Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/noticias Notícias TRF 5ª Região (últimas notícias) pt-br Mon, 2 May 2005 12:00:00 -0300 TRF 5ª Região webmaster@trf5.jus.br (Webmaster) Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/images/acompanhamento_processual.jpg http://www.trf5.jus.br/noticias 32 25 Notícias TRF 5ª Região Tue, 20 Nov 2018 19:56:00 -0300 Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320856 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho realizou visita institucional, terça-feira (20) pela manhã, ao Cindacta III. O órgão é responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo nordestino e de parte da área sobre o Oceano Atlântico, totalizando uma vigilância de 13,5 milhões de km².

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Nov 2018 19:56:00 -0300
TRF5 sedia IX Jornada Internacional de Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320854 destaque

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) promove, nos dias 29 e 30/11, a IX Jornada Internacional de Direito e Justiça, numa parceria com a Universidade Federal de Sergipe e com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). O evento, que traz como temas centrais “As Difíceis Relações entre a Justiça e a Política” e “Desenho Institucional e Processos Eleitorais”, contará com a participação de dois desembargadores federais do TRF5 como expositores: Lázaro Guimarães e Edilson Nobre, diretor da Esmafe. No primeiro dia da Jornada, Guimarães ministrará palestra intitulada “Manipulação Política da Tutela de Urgência”. Já Edilson Nobre debaterá sobre “Divisão de Poderes entre o Juiz e o Legislador”, no segundo dia do encontro. Professores das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e Buenos Aires também participam da programação. As palestras acontecem na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5.

Inscrições – O evento é aberto a toda a comunidade jurídica e as inscrições são gratuitas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do TRF5 (www.trf5.jus.br), clicar em “Eventos TRF5”, na aba “Todas as Notícias”, e depois em “Filtrar Eventos”. Para prosseguir com a adesão, deve marcar o box da IX Jornada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Nov 2018 19:53:00 -0300
Centro Nacional de Inteligência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320852 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Luiz Bispo, participam, nesta terça-feira (20), da reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. O encontro será realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. No mesmo dia, Cid Marconi representará o TRF5 na sessão do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:55:00 -0300
Processo licitatório http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320851 noticia

Teve início, na segunda-feira (19), na Sala Capibaribe do TRF5, o curso “Análise da Dinâmica do Processo Licitatório Atual”. Promovido pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal, o treinamento será realizado até quarta (21), das 9h às 18h, com palestras ministradas pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernandes. A capacitação é destinada a servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região e do TRF5, integrantes de vários setores, como Controle Interno, Licitações, Secretaria Administrativa, além de outros. Entre os temas abordados estão etapas da contratação com base na IN 5/2017, seleção do fornecedor, gestão do contrato, Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) - documentos essenciais à contratação, duração dos contratos e aplicação de sanções.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:54:00 -0300
Segurança é reforçada no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320850 destaque

O Grupo de Segurança Operacional (GSO) do TRF5 passou a portar armas em suas atividades de segurança física de magistrados, autoridades, servidores e visitantes, bem como das instalações, desde o edifício-sede aos seus prédios anexos. De acordo com a Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do TRF5, os 11 integrantes do GSO obtiveram o porte de arma institucional após seleção e treinamentos para o uso adequado de arma de fogo, testes psicológicos e de habilidades técnicas e táticas.

Os agentes foram capacitados, ainda, em segurança de autoridades; manejo, montagem, desmontagem e manutenção de arma de fogo; noções de balística, munição e tiro policial; direção ofensiva e defensiva; defesa pessoal, entre outros. O supervisor da SAE, Major André Pantaleão (PM/PE), ressalta que o treinamento do GSO será constante e contínuo. Os demais agentes de segurança do Tribunal também irão receber capacitação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:53:00 -0300
CGER apresenta dados sobre cumprimento das Metas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320849 banner

O Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) da 5ª Região se reuniu, na tarde da segunda-feira (19), na Sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no 15º andar, para debater as estatísticas geradas, até setembro deste ano, sobre o cumprimento das Metas de 2018. Ao final da reunião, foram apresentadas as propostas para as Metas de 2019, que serão submetidas ao Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), em reunião que será realizada, por videoconferência, na próxima terça-feira (27).

Combate à corrupção – Na apuração realizada até o mês de setembro, o TRF5 se destacou entre os outros TRFs no cumprimento da Meta 4 de 2018, obtendo o percentual de 84,6%: identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:51:00 -0300
Licitação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320847 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do TRF5 promove, de segunda (19) até a próxima quarta-feira (21), o curso “Análise da Dinâmica do Processo Licitatório Atual”. As palestras serão ministradas pelo auditor do Tribunal de Contas da União Sandro Bernardes. A capacitação é voltada para servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Nov 2018 19:12:00 -0300
Corregedoria do TRF5 divulga balanço de conciliações http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320844 banner

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 divulgou o balanço da XIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e realizada entre os dias 5 e 9 de novembro deste ano. Na 5ª Região, as audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPE-MEC) do TRF5. No total, foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos resolvidos com acordos. A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) efetuou o maior número de audiências: foram 593 conciliações, com 528 acordos homologados e 646 pessoas atendidas. Em seguida, vem a Seção Judiciária do Ceará, com 171 audiências realizadas, 121 acordos homologados e 291 jurisdicionados beneficiados. A Seção da Paraíba também alcançou resultado expressivo, realizando 138 audiências e 104 acordos, com 149 envolvidos.

Valores – O balanço apresenta ainda os valores totais homologados durante a Semana de Conciliação, que correspondem a mais de R$ 22 milhões, sendo mais de R$ 20 milhões resultantes dos acordos realizados na SJRN.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Nov 2018 19:08:00 -0300
Ética e Gênero http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320843 noticia

Os servidores da Presidência do TRF5, Gabriela Alves e Caio Souza, participaram, na semana passada, da palestra ‘Ética e Gênero”, organizada pela Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE. As palestrantes foram as advogadas Isabela Lessa Ribeiro e Yasmin Régis e a estudante de Serviço Social e militante do movimento LGBT, Roberta Jbill.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Nov 2018 20:05:00 -0300
Cerimônia no TRF5 premia vencedores do 1º Concurso de Produção Textual da JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320841 banner

Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e a Secretaria de Educação de Pernambuco, com o apoio da Caixa Econômica Federal, premiou, na tarde de hoje(13), os vencedores do 1º Concurso de Produção Textual da JFPE. Participaram do concurso alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de escolas do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, em uma primeira fase, e de unidades em municípios do interior do Estado, onde há Subseção Judiciária, em uma segunda fase. A cerimônia foi transmitida por videoconferência para as Subseções Judiciárias que tiveram alunos premiados. Os estudantes foram chamados a discutir o tema “O papel da Justiça Federal na promoção da cidadania” e a redigir uma carta demonstrando como a Justiça Federal teria atuado na vida de alguém.  

Parceria - Manoel Erhardt expressou sua satisfação com a iniciativa conjunta do TRF5, JFPE e Secretaria de Educação. “Entendo este projeto como muito significativo. Sempre buscamos aproximar a Justiça, cada vez mais, dos diversos setores da sociedade. Assim, fiquei particularmente sensibilizado pela ideia de levar o mais amplo conhecimento da Justiça Federal aos estudantes da rede de ensino estadual”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF% - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Nov 2018 21:01:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (15/11) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320840 banner

Nesta quinta-feira (15/11), devido ao Dia da Proclamação da República, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 10.607/2002 e o Ato nº 572/2017 da Presidência do Tribunal. Prazos processuais com vencimento nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 16/11. O Ato com todos os feriados nacionais e institucionais, bem como pontos facultativos do ano corrente, está disponível na área “Destaques” do site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Nov 2018 20:56:00 -0300
TRF5 mantém a obrigação da Funai de fornecer cestas básicas a indígenas da etnia Xucuru-Kariri (AL) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320838 banner Famílias receberão os donativos por quatro meses

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu parcial provimento, no último dia 6/11, à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai), para determinar que o fornecimento de cestas básicas à família indígena Macário/Salustiano, da etnia Xucuru-Kariri, seja realizado pelo período de quatro meses. Os indígenas estão situados na Fazenda Fundo do Meio, município de Palmeira dos Índios/AL. Cada grupo familiar receberá, mensalmente, duas cestas básicas.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, em relação à Funai, a sentença de Primeiro Grau foi além do pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), uma vez que este pleiteou para que a disponibilização das cestas básicas de alimentação às famílias situadas na Fazenda Riacho Fundo do Meio durasse por quatro meses, até que os indígenas pudessem colher as próprias plantações. “Não houve ratificação de tal súplica quanto ao mérito. A despeito disso, a sentença determinou o fornecimento mensal de duas cestas básicas até que a comunidade indígena em questão adquira sua autossuficiência, superando o postulado quando da propositura da demanda”, salientou o magistrado.

Xucuru- Kariri – O MPF ingressou com ação civil pública no Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), em face da União e da Funai, com o intuito de que fosse determinado a esta autarquia federal a adoção de providências quanto aos indígenas da etnia Xucuru-Kariri. Dentre os pedidos, estava o assentamento dos índios pertencentes à família Macário/Salustiano nas fazendas Riacho Fundo do Meio, Bom Jardim e Riacho Fundo da Prata, bem como a disponibilização de cestas básicas e água, durante quatro meses, em benefício do grupo que se situou nas terras da Fazenda Riacho Fundo Meio, até que possam colher suas próprias plantações.

O MPF alegou que a faixa de terra onde estão inseridas as mencionadas fazendas, cuja extensão é de mais de seis mil hectares, é declarada como sendo tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Xucuru-Kariri, conforme a Portaria nº 4.033, do Ministério da Justiça. Segundo o MPF, os posseiros dos respectivos imóveis manifestaram interesse em negociar a posse dos bens, a fim de acelerar o assentamento das famílias em conflito, tendo em vista os recorrentes embates entre os membros da família Ricardo e da Macário/Salustiano.

 

PJe: 0000300-53.2011.4.05.8001

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 13 Nov 2018 19:58:00 -0300
Novembro Azul http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320837 noticia

O TRF5 e as Seções Judiciárias de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, de Alagoas e de Sergipe aderiram à Campanha Novembro Azul, uma forma de alertar os homens sobre a importância do exame e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. No TRF5, durante todas as quartas-feiras do mês de novembro, a fachada do edifício-sede ficará iluminada de azul. As páginas na internet de cada Seção também adotaram a cor. Segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:12:00 -0300
Visita ao Decea http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320836 noticia

Os desembargadores federais Manoel Erhardt (presidente) e Cid Marconi (vice-presidente) visitaram, segunda-feira (12), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no Rio de Janeiro. Na ocasião, eles foram recebidos pelo diretor do Decea, Tenente Brigadeiro do Ar Domingues. O comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), Brigadeiro do Ar Walcyr Araújo, acompanhou os magistrados na visita institucional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:11:00 -0300
Preparação para aposentadoria e opções do mercado http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320835 destaque

Decidir migrar ou não para oregime de previdência complementar envolve, também, considerar toda a organização de sua própria vida financeira. Esta foi a ideia central da palestra “Educação Financeira e Migração de Regime Previdenciário” apresentada pelo especialista em Direito Público e servidor da Justiça Federal, Eraldo Prado Pedrosa Filho, na tarde desta segunda-feira (12), na Sala das Turmas Norte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

“Acho que a solução para ter uma vida financeira saudável é analisar a qualidade dos seus gastos, se educar financeiramente, repensar os destinos do seu salário e estudar a aposentadoria. Está mais do que na hora de sermos previdentes e começarmos a pensar nisso. Acredito que as pessoas estão adiando se debruçar sobre este tema, que é premente. Enxergo uma enorme necessidade de que a gente discuta isso. Quanto à migração, quero mostrar que temos opções de poder montar um patrimônio e conforto financeiro sem, necessariamente, depender da previdência pública”, ponderou o palestrante.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:10:00 -0300
Servidores do TRF5 participam de capacitação para alimentar o BNMP 2.0 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320834 banner

Servidores de gabinetes e plantonistas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, na segunda-feira (12), na Sala Capibaribe, de capacitação sobre o BNMP 2.0, nova versão do sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP,implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos. O treinamento foi ministrado pelo diretor de Secretaria da 36ª Vara Federal de Pernambuco, Rodrigo Matos, que apresentou a ferramenta e instruiu como fazer cadastros no sistema e elaborar expedientes (mandado de prisão, alvará de soltura, guia de recolhimento etc.), além de outras funcionalidades.

Presos - Até o fechamento desta matéria, o BNMP registrou 678.594 pessoas privadas de liberdade no Brasil, sendo 677.306 presos e 1.288 internados. Do total de presos, 270.471 são provisórios; 162.917 em execução provisória; 243.120 em execução definitiva e 798 correspondem à prisão civil, a exemplo do devedor de alimentos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:07:00 -0300
Workshop Socioambiental do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320833 noticia

A diretora do Núcleo de Gestão Ambiental, Maria Gabriela Alves, participou, na última quinta-feira (8), do I Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que reuniu representantes das unidades socioambientais dos tribunais, foram apresentados os resultados do 2º Balanço Socioambiental, ano-base 2017. O TRF5 foi citado pelo CNJ como um dos exemplos de boas práticas, com referências às ações de doação de papel, substituição de lâmpadas de LED, doações à Comunidade do Pilar, dentre outras. O encontro também teve o objetivo de promover uma troca de experiências entre os participantes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 18:47:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320832 noticia

O TRF5 foi agraciado, na última quinta-feira (8), com a Medalha do Cinquentenário de Fundação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O desembargador federal Lázaro Guimarães representou a Corte na solenidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 18:46:00 -0300
TRF5 sedia premiação do 1º Concurso de Produção Textual http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320831 banner

Uma parceria entre o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e a Secretaria Estadual de Educação promoveu, entre os meses de março a outubro de 2018, o 1º Concurso de Produção Textual. Hoje (13), os alunos vencedores recebem a premiação. Com a temática “O papel da Justiça Federal na promoção da Cidadania”, o certame envolveu alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino.

Participam do evento o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, o diretor do foro da JFPE, juiz federal Frederico Azevedo, o secretário de Educação do Estado, Frederico Amâncio, e o gerente jurídico regional em exercício da CAIXA, Elmo Cabral dos Santos. Dentre os prêmios, que serão entregues tanto a estudantes quanto a professores, estão tablets, voucher para ser utilizado em livraria e a publicação dos trabalhos em formato de livro.

(Com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 18:43:00 -0300
Pleno aprova remoção e vitaliciamento de magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320830 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na última quarta-feira (7/11), a remoção do juiz federal substituto Jaime Travassos Sarinho, da 1ª para a 5ª Região. O magistrado será lotado na 38ª Vara Federal de Pernambuco (Serra Talhada). Na mesma sessão, foram deferidos os processos de vitaliciamento das juízas federais substitutas Katherine Bezerra Carvalho Melo (31ª Vara Federal – Caruaru/PE) e Lianne Pereira da Motta Pires (25ª Vara Federal – Goiana/PE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 17:59:00 -0300
Presidente do TRF5 recebe título de Cidadão do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320829 banner Homenagem foi realizada no plenário da Casa de José Mariano

A Câmara Municipal do Recife concedeu, na tarde desta quinta-feira (8/11), o título de Cidadão do Recife ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A homenagem, que ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, ao som de apresentações do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã, contou com a presença de familiares, amigos, servidores do TRF5, políticos e representantes de outros órgãos do Judiciário. Também prestigiaram o evento os desembargares federais Lázaro Guimarães, Carlos Rebêlo, Leonardo Carvalho, Edilson Nobre, Élio Siqueira e Paulo Cordeiro, além da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.

O vereador Antônio Luiz Neto, autor da proposta de concessão do título, iniciou seu discurso destacando a trajetória acadêmica e profissional de Erhardt, que é natural de Gravatá e vive no Recife há 53 anos. “O desembargador Manoel Erhardt tem um currículo que narra a trajetória de um cidadão cuja vocação expressa as características de um predestinado para defesa das Ciências Humanas e do Direito, em especial. Suas atividades profissionais foram desenvolvidas, ao longo dos anos, com esmero e uma inteligência voltada para edificação de um estado formal cumpridor das suas finalidades, honrando o pacto social da sua criação republicana”, elogiou o parlamentar.

Convidado para subir a tribuna da Câmara, Erhardt agradeceu a homenagem, citando o momento edificante e singular pelo qual foi lembrado. “Não posso esconder a emoção de encontrar-me neste prédio. Aqui já funcionou a escola que preparou tantas pessoas para o magistério. Sinto-me particularmente sensibilizado porque, neste prédio, minhas inesquecíveis mães, Celina e tia Adalgisa, realizaram as formações escolares que as habilitaram a servir ao Estado, anonimamente, beneficiando a tantos”, comentou o magistrado.

Num discurso marcado por lembranças de sua infância em Gravatá/PE e da adolescência no Recife, Erhardt citou diversos bairros da cidade, como Afogados, Santo Antônio, Ipsep, que fizeram parte de sua vida na capital pernambucana. Relembrou, também, os estudos no Ginásio Pernambucano e, posteriormente, na Faculdade de Direito do Recife, onde atualmente leciona. Durante sua fala, pontuada, ainda, pela descontração, arriscou cantar alguns versos de frevos de Capiba e Nelson Pereira e fez questão de agradecer à cidade por ter sido palco de seu bem mais valioso: a família nuclear. “Aqui me casei, em 1980, com a amada Vera, na igreja do Colégio Salesiano. Nasceram meus queridos filhos André, Thiago e Ana Carolina. Tenho meu primeiro neto, Davi, e nascerá, brevemente, a aguardada, esperada e já muito amada Maria Flor”, finalizou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 08 Nov 2018 20:27:00 -0300
Reunião com diretores de Foro discute ações para economia de gastos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320828 banner Seções Judiciárias compartilharam boas práticas de gestão

Os diretores de Foro das seis seções judiciárias da 5ª Região se reuniram, hoje (8/11), pela manhã e início da tarde, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, para debater os orçamentos 2018 e 2019, com dados sobre teto de gastos, e medidas adotadas pelas unidades da Justiça Federal na 5ª Região para redução de despesas. O encontro foi realizado na Sala do Conselho de Administração (15º andar) e contou também com as participações da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; do diretor-geral, Fábio Paiva; e de diretores das áreas administrativa, judiciária, Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e de Pessoal, respectivamente, Sorária Caio, Telma Motta, Sebastião Campelo, Fernanda Montenegro, Onaldo Mangueira e Fábio Paiva.

O primeiro ponto da pauta, orçamento, foi sobre exposto pelo diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Sebastião Campelo. De acordo com ele, todas as seções judiciárias estão dentro do limite do teto de gastos. O gestor informou que existe um painel de monitoramento desses dados no sistema BI.

Em seguida, o diretor de Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, apresentou medidas de redução de despesas adotadas na Seção Judiciária do Ceará, com o compartilhamento de boas práticas. Naquela Seção Judiciária foi criada uma comissão para acompanhar aquisições e contratações, entre outras ações para reduzir custos. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, que participou da reunião por meio de videoconferência, também relatou as ações postas em prática para a economia de recursos. Os juízes federais e diretores de Foro das Seções Judiciárias de Pernambuco, Frederico Azevedo, da Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, de Alagoas, André Carvalho Monteiro, e de Sergipe, Marcos Garapa, também compartilharam as experiências de suas respectivas seções.

Na área de Tecnologia da Informação foram atualizadas as informações sobre projetos em andamento, como o PJe 2.x e Mobile, o novo portal do TRF5, que terá interface adaptável para dispositivos móveis, entre outros assuntos.  A pauta da reunião foi extensa, mas um dos destaques foi a informação divulgada pelo presidente Manoel Erhardt sobre a nomeação de novos juízes federais substitutos, que estão na reta final do concurso. Os 11 candidatos que concorrem aos 20 cargos vagos farão, no início de dezembro, a prova oral. A previsão é de que os aprovados tomem posse no dia 18 de dezembro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 08 Nov 2018 20:13:00 -0300
TRF5 mantém prisão preventiva do prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320827 destaque Lula Cabral é investigado por suposta gestão fraudulenta em recursos previdenciários de servidores

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria, negou provimento, na tarde desta quarta-feira (7/11), ao agravo interno interposto por Luiz Cabral de Oliveira Filho, prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE, preso preventivamente em razão de envolvimento na gestão fraudulenta dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores daquele Município. De acordo com a Polícia Federal (PF), mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário.

Para o relator do agravo, desembargador federal Edilson Nobre, há indícios suficientes a respeito da autoria do prefeito Lula Cabral nos delitos de gestão fraudulenta dos recursos do RPPS dos servidores, corrupção passiva e associação criminosa. Além disso, outras evidências dão conta de que as condutas investigadas não se finalizaram com a transferência dos recursos do Instituto de Previdência Social (Caboprev), visto que, em aproximadamente 15 dias após o repasse de mais de R$ 92 milhões, houve a tentativa de realizar nova transição de valores para os fundos da Terra Nova Gestão de Recursos Ltda.

“Demais disso, a conveniência da instrução penal também justifica a manutenção da prisão do requerente, haja vista a constatação de ocultação de provas nos imóveis onde foram realizadas buscas no dia 31.10.2018, com a retirada de CPUs de computadores e DVR do monitoramento eletrônico, além de, provavelmente, valores em espécie. Acrescente-se a tais fatos o risco concreto de que o agravante, caso posto em liberdade, possa interferir nas investigações, em especial em relação a possíveis testemunhas, haja vista a influência que exerce no município do Cabo de Santo Agostinho/PE”, afirmou o magistrado.

Operação Abismo – A Polícia Federal deflagrou, em 19 de outubro deste ano, a Operação Abismo, que visa apurar fraudes na transferência de recursos do Caboprev para fundos da Terra Nova, compostos, segundo a autoridade policial, por ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados.

PETPL 4589/PE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 20:27:00 -0300
Agentes de segurança participam de treinamento sobre tiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320824 noticia

Agentes de segurança da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do TRF5 participam, até quinta-feira (8), da Instrução de Tiro, com profissionais da Polícia Federal (PF). Onze servidores do Tribunal, além de agentes da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) participam do treinamento, que acontece no Estande de Tiro da PF, no bairro do Curado. O objetivo do exercício é desenvolver habilidades para o manejo seguro de pistolas. Regras de segurança e o gerenciamento de situações urbanas com vistas à sobrevivência fazem parte dos temas abordados. A atividade faz parte das ações previstas no Plano de Instruções para os agentes.

(com informações da Ascom/PF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 20:00:00 -0300
Erhardt concorre ao Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320823 banner

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, está na lista das personalidades que concorrem ao Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco, edição 2018, promovido pelo Diario de Pernambuco. A premiação é uma forma de homenagear aqueles que fizeram a diferença nas suas respectivas áreas de atuação. Os indicados à premiação foram escolhidos por jornalistas e entidades de classe. Erhardt concorre com outros quatro nomes: Bartolomeu Bueno (TJPE), Ivan Valença (TRT-PE), Ivanildo Figueiredo (Tabelionato Figueiredo) e Ronnie Duarte (OAB-PE). O prêmio abrange outras 24 categorias, dentre elas, cinema, música, direitos humanos e esportes. A escolha do vencedor será feita pelo público, através do site grandepremiodp.diariodepernambuco.com.br. A votação segue até a próxima segunda-feira (12).

Cerimônia – A premiação será realizada no dia 28/11, no Gabinete Português de Leitura, no bairro de Santo Antônio.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 19:57:00 -0300
TRF5 mantém sanção administrativa de cassação de aposentadoria de policial rodoviário federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320822 noticia Comissão disciplinar apontou irregularidades na conduta do servidor

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação de A. S. do A., para declarar a legalidade da Portaria nº 146, de 13/02/2017, a qual estabeleceu a cassação da aposentadoria do policial rodoviário federal. Em ação penal, julgada em grau recursal por esta Corte, o apelante já havia sido condenado à perda do cargo público.

Para o relator da apelação, desembargador federal Rubens Canuto, a cassação da aposentadoria decorreu de medida aplicada após a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual foram constatadas diversas práticas ilegais pelo então policial rodoviário federal, como a liberação de veículo com excesso de carga e o recebimento de dinheiro para a facilitação de trânsito de veículos irregulares, dentre outras.

“Ainda da análise dos elementos considerados nos autos do PAD, vejo que a pena administrativa aplicada guarda coerência com as provas produzidas nos autos e proporção com a natureza do ilícito administrativo praticado, bem como suas circunstâncias, sem deixar, também, de considerar a individualização da penalidade, quando aplicada, sob pena de vergastar os princípios da verdade material, da individualização da pena, da razoabilidade e da proporcionalidade, também incidentes no processo administrativo disciplinar”, ressaltou o magistrado.

Cassação de aposentadoria – A. S. do A. ingressou com uma ação contra a União Federal na Primeira Instância, objetivando o reconhecimento da nulidade do PAD nº 08.672.002.015/2008-77 e, consequentemente, a anulação da cassação de sua aposentadoria, que foi autorizada por meio da Portaria nº 146, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017.

O Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe julgou improcedente a demanda do policial rodoviário federal inativo, reconhecendo, porém, que “fica assegurado ao servidor da ativa ou ao inativo que perdeu o cargo/função pública ou a aposentadoria, respectivamente, a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana”.

PJe: 0803453-09.2017.4.05.8500

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 18:06:00 -0300
Presidente do TRF5 receberá título de cidadão do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320820 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, natural do município de Gravatá, receberá o título de Cidadão do Recife. A solenidade de entrega será realiza nesta quinta-feira (8/11), às 15h, na Câmara Municipal do Recife, no Plenário da Casa de José Mariano. A proposta de concessão do título a Erhardt é de autoria do vereador Antonio Luiz Neto, por meio do Decreto Legislativo nº 828/2017. Radicado na cidade do Recife há 53 anos, Manoel Erhardt adotou a capital pernambucana como sua terra natal, onde teve a sua formação escolar, acadêmica e profissional na área do Direito.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:37:00 -0300
Concurso magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320819 noticia

Os candidatos aprovados na prova escrita discursiva P4 (sentença penal) do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região deverão fazer a inscrição definitiva no certame, de 12 a 16/11, das 10h às 17h (horário local), na Secretaria dos Concursos para Juiz Federal, localizada na ampliação do TRF5.

Os documentos e títulos que devem ser entregues, bem como exames de saúde e psicotécnico, estão descritos no Edital, publicado na área “Concursos e Seleções”, no site do TRF5. O psicotécnico será realizado na próxima segunda-feira 12/11,  das 9 às 16h, na  Integrar Avaliação Psicológica e Consultoria Ltda, localizada na Av. Conde da Boa Vista, 514, Sala 1104 - Edf. Pasteur, no Bairro Boa Vista, na cidade do Recife.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:35:00 -0300
Medicina Antienvelhecimento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320818 noticia

Cresceu nos últimos anos a procura pela chamada Medicina Antienvelhecimento, também chamada de Medicina Integrativa. Muitos profissionais realizam modulações hormonais, com o objetivo de retardar os sinais do tempo e proporcionar mais longevidade aos pacientes. Mas uma resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe essa prática no país e a polêmica foi parar nos Tribunais. O Via Legal desta quarta-feira (7/11) mostra os riscos das chamadas “terapias antiaging” e conta o que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu sobre o assunto.

Não perca: às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. Confira, também, pela internet, no www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:34:00 -0300
Doação de sangue http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320817 noticia

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) está promovendo a campanha “Doar sangue é gesto de amor, ato pela vida!”. Quinta-feira (8/11), das 8h30 até as 17h, a unidade móvel do Hemonorte estará na sede da JFRN para fazer a coleta de sangue.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:33:00 -0300
TRF5 nega o pagamento de indenizações à mulher submetida a cirurgias para tratar luxação no ombro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320816 noticia Soma das indenizações era de R$ 40 mil

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última terça-feira (30/10), às apelações da União Federal e da Traumacenter – Serviços Médicos Hospitalares Ltda., para julgar improcedente o pagamento de indenizações por dano moral e estético à K. de O. N. de A., que foi submetida a procedimentos cirúrgicos para tratar luxação no ombro direito. Para o perito judicial, as complicações pós-operatórias apresentadas por ela não decorreram de imperícia ou negligência médica.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, a medicina não é uma ciência exata. Por exemplo, duas pessoas que apresentem o mesmo diagnóstico clínico e sejam encaminhadas para o mesmo tratamento podem demonstrar resultados distintos. Mesmo que K. de O. N. de A. tenha sido diagnosticada com complicações pós-operatórias (lesão de nervo auxiliar direito), ocasionando instabilidade multidirecional em seu ombro, não se constata que o dano seja derivado de falta de técnica dos médicos que realizaram os procedimentos cirúrgicos.

“Dito isso, é possível concluir que não houve erro médico por negligência ou imperícia, capaz de configurar a culpa do profissional médico e, por conseguinte, o seu dever de indenizar, apesar do quadro clínico atual da autora, principalmente quando se sabe que, em casos de cirurgia, como a que se submeteu a postulante, a obrigação que se estabelece ente o médico e o paciente é "de meio" e não "de resultado", de sorte que aquele profissional não se vincula a um resultado determinado, nada obstante deva empreender todos os esforços e se utilizar de todos os aparatos técnicos que estiverem razoavelmente ao seu alcance”, esclareceu o magistrado.

Luxação no ombro – K. de O. N. de A. ingressou no Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) em desfavor da Traumacenter e da União, com o objetivo de que estas realizassem o pagamento de indenizações a título de dano moral e material. Segundo consta nos autos, ela realizou, em abril de 2012, uma cirurgia para a correção de luxação em seu ombro direito, com médico da Traumacenter, empresa credenciada para prestação de serviços à Marinha do Brasil. A autora é cônjuge de militar da Marinha e, portanto, beneficiária do plano de saúde desta Força Armada.

Com o primeiro procedimento cirúrgico, a paciente passou a enfrentar um quadro de dores intensas, dormência e perdas de movimentos do seu braço, razão pela qual foi prescrita uma nova cirurgia. No entanto, após seis meses da segunda intervenção cirúrgica, os sintomas anteriormente constatados (dores neuropáticas, paralisia e perda de força no membro superior) se agravaram. O Juízo de Primeira Instância determinou, então, o pagamento de indenizações por dano moral e estético, no valor de R$ 20 mil cada, bem como o ressarcimento dos custos com a medicação receitada pelos médicos.

PJe: 0801460-76.2013.4.05.8400

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 19:30:00 -0300
Lançamento de livro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320815 noticia

O livro “O que define um julgamento e quais são os limites do juiz”, de autoria do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto (JFPB), será lançado, na próxima quinta-feira (8/11), às 17h30, no auditório da FIEP, em João Pessoa. A obra é resultante da tese de doutorado do magistrado, defendida na PUC/SP. A publicação já foi lançada em São Paulo/SP e em Natal/RN.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 21:13:00 -0300
TRF5 pagará mais de R$ 151 milhões em RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320813 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (9/11), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2018. Serão pagos R$151.849.691,91, para 27.225 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Os valores dos requisitórios de intervalo entre 1.976.876 até 1.988.600 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 1.988.601 até 1.998.524 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 21:10:00 -0300
II Fórum Paraibano de Direito Tributário terá participação de desembargadores do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320812 banner

Os desembargadores federais Élio Siqueira e Leonardo Carvalho serão palestrantes do III Fórum Paraibano de Direito Tributário, que será realizado sexta-feira (9/11), em João Pessoa/PB. Os magistrados vão abordar, respectivamente, os temas: “Aplicação do sistema de precedentes fora dos instrumentos típicos” e “Temos, realmente, um sistema de precedentes no Brasil?”. À tarde o desembargador federal Fernando Braga será um dos expositores sobre “Direito Penal Tributário: Tributo declarado e não pago configura crime ou inadimplemento: HC 399.109”.

O evento também contará com a participação da juíza federal Helena Delgado, na 5ª Mesa de Debates, sobre o tema a “Cobrança do Crédito Tributário – Inovações e Questões Polêmicas”. A magistrada vai expor sobre “A Lei de Execução Fiscal e o novo CPC”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 21:07:00 -0300
TRF5 suspende autorização para venda direta de etanol aos postos revendedores de combustível http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320811 destaque Suspensão é válida até o julgamento final da apelação por este Tribunal

O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, na última quarta-feira (31/10), o pedido de efeito suspensivo à apelação interposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para suspender a eficácia de sentença da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). No mês passado, o Juízo de Primeira Instância autorizou que as usinas produtoras de etanol hidratado dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendessem o referido combustível diretamente aos postos revendedores.

 “A meu ver, a elevação recente do preço dos combustíveis, bem como a crise que vem sendo enfrentada pelo setor sucroalcooleiro não se mostram hábeis a justificar a produção imediata de efeitos da sentença vergastada, na medida em que não se pode afirmar decorrerem diretamente da forma de distribuição do álcool hidratado para os postos revendedores de combustíveis há anos instituída”, ressaltou Canuto.

O desembargador federal ainda fez menção ao Projeto de Decreto Legislativo nº 61, que tramita no Congresso Nacional, o qual visa à suspensão do art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009. Para ele, o fato de a temática se encontrar em análise pelas Casas Legislativas “reforça a tese de que se afigura descabida a produção imediata de efeitos da sentença em questão, na medida em que essa conduta acaba por atropelar os debates que vêm sendo travados em torno do aludido PDS”.

