didático disponibilizados via WhatsApp. Johnmary ficou surpreso com os resultados. “Foi excelente! Só para se ter uma ideia, um curso de Excel oferecido no formato tradicional tinha, quando muito, 15 alunos. No Microlearnig, tivemos 52 entusiasmados treinandos. Eu ficava até contente em responder perguntas de alto nível, às 23h”, comemorou o instrutor. Já o diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, ficou encantado com a novidade. “Excelente o modelo adotado (microlearning)”, declarou. Nancy Freitas, do Gabinete da Presidência, também aprovou o método. “Curso com ótima didática e conteúdo muito útil para nosso trabalho. Nota 1000! Agradeço muito”. O NDRH estuda a possibilidade de uma nova edição da capacitação para o próximo ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 10 Nov 2020 17:55:00 -0300
Justiça Federal da 5ª Região inicia preparativos para a XV Semana Nacional de Conciliação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQ4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322748 banner

A Justiça Federal da 5ª Região está organizando os últimos preparativos para participar da XV Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais. Em 2020, a Semana ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) das Seções Judiciárias do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco já anunciaram as suas programações. A Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, por sua vez, está concentrando e compartilhando, pelos sistemas administrativos internos, todas as informações referentes ao evento e recomendações do Conselho. Em função da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o CNJ fez uma série de ajustes para a Semana deste ano, como recomendar a realização de audiências virtuais em todo o país, a fim de evitar a disseminação da Covid-19.

Apenas aos estados que registram uma retração no percentual de contaminação, o CNJ sugere que a Semana da Conciliação seja realizada de forma híbrida, com sessões presenciais e a distância, possibilitando, assim, que os integrantes do grupo de risco também participem do evento. Para a preparação das audiências presenciais, os tribunais deverão observar as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 322/2020, a qual estabelece medidas para a retomada segura dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário.

Na Justiça Federal da Paraíba, o CEJUSC anunciou que as audiências serão realizadas de forma virtual, por meio de chamadas de vídeo pelo WhatsApp, dentro do projeto “Concilia Net”, lançado em abril de 2020, pouco tempo depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia. “Estamos contatando as partes, os advogados, procuradores, órgãos e as entidades, para reunir o maior número de casos e tentar resolvê-los, de maneira concentrada, durante a referida Semana Nacional de Conciliação”, afirmou a coordenadora do CEJUSC local, juíza federal Adriana Nóbrega.

Na Justiça Federal do Ceará, o CEJUSC e a Caixa Econômica Federal (CEF) estão escolhendo processos em fase de recuperação de crédito da campanha Você no Azul, que prevê descontos de até 90%. As audiências também acontecerão por meio de videoconferência.

Já a Justiça Federal de Pernambuco decidiu promover, por meio dos Centros de Conciliação (Cejuscs) do Recife, de Caruaru e Petrolina, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN), um projeto para a quitação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a PGFN. Poderão participar das conciliações ações em fase pré-processual com transações de até 60 salários mínimos. As participações serão feitas por adesão até o dia 29 de dezembro de 2020, pelo site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, via plataforma Regularize.

A campanha em prol da conciliação e da cultura de paz é promovida pelo CNJ desde 2006,  envolvendo os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais.

(Com informações das Assessorias de Comunicação da JFCE, JFPB e JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 10 Nov 2020 16:12:00 -0300
Estão abertas inscrições para o Curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQ3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322747 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que estão abertas, até o dia 19, as inscrições para o Curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais. A capacitação, com carga horária de 24 horas-aula, será realizada no período de 23/11 a 15/12, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O treinamento destina-se a servidores da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

Para obter mais informações e realizar a inscrição, o interessado deverá clicar aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 10 Nov 2020 14:44:00 -0300
Redistribuição http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQ1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322745 noticia

O servidor Wherle Felicio, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, lotado na 1ª Zona Eleitoral de Fortaleza, deseja redistribuir ou triangular para João Pessoa (PB), seja para os quadros da Justiça Eleitoral (Zonas da capital ou sede) ou da Justiça Federal da Paraíba (Varas da capital ou sede). Os interessados podem entrar em contato através do telefone (85) 98176-7775 ou do e-mail felicioadvg@gmail.com.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 09 Nov 2020 17:10:00 -0300
TRF5 aplica sinalização de distanciamento nos elevadores do edifício-sede http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQ0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322744 noticia

A Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial (SIAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu início aos trabalhos de sinalização do edifício-sede, dentro do conjunto de medidas que estão sendo adotadas para viabilizar o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Corte. A Ampliação e o prédio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) também receberão as sinalizações.

Já foram aplicados adesivos que demarcam o distanciamento nos cinco elevadores sociais, que transportam servidores e o público em geral, e no elevador privativo, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A capacidade de pessoas para o uso do equipamento será reduzida: quatro passageiros para o social e dois para o privativo. Além dos elevadores, a SIAP também realizará a sinalização dos andares e corredores da Corte. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Nov 2020 16:05:00 -0300
TRFMED: servidor vinculado à SulAmérica terá migração automática http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322743 noticia

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa que os servidores vinculados à Sulamérica terão migração automática para o programa de autogestão em saúde. Entretanto, é recomendável a conferência dos dados, bem como a verificação sobre se há alguma informação ou documento pendente. O procedimento é simples, devendo ser executado através do Sistema TRFMED, disponível tanto na Intranet quanto na Internet

Ao acessar o sistema, o beneficiário deverá conferir os dados cadastrais e verificar se há necessidade de inserção de algum documento, para cumprir obrigação legal junto à Agência Nacional de Saúde (ANS). O usuário também poderá, no momento da atualização das informações, incluir novos beneficiários. Eventual pedido de desligamento pode ser formulado no mesmo endereço.

Outras informações, como tabela de preços, produtos, regulamentos e dúvidas frequentes estão disponíveis no portal do TRFMED

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 06 Nov 2020 18:55:00 -0300
​JFCE concede Medalha Roberto de Queiroz à juíza federal Débora Aguiar http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322742 noticia
medalha
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Foto: JFCE


A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizará, no dia 13/11, a cerimônia de outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense à Juíza Federal Débora Aguiar da Silva Santos (in memoriam). O evento será transmitido, ao vivo, a partir das 10h, no canal do YouTube da JFCE.

Instituída pela Portaria nº 757, de 21 de outubro de 2004, a medalha representa a mais alta comenda da JFCE e se destina a homenagear magistrados e juristas que se tenham destacado nacionalmente nos estudos relativos ao Direito, além de personalidades civis ou militares que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal.

Natural de Fortaleza, a Débora Aguiar se formou em Direito pela Universidade Federal no Ceará (UFC). Em 2008, ingressou na magistratura, tendo atuado na 18ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Sobral, e na 26ª Vara Federal, em Fortaleza.

Titularizou-se em 2014, quando assumiu a 30ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte. Em 2017, recebeu o Título Honorífico de Cidadã Juazeirense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. A magistrada faleceu em dezembro de 2019, após anos de luta contra um câncer.

 

(Com informações da JFCE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 06 Nov 2020 18:15:00 -0300
CJF promove capacitação de Introdução ao Direito http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzQw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322740 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) irá promover, no período de 16/11 a 18/12, o Curso de Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal, para servidores da Justiça Federal sem formação jurídica, na modalidade de Ensino a Distância (EaD). O treinamento terá carga horária total de 30 horas-aula, organizado em 5 módulos, e irá explorar temas como: o papel da Justiça nas sociedades contemporâneas, garantia de direitos e cidadania; o ordenamento jurídico e sua estrutura; o sistema judiciário: estrutura e funcionamento; e a competência da Justiça Federal.

Para se inscrever, até a quinta-feira (12), e obter mais informações sobre o curso, o interessado deverá acessar o link: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/ead-1/curso-introducao-ao-direito-estrutura-e-competencia-da-justica-federal-turma-1-2020.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 06 Nov 2020 16:09:00 -0300
CEJ/CJF abre novo período para inscrições nos cursos de Gestão de Pessoas e de Processo Previdenciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzM5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322739 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) reabriu o prazo para as inscrições nos cursos de Gestão de Pessoas (Magistrado e Servidor) e de Processo Previdenciário, todos na modalidade Ensino a Distância (EaD). Agora, os interessados têm até o dia 12/11 para se inscrever. A medida foi adotada em virtude do ataque cibernético que deixou indisponíveis os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o EducaEnfam, utilizado pelo Centro, o que inviabiliza a extração dos dados dos inscritos. Assim, mesmo os que já haviam efetuado a matrícula devem realizar nova inscrição.

As aulas dos cursos Gestão de Pessoas para Magistrados e Gestão de Pessoas para Servidor terão início no dia 13/11 e totalizam 40 horas. Serão 40 vagas para a capacitação destinada aos magistrados e 60 para o treinamento com servidores. Já o Curso Básico de Direito Previdenciário, que terá 30 horas-aula, inicia a partir do dia 16/11. Serão oferecidas 100 vagas.

Inscrições para o curso Gestão de Pessoas para Magistrados

Inscrições para o curso Gestão de Pessoas para Servidor

Inscrições para o Curso Básico de Direito Previdenciário

Mais informações sobre os cursos estão disponíveis na página do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 06 Nov 2020 15:30:00 -0300
CNJ publica resolução que institui política de prevenção ao assédio e à discriminação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzM4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322738 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A medida está prevista na Resolução nº 351, publicada no último dia 28. As ações previstas no documento irão se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.

A Resolução prevê, entre outros aspectos, que cada Tribunal deve criar sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, que será integrada por magistrados e servidores. Entre as atribuições da Comissão estão: contribuir para a efetividade da política; fomentar práticas restaurativas para resolução de conflitos; abrir uma canal de escuta e acolhimento e criar programas de capacitação no tema.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

Confira abaixo a Resolução nº 351/CNJ na íntegra: ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 05 Nov 2020 16:53:00 -0300
Agentes da SAE finalizam treinamento de tiro http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzM3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322737 noticia

Os agentes de segurança da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 finalizaram, no dia de hoje (5), treinamento para o manejo hábil e seguro de armas de fogo. O exercício dos servidores do TRF5 detentores do porte de arma institucional foi realizado no estande de tiro do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º BPE), no bairro do Curado. Na capacitação, os agentes executaram disparos em diversas condições de distância e controle de tempo e revisaram as normas de segurança no manuseio das armas. Segundo o diretor da SAE, general José Luiz Jaborandy, o resultado do treinamento foi excelente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 05 Nov 2020 15:59:00 -0300
Inspirado na Justiça Federal, CNJ cria Centro de Inteligência http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzM2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322736 banner

Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu na Justiça Federal do Rio Grande Norte (JFRN) e tem se expandido pelo Judiciário brasileiro. Não à toa, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, no último dia 20/10, a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), nos moldes do modelo adotado na Justiça Federal da 5ª Região (JF5).

Instituídos inicialmente pela Portaria nº 369/2017 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e referendados, posteriormente, por meio da Resolução CJF nº 49/2018, os Centros da JF5 têm sido fundamentais para abertura de diálogo com outras instituições e com a sociedade, rompendo a ideia de que os conflitos somente podem ser resolvidos dentro do processo, de maneira litigiosa.

Os Centros são responsáveis, entre outras coisas, por identificar e indicar questões com potencial para discussão, votar pela inclusão ou não do tema para tratamento e elaborar um estudo aprofundado sobre a matéria afetada. Ao final do estudo, as considerações do Centro acerca do tema são manifestadas através de Notas Técnicas, documentos elaborados por um relator, resultante das considerações sobre um tema específico. Elas figuram como uma forma de emissão de recomendações para a adoção de procedimentos adequados, com o objetivo de solucionar a lide, mas não antecipam o posicionamento jurisprudencial e não funcionam como uniformização de entendimento.

Pioneirismo - Pioneira na criação de núcleos de trabalho para prevenir demandas repetitivas, a JFRN instituiu, em 2015, sua Comissão de Prevenção de Demandas, que viria a ser denominada Centro Local de Inteligência. Atualmente, as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe também contam com Centros Locais de Inteligência.

Todo o trabalho dos núcleos locais é realizado em sintonia com o Centro Nacional de Inteligência, com o objetivo de subsidiar a gestão das demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade. Já os Centros Nacionais atuam em dois grupos: operacional, formado por magistrados e servidores, e decisório, composto por ministros e desembargadores.

Além da prevenção de demandas repetitivas na 5ª Região, os Centros Locais também atuam para subsidiar a gestão de precedentes. Uma das propostas dos Centros de Inteligência é tentar enxergar alguns conflitos, observando se as decisões estão em divergência com tribunais de instâncias superiores. Os estudos realizados podem revelar, por exemplo, se um precedente deve ser revisado ou até mesmo revogado.

Saiba mais sobre Centros de Inteligência na edição nº 18 da Revista Argumento, disponível para download no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 04 Nov 2020 17:05:00 -0300
Turmas de Direito da UNICAP acompanham sessão do Pleno do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzM1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322735 noticia

Duas turmas de graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) acompanharam a sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na tarde desta quarta-feira (04/11). Um grupo de estudantes foi levado ao Plenário virtual pelo professor de Direito e vice-presidente do Corte, desembargador federal decano Lázaro Guimarães. A outra turma foi acompanhada pelo professor de Direito Marcos Netto, que também é assessor do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. 

O acompanhamento das sessões é uma das atividades previstas na disciplina Direito Processual Civil. Durante a sessão realizada por meio de plataforma virtual, os universitários assistiram ao debate jurídico entre os desembargadores federais e às sustentações orais de advogados e membros do Ministério Público Federal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 04 Nov 2020 16:20:00 -0300
Pleno aprova votos de pesar pelas mortes do procurador regional Valdir Teles e do jurista Paulo Bonavides http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzM0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322734 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, de forma unânime, votos de pesar pelo falecimento do procurador regional aposentado Valdir Teles do Nascimento e do professor de Direito e jurista Paulo Bonavides, durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (04/11).

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, propôs o voto de pesar pela morte do procurador regional Valdir Teles. O voto do presidente foi acompanhado pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Os dois magistrados ressaltaram a eficiência, cordialidade e equilíbrio do procurador regional, que atuou no Ministério Público Federal de 1983 até 2008, quando se aposentou. Vítima de infarto, ele morreu aos 74 anos, no último dia 30/10, em Aracaju (SE).

“O procurador regional Valdir Teles teve origem humilde e foi uma pessoa que soube vencer na vida. Atuou de forma eficiente no MPF e era um homem cordial. Conquistou a amizade de todos com quem trabalhava. Eu e o desembargador Carlos Rêbelo fomos contemporâneos dele na graduação de Direito na Universidade Federal de Sergipe”, afirmou Carvalho.

O desembargador federal Leonardo Carvalho propôs o voto de pesar pela morte do jurista Paulo Bonavides, que tinha 95 anos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores federais Lázaro Guimarães, Fernando Braga e Rogério Fialho. Bonavides era um dos constitucionalistas mais respeitados do país e atuava como professor de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ele faleceu no dia 30 de outubro, em Fortaleza (CE). A causa da morte não foi divulgada.

“Paulo Bonavides foi internacionalmente reconhecido por ser um excelente jurista. Notabilizou-se por ser o maior constitucionalista do Brasil. A comunidade jurídica perde muito com sua morte”, declarou o diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério Fialho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 04 Nov 2020 16:19:00 -0300
Vice-presidente do TRF5 publica nota de esclarecimento http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzMz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322733 banner

PROCESSOS FÍSICOS

ESCLARECIMENTOS DO VICE-PRESIDENTE DO TRF 5ª REGIÃO - Desembargador Federal LÁZARO GUIMARÃES 

Diante dos reiterados pedidos de digitalização e prosseguimento  dos feitos físicos da competência desta Vice-Presidência, relacionados a decisões de admissibilidade recursal e sobrestamento, bem como em virtude do Ato nº 361/2020 da Presidência desta Corte Regional, que determinou o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, com início em 19/10/20, faz-se necessário prestar os seguintes esclarecimentos aos nobres advogados e partes interessadas:

1.  Os feitos físicos serão oportunamente analisados pela Vice-Presidência quando for revogada a suspensão dos prazos dos processos que assim tramitam, suspensão esta prevista no artigo 8º do Ato nº 361/2020, da Presidência deste Tribunal.

2. O TRF5 está seguindo um cronograma de digitalização dos processos físicos, estando a digitalização dos processos da Vice-Presidência prevista para o início de 2021.

3.  Diante da realidade organizacional atual dos tribunais brasileiros e do regime de isolamento social imposto pela OMS, o atendimento presencial, por agendamento prévio, está restrito a casos de extrema urgência, de forma excepcionalíssima.

4. Em contrapartida, os processos que tramitam eletronicamente estão sendo prontamente analisados, de acordo com a publicação dos paradigmas representativos de controvérsia no STJ e STF, o que irá possibilitar a agilização dos feitos físicos no retorno às atividades presenciais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Nov 2020 19:04:00 -0300
Está no ar o novo portal do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzMy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322732 banner

O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região – TRFMED ganhou um novo portal. O site do Plano foi lançado hoje (3) e concentra várias informações importantes para o beneficiário, como regulamento, produtos oferecidos e tabela de preços, além de explicações sobre como se inscrever no Programa.

Na seção “Nossos Produtos”, o usuário pode conferir informações sobre a cobertura assistencial, as características dos planos que serão oferecidos (Nacional e Nacional Ampliado), a lista de beneficiários, entre outras. Já a área “Tabela de Preços” disponibiliza dados sobre as contribuições mensais para os dois tipos de plano, considerando o beneficiário e a sua faixa etária. O portal também disponibiliza uma seção específica sobre como aderir ao plano, com uma cartilha que apresenta o passo a passo para preencher o formulário necessário à inscrição no TRFMED. As inscrições poderão ser feitas tanto pela Internet quanto pela Intranet.

O portal conta, ainda, com seções que apresentam uma visão geral do Plano, perguntas e respostas mais frequentes e canais para quem quiser entrar em contato com a equipe do TRFMED.

Acesse o novo portal do TRFMED

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Nov 2020 18:03:00 -0300
Primeiro webinário do TRFMED é acompanhado por mais de 400 servidores http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzMx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322731 banner

As principais dúvidas acerca do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região foram elucidadas hoje (29), no primeiro Webinário promovido pela equipe do plano  TRFMED, que beneficiará magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, além dos respectivos dependentes.

A coordenadora do projeto e juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, conduziu a apresentação, que foi acompanhada por mais de 400 servidores, tanto pela plataforma Zoom quanto pelo canal do TRF5 no Youtube. Quem perdeu a palestra ao vivo pode conferi-la aqui.

Abrindo o evento, o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, assegurou a todos que o TRFMED vem sendo planejado há mais de um ano e conduzido por uma equipe de servidores competente e comprometida. “Podem confiar. E quanto mais pessoas aderirem, mais vantajoso se torna o Programa para todos nós”, ressaltou.

Em seguida, Joana Carolina iniciou a apresentação, com o detalhamento do plano. Entre os principais pontos, foram mostrados os casos exitosos de outras autogestões em todo o Brasil, tanto da iniciativa privada quanto do poder público, a exemplo dos planos de autogestão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público da União, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre outros.