Etanol – Em sentença proferida no mês de outubro, o Juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco julgou procedente o pedido proposto pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-açúcar (COAF), bem como por mais três sindicatos representantes do setor sucroalcooleiro nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, contra a União e a ANP. Com isso, a União Federal e a ANP foram condenadas a se abster de aplicar às mencionadas unidades produtoras de etanol as normas dos arts. 2º, VI e 6º da Resolução 43/09 e do art. 14 da Resolução 41/2013 e, também, de aplicar às usinas, destilarias e aos postos revendedores de combustível qualquer espécie de sanção, em decorrência da venda direta de etanol realizada entre eles.

PJe: 0815523-13.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 19:03:00 -0300
Corregedoria do TRF5 divulga programação de audiências de conciliação na 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320810 banner

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulga a programação da Semana de Conciliação, que será realizada de segunda (5/11) até o dia 9/11. As audiências ocorrerão nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), instalados em cada Seção Judiciária da 5ª Região. Em Natal, serão realizadas cerca de mil audiências (pré-processuais e processuais) e treinamentos voltados para a temática da Justiça Restaurativa e solução de conflitos, além de ações voltadas à cidadania. No CEJUSC da Paraíba, estão agendadas 218 audiências, que vão tratar de benefícios previdenciários, créditos bancários/habitação, entre outras matérias. No CEJUSC de Pernambuco, estão agendadas 137 audiências de conciliação para a capital, Recife. Destas, 114 são referentes ao mutirão do prédio-caixão. O CEJUSC de Petrolina também promoverá audiências, no total de 11. Em Alagoas, estão agendadas 360 audiências em Maceió, todas envolvendo a Caixa Econômica Federal. A programação de audiências de conciliação em Alagoas vai além da Semana Nacional: serão realizadas audiências nas outras três semanas do mês de novembro. Já no CEJUSC de Sergipe foram designadas 294 audiências, tanto processuais como pré-processuais.

Videoconferência – A conciliação no CEJUSC do Ceará também se estenderá além da Semana Nacional de Conciliação, com audiências até o dia 23/11, incluindo rodas de acordo por videoconferência, nas subseções judiciárias do interior.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:09:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova remoção por antiguidade de juízes federais substitutos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320809 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31/10), a remoção, a pedido, de três juízes federais substitutos da 5ª Região pelo critério de antiguidade. Conforme o Ato nº 382/2018, da Presidência do Tribunal, o juiz federal substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), foi removido para a 12ª Vara Federal daquela Seção. Já a juíza federal substituta Gabriela Lima Fontenelle Câmara saiu da 25ª Vara Federal para a 23ª Vara Federal, ambas da SJCE. O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, lotado na 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), ocupará a vaga em aberto na 25ª Vara Federal da SJCE. A atuação dos magistrados em cada Vara Federal começará em 7/11.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:06:00 -0300
CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320808 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para avaliar as Metas Nacionais do Judiciário para 2019. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível no site do CNJ: www.cnj.jus.br. De acordo com o Conselho, a pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para 2020. Será possível opinar sobre as metas dos cinco ramos de Justiça - estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar –, em questionário único ou um segmento por vez. Durante o XII Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado de 3 a 4 de dezembro, os presidentes dos tribunais votarão as metas finais, como nas edições anteriores. (Com informações da Agência CNJ Notícias)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:04:00 -0300
Desembargador eleitoral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320807 noticia

A convocação exclusiva do desembargador federal Vladimir Carvalho como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se encerra em 17/12 deste ano. O Pleno aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31/10), a escolha da data, uma vez que, em pedido anterior do presidente daquela Corte, o período de afastamento do magistrado do TRF5 seguiria até a data da diplomação dos candidatos escolhidos nas eleições 2018. O juiz federal Frederico Wildson, da Seção Judiciária de Alagoas, permanece substituindo Carvalho como desembargador federal convocado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:02:00 -0300
TRF5 reconhece o censo demográfico de 2010 para repasse do FPM ao município de Sairé/PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320805 destaque Objetivo do FPM é erradicar as desigualdades regionais

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última quinta-feira (25/10), ao agravo de instrumento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), determinando que seja aplicado ao município de Sairé, estado de Pernambuco, o contido na Resolução IBGE nº 04/2017, para fins de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a decisão, o pagamento da cota do FPM será feito com base no censo demográfico realizado em 2010. O Município tinha requerido a aplicação do cálculo de habitantes do ano de 2017.

De acordo com o relator do agravo, desembargador federal Carlos Rebêlo, o município de Sairé não apresentou prova inequívoca que pudesse desconstituir o ato do IBGE, considerando que os números apontados pelo cartório eleitoral, pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e outros órgãos e entidades do Município não são instrumentos aptos à estimativa da população e não utilizam metodologias com critérios científicos. “Percebo, da análise acurada dos autos, que resta por demais claro que o município de Sairé encontra-se atualmente enquadrado em categoria supostamente a menor de coeficiente do FPM (0,6), em virtude de uma diferença de 123 habitantes”, ressaltou.

Fundo de Participação dos Municípios - O município de Sairé ingressou, no Juízo da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), contra a União Federal e o IBGE, com o objetivo de suspender parcialmente os efeitos da Resolução nº 04, de 28 de agosto de 2017, do IBGE, e do Acórdão nº 2606/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se referia, unicamente, à estimativa populacional daquele Município até a solução do mérito da demanda. O pedido também requereu a aplicação do cálculo de habitantes do ano de 2017.

Em liminar, o Juízo de Primeira Instância estabeleceu a suspensão parcial do contido no Acórdão 2606/2017, do TCU, e da Resolução 04, de 28/08/2017, do IBGE, apenas em relação ao município de Sairé, e determinou que a União efetuasse o pagamento da cota do FPM, levando em conta o cálculo e a estimativa vigente no exercício de 2017. O IBGE recorreu da decisão ao TRF5, tendo sido atendida a pretensão, pois, para Rebêlo, “o censo demográfico de 2010 não apresentou falhas e/ou omissões que implicaram o enquadramento do Município agravado, no ano de 2018, em faixa de habitantes cujo coeficiente para fins de repartição do FPM - Fundo de Participação dos Municípios é menor do que o devido (0,6 e não 0,8)”.

PJe: 0805031-59.2018.4.05.0000

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 15:49:00 -0300
Semana de Conciliação na 5ª Região tem início na próxima segunda (5/11) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320804 noticia

A Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal na 5ª Região, que abrange as Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, terá início na próxima segunda-feira (5/11). Na Justiça Federal no Ceará (JFCE) estão previstas audiências de conciliação durante três semanas, tanto na capital Fortaleza como em subseções judiciárias do interior. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas, em 2017, 820 audiências na Justiça Federal na 5ª Região, com a recuperação do montante de mais de R$ 16 milhões.

 

Conciliação – A Semana Nacional de Conciliação foi criada pelo CNJ e acontece anualmente desde 2006. A finalidade é promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. As conciliações podem ser processuais ou pré-processuais, ou seja, a solução do conflito pode ocorrer antes de virar um processo judicial. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Oct 2018 18:54:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de plantão nos feriados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320802 banner

Quinta e sexta-feira (1º e 2/11), devido aos feriados, respectivamente, do Dia de Todos os Santos e de Finados, estabelecidos pela Lei Federal nº 5.010/66, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá funcionar em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 6.802/80 e o Ato nº 572/2017 da Presidência do Tribunal. O Ato com todos os feriados e pontos facultativos do ano corrente pode ser acessado no site do TRF5 (www.trf5.jus.br) na área “Destaques TRF5”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Oct 2018 18:47:00 -0300
Programa Via Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320800 noticia Tratamento para psoríase

Descamação, manchas secas, cascas esbranquiçadas e coceira: esses são alguns dos sintomas da psoríase, uma doença de pele crônica bastante comum. Pomadas, terapias de luz e medicamentos podem oferecer alívio durante as crises. Após tentar todos esses tratamentos e não ver resultados, uma paraibana que tem a forma mais agressiva da doença decidiu procurar a Justiça Federal para conseguir o fornecimento de um remédio que poderia solucionar o problema, mas que está fora da lista dos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais sobre essa história no programa Via Legal desta quarta-feira (31/10), às 21h, na TV Justiça. Assista também pela internet, no www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Oct 2018 18:44:00 -0300
Abertas as inscrições para o curso Formação de Magistrados Gestores da JF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320758 noticia

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em parceria com o Núcleo Seccional do Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o curso presencial de Formação de Magistrados Gestores da Justiça Federal. A capacitação será realizada de 12 a 14/11, na Sala de Oficinas do Centro de Formação Judicial da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal. Estão sendo oferecidas 30 vagas para magistrados federais. O objetivo da capacitação é oportunizar aos juízes federais elegíveis para o cargo de direção do foro para o biênio 2019/2021 uma discussão e aprendizado estruturados em conceitos e métodos modernos de gestão, parametrizados com os cenários interno e externo da Justiça Federal da 5ª Região. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5/11, pelo site da JFRN: www.jfrn.jus.br/esmafe/.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Oct 2018 19:35:00 -0300
Nota de pesar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320755 banner

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, na manhã deste sábado (27), do desembargador federal emérito Francisco Geraldo Apoliano Dias. Ele estava hospitalizado há mais de um mês e faleceu em razão de múltiplas debilidades.

O velório está ocorrendo na funerária Ternura, em Fortaleza/CE, onde será realizada a missa de corpo presente, às 15h. O sepultamento se dará às 16h30, no cemitério Parque de Paz, também em Fortaleza.

Geraldo Apoliano ingressou no TRF5 em 1996 e presidiu a Corte durante o biênio 2001-2003, período em que os Juizados Especiais Federais (JEFs) foram instalados na 5a Região. Nessa época, também foi iniciada a interiorização da Justiça Federal. Ingressou na magistratura federal em 1987, sendo diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) no biênio 1990-1992. Apoliano se aposentou por tempo de contribuição em maio de 2015.

Em razão do falecimento do desembargador emérito, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, decretou luto oficial na Corte e nas Seções Judiciárias da 5ª Região por três dias, momento no qual as bandeiras do Tribunal ficarão hasteadas a meio mastro.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Sat, 27 Oct 2018 12:29:00 -0300
Brigada de incêndio: simulação de abandono de área será realizada segunda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320754 banner

Quando você ouvir um alarme tocando, segunda (29), não se assuste. Não se trata de uma emergência, mas de um exercício simulado de abandono de área, programado pela Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5, para simular situações, como incêndios, em que é necessário agir rapidamente,
porém com a calma necessária para não provocar acidentes nem pânico. Toda a ação será orientada pelos integrantes da Brigada de Incêndio do TRF5, que estarão em todos os andares, vestindo coletes reflexivos.. Os servidores, por sua vez, terão que evacuar o prédio e se deslocar para os pontos de encontro. A simulação vai ocorrer a partir das 15h45.

Capacitação – Os brigadistas passarão por um treinamento antes da simulação de abandono de área, que será realizado das 14h às 15h30, na Sala das Turmas Norte. Na ocasião, serão distribuídas as tarefas. A capacitação prevê também a avaliação do exercício.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Oct 2018 20:36:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova vitaliciamento de 10 juízes federais substitutos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320706 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24), o vitaliciamento de 10 juízes federais substitutos lotados na jurisdição da 5ª Região, que tem competência sobre os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará e Alagoas. De acordo com a Resolução nº 25 do TRF5, de 25/05/2005, e a Resolução nº 001 do CJF, de 20/02/2008, o estágio probatório para fins de vitaliciamento dos juízes federais e juízes federais substitutos é realizado no prazo de dois anos, a partir do início do exercício, e tem por objetivo avaliar a capacidade, adaptação funcional, probidade, presteza, segurança, produtividade na prestação jurisdicional, assim como a assiduidade e pontualidade. Os processos de vitaliciamento remanescentes serão submetidos ao Pleno nas próximas sessões.

Vitaliciamento – O período de vitaliciamento teve início no dia 7/12/2016 e será concluído em 7/12/2018. Os juízes federais substitutos aprovados no processo de vitaliciamento foram Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto (14ª Vara Federal/AL), Augusto Cesar de Carvalho Leal (1ª Vara Federal/PE), Fabricio de Lima Borges (16ª Vara Federal/CE), Felipe Graziano da Silva Turini (27ª Vara Federal/CE), Laura Lima Miranda e Silva (2ª Vara Federal/SE), Priscilla Galdini de Andrade (5ª Vara Federal/SE), Rafael Tavares da Silva (6ª Vara Federal/AL), Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo (2ª Vara Federal/AL), Rodrigo Arruda Carriço (12ª Vara Federal/RN) e Roney Raimundo Leão Otílio (9ª Vara Federal/AL).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – Comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Oct 2018 20:32:00 -0300
TRF5 não autoriza desocupação e demolição de imóveis na praia de Maria Farinha (PE) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320701 banner Cerca de 60 famílias ocupam o local há mais de 10 anos

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, no último dia 16/10, ao agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública da União (DPU), em favor de ocupantes que possuem imóveis na faixa de areia da praia de Maria Farinha, localizada no município de Paulista, estado de Pernambuco. Em liminar do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), foi determinada a desocupação e ordenada a demolição das edificações. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que os bares e as barracas estão em área considerada como bem público.

Para o relator do agravo, desembargador federal Rubens Canuto, com a documentação anexada aos autos, verifica-se que as construções edificadas na área datam de pelo menos 30 anos, o que descaracteriza a urgência hábil a assegurar a concessão da medida liminar em referência. Contudo, o provimento deste recurso, que implica a manutenção da integridade das construções e a permanência dos ocupantes, não autoriza a realização pelos agravantes de qualquer obra de ampliação dos imóveis.

“Antevejo razões fundadas a garantir a reforma parcial do ato judicial recorrido, mais especificamente no ponto em que determinou a desocupação da área e a demolição das construções. É que o inquérito civil no qual se funda a ação originária tramita desde 2005, ou seja, há mais de uma década, descaracterizando a urgência alegada pelo parquet para a imediata desocupação da área e demolição das construções antes do julgamento do mérito do presente feito”, esclareceu o magistrado.

Praia de Maria Farinha – O MPF ajuizou ação civil pública, no Juízo da 2ª Vara Federal da SJPE, em face do município de Paulista/PE e dos ocupantes da praia de Maria Farinha, sob a alegação de que o perímetro em litígio seria considerado bem público de uso comum do povo. Em razão disso, solicitou a demolição e retirada dos bares e das barracas.

De acordo com o MPF, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e a então Gerência Regional de Patrimônio da União em Pernambuco (atualmente Secretaria do Patrimônio da União - SPU) teriam realizado, em setembro de 2005, vistoria no local, informando que as invasões dos ocupantes ocorreram na faixa de areia situada antes do Parque Aquático Veneza Water Park, prolongando-se até a Igreja Nossa Senhora da Conceição.

PJe: 0808419-67.2018.4.05.0000

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Oct 2018 14:33:00 -0300
Obra homenageia Francisco Queiroz http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320700 noticia

O Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP) e a Livraria Cultura promoverão o lançamento do livro em homenagem aos 40 anos de docência do professor Francisco Queiroz, desembargador federal emérito do TRF5. O evento será realizado no dia 29 de outubro, às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping RioMar. A obra, intitulada “Direito Administrativo e os Desafios do Século XXI”, é um lançamento da editora Forum e tem como coordenadores Andry Matilla Correa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega e Walber de Moura Agra.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Oct 2018 12:55:00 -0300
Dia do Aviador http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320699 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, na segunda-feira (22), da reunião solene em comemoração ao Dia do Aviador e aos 30 anos do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Cindacta 3. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Ontem (23), Erhardt prestigiou as comemorações no Cindacta 3, que também prestou numa homenagem ao Dia do Aviador.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Oct 2018 12:52:00 -0300
Palestra http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320696 noticia

O Diretor da Subseção Judiciária Federal de Caruaru, Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, apresentará a palestra “Legítima Defesa e Uso Diferenciado da Força na Atividade Policial”. O evento será realizado na Sala Capibaribe do edifício-sede do TRF5, na quinta-feira (25), das 14h às 17h. A inIciativa faz parte da atualização dos conhecimentos dos agentes de segurança do Tribunal, bem como para os servidores da área de segurança do TRT, TJPE, TRE e SJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Oct 2018 20:27:00 -0300
Judicialização da Saúde em pauta http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320694 banner

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), a visita do presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, o desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do Comitê é dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir em matérias que tratam da concessão de medicamentos ou tratamento médico pela via judicial. Participaram da visita o coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Élio Siqueira, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, e o juiz federal Rodrigo Coelho Araújo (SJPE), que representa o TRF5 no Comitê. Ao se despedir, o desembargador Magalhães entregou a Erhardt publicação do TJPE contendo o “Inventário do acervo museológico dos bens móveis”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Oct 2018 19:51:00 -0300
Edilson Nobre participou do Codicon http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320690 noticia

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, participou, na manhã da sexta-feira (19), no Pleno do TRF5, do “I Congresso de Direito Contemporâneo – Codicon”. O magistrado fez parte da mesa que debateu o painel “Constituição e Política: Crise Econômica e seus Reflexos no Direito Constitucional”. O evento, resultado de uma parceria entre a Escola de Advocacia Geral da União (EAGU) e o Ibmec, teve como apoiadores a Esmafe, a OAB Jaboatão/PE, a Escola Superior da Advocacia/PE (ESA/PE) e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O Congresso foi realizado de 17 a 20 de outubro e teve como tema os “30 anos da Constituição Federal: Realidade e Perspectivas”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 19 Oct 2018 19:52:00 -0300
TRF5 convoca aprovados na segunda etapa para a próxima fase http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320689 destaque

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região divulgou o Edital com o resultado final contendo a relação dos 12 candidatos aprovados na prova escrita discursiva P4 (sentença penal). A publicação convoca para a inscrição definitiva no certame, que deverá ser realizada de 12 a 16 de novembro, das 10h às 17h (horário local), na Secretaria dos Concursos para Juiz Federal, localizada na ampliação TRF5. Os documentos e títulos que devem ser entregues, bem como exames de saúde e psicotécnico, estão descritos no Edital, publicado na área “Concursos e Seleções”, no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 19 Oct 2018 19:49:00 -0300
Justiça Federal em Sergipe comemora 50 anos de reinstalação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320688 banner Margarida Cantarelli foi uma das homenageadas

O cinquentenário da reinstalação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) foi comemorado, nesta sexta-feira (19), em Aracaju, com a reinauguração, pela manhã, do Fórum Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, onde funciona o Juizado Especial Federal de Sergipe (JEF). O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou a solenidade, que contou com as presenças dos desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo e da desembargadora emérita e homenageada, Margarida Cantarelli, além de juízes federais, servidores e autoridades de diversas instituições públicas.

A desembargadora federal emérita do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Margarida de Oliveira Cantarelli, agradeceu a homenagem. “Quando recebi o convite para participar desta reinauguração, aceitei de imediato, vim com muita satisfação. Ver seu próprio nome em uma instituição à qual você pertence é uma sensação indescritível. Aceitei não por vaidade, mas, sim, pela sinceridade do ato”.

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, destacou que o Tribunal não tem obtido recursos para realizar grandes obras, apenas tem selecionado algumas, pequenas e muito importantes. “Temos priorizado os Juizados Especiais, para fazer com que a Justiça Federal cumpra sua função de fazer justiça social, atendendo cada vez mais à coletividade”, explicou.

A programação contou com a reinauguração do Juizado Especial Federal (5ª Vara Federal de Sergipe) e lançamento do selo postal comemorativo ao cinquentenário. A juíza federal titular da 5ª Vara Federal, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, fez questão de ressaltar a importância da ocasião. “Este é um momento de muita alegria e emoção. Esta casa, onde se faz justiça diariamente, agora traz mais conforto e modernidade, tanto para juízes quanto para servidores e jurisdicionados. Nesta reforma, não buscamos o luxo, até porque a beleza do ambiente vem da simplicidade”.

O diretor do Foro da JFSE, juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, destacou a importância do momento. “É com imensa honra que compartilho com todos aqui presentes a comemoração dos 50 anos da Justiça Federal em Sergipe, instituição que busca, cada vez mais, se aproximar dos cidadãos, para lhes oferecer uma Justiça cada vez mais efetiva e célere”, assinalou. As comemorações contemplaram, também, homenagens a servidores da ativa, aposentados e instituições parceiras, exibição de um vídeo institucional, produzido pela Fundação Aperipê, em que alguns personagens dessas cinco décadas dão seus depoimentos. A comemortação foi encerrada pela juíza federal titular da 1ª Vara, Telma Maria Santos Machado, que leu um poema de sua autoria, em alusão ao cinquentenário da JFSE.

Memorial da JFSE - Durante a cerimônia, o diretor do Foro da JFSE autorizou o início dos trabalhos de construção do Memorial daquela Seção Judiciária, com base em projeto elaborado pela bibliotecária da Casa, Iane Vieira Souza Santana. O desembargador federal Vladimir Carvalho, que integrou a JFSE desde os primeiros anos da sua reinstalação, primeiro como datilógrafo e depois como juiz federal, contou com riqueza de detalhes algumas histórias da época.

(Com informações da Ascom/JFSE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 19 Oct 2018 19:45:00 -0300
Evento no TRF5 debate equidade de gênero na magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320687 banner Margarida Cantarelli foi homenageada com medalha Ari Moura Costa

A representatividade feminina no Poder Judiciário foi o principal tema dos debates que aconteceram durante o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, nesta quinta-feira (18). O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), por meio da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, abriu a programação, destacando a importância do Encontro.  “Sabemos da importância que a mulher tem no exercício das diferentes profissões e também na magistratura. O evento é particularmente relevante porque se propõe a discutir problemas efetivos, concretos. E ninguém melhor do que as próprias magistradas para discutir esses problemas e apontarem aos órgãos diretivos quais as providências que podemos adotar para facilitar a atuação da mulher no Judiciário”, salientou.

Além de Erhardt, a mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente da Rejufe, juiz federal Cláudio Kitner, da coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres,  juíza federal Madja Moura,  e da juíza federal Polyana Brito, que também integra a Comissão. “A ideia é discutir esses temas relativos à equidade de gênero, focando no papel da mulher juíza de forma leve, tranquila, com viés de agregação, sem extremismos, para que possamos, todos, construir uma nova história”, esclareceu Madja.

Kitner defendeu a participação masculina no desenvolvimento dos trabalhos sobre a igualdade entre homens e mulheres. “A equidade de gênero na jornada laboral há de ser trabalhada para que deixe de ser mera utopia, devendo ser inserida nas discussões das políticas públicas. Para isso, os homens devem participar desse desafio, abrindo os espaços para o debate e fomentando medidas que visem assegurar a concretização da plena isonomia entre os sexos”, destacou. Polyana Brito complementou o pensamento do magistrado. “Não tem sentido nos colocarmos em posição adversária em relação aos colegas homens. A busca por equidade de gênero, por representatividade nas instituições, não é algo que beneficia apenas as mulheres, mas toda a sociedade, porque assegurar um espaço democrático e plural só engrandece as instituições”, afirmou.

A programação seguiu com a o primeiro painel do dia, que expôs o tema “Perspectivas e desafios sobre a equidade de gênero na magistratura”. Participaram da mesa a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, e a juíza federal do TRF1 e integrante da Comissão Ajufe Mulheres, Maria Cândida Almeida. A mediação foi da vice-coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres, Camila Pullin. “Essa falta da igualdade de gênero deve ser vista sob duas óticas: a institucional, com a situação das mulheres na carreira jurídica, e também pelo potencial que as mulheres juízas têm para contribuir com um olhar diferenciado para as políticas públicas sobre direitos humanos”, ressaltou a conselheira.

Já Maria Cândida apresentou dados de uma pesquisa de opinião entre as magistradas, realizada pela Ajufe sobre a representatividade da mulher no Judiciário Federal, no período de 25 de julho a 29 de agosto do ano passado. Um dos pontos abordados pela pesquisa questionava o porquê do baixo número de mulheres na magistratura federal. Do universo de entrevistadas, 100% concordam que a dupla jornada é um obstáculo ao crescimento do número de magistradas. Já 76% concordam que a tendência de as mulheres não serem acompanhadas por seus esposos/companheiros quando têm de se  mudar em razão do trabalho também interfere. “Talvez tenhamos um fator cultural que afeta o tema em questão”, concluiu a magistrada.

Na programação da tarde, a juíza federal Danielle Cavalcanti também apresentou dados da pesquisa da Ajufe, como a baixa participação de mulheres na magistratura, apontando medidas sugeridas pelo resultado do estudo para uma maior representatividade feminina na magistratura federal. Maria Lúcia Barbosa, professora da Faculdade de Direito do Recife, falou na sequência, salientando a importância de espaços de debates para o tema.

Em clima de descontração, o evento contou ainda com uma mesa redonda com magistradas da 5ª Região, que teve como tema “Relatos de experiências e debates”. As juízas federais Helena Delgado Ramos Fialho Moreira (JFPB), Joana Carolina Lins Pereira (JFPE), Carolina Souza Malta (JFPE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (JFCE) e Elise Avesque Frota (JFCE), mediadas pela juíza federal Polyana Falcão Brito (JFPE), falaram sobre as particularidades de ser mulher e mãe no dia a dia da magistratura. Elas partilharam casos e curiosidades acontecidos no exercício da profissão, além de comemorarem a criação de um espaço como o do I Encontro, para aprofundar o debate sobre a questão do feminino em suas relações sociopolíticas e familiares na escolha da carreira profissional da magistratura.

Margarida Cantarelli recebe condecoração da Rejufe

O  I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região foi encerrado com uma homenagem à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que foi agraciada com a medalha “Ari Moura Costa”.  De acordo com o o presidente da Rejufe, a condecoração foi  instituída para laurear todas aquelas que, por sua conduta social e trabalho prestado à comunidade jurídica ou às instituições públicas, fizeram-se merecedoras de especial distinção. Ari Moura Costa foi a primeira juíza do Brasil e primeira mulher a ocupar a presidência do TRE-CE.

Ao agradecer a condecoração, Margarida Cantarelli falou da emoção e ressaltou que se orgulha de ter sido a primeira mulher a ocupar a vaga de desembargadora no TRF5, destacando a excelente convivência que sempre teve com os colegas da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 18 Oct 2018 21:09:00 -0300
Inscrições para o seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas" terminam amanhã (19) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320686 destaque Evento, que ocorrerá dia 24/10, é voltado para magistrados

Os magistrados de todos os segmentos de Justiça terão a oportunidade de participar do “I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será em 24/10, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de outubro.

Na ocasião, os juízes poderão ampliar o conhecimento quanto ao uso do sistema Bacenjud, plataforma de bloqueio judicial online, conhecendo as novas funcionalidades implementadas, bem como os ativos financeiros que passaram a integrar o raio de alcance das penhoras online. “É preciso maior engajamento dos juízes com o uso do sistema e que tenham familiaridade em relação às novas potencialidades para fazer a penhora judiciária, como, por exemplo, o mercado de ações, fundos de renda fixa e de renda variável, tesouro direto, entre outros”, diz o conselheiro do CNJ Luciano Frota, coordenador do comitê do sistema Bacenjud.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento, que conta também com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Está prevista, igualmente, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Das 9h às 11h, painéis e palestras abordarão a importância do Bacenjud na efetividade da execução, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Poder Judiciário.

Um dos objetivos é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar dúvidas operacionais e colher sugestões para o aprimoramento da ferramenta. “Queremos ouvir a todos para aumentar a efetividade do uso do sistema Bacenjud, fechar eventuais lacunas que prejudicam o funcionamento e aumentar o número de ordens de penhora cumpridas”, diz o conselheiro Frota.

O Bacenjud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bilhões de janeiro a março deste ano. No entanto, estima-se que apenas 5% a 6% de todas as ordens judiciais resultem em resgate efetivo. Um dos objetivos do seminário é, por isso mesmo, debater soluções para recuperar mais valores.

Espera-se a presença de cerca de 100 juízes. Mesas temáticas — bolsa de valores, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas a partir das 14 horas. Ficam a cargo das apresentações representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros. Dúvidas da plateia serão apresentadas por WhatsApp e respondidas pelos expositores.

Pagamento de débitos judiciais - Atualmente, quase todos os pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são por meio do Bacenjud (98,5%). A ideia é facilitar o pagamento de débitos judiciais, beneficiando os credores e reduzindo prazo de tramitação dos processos. Antes da criação do Bacenjud, as ordens judiciais para pagamento de alguma dívida reconhecida em juízo eram encaminhadas aos bancos por ofício e a efetivação do bloqueio era demorada, o que tornava possível que os recursos fossem sacados antes da execução da ordem judicial.

Alguns recursos são impenhoráveis e não podem ser bloqueados, entre eles os vencimentos de salários, vencimentos de aposentadorias e pensões, quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 40 salários mínimos.

Serviço:

I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”
Inscrições: A inscrição para o Seminário será neste link, até o dia 19/10/2018.
Data: 24 de outubro de 2018
Horário: das 8h às 18h
Local: Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe) - SCES Trecho 2, conjunto. 21 Lt 15/20 - Brasília, DF.

(Com informações da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 18 Oct 2018 14:43:00 -0300
Convocação no TRE-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320685 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o pedido formulado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para prorrogar a convocação do desembargador federal Vladimir Carvalho naquela Corte. Com a aprovação, a atuação exclusiva do magistrado no TRE-PE, que teve início em agosto deste ano, segue até a data da diplomação dos candidatos escolhidos nas eleições 2018. O juiz federal Frederico Wildson, lotado na Seção Judiciária de Alagoas, permanecerá substituindo Carvalho no TRF5, como desembargador federal convocado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:46:00 -0300
Rejufe planeja ações para 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320684 noticia

Diretores da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – Rejufe se reuniram, nesta quarta-feira (17), no TRF5. Na pauta, a avaliação das ações realizadas em 2018 e o planejamento para o ano de 2019. Estiveram presentes o presidente da Rejufe, Cláudio Kitner, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRF5, Luiz Bispo, e as juízas federais Camila Pullin (11ª Vara Federal de Alagoas) e Madja Moura (32ª Vara Federal de Pernambuco). Os demais integrantes da diretoria participaram do encontro por videoconferência. Nesta quinta-feira (18), os magistrados participam do I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: Perspectivas e Desafios na 5ª Região, que será realizado na Sala Capibaribe, a partir das 9h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:45:00 -0300
Outubro Rosa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320683 noticia

Dando continuidade às ações de engajamento do TRF5 à campanha Outubro Rosa, que visa à conscientização sobre a importância do autoexame e do diagnóstico precoce do câncer de mama, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados se reuniram, quarta-feira (17), para registrar a adesão ao movimento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:41:00 -0300
Os 50 anos de reinstalação da JFSE serão celebrados amanhã http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320681 banner

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) comemora, nesta sexta-feira (19), os 50 anos de sua reinstalação. Para celebrar a data, haverá uma programação especial, a partir das 8h desta sexta-feira, com a reinauguração do Fórum Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, local onde está instalado o Juizado Especial de Sergipe (5ª Vara Federal de Sergipe). Em seguida, a partir das 9h30, será realizada solenidade comemorativa no edifício-sede da JFSE, Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, no bairro Capucho. Na ocasião será assinado o processo no SEI para criação do Memorial da JFSE, além do lançamento de selo postal comemorativo e uma apresentação do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e da Orquestra Filarmônica de Itabaiana.

História – Registros indicam que a Justiça Federal remonta à proclamação da República, quando surgiu a necessidade de dotar os estados-membros da federação de uma primeira instância do Poder Judiciário Federal. Em 1937, com a instauração do Estado Novo pelo governo de Getúlio Vargas, a Justiça Federal foi extinta. Somente em 1967 a Justiça Federal foi totalmente reinstalada, através da Lei 5.010. Em 12 de fevereiro de 1968, a JFSE foi oficialmente reinstalada.

(Com informações da ASCOM/JFSE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:14:00 -0300
Quinta Jurídica debaterá candidatura avulsa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320680 noticia

Afinal de contas, a Constituição brasileira proíbe, ou não, a candidatura independente de filiação a um partido político? Com o tema “A (In)constitucionalidade da Candidatura Avulsa”, o projeto “Quinta Jurídica”, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), pretende debater o tema com a ajuda das palestrantes Ana Beatriz Presgrave, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da República Cibele Benevides. A questão está sob a análise do Supremo Tribunal Federal e perpassa aspectos do Direito Eleitoral, Constitucional e Internacional. O evento será realizado nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, no auditório da JFRN.

(Com informações da ASCOM/JFRN)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Oct 2018 20:38:00 -0300
Seleção para conciliador na JFAL http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320678 noticia

Será divulgado, na próxima sexta-feira (19), no site da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), o resultado da seleção para conciliadores daquela Seção Judiciária. Os 40 candidatos inscritos foram entrevistados pelos juízes federais Guilherme Masaiti, Sebastião Vasques e Ângelo Cavalcanti Neto. O processo seletivo foi destinado ao cadastro de reserva, válido por um ano.

(Com informações da ASCOM/JFAL)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Oct 2018 20:34:00 -0300
TRF5 sedia encontro sobre equidade de gênero na magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320676 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região. O evento será realizado nesta quinta-feira (18), das 9h às 17h, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do Tribunal. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, fará a abertura do Encontro. A iniciativa é promovida pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), através da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O Encontro pretende incentivar o debate sobre temas que dizem respeito à representatividade feminina no Poder Judiciário e na magistratura federal.

Programação – Estão previstos painéis sobre “Perspectivas e Desafios sobre a Equidade de Gênero na Magistratura” e uma “Apresentação de Dados sobre Equidade de Gênero na Magistratura Federal”. À tarde, será realizada uma mesa-redonda com o tema “Magistradas da 5ª Região: Desafios, Experiências e Conquistas” e a entrega da medalha “Auri Moura Costa” à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Oct 2018 20:12:00 -0300
Novas funcionalidades do Bacenjud serão apresentadas em seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320674 destaque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no próximo dia 24 de outubro, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, o I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (19), no site do CNJ: www.cnj.jus.br. O evento irá apresentar para magistrados as novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais. Entre as novas funcionalidades incluídas na versão 2.0 estão o bloqueio “intraday”, através do qual a conta do devedor fica bloqueada pelo dia inteiro; a possibilidade de realizar bloqueios em contas de investimentos prefixados e pós-fixados (como ações em bolsa de valores, Tesouro Direto e outros) e a inclusão das cooperativas de crédito no rol das instituições abarcadas pelo sistema.

(Com informações da Secretaria de Comunicação/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Oct 2018 19:37:00 -0300
Concurso magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320673 noticia

Será realizada nesta terça-feira (16), às 11h15, na Sala das Turmas Norte do TRF5, sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita discursiva P4. De acordo com o cronograma, o edital de seu resultado final e convocação dos candidatos que se declararam com deficiência para a perícia médica e dos candidatos que se autodeclararam negros para a verificação da condição declarada, será divulgado, provavelmente, no dia 18/10.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Oct 2018 19:35:00 -0300
JFPB convoca recadastramento de aposentados e pensionistas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320672 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está convocando todos os seus aposentados e pensionistas para recadastramento. O prazo vai até o dia 30 de novembro. O procedimento é uma exigência legal e tem o objetivo de fazer prova de vida dos beneficiários. O atendimento será realizado no horário das 10h às 17h, na Seção de Cadastro, Provimento e Vacância, no edifício sede da JFPB, em João Pessoa; ou nas Seções de Apoio Administrativo, localizadas nos Fóruns das Subseções Judiciárias de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Oct 2018 19:34:00 -0300
Parahyba Judiciária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320668 noticia

O volume XI da Revista Parahyba Judiciária já está disponível, em formato digital, no site da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br). A edição apresenta uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, além de 19 artigos de magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários e advogados. Desta vez, a capa é assinada pelo artista plástico Raúl Córdula. A publicação tem como objetivo estimular o debate no meio jurídico e entre os cidadãos sobre temas que fazem parte do cotidiano de todos

(Com informações da Ascom/JFPB).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 11 Oct 2018 18:48:00 -0300
Mês do Servidor: TRF5 promove reunião com servidores aposentados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320666 banner Evento fez parte das atividades programadas para comemorar o Dia do Servidor Público

A Secretaria Administrativa do TRF5 promoveu, hoje (11), na Sala Capibaribe, um encontro entre servidores aposentados que compuseram o quadro do Tribunal. O evento, que contou com aproximadamente 30 pessoas que já trabalharam na Corte, fez parte das comemorações do mês do servidor.

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou o reencontro e valorizou o trabalho realizado pelos servidores aposentados. “Esta casa, sem dúvida, é de todos. Dos servidores ativos e também daqueles que já estão na inatividade, merecidamente, porque cumpriram seus muitos anos de trabalho de uma maneira dedicada e eficiente. Então, é um motivo de muita alegria a oportunidade de trazê-los e de conversar com vocês”, disse o magistrado.

O encontro também contou com uma palestra sobre longevidade e vida saudável, ministrada pela servidora aposentada do tribunal, a psicóloga e gerontóloga Auxiliadora França. Durante a exposição, ela deu dicas importantes para um envelhecimento saudável, como, por exemplo, uma boa alimentação, a prática de esportes, hobbys e o convívio social.

Diversos servidores que trabalharam no tribunal desde sua inauguração, em 1989, estiveram presentes à reunião, como Adeildo Moura, 64 anos, que era lotado no setor de Transportes, e Carlos Costa, 68 anos, que atuou na Comunicação Social. Alba Maria, 73 anos, lembra bem do momento em que contou para os colegas de trabalho que iria se aposentar. “Eu fui fundadora. Entrei aqui em 89. Quando eu disse que iria me aposentar, caíram na risada, porque eu nunca aparentei ter a minha idade”, revelou Alba, que desempenhou suas atividades no Núcleo de Auditoria.

Lembranças - Ao fim da palestra, os servidores contaram um pouco da trajetória de cada um dentro do Tribunal. Muitos deles, antigos colegas de trabalho, se reencontraram e confraternizaram após anos sem contato. O encontro terminou ao som da canção “O que é, o que é?”, da cantora Beth Carvalho, que exalta a beleza da vida.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 11 Oct 2018 18:36:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320665 noticia

O TRF5 recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita de 17 estudantes do 4ª período do curso de direito da UFPB. Os jovens são alunos do desembargador federal Rogério Fialho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Oct 2018 21:11:00 -0300
TRF5 abre inscrições para Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320663 noticia

O TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da última terça-feira (9), o Ato nº 352, de 8 de outubro de 2018, que determina a abertura de inscrições em caráter permanente para cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Para se inscrever, a Câmara deverá elaborar um requerimento, dirigido ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF5 (NUPEMEC). Os interessados devem enviar, também, alguns documentos e informações, dentre quais: atos constitutivos da Câmara, relação dos conciliadores e mediadores integrantes do seu quadro permanente e documentação comprobatória da necessária habilitação de um ou mais integrantes de seu quadro permanente para formação e certificação de novos conciliadores. Desde que atendidas todas as exigências para o cadastro, as Câmaras poderão atuar, mediante celebração de convênios específicos com entes públicos federais interessados, nas respectivas demandas pré-processuais e processuais que
forem submetidas à conciliação/mediação nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC’s ou Seções Judiciárias Federais no âmbito da 5ª Região.

Câmaras Privadas – As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são entidades aptas a utilizar métodos consensuais, com o objetivo de agilizar a resolução de litígios.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Oct 2018 21:05:00 -0300
TRF5 funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (12) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320662 destaque

Nesta sexta-feira (12), devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, o TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 6.802/80 e o Ato nº 572/2017 da Presidência deste Tribunal. Prazos processuais com vencimento nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 15/10. O ato com todos os feriados e pontos facultativos do ano corrente pode ser acessado na área “Destaques TRF5”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Oct 2018 20:28:00 -0300
Adote Uma Folhinha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320660 noticia

O TRF5, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental, entregou à Igreja Madre de Deus, na tarde de terça-feira (9), mais de duzentos presentes doados durante a campanha “Adote Uma Folhinha”.  A ação fez parte das comemorações pelo Dia das Crianças e teve o objetivo de arrecadar brinquedos para serem distribuídos às crianças da Comunidade do Pilar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 09 Oct 2018 20:16:00 -0300
Começam nesta quarta-feira (10) as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320659 destaque

Para comemorar o Dia do Servidor Público, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5 preparou uma programação especial, com ações durante todo o mês de outubro. As atividades têm início nesta quarta (10), com a apresentação do cantor e compositor Alan Cruz, às 14h, na Sala das Turmas Norte. O músico vem apresentar o projeto “Remédio Musical”, um trabalho voluntário realizado há 10 anos, com o objetivo de levar os benefícios da musicoterapia para pacientes, familiares, cuidadores e colaboradores em hospitais, creches, casas de idosos e outras instituições.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 09 Oct 2018 20:13:00 -0300
Magistrados da 5ª Região participam do XV Fonajef http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320658 banner

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe promove, até quarta-feira (10), o XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais – Fonajef, que acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. Oito magistrados da 5ª Região participam como palestrantes do evento, dentre os quais o coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira. Os debates tiveram início segunda-feira (8) com o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), como integrante do painel “Centros de Inteligência da Justiça Federal e os Juizados Especiais”. Nesta terça (9), foi a vez da juíza federal Cíntia Brunetta, da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), compor os debates, apresentando o tema “PJe - JEF 5ª Região – Uma nova forma de pensar a gestão cartorária”. À tarde, o desembargador federal Élio Siqueira presidiu mesa sobre as experiências do TRF5. Também integraram a mesa os juízes federais Thiago Carvalho, Iaci Rolim de Souza e Elise Avesque Frota, da SJCE, além de Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça e Leonardo Coutinho, ambos da Seção Judiciária de Pernambuco.

Objetivo – O Fonajef reúne magistrados de todo o país com objetivo de discutir temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), buscando aperfeiçoar seu funcionamento, através de debates sobre as diversas situações vivenciadas pelos juízes federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 09 Oct 2018 20:09:00 -0300
TRF5 mantém negada a concessão de pensão por morte a irmão de procurador do Banco Central http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320657 noticia Autor da apelação aderiu voluntariamente ao PDV

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, no último dia 2/10, à apelação de J. G. S., que tinha a intenção de receber o benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu irmão, procurador aposentado do Banco Central do Brasil (BC). J. G. S. já trabalhou no Banco do Estado do Ceará e aderiu, voluntariamente, ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, a legislação previdenciária tem o compromisso de assegurar a manutenção dos indivíduos, por isso, não pode ser interpretada de modo a beneficiar alguém que abriu mão de previdência própria para se vincular à outra, com aspecto mais lucrativo. Uma vez fundada a previdência, deve o cidadão dela se valer.

“De fato, a previdência social é um sistema para assegurar a sobrevivência do cidadão. Imagine o caso de uma pessoa que trabalha e ganha um salário mínimo, e tem um parente que é bem remunerado. No caso do falecimento deste parente, não pode ser considerado seu dependente, por possuir renda própria. O questionamento que se faz é: é possível ao mesmo escolher pedir demissão de seu emprego para, tornando-se dependente econômico do parente, beneficiar-se de pensão quando da morte do mesmo? A resposta negativa é imperiosa”, ressaltou o magistrado.

Pensão por morte – J. G. S. ingressou no Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) contra o Banco Central, alegando que dependia economicamente do irmão falecido, bem como que este não deixou filhos, esposa ou companheira, nem pais vivos, tornando, assim, o irmão a pessoa designada para receber o benefício de pensão por morte. O autor da apelação fez referência, ainda, à sua impossibilidade de trabalhar, devido aos problemas de saúde e por ter mais de 60 anos.

O Juízo de Primeira Instância julgou o pedido de J. G. S. improcedente, sob o fundamento de que ele, à época do óbito do irmão, não dependia mais economicamente deste, já que os autos comprovaram a existência de duas filhas servidoras públicas federais, das quais ele é dependente financeiro, não fazendo jus, portanto, à pensão decorrente da morte de seu irmão.

PJe: 0806155-66.2014.4.05.8100

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 09 Oct 2018 17:05:00 -0300
Comissão divulga cronograma para as próximas fases do concurso para juiz federal substituto http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320655 noticia

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região divulgou, no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 da última sexta-feira (5), o cronograma das últimas fases do concurso. Os recursos contra o resultado provisório da prova P4 (Sentença Penal) têm novo prazo para interposição e podem ser feitos terça (9) e quarta-feira (10), pelo site do Cespe (www.cespe.unb.br).

No dia 11/10, na Sala das Turmas Norte, haverá Sessão Pública de distribuição desses recursos. Já na provável data do dia 16/10, no mesmo local, haverá sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita discursiva P4. O edital de seu resultado final e convocação dos candidatos que se declararam com deficiência para a perícia médica e dos candidatos que se autodeclararam negros para a verificação da condição declarada será divulgado, provavelmente, na data de 18/10. Outras fases, como inscrição definitiva e exames de saúde e psicotécnico, serão realizadas a partir do dia 12 de novembro.

Para internet: pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Oct 2018 21:47:00 -0300
Alegria marca comemorações pelo Dia das Crianças no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320654 banner

As comemorações pelo Dia das Crianças no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoveram muita cultura e diversão para a criançada, ontem (8) à tarde, na Sala Capibaribe. Filhos de magistrados, servidores e terceirizados participaram da festa, que teve miniestúdio de fotografia, apresentações artísticas e musicais do Instituto Passo de Anjo, fruto do projeto social do Maestro Spok, além de uma “palhinha” do próprio Maestro, que animou a tarde com muito frevo.  “É transformador trabalhar com foram através da música”, assegurou. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, concordou: “a música tem função social muito relevante”.

Saúde e mágica -  A programação continuou com palestra sobre alimentação saudável, conduzida por Isabela Lins, autora do livro “A máquina Perfeita”. Ao final do evento, o mágico Rodrigo Lima arrancou risadas de crianças e adultos. A tarde de alegria e aprendizados terminou com muita pipoca, algodão doce, salgados, sucos e doces.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Oct 2018 21:34:00 -0300
Concurso de servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320653 noticia

Foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 da última sexta-feira (5) o resultado da avaliação dos candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso. Os aprovados devem ocupar os cargos de
Analista Judiciário - Área Judiciária (AJAJ) e Técnico Judiciário - Área Administrativa (TJAA), ambos na Seção Judiciária de Pernambuco. Novas convocações para as seções da 5ª Região deverão ocorrer à medida em que surgirem cargos correspondentes às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Oct 2018 21:08:00 -0300
TRF5 mantém concessão de benefício de amparo social para idosa da Paraíba http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320652 noticia Um salário mínimo é a renda mensal para ela e o esposo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, no último dia 25/09, à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para determinar que o termo inicial da concessão do benefício de amparo assistencial ao idoso de E. F. L. D. seja a data do ajuizamento da ação, dia 31/01/2017. O INSS deverá pagar as parcelas em atraso acrescidas de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e os juros moratórios equivalentes aos juros remuneratórios da poupança.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Rubens Canuto, para a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, exige-se a comprovação de que o requerente está inserido nestas categorias, bem como que não possui meios de prover a própria subsistência ou de tê-la suprida por sua família. No caso dos autos, E. F. L. D. requereu o benefício quando já tinha 65 anos de idade.

“No tocante ao requisito da hipossuficiência econômica, verifica-se nos documentos acostados, bem como na declaração da requerente, que restou devidamente comprovado. Infere-se que o grupo familiar da parte autora é composto por duas pessoas (ela e seu esposo), que residem numa casa simples, sem água encanada, com poucos móveis, e sobrevivem da renda proveniente da aposentadoria do cônjuge da requerente, no valor de um salário mínimo. Informou a autora que faz uso de medicamentos em face da diabetes e problema na tireoide, e que o provento recebido pelo seu esposo é insuficiente para as despesas básicas de manutenção, medicamentos e tratamento médico”, esclareceu o magistrado.

Amparo social – A idosa E. F. L. D. ingressou no Juízo da 4ª Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), objetivando a concessão do benefício de amparo assistencial desde a Data de Entrada do Requerimento (DER) junto ao INSS, registrada em 05/10/2010. A autarquia federal indeferiu, em 15/10/10, o pedido, sob o argumento de que a renda per capita familiar da autora era superior ao exigido em lei.

O Juízo de Primeira Instância determinou a concessão do benefício de prestação continuada à idosa, a contar da data do requerimento, ou seja, 5 de outubro de 2010. O Colegiado do TRF5 entendeu, porém, pela prescrição da pretensão formulada por E. F. L. D. em rever o ato administrativo que negou o seu benefício de amparo assistencial em 2010. A Quarta Turma estabeleceu a data de 31/01/2017, quando foi ajuizada a ação judicial, como termo inicial para recebimento do amparo social.

 

PJe: 0800160-55.2017.4.05.8201

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 08 Oct 2018 15:55:00 -0300
Outubro Rosa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320650 noticia

As Seções Judiciárias da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) se somam à campanha Outubro Rosa e estampam o layout de seus sites institucionais com a cor rosa, acompanhada de um laço no mesmo tom. O objetivo é lembrar a importância do combate ao câncer de mama, que acomete milhares de mulheres em todo o mundo, e incentivar o diagnóstico precoce.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Oct 2018 20:04:00 -0300
Semana do Servidor: apresentação “Remédio Musical” abre comemorações http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320648 banner

As comemorações do Dia do Servidor no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 já começam na próxima quarta-feira (10), às 14h, na Sala das Turmas Norte, com temas bastante especiais: música e solidariedade. O cantor e compositor Alan Cruz visita a Corte para apresentar o projeto “Remédio Musical”, um trabalho voluntário que, há 10 anos, leva os benefícios da musicoterapia para pacientes, familiares, cuidadores e colaboradores em em hospitais, creches, casas de idosos e outras instituições. Estudos em neurociência demonstram que a música estimula várias regiões do cérebro, gerando motivação e afetividade, liberando endorfina, reduzindo a ansiedade e estimulando o bom humor.

O projeto – O projeto “Remédio Musical” surgiu no ano de 2008, conta com 15 músicos voluntários fixos e já se apresentou gratuitamente em 17 estados distribuídos nas cinco regiões do Brasil. Os profissionais e outros interessados em doar seus talentos ou colaborar com a iniciativa podem fazer contribuições ou adquirir produtos do projeto através do site www.projetomusical.com.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Oct 2018 19:53:00 -0300
TRF5 mantém a nomeação de técnica previdenciária do INSS http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320647 destaque Ausência de má-fé foi considerada na decisão do Pleno

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria, na última quarta-feira (3/10), aos embargos infringentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interpostos contra decisão da Primeira Turma deste Tribunal, que, por maioria, deu parcial provimento à apelação de D.W.F., servidora do INSS, para anular a Portaria nº 1.224/2010, a qual tornou sem efeito a nomeação dela para o cargo de Técnico Previdenciário.

Com a decisão do Pleno, a servidora foi mantida no cargo público para o qual foi nomeada em 2004. A sua nomeação pela autarquia federal preencheu uma vaga reservada a Portador de Necessidade Especial - PNE, ainda que ela não tenha deficiência. Segundo o INSS, a servidora tinha conhecimento sobre a vaga ser destinada à pessoa com deficiência.

De acordo com o relator dos embargos, desembargador federal convocado Janilson Siqueira, apenas a existência de indícios de má-fé não são suficientes para afastar a boa-fé da servidora, pois a Administração sequer conseguiu provar que, no ato da inscrição, a candidata fez opção pela concorrência a uma das vagas reservadas a PNE. Ele afirmou, ainda, que, mesmo se o ato de nomeação da autora deste recurso tivesse sido irregular, por erro da Administração, não se pode deixar de observar o prazo decadencial de cinco anos para a Administração rever seus atos, uma vez que a nomeação dela foi em 2004.

“Não pairam dúvidas de que se consumou o prazo decadencial de cinco anos para que a Administração adotasse as providências necessárias para corrigir o erro cometido, não podendo ser afastada definitivamente do aludido cargo, em homenagem ao princípio da segurança jurídica e da razoabilidade, considerando que a servidora ocupa o cargo há mais de quatorze anos”, esclareceu o magistrado.

Entenda o caso – D.W.F ingressou na Justiça Federal com o objetivo de anular a Portaria nº 1.224/INSS, de 13/12/2010, que tornou sem efeito a sua nomeação para o cargo de Técnico Previdenciário, realizada por meio da Portaria nº 1.484/INSS, de 25/03/2004, que a fez ocupar vaga reservada a PNE, mesmo sem possuir deficiência.

Contudo, por meio das provas constantes nos autos e da ausência de má-fé de D. W. F., o Plenário do TRF5 entendeu que ela não teve conhecimento da especificação da vaga preenchida, bem como que a Portaria para anulação de sua nomeação foi apenas instaurada seis anos depois da publicação desta, configurando, assim, o decurso do prazo decadencial de cinco anos.

EINFAC 582897/PE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Oct 2018 18:22:00 -0300
Concurso para juiz: divulgado resultado provisório da prova escrita discursiva P4 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320646 destaque

A Comissão do XIV Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região divulgou, hoje (4), em sessão pública, o resultado provisório na prova escrita discursiva P4. Estiveram presentes os desembargadores federais Edilson Nobre, que preside a Comissão, e Fernando Braga. Os candidatos poderão ter acesso à prova escrita discursiva P4 e interpor recurso contra esse resultado no período das 9h do dia 8/10/2018 até as 18h do dia 9/10/2018 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

Sessões públicas - A sessão pública de distribuição dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova escrita discursiva P4 será realizada na data provável de 11/10/2018, às 14h (horário local), na Sala das Turmas Norte (2º andar do edifício-sede do TRF5). Já a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra o referido resultado será realizada na data provável de 16/10/2018, às 11h15 (horário local), também na Sala das Turmas Norte.

 

Confira a íntegra do Edital abaixo:

 

 

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 04 Oct 2018 19:38:00 -0300
Convênio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320645 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, assinaram, nesta quarta-feira (3), o Termo de Convênio nº 07/2018, que visa a disciplinar os procedimentos relativos aos pagamentos de honorários profissionais, advocatícios e periciais nos casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada. Também participaram do ato a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, e o juiz assessor especial da Presidência do TJPE, João Targino.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Oct 2018 20:47:00 -0300
RPVs: TRF5 paga mais de R$160 milhões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320644 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima segunda-feira (8), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto. Serão pagos R$ 168.256.367,06, para 29.556 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região. Os valores dos requisitórios de intervalo entre 1.953.706 até 1.965.733 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os do número 1.965.734 até 1.976.875 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Oct 2018 20:43:00 -0300
Estudantes da UFRN visitam TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320642 noticia

Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visitaram, na tarde de ontem (2), o TRF5. Acompanhados do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), o juiz federal Marco Bruno Miranda, os 41 alunos do 7º período assistiram à sessão de julgamento das Turmas e visitaram o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juiz federal Bruno Teixeira, também participaram da visita. Os estudantes conheceram, ainda, o funcionamento do Gabinete do desembargador federal Rogério Fialho. A programação segue hoje e amanhã (4), com aula na Esmafe, sessão Plenária e palestra de juízes federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Oct 2018 20:17:00 -0300
TRF5 adere à campanha Outubro Rosa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320640 banner

A partir desta quarta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 adere ao movimento mundial “Outubro Rosa”, uma iniciativa que pretende promover a conscientização, incentivar o autoexame e o diagnóstico precoce do câncer de mama, doença que apresenta alta taxa de incidência entre a população feminina no Brasil e no mundo, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Para lembrar a importância do autocuidado e do combate à doença, o edifício-sede do TRF5 será iluminado em tons de rosa, todas as quartas-feiras, das 18h às 20h, durante o mês de outubro.

Ocorrência – O INCA estima, para o ano 2018, o surgimento de 59.700 novos casos de câncer de mama no Brasil. Esse tipo de câncer é o mais frequente entre as mulheres, sem considerar os tumores de pele não melanoma, ocupando a primeira colocação em incidência entre as regiões do País, exceto a Norte, onde a doença é a segunda mais recorrente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Oct 2018 20:13:00 -0300
Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320638 noticia

Estão abertas, até sexta-feira (5/10), as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos conflitos. Interessados devem preencher o formulário disponibilizado aqui e enviar as informações  preenchidas, além dos documentos eventualmente anexados para comprovação do projeto inscrito, ao e-mail do Gabinete de Conciliação: conciliacao2grau@trf5.jus.br.

No total, são dez categorias, dentre elas Tribunal Regional Federal e Juiz Individual. Podem participar do Prêmio tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, cidadãos ou empresas, assim como qualquer ente privado, mediante a apresentação de práticas voltadas para a autocomposição, executadas individualmente ou em grupo.

(Com informações do CNJ).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Oct 2018 20:52:00 -0300
Sessão pública http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Mzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320637 noticia

Acontece nesta terça-feira (2), às 11h, na Sala das Turmas Norte, a Sessão Pública de julgamento dos recursos contra a Sentença Cível (P3), do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. O edital com o resultado definitivo desta fase do concurso estará disponível no site do Cebraspe (www.cespe.unb.br), nesta quarta-feira (3). Na quinta-feira (4), a Comissão do Concurso realiza nova Sessão Pública, a partir das 14h, também na Sala das Turmas Norte, para divulgação do resultado provisório da Sentença Penal (P4).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Oct 2018 20:44:00 -0300
TRF5 firma Acordo de Cooperação com PRF5 e PRU5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320636 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, assinou, na tarde desta segunda-feira (1/10), acordo de cooperação técnica entre o Tribunal, a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região – PRF5 e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região – PRU5, para somar esforços visando a racionalizar e tornar célere o julgamento dos processos em tramitação no TRF5 e nas seções judiciárias vinculadas. O acordo pretende, ainda, a interoperabilidade entre os sistemas de Processo Judicial Eletrônico (Pje) da Justiça Federal na 5ª Região e o Sistema de Inteligência Jurídica AGU-Sapiens. O procurador-regional Miguel Lemos Longman representou a PRF5. Já a subprocuradora-regional Alynne Andrade de Lima assinou pela PRU5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Oct 2018 20:42:00 -0300
Leonardo Carvalho participa de seminário do CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320634 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho participou, na última quarta-feira (26/09), do Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O evento foi realizado para discutir formas de expandir a quantidade de mediadores e conciliadores no País, a fim de reduzir o número de conflitos que chegam ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, participaram do evento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 28 Sep 2018 19:56:00 -0300
Capacitação em Desenvolvimento Gerencial é bem avaliada pelos participantes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320633 banner Treinamento foi ministrado por especialista em negociação e gestão de conflitos

O treinamento em Desenvolvimento Gerencial, com o instrutor Ricardo Perez Nuckel, especialista da ONU e do Conselho da Europa em negociação e gestão de conflitos, foi encerrado na última quinta-feira (27). Servidores ocupantes de cargos de chefia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 receberam o treinamento, divididos em duas turmas de 30 pessoas, na formação que durou quatro dias para cada turma.

Foram transmitidas noções de técnicas de negociação, gestão de conflitos, liderança e gerenciamento de pessoas. Para alcançar estes objetivos, o instrutor recomenda a comunicação como instrumento principal. “É importante dialogar. Usar a comunicação, usar a escuta, para promover uma cultura do diálogo. Considera-se, erroneamente, a comunicação como o ato de falar, falar e falar. O problema é que ao falar somente, ponho o foco em mim mesmo e não deixo espaço ao outro para existir, para ser reconhecido. Na verdade, existimos na escuta dos outros. A escuta é o instrumento principal não só nesta Corte, mas no País, hoje em uma situação de divisão, na qual as pessoas não estão mais dispostas a escutar as outras”, afirmou o facilitador.

Avaliação - A diretora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH), Soraya Portugal, ressaltou a aplicabilidade dos instrumentos estudados. “O curso dá muitas ferramentas, de uso prático, para a gente fazer as negociações, os acordos e resolver alguns conflitos. As coisas não ficam soltas. Após as exposições teóricas, o instrutor fez dinâmicas de fixação do que foi aprendido”. Já a diretora da Subsecretaria de Controle Interno, Sídia Lima, também fez uma boa avaliação do treinamento. “Aprendemos, sobretudo, a escutar, a ter um pouco mais de empatia, a compreender a posição do outro e a lidar com situações que demandam um investimento maior da gente, tanto pessoal quanto profissional. Acredito que a gente deveria sair desse curso multiplicando as informações”, ressaltou Sídia.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 28 Sep 2018 19:48:00 -0300
TRF5 apresenta funcionalidade do PJe para processos em segredo de justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320632 banner Capacitação já foi realizada em quatro estados da 5ª Região

A Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal Regional Federal  da 5ª Região – TRF5 promoveu, na manhã de hoje  (28), uma capacitação para procuradores e servidores do Ministério Público Federal, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, visando a apresentar as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco nos processos que tramitam em segredo de justiça. O treinamento foi ministrado pela  diretora da SJ, Telma Motta, e pela diretora do Núcleo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sandra Bowman. 

A nova ferramenta trouxe melhorias no controle de segredos do processo. No painel de acesso aos documentos no PJe, utilizado por procuradores, defensores e delegados, será possível fazer um controle de forma mais efetiva. O usuário pode, por exemplo, determinar quem poderá visualizar o documento e quem poderá atuar  no processo, sem o auxílio do Tribunal e sem precisar migrar para outros sistemas. Para Telma Motta, a disseminação das informações sobre a ferramenta para outras instituições é fundamental. “O TRF5 criou a funcionalidade para atender nossos clientes externos. Antes, eles tinham acesso ao processo, mas não conseguiam controlar a visibilidade”.

Ainda de acordo com Telma, outros órgãos também podem ter esse controle. “Focamos nesses três porque entendemos que são aqueles que têm maior volume de processos em segredo de justiça”, esclareceu. Para ter o controle, cada órgão deve assinar um Termo de Compromisso.

A delegada da Polícia Federal Cecília Torres acredita que a novidade vai auxiliar bastante as atividades. “A questão do sigilo dos processos realmente era um pleito que nos preocupava, pois temos procedimentos bem sensíveis. Essa nova ferramenta vai facilitar nosso trabalho e trazer uma maior segurança”, destacou. 

A chefe em exercício da Procuradoria Regional da República na 5ª Região, Isabel Guimarães, também falou sobre a importância da capacitação. “Gostaria de agradecer à Presidência do Tribunal e aos servidores que estiveram aqui, porque o curso foi extremamente importante para todos nós. Essa matéria de processos sigilosos é um dos temas que tem nos dado muita preocupação, principalmente em razão das consequências existentes, se forem violados esse sigilo, porque há uma responsabilidade cível, criminal e administrativa. Saio com a impressão de que, a priori, o sistema que foi apresentado aqui atende às nossas necessidades”.

A capacitação já ocorreu em quatro estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A previsão é de que os estados da Paraíba e Sergipe recebam o treinamento até o final de outubro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 28 Sep 2018 19:11:00 -0300
Subseção Judiciária de Goiana ganha espaço para melhor atender jurisdicionados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320631 banner A ampliação e reforma do imóvel preservou a memória do patrimônio tombado

A beleza do “Casarão das Sete Janelas”, sede da Subseção Judiciária de Goiana, em Pernambuco, foi destacada ainda mais com a ampliação e reforma do imóvel, entregue, na manhã de hoje (27), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, e pela diretora da Subseção Judiciária de Goiana, juíza federal Flávia Dantas. A solenidade foi prestigiada por juízes federais, membros do Ministério Público Federal, advogados, pela superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Renata Borba, servidores da SJPE e autoridades do município de Goiana. 

Em seu discurso, Manoel Erhardt destacou  a preocupação do TRF5 em melhorar, cada vez mais, as instalações das varas federais, objetivando melhor atender ao cidadão. A edificação secular recebeu um acréscimo de 137 m² à área existente, objetivando proporcionar conforto para jurisdicionados e melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores.

Memória - Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a casa teve suas características preservadas. Na parte tombada do imóvel foi criado um espaço destinado à conservação da memória do casarão e da cidade de Goiana.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 27 Sep 2018 19:11:00 -0300
Homenagem a Erhardt http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320630 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, foi agraciado, na última terça-feira (25), com a medalha concedida pela Associação de Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV) e pelo Instituto de Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (IAPE). A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foram homenageados outros profissionais, entre os quais a defensora pública da União, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Sep 2018 20:34:00 -0300
Retorno http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320629 noticia

A sessão do Pleno desta quarta-feira (26) marcou o retorno do desembargador federal Lázaro Guimarães ao TRF5, após um ano de convocação para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nome do colegiado, o presidente Manoel Erhardt expressou a satisfação pela volta do decano, elogiando a eficiência do magistrado e o orgulho por representar a 5ª Região na Corte superior. Lázaro Guimarães agradeceu e disse se sentir feliz, com a sensação “de quem volta para casa”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Sep 2018 20:33:00 -0300
Juízes federais criminais participam de Fórum no CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320628 destaque

O 7º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), que está sendo realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, até hoje (27), trouxe ao debate o tema “(Re) pensando a Justiça Criminal em face da criminalidade organizada no Brasil”. O juiz federal Walter Nunes, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN e titular da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), proferiu palestra, quarta-feira (26), sobre o tema “O direito ao silêncio e a coleta do perfil genético”. Após o Fórum, haverá a reunião de cinco grupos temáticos para elaboração de enunciados. A juíza federal Carolina Malta, da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), coordenará o Grupo 4, cujo tema é “Crimes tributários”. Os enunciados aprovados serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, ao CJF e aos Tribunais Regionais Federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Sep 2018 20:31:00 -0300
Pleno aprova alteração em Resolução que regulamenta o Teletrabalho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320627 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na quarta-feira (26), por unanimidade, a alteração da Resolução nº 16, de 19/10/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. Uma das principais alterações diz respeito ao percentual de servidores, por unidade de trabalho, que podem atuar em teletrabalho. Antes, o percentual permitido era de 20%. Agora, com a nova redação da Resolução, o percentual passa a ser de até 40% do quadro da unidade, calculado sobre o número efetivo de servidores da respectiva lotação, incluídos os requisitados. Nos casos em que o teletrabalho se destinar a substituir a licença para o trato de assuntos particulares, o seu prazo máximo será de três anos. Com relação à licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, não será fixado prazo para a adoção do regime de teletrabalho.