Também foram apresentados os tipos de planos oferecidos pelo TRFMED, “Nacional” e “Nacional Ampliado”; as simulações de preço – comparados com os que atualmente são praticados pelos planos de saúde do mercado -; o sistema de inscrição no Programa; e os preparativos para o início da operação, prevista para 1º de dezembro deste ano.

Quanto ao modelo de funcionamento, a coordenadora do projeto informou que a rede será credenciada de modo direto e indireto. Para a primeira modalidade, ela explicou, o credenciamento se dará diretamente entre o TRFMED e os prestadores de serviços, como hospitais e clínicas; para a segunda, por meio de outras autogestões conveniadas ou por meio do credenciamento das operadoras de saúde. O Aviso de Credenciamento nº 1/2020, convocando pessoas jurídicas especializadas em serviços de assistência médica, foi publicado no último dia 26, no Diário Oficial da União.

Flexibilidade - Um assunto enfatizado foi a vantagem, que a autogestão possui sobre planos contratados, de ser "customizável", combinando redes diretas e indiretas, de modo a maximizar a oferta de opções para o usuário.

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Seção de Comunicação da Autogestão Thu, 29 Oct 2020 20:45:00 -0300
RPVs: TRF5 libera mais de R$ 236 milhões em pagamentos http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzMw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322730 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima terça-feira (3/11), R$ 236.184.642,33 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de setembro. O montante será pago a 36.978 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Estado com o maior valor recebido é Pernambuco: R$ 56.527.322,31, beneficiando 8.056 pessoas.

Os requisitórios com intervalo entre 2.519.894 até 2.531.515 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.531.516 a 2.543.306 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os favorecidos precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

É importante lembrar que, em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, é necessário observar as regras estabelecidas pelas agências bancárias da localidade onde se pretende realizar o saque. Os bancos depositários (BB e Caixa) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações.

Canais de atendimento - A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 reforça que tem um canal  específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos), visando a dar mais celeridade aos serviços. Assim, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 29 Oct 2020 17:11:00 -0300
Indisponibilidade do servidor NNERY http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzI5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322729 noticia

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que realizará, nesta quinta-feira (29), uma atualização dos servidores de arquivos corporativos da Corte. Por conta disso, o acesso ao servidor NNERY ficará indisponível aos usuários internos do TRF5, das 20h às 3h30.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 29 Oct 2020 15:29:00 -0300
É amanhã! TRFMED promove webinário sobre o Programa de Autogestão http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzI4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322728 banner

A equipe gestora do Programa da Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) promoverá dois webinários, para detalhar melhor o projeto e elucidar eventuais que dúvidas sobre o seu funcionamento e regulamento.

 Já amanhã (29), às 9h30, o encontro será para os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5. No dia 3/11, para os da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), também às 9h30.

A conferência será realizada pela plataforma Zoom e transmitida, simultaneamente, pelo canal do TRF5 no Youtube, a partir das 9h30. Clique aqui para se inscrever!

Ao fazer a inscrição, o interessado pode escolher participar de um ou até dos dois encontros.

O TRFMED entrará em operação, em Pernambuco, a partir do dia 1º de dezembro deste ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 28 Oct 2020 15:58:00 -0300
TRFMED: aviso de credenciamento de operadoras de saúde e entidades congêneres é publicado http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzI3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322727 noticia

O Diário Oficial da União publicou, na última segunda-feira (26), Edição 205, Seção 3, o Aviso de Credenciamento nº 1/2020. O documento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de operação de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, por meio de rede de atendimento básica e ampliada, de abrangência nacional, na modalidade apartamento, aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED).

Com data de início de entrega dos documentos contada a partir de amanhã (29), a ideia do credenciamento como alternativa, de acordo com o Setor de Contratos do TRFMED, surge porque o credenciamento permite ter mais de uma operadora de saúde em seu rol de prestadores de serviços. Dessa maneira, possibilita-se uma rede mais ampla para os beneficiários.

Confira aqui a página do Diário Oficial da União.

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Seção de Comunicação da Autogestão Wed, 28 Oct 2020 15:42:00 -0300
Estudantes de Direito da UNICAP acompanham sessão do Pleno do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzI2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322726 noticia
Sessões estão abertas a visitas virtuais
Sessões estão abertas a visitas virtuais
Foto: BBAzevedo


Uma turma de 40 estudantes de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) acompanhou, nesta quarta-feira (28/10), a sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os alunos foram levados ao Plenário virtual pelo professor de Direito Marcos Netto, que ministra a disciplina Direito Processual Civil e é assessor do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

Durante a sessão realizada por meio de plataforma virtual, os universitários assistiram ao debate jurídico entre os desembargadores federais e às sustentações orais de advogados e membros do Ministério Público Federal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 28 Oct 2020 15:10:00 -0300
Homenagens do TRF5 ao servidor público têm palestra especial e exibição de vídeo comemorativo http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzI1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322725 banner

As comemorações em homenagem ao Dia do Servidor no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ganharam, este ano, um toque especial. A palestra virtual “Humanizando o atendimento à pessoa com deficiência”, promovida, ontem (26), pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5, contou com relatos e uma “aula de inclusão” por parte de três mulheres que integram o Grupo Juntos, movimento que acolhe famílias de pessoas com deficiência. O objetivo do evento foi conscientizar servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) para a importância e especificidades da recepção às pessoas com deficiência.

No fim da palestra, foi exibido um vídeo comemorativo, com fotos de arquivo de servidores e depoimentos de magistrados, parabenizando o corpo funcional pelo seu dia, comemorado oficialmente nesta quarta-feira (28/10). Os desembargadores federais Vladimir Carvalho (presidente do TRF5), Lázaro Guimarães (vice-presidente), Manoel Erhardt, Edilson Nobre, Élio Siqueira, Rogério Fialho e Cid Marconi falaram sobre a excelência do trabalho dos servidores, principalmente em tempos de pandemia. A dedicação e a produtividade do corpo funcional do TRF5 foram alguns dos pontos destacados por eles.

A importância do trabalho do servidor da JF5 também foi ressaltada pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5. “Felicito a todos pela passagem do Dia do Servidor Público, especialmente neste ano tão difícil. Mas, para a honra da Justiça Federal, todo estão, com perdão da expressão, ´tirando de letra´ essa experiência, com a produtividade muito acima do esperado e com resultados espetaculares, em prol, claro, dos nossos jurisdicionados”, comentou.

A juíza federal anunciou o término do processo licitatório das reformas dos banheiros do tribunal e da calçada de acesso ao edifício-sede da Corte. As obras serão iniciadas em breve. “Não bastam as mudanças físicas, é realmente necessário saber lidar, saber atender. Afinal de contas, somos todos servidores públicos. Como próprio nome diz, estamos aqui para servir. E, para servir, temos que fazê-lo da melhor maneira possível, indistintamente. Temos que saber atender a todos com isonomia, mas, claro, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Para aqueles que precisam, temos que dar atenção especial e necessária”, acrescentou. Ela lembrou, ainda, que o Tribunal tem promovido cursos para servidores e terceirizados, abordando o tema de inclusão.

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, que também participou da abertura do evento, fez questão de manifestar sua alegria pelas homenagens aos servidores, uma vez que, desde 1969, tem se dedicado ao serviço público. “Já tem um muito tempo que ´estou´ funcionário público, vestindo a camisa e me sentindo feliz pela opção que fiz”, comemorou.

Aproveitando a temática do evento, o magistrado fez questão de realizar uma homenagem póstuma ao um ex-professor de matemática, da sua cidade natal, Itabaiana/SE. Ele teve paralisia infantil e, segundo Carvalho, teve uma carreira marcada pela superação.

Após as palavras do presidente do Tribunal, foi a vez de três integrantes do Grupo Juntos apresentarem informações, dados – são mais de 45 milhões de pessoas no Brasil com algum tipo de deficiência – e ações de inclusão promovidas pela organização.

Professora de educação física, servidora pública e fundadora do grupo, Andréa Apolônia explicou a história do movimento. Ela também falou sobre “capacitismo”, preconceito contra pessoa com deficiência. “A pessoa não é deficiente. O lugar que não é acessível a ela. A luta não é só nossa, de mães e familiares, mas de todo mundo. Tudo mundo é responsável por um mundo mais inclusivo. A gente tem que estar junto para construir um mundo mais igual”, comentou Andréa, que tem uma filha adolescente com um Síndrome de Angelman. Durante sua participação, foi projetado trechos do documentário “Um Dia Especial”, com relatos de várias famílias com crianças com deficiência.

Mãe de um garoto de 8 anos, que tem síndrome de Cornélia Lange, a administradora Roberta Viana explicou ao público virtual os tipos existentes de deficiência, além de apresentar orientações de como lidar com pessoas com deficiência. Segundo ela, é preciso entender que “antes da deficiência, existe a pessoa, e isso que tem que ser valorizado”.

A última palestrante do dia foi Sarah Lustosa, mãe de um menino com Transtorno Global do Desenvolvimento Autista. Ela falou, entre outros pontos, sobre a importância da acessibilidade e as formas de comunicação com pessoas com deficiência.

O vídeo “Servidor Público – Servindo a qualquer tempo”, exibido durante o evento, pode ser conferido no canal oficial do TRF5 no YouTube

Para conhecer mais sobre o trabalho do Grupo Juntos, acesse as redes sociais da organização, nos canais do Instagram (@grupo_juntos) e do Facebook (@juntos)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 28 Oct 2020 08:08:00 -0300
TRFMED realiza treinamento com representantes das Seccionais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzI0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322724 noticia

A equipe gestora do Programa da Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) promoveu, ontem (26), o primeiro dia de treinamento com os servidores representantes do Plano em cada Seccional. Com o objetivo de atualizar os colaboradores sobre as mais novas informações, os treinamentos continuaram nesta terça-feira (27) e se encerram amanhã (28).

O primeiro dia do encontro foi dedicado a assuntos como modelos de operação do Plano de Autogestão, características dos planos a serem oferecidos e explicações quanto ao seu regulamento. Hoje, o Sistema de Autogestão, que viabilizará a inserção de dados dos beneficiários, emissão de relatórios e o acompanhamento financeiro, foi apresentado pelos servidores Eveline Ferraz, Thiago Marques, Rodolpho França, Andréa Guimarães, Antonio Anes e Danielle Braga, todos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Amanhã, último dia de treinamento, será dado foco ao processo de migração dos atuais beneficiários da SulAmérica, com explicações sobre os procedimentos que as pessoas deverão adotar. A ideia é que os colaboradores das Seccionais e da sede possam aprender a manusear o Sistema de Recursos Humanos (SARH Web), para dar suporte aos futuros beneficiários e também aprender sobre a análise das inscrições no Sistema de Autogestão.

De acordo com a diretora de Autogestão, Juliene Tenório, o TRFMED será responsável pela assistência à saúde de servidores de toda a 5ª Região, mesmo que a implantação por Estado ocorra em tempos diferentes. “O alinhamento entre as Seccionais, neste momento, é fundamental para a prestação de informações aos nossos futuros beneficiários. O objetivo deste treinamento é justamente compartilhar com os nossos colaboradores os produtos a serem oferecidos e como será o processo de adesão”, frisou Tenório.

Participaram do treinamento as servidoras Carolinne Rodrigues (JFAL), Januse Feitosa (JFCE),  Alessandra Castro (JFPB), Anastácia Ferreira e Rosângela Aguiar (JFPE), Shirley Magnólia e Jeane Lucena (JFRN), Eliane Marques e Maria Odete dos Santos (JFSE), além do servidor Jobson dos Santos (JFPB).

Outras questões e dúvidas podem ser tiradas com os representantes das Seccionais ou pelo e-mail autogestao@trf5.jus.br.


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Seção de Comunicação da Autogestão Tue, 27 Oct 2020 17:07:00 -0300
Pleno do TRF5 confirma que ANP tem poder de proibir venda direta entre produtores de etanol e postos de combustíveis http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzIz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322723 noticia

 

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, manter o entendimento de que não há inconstitucionalidade ou ilegalidade das normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que proíbem a venda direta entre os produtores de etanol hidratado e os postos de combustíveis, sem o intermédio das empresas distribuidoras. Na sessão por videoconferência realizada na última quarta-feira (21), o órgão colegiado negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelos Sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe contra acórdão que ao julgar Incidente de Assunção de Competência (IAC), fixou a tese no sentido de que "a comercialização de etanol hidratado deve obedecer ao disposto nos arts. 2º, VI e 6º da Resolução ANP nº 43/2009 e no art. 14 da Resolução ANP nº 41/2013, que proíbem a venda direta entre os produtores e os postos revendedores de combustíveis", e, em consequência, deu provimento às apelações da União e da ANP para julgar improcedente a pretensão coletiva formulada pelos ora embargantes, que visavam a obtenção de autorização para unidades produtoras de etanol hidratado dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe venderem as respectivas produções daquele combustível diretamente a revendedores varejistas. O relator dos embargos no Incidente é o desembargador federal Rogério Fialho Moreira.
 
O Pleno concluir não haver omissão no acórdão por ter sido expresso ao reconhecer que a ANP foi instituída pela Lei 9.878/97 (Lei do Petróleo), que descreve que a agência tem a competência legal para normatizar e regular o comércio de petróleo, gás natural e biocombustíveis no país. Por esse motivo, são legais e constitucionais as Resoluções da ANP 43/2009 (art. 2º e 6º) e 41/2013 (art.14), que proíbem a venda direta entre os produtores de etanol hidratado e os postos de combustíveis, pois cumprem fielmente seu papel de detalhar a comercialização de combustíveis de maneira que a ANP possa garantir o fornecimento de etanol hidratado em todo o território nacional.
 
A matéria constituiu o primeiro IAC do TRF5. O debate jurídico foi provocado pela apelação interposta pela ANP e pela União, contra decisão da 10ª Vara Federal de Pernambuco, que acatou os argumentos do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco quanto à ilegalidade e inconstitucionalidade das Resoluções da ANP 43/2009 (art. 2º e 6º) e 41/2013 (art.14).
 
Entenda o caso  - O processo foi judicializado no dia 18 de junho de 2018, devido aos transtornos causados à população durante a greve dos caminhoneiros, sob a alegação de que a normatização da ANP fere o princípio constitucional de livre comércio. A primeira decisão foi proferida em 26 de junho de 2018, deferindo tutela de urgência que determinou que as produtoras de etanol hidratado de Pernambuco, Alagoas e Sergipe não aplicassem os artigos 2º e 6º da Resolução ANP 43/09 e o art. 14 da Resolução ANP 41/13. As usinas e destilarias desses estados ficaram, desde então, autorizadas a venderem etanol diretamente aos postos de combustíveis. A ANP e a União entraram com recurso no TRF5, que, em análise pela Quarta Turma, foi encaminhado ao Pleno como Incidente de Assunção de Competência, pela grande repercussão social e sem repetição em múltiplos processos, sendo o único sobre o tema até então. Com o julgamento, todos os processos que surgirem sobre a mesma questão deverão ser analisados de acordo com a decisão desse IAC.
 
Embargos de declaração - nº  0808280-47.2018.4.05.8300

 

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Divisão de Comunicação Social TRF5 Tue, 27 Oct 2020 17:04:00 -0300
TRF5 realizará obras de acessibilidade e de manutenção da fachada do edifício-sede http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzIy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322722 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará obras externas e internas no edifício-sede da Corte. Para ampliar a acessibilidade das instalações, os banheiros serão reformados e serão feitas melhorias nas calçadas que dão acesso ao Tribunal. Na parte externa, a fachada passará por manutenção, com a troca de placas de mármore, e a construção de um depósito de resíduos sólidos. O contrato referente às obras foi assinado, na última sexta-feira (23), pela diretora-geral do Tribunal, Telma Motta. O investimento será de, aproximadamente, R$ 950 mil.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 27 Oct 2020 16:11:00 -0300
TRF5 funciona em regime de plantão entre os dias 30/10 e 2/11 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzIx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322721 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas funcionarão em regime de plantão judicial entre os dias 30/10 e 2/11, considerando o Ato nº 327/2020, da Presidência da Corte, que transferiu o feriado do Dia do Servidor Público (28/10), previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/90, para a próxima sexta-feira (30/10), e o feriado do Dia de Finados,  (2/11), determinado pela Lei Federal nº 5.010/66.

Prazos dos processos judiciais eletrônicos que iniciem ou terminem neste período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 3/11.  Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região.

No Tribunal, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.

Segundo a Resolução Pleno nº 13/2009, que normatiza o plantão judicial, serão apreciados apenas pedidos como habeas corpus, mandado de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.

O Ato nº 507/2019, que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2020 no âmbito do TRF5, está disponível no site da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Oct 2020 15:31:00 -0300
Sistema de RH está disponível para solicitação de férias http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzIw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322720 noticia

A Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que os servidores que ainda não solicitaram férias para o ano de 2021 poderão realizar a marcação por meio do Sistema de Recursos Humanos, que está em pleno funcionamento, utilizando a mesma senha de consulta ao contracheque. Para fazer o requerimento, o interessado deve indicar a opção de “autorização pela chefia imediata”, mencionando o nome do chefe, para que o pedido seja enviando diretamente ao responsável.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 27 Oct 2020 15:07:00 -0300
Agentes da SAE realizam curso de tiro http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzE5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322719 banner

Os agentes de segurança da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estão participando, desde ontem (26) até o dia 29/10, no estande de tiro do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º BPE), de treinamentos para o manejo hábil e seguro de armas de fogo.

Os 25 servidores do TRF5 detentores do porte de arma institucional realizarão disparos em diversas condições de distância e controle de tempo. Além disso, serão revisadas as normas de segurança no manuseio das armas.

Segundo o diretor da SAE, general José Luiz Jaborandy, a capacitação é fundamental para a atualização dos servidores. “O treinamento constante e contínuo de nossos agentes é a melhor garantia de segurança para os magistrados, servidores e usuários das instalações do TRF5”, declarou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 27 Oct 2020 15:02:00 -0300
TRF5 aprecia preliminares de réus condenados por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzE3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322717 noticia

De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu a preliminar de nulidade da sentença que  julgou os embargos de declaração com efeitos infringentes opostos pelo Ministério Público e aumentou a pena de seis dos vinte e cinco réus sem oportunizar à defesa o oferecimento de contrarrazões, violando o princípio da ampla defesa, determinando que os autos retornem ao 1º Grau para que outra sentença integrativa seja proferida dando oportunidade para a defesa dos réus se manifestar.
 
Antes, porém, a Quarta Turma rejeitou, à unanimidade, todas as demais preliminares arguidas pelos réus, tais como: de incompetência da Justiça Federal; de ausência de justa causa para a ação penal; de nulidade das decisões que concederam as interceptações telefônicas; de nulidade em razão de várias prorrogações; a preliminar de inépcia da denúncia; a preliminar de nulidade da denúncia baseada em delação premiada invalidada; a preliminar referente à colaboração premiada; a preliminar de incompetência do Juízo que decretou inicialmente as interceptações telefônicas; etc.
 
“O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que 'ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa o julgamento de embargos declaratórios com efeitos infringentes sem ouvir a parte contrária”, descreveu a decisão da Quarta Turma, citando trechos dos recursos especiais no STJ: EREsp 1021634 / SP e EAREsp 285.745/SP.
 
O julgamento das preliminares na apelação criminal 0001630-06.2016.4.05.8100 ocorreu na última terça-feira (20/10). O mérito ainda será apreciado pela Turma.
 