Relatório – O Conselho de Administração do TRF5 apreciou, na sessão do dia 19/09, o Relatório consolidado do Exercício 2017, apresentado pela Comissão de Gestão do Teletrabalho. Além dos relatórios semestrais, os gestores das unidades do TRF5 e dos Núcleos de Gestão de Pessoas das Seções Judiciárias informarão regularmente à Subsecretaria de Pessoal do Tribunal acerca de situações e eventos relevantes relacionados à implantação do teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Sep 2018 20:26:00 -0300
Sessão ampliada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320624 noticia

A Primeira e Terceira Turmas de julgamento do TRF5 se reúnem em sessão ampliada, nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, na Sala das Turmas Norte do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Sep 2018 20:26:00 -0300
Lázaro Guimarães retoma atividades no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320623 noticia

O decano do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães, retoma suas atividades nesta Corte a partir desta quarta-feira, após período de convocação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou de 22/09/2017 a 25/09/2018, para completar a composição da Segunda Seção e da Quarta Turma do STJ, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Durante esse período, Lázaro Guimarães foi substituído pelo juiz federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Leonardo Coutinho, que participou, na terça-feira, da sua última sessão na Quarta Turma de julgamento do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Sep 2018 20:24:00 -0300
Ampliação e reforma da Subseção Judiciária de Goiana será entregue quinta-feira http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320622 destaque

Conhecida como “Casarão das Sete Janelas”, a edificação que abriga a Subseção Judiciária de Goiana, município da Zona da Mata Norte de Pernambuco, passou por uma reforma e será entregue nesta quinta-fera (27/09) à população do município. Às 11h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, e a diretora da Subseção Judiciária de Goiana, juíza federal Flávia Dantas, apresentam a expansão daquela unidade da Justiça Federal em Pernambuco. A ampliação e reforma, que preservou a natureza histórica da edificação secular, acrescentou 137 m² à área existente, visando a proporcionar conforto para jurisdicionados e melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores.

Patrimônio - Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a casa teve suas características tipológicas e conceituais preservadas, em harmonia com a área ampliada. Na parte tombada do imóvel foi criado um espaço destinado à conservação da memória do casarão e da cidade de Goiana.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Sep 2018 20:18:00 -0300
Quinta Jurídica i9 na JFRN http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320621 noticia

O Quinta Jurídica i9, projeto de extensão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e do núcleo da Escola de Magistratura Federal no Estado, prossegue com inscrições abertas. Estão sendo oferecidas duas linhas de pesquisa para estudo: blockchain (uma forma de validar transações ou registros) e inteligência artificial. As aulas acontecerão por meio telepresencial, mensalmente. O público-alvo é integrado por estudantes e profissionais das áreas jurídica, tecnológica e afins. As vagas são limitadas para participantes do Norte e Nordeste do País. Saiba mais: www.jfrn.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 24 Sep 2018 20:31:00 -0300
Treinamento PJe 2.X http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320620 noticia

A Seção Judiciária do Ceará (SJCE) promove, nesta terça-feira (25), das 9h30 às 12h30, no auditório do seu edifício-sede, treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) versão 2.X, destinado a advogados e procuradores. A utilização do sistema será obrigatória a partir do dia 1º de outubro, para a propositura e a tramitação de novos processos no âmbito da 35ª Vara Federal (Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Maracanaú).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 24 Sep 2018 20:31:00 -0300
Workshop debate repercussão geral e demandas repetitivas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320618 destaque

Será realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, o workshop “Repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência”. O objetivo do evento, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Comissão de Ministros Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o Núcleo de Apoio à Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), é proporcionar o intercâmbio de experiências entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos tribunais de todo o País, fomentando o debate sobre o funcionamento do sistema de julgamento de demandas repetitivas e de produção de precedentes judiciais consolidado pelo Código de Processo Civil de 2015. Participam do workshop o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Luiz Bispo, e a diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários – SREEO do Tribunal, Rejane Delgado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 24 Sep 2018 20:29:00 -0300
Cresce número de processos eletrônicos no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320617 banner

A era do papel e dos arquivos físicos está com os dias contados na Justiça brasileira. O anuário estatístico Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra uma crescente tendência da virtualização das ações judiciais. Em 2009, quando foi iniciada a pesquisa estatística, os processos virtuais somavam apenas 11,2%. Em 2017, o percentual já alcançava a marca de 79,7%.No caso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de acordo com a Secretaria Judiciária, o percentual de novos casos ingressos pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no mês de agosto deste ano foi de 89%, apresentando crescimento em relação ao mesmo período de 2017, que era 77%. Na Primeira Instância o número é ainda maior: 99%.

Estatísticas – A Secretaria Judiciária do TRF5 disponibiliza dados estatísticos consolidados. Os números podem ser conferidos na área “Serviços Públicos”, inserida no lado direito do site do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 24 Sep 2018 20:27:00 -0300
Amigo da Brigada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320616 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, foi homenageado, sexta-feira (21), com o diploma Amigo da Brigada, concedido pela 10º Brigada de Infantaria Motorizada, durante solenidade comemorativa ao 45º aniversário da instituição. Prestigiaram o evento, entre outros, os desembargadores federais Manoel Erhardt (presidente), Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho (convocado), além do juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Luiz Bispo.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 21 Sep 2018 20:17:00 -0300
Aeronáutica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320615 noticia

O Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta III) comemorou, na última quinta-feira (20), o 122º aniversário do patrono da Força Aérea Brasileira, Marechal do Ar Eduardo Gomes. A cerimônia, que condecorou o Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araujo, Comandante do Cindacta III, foi prestigiada pelos desembargadores federais do TRF5 Manoel Erhardt (presidente), Cid Marconi (vice-presidente) e Leonardo Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 21 Sep 2018 20:16:00 -0300
TRF5 alerta sobre necessidade de regularização de beneficiários perante a Receita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320614 destaque

A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 alerta sobre a necessidade de as partes e advogados se certificarem da regularidade da situação cadastral de CPF ou CNPJ perante a Receita Federal, antes da expedição do ofício requisitório. “A finalidade é evitar o retardo na elaboração, no encaminhamento ao Tribunal ou a rejeição pelo sistema de processamento e pagamento, já que, no momento da autuação, o sistema do TRF5 valida a situação cadastral do documento”, ressaltou o diretor da Subsecretaria de Precatórios do TRF5, Jaelson Rodrigues. A necessidade de regularização decorre da determinação contida no Acórdão nº 2.732/2017 do Tribunal de Contas da União, para que os TRFs das cinco regiões não emitam ordens bancárias para pagamento de valores em nome de beneficiários de Precatórios e RPVs que estejam sem cadastro ou com cadastro suspenso, cancelado ou nulo na Receita Federal do Brasil.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 21 Sep 2018 20:09:00 -0300
TRF5 recebe visita de alunos do Ensino Fundamental de Gravatá http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320611 destaque

Alunos do 9º ano do Colégio Céu Azul, de Gravatá, Agreste de Pernambuco, conheceram, nesta quarta-feira (19), no final da manhã, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A visitação faz parte do projeto “Aula de Cidadania”, uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para levar conhecimentos sobre os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, para os jovens. Os 38 estudantes foram recebidos pelo presidente da Corte, desembargador federal Manoel Erhardt, que falou sobre o funcionamento da Justiça Federal e do TRF5. Em seguida, assistiram ao vídeo institucional ‘É Federal!”,produzido pela Divisão de Comunicação Social e protagonizado por estagiários do Programa Menor Aprendiz, e conheceram o Pleno. O roteiro dos alunos foi finalizado à tarde, com visita ao Palácio do Campo das Princesas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Sep 2018 20:50:00 -0300
TRF5 é finalista do Prêmio PMI-PE Melhores do Ano http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320610 banner

O projeto “Gestão na Ponta dos Dedos” do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, coordenado pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, é um dos finalistas do Prêmio PMI-PE 2018 (Project Management Institute). A premiação almeja valorizar as empresas e os profissionais que, via projetos, realizaram um feito de expressiva representatividade para sua organização. No próximo sábado (22), às 14h, no Empresarial MV (Av. Pres. Dutra, 298 - Imbiribeira, Recife), o supervisor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do TRF5, Robson Godoi, apresentará o projeto, junto com outros finalistas, para votação do público. Em seguida, serão consolidadas as avaliações do Comitê Técnico e do público presente à X CGPL – Conferência de Gestão, Projetos e Liderança.

Concorrentes - O Gestão na Ponta dos Dedos, plataforma de Business Intelligence (BI) que reúne painéis (relatórios) estatísticos e gerenciais com informações dos diversos sistemas processuais (físicos e eletrônicos), concorre com os projetos “Construção do Cais do Sertão Museu Luiz Gonzaga – Módulo II” (Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco), “Desenvolvimento de Sistema Integrado: Incorporando Indústria 4.0 ao chão de fábrica” (Fiat Chrysler) e o “Projeto Implantação PJe – Cíveis interior” (TJPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Sep 2018 20:30:00 -0300
TRF5 mantém o pagamento de diferenças remuneratórias por desvio de função de servidora da UFPB http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320609 noticia Aprovada em cargo de nível médio, ela exercia atividades de dentista

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na  última terça-feira (18/09), à apelação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para determinar que o valor da indenização pelo desvio de função a ser pago a M. de F. S. C. corresponda à diferença calculada entre o vencimento do cargo exercido e o primeiro nível da carreira superior utilizada como paradigma. O Colegiado estabeleceu, também, que ao montante indenizatório sejam acrescidas as vantagens pagas indistintamente a todos na mesma categoria.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, para a caracterização do desvio de função, o servidor deve demonstrar o exercício de atividade estranha ao cargo para o qual foi nomeado, sendo mantidos, todavia, o vínculo e o vencimento pertinentes ao cargo originário. “No caso em tela, restou demonstrado, claramente, na farta documentação carreada aos autos, corroborada pela prova testemunhal, que a postulante, empossada inicialmente no emprego público de Assistente em Administração (nível intermediário) em 01/06/1983, em razão de ser graduada em Odontologia, passou a exercer atividades atinentes ao cargo de Dentista, pelo menos desde março de 1987”, esclareceu o magistrado.

Desvio de função – M. de F. S. C. ingressou no Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), objetivando o reconhecimento do desvio de função, em virtude do exercício de atribuições diversas daquelas do cargo para o qual foi nomeada na UFPB, além do pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes deste desvio funcional e os seus consequentes reflexos nas verbas remuneratórias.

Na petição inicial, a servidora pública alegou que, embora investida no cargo de Assistente em Administração, atuava na função de odontóloga, estando lotada, nos últimos cinco anos, no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPB. Também afirmou a parte autora que, em 2014, passou a atender no Centro de Referência de Atenção à Saúde (CRAS) daquela instituição pública de ensino superior, permanecendo até agosto de 2016, quando foi removida da função de dentista. O Juízo de Primeira Instância julgou o pedido procedente, definindo o período de 14/12/2011 a 19/08/2016 como intervalo para o pagamento da indenização.

PJe: 0804943-30.2016.4.05.8200

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Sep 2018 19:26:00 -0300
Manoel Erhardt preside mesa em palestra na FDR http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320607 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, presidirá mesa da palestra organizada pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), que debaterá, amanhã (20), às 19h, o tema “Contas Públicas e Previdência: Perspectivas e Desafios para o Próximo Governo”. O evento será realizado no auditório da FDR e terá como palestrantes o vice-presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro José Múcio Monteiro; o presidente da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social (FACHESF), Hélder Rocha Falcão; e o professor de Direito Financeiro e Previdenciário da UFPE, Eric Castro e Silva. A entrada é gratuita. Mais informações: (81) 3039-0143.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Sep 2018 20:37:00 -0300
Servidores participam de capacitação para desenvolvimento colaborativo de painéis estatísticos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320606 destaque

Servidores das seis seções judiciárias vinculadas ao TRF5 iniciaram, nesta terça-feira (18), na Sala Capibaribe do Tribunal, a capacitação na plataforma de Business Intelligence (BI) para o desenvolvimento colaborativo de painéis (relatórios) estatísticos e gerenciais para os processos eletrônicos e físicos. A programação do primeiro dia contemplou a apresentação do modelo de Governança para o desenvolvimento em BI na 5ª Região, a organização das pastas e dos dados no TRF5, entre outros tópicos. O treinamento prossegue até amanhã. Hoje será apresentado o painel “Estatística de Distribuição de Processos”, desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que será o estudo de caso dos participantes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Sep 2018 20:35:00 -0300
Divulgado resultado provisório da sentença cível http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320605 banner

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região divulgou, durante sessão pública realizada na manhã de terça-feira (18), o resultado provisório da prova P3 (sentença cível). Estiveram presentes os desembargadores federais Edilson Nobre, que preside a Comissão, e Fernando Braga. Os recursos podem ser interpostos na quinta (20) e sexta-feira (21), através do site da Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz. Após a análise dos recursos e da divulgação do resultado definitivo, os candidatos habilitados terão as provas P4 (Sentença Penal) corrigidas.

Classificados - O edital com a lista dos classificados já está disponível no site do TRF5 (www.trf5.jus.br), na área Concursos e Seleções. Dos 41 candidatos que concorriam às 20 vagas, 21 foram aprovados nesta etapa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Sep 2018 20:30:00 -0300
JFAL faz seleção para estagiários de Direito http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320604 noticia

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza processo seletivo para estagiário do curso de Direito. As inscrições iniciaram segunda-feira (17/09) e seguem até 28 de setembro. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição disponibilizada no site da Seção Judiciária de Alagoas (www.jfal.jus.br), fazendo opção pelo local onde concorrerá à vaga. O valor da bolsa-auxílio é de R$ 845,00, além do auxílio-transporte, no valor de R$ 7,00 por dia.

Com informações da ASCOM/JFAL

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Sep 2018 20:50:00 -0300
Revista Parahyba Judiciária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320603 noticia

Será lançado na próxima sexta-feira (21), às 10h30, no auditório do edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, o XI Volume da Revista Parahyba Judiciária.  A publicação, cujo tema é “Organizações Criminosas, Corrupção e Lavagem de Dinheiro”, apresenta uma coletânea de 19 artigos científicos de magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários e advogados.

Com informações da Ascom/JFPB

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Sep 2018 20:49:00 -0300
Aula de Cidadania http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320602 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebe, nesta quarta-feira (19/09), a visita de  alunos concluintes do  Ensino Fundamental do Colégio Céu Azul, do município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Os estudantes serão recebidos no Pleno do Tribunal pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.  Em seguida, o grupo assistirá a um vídeo institucional, produzido pela Divisão de Comunicação Social e protagonizado por estudantes de nível médio do TRF5. Iniciada no ano passado, a ação faz parte do projeto “Aula de Cidadania”, uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Sep 2018 20:48:00 -0300
JFCE promove treinamento sobre o sistema PJe 2.X http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320601 destaque

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) promove, no próximo dia 25 de setembro,  treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), versão 2.X. Destinada a advogados e procuradores, a capacitação será realizada das 9h30 às 12h30, no auditório do Edifício-sede da JFCE. O sistema PJe 2.X será obrigatório a partir do dia 1º de outubro para a propositura e a tramitação de novos processos no âmbito da 35ª Vara Federal do Ceará (Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Maracanaú). As inscrições serão realizadas pelo site da JFCE: www.jfce.jus.br. Mais informações: (85) 3521.2737/2738/2629.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Sep 2018 20:46:00 -0300
TRU julga 76 pedidos de uniformização de jurisprudência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320600 banner

O coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira, presidiu, na tarde de hoje (17/09), a 25ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU, realizada no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O Colegiado apreciou 76 pedidos de uniformização de jurisprudência, dentre os quais uma reparação por danos morais em razão da aquisição de imóveis por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”, entregues sem a devida estrutura para o fornecimento de água, localizados no Residencial Monsenhor Bernardino, município de Petrolina/PE. Na ocasião, foram feitas algumas sustentações orais. A próxima sessão da TRU foi marcada para o dia 19 de novembro.

Ao final dos julgamentos, o presidente da TRU, desembargador federal Élio Siqueira, aproveitou a oportunidade para agradecer a colaboração e o trabalho realizado pelo juiz federal André Dias Fernandes no Colegiado, tendo em vista ter sido essa a sua última participação neste período de convocação. O juiz federal Carlos Wagner também elogiou a atuação do colega. “Espero que vossa Excelência, Dr. André, continue sendo esse magistrado tão especial, que nasceu com a vocação de bem decidir sobre a vida e destino dos seus semelhantes”, pontuou.  A juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, lotada na mesma seção judiciária de Fernandes, a do Ceará, também expressou a sua admiração.

Composição

Participaram da 25ª sessão de julgamento da TRU os juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (TR/RN), André Dias Fernandes (3ª TR/CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (2ª TR/CE), Bianor Arruda Bezerra Neto (TR/PB), Leopoldo Fontenele Teixeira (1ª TR/CE), Kylce Anne Pereira C. de Mendonça (2ª TR/PE), Sérgio de Abreu Brito (TR/AL), Paulo Roberto Parca de Pinho (1ª TR/PE), Joaquim Lustosa Filho (3ª TR/PE) e Gilton Batista Brito (TR/SE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Sep 2018 20:45:00 -0300
Uniformização de Jurisprudência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1OTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320591 noticia

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU se reúne nesta segunda-feira (17), às 14h, no Pleno do TRF5, para realizar a sua 25ª sessão de julgamento, sob a presidência do desembargador federal Élio Siqueira. De acordo com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, serão julgados 76 pedidos de uniformização de jurisprudência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Sep 2018 20:27:00 -0300
Concurso magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320590 noticia

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região promove, terça-feira (18), às 11h, na Sala das Turmas Sul do TRF5, sessão pública para divulgar o resultado provisório da prova escrita discursiva P3 (sentença cível).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Sep 2018 20:26:00 -0300
Paulo Cordeiro participa do Fórum Permanente de Corregedores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320589 destaque

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, participa, terça-feira (18), do Fórum Permanente de Corregedores, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro, presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, reunirá os corregedores-regionais dos cinco TRFs com os objetivos de facilitar o intercâmbio de informações e experiências judicantes; manter a unidade do órgão jurisdicional no âmbito federal; e propor ao CJF as medidas pertinentes ao seu aprimoramento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Sep 2018 20:25:00 -0300
TRF5 promove capacitação na plataforma de Business Intelligence http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320588 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, de terça-feira (18) a quinta-feira (20), na Sala Capibaribe, capacitação na plataforma de Business Intelligence (BI). O treinamento será destinado a servidores das seis seções judiciárias vinculadas. O objetivo é a formação de mão de obra qualificada para o desenvolvimento colaborativo de painéis (relatórios) estatísticos e gerenciais para os processos eletrônicos e físicos, dando prosseguimento à política de disseminação da plataforma de BI na 5ª Região. Um dos pré-requisitos para participar da capacitação é ter realizado  o treinamento virtual sobre os conceitos básicos e a familiarização com a ferramenta Qlikview, solução de BI que permite a geração de relatórios gráficos a partir de diversas fontes de dados, auxiliando na tomada de decisões.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Sep 2018 20:23:00 -0300
TRF5 mantém decisão que impõe à Caixa a realização de reparos em imóvel com vícios de construção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320587 noticia Apartamento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (11/09), à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), no sentido de reduzir o valor da indenização para pagamento de aluguel e dos danos morais concedidos a H. B. S., em sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE). O imóvel adquirido por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) apresentou vícios de construção, como fissuras e infiltrações.

Para o relator da apelação, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, os problemas já reconhecidos na sentença são comprovados em documentação presente nos autos, o que não decorre de mau uso do imóvel ou algo semelhante, mas de vícios de construção. Com isso, a responsabilidade para realização dos reparos necessários recai sob a responsabilidade da CEF e da construtora (União Engenharia).

“Sim, concordo que a indenização por danos morais seja devida, porque o tipo de problema identificado compromete a qualidade de vida dos mutuários; no mínimo, põe em dúvida a confiança na solidez do imóvel onde habitam, o que vai muito além do mero dissabor cotidiano que a jurisprudência pacificou como não indenizável”, pontuou o magistrado.

Vícios de construção - H. B. S. ingressou no Juízo da 2ª Vara Federal da SJSE contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União Engenharia, a fim de que fosse determinada a estas a adoção de providências necessárias para obras de emergência a serem feitas em apartamento adquirido no Condomínio Alto da Boa Vista, situado no bairro Cidade Nova, em Aracaju/SE. O bem foi obtido por intermédio do PAR, tendo a Caixa como arrendadora.

O Juízo de Primeira Instância determinou a realização dos reparos no empreendimento, com o intuito de corrigir os vícios apontados e constatados em laudo técnico, no prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença e o pagamento de danos morais no valor de R$ 20 mil, bem como da soma de R$ 700, destinada a quitar dívida com aluguel de outra residência enquanto durar a reforma. O Colegiado do TRF5 entendeu pela redução dos valores a serem repassados a H. B. S., estabelecendo como parâmetro para a indenização a título de aluguel o valor mensal pago nas prestações do financiamento e para o dano moral o total de R$ 5 mil.

PJe: 0802452-23.2016.4.05.8500

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 13 Sep 2018 18:37:00 -0300
Visita de universitários http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320586 noticia

O TRF5 recebeu, quarta-feira (12), a visita de 19 alunos do 7º ao 10º período do curso de Direito da Uninabuco. Os universitários, que foram recepcionados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Manoel Erhardt, estiveram acompanhados pela professora da disciplina Prática Jurídica,Viviane Delgado, que já foi estagiária do TRF5, entre 2009 e 2011. O grupo não conseguiu acompanhar a sessão do Pleno, mas foi presenteado com uma explanação do presidente Manoel Erhardt sobre o funcionamento da Justiça Federal e do TRF5. A visitação incluiu a exibição do vídeo “A Casa do Direito”, produzido pela Divisão de Comunicação Social do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Sep 2018 21:11:00 -0300
Dica Cultural: Música contemporânea http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320585 noticia

Apresentar uma fotografia da geração contemporânea de compositores pernambucanos. É com esse mote que o concerto de lançamento do CD “Mucambo: música contemporânea para quarteto de cordas” será realizado, no próximo dia 20, às 19h30, no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura do Shopping RioMar. Haverá a apresentação de um quarteto de cordas (violino, viola e violoncelo) formado por professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A entrada é franca, mediante doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, destinados ao Hospital de Câncer de Pernambuco. O diretor executivo do Mucambo, Manassés Bispo, foi estagiário de Nível Médio e funcionário terceirizado do TRF5, no período de 1998 a 2002. Atualmente, ele é servidor do Departamento de Música da UFPE e professor da Orquestra Criança Cidadã.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Sep 2018 21:10:00 -0300
JFPE destina recursos para capacitação de detentos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320584 destaque

A 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) assinaram, na última segunda-feira (10), termo de responsabilidade para a oferta de cursos profissionalizantes destinados a quase 2 mil detentos no Estado de Pernambuco. O projeto, batizado de Novos Horizontes com Justiça, contará com a doação de R$ 200 mil da JFPE. A quantia é oriunda da arrecadação de recursos provenientes de prestação pecuniária relativa ao cumprimento de penas ou medidas alternativas, vinculados ao juízo da 36ª Vara Federal Criminal, cuja titular é a juíza federal Carolina Malta.

Leia mais: www.jfpe.jus.br

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Sep 2018 21:08:00 -0300
TRU se reúne na próxima segunda, no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320583 banner

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU se reúne na próxima segunda-feira (17), às 14h, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5, para realizar a sua 25ª sessão de julgamento, sob a presidência do desembargador federal Élio Siqueira. De acordo com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, serão julgados 76 pedidos de uniformização de jurisprudência. As solicitações para sustentação oral deverão ser comunicadas antecipadamente à Secretaria da TRU, através do e-mail coordenadoria.jef@trf5.jus.br.

Pauta - Os processos incluídos na pauta poderão ser consultados no site do TRF5, na área “Serviços Públicos/Juizados Especiais Federais – Portal dos JEFs”, cujo menu do lado esquerdo contém todas as informações sobre a TRU, a exemplo da composição do colegiado e a pauta de julgamento da referida sessão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Sep 2018 21:05:00 -0300
Conferência internacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320582 noticia

O desembargador federal Rubens Canuto participará do Encontro da International Association For Court Administration (IACA), que será realizado de 16 a 19 de setembro, em Foz do Iguaçu-PR. O tema da conferência será “The Rule of Law in a Multicultural World”, com foco em quatro grandes áreas: “construção de estruturas institucionais fortes e competentes”, “acesso igualitário à Justiça”, “a caminho da tolerância zero para a corrupção” e “abordagens tecnológicas inovadoras”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Sep 2018 20:26:00 -0300
Lançamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320581 noticia

Será lançado nesta quarta-feira (12), às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o livro “Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal”, organizada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e pelo mestre em Direito, Tiago Asfor Rocha Lima. A obra reúne artigos e textos acadêmicos, apresentando a visão e experiência de mais de 30 profissionais, de várias categorias do Direito.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Sep 2018 20:25:00 -0300
Auxílio-reclusão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320580 noticia

A concessão do auxílio-reclusão ainda é motivo de dúvidas para muitas pessoas. Para terem direito a esse benefício, os dependentes do segurado recluso devem preencher vários requisitos. Em Pernambuco, uma mulher soube que o pai do seu bebê, que ainda estava na barriga, havia sido preso. Ela requereu o benefício no INSS, em nome do filho nascituro, mas o pedido foi negado e ela decidiu procurar a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Confira qual foi o desfecho dessa história no programa Via Legal desta quarta-feira (12), às 21h, na TV Justiça. Assista, também, pela internet, no canal www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Sep 2018 20:24:00 -0300
Novo servidor aprovado no último concurso toma posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320578 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deu posse, terça-feira (11),  ao novo integrante do quadro de pessoal, aprovado no último concurso. Samuel de Almeida Lázaro Neto, nascido no Rio de Janeiro/RJ, assume a vaga no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte. O novo servidor é graduado em Direito, com pós-graduação em Gestão de Segurança das Organizações. “Fico feliz com a renovação de nosso quadro funcional, principalmente de uma área tão importante para a Corte. Tenho certeza da sua competência, aferida no concurso público”, ressaltou Manoel Erhardt.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Sep 2018 20:23:00 -0300
Assessores do TJBA visitam TRF5 para conhecer fluxos do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Nzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320577 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebeu, na manhã de terça-feira  (11), a visita institucional de uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), visando a conhecer a automatização das execuções fiscais no Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com a juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência do TJBA, a equipe busca referências em tribunais que já utilizem a ferramenta.“Viemos conhecer o PJe das execuções fiscais, especificamente para ser utilizado nas varas de fazenda pública e a possibilidade de compartilhamento tanto dos fluxos quanto do próprio sistema em si, que já funciona no TRF5 e é um referência nacional”, ressaltou.

Além de Rita, a comitiva era formada pela diretora de Primeiro Grau daquela Corte, Mariana Laranjeira; pela assessora da Secretaria Geral da Presidência, Larissa Torquato, e pelo secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA, Leandro Sady. Eles foram recebidos pela diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, e pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Sep 2018 20:20:00 -0300
Sessão ampliada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320576 noticia

As Primeira e Terceira Turmas de julgamento do TRF5 se reúnem em sessão ampliada, amanhã (12), a partir das 9h30, na Sala das Turmas Norte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Sep 2018 19:48:00 -0300
Seleção para conciliadores na JFAL http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320575 noticia

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) iniciou, na segunda-feira (10), a inscrição para a seleção de conciliadores para atuar nos Juizados Especiais Federais em Maceió e na Central de Conciliação. O período de inscrição vai até o dia 21/09. Mais informações: www.jfal.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Sep 2018 19:46:00 -0300
Jornada de Direito Processual Civil http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320574 noticia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 13 e 14/09, a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento tem como objetivo padronizar posições interpretativas sobre o novo CPC, adequadas às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio da edição de enunciados sobre a matéria. Participam da Jornada os desembargadores federais Cid Marconi (vice-presidente), Paulo Cordeiro (corregedor), Rogério Fialho, que atuará como relator da comissão “Processo de Conhecimento”, Edilson Nobre e Élio Siqueira. O juiz federal da 5ª Região, Frederico Koehler, participará como secretário executivo.

Com informações da Ascom/CJF

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Sep 2018 19:45:00 -0300
Projeto da JFRN estuda blockchain e inteligência artificial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320573 noticia

Criada originalmente para validar as transações com a moeda virtual (criptomoeda) Bitcoin, a tecnologia de “blockchain” vai ganhando seu lugar como uma importante ferramenta de segurança. Na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a inovação, que pode ser adaptada para o uso no Poder Judiciário, não passa despercebida. Em uma parceira com o núcleo da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, a JFRN criou o Quinta Jurídica i9, um espaço para a discussão e o debate sobre segurança da informação e inteligência artificial. O projeto oferecerá duas linhas de pesquisa: blockchain (uma forma de validar transações ou registros) e inteligência artificial. Serão 15 alunos do Norte e Nordeste do País, por área de estudo, com aulas por telepresença. As inscrições estão abertas no site www.jfrn.jus.br e o interessado deverá apresentar uma carta de motivação.

(Com informações da ASCOM/JFRN)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Sep 2018 19:43:00 -0300
TRF5 concede reintegração de posse à Ferrovia Transnordestina http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320570 destaque Ocupações irregulares estão em faixa de domínio da ferrovia

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A, que tinha por objetivo a reintegração de posse e a demolição dos imóveis de J. M. F. da S. e outros. A área da invasão é considerada non aedificandi (espaço onde nada pode ser construído) e faixa de domínio pertencente à ferrovia, sendo ocupada irregularmente há mais de 20 anos

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal convocado Frederico Wildson, em relação à construção de imóveis dentro da faixa de 15 metros das ferrovias, denominada de faixa non aedificandi, não se está em jogo somente a invasão de área pública, mas, principalmente, o perigo que uma construção desse nível poderá causar no momento em que a ferrovia começar a ser utilizada.

“Destaco que o entendimento que prevalece na jurisprudência é no sentido de que as construções em área non aedificandi devem ser demolidas, assegurando-se à Administração Pública a prerrogativa de retomar o bem público a qualquer tempo, independentemente de qualquer indenização, pois o interesse público prevalece sobre o privado”, ressaltou o magistrado.

Entenda o caso – A Ferrovia Transnordestina Logística S.A. ingressou no Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraíba (SJPB), requerendo a reintegração de posse de uma área que, de acordo com os autos, invade não só a área non aedificandi, como também a faixa de domínio da ferrovia. Os imóveis foram construídos no Km 219 + 450 da Linha Tronco Norte Recife, na cidade de Campina Grande/PB. A apelante alegou que a área tem natureza de bem público, insuscetível de ocupação e de usucapião, o que foi demonstrado em relatórios e fotografias.

Para J. M. F. da S. e os demais apelados, a área referida estava abandonada por pelo menos 20 anos e, nesse caso, não fazia sentido permanecer a impossibilidade de construção, sob pena de vulneração ao art. 5º, XXIII, que prevê a necessidade de toda propriedade atender à sua função social.

PJe: 0803220-64.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Sep 2018 15:39:00 -0300
Solidariedade http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320569 noticia

Quase 60 cestas básicas foram entregues, na última quarta-feira (5), à Paróquia da Igreja Madre de Deus, na área central do Recife. Os produtos foram arrecadados durante mais uma edição da Campanha Pilares do Bem, realizada bimestralmente pelo TRF5 para auxiliar moradores da Comunidade do Pilar, vizinha ao Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Sep 2018 21:00:00 -0300
Correição na SJRN http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320568 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na última quarta-feira (5), por unanimidade, a alteração do período de correição ordinária nos processos físicos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN). A vistoria ocorrerá de 25 a 28/09 (na sede da SJRN e na Subseção Judiciária de Ceará-Mirim) e de 22 a 25/10.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Sep 2018 20:59:00 -0300
Posse no STF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320567 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participa, na próxima quinta-feira (13), da solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Sep 2018 20:58:00 -0300
TRF5 paga mais de R$143 milhões em RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320565 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir de terça-feira (11), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2018. Serão pagos R$143.660.341,77 para 25.545 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: São R$37.820.010, 87, a serem entregues a 6.908 beneficiários

Pagamento – Os valores dos requisitórios de intervalo entre 1.933.730 até 1.943.766 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 1.943.767 até 1.953.705 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Sep 2018 20:42:00 -0300
TRF5 reconhece a legalidade de resolução do CFM que trata sobre as terapias hormonais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320564 noticia Sobraf desejava fazer uso da modulação hormonal em seus pacientes

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, no último dia 28/08, à apelação da Sociedade Brasileira para Estudos da Fisiologia (Sobraf), que tinha por objetivo impedir a aplicação da Resolução n.º 1.999/2012, emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), aos seus médicos filiados. A publicação do CFM visa combater a prática de reposição hormonal sem comprovação científica.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal convocado Frederico Wildson, não tem sentido afirmar que as práticas dos médicos associados da Sobraf estão em conformidade com a referida resolução do CFM, tendo em vista que a aplicação da norma não se faz em tese e, sim, diante de cada caso concreto. Sendo assim, para verificar se as práticas dos filiados da apelante se enquadram na moldura normativa da resolução seria necessário apreciar cada caso concreto, com suas circunstâncias.

“Com efeito, consultando a Resolução nº 1.999/2012, verifica-se que, segundo o Conselho Federal de Medicina "a falta de evidências científicas de benefícios e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento", ou seja, o CFM entendeu que a chamada "terapia antienvelhecimento" oferece risco à saúde da população, motivo pelo qual editou o ato normativo impugnado”, ressaltou o magistrado.

Terapia hormonal – A Sobraf ingressou com ação civil coletiva no Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), com o intuito de que o CFM, sob pena de multa a ser arbitrada por aquele Juízo, fosse determinado a se abster de aplicar a Resolução n.º 1999/2012 aos médicos filiados à associação, tanto no presente quanto no futuro. O documento emitido pelo CFM trata sobre o uso de terapias hormonais a fim de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento do corpo humano.