Entre os condenados no Primeiro Grau, as penas variam de 24 a 46 anos de reclusão. Os condenados ainda pagarão valores que vão de 3.000 a 4.500 dias-multa.
 
Na Operação Cardume, a Polícia Federal desvendou um esquema internacional de tráfico de cocaína e maconha em larga escala, que atuava no Brasil e chegava até a Bolívia, o Paraguai, a Itália e Portugal. Uma das linhas de ação da organização criminosa era a exportação de cocaína diluída em cachaça para o exterior, disfarçando a ação criminosa como exportação legal de bebida alcoólica. Em estimativa dos agentes policiais, entre 2013 e 2014, um dos integrantes já era suspeito de movimentar mais de 100 kg de cocaína por semana, o que levou ao pedido de interceptação telefônico do acusado, à época.

De acordo com os autos, o dinheiro ganho de forma ilegal era lavado e ocultado em negócios aparentemente regulares. Um dos empresários envolvidos usava uma empresa do ramo de piscicultura como fachada. A organização ainda se dividia em mais dois núcleos: um executava o contrabando de armas, para uso próprio e também para comercialização; e o outro cuidava do desvio de insumos químicos. Era prática comum o uso da substância fenacetina para adulterar a cocaína comercializada e, assim, aumentar a margem de lucro.

Preliminares Rejeitadas

“A ação penal foi proposta lastreada em farta documentação, autos circunstanciados de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, oitiva de testemunhas e outros elementos colhidos no inquérito policial”, afirma a decisão colegiada, em resposta a um dos pedidos preliminares da defesa, de que inexistia indícios que amparavam a acusação feita pelo MPF.

Em outro pedido preliminar, a defesa ainda alegou a incompetência da Justiça Federal no caso. A tese foi rejeitada pela Quarta Turma, seguindo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “A denúncia apresenta fatos que constituem, em tese, tráfico internacional de entorpecentes, circunstância que, por si só, já atrai a competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109, V, da Constituição Federal (STF, Segunda Turma, HC 7350, Rel. Min. FRANCISCO REZEK). Os demais crimes, dada a conexão probatória, também são atraídos pela competência da Justiça Federal (Súmula 122 do STJ; STF HC 100154, Primeira Turma, Rel. RICARDO LEWANDOWSKI; HC 89437, Primeira Turma, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI)”, explica a decisão da Quarta Turma.

Em outra preliminar, os réus também alegaram a nulidade das decisões que concederam as prorrogações das interceptações telefônicas durante a investigação.  Em resposta, a Quarta Turma enfatizou que é matéria pacificada no STF a possibilidade de “prorrogação do prazo de autorização para a interceptação telefônica, mesmo que sucessivas, especialmente quando o fato é complexo a exigir investigação diferenciada e contínua” (STF, HC 83.515-RS, Rel. Min. NELSON JOBIM; no mesmo sentido: STF, RHC 156593 AgR, Segunda Turma, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 17.08.2018)”.

Apelação criminal nº 0001630-06.2016.4.05.8100
 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 27 Oct 2020 13:33:00 -0300
Autogestão em Saúde do TRF5 promove Webinários http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzE2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322716 banner

Você tem dúvidas sobre o Programa da Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED)? Se sim, chegou a hora de conhecer melhor o projeto e elucidar eventuais questionamentos sobre o seu funcionamento e regulamento, considerando que ele entrará em operação, em Pernambuco, a partir do dia 1º de dezembro deste ano.

A  equipe gestora do TRFMED irá promover dois webinários sobre a Autogestão em Saúde (TRFMED). No próximo dia 29 /10, o encontro será para os interessados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5. No dia 3/11, para os da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).

A conferência será realizada pela plataforma Zoom e transmitida, simultaneamente, pelo canal do TRF5 no Youtube, a partir das 9h30. Clique aqui para se inscrever! Ao fazer a inscrição, o interessado pode escolher participar de um ou até dos dois encontros. 

Em breve, as palestras serão estendidas às demais Seções Judiciárias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 26 Oct 2020 19:16:00 -0300
Dia do Servidor é comemorado amanhã no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzE1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322715 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 comemora, amanhã (27), o Dia do Servidor Público (28), a partir das 16h, com a palestra virtual “Humanizando o atendimento à pessoa com deficiência”. A iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão tem o objetivo de a sensibilizar o corpo de servidores e colaboradores do Tribunal para as especificidades da recepção às pessoas com deficiência. Na ocasião, também será exibido um vídeo surpresa em homenagem aos servidores.

Para a palestra, foram convidadas Andréa Apolônia, Roberta Viana e Sarah Lustosa. A fundadora do grupo “Juntos” e as coordenadoras, respectivamente.

O encontro será realizado por meio da plataforma Zoom, das 16h às 17h30. A juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, fará a abertura do evento.

A inscrição gratuita para a palestra pode ser realizada aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 26 Oct 2020 16:19:00 -0300
Servidores da JF5 realizam mais de 16 milhões de atividades processuais durante teletrabalho http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzE0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322714 banner

Os servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizaram mais de 16 milhões de atividades processuais durante o período de teletrabalho. A estatística foi gerada, na última sexta-feira (23), pela ferramenta Business Intelligence (BI) e abrange a produtividade dos servidores e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das seis Seções Judiciárias vinculadas: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O total de atividades processuais realizadas pelos servidores, 16 milhões, 461 mil e 741, compreende os atos que permitem a tramitação dos processos, da distribuição até o eventual arquivamento, nas varas federais, gabinetes, juizados, turmas de julgamento e turmas recursais.
 
Para o diretor de Subsecretaria de Pessoal do TRF5, Onaldo Mangueira, a atuação dos colaboradores da JF5 é uma prova do compromisso com o serviço público. “Esses dados demonstram, de maneira clara e objetiva, a dedicação, a competência e a eficiência dos servidores que integram a Justiça Federal da 5ª Região. Uma produtividade elevada, com um expressivo número de atividades com os servidores atuando em home office”, destacou. O regime diferenciado de trabalho foi instituído por meio do Ato nº 112, de 19 de março de 2020, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2).
 
De acordo com o BI, os servidores da Justiça Federal de Pernambuco produziram 3.503.878 atividades. Na Justiça Federal do Ceará, foram produzidas 3.436.221 tarefas. Na Justiça Federal de Alagoas, 2.435.296 atividades. Já na Justiça Federal da Paraíba houve a produção de 2.404.932 tarefas. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte realizou 2.247.356 atividades. A Justiça Federal de Sergipe, por sua vez, produziu 1.243.881 tarefas.

TRF5 - Os servidores que atuam na sede do TRF5, lidando diretamente com os recursos protocolados no Segundo Grau, produziram um total de 1.190.177 atividades judiciais. Nessa estatística, estão incluídas as tarefas desempenhadas nos gabinetes, na Subsecretaria do Plenário, nas secretarias das Turmas de julgamento e na secretaria da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região, além das atividades desempenhadas pelos demais setores que atuam na tramitação processual, como, por exemplo, a Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, a Divisão de Protocolo e Distribuição e a Central de Mandados, Intimações e Citações.

Nesse mesmo período, os magistrados da JF5 produziram quase 1 milhão e 200 mil atos processuais, entre despachos, decisões, sentenças e acórdãos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Sun, 25 Oct 2020 20:08:00 -0300
Fique por dentro do regulamento do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzEz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322713 noticia

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, hoje (23), no Diário Eletrônico Administrativo, a Resolução do Pleno nº 11/2020, que trata do regulamento geral do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e  Seções Judiciárias vinculadas (TRFMED). O documento foi aprovado na última quarta-feira (21), durante sessão do Pleno. Entre os regramentos previstos estão a forma como será prestada à assistência à saúde, o custeio e a contribuição ao programa, os prazos de carência, quem serão os beneficiários, além de como será feita a sua administração.

O TRFMED permitirá, por exemplo, a inclusão de novos agregados, devendo eles serem indicados pelos beneficiários titulares. Também poderão permanecer como agregados os pais e as mães que estiverem inscritos, até 29 de fevereiro de 2020, nos planos de saúde vigentes nos sindicatos do Judiciário Federal e nas associações de servidores e magistrados, bem como nos contratos do Tribunal e das Seccionais.

Um dos pleitos recorrentes nos canais de comunicação estabelecidos com a equipe do TRFMED foi a possibilidade de os pensionistas também poderem incluir novos beneficiários. As solicitações foram acatadas e as inclusões ocorrerão na condição de agregados, respeitadas as especificidades previstas no Regulamento.

 Os beneficiários do Programa poderão usufruir, ainda, das assistências em saúde ofertadas pelo TRFMED, sem qualquer carência, em algumas situações, como no caso de sua inscrição no programa em até seis meses após sua implantação. No caso de novos ingressantes no serviço público, esse prazo é de 60 dias, após a da data da posse.

Implantado na Justiça Federal da 5ª Região para atender a magistrados e servidores, como uma alternativa aos planos de saúde privados, o TRFMED deverá entrar em operação em dezembro deste ano. A íntegra do regulamento pode ser conferida abaixo.

A equipe da autogestão irá, nos próximos dias, informar as datas das videoconferências destinadas aos esclarecimentos sobre o programa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 23 Oct 2020 19:06:00 -0300
Gabinete da Revista do TRF5 publica Ementário de Jurisprudência das Turmas Ampliadas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzEy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322712 banner

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publica, na próxima segunda-feira (26/10), a versão digital do Ementário de Jurisprudência das Turmas Ampliadas do TRF5. A publicação, inédita no judiciário brasileiro, é composta por 63 ementas, decorrentes de julgamentos realizados entre 2019 e 2020, pelas quatro Turmas da Corte, e que estão distribuídas entre as matérias de direito administrativo, civil, constitucional, pre­videnciário, processual civil e tributário.

O trabalho é uma importante fonte de informação e suporte ao conhecimento do pensamento jurídico das Turmas Ampliadas. “É mais uma iniciativa da gestão, de entregar à comunidade jurídica uma seleção de decisões qualificadas do Tribunal”, destacou o diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Leonardo Carvalho.

Entre os assuntos abordados no Ementário estão a pretensão de recebimento de indenização por danos extrapatrimoniais sob a alegação de assé­dio moral no trabalho; a impossibilidade de exclusão de dependente de militar do sistema de saúde 32 anos depois de seu ingresso; o não cabimento de revisão, pelo Judiciário, de processo administrativo disciplinar, sem vícios, que resultou em demissão de professor por abandono de cargo; a pretensão, em união homoafetiva, ao recebimento de pensão instituída por parceiro falecido; entre outros. 

Além do Ementário, o Gabinete da Revista também é responsável pela coordenação e organização da Revista de Jurisprudência do TRF5. 

Confira e faça o download do Ementário de Jurisprudência das Turmas Ampliadas do TRF5 2019-2020.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 23 Oct 2020 16:39:00 -0300
Prazo para conclusão do autoinventário se encerra no dia 31/10 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzEw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322710 banner

O Autoinventário Anual do Patrimônio referente ao ano de 2020 deve ser finalizado até o próximo dia 31/10. As atividades de inventariação seguem o modelo adotado no ano passado, com a conferência dos bens realizada pela própria unidade de trabalho, e devem ser entregues por meio da plataforma Geafin. Devido à pandemia da Covid-19 e, consequentemente, à baixa movimentação de carga patrimonial durante esse período, os setores poderão utilizar como base a listagem elaborada em 2019.

Caberá a Comissão de Inventário, instituída pela Portaria nº 447/2020 e integrada pelos servidores Antônio Sales da Paz Júnior (presidente), Johnmary Vital de Araújo e David da Silva Rêgo, auxiliar as unidades durante a realização do autoinventário, bem como realizar, no final do mês de dezembro, a conferência dos bens de consumo em estoque no Almoxarifado. O trabalho da Comissão terá o apoio e acompanhamento do diretor do Núcleo de Gestão Patrimonial, Luiz Gustavo Cabral, e do supervisor da Seção de Patrimônio, Sílvio Ferreira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 22 Oct 2020 15:07:00 -0300
CEJ/CJF promove curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça Federal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzA5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322709 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, entre os dias 3/11 e 5/12, o Curso de Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal, destinado a servidores da Justiça Federal sem formação jurídica. As aulas, que totalizarão 30 horas, serão realizadas na modalidade Ensino a Distância (EaD). Interessados podem se inscrever até o dia 28/10.

O curso será dividido em cinco módulos, que abordarão temas como “A competência da Justiça Federal na doutrina, legislação e jurisprudência”, “A importância do servidor do Poder Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional”, “A organização da Justiça Federal”, “A competência da Justiça Federal de Segunda Instância”, entre outros.

Mais informações sobre Curso de Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal podem ser obtidas no site do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 22 Oct 2020 15:01:00 -0300
Dia do Servidor: palestra sobre acessibilidade continua com inscrições abertas http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzA4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322708 noticia

Continuam abertas as inscrições para a palestra “Humanizando o atendimento à pessoa com deficiência”, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5. A iniciativa faz parte das comemorações em alusão ao Dia do Servidor (28/10) e tem como objetivo sensibilizar o corpo de servidores e colaboradores da Corte para as especificidades da recepção às pessoas com deficiência. A palestra virtual será realizada por meio da plataforma Zoom, na próxima terça-feira (27) e terá como convidada a coordenadora do grupo “Juntos”, Andréa Apolônia.

Inscrições para a palestra virtual “Humanizando o atendimento à pessoa com deficiência”

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 22 Oct 2020 14:49:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova regulamento do TRFMED http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzA3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322707 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou o regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), em sessão realizada por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (21/10). O presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, apresentou o documento e obteve a aprovação entre os demais desembargadores. 

O regulamento traz as regras gerais de como será prestada a assistência à saúde de forma indireta na 5ª Região. Entre os regramentos previstos estão a forma de atendimento oferecido pelo plano, como será o custeio, quem serão os beneficiários e como será feita a sua administração . 

“Hoje, temos um marco histórico muito importante. A aprovação do regulamento marca o nascimento de uma nova era em assistência à saúde na Justiça Federal da 5ª Região.  O principal objetivo da autogestão em saúde é prestar uma assistência de qualidade aos nossos magistrados e servidores e seus familiares, com valores acessíveis. O TRFMED foi feito por nós e para nós”, assegurou a diretora da Autogestão em Saúde, Juliene Gama Tenório. 

O TRFMED é o plano de autogestão em saúde que está sendo implantado na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), para atender magistrados e servidores, como uma alternativa aos planos de saúde privados.  O modelo de autogestão em saúde vem se difundindo em diversos órgãos públicos em todo o Brasil, como o Superior Tribunal de Justiça,  o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Ministério Público Federal, oferecendo melhores preços e um atendimento personalizado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Oct 2020 19:57:00 -0300
Segunda turma de estudantes de Direito da FICR acompanha sessão do Pleno do TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzA2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322706 noticia
alunos
alunos
Foto: Divisão de Comunicação Social


Uma segunda turma de estudantes de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR) acompanhou, nesta quarta-feira (21/10), a sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Dezessete alunos da instituição foram levados ao Plenário virtual pelo professor de Direito Diogo Ramos. Na sessão da semana passada, o docente esteve presente com mais 22 estudantes da FICR. Durante a sessão realizada por meio de plataforma virtual, os universitários assistiram ao debate jurídico entre os desembargadores federais da Corte e às sustentações orais de advogados e membros do Ministério Público Federal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 21 Oct 2020 18:11:00 -0300
CJF abre inscrições para Curso Básico de Processo Previdenciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzA1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322705 noticia

Estão abertas, até o dia 29/10, as inscrições para o Curso Básico de Processo Previdenciário, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), na modalidade Ensino a Distância (EaD) . A capacitação terá carga horária de 30 horas-aula e será realizada no período de 6/11 a 7/12. As inscrições são gratuitas.

As aulas serão divididas em três módulos: Introdução ao Processo Previdenciário, Particularidades do Processo Previdenciário e Juizados Especiais Federais. Entre os temas abordados estão a classificação das ações previdenciárias, o regime probatório previdenciário e o processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no site do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Oct 2020 17:12:00 -0300
Semana do Servidor terá programação especial no TRF5 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzA0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322704 banner

Palestras, postagens e vídeos comemorativos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 programou ações especiais para o Dia do Servidor (28/10). Este ano, por conta da pandemia, todas as homenagens serão realizadas de forma remota.

As comemorações terão início a partir da próxima segunda-feira (26), com publicações especiais, no site e nas redes sociais da Corte, com foco no servidor. Na terça (27), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5 realizará a palestra “Humanizando o atendimento à pessoa com deficiência”. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar o corpo de servidores e colaboradores da Corte para as especificidades da recepção às pessoas com deficiência.

A palestra virtual terá como convidada a coordenadora do grupo “Juntos”, Andréa Apolônia. O debate, que será aberto pela juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, será realizado por meio da plataforma Zoom, no dia 27/10, das 16h às 17h30. 

Ainda no dia 27, será exibido um vídeo surpresa em homenagem aos servidores. Na quarta, dia 28, quando se comemora oficialmente o Dia do Servidor, as homenagens seguem nos canais oficiais do TRF5 do Instagram (@trf5_oficial), do Facebook (@TRF5a) e do YouTube (www.youtube.com/TRF5Regiao).

Clique aqui para se inscrever gratuitamente na palestra virtual “Humanizando o atendimento à pessoa com deficiência”

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 20 Oct 2020 18:18:00 -0300
TRF5 lança cartilha com orientações para retorno gradual das atividades presenciais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzAz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322703 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, com início a partir de hoje (19). Com o objetivo de reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e de garantir o êxito da primeira fase da retomada, a Presidência da Corte, em parceria com o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) e a Divisão de Comunicação Social, lançou uma cartilha com várias orientações para facilitar a compreensão das novas regras. 

O material traz informações como os setores e as atividades que retomarão na primeira fase, o quantitativo máximo de servidor em cada setor, horário de funcionamento, indicações sobre quem se enquadra grupo de risco da Covid-19, procedimentos para atendimento ao público, medidas de higiene, segurança e limpeza, além de exigências para a realização das atividades laborais. 

Confira abaixo a cartilha:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Oct 2020 18:37:00 -0300
Outubro Rosa: edifício- sede do TRF5 ganha iluminação especial http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzAy http://www5.trf5.jus.br/noticias/322702 banner

O edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região – TRF5 contará com iluminação especial, na cor rosa, até a sexta-feira (23). A ação faz referência ao Outubro Rosa, campanha que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. As Seções Judiciárias vinculadas também aderiram ao movimento e realizaram ações como iluminação das fachadas em tons de rosa e destaque com a cor da campanha nos portais da Justiça Federal da 5ª Região.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se que 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com adoção de hábitos saudáveis, como praticar atividades físicas; alimentar-se de forma saudável; manter o peso corporal adequado; evitar o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de hormônios sintéticos, além de amamentar.