Ao julgar improcedente o pedido da Sobraf, o Juízo de Primeira Instância reconheceu a competência do CFM para fiscalizar o exercício profissional do médico. Diante disso, o órgão fiscalizador pode exigir a utilização de procedimentos cientificamente reconhecidos pela comunidade científica médica, na intenção de fornecer segurança à sociedade.

PJe: 0805474-96.2014.4.05.8100

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Sep 2018 19:35:00 -0300
Funcionalidades do site do TRF5 ficarão fora do ar de sexta (07) a domingo (09) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320563 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que algumas funcionalidades do site do TRF5, como o acesso à Consulta Processual, Diário Eletrônico e emissão de Certidões, ficarão indisponíveis de sexta (7/09) a domingo (9/09). A parada, que abrange apenas o TRF5,  será necessária para atualização tecnológica dos servidores que mantêm esses serviços. A interrupção de alguns desses serviços não inclui o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que estará funcionando normalmente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Sep 2018 14:36:00 -0300
Remoção de juízes federais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320561 noticia

O Pleno do TRF5 também aprovou, quarta-feira (5/09), a remoção de três juízes federais, sendo dois da 5ª para a 3ª Região, e um da 1ª para a 5ª Região, respectivamente, Priscila Galdini de Andrade, Felipe Graziano da Silva Turini e Hugo Sinvaldo Silva Gama Filho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Sep 2018 20:42:00 -0300
Ambientação para os novos servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320560 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) promoveu, quarta-feira (5), uma ambientação para os servidores empossados na terça-feira (4/09), no TRF5. Informações sobre Direitos; Deveres e Comitê de Ética e Código de Conduta; Funpresp; e Adicional de Qualificação (AQ) foram repassadas pela equipe do NDRH. Já o organograma do Poder Judiciário foi apresentado pelo diretor-geral, Fábio Paiva, e pelo diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Sep 2018 20:40:00 -0300
Produções literárias dos magistrados da 5ª Região ganham espaço próprio na Biblioteca do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320559 destaque

O espaço reservado às produções literárias dos magistrados da 5ª Região foi inaugurado, na tarde desta quarta-feira (5/09), no Núcleo da Biblioteca, localizado na Ampliação do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Obras de desembargadores federais que atuam ou atuaram no Tribunal e de juízes federais lotados na 5ª Região estão expostas no local. Presidente da Corte, o desembargador federal Manoel Erhardt elogiou a iniciativa e o trabalho realizado pela equipe da Biblioteca. “As minhas palavras são de parabéns ao Núcleo da Biblioteca e à sua diretora, a servidora Ísis Alvarenga, por tão expressivo projeto. Este espaço é uma forma de demonstrar que o exercício da função judicante se compatibiliza, plenamente, com a produção acadêmica e com a vocação para diversos
campos do conhecimento, dentre eles, inclusive, a literatura, de modo a evidenciar o valor intelectual dos magistrados que compõem a Justiça Federal de 1º e 2º Graus”. Desembargadores do TRF5, diretores e servidores prestigiaram o momento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Sep 2018 20:38:00 -0300
Juízes federais participam de encontro sobre PJe 2.X http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320558 banner

Juízes federais da 5ª Região participaram, ontem (5/09), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de encontro sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2.X, que será utilizado pelos Juizados Especiais Federais.
A juíza federal Cíntia Brunetta, coordenadora do projeto de implantação do novo sistema, apresentou as principais funcionalidades. O encontro prossegue até hoje, com a continuidade do treinamento dos juízes federais que utilizarão o PJe 2.X ainda este ano. De acordo com Cíntia Brunetta, os encontros são importantes para o aprimoramento do sistema. “Faremos reuniões estratégicas pemanentemente, para pensar no sistema, na evolução dele e nos próximos passos a serem dados”, ressaltou. Participaram, ainda, gestores da Secretaria Judiciária e da Corregedoria do TRF5.

Novas tecnologias – O Busca Fácil, solução para a pesquisa de acórdãos, decisões e minutas no PJe, e o Portal Business Intelligence (BI) da 5ª Região e seus benefícios também foram apresentados pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI). O BI faz a leitura de vários sistemas como PJe, Esparta,Tebas, SARH, Fluxus, SEI, etc., identificando e analisando processos, dados e informações para tomada de decisões estratégicas, táticas e financeiras.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Sep 2018 20:35:00 -0300
Terrenos de Marinha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320557 noticia

Enfiteuta? Foreiro? Domínio pleno ou domínio direto? Linha do preamar médio? Usucapião? Você sabe o que esses termos significam? O Via Legal desta quarta-feira (5/09) explica o lado histórico e jurídico dos chamados “terrenos de marinha”, delimitados desde a época do Império brasileiro. Na capital de Pernambuco, por exemplo, quase metade do território (40%) está situada em terrenos do tipo, que são de propriedade da União. O programa Via Legal vai ao ar às 21h, na TV Justiça. Assista, também, pela internet, no canal: www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 04 Sep 2018 19:51:00 -0300
Defesa aérea http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320556 noticia

Os desembargadores federais do TRF5 Manoel Erhardt (presidente), Cid Marconi (vice-presidente), Paulo Cordeiro (corregedor-regional), Carlos Rebêlo e Leonardo Carvalho estiveram na terça-feira (4/09), pela manhã, no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Os magistrados foram convidados a conhecer o órgão responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo de uma área que totaliza 13,5 milhões de km².

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 04 Sep 2018 19:50:00 -0300
Comissão apresenta resultado de recursos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320554 destaque

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo desembargador federal Edilson Nobre, promoveu, nesta terça-feira (4), sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório da prova escrita discursiva (P2). O edital com o resultado desta etapa do certame estará disponível, quarta-feira (5), no site do TRF5 e Cebraspe. De acordo com a Comissão, a previsão é de que o edital com o resultado provisório da segunda prova escrita (sentença cível- P3) esteja disponível na data provável do dia 18 de setembro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 04 Sep 2018 19:46:00 -0300
Novos servidores são empossados no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320553 banner

Uma cerimônia simples, mas marcante para os cinco novos servidores que tomaram posse, terça-feira (4/09), na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A satisfação de quem alcançou o objetivo de passar num concurso muito concorrido e iniciar uma nova carreira no Judiciário Federal estava estampada no sorriso de Débora Sobral, Bruna Ramos, Aline Franceschini, Leonardo Bucher e Gabriel Melo. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, saudou os novos integrantes do Tribunal, enfatizando a importância do exercício da função pública. “Servir ao público é uma profissão muito nobre, seja qual for a área. Neste momento muito peculiar, temos que demonstrar, cada vez mais, que somos servidores da coletividade”, ressaltou Erhardt.

Ambientação – Hoje (5/09), o Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do TRF5 (NDRH) fará a ambientação dos cinco novos servidores, com informações acerca das atividades do Tribunal, direitos e deveres dos servidores públicos, entre outras atividades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 04 Sep 2018 19:32:00 -0300
Novos servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320550 noticia

Serão empossados, nesta terça-feira (4), às 16h, na Presidência do TRF5, cinco dos seis novos servidores nomeados para a sede do Tribunal. Serão três para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, nas especialidades Contadoria e Informática (um para Desenvolvimento e outro para Infraestrutura), e dois para o de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Sep 2018 20:22:00 -0300
Biblioteca do TRF5 inaugura espaço para obras de magistrados da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320549 destaque

Será inaugurado, quarta-feira (5/09), às 17h, na Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, um espaço reservado às produções literárias dos magistrados da 5ª Região. O acervo é formado por obras dos desembargadores que compõem o Tribunal e daqueles que já atuaram nesta Corte, bem como dos juízes federais das seções judiciárias da 5ª Região. No local ainda é possível conferir pastas contendo publicações (artigos de jornais e revistas) produzidas ao longo dos anos pelos atuais desembargadores do TRF5. Os interessados em conhecer a produção literária dos magistrados podem visitar o Núcleo de Biblioteca, localizado na expansão do edifício-sede, no horário de funcionamento do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Sep 2018 20:20:00 -0300
Solenidade na JFCE marca implantação do sistema PJe 2.X na 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320548 banner

Uma solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (3/09), no edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Fortaleza, marcou oficialmente a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2.X  na 5ª  Região. O sistema, coordenado pela juíza federal Cíntia Brunetta, titular da 35ª Vara Federal do Ceará, substituirá o Creta nos Juizados Especiais Federais e passará a ser utilizado como piloto em oito varas federais, até dezembro deste ano. A cerimônia, capitaneada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, contou com as presenças dos desembargadores federais Manoel Erhardt, presidente do TRF5; Cid Marconi, vice-presidente da Corte; Paulo Cordeiro, corregedor-regional; Élio Siqueira Filho, coordenador dos Juizados Especiais Federais; e Rubens Canuto, coordenador do Comitê Gestor do PJe da 5ª Região, além de juízes federais e servidores.

“A expansão e o aprimoramento dos serviços de informática têm sido uma prioridade da atual gestão do Tribunal e, não obstante às limitações orçamentárias, temos dado todo o estímulo a este setor. Desejo até dizer que nós temos um quadro de informática com apenas dois servidores efetivos, mas conseguimos uma grande proeza: estamos nomeando mais dois servidores, em razão do concurso público e da conversão de vagas”, destacou Erhardt.

“Gostaria apenas de destacar a importância deste projeto e do pioneirismo da Seção Judiciária do Ceará no seu lançamento para a 5ª região como um todo. O PJe 2.X é bem diferente do PJe que nós temos hoje no âmbito da 5ª Região. Ele tem uma performance muito melhor do que a versão atualmente utilizada. A interface é muito mais amigável para o usuário interno e para o usuário externo, e nós estamos agora na fase de desenvolvimento de mais funcionalidades no PJe 2.X, para deixá-lo mais próximo da versão do PJe da 5ª Região, a fim de que ele possa ser instalado não apenas nos Juizados Especiais Federais, como é no primeiro passo, mas, também, em toda a Justiça Federal na 5ª Região”, ressaltou Canuto.

Reunião - A implantação do PJe 2.X na 5ª Região é um dos pontos da pauta da reunião que será realizada quarta (5) e quinta-feira (6), das 9h às 18h. Cintia Brunetta fará a apresentação do PJe 2.X para os juízes federais das oito varas federais que usarão o sistema. Na ocasião, os magistrados farão um breve treinamento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Sep 2018 20:06:00 -0300
Direito e Arte http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320547 noticia

Debater as interações entre o Direito e a Arte. Este será o objetivo do seminário “Direito, Justiça e Arte – influências recíprocas”, que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará no dia 24/09, das 9h às 18h, na sede do CJF, em Brasília. O evento terá a coordenação geral do diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, e coordenação científica do juiz federal da Seção Judiciária do Ceará, em auxílio na Corregedoria Geral da Justiça Federal, Marcos Mairton. As máximo de cinco entradas por visita, aos sábados, domingos e feriados. Nos meses de outubro e janeiro, entretanto, o valor será de R$ 49. Para ter o benefíio, o conveniado deverá apresentar sua identidade funcional nas bilheterias do Parque. Outra opção é utilizar seu RG e crachá com foto ou contracheque. Vale, também, a CTPS.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 31 Aug 2018 20:06:00 -0300
Liberdade de Expressão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320545 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, integrou a mesa de abertura do Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”, promovido pelos TREs de Mato Grosso e de Pernambuco, pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O desembargador federal Vladimir Carvalho, atualmente representante do TRF5 no TRE, também participou do evento. O seminário ocorreu na sede do TRE-PE e abordou temas como propaganda eleitoral na Internet,controle judicial das fake news e segurança do voto eletrônico.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 31 Aug 2018 19:56:00 -0300
TRF5 amplia obrigatoriedade do PJe na 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320544 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, assinou, ontem (29), o Ato nº 301, que estende a obrigatoriedade da utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe para a impetração dos mandados de segurança e para a interposição dos agravos de instrumento contra decisões de processos físicos que tramitam na Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus na 5ª Região. O documento revoga o Ato nº 248/2018.

A obrigatoriedade também se aplica a todos os demais recursos, cíveis e penais, salvo quando interpostos nos mesmos autos físicos das decisões, sentenças e acórdãos contra os quais se dirigem, não formando autos separados. Serão isentas da exigência as ações em grau de recurso e/ou remessa necessária, originárias das comarcas estaduais, em razão da competência delegada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 30 Aug 2018 18:45:00 -0300
TRF5 reconhece que ocupação de vaga em concurso público deve considerar a formação exigida no edital http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320543 noticia Engenheira aprovada em certame da EBSERH não comprovou a habilitação em Engenharia Clínica

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (28/08), à apelação de R. de A. J. de V., engenheira biomédica aprovada para cargo de Engenheiro Clínico no concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Médicos Hospitalares (EBSERH). O edital previa que para o preenchimento da vaga era necessário apresentar certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia Clínica.

Para o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o ato de inscrição em certame público implica a adesão a todas as regras contidas no edital. “Nesta senda, para que se dê a investidura (e o provimento do cargo, portanto), faz-se necessária a demonstração, por parte do candidato, que, além de devidamente aprovado no concurso público, atenda a certas exigências legais, dentre as quais, a apresentação da documentação exigida pelo edital. Esclarecidos tais pontos, no caso em testilha, é de se ver que a parte autora, na realidade, não possui qualificação compatível com a exigida no edital, sendo razoável que se impeça a convocação do candidato aprovado no processo seletivo”, esclareceu o magistrado.
Entenda o caso – R. de A. J. de V. ingressou no Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), para que fosse aceito o seu diploma de graduação em Engenharia Biomédica, emitido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para o preenchimento do cargo de Engenheiro Clínico previsto no concurso da EBSERH. Todavia, a autora não possui o certificado de especialização em Engenharia Clínica, requerido no edital.

Para R. de A. J. de V., o curso de Engenharia Biomédica possui uma disciplina em Engenharia Clínica, fazendo-se dispensável a comprovação de certificado nesta área. Ela alegou também que órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) vêm se manifestando acerca da ausência de impedimento de engenheiro biomédico exercer a função de Engenheiro Clínico.

No entanto, a EBSERH justificou que a equivalência entre as profissões não procede, uma vez que a Engenharia Clínica se configura apenas em uma disciplina da grade curricular da Engenharia Biomédica. A empresa afirmou que o edital exige uma qualificação específica. E por isso, concluiu que a aprovação de um candidato que não preenche os requisitos mínimos citados trará prejuízos à Fazenda Pública, privilegiando interesse particular em detrimento do público.

PJe: 0800254-67.2017.4.05.8503

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 30 Aug 2018 18:21:00 -0300
Sistema PJe 2.X será implantado na próxima segunda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Mzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320539 noticia

A solenidade de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2.X – na 35ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maracanaú, no Ceará, será realizada na próxima segunda-feira (3/09), às 14h, na sala de Sessões das Turmas Recursais, no 2º andar do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará, em Fortaleza. O projeto, coordenado pela juíza federal Cíntia Brunetta, titular da 35ª Vara Federal do Ceará, é piloto para todas as varas de Juizados da 5ª Região.

A cerimônia contará com as presenças do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt; do coordenador dos Juizados Especiais Federais e do coordenador do Comitê Gestor do PJe da 5ª Região, respectivamente, desembargadores federais Rubens Canuto e Élio Siqueira Filho, e do diretor do Foro da Seção.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 29 Aug 2018 20:46:00 -0300
Posse de novos servidores nomeados para o TRF5 será na próxima terça (4/09) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320538 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, dará posse, na próxima terça-feira (4/09), às 16h, a cinco dos seis novos servidores nomeados para a sede do Tribunal. Serão três para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, nas especialidades Contadoria e Informática (um para Desenvolvimento e outro para Infraestrutura), e dois para o de Técnico Judiciário – Área Administrativa. O prazo para entrar em exercício é de até 15 dias.

Pernambuco – Manoel Erhardt nomeou mais quatro novos servidores para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Todas as vagas são de Técnico Judiciário da Área Administrativa. As nomeações foram publicadas, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 29 Aug 2018 20:45:00 -0300
Concurso magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Mzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320537 noticia

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região realiza, na próxima terça-feira (4/09), às 10h, sessão pública para apresentar a conclusão do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova escrita discursiva (P2). A Comissão se reunirá na Sala das Turmas Sul do TRF5, localizada no 2º andar do edifício-sede do Tribunal. O edital previa a realização da sessão para o dia 11 de setembro, mas a data foi antecipada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 28 Aug 2018 20:05:00 -0300
Comunicação, inovação e tecnologia é tema da Quinta Jurídica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320535 noticia

A edição da Quinta Jurídica que será realizada nesta quinta-feira (30/08), às 19h, no Auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, é sobre comunicação, inovação e tecnologia. As convidadas para debater o assunto são a diretora jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em “Tech Law”, Amanda Lima. Os interessados podem se inscrever pelo site www.jfrn.jus.br e, na ocasião do evento, levar para doação 2 kg de alimentos não perecíveis. Esta edição da Quinta Jurídica é fruto de uma parceria entre a Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e o Sindicato das Agências de Propaganda daquele estado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 28 Aug 2018 20:01:00 -0300
PJe 2.x JEF será lançado em setembro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320532 noticia

A juíza federal Cíntia Brunetta, titular da 35ª Vara Federal (Juizado Especial Federal em Maracanaú/CE), apresentará para os desembargadores federais Paulo Cordeiro, Rubens Canuto e Élio Siqueira, respectivamente, corregedor-regional, coordenador do Comitê do PJe e coordenador dos JEFs, na próxima quinta-feira (30), o PJe 2.x JEF, sistema que substituirá o Creta nos JEFs. Na última sexta (24), Cíntia Brunetta conferiu com a equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do TRF5 os últimos ajustes no fluxo do sistema, que está em fase de testes e será lançado primeiro na 35ª Vara da JFCE, no dia 3 de setembro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 Aug 2018 21:37:00 -0300
Direito administrativo no Brasil e na Europa é tema de curso no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320531 noticia

A atuação das agências reguladoras foi um dos temas principais do curso presencial “Direito Administrativo: Uma visão global”, iniciado ontem, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – TRF5. A capacitação será realizada até terça-feira (28) e tem como público-alvo juízes federais substitutos e titulares, além de servidores do TRF5 e doutorandos da área de Direito das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Católica (Unicap), como ouvintes.

O primeiro expositor foi o desembargador federal e professor Carlos Rebêlo, que abordou o tema “Democracia e Burocratismo”, com ênfase na análise da participação política do eleitor. Coube ao desembargador federal emérito e diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz Cavalcanti, explanar sobre as agências reguladoras no Brasil, com estudo de caso sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já o professor da Universidade de Coimbra/Portugal, João Nuno Calvão, trouxe casos julgados em Corte da Comunidade Econômica Europeia.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 Aug 2018 21:35:00 -0300
TRF5 atinge o maior IPC-Jus da Justiça Federal, com 91% de eficiência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320530 banner As Seções Judiciárias da 5ª Região também são as melhores do País

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, apresentando 91% de eficiência, no Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), lançado oficialmente, hoje (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília. Para o resultado, o estudo considera o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador utilizado para analisar a atuação do Poder Judiciário. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais, e demonstra, ano a ano, que o TRF5 é um dos tribunais mais produtivos do País.

As Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte e de Alagoas também se sobressaem: obtiveram IPC-Jus de 100%, destacando-se como as mais eficientes em todo País, entre todos os segmentos da Justiça. As Seções Judiciárias de Sergipe, do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba também se destacaram à frente de todas do País, com IPC-Jus de 98%, 97%, 87% e 83%, respectivamente. Mesmo o indicador da Paraíba, o menor da 5ª Região, é superior aos indicadores apresentados pelas seções judiciárias das demais regiões da Justiça Federal.

O TRF5 se destacou, ainda, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 3.580 e 216, respectivamente, mesmo possuindo a maior carga de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária. Estes dados são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente. O TRF5 também obteve a menor taxa de congestionamento total (54,6%), indicador que mede o percentual de casos que permanecem pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Retirando os processos suspensos, sobrestados ou em arquivos provisórios, o congestionamento líquido é de 42,5%.

Em 2017, cada servidor do Poder Judiciário baixou, em média, 151 processos, o que acarretou um aumento de 7,1% na produtividade. Em razão disso, os servidores da Justiça Federal obtiveram crescimento de 12,6% na produtividade. Não à toa, quanto ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o TRF5 conseguiu mais do que 100%, superando a meta, com um total de 106,9%.

É importante ressaltar que a Justiça Federal é um dos segmentos com maior avanço no percentual de casos novos em tramitação eletrônica, com crescimento de 8,4 em comparação ao levantamento de 2016. No TRF5, a quantidade foi de 97,6%. Nesse quesito, o Justiça em Números 2018 aponta que o maior índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça Federal está no 1º Grau da 5ª Região, tendo cada juiz recebido 2.876 processos novos. Em paralelo, encontra-se, também, no 1º Grau, o maior Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud): 184 casos novos.

O Relatório indica que o TRF5 tem o menor tempo médio para julgamento no 2º Grau: um ano e quatro meses.

IPC-Jus

Desde 2012, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar ano seguinte. Já em 2017, o indicativo registrou 87%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência.

Justiça em valores

O Justiça em Números 2018 evidenciou que as despesas do Poder Judiciário somaram a quantia de R$ 90,8 bilhões. Ocorre que os cofres públicos receberam, em decorrência da atividade jurisdicional durante o ano de 2017, cerca de R$ 48,43 bilhões. O retorno representa 53% das despesas efetuadas. Esse papel foi desempenhado, em sua maior parte, pela Justiça Federal: 53%. O ramo, que custa cerca de R$ 11,3 bilhões, foi responsável pela destinação aos cofres públicos de cerca de 25,7 bilhões, sendo o único segmento de Justiça que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 Aug 2018 20:33:00 -0300
TRF5 concede R$ 25 mil de indenização à mulher atingida por tiro em agência da Caixa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320529 destaque Assalto ocorreu na unidade de Casa Caiada, localizada em Olinda/PE

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, no último dia 16/08, à apelação de C. M. de O. D., para aumentar a sua indenização por danos morais para R$ 25 mil, decorrente de lesão após ser atingida por projétil de arma de fogo em assalto à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada no município de Olinda/PE. A bala penetrou a perna esquerda da vítima, fixando-se em sua parede abdominal. A compensação por danos materiais foi mantida.

Para o relator da apelação, desembargador federal Rogério Fialho, a gravidade do evento lesivo e suas consequências para a vítima, refletido no abalo psicológico em razão do trauma sofrido, impõem a majoração da indenização fixada na sentença recorrida para um valor razoável e proporcional à repercussão do evento danoso. “Em suma, o montante compensatório deve ser suficiente para desencorajar a reiteração de condutas ilícitas e lesivas por parte do réu e, ao mesmo tempo, amenizar, na medida do possível, o constrangimento causado ao autor lesado. Por outro lado, não pode se mostrar excessivo diante dos danos efetivamente sofridos, sob pena de resultar em enriquecimento ilícito”, esclareceu o magistrado, em seu voto.

Entenda o caso - C. M. de O. D.  ingressou no Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) objetivando o custeio do tratamento médico e psicoterapêutico após ser atingida por um projétil, durante assalto ocorrido em agência da CEF, em 1º/10/2015. A Caixa, ao tomar conhecimento da situação, encaminhou a paciente para um hospital da rede privada no qual ficou internada durante 12 dias até a alta médica. O tratamento, equivalente a R$ 10 mil, foi custeado pela instituição bancária.


No procedimento médico, constatou-se que a bala perfurou a coxa esquerda e se instalou na parede abdominal, sem penetrar o abdômen. De acordo com os autos, o perito não identificou limitações funcionais decorrentes da permanência do projétil no corpo da vítima, concluindo pela "existência de risco mínimo à autora". No Primeiro Grau, o valor da indenização por danos morais foi de R$ 8 mil.

PJe: 0805913-84.2017.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 Aug 2018 15:45:00 -0300
Agenda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320528 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participa, segunda-feira (27), em, Brasília, da reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF). Amanhã (28), a agenda é dedicada à Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário e à posse do ministro Humberto Martins como corregedor nacional de Justiça. Na quarta, o presidente do Tribunal vai à solenidade de posse do presidente e da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 Aug 2018 20:14:00 -0300
Comunicação e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320527 noticia

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) promove, nos dias 29 e 30/8, o I Seminário Comunicação e Justiça, voltado para jornalistas e demais profissionais da mídia, além de estudantes de comunicação social, a partir do 5º semestre. As palestras serão ministradas pelos juízes federais Leonardo Resende, Danilo Fontenelle e Nagibe de Melo e acontecem no Auditório do edifício-sede da Justiça Federal (Praça Murilo Borges, S/N, Fortaleza-CE).

Com informações da Ascom/JFCE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 Aug 2018 20:10:00 -0300
Manoel Erhardt é agraciado com a medalha da OAB-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320526 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, foi homenageado, na última quinta-feira (23), com a Medalha Antônio de Brito Alves, comenda entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), a partir de votação espontânea e direta de advogados e advogadas. A medalha é concedida a seis magistrados que se destacaram na prestação jurisdicional, bem como pela disponibilidade e cordialidade para o despacho, tanto com profissionais da advocacia quanto com jurisdicionados. Além de Erhardt, a juíza federal da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Nilcéa Maggi, também foi agraciada com a medalha. O desembargador federal Élio Siqueira e o diretor do Foro da Justiça SJPE, juiz federal Frederico de Azevedo, prestigiaram a cerimônia, que aconteceu na nova sede da OAB-PE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 Aug 2018 20:07:00 -0300
Orçamento de 2019 é discutido em reunião do CG-PRIM http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320525 destaque

O Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (CG-PRIM) se reuniu, na última quinta-feira (23), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para analisar o orçamento de 2019 e debater o limite de gastos, a Assistência Judiciária a Pessoas Carentes (AJPC), nomeações de servidores, teletrabalho, entre outros assuntos. Durante o encontro, também foi debatida a atualização do Plano de Ação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que contempla entre as ações o desenvolvimento e a implantação da política de valorização do servidor. O CG-PRIM foi criado para interagir de forma permanente com o representante do TRF5 na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, com a unidade de gestão estratégica do Tribunal, com o Comitê Orçamentário do Segundo Grau e com os demais comitês temáticos, de acordo com os assuntos que forem objeto de discussão.

Coordenação – O comitê é presidido pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira. O cargo era ocupado, anteriormente, pelo juiz federal Leonardo Resende, auxiliar da Presidência na gestão do desembargador federal Rogério Fialho

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 Aug 2018 20:04:00 -0300
Posse no TRE-RN http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320524 noticia

O desembargador federal Edilson Nobre participa, no próximo dia 31, da solenidade de posse do presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Glauber Antônio Nunes Rego e Cornélio Alves de Azevedo Neto. O evento acontecerá no plenário da nova sede do TRE-RN, às 17h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 Aug 2018 20:52:00 -0300
Ministro João Otávio de Noronha se despede do CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320523 noticia

A 276ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada, no dia 21, naquele colegiado, marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que deixa o CNJ na sexta-feira (24/08), depois de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O cargo será ocupado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que toma posse na terça (28).

Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 Aug 2018 20:51:00 -0300
Manoel Erhardt é homenageado pela OAB-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320522 noticia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) presta homenagem, nesta quinta-feira (23) à noite, ao presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, com a entrega da Medalha Antônio de Brito Alves. A comenda é uma forma de reconhecer o trabalho de desembargadores e juízes que se destacaram na prestação jurisdicional, bem como pela disponibilidade e cordialidade no atendimento, tanto com profissionais da advocacia quanto jurisdicionados. A juíza federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Nilcéa Maggi, além de magistrados da Justiça Trabalhista e da Justiça Estadual, também receberão a honraria. Os homenageados foram escolhidos após votação dos advogados. A cerimônia será realizada a partir das 19h, na nova sede da OAB-PE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 Aug 2018 20:47:00 -0300
Presidente do TRF5 nomeia candidatos aprovados no concurso para servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320521 banner Serão providos 27 cargos, entre a sede do TRF5 e seções judiciárias vinculadas

Aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede do TRF5 (Recife-PE) e nas Seções Judiciárias dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe já podem comemorar. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, assinou os atos de nomeação de 27 novos servidores. A relação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã (23).

Para a sede do TRF5 foram nomeados seis servidores, sendo três para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, nas especialidades Contadoria e Informática (um para Desenvolvimento e outro para Infraestrutura), e três para o de Técnico Judiciário – Área Administrativa (um da especialidade Segurança e Transporte).

Seções Judiciárias

Na Seção Judiciária de Alagoas (JFAL) serão duas nomeações para o cargo de Analista Judiciário: um da área Judiciária e outro da área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura). Na SJCE serão providos quatro cargos de Analista Judiciário, sendo dois da Área Judiciária e dois da Área Apoio Especializado, respectivamente, especialidades Contadoria e Medicina (Clínica Geral). Na SJPB as vagas a serem ocupadas são quatro, sendo três de Técnico Judiciário – Área Administrativa, uma delas da Especialidade Segurança e Transporte, e a outra é de Analista Judiciário – Área Judiciária. O maior número de nomeações ficou com a Seção Judiciária de Pernambuco, um total de oito: cinco de Analista Judiciário – Área Judiciária, sendo uma vaga da Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; e três para Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, respectivamente, Contadoria, Informática (Infraestrutura) e Medicina (Clínica Geral). As três nomeações restantes são duas da SJRN (Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Medicina e Técnico Judiciário da Área Administrativa) e um cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado Informática (Infraestrura) para a SJSE.

Posse

Os nomeados terão um prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, para tomar posse no cargo efetivo. A lista de documentos, exames médicos admissionais e declarações necessárias para a posse podem ser conferidas na área “Concurso e Seleções” do Portal do TRF5, clicando no link referente a “Servidores”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 Aug 2018 19:06:00 -0300
Respeito ao patrimônio histórico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320520 noticia

Modificar um bem tombado pelo patrimônio histórico é crime e pode  dar até três anos de reclusão, mais pagamento de multa. Mas em alguns lugares onde estão localizados imóveis antigos, a lei ainda é desrespeitada. Em Olinda (PE), a dona de um colégio particular construiu, sem autorização, outro pavimento, impactando na vista para um dos mais belos cartões-postais da cidade. Mesmo após uma notificação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as obras foram concluídas. O caso foi parar no TRF5. Saiba mais sobre essa história no programa Via Legal desta quarta-feira (22), às 21h, na TV Justiça. Assista também pela internet, no www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 Aug 2018 20:58:00 -0300
Passagem de comando http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320519 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, terça-feira (21), da solenidade de passagem do Comando Militar do Nordeste. O General de Exército Marco Antônio Freire Gomes assume no lugar do também General Artur Costa Moura. Estiveram presentes à cerimônia o desembargador federal Élio Siqueira e os juízes federais Frederico Azevedo e Ubiratan de Couto Maurício.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 Aug 2018 20:56:00 -0300
CNJ tem novo projeto de integração das plataformas para adoção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320518 noticia

Milhares de crianças esperam um lar para adoção. Diante da situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta uma iniciativa para diminuir estes números. Trata-se do Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. A nova plataforma prioriza a busca de uma família para a criança ao indicar, na base de dados, o perfil dos pretendentes e emitir alertas no caso de aproximação dos prazos processuais que dizem respeito aos jovens. O sistema reúne a base de dados das 9 mil crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento em todo país e os mais de 44 mil cadastrados como pretendentes à adoção. A expectativa é que a plataforma esteja em pleno funcionamento, em todo o País, até o primeiro semestre de 2019, facilitando as adoções interestaduais. A iniciativa vem no momento que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do CNJ, completa uma década de existência.

Com informações da Ascom/CNJ

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 Aug 2018 20:49:00 -0300
Concurso magistratura: Comissão antecipa resultado de julgamento de recursos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320517 destaque

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região decidiu antecipar a sessão pública para apresentar a conclusão do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova escrita discursiva (P2), para a próxima terça-feira, dia 28 de agosto, às 10 horas, na Sala Capibaribe do TRF5, no 1º andar do edifício-sede do TRF5. O edital previa a data da realização da sessão para o dia 11 de setembro.

Comissão - Presidida pelo desembargador federal Edilson Nobre, a Comissão tem como membros o desembargador federal Fernando Braga, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva (JFPB), o professor Geilson Salomão Leite (UFPB) e o advogado Leonardo Carneiro da Cunha, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 Aug 2018 20:41:00 -0300
TRF5 determina fornecimento imediato do medicamento Spinraza à criança paraibana portadora de AME Tipo 3 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320516 banner Conselho Federal da OAB apresentou documentos e fatos novos que comprovam ter a Anvisa reconhecido a eficácia do fármaco

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu, por unanimidade, na tarde de hoje (21/08), o pedido de reconsideração formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na condição de Amicus Curiae, para determinar o fornecimento da medicação Spinraza (Nusinersen) à criança L. P. da S. V. A União deverá, imediatamente, adotar as medidas necessárias à disponibilização do medicamento e ainda terá que pagar multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má fé. O Colegiado acatou a solicitação do CFOAB diante da apresentação de documentos e fatos novos que demonstram a eficácia da medicação, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Antes do início do julgamento, o advogado Felipe Sarmento, representante do CFAOB, pediu a palavra para esclarecer que estava apresentando novos documentos comprobatórios de que a Turma fora induzida a erro pelo Ministério da Saúde. O relator do agravo de instrumento, desembargador federal Rubens Canuto, destacou que a Nota Técnica elaborada e assinada por três médicos do Ministério da Saúde, foi omissa em relação a dados essenciais ao julgamento da causa, notadamente quanto ao reconhecimento pela Anvisa da eficácia do medicamento para tratamento de AME tipo 3, independentemente da idade do paciente.

Essas novas informações, reveladas em audiência pública no Senado Federal e constantes em parecer elaborado pela Anvisa, não constavam nos autos por ocasião do primeiro julgamento. Pelo fato de o Ministério da Saúde ter omitido esses dados na Nota Técnica, com base na qual postulou e obteve a suspensão do fornecimento do medicamento, a União foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

“Tratando-se de uma Nota Técnica, as informações deveriam ser expostas na sua completude. Deveria ter sido esclarecido que a Anvisa havia reconhecido e registrado a eficácia do medicamento, ainda que, posteriormente, os médicos tecessem alguma consideração acerca desse fato, na intenção de impugná-lo. Agora, o que não poderia e, repito, isso é demasiado absurdo, são três médicos subescreverem um documento como esse, não fazendo a mínima referência a essa informação”, enfatizou o magistrado.

O voto do relator foi integralmente acompanhado pelos demais componentes da Quarta Turma, desembargadores federais Roberto Machado e Leonardo Coutinho.

Spinraza – Em concessão de liminar, o Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) determinou que o Ministério da Saúde, órgão da União Federal, adotasse as medidas necessárias para o fornecimento gratuito, no prazo de 10 dias, do medicamento Spinraza (Nusinersen) à L. P. da S. V., 12, acometida por Atrofia Muscular Espinhal Tipo III, ou AME Tipo 3, doença de cunho genético, que leva ao enfraquecimento dos músculos pelo mau funcionamento dos neurônios devido ao processo degenerativo da medula espinhal.

A decisão de Primeiro Grau levou em conta o receituário médico constante nos autos para estabelecer que, no primeiro ano de tratamento, seriam oferecidos seis frascos da medicação, e a partir do segundo ano, dois frascos, com administração intratecal por punção lombar. A aplicação do fármaco seria iniciada com quatro doses de ataque nos dias 0, 14, 28 e 63, mantendo-se, posteriormente, uma dose ao mês, de seis em seis meses, durante o período necessário ao tratamento.

A União ingressou com agravo de instrumento do TRF5, a fim de que fosse concedida a suspensão do medicamento. Naquela ocasião, a Quarta Turma do Tribunal, por unanimidade, decidiu sustar a determinação de fornecimento da droga, atendendo a um requerimento da Advocacia Geral da União (AGU), em razão das informações extraídas da “bula do profissional”.

O conteúdo do citado documento, disponibilizado pelo laboratório no site Anvisa, foi ratificado na Nota Técnica nº 1397/2018-NJUD/SE/GAB/SE/MS, do Ministério da Saúde, subscrita por três médicos. Nesse atestado oficial consta que “em que pese do médico prescrever o medicamento Spinraza a paciente L.P.S.V., criança de 12 anos, AME tipo III, esta paciente não está inclusa no grupo que teve benefício do uso deste medicamento, pois apresenta critério de exclusão: pacientes com AME tipo III não foram incluídos nos estudos de Nusinersena-Spinraza” (negrito do original).

PJe: 0804063-29.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 Aug 2018 18:44:00 -0300
Esaf oferece curso sobre contratos administrativos para servidores federais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320515 noticia

O Centro Regional de Treinamento da Esaf em Pernambuco – Centresaf/PE está com inscrições abertas para o curso Contratos Administrativos: A aplicação de penalidades e seu rito, destinado a servidores públicos federais, especialmente para quem atua na área de licitação e contratos ou é fiscal de contratos. O curso, que vai de 26 a 28/09, totaliza 20 horas/aula e abordará temas como “Pressupostos Legais”, “Princípios aplicáveis” e “O procedimento para a rescisão do contrato e da obrigatoriedade de punir”. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 17/09. Interessados deverão acessar este link.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 Aug 2018 20:03:00 -0300
Conciliador Judicial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320513 noticia

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) conclui, nesta terça-feira (21), a formação da turma pioneira de conciliadores, que atua no órgão desde janeiro do ano passado. A solenidade de conclusão e entrega do certificado do curso de Conciliador Judicial será realizada às 16h, no auditório do edifício-sede da JFPB. Na ocasião, será lançada a Revista “Turma do Justino” nº 2 (edição especial do Cejusc) e proferida a palestra “Conciliação na Justiça Federal”.

(Com informações da ASCOM/JFPB)

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 Aug 2018 19:59:00 -0300
Liderança para magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320512 noticia

O segundo módulo do curso presencial “Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados”, intitulado “Inteligência emocional e gestão de conflitos”, tem início quarta-feira (22), a partir das 8h, no Empresarial RioMar Trade Center. Nesta etapa, o foco da aprendizagem será a relação do juiz com a equipe. De acordo com o instrutor do curso, professor Jorge Menezes, o intervalo de 10 dias entre os módulos, cujo total é três, serve para que o magistrado coloque em prática os ensinamentos, no seu dia a dia, e compartilhe as experiências com a turma, no encontro seguinte. Promovida pela Esmafe, a capacitação se encerra na quinta-feira (23). O terceiro módulo está previsto para ser realizado no dia 4/09.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 Aug 2018 19:56:00 -0300
Inscrições para curso sobre Direito Administrativo terminam quarta-feira (22) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320511 banner

A Escola de magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe está com as inscrições abertas, até quarta-feira (22), para o curso presencial “Direito Administrativo: Uma visão global”. São 32 vagas destinadas aos juízes federais substitutos e titulares, sendo 24 para a 5ª Região e oito para as demais regiões. Também existem vagas para as Escolas Judiciais. A capacitação será realizada nos dias 27 e 28 de agosto, manhã e tarde, no auditório da Esmafe, e faz parte do programa de formação continuada como curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento na carreira. Os magistrados da 5ª Região deverão solicitar suas vagas diretamente pelo e-mail esmafe@trf5.jus.br. Os juízes federais das demais regiões e os juízes de direito das escolas judiciais estaduais serão indicados pelas respectivas escolas.

Expositores – A capacitação será ministrada pelos desembargadores federais do TRF5, Carlos Rebêlo Júnior e Francisco Queiroz Cavalcanti (emérito), e pelo professor da Universidade de Coimbra/Portugal, João Nuno Calvão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 Aug 2018 19:47:00 -0300
Consulta Online: Metas do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320510 banner

O site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 disponibiliza um consulta pública para saber a opinião de magistrados, servidores, advogados, associações e sociedade sobre as Metas do Poder Judiciário. As perguntas visam a melhoria do gerenciamento da prestação do serviço jurisdicional e da produtividade do Judiciário, abordando temas, entre outros, como celeridade no julgamento de processos, conciliação, corrupção e improbidade administrativa, ações penais e sustentabilidade. Para participar, clique aqui ou acesse o banner localizado na parte inferior do site do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 Aug 2018 17:29:00 -0300
TRF5 mantém condenação de ex-prefeita do município de Anadia/AL http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320509 noticia Contas da aquisição de dois ônibus escolares não foram prestadas

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (14/08), à apelação de Sânia Tereza Palmeira Barros Teixeira, ex-prefeita do município de Anadia, em Alagoas, no sentido de manter a sua condenação à reparação do prejuízo causado ao erário, correspondente ao valor de R$ 119.650,00, em razão da não prestação de contas em convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do repasse era a compra de dois ônibus escolares. A apelação do FNDE foi negada.

Para o relator da apelação, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, é admitido que a comprovação da regularidade do gasto público ocorra em juízo, afastando a presunção decorrente da omissão administrativa do gestor. “No caso dos autos, é realmente incontroversa a ausência de prestação de contas. E, demais disso, como bem divisado em primeiro grau, dos dois ônibus escolares que deveriam ser comprados com o dinheiro do convênio celebrado entre o FNDE e o município de Anadia (AL), a ré (ex-prefeita) conseguiu demonstrar em juízo a aquisição de apenas um. Daí, então, a parcial procedência dos pedidos formulados na exordial”, esclareceu o magistrado.

Ônibus escolares – O Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), tendo em vista a falta de prestação de contas em relação ao Convênio nº 701123/2010 – SIAFI nº 661413, firmado entre o município de Anadia/AL e o FNDE com o objetivo de comprar dois ônibus escolares, condenou a ex-prefeita Sânia Teixeira ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, referente ao saldo remanescente dos recursos repassados; à perda da eventual função pública que esteja, atualmente, exercendo; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeita, bem como à proibição de contratar com o Poder Público.

O Colegiado do TRF5 manteve as condenações à ex-gestora, reduzindo, contudo, o valor da multa civil para 10 vezes o salário do cargo que ocupava, além de excluir a proibição de contratar com o Poder Público, em virtude de a ré não se apresentar como empresária, nem cometer, nesta condição, qualquer tipo de ilicitude com a Administração Pública. O montante repassado pelo FNDE foi de R$ 331.650,00, enquanto o custo do ônibus que ela conseguiu comprovar a aquisição se deu em R$ 212 mil.

PJe: 0801568-44.2013.4.05.8000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 Aug 2018 14:34:00 -0300
JF atinge mais de 100% da meta de produtividade no primeiro semestre do ano http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320508 banner

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou dados sobre o cumprimento de metas, apresentados pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) em sua última reunião, realizada no dia 6 de agosto. De acordo com informações do CJF, o cumprimento da meta 1 da Justiça Federal, que trata da produtividade do segmento, atingiu 108% no primeiro semestre deste ano. Esse valor representa uma média de 900 casos resolvidos por magistrado em todo o País. A 5ª Região apresentou grau de cumprimento de 101,1%, atingindo plenamente a meta já em junho, com destaque para as Turmas Recursais (132%) e para os JEFs (98,9%). A informação consta da ata da reunião do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER), realizada no mês de julho.

Participantes - O encontro contou com as presenças da presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, do vice-presidente do órgão, ministro Humberto Martins, do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), entre os quais o desembargador federal Manoel Erhardt, além de diretores-gerais e juízes auxiliares dos TRFs, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e de gestores e servidores da Justiça Federal.

Com informações da Ascom/CJF

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 Aug 2018 19:59:00 -0300
Pilares do Bem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320507 noticia

O TRF5 deu início a mais uma edição da Campanha Pilares do Bem, que visa arrecadar alimentos para os moradores da Comunidade do Pilar, vizinha do Tribunal. Quem quiser contribuir pode deixar cestas básicas no hall de entrada do edifício-sede do TRF5 até o dia 31/08, ou entregar o valor em dinheiro no Núcleo do Cerimonial (15º andar), que se encarregará de comprar os produtos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 Aug 2018 19:57:00 -0300
Homenagem a Guilherme Uchoa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320505 noticia

O desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho prestigiou, na última quarta-feira (15), a reunião solene em memória ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa, falecido em julho passado. A homenagem, promovida pela Mesa Diretora da instituição, reuniu, entre outros, parentes, amigos do deputado e parlamentares. O desembargador federal estava acompanhado do pai, o ex-procurador aposentado da Alepe Élio Wanderley de Siqueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 Aug 2018 19:51:00 -0300
TRF5 mantém pedido de transferência de suposta liderança do Comando Vermelho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320503 noticia Preso será transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, ontem (16/08), o pedido de habeas corpus a S. de S. V., suposta liderança da facção criminosa Comando Vermelho, e manteve o pedido de transferência do preso, para que cumpra pena na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A solicitação de transferência, em caráter emergencial, foi formulada pelo diretor-geral de Administração Penitenciária do estado de Goiás, local atual da detenção do paciente.

De acordo com o relator do habeas corpus, desembargador federal Carlos Rebêlo, o procedimento de inclusão de preso no sistema penitenciário federal é situação de extrema necessidade, que se caracteriza pela exigência imediata de resolução de uma situação de risco, atual ou iminente, demonstrada por meios de indícios, que ameace comprometer a segurança da sociedade ou do próprio preso.

“Assim, encontra-se devidamente motivada a transferência do paciente, em caráter de urgência, para um presídio federal, como forma de distanciá-lo do estabelecimento prisional no qual comandava diversos crimes e arregimentava membros de fora das unidades carcerárias e onde figurou como um dos líderes de uma rebelião que trouxe consequências extremamente danosas, não só para os custodiados e para o próprio presídio, mas também para a população local (já que houve evasão de mais de uma centena de presos quando ocorreu o motim)”, afirmou o magistrado.

Transferência – Por meio de ofício, o diretor-geral de Administração Penitenciária do estado de Goiás solicitou a transferência de S. de S. V. para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN, sob o argumento de que o preso é de alta periculosidade, sendo responsável, junto com outros detentos, por comandar a rebelião ocorrida, em 1º/01 deste ano, na Colônia Agroindustrial do regime semiaberto, localizada na cidade de Aparecida de Goiânia. Conforme consta em decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Goiana/GO, S. de S. V., conhecido por “BH”, seria considerado líder do Comando Vermelho em Goiás, em efetiva atuação, tendo em vista a sua própria afirmação na audiência de justificação.

Segundo o Relatório de Informação nº 003/2018, da Gerência de Operações de Inteligência do Estado, no dia da rebelião, presos de diferentes alas da Colônia Agroindustrial, supostamente comandas por diferentes facções, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, provocaram um confronto que resultou na morte de nove detentos – sendo dois decapitados – e outros 14 feridos, bem como na fuga de 106 presidiários.

PJe: 0808229-07.2018.4.05.0000 - Habeas Corpus

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Fri, 17 Aug 2018 15:49:00 -0300
TRF5 mantém condenação de lotérico do Rio Grande do Norte http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA1MDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320502 noticia Ele foi condenado por peculato ao ser considerado funcionário público equiparado

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na tarde da última terça-feira (14/08), às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e de R. T. U., que tinham como objetivo reformar a sentença que condenou o réu a quatro anos de reclusão pelo crime de apropriação indébita qualificada. O Colegiado entendeu que o crime cometido foi o de peculato, condenando R. T. U. a quatro anos de reclusão. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos.

Para o relator da apelação, desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto, o réu, de forma equivalente, era representante da Casa Lotérica que prestava vários serviços à Caixa Econômica Federal (CEF). O cumprimento de sua obrigação contratual com a empresa pública trouxe para o agente uma facilidade maior para o cometimento do delito, ao ter, nessa condição, se apropriado dos valores que deveriam ter sido repassados à agência bancária, sendo cabível, assim, a condenação pelo crime de peculato.

“No caso, o réu é primário, não é reincidente em crime doloso e foi condenado a uma pena de 4 (quatro) anos de reclusão cuja prática não envolveu violência ou grave ameaça à pessoa, e o só fato da culpabilidade ser desfavorável no cálculo da pena-base, não afasta a substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos quando as circunstâncias indicarem que a medida é suficiente, como no caso concreto.”, ressaltou o magistrado.

Entenda o caso – R. T. U., na condição de administrador e sócio majoritário da Lotérica Casa da Fortuna Ltda, localizada em Natal, no Rio Grande do Norte, deixou de repassar à entidade o montante de R$ 555.354,53, em valores atualizados.  De acordo  com o  Colegiado, nos termos do art. 327, §1º do Código Penal, os empregados de empresas prestadoras de serviços contratadas ou conveniadas com a CEF são equiparados a funcionários públicos para fins penais.

ACR nº 15204/RN (0002711-94.2015.4.05.8400)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 16 Aug 2018 16:10:00 -0300
Mais de 90% dos processos distribuídos no TRF5 são eletrônicos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320498 banner

Apenas 8% dos processos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 são físicos. O número reflete o predomínio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal e está disponível na ferramenta Business Inteligence – BI, com dados estruturados e relatórios estatísticos inteligentes. A informação foi o primeiro ponto da pauta da reunião do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, realizada, quarta-feira (15), pela manhã, no TRF5. A diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal, Telma Motta, apresentou as informações, acrescentando que as seções judiciárias estão digitalizando os processos físicos e que o prazo para conclusão é agosto de 2019, de acordo com a Resolução nº 3/2018 do TRF5. Também foram discutidas demandas da Advocacia Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estiveram representadas no encontro. Outra questão apreciada foi o andamento da implantação da versão nacional do PJe nos Juizados Especiais Federais, projeto coordenado pela juíza federal Cintia Brunetta, que está testando o sistema na 35ª Vara Federal do Ceará. A perspectiva é de que cada seção judiciária da 5ª Região teste o sistema em uma vara até o final deste ano.

Compromisso – O desembargador federal Rubens Canuto, que coordena o Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, ressaltou que o TRF5 está à disposição para atender aos pleitos de melhorias do PJe, bem como comprometido em encaminhar as demandas solicitadas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 15 Aug 2018 20:13:00 -0300
Reunião discutirá implantação da versão nacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320495 noticia

O Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, para o período 2018-2019, se reúne, nesta quarta-feira, às 9h30, na Sala do Conselho de Administração do TRF5. Entre os pontos da pauta, a implantação da versão nacional do PJe. O comitê é coordenado pelo desembargador federal Rubens Canuto e tem como membros juízes federais, diretores do TRF5 e de duas varas federais (JFAL e JFRN), além de represen-tantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 Aug 2018 20:14:00 -0300
Curso http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320494 noticia

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) sedia, de hoje (15) até a próxima quinta-feira (17), o curso “Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal”. O evento é voltado para magistrados e é promovido pela Esmafe – Núcleo Seccional Sergipe. O curso abordará aspectos como a estrutura do SUS no Brasil e em Sergipe, fraudes na saúde, além de realizar grupos de discussão e atividades práticas com estudo de casos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 Aug 2018 20:12:00 -0300
Inscrições para o Curso de Capacitação de Conciliadores seguem até o dia 21 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320493 noticia

Estão abertas, até o dia 21/08, as inscrições para o Curso de Capacitação de Conciliadores, promovido pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, em parceria com o Núcleo de Conciliação do TRF5. Aberto a servidores e voluntários externos, respeitada a quantidade de 32 vagas, o curso visa à formação continuada nos métodos consensuais de solução de conflitos, capacitando os participantes para atuação como conciliadores. As inscrições devem ser feitas no setor de treinamento da JFPE, na Avenida Recife, 6250, Jiquiá. A capacitação contará com carga horária de 100 horas, que serão divididas em aulas teóricas e estágio supervisionado obrigatório. Mais informações: www.jfpe.jus.br.

Com informações da Ascom/JFPE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 Aug 2018 20:11:00 -0300
TRF5 publica Ato sobre interposição de recursos contra decisões em processos físicos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320492 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, da última sexta-feira (10), o Ato nº 248, que dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com o documento, passa a ser obrigatória a utilização do PJe para a interposição dos recursos, cíveis e penais, contra decisões em processos físicos que tramitam no TRF5. A exceção será para as ações em grau de recurso e/ou remessa necessária, originárias das comarcas estaduais, em razão do exercício da competência delegada. Também não será necessário utilizar o PJe para os agravos internos, os embargos de declaração e os embargos infringentes e de nulidade em matéria penal, apresentados contra decisões e acórdãos do Tribunal proferidos em processos físicos.

Fundamento – A publicação do Ato levou em consideração o disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que trata da informatização do processo judicial; a Resolução nº 16, de 25 de abril de 2012, do TRF5, que trata do uso do PJe na Justiça Federal de 1º e 2º graus no âmbito da 5ª Região, além da necessidade de aprimoramento dos serviços prestados aos jurisdicionados pelo Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 Aug 2018 19:59:00 -0300
NOTA DE ESCLARECIMENTO: MEDICAMENTO SPINRAZA http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320491 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em atenção aos princípios da publicidade e da transparência que norteiam a atuação da Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e a fim de esclarecer a polêmica que tem se estabelecido, principalmente nas redes sociais, quanto ao fornecimento da medicação SPINRAZA (NUSINERSEN) à paciente L.P.S.V., acometida por Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Tipo 3, vem prestar as seguintes informações:

A imposição judicial para que o Poder Público forneça medicamentos não constantes nas listas do SUS deve respeitar, dentre outros critérios: 1) a comprovação científica de sua eficácia no tratamento do problema de saúde do requerente; e 2) a prévia realização de instrução processual, com ampla produção de provas, “o que poderá configurar-se um obstáculo à concessão de medida cautelar". Foi assim que decidiu o Pleno do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na Suspensão de Tutela Antecipada 175-CE.

No caso concreto, não existem estudos clínicos demonstrando a efetiva eficácia do medicamento postulado para portadores da AME Tipo 3, como é o caso da interessada. Em relação a esse tipo da doença, a própria bula do medicamento indica que somente foram realizados estudos clínicos de Fase 2. Ocorre que é a partir de estudos de Fase 3 que efetivamente se obtém informações sobre a segurança e a eficácia da droga, porquanto há acompanhamento de número bem maior de doentes, os estudos são multicêntricos (realizados em vários centros) e comparam o novo medicamento com o tratamento padrão existente ou, na sua ausência, com o placebo.

Essas informações, extraídas da “bula do profissional” disponibilizada pelo laboratório no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foram ratificadas na Nota Técnica nº 1397/2018-NJUD/SE/GAB/SE/MS, do Ministério da Saúde, subscrita por três médicos. Nesse documento oficial consta que “em que pese do médico prescrever o medicamento Spinraza a paciente L.P.S.V., criança de 12 anos, AME tipo III, esta paciente não está inclusa no grupo que teve benefício do uso deste medicamento, pois apresenta critério de exclusão: pacientes com AME tipo III não foram incluídos nos estudos de Nusinersena-Spinraza” (negrito do original).

Foi nesse contexto que a Quarta Turma deste Tribunal, por unanimidade, decidiu sustar a determinação de fornecimento do medicamento, conforme requerido pela Advocacia Geral da União.

 

Confira abaixo Nota Técnica do Minsitério da Saúde:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 14 Aug 2018 13:03:00 -0300
Demandas repetitivas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320490 noticia

Com o intuito de contribuir com as atividades do Poder Judiciário, o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal está monitorando e racionalizando a identificação de demandas repetitivas, ou com potencial de repetitividade. O objetivo do grupo de trabalho, que é responsável pelos estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre o crescimento de processos, de demandas repetitivas e da otimização de precedentes, é auxiliar magistrados e operadores do Direito, tendo em vista a judicialização indevida de conflitos que poderiam ser resolvidos ainda na origem. Os interessados em enviar as propostas podem acessar o site do Conselho da Justiça Federal (CJF): www.cjf.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 Aug 2018 20:35:00 -0300
II Seminário Pernambucano de Direito Processual http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320489 noticia

O assessor jurídico do gabinete do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Marcos Netto, participa, terça-feira (14), às 8h30, no auditório G2 daquela instituição de ensino superior, do II Seminário Pernambucano de Direito Processual. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), em homenagem ao professor Nelson Saldanha, já falecido. Marcos Netto será um dos expositores da mesa redonda sobre Direito Contratual, intitulada "A interpretação contratual implica, no âmbito processual, análise de fatos?”. José Expedito Lima, assessor judiciário do gabinete do desembargador Paulo Roberto, também participará do Seminário, sendo mediador da mesa redonda sobre Direito Imobiliário, que ocorrerá hoje, a partir das 20h10.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 Aug 2018 20:34:00 -0300
STF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320488 noticia

O juiz federal Eduardo de Sousa Dantas, substituto da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, irá atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação da Presidência do STF foi aprovada pelo Pleno do TRF5 na última quarta-feira (8).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 Aug 2018 20:32:00 -0300
Desembargadores federais são homenageados pelo TJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320487 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e o desembargador federal Rogério Fialho receberam, na tarde desta segunda-feira (13), a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a personalidades e magistrados em destaque na área de atuação. Erhardt foi agraciado com a honraria no grau Grão Colar de Alta Distinção. Já Fialho, no grau Grande Oficial. Este ano, os homenageados foram das áreas de direito, militar, médica, jornalística e musical. Quarenta e um servidores do TJPE também receberam homenagens, com a diplomação por Honra ao Mérito. A solenidade foi realizada no Teatro Santa Isabel e marcou as comemorações pelo aniversário de 196 anos do TJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 Aug 2018 20:30:00 -0300
Inspeção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320485 noticia

Os desembargadores federais Cid Marconi, Paulo Cordeiro, Edilson Nobre e Leonardo Carvalho participam, a partir de segunda-feira (13), dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As atividades serão coordenadas pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, e seguem até o dia 24/08.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 10 Aug 2018 20:28:00 -0300
Desembargadores recebem medalha do TJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320484 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e o desembargador federal Rogério Fialho, serão homenageados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), segunda-feira (13) às 17h, no Teatro Santa Isabel. Ambos serão agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. Erhardt recebe a honraria no grau Grão Colar de Alta Distinção. Já Fialho, no grau Grande Oficial. A solenidade marca as comemorações dos 196 anos do TJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 10 Aug 2018 20:26:00 -0300
Encontro no TRF5 debate limites orçamentários e a perspectiva para 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320481 banner

Gestores das áreas administrativa, orçamentária e de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das seis seções judiciárias vinculadas estiveram reunidos, na última quinta-feira (9/08), durante todo o dia, na Sala Capibaribe do Tribunal. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva, que falou, inicialmente, sobre a importância de conscientizar os gestores para o desafio de propor soluções necessárias ao enfrentamento do problema  de relevantes cortes  no orçamento para o ano de 2019. Além disso, Paiva incentivou a adoção de boas práticas que reduzam os gastos com custeio. Sugestões foram apresentadas pelos gestores das seções judiciárias, práticas que estão em funcionamento, a exemplo do encerramento de expediente às 17h na SJCE e na JFPE (nesta, a partir de setembro).
 
O diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal, Sebastião Campelo, apresentou os limites orçamentários e a perspectiva para 2019. Campelo expôs um histórico do orçamento desde o exercício de 2014, quando começou a crescer o déficit primário do Governo Federal, porém, o impacto ainda não era sentido pelo Judiciário. De acordo com o gestor da SOF, a perspectiva para 2019 é uma redução no orçamento na ordem de 20%,  em relação a 2018.
 
A área de TI também estava na pauta. A diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do TRF5, Fernanda Montenegro, apresentou os 20 projetos em andamento, entre os quais, o Portal da Transparência.
 
Entre os pontos apresentados pelo diretor de Pessoal do Tribunal, Onaldo Mangueira, está o processo de nomeação de novos servidores em 2018 e 2019. De acordo com o gestor, o início das nomeações dos aprovados no último concurso, para as vagas que não têm restrição orçamentária, se dará após o resultado da análise, por parte da Fundação Carlos Chagas, dos recursos interpostos por candidatos inscritos que se autodeclararam negros e pardos. A análise dos recursos se deu em virtude de decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimento de Controle Administrativo iniciado por candidatos que não foram reconhecidos como negros e pardos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 09 Aug 2018 19:52:00 -0300
Intranet e Internet ficarão indisponíveis http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320480 noticia

A Divisão de Infraestrutura de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, no próximo domingo (12), das 6h às 7h, haverá uma paralisação dos serviços oferecidos nos portais da Intranet e Internet do TRF5, afetando, entre outros serviços, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é fazer uma atualização de equipamentos, com vistas a melhorar a velocidade de tráfego das informações.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 Aug 2018 21:02:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320478 noticia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado, sexta-feira (10), na cadeira 7 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. A solenidade acontece às 20h, no salão nobre da Academia, em Natal. O magistrado presidiu o TRF5 durante o biênio 2009-2011.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 Aug 2018 20:59:00 -0300
Reunião discutirá orçamento, nomeações e Metas do CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Nzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320477 noticia

Será realizada nesta quinta-feira (9), das 9h às 12h e das 14 às 18h, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, reunião com os diretores administrativos das Seções Judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região e diretores de Orçamento, de Pessoal e da Secretaria Administrativa do Tribunal. Coordenado pelo diretor-geral, Fábio Paiva, o encontro tem pauta extensa: limites orçamentários de custeio para 2019 e estratégias de adequação a esses limites. Além de orçamento, a reunião vai tratar também da área de pessoal, a exemplo das nomeações em 2018 e 2019, uma vez que, em breve, serão convocados os novos servidores, aprovados no último concurso público. O último ponto a ser apresentado na reunião é o status do acompanhamento das Metas do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 Aug 2018 20:57:00 -0300
Inscrições para Prêmio Conciliar é Legal começam em outubro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320476 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando mais uma edição do Prêmio Conciliar é Legal, como uma forma de reconhecer ações de modernização no Judiciário que colaboraram para a aproximação entre as partes. As inscrições estarão abertas no período de 1 a 5 de outubro, no site do CNJ. Não será necessário enviar nenhum documento por email, já que todas as informações sobre o projeto deverão ser anexadas no formulário disponível na internet.

A inscrição deverá ser efetivada por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, inclusive quando se tratar da categoria “Juiz Individual”. O regulamento do Prêmio está disponível no Portal da Conciliação, que pode ser acessado aqui.

Categorias – Idealizado em 2010, o Prêmio traz em sua 9ª edição as seguintes categorias: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas, Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, serão premiados também, independentemente de inscrição, os Tribunais de Justiça, Federais e Trabalhistas participantes da XIII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 Aug 2018 20:52:00 -0300
TRF5 mantém garantia de compensação de crédito decorrente de incentivo fiscal para fábrica da Fiat http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320475 destaque Indústria está localizada no município de Goiana, em Pernambuco

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, ontem (7/08), por unanimidade, à apelação da Fazenda Nacional, no sentido de manter a forma de utilização do crédito de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) à Fiat, conforme previsto na Lei n.º 9440/97. O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) já havia autorizado a compensação dos créditos com outros tributos administrados pela Receita Federal.

Para o relator da apelação, desembargador federal convocado Manuel Maia, não existe fundamento para entender que o incentivo fiscal permitiria apenas o abatimento com débitos relacionados ao IPI e ao acúmulo do saldo credor deste imposto. “Portanto, não se poderia pensar na instalação no Nordeste de indústria automobilística de tal magnitude, sem que o incentivo fiscal atribuído à contribuinte não permitisse ter ganhos que compensassem a instalação de parque fabril distante dos maiores centros consumidores”, ressaltou o magistrado.

Incentivo – A decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) determinou que a Receita Federal se abstivesse de indeferir os pedidos da Fiat quanto ao uso do crédito de IPI para o ressarcimento e abatimento de outras cobranças administradas pelo órgão fazendário. De acordo com os autos, o Juízo de Primeiro Grau entendeu que as indústrias já habilitadas no “Regime Automotivo”, que visassem à continuação dos investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, poderiam continuar a utilizar o mencionado crédito.

Conforme consta no processo, o incentivo fiscal garantido pelo Governo Federal proporcionou a viabilidade do investimento de 11,5 bilhões na instalação do polo automotivo industrial no estado de Pernambuco, com vistas a reduzir o desequilíbrio entre a região Nordeste e as regiões Sul e Sudeste, considerando fatores como distância de fornecedores, centros consumidores, menor infraestrutura e mão de obra especializada.

PJe: 0818451-97.2017.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 Aug 2018 12:35:00 -0300
Rádio táxi clandestina http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320474 noticia

É comum usar telefone celular, ouvir rádio, assistir à televisão, mas você sabia que essas formas de comunicação funcionam graças a um tipo de tecnologia chamada radiofrequência? Existem várias regras para usar o serviço, que, no Brasil, é regulado pela Anatel. Quem utiliza frequências sem permissão acaba colocando em risco muitos outros serviços, como controle do tráfego aéreo, por exemplo.

Em Pernambuco, um empresário de uma rede de táxis foi denunciado por trabalhar com rádio clandestina e o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Saiba mais no programa Via Legal, que vai ao ar nesta quarta-feira (8/08), às 21h, na TV Justiça. Ou assista pela internet, no www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 Aug 2018 21:17:00 -0300
Leilão na JFPB http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320473 noticia

No próximo dia 28/08, a partir das 10h, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) realizará o leilão judicial de dois automóveis, avaliados em R$ 150 mil, cada. A hasta ocorrerá no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande, com a possibilidade de os lances serem acompanhados por meio de transmissão, via internet, no site do leiloeiro cadastrado para o evento. Os carros poderão ser arrematados por um preço mínimo equivalente a 50% do valor da avaliação.

Com informações da Ascom/JFPB

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 Aug 2018 21:15:00 -0300
TNU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320472 noticia

Os juízes federais Bianor Arruda Bezerra Neto e Polyana Falcão Brito, integrantes, respectivamente, das Seções Judiciárias dos Estados da Paraíba e de Pernambuco, foram indicados para compor, no biênio de 2018/2020, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Os magistrados foram designados pela Portaria CJF-2018/00227, referendada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) na última segunda-feira (6), durante sessão plenária realizada na sede do órgão, em Brasília. Bianor atuará na condição de membro efetivo e Polyana assumirá como suplente.

Com informações da Ascom/CJF

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 Aug 2018 21:13:00 -0300
TRF5 paga mais de R$ 191 milhões em RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320471 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, nesta terça-feira (8/08), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2018. Serão pagos R$191.334.598,98 para 31.141 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: R$ 50.871.495,62, a serem pagos a 8.140 beneficiários. O pagamento dos valores será feito pela Caixa Econômica Federal, no intervalo sequencial de 1.909.475 até 1.921.596 e, pelo Banco do Brasil, dos números 1.921.597 até 1.933.729. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 Aug 2018 21:11:00 -0300
TRF5 nega pedido para uso do FGTS na aquisição de imóvel via Sistema Financeiro Imobiliário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320469 destaque Apartamento foi avaliado em mais de R$ 1 milhão

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última terça-feira (31/08), à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), no sentido de julgar improcedente a liberação do valor depositado na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de P. C. R. de S. L., que seria usado para amortização do saldo devedor de financiamento por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) permitiu a aplicação da quantia para a aquisição do apartamento.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Vladimir Carvalho, a Segunda Turma do TRF5, em julgamento realizado em novembro de 2016, já tinha se posicionado quanto à utilização dos valores do FGTS, permitida, apenas, para financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Ocorre que a operação em discussão nesta apelação foi realizada no SFI. “A utilização dos valores do aludido fundo, no caso de amortização de parcelas de financiamento habitacional, está adstrito às situações previstas na Lei 8.036”, afirmou o magistrado.

Segundo os autos, entre as hipóteses que autorizam a movimentação de saldo do FGTS, encontram-se as relacionadas à aposentadoria do trabalhador, ao alcance de idade senil, ao falecimento, à demissão sem justa causa, ou à obtenção/contração de enfermidades tanto por parte do contribuinte como de seus dependentes, além do uso para amortização de financiamento habitacional, conforme previsão contida no art. 20 da referida lei.

FGTS – P. C. R. de S. L. ingressou no Juízo da 6ª Vara Federal da SJPE objetivando a liberação do valor depositado em sua conta do FGTS, com o intuito de amortizar o saldo devedor de financiamento imobiliário. O apartamento adquirido pela apelante, localizado na Av. Beira Rio, Recife/PE, foi avaliado, à época do financiamento, em R$ 1,280 milhão.

Para a CEF, enquanto agente operador do FGTS, a liberação e utilização da quantia, na modalidade amortização de saldo devedor, só podem ser concedidas no âmbito do SFH, cujo limite máximo para as suas operações, em conformidade com o art. 16 da Resolução Bacen 3706/2009, no momento em que P. C. R. de S. L. assinou o contrato habitacional, era de R$ 500 mil.

PJe: 0812098-41.2017.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 Aug 2018 15:46:00 -0300
Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320468 noticia

Tem início nesta terça-feira (7), no Auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, no edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), o Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O evento, que é promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e com o Núcleo da Esmafe em Alagoas e a JFAL, segue até a próxima sexta-feira (10).

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 06 Aug 2018 20:26:00 -0300
Magistrados participam de capacitação com foco em desenvolvimento de liderança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320466 banner

“Descobrir o líder adormecido”: este é um dos objetivos do módulo “Explorando as fronteiras da liderança”, que faz parte do Curso presencial “Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A capacitação teve início na segunda-feira (6/08), pela manhã, no Empresarial Rio Mar Trade Center, com o primeiro módulo, num total de três, sendo concluído nesta terça (7/08). “Para o juiz fazer a equipe produzir, ele precisa liderar, estar à frente da equipe. Ele não pode se isentar dessa responsabilidade de líder. Se ele só julga, não existe uma ponte, não existe conexão de confiança entre o líder e sua equipe”, ressaltou Jorge Menezes, instrutor da capacitação e pesquisador especializado no desenvolvimento de competências para liderança.

Integração – O segundo módulo, intitulado “Inteligência emocional e gestão de conflitos”, terá uma abordagem focada na relação do juiz com a equipe. O curso será concluído com o módulo “Máxima Performance na gestão de Resultados”, no qual será trabalhado o gerenciamento das tarefas críticas, com foco na produtividade e resultados. De acordo com Jorge Menezes, entre um módulo e outro, o magistrado terá 10 dias para pôr em prática o que viu em sala de aula e compartilhar a experiência no encontro seguinte.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 06 Aug 2018 20:01:00 -0300
Corregedoria Geral da Justiça Federal apresenta relatório da inspeção no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320465 banner Vistoria ocorreu no período de 19 a 23 de março deste ano

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, apresentou, nesta segunda-feira (6/08), durante sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o resultado da inspeção realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no período de 19 a 23 de março deste ano. O relatório aprovado traz um diagnóstico da atuação do TRF5 sob quatro aspectos: distribuição, produtividade, tramitação ajustada e conclusão de feitos. A proporção entre o número de processos distribuídos e julgados apresentou melhoria de 79% para 85%, em comparação ao ano anterior.

A convocação de juízes federais para auxiliar no julgamento das ações, em atendimento a uma determinação constante do relatório da inspeção de 2016, foi citada como boa prática. Além disso, ressaltou-se o desenvolvimento, nos últimos dois anos, da nova ferramenta de Business Inteligence – BI, com dados estruturados e relatórios estatísticos inteligentes.

O diagnóstico faz menção, também, a outras boas práticas encontradas no TRF5, como as ações de responsabilidade socioambiental, dentre elas, a destinação do lixo reciclável produzido pelo TRF5, a fim de apoiar a manutenção da Orquestra Crescendo na Harmonia, e a doação de cestas básicas para a Comunidade do Pilar. Ressalta, ainda, o programa de visitas ao Tribunal, tanto de universitários como de estudantes de nível médio, integrantes do projeto “Aulas de Cidadania”.

A avaliação ainda menciona as melhorias realizadas nos serviços oferecidos pela Secretaria Judiciária do Tribunal, como o Sistema de Gerenciamento de Convênios e o agendamento de sustentação oral por videoconferência. O Gabinete da Conciliação também foi destacado, em virtude da implantação da ferramenta “Quero Conciliar”.


Inspeção – A avaliação da equipe da Corregedoria Geral da JF tinha por objetivo identificar o desempenho das Turmas, dos Gabinetes e dos demais setores inspecionados, mediante a sistematização dos relatórios prévios de cada uma dessas unidades. O referencial adotado para a aferição dos indicadores compreende o período de março de 2017 a fevereiro de 2018, ou seja, os 12 meses imediatamente anteriores à inspeção. Os dados examinados foram fornecidos pelo setor de Estatística, que é vinculado à Secretaria Judiciária do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 06 Aug 2018 19:55:00 -0300
TRF5 mantém sentença que negou provimento à reforma de militar do Exército http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320464 destaque JFPE não vislumbrou a presença dos requisitos para a concessão da reforma

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última quinta-feira (2/08), à apelação interposta por J. A. da S., que requereu a concessão de reforma militar em decorrência de cardiopatia grave. A sentença da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) não vislumbrou a presença dos requisitos para a concessão da reforma.

Para o relator da apelação, desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, o apelante não é acometido por nenhuma das situações de incapacidade definitiva que resultam na reforma ex officio que estão elencadas na Lei n. 6.880/80, norma que rege os militares. Segundo o laudo especializado, a doença cardíaca que afeta o requerente apenas o dispensa de algumas atividades militares, não estando impedido ou impossibilitado de exercer outras atividades inerentes à função militar.

“Mesmo que as enfermidades que acometem o autor possam lhe trazem infortúnios diversos, bem como eventuais frustrações em decorrência da redução de sua capacidade laborativa, sob o prisma dos fatos comprovados nos autos, não possui o autor direito à reforma, pois não se desincumbiu do ônus de provar a existência das hipóteses de que tratam os dispositivos incisos V e VI, do art. 108, c/c inciso II do art. 111, ambos da Lei nº. 6.880/80.”, ressaltou o magistrado.

Entenda o caso – J. A. da S. foi incorporado ao Exército em 1991, seguindo a carreira de Músico Militar até o presente momento. Em 2012, foi submetido à inspeção de saúde, sendo diagnosticado com obesidade mórbida, hipertensão arterial sistêmica, doença cardíaca hipertensiva e apneia obstrutiva do sono. Com base neste quadro clínico o apelante requereu a reforma militar, tendo como argumento restrições médicas  para a realização de esforços físicos, atividades na Banda de Música, ensaios e formaturas militares.

PJe: 0802769-44.2013.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 06 Aug 2018 14:49:00 -0300
Concurso artístico em comemoração aos 50 anos da JFRN http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320463 noticia

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) está com inscrições abertas, até o dia 17/08, para o concurso de fotografia e pintura em comemoração aos 50 anos da instituição. Profissionais e amadores podem concorrer, na categoria fotografia, em duas modalidades: mídia móvel (fotografias feitas com celular) e câmera fotográfica. Já para pinturas, a exigência é que sejam inéditas e não ultrapassem as dimensões de 0,6m x 0,6m x 1,6m. O edital do concurso e outras informações podem ser acessadas no site da JFRN: www.jfrn.jus.br.

Com informações da Ascom/JFRN

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 Aug 2018 20:29:00 -0300
JFPB conclui digitalização de processos em duas varas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320462 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concluiu, sexta-feira (3), a digitalização de todos os processos físicos em tramitação na 3ª Vara Federal, em João Pessoa. Foram digitalizadas e migradas para o sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) 299 ações, sendo 148 mil folhas. A 10ª Vara, em Campina Grande, também finalizou os trabalhos, na última quinta-feira (2). Foram 1.978 ações (excluindo os anexos), totalizando, aproximadamente, 500 mil páginas. A meta da JFPB é inserir na internet, até agosto de 2019, todos os autos que tramitam no órgão.

Com informações da Ascom/ JFPB

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 Aug 2018 20:27:00 -0300
Estudantes de pós-graduação visitam TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320461 noticia

O TRF5 recebeu, na sexta-feira (3/08), a visita de 10 estudantes da pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê, na Paraíba. Eles estavam acompanhados do professor e desembargador federal convocado Rogério Abreu.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 Aug 2018 20:23:00 -0300
Começa hoje a capacitação em liderança para magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320459 noticia
Curso
Curso
Foto: Divisão de Comunicação Social


Começa nesta segunda-feira (6), a partir das 8h, o curso presencial “Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados”. A capacitação será realizada até amanhã, às 18h20m, no Empresarial Rio Mar Trade Center (Avenida República do Líbano, nº 251, Pina). O treinamento está sendo promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe e será dividido em três módulos, com intervalo de duas semanas entre cada um deles, tendo como instrutor Jorge Menezes, pesquisador especializado no desenvolvimento de competências para liderança e Training Design Specialist. De acordo com a Esmafe, o intervalo de tempo entre os módulos visa à aplicação dos conhecimentos adquiridos na administração do juiz na Vara Federal.

Liderança – No primeiro módulo, “Explorando as fronteiras da liderança”, o magistrado será instruído sobre como potencializar habilidades e competências. Já no módulo “Inteligência emocional e gestão de conflitos” serão trabalhadas a gestão de conflitos e a formação de líderes mais influentes para melhores resultados. Na última etapa, intitulada “Máxima Performance na gestão de Resultados”, será reforçada a produtividade e a liderança de alto impacto, focada em resultados.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 Aug 2018 19:59:00 -0300
TRF5 altera condenações por importação e comercialização ilegais de bebidas em Fortaleza/CE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320458 destaque As garrafas de whisky vinham do Suriname

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 apreciou, na tarde da última terça-feira (31/07), apelações de condenados pela importação e comercialização ilegais de garrafas de whisky advindas do Suriname. O Colegiado reconheceu a prescrição da pretensão punitiva para parte dos 18 envolvidos e manteve a condenação de outros sete, que restaram condenados por formação de quadrilha, falsificação de selos públicos, descaminho e corrupção ativa.
 
O relator das apelações criminais, desembargador federal convocado João Braga, entendeu pela comprovação da autoria e da materialidade dos crimes em razão da constatação de grupo sofisticadamente organizado que tinha por propósito importar bebidas alcoólicas sem o pagamento dos tributos, inserindo-as no mercado da cidade de Fortaleza com a afixação de selos de importação falsificados. Para tanto, o grupo valia-se ainda de fornecimento de propinas para agentes públicos.
 
Whiskies irregulares – De acordo com os autos, um grupo comercializava, na cidade de Fortaleza/CE, bebidas importadas, oriundas do Suriname, e adquiria selos fiscais, rótulos e contrarrótulos falsificados no estado de São Paulo, visando à comercialização das bebidas. As garrafas de whisky eram transportadas de barco do Suriname para o estado do Pará, seguindo, por via terrestre, até Fortaleza.
 
Conforme consta no processo, Antônio Bastos Santiago era o líder da quadrilha e responsável pela importação ilegal das bebidas e sua distribuição na cidade de Fortaleza. Na importação, contava com o auxílio de seu filho, Rafael Sobreira de Oliveira Santiago, bem como dos também condenados Manoel de Jesus Pires da Costa, Manoel de Jesus Pereira Chaves e Maria da Conceição Gonçalves da Costa. Para viabilizar a introdução em território nacional das mercadorias, foi comprovado  que chegaram a entregar R$ 35 mil a agentes policiais.
 
Por sua vez, Rogério Alexandre, Alexandre Serrão de Castro e Marcelo Ferraresi dos Santos se incumbiam de fabricar, em gráficas no estado de São Paulo, e remeter os selos de importação falsificados para que Antônio Bastos Santiago os aplicasse nas bebidas importadas. Ao final, restaram os réus condenados a penas que superam os 10 anos de reclusão.

Apelação Criminal Nº 14646-CE

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 Aug 2018 18:30:00 -0300
Cidadania: estudantes do ensino médio de escola pública da RMR conhecem o TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320457 banner Os alunos são oriundos do município de Itapissuma

Alunos dos 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Senador Ermírio Moraes, do município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram recebidos, hoje (2/08), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. Os 40 estudantes foram acompanhados por professores do estabelecimento de ensino.

A visita ao TRF5 faz parte do projeto “Aula de Cidadania”, uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para estimular, nos jovens, a reflexão sobre o conceito de cidadania a partir de visitações a instituições públicas. Pela manhã, eles conheceram a Alepe. No TRF5, o grupo assistiu a um vídeo institucional, produzido pela Divisão de Comunicação Social e protagonizado por estagiários de nível médio. Depois da visita ao Tribunal, foram ao Palácio do Governo.

O presidente do Tribunal incentivou os jovens: “o Tribunal fica muito feliz com a visita de todos vocês. Eu também fui aluno de escola pública e sei a grande importância que o estudo tem. Vocês estão em uma fase de escolha de profissões e devem optar pelo que atende à vocação de cada um. Entre tantas possibilidades, existe a de cursar Direito e, um dia, vocês podem concorrer a uma vaga na Justiça Federal. Isso é plenamente possível para cada um. É preciso dedicação e acreditar que pode. Também sou professor e sei que o apoio dos mestres é muito importante. A gente sente alegria no sucesso dos alunos. Valorizem seus mestres”, ressaltou Erhardt.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 02 Aug 2018 19:05:00 -0300
Proposta Orçamentária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320455 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participa, na próxima segunda-feira (6/08), da sessão extraordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). A reunião será às 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na pauta, a Proposta Orçamentária da Justiça Federal para o exercício 2019, processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais, além de atos normativos que regulamentam questões administrativas. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com/cjf.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 01 Aug 2018 21:03:00 -0300
Aulas de Cidadania: TRF5 recebe alunos de escola da RMR http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320454 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebe, nesta quinta-feira (2/08), a visita de alunos do Ensino Médio da Escola Senador Ermírio de Moraes, do município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os estudantes serão recebidos no Pleno do Tribunal pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. Em seguida, o grupo assistirá a um vídeo institucional, produzido pela Divisão de Comunicação Social e protagonizado por estudantes de nível médio do TRF5. Iniciada no ano passado, a ação faz parte do projeto “Aula de Cidadania”, uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 01 Aug 2018 21:02:00 -0300
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é tema de curso na SJAL http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320453 banner

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe promove, em parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e com o Núcleo da Esmafe em Alagoas e Seção Judiciária daquele estado, o Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O treinamento será realizado de 7 a 10 de agosto, das 9 às 17h30, no Auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, no edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). O curso faz parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), que tem como objetivo a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Conteúdo – Serão abordados temas sobre conceito de lavagem de dinheiro e aspectos jurídicos-penais; cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime; colaboração premiada; técnicas especiais de investigação e casos práticos; improbidade administrativa e muitos outros.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 01 Aug 2018 20:56:00 -0300
Curso de Direito Previdenciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320451 noticia

A Justiça Federal em Petrolina, em parceria com o INSS e a Procuradoria Federal, promoverá, nos dias 4, 11, 18 e 25 de agosto, pela manhã, o Curso de Direito Previdenciário. O curso será gratuito, mas no ato da inscrição deverão ser entregues 2kg de alimentos não perecíveis, a serem encaminhados a entidade beneficente.Os interessados podem se inscrever até hoje, presencialmente, no Setor de Apoio Administrativo da Justiça Federal em Petrolina. Serão ofertadas 80 vagas.

(Com informações da JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 31 Jul 2018 21:37:00 -0300
Exposição Infância Refugiada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320450 noticia

Foi inaugurada, na última segunda-feira (30/07), no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizado na cidade de João Pessoa, a exposição fotográfica “Infância Refugiada”, que retrata o cotidiano de crianças e adolescentes palestinos refugiados em países do Oriente Médio, como Turquia, Líbano e Síria. A mostra reúne 27 imagens da fotógrafa e estudante de Relações Internacionais Karine Garcêz. O trabalho conta com o apoio da ONG Al Wafaa Campaing, da Holanda, que auxiliou as idas de Karine aos campos de refugiados desde 2012.  Em parceria com o projeto Fotografia Tátil, da Universidade Federal do Ceará (UFC), já foi viabilizada a apresentação da exposição em várias cidades brasileiras. As fotografias podem ser conferidas, gratuitamente, das 9 às 18h dos dias úteis, até o dia 17 de agosto.

(Com informações da JFPB)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 31 Jul 2018 21:36:00 -0300
Desembargadores federais são homenageados pelo TRE-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320449 noticia

Personalidades e instituições que prestaram serviços relevantes à justiça eleitoral foram homenageadas, segunda (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt (centro), prestigiou o evento, ao lado dos desembargadores federais Vladimir Carvalho, que também exerce a função de desembargador eleitoral titular no TRE-PE, e Élio Siqueira. Foram agraciados com a medalha de ouro o desembargador federal Cid Marconi, além dos desembargadores eméritos do TRF5 Araken Mariz e Nereu Pereira dos Santos Filho, representado pela filha, a procuradora de Pernambuco Larissa Santos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 31 Jul 2018 21:34:00 -0300
Esmafe promove capacitação em liderança para magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320448 destaque

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe oferece, nos meses de agosto e setembro, o curso presencial “Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados”, a ser realizado no Empresarial Rio Mar Trade Center, localizado no bairro do Pina, Recife/PE. A capacitação visa ao aperfeiçoamento dos magistrados na ciência administrativa, como conhecimento complementar à atuação na atividade judicante. As aulas serão ministradas pelo professor Jorge Menezes, pesquisador especializado no desenvolvimento de competências para liderança e Training Design Specialist.

Programa – O curso abordará os seguintes módulos: “Explorando as fronteiras da liderança", “Inteligência emocional e gestão de conflitos” e “Máxima Performance na gestão de Resultados”. O primeiro será realizado nos dias 6 e 7/08; o segundo nos dias 22 e 23/08 e o último no dia 4/09, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 31 Jul 2018 21:29:00 -0300
Projetos da SJRN estão entre as “Boas práticas da Justiça Inovadora” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320447 banner

Está disponível, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o banner “Boas práticas da Justiça Inovadora”, que dá acesso às boas práticas selecionadas pelo Instituto Innovare ao longo dos 15 anos de existência da principal premiação sobre o sistema de Justiça do Brasil. Entre as práticas presentes no banco de dados do Prêmio Innovare do ano passado, é possível acessar as propostas aprovadas dos juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino e Gisele Maria da Silva Araújo Leite, ambos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), com a participação de alguns servidores.

Informações - Os projetos da SJRN tratam de soluções em temas diversos, como as decisões judiciais relacionadas à área da saúde, o acolhimento infantil nas instalações da Justiça e a gestão de demandas repetitivas. Ao clicar no banner, o usuário encontra a descrição resumida da ação, bem como fatores decisivos e desafios percorridos durante a implantação da medida. Também podem ser verificados os dados técnicos, a infraestrutura necessária, os membros da equipe e o orçamento total.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 30 Jul 2018 21:12:00 -0300
Processo civil http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320444 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, no último sábado (28), de debate sobre “Processo Civil nos Tribunais”, organizada pela OAB-PE. O evento integrou a programação especial de comemoração aos 25 anos da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Também participaram do debate o jurista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público Luiz Wambier e a professora de Processo Civil da Uninassau Rosalina Freitas. A mediação coube ao vice-presidente da ESA-PE, Antonio Mota.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 30 Jul 2018 21:08:00 -0300
Corregedoria conclui relatório da correição na SJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320443 destaque

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concluiu o relatório com os dados sobre a correição ordinária realizada, entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, nos processos físicos e virtuais da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). A vistoria foi coordenada pelo corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro. A correição teve como base averiguar a gestão processual, o desempenho quantitativo e qualitativo, o cumprimento da legislação e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do TRF5, bem como verificar as instalações físicas e os equipamentos disponíveis em cada unidade correicionada.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 30 Jul 2018 21:04:00 -0300
TRF5 mantém liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos revendedores de combustíveis http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0NDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320442 destaque Demanda já foi apreciada pelo Senado

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, indeferiu, ontem (25), o pedido de suspensão de liminar formulado pela União e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tinha por intuito suspender os efeitos da liminar concedida pelo Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). A medida de Primeira Instância permitiu que usinas e destilarias dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendessem o etanol hidratado diretamente aos postos revendedores.

De acordo com Erhardt, o instrumento jurídico representado pela suspensão de liminar é de natureza jurídico-política e deve se ater à verificação do alegado risco à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o que não se configurou no presente processo. Para ele, uma atuação administrativa e fiscalizatória efetiva, aliada a um arcabouço normativo adequado, poderiam equacionar os problemas invocados pela Administração perante o Judiciário.

O presidente do TRF5 destacou que tramita, no Congresso Nacional, Projeto de Decreto Legislativo de Suspensão de Ato do Poder Executivo, com o mesmo desiderato de susteção dos dispositivos que vedam a venda direta de álcool hidratado pelos produtores aos postos de combustíveis, projeto este que, no Senado (cadastrado como PSF nº 61/2018), foi, em 19 de junho último, aprovado em Plenário, com o placar de 47 (quarenta e sete) votos a 2 (dois). Na sequência, o projeto seguiu à Câmara dos Deputados (cadastrado como PDC nº916/2018), onde aguarda votação.

“Ao revés, observo, sem qualquer incursão relativamente ao mérito da demanda (incursão esta vedada em sede de suspensão de liminar), que a preocupação do Legislativo em atender à solicitação em referência demonstra (ainda que pendente de análise na Câmara dos Deputados) que a medida não deve se submeter, neste momento, ao juízo político-jurídico da Presidência deste Tribunal”, salientou o presidente do TRF5.

Etanol – A Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (COAF), bem como mais três sindicatos representantes do setor sucroalcooleiro nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, ingressaram com a ação contra a União Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pretendendo que fossem afastados os artigos das Resoluções nº 43/09 e 41/13, ambas editadas pela ANP, nos quais se proíbe a venda direta de etanol hidratado aos postos revendedores de combustível.

Diante do pedido, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que a União e a ANP se abstivessem de aplicar às unidades produtoras de etanol hidratado dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe as normas contidas nos artigos 2.º, VI, e 6.º, da Resolução 43/09, e 14 da Resolução 41/13. Com isso, as usinas e destilarias dos Estados mencionados ficaram autorizadas a vender o referido combustível diretamente aos postos revendedores. Ainda, segundo a decisão, a União e a ANP foram proibidas de adotar qualquer espécie de sanção em decorrência das vendas diretas entre as unidades produtoras e os postos revendedores.


PJe: 0811148-66.2018.4.05.000 – suspensão de liminar
Processo originário: 0808280-47.2018.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 26 Jul 2018 16:43:00 -0300
Sessão Pública adiada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320438 noticia

A Sessão Pública de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório da prova escrita discursiva P2, do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, que ocorreria nesta quinta-feira (26), será realizada na data provável de 11 de setembro, às 10h, na sala Capibaribe, localizada no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. A alteração, publicada, nesta terça-feira (24), no Edital nº 11/2018, retifica o subitem 3.2 do Edital nº 10 - TRF5.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 24 Jul 2018 17:58:00 -0300
Comemoração http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320436 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, na última sexta-feira (20), da cerimônia militar alusiva ao dia do nascimento de Santos Dumont, patrono da Aeronáutica. O evento aconteceu no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). Na foto, ao lado de Erhardt, o comandante do Cindacta e do II Comar, brigadeiro do ar Walcyr Josué de Castilho Araújo.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 23 Jul 2018 20:35:00 -0300
TRF5 nega pedido para que a Embrapa pague indenizações por danos morais e materiais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320433 destaque Pedido foi formulado por um produtor de cocos do estado de Sergipe

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (17/07), à apelação de F. S. M., produtor rural que adquiriu, junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 7.500 mudas para o plantio de coqueiro híbrido. Ao perceber que os coqueiros não eram híbridos, F. S. M. ingressou na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) com pedido de pagamento de indenizações por danos morais e materiais, o que foi julgado improcedente. De acordo com os autos, o próprio produtor rural replantou novas mudas no local, após o primeiro ano de cultivo, inviabilizando, desta forma, a identificação, em dias atuais, das mudas que efetivamente foram fornecidas pela Embrapa.
 
Para o relator da apelação, desembargador federal convocado Gustavo Gadelha, cabe ao autor da ação a apresentação de prova dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu a comprovação da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo deste referido direito. Sendo assim, tendo o produtor rural alegado haver divergência de espécies entre as mudas adquiridas na Embrapa e aquelas a ele entregues, está sob sua responsabilidade a produção de provas necessárias à demonstração da disparidade.
 
“Todos esses dados, pois, estão a revelar, de modo inequívoco, a impossibilidade de se produzir, em tempos atuais, qualquer tipo de prova efetiva a respeito da natureza das mudas de coqueiro fornecidas pela Embrapa nos longínquos anos de 2007 e 2008, quer em razão da inviabilidade de se identificarem quais árvores efetivamente se originaram de tais mudas, diante do fato de que houve reposição de algumas plantas, quer em razão da situação de completo abandono da Fazenda Selecta no que toca ao cultivo de coco, já ao tempo da visita in loco pelo perito judicial, ocorrida em agosto/2015”, ressaltou o magistrado.
 
Coqueiral – No ano de 2007, F. S. M. obteve, junto à Embrapa, 7.500 mudas para o plantio de coqueiro híbrido. Tal espécie é desenvolvida e produzida pelo citado órgão, a partir da junção do DNA de dois tipos de coqueiro: o anão e o gigante. De acordo com o processo, após quatro anos da aquisição das mudas, espaço de tempo necessário para o desenvolvimento e colheita dos cocos, o produtor rural percebeu que os coqueiros não eram híbridos, por alguns fatores, dentre os quais, o crescimento de árvores com características tanto da espécie anã como gigante.
 
Todavia, o autor da apelação afirmou que, no primeiro ano de cultivo dos coqueiros, houve uma mortalidade enorme das plantas, acarretando o replantio de novas mudas. Além disso, o perito judicial, em relatório realizado depois de visita à área da plantação, informou não ser possível identificar se as mudas utilizadas foram de coqueiro híbrido, em razão das condições em que se encontrava a Fazenda Selecta, com aspecto “não condizente com um coqueiral conduzido tecnicamente como a Fazenda se propôs”.

O Colegiado do TRF5 apenas reformou a sentença de Primeiro Grau para reduzir os honorários advocatícios sucumbenciais ao valor de R$ 5 mil.

PJe: 0003882-82.2012.4.05.8500

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 23 Jul 2018 19:24:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (21) e domingo (22) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320432 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível das 4h deste sábado (21) às 23h59 do domingo (22). A parada abrange, além do TRF5, as seções judiciárias vinculadas: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A interrupção será necessária para atualização e manutenção na infraestrutura de tecnologia da informação do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 19 Jul 2018 19:53:00 -0300
Prazo para envio de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil foi prorrogado para o dia 23 de julho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320431 noticia Interessados podem encaminhar até três proposições para análise da coordenação científica

O prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil foi prorrogado para o dia 23 de julho. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na sede do órgão, em Brasília (DF). A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, professores e especialistas convidados. O desembargador federal Rogério Meneses Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, também participará do encontro.

O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas na matéria. Os interessados podem encaminhar até três proposições de enunciados. As propostas deverão ser encaminhadas por temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença.

Serão formadas cinco comissões de trabalho, todas elas presididas por ministros do STJ, para a apreciação das propostas de enunciados selecionadas pela coordenação científica. Os grupos serão integrados por professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores das proposições aprovadas pela coordenação científica. Cada grupo será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, que serão levados à reunião plenária para aprovação final.

A II Jornada de Direito Processual Civil tem a coordenação do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo, coordenação científica do ministro do STJ Mauro Campbell Marques e secretaria executiva geral do assessor do STJ Fabiano Tesolin. O evento tem o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Para mais informações, acesse o site do CJF.

Comissões - A comissão Parte Geral será presidida pela ministra do STJ Nancy Andrighi e terá como relator o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e como coordenadores científicos Nelson Nery Junior, José Miguel Garcia Medina e Daniel Mitidiero, além do juiz federal da 1ª Região Marcio André Lopes Cavalcante como secretário executivo. A presidente da comissão Processo de Conhecimento será a ministra Isabel Gallotti, que contará com a relatoria do desembargador federal Rogério Meneses Fialho Moreira, do TRF5, e a parceria dos coordenadores científicos Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Junior e Eduardo Talamini e do juiz federal da 5ª Região Frederico Koehler, como secretário executivo.

Na comissão Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, a presidência será do ministro Sérgio Kukina, relatoria do desembargador federal Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, coordenação científica de José dos Santos Bedaque, Sérgio Arenhart e Flávio Yarshell e secretaria executiva da juíza federal da 3ª Região Leila Paiva Morrison. A comissão Recursos e Precedentes Judiciais será presidida pelo ministro e vice-presidente do STJ e do CJF, Humberto Martins, e terá como relator o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como coordenadores científicos Teresa Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno e Rodolfo Mancuso, e como secretária executiva a juíza federal da 4ª Região Tais Schilling Ferraz.

A comissão Execução e Cumprimento de Sentença contará na presidência com o ministro Ribeiro Dantas, na relatoria a desembargadora federal Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a coordenação científica com Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim e Antonio do Passo Cabral e como secretário executivo o juiz federal da 2ª Região Marcelo Rosado. sexta-feira, dia 20 de julho, o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e vai ser realizado nos dias 13 e 14 de setembro deste ano, na sede do órgão, em Brasília (DF). A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, professores e especialistas convidados.

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 19 Jul 2018 19:19:00 -0300
Revista Argumento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320429 banner

A edição de nº 17 da Revista Argumento será distribuída a partir desta quinta-feira (19). A matéria de capa aborda o embate na Justiça entre profissionais de campos de atuação similares. A edição também traz importantes matérias sobre as ações judiciais que questionam a venda dos campos de exploração do petróleo pela Petrobras e a demarcação de terras na comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande/PB. Os 30 anos da Constituição Federal são o tema da seção Diálogo. Os leitores poderão conferir o perfil do desembargador federal Rubens Canuto, além de outras matérias e ensaio fotográfico. Boa leitura!

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 18 Jul 2018 20:40:00 -0300
Prazo para fazer simulação do cálculo de benefício especial termina sexta-feira (20) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320428 noticia

Os servidores e magistrados do TRF5 e seções judiciárias, que tenham interesse em fazer a simulação do cálculo estimativo de benefício especial, com o objetivo de estudar a possibilidade de migrar para o novo regime da previdência, devem se apressar. O prazo para solicitar a simulação junto à unidade de gestão de pessoas do órgão a que estiver vinculado se encerra sexta-feira (20). O formulário de requerimento está disponível no sistema SEI. Os interessados deverão acessar a plataforma, clicar em “Iniciar Processo” e escolher a opção “Contribuição Previdenciária”.

É importante observar que no campo “Especificações” é necessário inserir o nome, sobrenome e matrícula do servidor ou magistrado. Após iniciado o processo, deve-se clicar no ícone “Incluir documento” e selecionar a opção “Requerimento Simulação Cálculo Benefício Especial”. É importante notar que a decisão de mudança de regime é uma opção irrevogável e irretratável. O prazo de migração se encerra no dia 28/07.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 18 Jul 2018 20:29:00 -0300
Corregedoria do TRF5 conclui segunda etapa da correição em varas da JFPB http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320427 banner

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, coordenada pelo corregedor-regional, desembargador federal Paulo Cordeiro, conclui, sexta-feira (20), na 12ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Guarabira, a segunda etapa da correição de rotina nos processos em trâmite nas Varas Federais da Paraíba. Os trabalhos tiveram início na terça-feira (17), no edifício-sede, em João Pessoa. Antes de começar a correição nas varas da capital, o corregedor-regional se reuniu com os advogados da Caixa Econômica Federal; com o diretor do Foro e coordenador do CEJUSC da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; com o diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia; e com o supervisor do CEJUSC, Marconi Araújo. O objetivo foi acompanhar como se encontram os processos que têm a Caixa como parte, uma vez que a instituição é uma das maiores litigantes da Justiça Federal. O corregedor-regional destacou o avanço da Seção Judiciária da Paraíba, especialmente no âmbito da conciliação. “Vejo que o CEJUSC realiza um trabalho contínuo, planejado e com o apoio dos jurisdicionados, em especial, a Caixa Econômica Federal”, afirmou.

Interior - A primeira parte da correição ocorreu de 5 a 8 de junho, quando foram analisados os processos das Varas das Subseções de Monteiro, Patos, Sousa e Campina Grande.

(Com informações da Ascom/JFPB)

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 18 Jul 2018 20:15:00 -0300
Comemoração http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320425 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, na última quinta-feira (12), da solenidade em comemoração ao 72º aniversário do Hospital de Aeronáutica do Recife (HARF). Também prestigiou o evento a desembargadora do TRT6, Dione Nunes Furtado, além do consultor jurídico da União em Pernambuco, Luciano Batista, um dos homenageados com o título “Amigos do Hospital da Aeronáutica de Recife”, entregue pelo diretor da HARF, o tenente-coronel Francisco Eliomar.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Jul 2018 20:30:00 -0300
Desembargador eleitoral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320424 noticia

O desembargador federal Vladimir Carvalho, que também exerce função de desembargador eleitoral titular no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na vaga destinada à Justiça Federal, passará a se dedicar exclusivamente àquela Corte a partir do dia 15 de agosto deste ano. O magistrado volta ao TRF5 após o quinto dia útil subsequente ao término das eleições 2018.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Jul 2018 20:28:00 -0300
Inspeção no TRF3 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320423 noticia

Os desembargadores federais Cid Marconi (vice-presidente), Paulo Cordeiro (corregedor-regional), Edilson Nobre e Leonardo Carvalho irão participar, no período de 13 a 24 de agosto deste ano, da inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os magistrados do TRF5 foram convocados pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Jul 2018 20:25:00 -0300
NACC realiza exposição no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320422 noticia

O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer – NACC traz para o TRF5, a partir de terça-feira (17), uma exposição de produtos que estarão à venda para ajudar a instituição. Bijuterias, artigos de crochê e chaveiros, dentre outros materiais, ficarão disponíveis no estande que será instalado no hall de entrada do edifício-sede do Tribunal. A exposição segue até a sexta-feira (20) e toda a renda será destinada ao tratamento dos pacientes que são assistidos pelo Núcleo.

O NACC foi fundado em 1985 com o objetivo de apoiar crianças carentes em tratamento na cidade do Recife. Dentre os serviços oferecidos pelo Núcleo estão: hospedagem, alimentação, transporte e programas de atendimento nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Jul 2018 20:21:00 -0300
TRF5 funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (16/07) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320420 destaque

Devido ao feriado de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade do Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, na próxima segunda-feira (16/07), conforme determinam a Lei Municipal nº 9.777/67 e o Ato nº 572/2017 da Presidência deste Tribunal. Prazos processuais com vencimento nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 17/07. A lista com todos os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018  pode ser acessada aqui.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 12 Jul 2018 19:17:00 -0300
Certificado http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320419 noticia

O TRF5 recebeu, através do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), o “Certificado Solidário”, um reconhecimento do Hemope pela parceria firmada para a ação de cadastramento de doadores de medula óssea. A ação foi realizada em outubro do ano passado e contou com 113 novos cadastrados. Quem tiver interesse em se inscrever como doador pode procurar o Hemope, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 171, Graças, levando um documento original com foto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Jul 2018 19:58:00 -0300
Justiça Federal na Paraíba lança digitômetro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320418 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lançou uma nova ferramenta de acompanhamento da digitalização de processos. O objetivo do “Digitômetro” é dar ampla publicidade à digitalização dos processos físicos no âmbito da Seccional. Desenvolvido através do Núcleo Judiciário, o sistema permite acompanhar, em tempo real, a quantidade de processos e de folhas digitalizadas dia a dia pelas Varas Federais.

O link de acesso está disponível na página da JFPB. A expectativa é de que, até agosto de 2019, sejam inseridas mais de 21 mil ações no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com informações da JFPB.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Jul 2018 19:56:00 -0300
Pleno do TRF5 mantém procedimento de venda à Total de dois campos de exploração da Petrobras http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320417 noticia As alienações foram dos blocos de Iara e Lapa

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria, na tarde de hoje (11/07), ao agravo interno interposto por V. S. G. contra decisão da Presidência do Tribunal, que suspendeu liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE). Aquele Juízo determinou a suspensão do procedimento de venda da participação da Petrobras em dois blocos de exploração de petróleo para a Total Brasil E&P. Em Iara, onde estão inseridos os Campos de Sururu, Berbigão e Atapu, a alienação foi de 22,5%. Já no Campo de Lapa, a transferência atingiu os 35%.

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, manteve a decisão já proferida na suspensão de liminar, em virtude do evidente risco de grave lesão à ordem pública e à ordem econômica, caso a liminar concedida no Primeiro Grau fosse mantida. Para o magistrado, a Petrobras é importante para a economia do País, uma vez que se trata de sociedade de economia mista geradora de milhares de empregos, proporcionando, ainda, uma alta arrecadação de tributos indispensáveis para pôr em prática as políticas públicas.

“É certo que, em face de sua grave situação econômico-financeira, a Petrobras terá que se desfazer de parte de seu patrimônio (desinvestimento) ou, na falta disso, receber aporte de recursos financeiros, que necessariamente terão que advir da arrecadação tributária da União, para não chegar a uma situação irreversível de perda de credibilidade e de valor de mercado. Assim, caso a Petrobras seja impedida de fazer uso urgentemente da política de desinvestimento, não restará à União outra saída a não ser ter que realizar grande aporte de recursos financeiros, reduzindo, pois, drasticamente, a aplicação de recursos em políticas públicas”, entendeu o presidente do TRF5.

Campos de Iara e Lapa – Em ação popular ajuizada na 3ª Vara Federal da SJSE, os autores pretendem que seja declarado nulo o procedimento de alienação de percentual das participações da Petrobrás nos Blocos BM-S-11 (Iara) e BM-S-9 (Lapa) à Total Brasil E&P, alegando suposta inobservância às normas de licitação e a violação aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, o que acarretaria prejuízo ao patrimônio público.

A União ingressou com pedido de suspensão de liminar no TRF5, sustentando que, com base na Nota Técnica n.º 00394/2017/CONJUR-MP/CGU/AGU, existe a preocupação governamental em conseguir recuperar a sustentabilidade econômico-financeira da Petrobrás, a fim de que esta independa de novos aportes de recursos do orçamento federal, tendo em vista que a resolução dos problemas internos da empresa beneficia não apenas aqueles que utilizam os seus serviços, mas toda a sociedade brasileira.

Ao suspender a liminar, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, considerou a agravada situação da Petrobras, levando em conta a diminuição da nota de credibilidade atribuída pelas agências financeiras que orientam o mercado, reduzindo, assim, os investimentos em prol da estatal, cujo nível de endividamento já chegou a ser cinco vezes maior que a sua geração de caixa.

PJe: 0810267-26.2017.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Jul 2018 19:22:00 -0300
Sessão Pública http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320416 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, ontem (10), a Sessão Pública de distribuição dos recursos interpostos contra o resultado provisório da primeira prova escrita (P2) do Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Os pedidos foram distribuídos, através de sorteio, entre os cinco membros da comissão do concurso, composta pelos desembargadores federais Edilson Nobre e Fernando Braga, pelo juiz federal Bruno Teixeira, pelo advogado Leonardo Cunha e pelo professor Geílson Salomão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Jul 2018 15:28:00 -0300
Procurador da República ministra palestra sobre migração do regime de previdência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320415 banner Servidores e magistrados têm até o dia 28/07 para decidir sobre a mudança

Na manhã desta quarta-feira (11), o Procurador da República Rodrigo Tenório ministrou uma palestra para servidores do TRF5 sobre o tema da migração do regime de previdência. Durante o encontro, o procurador esclareceu dúvidas e falou sobre os pontos positivos e negativos dos regimes previdenciários disponíveis aos servidores que ingressaram no serviço público federal antes do dia 14 de outubro de 2013.

O debate abordou, dentre outros assuntos, os riscos inerentes a cada uma das opções possíveis, as sistemáticas dos cálculos dos benefícios, os elementos que compõem o novo Regime Complementar de Previdência Social, as opções de capitalização de investimentos e os mitos a respeito dos elementos paridade e integralidade.

O Procurador destacou a importância de cada servidor examinar o seu caso em particular, levando em consideração que a decisão é irretratável e irrevogável. “Todas as carreiras têm as suas peculiaridades. Não decidir pela migração ou pela manutenção no status previdenciário atual é, inevitavelmente, tomar uma decisão, sendo indispensável o conhecimento acerca do que está acontecendo”, salientou.

Prazos - Os servidores que têm a opção de migrar deverão fazê-lo até o dia 28/07. Aqueles que desejarem ter acesso ao cálculo de simulação do benefício antes da data limite da opção terão até o dia 20/07 para enviar a solicitação à unidade de gestão de pessoas à qual estiverem vinculados. O pedido deverá ser feito através do Sistema SEI.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Jul 2018 15:21:00 -0300
TRF5 não conhece pedido do Conselho Federal da OAB para suspender artigos de resolução da Anac http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320414 noticia Demanda trata da cobrança pelo transporte aéreo de bagagens

O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, não conheceu, na manhã de hoje (10), o pedido de tutela de urgência incidental formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Na condição de amicus curiae, o CFOAB ingressou com petição objetivando a suspensão de artigos contidos na Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), bem como a abstenção da Anac em autorizar a cobrança por bagagem despachada dentro da franquia prevista na Portaria nº 676/GC-5/2000 (e alterações posteriores), editada pelo Comando da Aeronáutica, e das Normas de Serviços Aéreos Internacionais (Nosai).

Para Carvalho, a atuação do amicus curiae, no rol da intervenção em processos, é limitada, cabendo-lhe fornecer elementos que auxiliem o magistrado em seu ofício de julgar. Sendo assim, conclui-se ser inadequado o pedido de tutela antecipada realizado CFOAB, na qualidade em que se encontra, visto que tal postulação está destinada, apenas, às partes no processo.

“Em resumo, seja pela inviabilidade natural do amicus curiae formular pedidos de natureza judicial dentro do processo, em razão de não ser parte, seja porque o STJ fixou a competência da 10ª Vara Federal do Ceará para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, é inviável a formulação de pedido liminar de urgência perante este egrégio Regional, sob pena de supressão de instância”, esclareceu o desembargador federal.

Bagagem – O CFOAB, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) ingressaram, como amicus curiae, em apelação contra sentença proferida pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE). Na ação civil pública ajuizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município de Fortaleza/CE, pretendia-se o reconhecimento da invalidade de diversos artigos da Resolução nº 400/2016, da Anac.

Na ocasião, a decisão da Primeira Instância entendeu que a desregulamentação da franquia de bagagem despachada, por si só, não representa violação aos direitos do consumidor. “Tratando-se o transporte aéreo de pessoas, além de um serviço de interesse público, de uma atividade empresarial, ainda que exaustivamente regulada pelo Poder Público, deve proporcionar lucro às pessoas jurídicas que exploram essa atividade, de modo que quaisquer custos que venham a ser impostos à sociedade empresária devem ser repassados para o consumidor no preço final do produto ou serviço, do contrário a companhia aérea sofrerá prejuízos, o que ao longo do tempo inviabilizará a continuidade de seus serviços e a sua própria existência”.

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já declarou a competência, em caráter provisório, do Juízo da 10ª Vara Federal da SJCE, para resolver as medidas de urgência trazida aos autos sobre a referida temática, em razão da conexão de múltiplas ações civis públicas que tratam do assunto em análise. O CFOAB, inclusive, ajuizou, na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), uma destas ações. Em consonância, o TRF5, em abril deste ano, também se posicionou no sentido de que as medidas de urgência devem ser apreciadas por aquele Juízo, quando realizou o julgamento de um agravo de instrumento.

PJe: 0816363-41.2016.4.05.8100

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 10 Jul 2018 19:37:00 -0300
Correição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320413 noticia

A Corregedoria Regional do TRF5 realiza, entre os dias 17 e 20/07, os trabalhos de Correição Ordinária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba, especificamente nas cidades de João Pessoa e Guarabira. As atividades serão desempenhadas por uma equipe de seis servidores, coordenada pelo corregedor-regional Paulo Cordeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Jul 2018 20:43:00 -0300
Pilares do Bem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320412 noticia

A Campanha Pilares do Bem, promovida pelo TRF5, entregou, na última quinta-feira (5/07), 65 cestas básicas à Igreja Madre de Deus, no Recife, para serem doadas aos moradores da Comunidade do Pilar, vizinha ao Tribunal. A próxima arrecadação está prevista para ocorrer em agosto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Jul 2018 20:38:00 -0300
Simulação de benefício especial da previdência pode ser solicitada via SEI http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320409 banner

Na última sexta-feira (6), a Diretoria-Geral do TRF5, de ordem da Presidência, divulgou o Ofício-Circular nº 15/2018, com informações sobre os procedimentos operacionais necessários à adesão ao Regime Previdenciário instituído pela Lei nº 12.618/2012. O expediente dá ciência aos magistrados e servidores da Justiça Federal na 5ª Região acerca da Resolução nº 490/2018 do Conselho da Justiça Federal (CJF), publicada no dia 28 de junho deste ano. Dispõe a referida Resolução, entre outras coisas, que, para fins de subsídio quanto à opção de migração, o interessado poderá solicitar o cálculo estimativo do benefício especial à unidade de gestão de pessoas do órgão a que estiver vinculado.

Para tanto, é necessário preencher o formulário de requerimento de simulação de cálculo, já disponível no sistema SEI. Os interessados deverão acessar o sistema, clicar em “Iniciar Processo” e escolher a opção “Contribuição Previdenciária”. É importante observar que no campo "Especificações" é necessário inserir o nome, sobrenome e matrícula do servidor ou magistrado.

Após iniciado o processo, deve-se clicar no ícone “Incluir documento” e selecionar a opção “Requerimento Simulação Cálculo Benefício Especial”. As averbações de tempo de serviço/contribuição daqueles que tenham atuado em outros órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios deverão ser enviadas à unidade de gestão de pessoas através do sistema SEI, por e-mail ou entregues pessoalmente. A solicitação de simulação deve ser realizada até o dia 20 de julho. Já o prazo para optar pela migração encerra no dia 28 do mesmo mês.

Palestra – Nesta quarta-feira (11), o TRF5 recebe mais uma palestra sobre o tema da migração do regime de previdência. Os debates serão coordenados pelo Procurador da República Rodrigo Tenório, na Sala Capibaribe, a partir das 8h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Jul 2018 20:30:00 -0300
Migração do regime de previdência: Procurador da República ministra palestra no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320405 noticia

O TRF5 recebe, na próxima quarta-feira (11), mais uma palestra sobre o tema da migração do regime de previdência. O encontro acontece das 8h às 12h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, e será ministrada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório. Dentre os pontos que serão abordados estão: composição da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens de aderir ao FUNPRESP-Jud, necessidade de seguro de vida, cálculo do benefício especial e planejamento tributário.

Na última terça-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE) promoveu um debate com servidor da Justiça Federal, pós-graduado em Direito Previdenciário, Gleibson da Silva Lima, que esclareceu alguns aspectos sobre o tema. O prazo para que os servidores optem ou não pela migração se encerra no próximo dia 28/07. A opção é irrevogável e irretratável.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 04 Jul 2018 20:01:00 -0300
TRF5 conclui registro de presos no BNMP http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320404 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está entre os três primeiros do país a concluir o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra todos os tribunais e possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão. Foram registradas no sistema, pela Justiça Federal na 5ª Região, 299 pessoas presas, sendo 167 de forma provisória e outras 132 por cumprimento da pena. Desse
total, 293 são do sexo masculino e apenas seis do sexo feminino.

A Justiça Federal da 2ª e 4ª Regiões também concluíram o cadastramento dos detentos sob sua responsabilidade. A primeira registrou 269 pessoas privadas de liberdade e a segunda, 470. Até o final de junho, os dados de 2.390 presos por determinação de juízes federais já constavam no BNMP.

Objetivo - A integração das informações possibilitará o monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

 

Foto: Agência CNJ

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 04 Jul 2018 19:50:00 -0300
TRF5 altera horário de expediente nesta sexta-feira (6) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320403 noticia Justiça Federal da 5ª Região funcionará das 7h às 12h

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo desta terça-feira (3), o Ato nº 189, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal na 5ª Região na próxima sexta-feira (6). Devido ao jogo da Seleção Brasileira, pelas quartas de final da Copa do Mundo 2018, o horário de expediente será das 7h às 12h. A decisão também considerou as dificuldades de acesso ao Tribunal, já experimentadas em partidas anteriores, devido aos eventos realizados no entorno da Corte.

Os prazos que tiverem vencimento na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.  Os pedidos que envolvam natureza urgente, com risco de perecimento do direito, serão apreciados pelo Plantão Judiciário. A redução de horário será compensada posteriormente, a critério das chefias imediatas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Jul 2018 19:12:00 -0300
Servidores participam de palestra sobre migração do regime de previdência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320402 banner Prazo para decidir pela mudança encerra no próximo dia 28/07

Vários servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, na tarde desta terça-feira (3), de uma palestra sobre migração do regime de previdência, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE). Os debates foram coordenados pelo servidor da Justiça Federal, pós-graduado em Direito Previdenciário, Gleibson da Silva Lima.
 
Durante o encontro foram abordados diversos temas, como os pontos positivos e negativos da migração, além de simulação de benefício especial. O palestrante também esclareceu alguns aspectos importantes para os servidores que quiserem aderir ao modelo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário (FUNPRESP-Jud), apresentou simulação de aposentadoria e tabelas de tributação do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF). Para Gleibson, o segredo é variar as formas de investimento. “A palavra-chave é diversificar riscos, porque nenhum modelo é tão bom sozinho”, destacou.
 
O prazo para que os servidores optem ou não pela migração encerra no próximo dia 28/07. Os interessados podem escolher migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média  remuneratória, para o novo RPPS, que prevê uma aposentadoria limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). Vale ressaltar que a mudança de regime é irrevogável e irretratável.
 
Palestra – Na quarta-feira (11), o TRF5 recebe mais uma rodada de debates sobre o tema da migração do regime de previdência. A palestra acontece das 8h às 12h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, e será ministrada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório. Dentre os pontos que serão abordados estão: composição da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens de aderir ao FUNPRESP-Jud, necessidade de seguro de vida, cálculo do benefício especial e planejamento tributário.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Jul 2018 18:32:00 -0300
Temas polêmicos na Justiça Federal são tratados em livro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320401 banner Ministro Raul Araújo, desembargador federal Cid Marconi e advogado Tiago Asfor Rocha Lima são coordenadores da obra

Foi publicado pela Editora JusPodivm o livro “Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal (2018)”, coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima. A obra está disponível para venda no site da Editora: www.editorajuspodivm.com.br.

A obra aborda as principais temáticas das demandas na Justiça Federal e está segmentada em quatro partes: Direito Constitucional e Processo Constitucional; Direito Civil; Processo Civil; Direito Administrativo e Direito Tributário.  Mais de 30 colaboradores participaram do projeto.  Cada um deles apresentou suas compreensões e experiências, contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento científico da Justiça Federal, bem como o enriquecimento da literatura jurídica nacional.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Jul 2018 16:53:00 -0300
TRF5 mantém suspensa a aplicação de toxina botulínica por cirurgiões-dentistas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA0MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320400 destaque Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspendeu resolução do CFO

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria, no último dia 26/06, ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), para manter decisão do Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), que suspendeu os efeitos da Resolução nº 176/2016 do CFO. O documento emitido pela entidade regulava a utilização de toxina botulínica e preenchedores faciais por cirurgiões-dentistas, com fins terapêuticos e/ou estéticos.

De acordo com o relator do agravo de instrumento, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, a referida resolução permitia aos profissionais do ramo a realização de procedimentos em toda a face, compreendendo regiões além do aparelho mastigatório e com finalidade exclusivamente estética, incluindo-se o terço superior da face, o que, em termos leigos, compreende a testa do paciente.

“Como visto, não encontra amparo legal para a atuação do cirurgião-dentista em procedimentos que vão além dos relacionados ao aparelho mastigatório, de modo que, qualquer permissão que abranja área para além desses limites está em manifesta contrariedade à legislação aplicável à espécie, sendo, portanto, contra legem”, frisou o magistrado.

Toxina botulínica – A decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da SJRN, além de suspender os efeitos da Resolução nº 176/2016 até ulterior deliberação judicial, determinou que o CFO se abstivesse de editar nova norma tratando da atuação de profissionais de odontologia em procedimentos estéticos, conforme o modelo da resolução suspensa. Aquele Juízo entendeu que a citada resolução viola os limites legais de atuação do dentista, invadindo o campo de atividades do profissional em medicina.

"A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de Odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício de atos privativos dessa categoria profissional, põe em rico a saúde da população, sujeita a sofrer danos físicos/estéticos. Assim, considerando que o exercício dessas atividades tangencia as funções previstas privativamente a profissionais da medicina, e considerando-se o risco comprovado de danos à saúde dos inúmeros pacientes que porventura possam a vir ser afetados, a concessão da tutela pleiteada se mostra imperiosa", esclarece trecho da decisão de Primeiro Grau.

PJe: 0800083-74.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Jun 2018 20:14:00 -0300
Planejamento Estratégico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320399 noticia

Com o objetivo de promover um alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o TRF5 publicou, através da Resolução Pleno nº 10, de 27 de junho de 2018, o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região (PEJF5). O PEJF5, vigente no período 2015-2020, é constituído pelo Plano Estratégico da Justiça Federal, pelo Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI, pelas Metas Nacionais do Poder Judiciário, pelas Metas Específicas da Justiça Federal, pelo Mapa Estratégico da Justiça Federal e pelo Portfólio de Projetos Estratégicos da 5ª Região, formado pelos projetos estratégicos regionais, assim como pelos projetos estratégicos institucionais do Tribunal e das Seções Judiciárias.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Jun 2018 19:43:00 -0300
Jornal Mural TRF5 reduz publicações em julho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320398 noticia

A Divisão de Comunicação Social do TRF5 informa que o Jornal Mural TRF Hoje terá publicação reduzida durante o mês de julho, sendo disponibilizado apenas nas terças e quintas-feiras. O informativo voltará a ter divulgação diária em agosto.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Jun 2018 19:38:00 -0300
RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320397 noticia

O TRF5 libera, a partir do próximo dia 9, o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2018. Serão pagos R$174.564.589,84, beneficiando 31.066 pessoas dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o do Ceará, com um montante de R$54.303.914,82, para 9.014 jurisdicionados.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Jun 2018 19:37:00 -0300
TRF5 implanta Política de Gestão de Risco http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320396 noticia

O TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 27, a Resolução Pleno nº 10, que dispõe sobre a implantação da Política de Gestão de Riscos da Justiça Federal da 5ª Região. As diretrizes baseiam-se na política definida pela Resolução CJF 447/2017, com a finalidade de apoiar a governança corporativa e a tomada de decisões. Alguns dos objetivos da Política de Gestão de Riscos são, dentre outros, identificar e tratar os riscos em todos os níveis organizacionais, aperfeiçoar a eficiência e a eficácia na alocação de recursos, promovendo a melhoria contínua dos processos de trabalho, aprimorar a gestão do conhecimento e disseminar boas práticas de gestão.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Jun 2018 19:34:00 -0300
TRF5 recebe palestras sobre migração do regime de previdência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320395 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebe, terça (3) e quarta-feira (11), palestras sobre a migração de regime de previdência, destinadas, principalmente, a servidores que ingressaram no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013. O primeiro dia de debates acontece a partir das 13h30, na Sala Capibaribe. O evento será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE) e a palestra será ministrada pelo servidor da Justiça Federal, pós-graduado em Direito Previdenciário, Gleibson da Silva Lima. Já no dia 11, o encontro será realizado na Esmafe, a partir das 8h.

O Procurador da República Rodrigo Tenório coordenará os debates. Dentre os pontos que serão abordados estão: composição da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens de aderir ao FUNPRESP-Jud, necessidade de seguro de vida, cálculo do benefício especial e planejamento tributário. É importante lembrar que o prazo para fazer a escolha se encerra no dia 28/07.

Migração – Os interessados podem optar por migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo RPPS, que prevê uma aposentadoria limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). Vale ressaltar que a mudança de regime é uma opção irrevogável e irretratável.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Jun 2018 19:19:00 -0300
Justiça Federal da 5ª Região funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (2/07) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320394 noticia

Na próxima segunda-feira (2/07), dia do jogo do Brasil pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol 2018, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e as seções judiciárias vinculadas (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) funcionarão em regime de plantão, conforme dispõem o Ato nº 186/2018, da Presidência do TRF5, e a Portaria Conjunta nº 1/2018, assinada pelas Diretorias dos Foros. Prazos processuais que se iniciem ou terminem nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira (3/07).

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 28 Jun 2018 16:30:00 -0300
Público da 5ª Região prefere o PJe como sistema único a ser adotado pela JF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320393 banner

O Processo Judicial Eletrônico – PJe é apontado pela maioria dos usuários da 5ª Região como o preferido a ser adotado como sistema único pela Justiça Federal. É o que constata a pesquisa sobre sistemas judiciais eletrônicos de toda a JF, realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O resultado do levantamento, do qual participaram 10.598 pessoas, foi divulgado no último dia 21.

Dos 2.015 usuários da 5ª Região que responderam à pesquisa, 69,5% avaliam o PJe como o principal sistema a ser utilizado pela JF. Ele é também o preferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (39,2%) e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (35,7%). A implementação de um sistema único em toda a Justiça Federal é desejado por 90% dos participantes da consulta. Das duas ferramentas mais utilizadas (eProc e PJe), o índice de funcionalidade ficou em 74% e o de usabilidade, 58%.

Metodologia - A pesquisa foi dividida em dois públicos: interno (magistrados e servidores) e externo (integrantes do Ministério Público, profissionais da advocacia e as pessoas que figuram como partes ou interessadas em ações judiciais). Entre os quesitos avaliados no levantamento estão os mecanismos de segurança, os treinamentos realizados e oferecidos, os benefícios na utilização dos sistemas digitais e as facilidades na realização de atos processuais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br {fastsocialshare} Wed, 27 Jun 2018 13:49:00 -0300
Estágio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzOTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320391 noticia

Segue até o próximo dia 30 o prazo para inscrição no Processo Seletivo Simplificado para Estágio Superior de Web Design. Os interessados devem acessar o site do TRF5 e clicar no link Concursos e Seleções/Estagiários. Os candidatos devem preencher o Formulário Eletrônico e encaminhá-lo, juntamente com o seu coeficiente de rendimento global (acumulado até 2017.2), para o email estagiosuperior@trf5.jus.br. A previsão é de que o resultado provisório seja divulgado no dia 6 de julho. As inscrições são gratuitas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Jun 2018 13:38:00 -0300
Diretores participam de reunião do CPJUS em Brasília http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320388 noticia

O diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva, e a diretora da Divisão de Comunicação Social, Isabelle Câmara, participaram, segunda (25) e terça-feira (26), da reunião do Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS). O encontro aconteceu no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na pauta, questões que envolvem orçamento dos setores de Comunicação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e da produção do programa Via Legal, elaborado pelo CJF em parceria com os Tribunais.

Cabe ao CPJUS, dentre outras atribuições, definir estratégia organizacional direcionada para a construção e preservação da imagem da Justiça Federal, planejar e implementar ações estratégicas  voltadas para a integração institucional por meio das unidades de Comunicação Social e implantar ações de divulgação integrada dos atos da Justiça Federal por intermédio da produção conjunta de programa e matérias jornalísticas para as mídias eletrônicas, digitais e impressas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Jun 2018 20:25:00 -0300
TRF5 divulga resultado provisório da prova P2 do concurso público para juiz http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320387 banner No total, 36 pessoas foram aprovadas nesta fase do concurso.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, durante Sessão Pública realizada nesta terça-feira (26), o resultado provisório da prova P2 do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Uma planilha com as notas de todos os candidatos que realizaram as provas foi apresentada durante a sessão. No total, 36 pessoas foram aprovadas nesta fase do concurso.

O edital com o resultado provisório da prova P2  já está disponível no site do TRF5 e na página do Cebraspe. Os recursos poderão ser interpostos na quinta (28/06) e sexta-feira (29/06) e a expectativa é de que a divulgação do resultado definitivo aconteça até o final de julho.

De acordo com o edital de abertura, os aprovados na prova P2 aguardarão a correção da prova P3, que corresponde à Sentença Cível. Os classificados terão a prova P4 (Sentença Penal) corrigida e, caso aprovados, passam à próxima fase do concurso, que é a inscrição definitiva, na qual serão apresentados documentos, títulos, exames de saúde e haverá a realização do exame psicotécnico. Os habilitados farão ainda a prova oral, prevista para acontecer ainda este ano, seguida da avaliação de títulos.

Vagas - O concurso prevê o provimento de 20 vagas. Dessas, 15 são para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e quatro para candidatos negros, além de outras vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Jun 2018 15:53:00 -0300
O Porto http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320386 noticia

Devido ao jogo da Seleção Brasileira, nesta quarta-feira (27), pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, o restaurante O Porto, localizado no 16ª andar do edifício-sede do TRF5, funcionará em horário especial. O horário de funcionamento será das 9h às 14h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Jun 2018 20:02:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320385 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho será agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, concedida pela Polícia Militar de Pernambuco a civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Corporação. A homenagem acontece quarta-feira (27), às 10h, no Teatro Guararapes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Jun 2018 20:00:00 -0300
Expediente http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320384 noticia

O TRF5 terá horário de funcionamento diferenciado nesta quarta-feira (27), devido ao jogo da Seleção Brasileira pela primeira fase da Copa do Mundo de Futebol 2018. Como a partida acontece à tarde, o expediente será das 8h às 13h. Com isso, a sessão do Pleno, acontece, excepcionalmente, a partir das 8h, e não haverá a reunião do Conselho de Administração. Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 27 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Jun 2018 19:59:00 -0300
Divulgado o resultado provisório da seleção de estágio para Estatística http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320383 destaque

O TRF5 divulgou, através do Edital nº 20, publicado no Diário Eletrônico de segunda-feira (25), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para Estágio Superior de Estatística. Os recursos poderão ser interpostos no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital, e devem ser dirigidos ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal.

Já os interessados no processo seletivo para estágio em Web Design que não efetuaram a inscrição terão mais uma chance. O prazo para se inscrever foi prorrogado e segue agora até o dia 30/06. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TRF5, clicando no link "Concursos e Seleções/Estagiários".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Jun 2018 19:56:00 -0300
TRF5 vence, pela terceira vez, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320382 banner Premiação foi concedida nas categorias "Mídia Impressa" e "Reportagem Escrita"

O Tribunal Regional Federal da 5a Região - TRF5, por meio da Divisão de Comunicação Social, venceu o XVI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - PNCJ, com o conjunto de edições publicadas em 2017. O TRF5 foi vencedor nas duas categorias nas quais concorreu: Mídia Impressa, com a revista Argumento, e Reportagem Escrita, com a matéria “A judicialização da saúde no banco dos réus”, que trata da questão do volume de ações ajuizadas na Justiça Federal por pacientes que buscam conseguir um tratamento médico ou medicamento pela via judicial. A reportagem, publicada na 16ª edição da revista Argumento, foi escrita por Alessandro Vieira.

A premiação reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos do Sistema de Justiça do País e foi entregue, na última sexta-feira (22), a Isabelle Câmara, diretora de Comunicação do TRF5 e editora-chefe da publicação, durante o XIV Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça, evento organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), que ocorreu em Cuiabá/MT, entre os dias 20 e 22 de junho. Na edição de 2018, o PNCJ bateu o recorde de 286 projetos inscritos.

Tricampeão - Esta é a terceira vez que TRF5 ganha o PNCJ, tendo sido vencedor também nos anos de 2013, com a Argumento, e em 2016, com a reportagem "Canabidiol: a luta jurídica pela saúde". Agora, o TRF5 soma quatro estatuetas "Conbraskito".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Jun 2018 17:54:00 -0300
Sessão Pública http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320381 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realiza, nesta terça-feira (26), a Sessão Pública de divulgação do resultado provisório da prova escrita P2 (dissertação e questões) do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A sessão acontece a partir das 10h, na Sala Capibaribe, no primeiro andar do edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Jun 2018 15:08:00 -0300
Pleno tem horário especial na quarta-feira (27) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzNzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320379 noticia

Devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na próxima quarta-feira (27), a sessão do Pleno será realizada pela manhã, a partir das 8h. Com a mudança, não haverá, portanto, reunião do Conselho de Administração, que ocorreria pela manhã, no mesmo dia do jogo.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 21 Jun 2018 20:31:00 -0300
Grupo de Trabalho do Centro Nacional de Inteligência se reúne em Brasília http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzNzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320377 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e a diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, Rejane Delgado, participam, segunda (25) e terça-feira (26), no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, da reunião do grupo de trabalho do Centro Nacional de Inteligência. Durante o evento, haverá o lançamento da Série do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal “Notas técnicas e ações (Volume 1)”. A publicação conta com a participação do ministro do STJ, Raul Araújo.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 21 Jun 2018 20:28:00 -0300
Representantes do TRF5 participam de reunião do COGEST no CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320376 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt; a juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; o diretor-geral, Fábio Paiva, e o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, Luiz Targino, participam, segunda-feira (25), da reunião do Comitê de Gestão Es