Ainda segundo o Inca, a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, por meio de exames periódicos, contribuem para a redução da mortalidade. Em grande parte dos casos, o câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, o que aumenta a possibilidade de tratamentos menos agressivos.​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Oct 2020 18:35:00 -0300
GT do TRF5 realiza primeira reunião oficial para discutir implantação da LGPD http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNzAx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322701 noticia
LGPD
LGPD
Foto: André


O Grupo de Trabalho (GT) para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reuniu-se, na última sexta-feira (16/10), para discutir as ações iniciais de implantação da Lei nº 13.709/2018, no âmbito da Corte. Foi o primeiro encontro oficial do grupo após sua instituição, ocorrida por meio do Ato nº 354/2020. Na ocasião, foram apresentadas propostas de trabalho a serem delegadas aos integrantes do GT.

Ao todo, 18 pessoas, entre magistrados e servidores, participam do GT, que tem como coordenador o desembargador federal Élio Siqueira. Também compõem o grupo a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; a diretora-geral, Telma Motta, e os diretores Valfrido Santiago (Secretaria Judiciária); Soraria Sotero (Secretaria Administrativa); Fernanda Montenegro (Subsecretaria de Tecnologia da Informação); Onaldo Mangueira (Subsecretaria de Pessoal); Juliene Gama Tenório (Autogestão em Saúde); Isabelle Câmara (Divisão de Comunicação Social) e Degilane Soares Chaves (Núcleo de Assistência à Saúde). Integram ainda o GT o assessor jurídico da Chefia da Presidência Alexandre Farias Rodrigues de Sena; Fedra Teixeira Gonçalves Simões, do Núcleo de Assessoria Jurídica da Diretoria Geral; Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa, da Divisão de Gestão Estratégica e Governança; Maria Olivia Maciel Farias, da Subsecretaria de Pessoal; além de José Augusto Lins de Araújo Neto, Gleicy D’ Lyzandra Silva do Nascimento, Cristiane Fernandes Viana e Julio Cesar da Silva, estes últimos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Oct 2020 17:22:00 -0300
CJF promove curso sobre Reforma Previdenciária http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjk5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322699 noticia

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, de 27/10 a 03/12, o Curso Reforma Previdenciária, destinado a servidores da Justiça Federal. A capacitação, que será realizada na modalidade Ensino a Distância (EaD), contará com 30 horas-aula.

O treinamento será dividido em três módulos: “Nova Previdência e Regime Próprio dos Servidores Públicos”, “Nova Previdência e Regime Geral de Previdência Social” e “Aspectos Tributários”. Regras de transição, novas alíquotas e constitucionalização de regras e novos paradigmas estão entre os temas que serão abordados durante o curso. Interessados podem se inscrever até o próximo dia 25.   

Mais informações estão disponíveis no site do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Oct 2020 16:35:00 -0300
É tetra! TRF5 vence o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjk4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322698 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por meio da Divisão de Comunicação Social, venceu o XVIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), na categoria Mídia Impressa, com a revista Argumento.  

A premiação reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos do Sistema de Justiça do País e foi anunciada, hoje (16), durante o Seminário On-line de Comunicação e Justiça - Aprendizados da crise e boas práticas do Sistema de Justiça, que ocorre desde ontem, por meio de plataforma digital. O evento é uma promoção do Fórum Nacional de Comunicação de Justiça (FNCJ), com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre Comunicação Pública, bem como promover a troca de ideias e experiências entre os assessores que participam dos encontros.

O TRF5 também ficou na final da categoria Publicação Especial, com o livro "TRF5 30 Anos - O Tempo e a História".

A diretora de Comunicação do TRF5 e editora das publicações, Isabelle Câmara, representou a Corte federal no seminário. “A Argumento fecha seu ciclo de publicação com chave de ouro, ao receber essa premiação. Foram sete anos de uma bela história de profissionalismo, dedicação, criatividade e amor, colocados em cada página da revista. Dedico esse reconhecimento à equipe de Comunicação do TRF5, tanto aos servidores públicos e estagiários que permanecem no time quanto aos que já se foram, e a todos os magistrados e servidores que contribuíram para essa  trajetória de sucesso. Que venham novas histórias”, destacou Isabelle. 

Tetracampeão - Esta é a quarta vez que o TRF5 ganha o PNCJ, tendo sido vencedor, também, nos anos de 2013, com a Argumento; 2016, com a reportagem "Canabidiol: a luta jurídica pela saúde"; e 2018, nas categorias Mídia Impressa, com a revista Argumento, e Reportagem Escrita, com a matéria “A judicialização da saúde no banco dos réus”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Oct 2020 18:58:00 -0300
CNJ divulga datas da XV Semana Nacional da Conciliação http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjk3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322697 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 30/11 a 04/12, a XV Semana Nacional da Conciliação, que este ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. As atividades serão realizadas, preferencialmente, de forma remota, em função das medidas sanitárias necessárias para combater a pandemia da Covid-19.

Para facilitar a realização das audiências por videoconferência, o CNJ disponibilizou, após publicação da Portaria nº 61/2020, o sistema Webex/CISCO. Nos estados onde houver queda nos índices de contaminação, é recomendado que a campanha seja realizada no formato híbrido, com sessões presenciais e a distância, permitindo, assim, que pessoas consideradas do grupo de risco participem do evento. É recomendado, ainda, que durante as audiências presenciais sejam observados os protocolos para a prevenção contra o Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), como o uso de máscara, higienização das mãos com álcool 70%, aferição da temperatura corporal e distanciamento social.

Mudança – Nesta edição, a coleta das informações referentes às sessões realizadas na Semana da Conciliação também passará por mudanças. Agora, os dados serão extraídos da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) e serão analisados de acordo com o regulamento da 11ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal.  Receberão a Menção Honrosa os tribunais que realizarem o maior número de acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas de processo passíveis de acordo nos 12 meses anteriores ao mês de realização do evento.  ​​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Oct 2020 18:48:00 -0300
Abertas as inscrições para curso sobre o Sistema Penitenciário Federal http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjk2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322696 noticia

Estão abertas, até o próximo dia 22, as inscrições para o curso Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A capacitação, que será realizada na modalidade Ensino a Distância (Ead) e terá carga horária de 39 horas-aula, é destinada a magistrados da Justiça Federal do Primeiro e Segundo Graus. O objetivo é aperfeiçoar as competências de magistrados federais para que analisem criticamente as questões sobre o sistema penitenciário.

O curso acontece entre os dias 29/10 e 13/11, pela plataforma Moodle do CJF e pelo Zoom, com tutoria do juiz federal Walter Nunes, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. As atividades envolverão a participação no XI Workshop do Sistema Penitenciário Federal, que será realizado nos dias 12 e 13 /11.​ A programação completa e as inscrições para a formação então disponíveis no site do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Oct 2020 18:38:00 -0300
Tribunais de PE e Porto Digital se reúnem para debater inovação no Poder Judiciário http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjk1 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322695 banner

Representantes de todos os segmentos de Justiça do Estado de Pernambuco estiveram reunidos, hoje (14), com integrantes do Porto Digital, para debater sobre Inteligência Artificial e o uso das tecnologias nos Tribunais. O encontro, que ocorreu tanto presencial quanto remotamente, foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).


Na pauta, temas como Lei de Inovação (Lei 13.243/2016), novas formas de contratação na área de tecnologia da informação e soluções inovadoras para o Poder Judiciário. Durante o encontro, os representantes do Porto Digital apresentaram o modelo de inovação aberta, que permite contribuições de empresas externas à instituição.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 foi representado pelo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, que participou remotamente, pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, pela diretora-geral, Telma Motta, pela diretora de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, e pela assessora especial da Presidência, Maria Alice Pinto Giordano, que também acompanhou a reunião de forma remota. Também participaram integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 14 Oct 2020 19:40:00 -0300
Diretora da STI participa da Expojud http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjk0 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322694 noticia
Fernanda Expojud
Fernanda Expojud
Foto: Fernanda


A diretora de Tecnologia de Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Fernanda Montenegro, representou a Corte, hoje (14), em mais uma edição do Expojud, um congresso de inovação, tecnologia e direito, promovido pelo Judiciário Exponencial. O evento virtual, que teve início ontem (13) e segue até a sexta-feira (16), reúne vários magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro, além de especialistas da área de tecnologia da informação.

Fernanda palestrou no painel “As líderes à frente da transformação tecnológica na Justiça”. Também compuseram os debates a diretora de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Denise Martins Moura Silva, e a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e vice-diretora do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMBLab),  Keity Saboya. A mediação foi realizada pela assessora-chefe de Comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ana Cristina Rosa. ​

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Oct 2020 19:37:00 -0300
Coordenador dos Juizados Federais comunica eleição de presidentes em Turmas Recursais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjkz http://www5.trf5.jus.br/noticias/322693 noticia
Turma pleno
Turma pleno
Foto: Rachel Pacheco


Durante sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, realizada nesta quarta-feira (14/10), o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, comunicou a eleição de novos presidentes em duas Turmas Recursais, uma do estado do Ceará e outra de Pernambuco. 

O juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto foi eleito presidente da 3ª Turma Recursal do Ceará, substituindo o juiz federal Julio Rodrigues Coelho Neto, cujo mandato chegou ao fim.

A juíza federal Kylce Anne Collier de Pereira Mendonça foi eleita presidente da 2ª Turma Recursal de Pernambuco. A magistrada substituirá o juiz federal Jorge André de Carvalho Mendonça, que foi convocado para atuar como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Oct 2020 17:10:00 -0300
Sessão do Pleno do TRF5 é acompanhada por estudantes de Direito da FICR http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjkx http://www5.trf5.jus.br/noticias/322691 banner

A sessão telepresencial do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 contou, nesta quarta-feira (14/10), com a presença de 22 estudantes de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR). Os graduandos foram levados ao plenário virtual pelo professor Diogo Ramos. Durante a sessão realizada por meio plataforma virtual, os universitários acompanharam as sustentações orais de advogados e membros do Ministério Público Federal, além do debate entre os desembargadores federais da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 14 Oct 2020 16:52:00 -0300
Jurisprudência do TRF5 estreia novo sistema de busca http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjkw http://www5.trf5.jus.br/noticias/322690 banner

A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estreou, ontem (13), o uso de um novo sistema de pesquisa de decisões judiciais. A nova ferramenta utiliza o Elasticsearch, um mecanismo de busca automático, para coletar informações processuais em toda a base de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no acompanhamento da produção das Turmas de Julgamento e do Pleno da Corte.

A nova versão da busca processual da Jurisprudência é uma adaptação do sistema Júlia, programa desenvolvido no âmbito do próprio TRF5, por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Antes, Júlia já estava em uso internamente no Tribunal, permitindo a consulta processual avançada na base de dados do PJe em decisões do Primeiro e Segundo Graus do TRF5. No primeiro semestre de 2020, houve a decisão estratégica de expandir o uso do sistema para a Jurisprudência.

De acordo com o diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e da Jurisprudência do TRF5, Roberto Amâncio dos Santos, haverá mais agilidade no novo sistema com o uso de inteligência artificial da nova ferramenta e, por consequência, mais facilidade de consulta processual para todos os usuários do serviço, entre eles magistrados e servidores do Poder Judiciário e partes, advogados e operadores de direito de todo o país.

"Em relação ao sistema anterior da Jurisprudência, o novo sistema vai pesquisar em toda base do PJe em tempo quase real, com atualização se dando com apenas um dia de atraso. Todos os acórdãos que forem disponibilizados em um dia, estarão disponíveis no dia seguinte. Também não haverá mais a intervenção humana na seleção das decisões, que passa a ser feita de forma automática pelo sistema por meio de técnicas de Inteligência Artificial", explicou Santos.

Na migração de sistemas, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) teve cuidado em preservar o acervo do sistema anterior. "Toda a base existente no sistema anterior foi migrada para essa nova base, de modo que todas as informações anteriores foram preservadas. Portanto, o usuário terá acesso a jurisprudência tanto dos processos físicos quanto eletrônicos. Os processos físicos que não forem migrados para o sistema eletrônico, posteriormente, poderão ser alimentados pelo sistema anterior e incorporados à nova base", assegurou o diretor.

Extração de dados - No novo sistema, o usuário também terá mais facilidade para extrair dados dos processos consultados. "Ao achar uma ementa, a partir de um tema ou palavra-chave, o internauta poderá copiar trechos do inteiro teor do acórdão por meio da aba Copiar Ementa. Ao usar essa ferramenta, será copiado o seu conteúdo e, ao final do texto, virão todas as informações, tais como: o número do processo, classe, nome do relator, órgão julgador e data do julgamento, facilitando com isso, a sua citação na elaboração de outros documentos", detalhou. O sistema de busca está disponível no site do TRF5, no menu Jurisprudência> Jurisprudência TRF 5ª Região. Para dar acesso ao processo de forma completa, o usuário deverá clicar no número do processo disponível no início de cada documento, para que o sistema faça a transferência da pesquisa diretamente para o painel de consulta pública do PJe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Oct 2020 16:49:00 -0300
TRF5 torna públicos os dados da sua atuação durante a pandemia da Covid-19 http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjg5 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322689 banner

Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 tornou públicos, nesta terça-feira (13), os dados da sua atuação durante a pandemia do Novo Coronavírus (SARS-COV-2). Cidadãos, partes e operadores de direito já podem consultar, em tempo real, no próprio site da Corte, os números de atos processuais realizados, por meio dos links TRF5 no combate ao Coronavírus > Atuação na Pandemia. O sistema oferece quatro abas de consulta: Produtividade dos Magistrados, Detalhamento da Produtividade, Descrição de Verbas Pecuniárias e Informações do Painel.

Na primeira aba, Produtividade dos Magistrados, o internauta poderá conferir o número de despachos, decisões liminares e interlocutórias, sentenças e acórdãos, de forma geral e também por temas, no Primeiro e Segundo Graus da Justiça Federal da 5ª Região. Nos últimos meses, o próprio TRF5 divulgou os dados informados pelo sistema na área de notícias do Portal. A notícia mais recente contabilizou mais de 1 milhão de atos processuais durante trabalho remoto.

Ainda na aba Produtividade dos Magistrados, também é possível acompanhar os atos processuais referentes diretamente ao Novo Coronavírus. No campo “assunto”, o usuário deve digitar o termo “Covid-19” e, em seguida, selecionar o período de pesquisa. O sistema exibirá os números de atos processuais que tenham sido classificados com o termo “12612-Covid-19”, como determina a Portaria nº 57, de 20/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A atuação do TRF5 durante a pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) vem sendo monitorada pelo Portal Business Intelligence (BI), plataforma adotada pelo Tribunal desde 2016. Antes, os dados estavam apenas disponíveis para consulta interna de magistrados e servidores, na Intranet da Corte.

Em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da JF5 se encontram em regime de trabalho prioritariamente remoto, desde o dia 20 de março de 2020. O trabalho remoto está previsto no Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5. A medida adotada pelo Tribunal segue as recomendações de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além das orientações contidas nas Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinam a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Oct 2020 19:19:00 -0300
Permuta http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjg4 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322688 noticia

O servidor Paulo Dias, técnico judiciário da Justiça Federal em São Paulo (JFSP) e lotado na 5ª Vara de Execuções Fiscais, informa que tem interesse em redistribuição por permuta com servidores do TRF5 (sede), da Seção Judiciária de Pernambuco (Recife, Goiana ou Jaboatão dos Guararapes) ou da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Natal). Os interessados podem entrar em contato através do telefone (11) 987948346 ou dos endereços eletrônicos pddolive@trf3.jus.br e pddolive@gmail.com.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Oct 2020 18:49:00 -0300
TRF5 autoriza retorno parcial de atividades presenciais http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjg3 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322687 banner Retomada gradual está prevista somente para alguns setores da Corte

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir do dia 19 de outubro. A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, assinado nesta sexta-feira (9/10), está prevista apenas para a Presidência e para os setores e atividades de almoxarifado, manutenção predial, digitalização, arquivo, malote, distribuição, além das Subsecretarias de Apoio Especial, de Recursos Especiais e Extraordinários e de Tecnologia da Informação.

Segundo o Ato, o quantitativo de servidores convocados a trabalhar, mediante rodízio, não poderá exceder 30% do quadro de cada setor. A normativa estabelece, ainda, horário reduzido de funcionamento dos setores, das 12h às 17h. Caberá ao gestor de cada unidade verificar quais tarefas requerem execução presencial e organizar a escala de serviço, devendo a proposta ser submetida à Direção Geral do Tribunal.

Para a realização das atividades presenciais consideradas necessárias, não deverão ser convocados servidores, estagiários e colaboradores considerados como pertencentes a grupos de risco. Também não devem ser convocadas mães, cujos filhos pequenos ainda não tenham retornado às atividades escolares presenciais e que não dispuserem de apoio para os respectivos cuidados.

Ainda de acordo com o Ato, o retorno parcial das atividades não se aplica aos gabinetes dos desembargadores, que terão autonomia para aderir ao regime. Continua suspenso, até ulterior deliberação, o limite percentual de servidores em atuação via teletrabalho, de que trata o artigo 7º, § 3º, da Resolução nº 16, de 19 de outubro de 2016, do TRF5, com redação da Resolução nº 13, de 26 de setembro de 2018.

O Ato também dispõe que a retomada geral das atividades presenciais somente ocorrerá quando as circunstâncias e condições sanitárias assim recomendarem. Em relação às Seções Judiciárias, ficará a critério de cada Direção de Foro autorizar o retorno parcial das atividades presenciais no âmbito das respectivas seccionais, comunicando, de imediato, à Presidência do TRF5.

Prazos processuais e sessões

Apesar do retorno gradual de alguns setores do TRF5, os prazos processuais dos processos físicos, judiciais ou administrativos, continuam suspensos. Entretanto, os processos físicos que vierem a ser digitalizados terão os prazos retomados, passando a tramitar pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Já o atendimento ao público permanece sendo realizado, prioritariamente, por telefone ou por meio eletrônico. Eventuais atendimentos presenciais só serão admitidos em situações excepcionais e devidamente justificados, devendo ser agendados previamente com a respectiva unidade.

As sessões de julgamento permanecem sendo realizadas nas modalidades virtual ou telepresencial, nos moldes da Resolução Pleno nº 6, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução Pleno nº 9, de 8 de julho de 2020, salvo deliberação em contrário por parte dos membros da Turma ou do Plenário.

Medidas de segurança

O TRF5 adotou um protocolo rigoroso de higiene, segurança e limpeza no intuito de prevenir a propagação da Covid-19 e resguardar a saúde dos servidores e magistrados. Entre as medidas consideradas necessárias pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) estão o uso obrigatório de máscaras faciais para ingressar e permanecer no Tribunal; a disponibilização de álcool a 70% em todos os corredores e acessos; a instalação de barreiras físicas, como painéis de acrílico, para isolamento nos balcões onde houver atendimento ao público; a priorização da ventilação natural, onde for possível; o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as estações de trabalho; a limpeza e desinfecção dos ambientes, principalmente onde houver maior movimentação de pessoas, além de medidores de temperatura corporal como condição de ingresso em todas as unidades da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Oct 2020 19:01:00 -0300
Conciliação: lançado projeto piloto de mediação em processos do SFH http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIyNjg2 http://www5.trf5.jus.br/noticias/322686 banner

Foi lançado, na tarde de hoje (9), o Projeto Piloto I de Mediação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice pública do SFH (Ramo 66), através de meios autocompositivos, a exemplo da mediação e conciliação.

A solenidade virtual contou com as presenças do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STJ, Luís Felipe Salomão; do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); desembargador Fernando Cerqueira; do corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEME