Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/noticias Notícias TRF 5ª Região (últimas notícias) pt-br Mon, 2 May 2005 12:00:00 -0300 TRF 5ª Região webmaster@trf5.jus.br (Webmaster) Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/images/acompanhamento_processual.jpg http://www.trf5.jus.br/noticias 32 25 Notícias TRF 5ª Região Fri, 24 May 2019 21:11:00 -0300 Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321378 noticia

O TRF5 sediou, hoje (24), a solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira de Sousa. O desembargador federal Rogério Fialho e o diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, compuseram a mesa com autoridades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 May 2019 21:11:00 -0300
SAE faz alerta sobre cuidados com a segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321376 banner

Uma das principais atribuições da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 é cuidar da segurança das pessoas e do patrimônio da instituição. Mas o tema vai além dos projetos desenvolvidos pela unidade e envolve ações que devem ser realizadas por todos que integram o Tribunal. O trabalho de conscientização não é fácil e o desafio é fazer com que hábitos seguros façam parte da rotina diária de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Corte. Pensando nisso, a SAE inicia, esta semana, a publicação semanal no Jornal Mural do TRF5 de dicas importantes sobre segurança. As orientações não estarão restritas às práticas realizadas no ambiente de trabalho, mas também serão importantes nas atividades pessoais. Para o diretor da SAE, Luiz Jaborandy, é fundamental o engajamento de todos. “A responsabilidade pela segurança não pode ficar nas mãos de um segmento apenas, porque qualquer incidente pode afetar a todos. Por isso, a importância do comprometimento geral dos que integram a instituição”, destacou.

Conteúdo- As dicas abordarão temas referentes à segurança no momento de estacionar, usar o telefone e orientações sobre o que fazer em situações de emergência do prédio, entre outras.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 May 2019 21:01:00 -0300
TRF5 faz manutenção dos serviços de TI neste sábado (25/05) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321375 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará neste sábado (25), das 8h às 18h, manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação disponibilizados aos usuários internos e externos do Tribunal. O serviço é necessário para promover atualização de dispositivos de comunicação, segurança e disponibilidade dos links corporativos do TRF5, para melhoria da utilização do link de Internet. Por conta disso, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJe estará suspenso durante esse horário, bem como os demais serviços do portal, podendo voltar a ficar disponíveis mais cedo, caso a manutenção se encerre antes do horário previsto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 May 2019 15:38:00 -0300
Tarde de saúde para terceirizados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321374 banner

Os terceirizados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tiveram uma tarde dedicada a cuidados com a saúde. Em uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6, com o apoio do I Distrito Sanitário da Prefeitura da Cidade do Recife, cerca de 60 funcionários terceirizados do TRF5 participaram de uma ação solidária, hoje (23), no hall de entrada do edifício-sede do TRT6. Aferição de pressão arterial, exames de glicose, aplicação de vacina contra a gripe, teste de detecção do vírus HIV, entrega de kits e orientações sobre higiene bucal, bem como distribuição de preservativos, foram serviços que estiveram à disposição dos interessados.

Auxiliar de serviços gerais no TRF5, Marilde da Silva elogiou a iniciativa: “é muito importante para saúde da gente e da população que está precisando disso! A gente teve informações sobre a doença da dengue, aferiu a pressão e outras coisas mais!”, comemorou. As atividades foram realizadas das 13h30 até as 16h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 23 May 2019 19:21:00 -0300
Estudantes de Direito da Unicap assistem à sessão na Terceira Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321373 noticia

Estudantes do sétimo período da graduação de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) assistiram, nesta quinta (23), à sessão de julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A visita foi realizada como atividade complementar à disciplina Processo Civil, ministrada pelo professor de Direito, Marcos Aurélio Nascimento Netto, que também é assessor do desembargador do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima. “Nesta disciplina, analisamos a ordem dos processos, os tipos de recursos e a competência originária dos Tribunais. Acompanhar uma sessão de julgamento é importante para que os alunos possam conferir na prática o que vemos em sala de aula”, afirmou o professor Marcos Netto.

A presença dos estudantes foi elogiada pelos desembargadores que estavam na Turma nesta quinta. “Agradecemos a visita dos alunos da UNICAP. Tivemos poucas sustentações orais hoje, mas foi possível conferir o que acontece em um dia de julgamento”, disse o desembargador federal Cid Marconi ao encerrar a sessão da turma, que ainda foi composta pelos desembargadores Rogério Fialho e Lázaro Guimarães.

Em seguida, os estudantes foram levados para a Sala Capibaribe, onde assistiram ao vídeo institucional sobre o Tribunal, além de receberam informações complementares do professor Marcos Netto. Logo após, os alunos visitaram o Memorial do TRF5, onde foram  recepcionados pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 23 May 2019 17:06:00 -0300
Pleno do TRF5 elege membros titular e substituto para o TRE-RN http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321371 destaque

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu por unanimidade, na quarta-feira (22), os membros titular e substituto para a vaga de juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, foi eleito como membro titular para o biênio 2019/2021. O magistrado acumulará as atividades no TRF5 e no TRE-RN. O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves foi eleito como membro substituto para o mesmo período.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 23 May 2019 16:27:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321370 noticia

Mostra
A programação especial ”Dentro do prédio tem história”, promovida pela Caixa Cultural, leva ao público a mostra “Descobrindo o bairro do Recife”, que conta com atividades interativas, achados arqueológicos e coletânea de imagens de acervos e projetos próprios. A mostra será exibida de terça a sábado, até o dia 31/6, na Caixa Cultural (Av. Alfredo Lisboa, 505, Bairro do Recife). A entrada é gratuita.

Cinema
O cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Casa Forte, recebe a Mostra de Cinema Esloveno, até domingo (26). A programação conta com a exibição de oito filmes, sempre às 14h e às 16h, com entrada gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 May 2019 20:31:00 -0300
Assessores de segurança do CJF visitam o TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321369 noticia

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, general Luiz Jaborandy, receberam, ontem (21), a visita da chefe de Segurança Institucional e Transporte do Conselho de Justiça Federal (CJF), Fernanda Rocha Pacheco Santos, e do assessor Geovaldri Maciel Laitartt, ambos integrantes da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte – ASSEP do CJF. A visita teve como objetivo colher dados para a implementação do projeto estratégico “Fortalecimento da Segurança Institucional no Conselho e na Justiça Federal”, no âmbito das Subdiretorias de Segurança dos TRFs e das Seções Judiciárias, que visa à uniformização nacional dos procedimentos de segurança e o aperfeiçoamento e integração das ações relacionadas à área.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 May 2019 20:25:00 -0300
Esmafe promove cursos sobre Direito Digital, Lei Anticorrupção e Direito Americano http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321368 banner

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em conjunto com os Núcleos Seccionais da 5ª Região, promove, nos meses de maio e junho, uma série de cursos com foco no aperfeiçoamento e vitaliciamento de magistrados. Hoje (22), juízes federais encerraram o terceiro dia do curso “Lei Anticorrupção”, que contou com exposições do promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, Marcos Rômulo Maia de Mello. Além das aulas teóricas, os participantes também realizaram estudos de casos, que abordaram temas como “A lei anticorrupção e o caso da Petrobrás S/A” e “O acordo de leniência celebrado pela J&F com o Ministério Público Federal”. Os encontros aconteceram na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O mesmo curso será realizado nos dias 17 e 18/6, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Já da próxima segunda (27) até a quinta-feira (30), a JFPE também sedia o curso “Introdução ao Direito Americano para Juízes”, ministrado pela consultora na área e direitos humanos, governança, Estado de direito e educação, Jessica Carvalho Morris. Entre os temas abordados estão “A Constituição dos Estados Unidos”, “Judicial review” e “Eleições presidenciais”.

Direito Digital – De 12 a 14/6, os magistrados participam do curso “Direito Digital”, que terá como instrutores o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton de Lucca, e a professora Cíntia Ros Pereira de Lima. Na programação, debates sobre a Lei Geral de Dados, internet e regulação, o direito digital e a ética do magistrado, entre outros. As aulas serão realizadas na sede da JFPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 May 2019 20:21:00 -0300
Boas práticas de auditoria http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321367 noticia

A diretora da Subsecretaria de Controle Interno do TRF5, Sídia Lima, representa o TRF5 no 5° Fórum de Boas Práticas de Auditoria do Poder Judiciário. O evento acontece de terça (22)  a sexta-feira (24), em Belo Horizonte. O Fórum é uma iniciativa das unidades de auditoria e controle interno dos diversos Tribunais do país e tem como principal objetivo ampliar o conhecimento dos participantes, por meio da realização de palestras com especialistas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:44:00 -0300
Revista Judiciária SJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321366 noticia

O Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) convida juízes federais, servidores e comunidade jurídica a apresentarem artigos e trabalhos científicos para compor o 12º número do periódico. As publicações devem ser de natureza jurídica ou afins. Para participar, os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail revista@jfpe.jus.br, até o dia 30 de junho. (Com informações da Ascom/SJPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:44:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321364 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu visita de cortesia, ontem (21), do procurador-regional federal da 5ª Região, Miguel Lemos Longman, e da procuradora federal Marília de Oliveira Morais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:38:00 -0300
Terceirizados participam de ação de saúde no TRT6 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321363 noticia

Quase 70 funcionários terceirizados do TRF5 participam, na quinta-feira (23), de uma ação de saúde promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6. Vários serviços serão oferecidos, como aferição de pressão, exames de glicose, orientações sobre higiene bucal, vacinação contra gripe e distribuição de preservativos. As ações acontecem na sede do órgão trabalhista, que organizou a programação e ofereceu 68 vagas para os funcionários do Tribunal. As atividades serão realizadas das 13h30 às 16h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:32:00 -0300
Homenagem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321361 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho recebeu a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, na solenidade realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no último sábado (18). A medalha é conferida àqueles que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário e à Justiça brasileira. Também receberam a honraria a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia Antunes Rocha, e o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 20:41:00 -0300
Posse no TRE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321359 noticia

O desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt tomou posse, na segunda-feira (20), no cargo de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O magistrado é um dos representantes da Justiça Federal no órgão eleitoral. O titular é o desembargador federal Edilson Nobre, que assumiu no mês passado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 20:37:00 -0300
Salas de consulta médica do NAS terão isolamento acústico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321358 noticia

As salas de consultas médicas do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 receberão isolamento acústico. A medida visa a intensificar o sigilo das consultas médicas, odontológicas e de psicologia realizadas na unidade. Segundo a diretora do NAS, Degilane Chaves, tal sigilo é inerente ao trabalho do profissional de saúde. “Além disso, essa intervenção é importante sobretudo para evitar constrangimentos do paciente”. Ainda na área de saúde, os três consultórios odontológicos do edifício-sede passarão por serviços de manutenção preventiva e corretiva. Os atos referentes aos dois serviços no NAS foram publicados no Diário Eletrônico Administrativo de quinta e sexta-feira passadas (16 e 17/05), respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 20:32:00 -0300
Quarta Turma do TRF5 confirma direito de pais de um militar à assistência-médico hospitalar da Marinha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321356 destaque

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou que os pais de um sargento da Marinha devem ser incluídos como dependentes do filho em caráter definitivo aos quadros de dependentes e beneficiários do plano de assistência médica hospitalar da instituição militar. O julgamento ocorreu no dia 9 de maio deste ano, quando o órgão colegiado negou provimento à apelação cível da União contra a decisão favorável ao casal proferida pela Terceira Vara Federal de Pernambuco em setembro de 2018. O processo está registrado com o número 0809176-90.2018.4.05.8300. A União ainda foi condenada em relação aos honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública (DPU).

Segundo o desembargador Manoel Erhardt, relator do processo na Quarta Turma, a Lei nº. 6.880/80 (Estatuto dos Militares) garante aos militares a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos. “A dita assistência é extensível aos dependentes, enquadrando-se o pai maior de 60 anos e seu respectivo cônjuge desde que ambos não recebam remuneração. Na hipótese vertente, verifica-se que os postulantes se enquadram na definição legal de dependentes, considerando que se trata do pai do militar, maior de 60 anos, e seu cônjuge (mãe do militar)”.

Na apelação cível, a União alegou que os pais do militar não fazem jus à assistência médico hospitalar da Marinha, porque não vivem com o filho. De acordo com o Estatuto dos Militares, a coabitação com o instituidor do benefício é um dos requisitos exigidos para definir os dependentes.

Em seu voto, o desembargador Manoel Erhardt argumentou que o critério da coabitação deve ser relativizado em respeito à proteção dos direitos fundamentais em face do Estado e também em homenagem ao princípio da razoabilidade. “Deve ser relativizada a exigência da coabitação, inclusive, levando em consideração os constantes deslocamentos dos militares federais e as condições econômicas dos demandantes”, escreveu na decisão. Sobre essa questão, o magistrado ainda relembrou precedentes do próprio TRF5, citando o processo 0802684-29.2013.4.05.0000, julgado pela 4ª Turma em fevereiro de 2004.

Ao estabelecer o pagamento de honorários advocatícios à DPU, o desembargador Manoel Erhardt citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2007, na AR 1937 AgR, sob relatoria do Ministro Gilmar Mendes. “Considerando a decisão do Plenário do STF no sentido de que "após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e 80/2014, houve mudança da legislação correlata à Defensoria Pública da União, permitindo a condenação da União em honorários advocatícios em demandas patrocinadas por aquela instituição de âmbito federal, diante de sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária”, relatou no texto.
Também participaram do julgamento na Quarta Turma os desembargadores federais integrantes do órgão colegiado, José Lázaro Alfredo Guimarães e Edilson Pereira Nobre Júnior.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 19:51:00 -0300
Projeto da SJAL é escolhido para representar o TRF5 no FGG http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321355 banner

O projeto “Qualidade de Vida”, desenvolvido pela Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), foi o escolhido, dentre as ações promovidas pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, para representar o TRF5 durante o I Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas (FGG). O evento será realizado no Recife, no próximo mês de agosto. Na última quarta-feira (15), a diretora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos e a supervisora da Seção de Aperfeiçoamento, respectivamente, Soraya Portugal e Rosilene Diniz, participaram da reunião que se lecionou os participantes. Ambas integram a comissão organizadora do Fórum, que é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Serão oito projetos apresentados, todos desenvolvidos pelas instituições participantes. O objetivo é estimular a troca de experiências sobre temas como Governança de Pessoas, Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Educação e Desenvolvimento, entre outros.

Projeto Qualidade de Vida – O projeto “Qualidade de Vida” foi iniciado na SJAL em 2017 e visa a estimular e promover boas práticas no ambiente de trabalho, como ginástica laboral, exames periódicos e práticas desportivas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 May 2019 20:22:00 -0300
Composição da Comissão de Segurança do TRF5 é atualizada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321354 destaque

A composição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 para o biênio 2019/2021 foi atualizada com a publicação do Ato nº 189 no Diário Eletrônico Administrativo da última quinta-feira (16). O desembargador federal Fernando Braga presidirá a Comissão, que ainda terá como membros a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira e o juiz federal Walter Nunes, indicado pela Presidência do Tribunal. O representante da Corregedoria Regional da 5ª Região é o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho e a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região indicou o juiz federal Thiago Mesquita. Também integrará a Comissão o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE), general José Luiz Jaborandy Rodrigues.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 May 2019 20:21:00 -0300
Agenda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321352 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, participa, nesta segunda-feira (20), de mais uma sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal. A reunião do colegiado será realizada a partir das 14h, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 May 2019 20:15:00 -0300
100 anos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321343 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, prestigiou o evento de comemoração aos 100 anos do Jornal do Commercio, na última terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 20:24:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321342 noticia

A Dica Cultural para este fim de semana traz opções de música e teatro. Confira:
Teatro: O Teatro Boa Vista hospeda, nesta sexta-feira (18), a peça “100 anos de Dalva de Oliveira”. Os ingressos custam R$ 120, com direito à meia-entrada. Já o Teatro Santa Isabel sedia, a partir de hoje (16), a ópera Pagliacci. Os ingressos custam, na quinta e na sexta, R$ 30. No sábado e no domingo o valor é de R$ 40.

Música:
A “Noite dos Clandestinos” anima o público no Poço das Artes, nesta sexta-feira (17), com ritmos latinos. O show com os músicos André Garcia (servidor do TRF5), Fernando Bandolim e Daniel Barreto começa a partir das 22h30. O couvert custa R$15. Já no sábado (18), o Ateliê Valcira Santiago, em Goiana, será palco do show “Tertúlia e Juliano Holanda”, com participação do servidor Valfrido Santiago. Os ingressos custam R$10.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 20:20:00 -0300
Ponto facultativo de Corpus Christi é transferido para sexta-feira (21/06) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321341 banner

Considerando a importância dos festejos juninos em Pernambuco, que tem intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 9, o Ato da Presidência nº 176/2019, que determina a transferência do ponto facultativo na Corte do dia 20/06, alusivo a Corpus Christi, para o dia 21/06 (sexta-feira). Prazos processuais com vencimento nesse período – quando o TRF5 funcionará em regime de plantão – ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 25/06, já que o dia 24/06, dia de São João, é bastante celebrado no Nordeste e considerado feriado pela Lei Municipal nº 9.777/67.

Feriados – O calendário com todos os feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente de 2019 foi publicado através do Ato da Presidência nº4/2019 e está disponível no site do TRF5: www.trf5.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 20:03:00 -0300
CNJ realiza pesquisa sobre a utilização das redes sociais pelos magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321340 noticia

Como os magistrados, no uso das redes sociais, podem conciliar a liberdade de expressão com a preservação da imagem institucional do Poder Judiciário? Buscando formar uma base de dados que possa oferecer subsídios para estudar a questão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”. Mais de duas mil respostas de juízes de todos os ramos de Justiça e graus de jurisdição já foram recebidas, de um total de 18 mil questionários enviados. A pesquisa do CNJ pretende levantar as boas práticas e apurar padrões do uso das mídias sociais. O estudo está sendo realizado de forma a preservar o sigilo das informações e as avaliações seguem até o dia 25/5.

(com informações da Agência CNJ de Notícias).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 19:53:00 -0300
SAE fará recadastramento de usuários do estacionamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321339 banner

Com o objetivo de melhorar o controle do acesso de veículos às áreas de estacionamento do TRF5 e buscando formas de ampliar a segurança do Tribunal, a Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início ao recadastramento dos usuários do local. Cada gestor receberá, via email, uma planilha que deverá ser preenchida com dados dos servidores, terceirizados e estagiários do setor e dos respectivos veículos. Será possível o cadastro de mais de um automóvel, mas o usuário só poderá utilizar uma única vaga. O formulário deve ser enviado pelos gestores para o email apoio-especial@trf5.jus.br, até o dia 22 de maio. Nos casos de servidores que estejam em afastamento temporário, os dados podem ser encaminhados posteriormente em planilha complementar. A medida também segue as orientações da Instrução Normativa nº 54-001/2011 do TRF5, a qual prevê que o acesso ao estacionamento do edifício-sede será restrito aos veículos de representação dos desembargadores, juízes das Seções Judiciárias, procuradores, advogados e demais autoridades; aos veículos oficiais do Tribunal; aos veículos dos servidores e dos integrantes de outros órgãos autorizados pela Presidência e dos visitantes, previamente identificados, dentro do limite de vagas do estacionamento. O documento prevê, ainda, que terceirizados e estagiários devem usar o estacionamento do Anexo I, onde hoje funciona a Esmafe.

Adesivos – De acordo com a SAE, a partir dos dados levantados, serão confeccionados adesivos para os veículos que utilizam as vagas do estacionamento. A expectativa é de que as medidas sejam implantadas até o final do primeiro semestre desse ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 May 2019 20:56:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321338 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho será agraciado com a outorga da Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além do magistrado, também recebem a honraria a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha, e o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia. A solenidade acontece no próximo sábado (18), às 17h, durante a realização do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, no Centro de Convenções de Cabo Branco, na Paraíba.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 14 May 2019 20:54:00 -0300
Nota informativa sobre honorários periciais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321334 noticia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o Governo Federal encaminhará em breve um projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de viabilizar a antecipação dos pagamentos de honorários periciais nas ações judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal, inclusive quando da competência delegada.

Mais informações serão comunicadas à medida em que houver atualização dos fatos.

(Com informações do CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 May 2019 18:38:00 -0300
Pleno do TRF5 aceita denúncia contra o prefeito do Cabo, Lula Cabral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321333 noticia Supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e gestão fraudulenta da Caboprev serão apuradas no processo

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aceitou, por unanimidade, na última quarta-feira (8/5), a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, Luiz Cabral de Oliveira Filho, para apurar o suposto crime de gestão fraudulenta do fundo de pensão municipal Caboprev e também pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sob a relatoria do desembargador federal Edilson Nobre, o julgamento teve início às 13h30 e foi encerrado às 18h45.

Além de Lula Cabral, o Pleno do TRF5 também recebeu denúncia contra André da Câmara Barros Maciel, que vai responder pelo suposto crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e contra Célia Verônica Emídio Dutra, Luiz Alves de Lima Filho, Antonio Gilson Falcão Faisbanchs, que vão responder por gestão fraudulenta do Caboprev. Durante a instrução criminal, Lula Cabral continuará temporariamente afastado das funções de prefeito. O Pleno ainda decidiu pelo desmembramento do processo, remetendo à Justiça Federal de 1º grau nesta capital, a denúncia contra 6 investigados.

O inquérito policial que ensejou à denúncia do MPF teve origem na Operação Abismo, realizada pela Polícia Federal no dia 19 de outubro de 2018, a qual apurou fraudes na transferência de R$ 93 milhões do fundo previdenciário municipal Caboprev para fundos de investimentos administrados pela empresa da Terra Nova Gestão de Recursos Ltda. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados. “Verifica-se a existência de justa causa para instauração da ação penal para apuração das supostas práticas dos crimes indicados pela acusação, considerando que foram suficientemente demonstrados a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria em relação aos denunciados”, escreveu o desembargador federal Edilson Nobre.

Sobre o desmembramento de processos, o desembargador Edilson Nobre explicou que o procedimento é necessário, pois nem todos os 11 investigados têm foro privilegiado. “Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal em relação a onze investigados, não há motivos concretos que justifiquem o processamento da ação perante esta Corte dos codenunciados que não possuem foro por prerrogativa de função”.

Desmembramento - Foram encaminhados para a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) o inquérito e a denúncia do MPF contra seis investigados: Leonardo Leite Mota, Daniel Pereira da Costa Lucas, Gean Iamarque Izidio de Lima, Anisio Mendes, Marco Aurélio Carvalho das Neves e José Barbosa Machado Neto. Eles vão responder pelos supostos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, desvio e apropriação de recursos, negociação de valores mobiliários sem lastro, exigência de remuneração indevida no mercado financeiro e associação criminosa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 21:11:00 -0300
Revista Argumento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321332 noticia

Já está sendo distribuída a 19ª edição da Revista Argumento. A publicação traz uma reportagem especial sobre presos estrangeiros no país, matérias sobre o trabalho voluntário de servidores do Tribunal e sobre a batalha judicial de famílias para obter o remédio Spinraza. A Revista traz, ainda, um perfil do desembargador federal Carlos Rebêlo, atual corregedor-regional do TRF5, e um conto escrito pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:37:00 -0300
Correição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321331 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na última quarta-feira (8), alteração das datas da correição da Corregedoria nas Seções Judiciárias de Alagoas e da Paraíba. Com a mudança, a correições em Alagoas serão realizadas entre os dias 10 e 14/6/19 (processos físicos) e de 25/6 a 2/7/19 (processos eletrônicos). Já a Seção Judiciária da Paraíba passará por correição de processos físicos entre os dias 2 e 11/3/20 e de processos eletrônicos no período de 23 a 27/3/20. As demais Seções não tiveram alteração no calendário.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:34:00 -0300
Encerramento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321330 noticia

Os dez novos magistrados aprovados no último concurso público para juiz federal substituto entraram na fase final do Curso de Iniciação à Magistratura. Até a quarta-feira (15), eles participam, na SJCE, das últimas atividades do módulo “Prática Jurisdicional Preparatória”. A programação conta com aulas coordenadas pelo ministro do STJ, Rogério Schietti, pela juíza federal Cíntia Brunetta (SJCE) e pelo juiz federal Ubiratan de Couto Maurício (SJPE). O desembargador federal Rogério Fialho também participou das atividades de encerramento do curso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:32:00 -0300
TRF5 se destaca no cumprimento de boas práticas sustentáveis http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321328 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ocupou posição de destaque no I Relatório de Atividades, publicado este mês pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre todos os Tribunais do país, o TRF5 foi apontado como o que desenvolve mais iniciativas de boas práticas, como coleta seletiva permanente com destinação adequada dos resíduos, acessibilidade a edificações e mobiliário, redução do consumo de papel A4, entre outras. No total, foram 96 ações, ficando o 2º lugar com o Tribunal e Justiça do Mato Grosso do Sul, com 54 projetos na área. O Comitê tem o objetivo de integrar as metas do Poder Judiciário às metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda é um compromisso assumido por 193 países em todo o mundo, inclusive o Brasil, com o objetivo de promover ações para o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos.

Encontro com as Bases – Na semana passada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o evento “Encontro com as Bases”, no qual foi debatida a ligação entre os ODSs da Agenda 2030 e as metas propostas nos Planos de Logística Sustentável (PLS) trabalhados pelos órgãos do Poder Judiciário. Na ocasião, o TRF5 se destacou novamente como o Tribunal Regional Federal que mais reduziu o consumo de papel, energia e água. A supervisora da Seção Socioambiental, Laís Silva, representou a Corte no evento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:18:00 -0300
Nota de pesar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321327 destaque

É com imenso pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, ontem (10), de Adelaide Grando Delgado Ramos, mãe da juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e sogra do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.

Adelaide Ramos tinha 88 anos e faleceu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento será hoje (11), às 16h, no Crematório da Paz, na estrada de Cabedelo, em João Pessoa/PB. Ela deixa o esposo, Jorge Delgado Ramos, três filhos, a magistrada Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, Jorge Delgado Ramos Filho e Maria da Glória Delgado Ramos, e quatro netos. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFPB) Sat, 11 May 2019 12:42:00 -0300
Itabaianenses http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321325 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na última quinta-feira (9), visita de cortesia da cantora e poetisa Antônia Amorosa de Menezes, integrante da Academia Itabaianense de Letras e da Comissão Nacional que debate o forró para registro como patrimônio imaterial do Brasil. “Eu nasci ouvindo o nome de Vladimir como o grande pesquisador da história da nossa cidade (Itabaiana). Ele é o nosso principal escritor e historiador. Lembro que no lançamento de um dos meus livros, percebia o orgulho dele de ver uma itabaianense lançando um livro. Ele torce também pelos seus pares. Eu tenho uma gratidão e um carinho muito especial por ele”, revelou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 10 May 2019 20:31:00 -0300
TRF5 entrega kits de beleza e higiene para mães da Comunidade do Pilar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321323 banner Há mais de dez anos, Tribunal realiza ações para ajudar moradores do local

“Muitas vezes, nossos filhos querem nos dar um presente, mas não têm condições. Agradeço por esse momento de hoje”. As palavras são de Josinete Ferreira, mãe de uma das alunas da Escola Nossa Senhora do Pilar, localizada na Comunidade do Pilar, vizinha ao TRF5. A Escola prestou uma homenagem às mães nesta sexta-feira (10), com apresentações dos alunos, lanche e sorteio de brindes, e contou, também, com a participação do TRF5 para deixar a festa ainda mais bonita.

Com a realização da campanha “Adote um Coração”, o Tribunal arrecadou dinheiro para a montagem de 110 kits de beleza e higiene que foram entregues às mães na ocasião da homenagem.  Cada kit continha desodorante, esmalte, lixa de unha, reparador de pontas, hidratante, creme de pentear, sabonete líquido e batom. O diretor geral do TRF5, Edson Santana, participou da homenagem. “Vivemos numa sociedade difícil; a intolerância no nosso mundo está grande. O que pretendemos com essa ação é transmitir esse gesto de bondade que todos nós deveríamos ter”, destacou.  

Já a diretora do Núcleo de Gestão Documental, Lúcia Carvalho, emocionou as participantes ao cantar um trecho da música “Obrigada, mãe!”, versão nacional da canção italiana “Grazie mamma”.  Para Lúcia, que organizou a campanha, juntamente com a supervisora da Seção Socioambiental, Laís Silva, o engajamento dos servidores é fundamental para o sucesso das ações. “Agradecemos a participação de todos que contribuíram com a campanha e espero que possamos contar sempre com esse envolvimento dos servidores nas futuras ações de solidariedade”.

Reconhecimento – Há mais de dez anos promovendo ações para ajudar os moradores da Comunidade, o Tribunal também foi homenageado nas palavras da professora da Escola Nossa Senhora do Pilar, Jane Glauce Cabral. “É uma parceria linda que nós temos com o Tribunal, que nunca fechou a porta para nós. Muitos dos nossos materiais foram doações do TRF5 e nós somos muito gratos pela vida de todos que fazem o Tribunal”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 10 May 2019 20:21:00 -0300
Indicação CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321321 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar uma das vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Canuto recebeu 26 votos dos 31 ministros do STJ que participaram da eleição. Agora, o nome do magistrado será sabatinado pelo Senado Federal e, caso aprovado, segue para a sanção do presidente da República.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 May 2019 20:32:00 -0300
Memorial do TRF5 entra na rota de visitação de estudantes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321320 noticia

Não é raro vermos grupos de estudantes universitários do curso de Direito visitando o TRF5, para conhecer os espaços e o funcionamento da Corte. Além do acompanhamento das sessões do Pleno e das Turmas de Julgamento, os alunos contam agora com mais uma atração: o Memorial do TRF5. Inaugurado durante as comemorações dos 30 anos do Tribunal, o Memorial dispõe de uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história da Corte. Hoje (8), 16 estudantes do 7º período do curso de Direito da Universidade Tiradentes (unidade Recife), conheceram o local. No último dia 24, alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Faculdade Damas inauguraram o programa de visitações. O Memorial funciona no térreo do edifício-sede do TRF5, das 9h às 17h. O espaço é aberto ao público e a entrada é gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 May 2019 20:25:00 -0300
Comissão conclui inventário de quase 20 mil bens http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321319 banner

Após quatro meses de trabalhos, a Comissão de Inventário 2019 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 concluiu as atividades, cumprindo, portanto, as determinações da Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal. Além disso, as ações resultaram numa marca histórica: foram 19.733 bens inventariados, o que corresponde a 98% do acervo da Corte. De acordo com o Núcleo de Gestão Patrimonial (NGP), a cada unidade inventariada foi efetivado o imediato ajuste da carga patrimonial. Tal ajuste se deu por meio da emissão de 1.412 Termos de Transferência/Responsabilidade, através do sistema GEAFIN, alocando os itens encontrados nos seus respectivos locais de utilização. Os trabalhos foram realizados entre os meses de janeiro e abril deste ano, sempre nos finais de semana, para não comprometer a realização das atividades diárias dos servidores. Movimentação de bens - A NGP solicita às unidades do Tribunal que a movimentação de bens entre os setores seja registrada no sistema de gestão de patrimônio GEAFIN. É importante utilizar o procedimento adequado, pois o lançamento dos dados no sistema permite que o NGP monitore a localização dos bens e evite transtornos aos usuários do patrimônio do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 May 2019 20:13:00 -0300
Orquídeas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321318 noticia

Por ocasião do dia das mães, a Associação Orquidófila de Pernambuco (Assope) realizará uma exposição e venda de orquídeas no hall de entrada do Tribunal. A mostra acontecerá nesta sexta-feira (10), das 9h às 15h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:13:00 -0300
Liberação de verba http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321316 destaque

Por conta da dificuldade para se chegar a algumas áreas rurais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmou um convênio com a Prefeitura da cidade do Cabo de Santo Agostinho para melhorar as estradas que dão acesso a assentamentos rurais. Porém, por uma irregularidade do município junto à Fazenda Nacional, a verba não foi liberada pelo Incra e o caso chegou ao TRF5. Confira esta e outras notícias no programa Via Legal desta quarta-feira (8), às 21h, na TV Justiça.

Assista ambém pela internet, no www.youtube.com/programaViaLegal

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:11:00 -0300
Tesouro Gerencial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321315 noticia

Servidores das áreas de orçamento do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região estão participando do curso “Tesouro Gerencial”, ministrado pelo contador público federal Kleber Cruz Marques Neto. O objetivo é capacitar os servidores para extrair relatórios gerenciais de execução orçamentária utilizando o sistema do Tesouro Gerencial.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:08:00 -0300
TRF5 será o primeiro tribunal federal a implantar o SEEU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321314 banner

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o foco da reunião realizada hoje (7), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, com a participação de representantes do TRF5, das Seções Judiciárias da 5ª Região (por videoconferência) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela implantação do sistema em todo o Judiciário nacional. A utilização do SEEU está determinada pela Resolução nº 280/2019 do CNJ e a expectativa é de que o sistema esteja em uso em todo o território nacional até o final deste ano, sendo o TRF5 o  primeiro tribunal federal a implantar o modelo. 

Durante o encontro, os integrantes do CNJ apresentaram a nova ferramenta, que foi desenvolvida para promover uma gestão unificada e mais efetiva da execução penal, possibilitando o controle informatizado dos dados relacionados ao sistema carcerário brasileiro. “O sistema permite que o magistrado e a secretaria possam fazer uma gestão totalmente automatizada e sempre prévia, sem qualquer tipo de controle manual. A gestão será totalmente eletrônica, extremamente efetiva, célere e transparente”, destacou o juiz Oswaldo Soares Neto, coordenador do SEEU.

A reunião foi coordenada pela da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e também contou com a participação, por videoconferência, do corregedor do Presídio Federal de Mossoró, juiz federal Walter Nunes. Na quinta-feira (9), haverá uma continuidade dessa reunião, na qual serão debatidos o cadastramento de usuários no SEEU e o calendário de treinamentos de capacitação para servidores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:07:00 -0300
Processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321312 noticia

A Segunda Turma de Julgamento do TRF5 divulgou os números do controle estatístico de julgamentos do colegiado durante o mês de abril. Foram 943 decisões, sendo 201 referentes a processos físicos e 733 registradas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Do total, nove processos foram julgados em sessão ampliada. Os números de abril foram superiores aos do mês anterior, quando foram contabilizados 910 processos julgados (97 físicos e 807 eletrônicos), sendo seis apreciados na composição ampliada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 06 May 2019 21:05:00 -0300
RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321308 noticia

O TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (9), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março. Serão pagos R$ 157.649.864,67, para 27.728 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$ 38.960.809,54, a serem entregues a 6.771 jurisdicionados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 May 2019 20:37:00 -0300
Seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321306 noticia

Estão abertas, até a quarta-feira (8), as inscrições para o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das Cortes Superiores, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Interessados devem acessar o site www.ibdp.org.br para fazer a inscrição, que é gratuita. O evento será realizado na quinta-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 May 2019 20:28:00 -0300
TRF5 realiza manutenção dos serviços de TI neste sábado (4) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321304 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará neste sábado (5), das 7h às 12h, manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação disponibilizados aos usuários internos e externos do Tribunal. O serviço é necessário para promover atualização, melhorias e correções no dispositivo de segurança corporativa. Por conta disso, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJe estará suspenso durante esse horário, bem como os demais serviços do portal, podendo voltar a ficar disponíveis antes do horário previsto, caso a manutenção se encerre antes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 May 2019 19:20:00 -0300
TRF5 abraça a campanha do CNJ em apoio à adoção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321303 banner

Foi lançada, nesta quinta-feira (02/05), a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) #AdotarÉAmor, iniciativa que celebra o Dia Nacional da Adoção, comemorado no próximo dia 25. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abraçou a causa e se uniu aos demais órgão do Poder Judiciário numa mobilização nas redes sociais para dar visibilidade à adoção de crianças e adolescentes. Em 2018, a campanha chegou a figurar em segundo lugar nos Trending Topic Brasil no Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados no Dia Nacional da Adoção.

É o terceiro ano consecutivo que o CNJ realiza a campanha por meio da hashtag #AdotarÉAmor. Este ano, duas ações digitais estão programadas. A primeira, que já está sendo compartilhada nesta quinta, tem como mote “Amor que Completa” e divulga o site do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A segunda ação está programada para o próximo dia 25 de maio.

Criado em 2008 pela Resolução CNJ nº 54, o CNA tem o objetivo de facilitar os processos de adoção e ampliar as possibilidades de correspondência mais afinadas entre as crianças e as futuras famílias. Segundo os dados estatísticos do Cadastro, até o final de abril, havia mais de 45.900 pretendentes, e mais de 9.500 crianças disponíveis para adoção. Do total de crianças, 67,6% têm idade entre sete e 17 anos; 49,5% são pardas; 55,34% têm irmãos; e 25% possuem algum problema de saúde.

Para acessar o site do CNA, clique aqui.

(Com informações da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 02 May 2019 15:45:00 -0300
Pleno do TRF5 nega demolição de pousada situada há mais de 10 anos em área urbana de praia cearense http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321302 destaque

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, a demolição da Pousada Pôr do Sol, situada na praia de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, localizado no município de Cascavel/CE. O órgão colegiado analisou a ação rescisória interposta pelo proprietário do imóvel contra sentença que havia reconhecido o dano ao meio ambiente e determinava a demolição da pousada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). De acordo com a decisão, proferida no dia 10 de abril, a estrutura do imóvel está localizada em área urbanizada há mais de 10 anos e não ocupa área de proteção ambiental, de acordo com a Lei Municipal 1.014/2000. A decisão também considerou a competência do município sobre matérias de direito ambiental em que predomine o interesse local.

 

“De fato, a realidade fática evidenciada na presente rescisória demonstra que o imóvel, além de se encontrar em zona de urbanização consolidada (art. 34 da Lei Municipal 1.014/2000), não foi edificado a menos de 30 metros da margem do Rio Choró, impondo-se a rescisão do julgado, com o reconhecimento da improcedência do pedido do MPF e IBAMA formulado nos autos do feito originário”, afirmou o desembargador federal Paulo Cordeiro em seu voto, seguido pela maioria do órgão colegiado. O magistrado também seguiu os precedentes encontrados no próprio Tribunal. “A rigor, tal constatação apenas corrobora os precedentes encontrados deste TRF5, no sentido de que a praia de Barra Nova é de total antropização, com edificações concluídas há muitos anos, consistindo em zona de urbanização consolidada”.

 

A Lei Federal 4.771/65 (Código Florestal então vigente) e a Resolução CONAMA 303/2002 são dispositivos legais que atuam em conjunto com legislações locais. No caso do município de Cascavel, o desembargador Paulo Cordeiro argumentou que não existe prevalência do Código Florestal em relação à Lei Municipal 1.014/2000. “No regime federativo não há propriamente uma hierarquia entre os integrantes da federação, mas uma repartição de competências, cabendo a cada um dos diferentes entes exercerem a parcela que lhe foi atribuída pela Constituição, à União as matérias em que predomine o interesse nacional, aos Estados as de interesse regional e aos Municípios as de interesse local (art. 30, I, da CF). A norma a ser seguida para definir, com precisão, as áreas protegidas no âmbito do município de Cascavel é a Lei 1.014/2000 sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, na qual, em seu art. 34, dispõe que a "Zona de Urbanização Consolidada" abrange a Praia de Barra Nova, onde foi construída a Pousada Pôr do Sol”, escreveu na decisão.

 

Primeiro Grau - Na demanda formulada pelo Ministério Público Federal, laudo do IBAMA/CE atestou que a pousada Pôr do Sol estaria localizada em área de preservação permanente (APP), em razão da inobservância da distância mínima da margem do Rio Choró e por estar em área de mangue e em campo de dunas. Em suas alegações, o particular argumentou que comprou a pousada de boa fé, não sendo o responsável pela construção, que ocorreu há 26 anos e foi licenciada pela Prefeitura. Também argumentou que as reformas e ampliações do imóvel foram autorizadas pelo município de Cascavel, de tal forma que o suposto dano ao meio ambiente teria ocorrido por inoperância, inércia e conivência do poder público municipal.

 

O juízo da 7ª Vara Federal do Ceará proferiu, em 6 de dezembro de 2012, sentença em que julgou procedente em parte o pedido do MPF, para condenar os réus a não levantar novas construções no local sem autorização do IBAMA; demolir as construções erguidas em área de preservação permanente e retirar dali o material resultante da demolição, adotando,  ainda, as providências que se fizerem pertinentes para recuperar a área degradada. O empresário recorreu ao TRF5. O feito foi distribuído para a 4ª Turma de Julgamento, que manteve integralmente a decisão do Primeiro Grau no dia 21 de outubro de 2014.

 

Segundo Grau –Após o trânsito em julgado, o proprietário ajuizou ação rescisória no Pleno do TRF5. Alegou no novo recurso que a pousada jamais esteve em uma área ambiental de preservação permanente. Segundo a defesa do empresário, o imóvel tem 26 anos de construído, muito anterior à Resolução CONAMA 303/2002, que não pode retroagir, desconsiderando situações já consolidadas. A parte apelante ainda anexou ao recurso lei do município de Cascavel, que define a área de urbanização consolidada, na qual está localizada a pousada.

 

Diante das alegações do proprietário da pousada, o desembargador federal Paulo Cordeiro pediu vista do processo na sessão do Pleno do dia 4 de julho de 2018 e também solicitou ao Pleno a conversão do feito em diligência. Foi intimada a parte autora para trazer aos autos o conteúdo da lei municipal nº 1.014/2000, que trata do uso e ocupação do solo e o plano diretor de desenvolvimento urbano em Cascavel (CE). Na sessão do dia 10 de abril de 2019, o Pleno do TRF5 julgou procedente a ação rescisória nos termos do voto do desembargador federal Paulo Cordeiro. Imagens por satélite da área urbana da praia de Barra Nova foram conferidas pelos desembargadores nos telões do Pleno durante o julgamento.

 

Processo Judicial Eletrônico (PJE): 0808306-84.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 02 May 2019 10:29:00 -0300
Pleno aprova indicação de coordenadores seccionais dos JEFs da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321301 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, durante a sessão realizada no último dia 24, a indicação dos seis coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, para o período de 24/04/2019 a 31/03/2021. Os nomes foram publicados no Ato da Presidência nº 157/2019. O juiz federal Felini de Oliveira Wanderley e a juíza federal Niliane Meira Lima foram reconduzidos às funções de coordenação nas Seções Judiciárias de Alagoas e Ceará, respectivamente. Também assumem como coordenadores das Seccionais os juízes federais Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, na Seção Judiciária da Paraíba; Leonardo Augusto Nunes Coutinho, na Seção Judiciária de Pernambuco; Adrian Soares Amorim de Freitas, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e Tiago José Brasileiro Franco, na Seção Judiciária de Sergipe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 21:14:00 -0300
Lei Geral de Proteção de Dados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321300 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza, no dia 13/05, às 14h, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/2018). Os debates serão conduzidos pelo advogado Marcílio Braz Júnior, fundador da “Privacy Academy”, parceira da IBM no Brasil em Educação e Capacitação Corporativa, especializada em privacidade e proteção de dados pessoais. Interessados em participar devem enviar e-mail, até a próxima quarta-feira (8), para esmafe@jfpe.jus.br. A palestra acontece no terceiro andar do prédio anexo da JFPE.

(Com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 21:15:00 -0300
TRF5 lança campanha Adote um Coração http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321298 banner

O mês de maio começou e, com ele, também se iniciam todas as homenagens às mães. Este ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai celebrar a data promovendo ações que vão além do Tribunal, numa iniciativa para incentivar a solidariedade e fazer mais felizes as mães da Comunidade do Pilar. A Campanha Pilares do Bem, que já realiza um trabalho de arrecadação de cestas básicas e vários outros itens para moradores da comunidade vizinha, lançará, na quinta-feira (2), uma edição especial de Dia das Mães com o tema “Adote um Coração”. Serão disponibilizados 110 corações de papel no hall de entrada do edifício-sede. Quem quiser participar, basta escolher um e contribuir com a quantia de R$ 30, valor que será utilizado para montagem de kits de higiene e beleza, destinados a mães daquela comunidade. As contribuições deverão ser entregues até a próxima terça-feira (7), no Núcleo de Gestão Documental (Lúcia – Ramal 9181), no Memorial (Carol – Ramal 9048) ou no Núcleo de Gestão Socioambiental (Laís – Ramal 9284).

Entrega – Um grupo formado por mães do TRF5 fará a entrega dos kits no dia 10/05, na Escola Nossa Senhora do Pilar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 20:52:00 -0300
TRF5 funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (1º/05) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321297 destaque

Devido ao feriado do Dia do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º/05), conforme determinam a Lei Federal nº 10.607/2002 e o Ato nº 4/2019, da Presidência do Tribunal. Prazos processuais com início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quinta-feira (2/05).

O calendário com todos os pontos facultativos para o exercício de 2019 está disponível aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 16:22:00 -0300
TRF5 libera quase três bilhões de reais em Precatórios e RPV http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321296 noticia

Do início deste ano até o mês de abril, o TRF5 liberou, entre Precatórios Alimentares, Precatórios Comuns (PRCs) e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o pagamento de R$ 2.958.667.597,96. Foram 111.107 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi Pernambuco: foram R$ 773.332.285,66, entregues a 21.094 beneficiários. Em seguida, vem o Ceará, com R$658.404.364,49, disponibilizados a 29.376 favorecidos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:31:00 -0300
Passagem de comando http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321295 noticia

O  corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, representou o TRF5 na solenidade de passagem de Comando da 7ª Região Militar, do general de Divisão Luis Antônio Duizit Brito para o general de Divisão Pedro Paulo de Mello Braga. Também esteve presente o diretor do Foro da SJPE, juiz federal Frederico Azevedo. A solenidade aconteceu no último dia 25.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:29:00 -0300
Livro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321293 noticia

A servidora Denise Maria Moura, da 22ª Vara Federal de Pernambuco, lança, no próximo dia 15, o livro “Mães Encarceradas e Filhos Abandonados - Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução de Dano da Separação”. A obra, escrita em conjunto com outras cinco autoras, aborda temas jurídicos voltados para as questões de gênero. O lançamento será às 9h, no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:25:00 -0300
Gestores do TRF5 participam do curso de Design Thinking http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321291 banner

Gestores de diversas áreas estratégicas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 iniciaram, hoje (29), o curso “Design Thinking Aplicado ao Setor Público”. O treinamento, que segue até amanhã (30), na Sala Capibaribe (edifício-sede do Tribunal), é uma das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Gerencial do TRF5 em 2019. Os debates foram coordenados pelos instrutores da empresa WeGov, Lincon Shigaki e Marília Assis, que falaram da importância da empatia, cocriatividade, inovação, humanização e colaboração para a busca de soluções de problemas reais de uma instituição. Ao longo do dia, os participantes, a partir de hipóteses levantadas por eles sobre os supostos problemas do TRF5, realizaram diversas atividades e técnicas que pretendem ajudar nas possíveis soluções.

Outra turma – Em maio, o TRF5 promove mais uma edição do curso, com a participação de uma nova turma de gestores. O treinamento será realizado nos dias 27 e 28/05.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:13:00 -0300
Teletrabalho: Lidando com a discriminação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321290 noticia

O fato de não ver um colega no local de trabalho todos os dias pode dar origem à percepção de que ele não trabalha. Tal conclusão pode gerar críticas, julgamentos e até mesmo rejeições ao teletrabalhador, causando muito desconforto. A administração tem um papel fundamental na prevenção dessas situações, ao divulgar internamente as formas de acesso ao teletrabalho, os critérios de avaliação dos candidatos e as medidas tomadas para impedir a discriminação. Os teletrabalhadores e os servidores que não estão em teletrabalho devem contribuir para que essa divulgação seja a mais ampla possível.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:55:00 -0300
Business Intelligence http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321289 noticia

Integrantes da Corregedoria Regional, da Secretaria Judiciária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Gestão Estratégica e representantes das seis Seções Judiciárias da 5ª Região participaram de uma videoconferência na última quinta-feira (25). Na pauta, relatórios da plataforma Business Intelligence (B.I.) que estão em desenvolvimento ou que já foram concluídos pelas Seções. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, também participou da reunião.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:53:00 -0300
Abril Verde: edifício-sede do TRF5 recebe iluminação especial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321288 noticia

O edifício-sede do TRF5 foi iluminado de verde, hoje (26), em mais uma ação para lembrar as vítimas de acidente de trabalho, foco central da Campanha Abril Verde. O movimento tem como objetivo fazer um alerta à sociedade sobre a questão da saúde, segurança e prevenção no ambiente de trabalho. Além da iluminação especial, o TRF5 promoveu, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), ações voltadas para os servidores que atuam no regime de teletrabalho. Durante todo o mês de abril, o NAS divulgou nos canais de comunicação da Corte informações sobre a relação entre o teletrabalho e a saúde.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:51:00 -0300
Festival de Literatura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321287 noticia

Os desembargadores federais Rogério Fialho e Élio Siqueira Filho prestigiaram a homenagem à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, durante o Festival de Literatura, realizado no Teatro RioMar, hoje (26). Também participaram do evento o ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel, e a chefe de gabinete do desembargador federal Leonardo Carvalho, Creuza Aragão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:45:00 -0300
Corregedoria Regional divulga calendário de correições ordinárias 2019-2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321286 banner

A Corregedoria Regional do TRF5 divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas nas Seções Judiciárias da 5ª Região durante o biênio 2019-2021, cujas datas foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Tribunal durante sessão realizada na última quarta-feira (24). Os trabalhos começam na Seção Judiciária da Paraíba: de 10 a 19/06/19 (processos físicos) e de 25/06 a 2/07/19 (processos eletrônicos). Depois, a correição será realizada na Seção Judiciária de Sergipe, sendo os processos físicos correicionados no período de 15 a 19/07/19 e os eletrônicos, de 29/07 a 2/08/19. O cronograma de 2019 se encerra com a análise dos processos da Seção Judiciária de Pernambuco: de 12 a 21/08/19 (Capital e Região Metropolitana) e de 09 a 20/09/19 (Interior), para os processos físicos, e de 30/09 a 11/10/19 para os eletrônicos, em todas as varas.

Ano que vem - Em 2020, as correições serão retomadas a partir da Seção Judiciária de Alagoas: de 2 a 06/03/20, para os processos físicos, e de 16 a 20/03/20, para os eletrônicos. Na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a correição vai de 5 a 15/05/20, com os processos físicos, e de 25/05 a 05/06/20, com os eletrônicos. O calendário se encerra na Seção Judiciária do Ceará, de 17 a 28/08/20, para os processos físicos da Capital e Região Metropolitana, e de 14 a 25/09/20, para os processos físicos do interior. Já os processos eletrônicos de todas as varas da SJCE serão correicionados de 13 a 30/10/20.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:40:00 -0300
Homenagem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321285 noticia

A desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli será homenageada durante o VII Festival Riomar de Literatura, juntamente com o escritor e advogado José Paulo Cavalcanti Filho. O painel em homenagem à magistrada contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, e da chefe de gabinete do desembargador federal Leonardo Carvalho, Creuza Aragão. O evento, que será gratuito, acontece na sexta-feira (26), a partir das 14h30, no Teatro Riomar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:31:00 -0300
TRE-CE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321284 noticia

O juiz federal George Marmelstein foi eleito para atuar como juiz suplente no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A indicação do magistrado foi aprovada pelo Pleno do TRF5, em sessão realizada hoje (24). O juiz federal José Vidal Silva Neto atuará como titular no órgão eleitoral.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:29:00 -0300
Reunião de desenvolvimento do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321283 noticia

A diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), Fernanda Montenegro, e membros da equipe de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estiveram reunidos, nesta quarta-feira (24), com a gestora do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Vanessa Rocha. O encontro teve como objetivo alinhar as demandas dos projetos desenvolvidos pelo TJDFT e TRF5. Foram debatidas estratégias de trabalho cooperativo para o desenvolvimento da versão nacional do PJe. O TJDFT maneja o aperfeiçoamento do módulo penal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:27:00 -0300
Secretária-geral do CJF apresenta Sistema de Alvará de Soltura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321282 banner

A secretária-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juíza federal Simone Lemos, visitou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, hoje (24), para apresentar os detalhes do novo Sistema de Alvará de Soltura Eletrônico (SAE). A implantação do sistema nas Varas Criminais Federais foi aprovada pelo colegiado do CJF, na sessão do dia 25/03, e regulamentada através da Resolução nº 530/2019. A nova ferramenta vai possibilitar a expedição e o cumprimento instantâneos das ordens de soltura, além do acompanhamento, em tempo real, por parte dos magistrados da Justiça Federal. Antes de ser aprovado, o SAE foi implantado como projeto piloto na 35ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Reunião - A reunião contou com a presença da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, dos juízes federais Amanda Lucena, César Carvalho e Carolina Malta, da diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Motta, da diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, da diretora do Núcleo Judiciário da SJPE, Geórgia Paixão, e de diretores das Varas Federais Criminais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:23:00 -0300
Saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321281 noticia

Depois de passar dois anos com forte coceira e a inflamação pelo corpo, uma pernambucana teve que entrar com processo nos tribunais para receber o único medicamento capaz de controlar a urticária crônica espontânea. O remédio custa, em média, R$ 2.800 e só era liberado pelo SUS para outro tipo de doença, a asma. Confira esta e outras reportagens no programa Via Legal desta quarta-feira (24), às 21h, na TV Justiça.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:42:00 -0300
Fotos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321280 noticia

A Divisão de Comunicação informa que as fotos da posse da Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 estão disponíveis no link: https://bit.ly/2Vnj005

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:41:00 -0300
Errata http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321279 noticia

Divulgamos, no mural da última terça (23), que a data da cerimônia de posse do superintendente-regional da Polícia Federal em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, seria hoje (24), mas o evento será realizado no dia 24/05, no Pleno do TRF5, às 10h. Pedimos desculpas pelo erro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:31:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321278 noticia

Alunos do 7º e 8º períodos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte iniciaram uma programação de três dias de visita ao TRF5. Ontem (23), acompanhados pelo juiz federal Marco Bruno Miranda, os 27 estudantes assistiram às sessões das Turmas de Julgamento e conheceram o Gabinete da Presidência, sendo recebidos pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. O grupo também visitou os gabinetes dos desembargadores federais Edilson Nobre e Leonardo Carvalho. Hoje (24), os estudantes acompanham a sessão do Pleno, visitam o Memorial do TRF5 e a Subsecretaria de Recursos. Amanhã (25), terão atividades com juízes federais da SJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:29:00 -0300
CJF promove evento Encontro com as Bases http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321277 noticia

Com o objetivo de promover aproximação com diretores de Foro e diretores de Secretaria Administrativa (SECAD), o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará o evento “Encontro com as Bases”, nos dias 9 e 10 de maio, no edifício-sede do órgão, em Brasília. A iniciativa faz parte do FLUI JF, programa lançado pelo CJF em março, para incentivar e captar práticas e casos de sucesso na Justiça Federal que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial. No dia 10, a programação contará com o Pitch de boas práticas de sustentabilidade na Justiça Federal, momento em que todas as unidades poderão falar sobre boas iniciativas na área. Representantes de Seções Judiciárias poderão se inscrever para apresentar boas práticas na simplificação de processo e racionalização de gastos públicos. A ficha de inscrição está disponível no site do CJF (www.cjf.jus.br) e deve ser enviada para o seg@cjf.jus.br. O “Encontro com as bases” prevê reuniões por áreas de trabalho até junho de 2020. (Com informações da Ascom/CJF).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:23:00 -0300
Dias das Mães: TRF5 sedia edição do Bazar do Lar de Clara http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321276 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abre as portas para a solidariedade na próxima segunda (29) e terça-feira (30), com a realização do bazar do Lar de Clara, edição do Dia das Mães. O evento é organizado por voluntários e não tem fins comerciais, sendo toda a renda arrecadada revertida para a instituição filantrópica, que acolhe 430 crianças e 80 adolescentes em situação de vulnerabilidade. Serão vendidos artigos apreendidos pela Receita Federal e produtos doados por lojas diversas, como roupas femininas, camisas de times, armação de óculos, perfumes importados, sapatos, bolsas, entre outros. As vendas serão restritas a pessoas físicas, sendo proibida venda das mercadorias em comércio, sob pena de apreensão por parte das autoridades competentes. A aquisição será mediante recibo, com informações dos dados pessoais completos do comprador e com limite de produtos por CPF.

Horários – Na segunda-feira (29), o bazar acontece das 10h30 às 18h. Já na terça (30), o público poderá adquirir os produtos no horário das 9h às 17h. Os materiais ficarão expostos no hall de entrada do Tribunal. Mais informações pelo telefone (81) 98873.1460.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:05:00 -0300
Suspeitos de roubo de agências bancárias em Porto de Galinhas passarão por coleta de material genético http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321275 destaque

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Público Federal (MPF), autorizando a coleta de saliva de três suspeitos de participação no roubo das agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil na praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca/PE. A decisão do órgão colegiado foi publicada na página 38 da edição nº 70/2019 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal na última sexta-feira (12).

O roubo ocorreu na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2017 com uso de artefatos explosivos. Além de explodir as agências bancárias, os assaltantes dispararam tiros contra imóveis e viaturas de polícia e colocaram fogo em terminais  bancários de autoatendimento. A praia de Porto de Galinhas é um dos pontos turísticos mais famosos do estado pernambucano.

A decisão judicial do órgão julgador teve como fundamento a Lei nº 12.037/2009, que permite que a identificação criminal ocorra de outras formas se o documento civil apresentado pelo investigado(a) trouxer indícios de falsificação. “Os investigados portavam documentação, no caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ideologicamente falsa, e tinham mandado de prisão em aberto, mostrando-se essencial a coleta de material para traçar perfil genético, com vistas ao cruzamento com os vestígios biológicos obtidos no local do crime”, afirmou o relator do processo, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

A coleta de material genético, nesses casos, não pode ser invasiva, a exemplo de coletas de sangue, exames ginecológicos e endoscopias. Por isso, a Segunda Turma autorizou que o procedimento utilizado fosse a técnica de Swab oral, que consiste em encostar uma haste (cotonete) na boca do investigado por apenas alguns segundos para coletar saliva.

“O uso de Swab para coletar amostra, ainda que introduzido oralmente, não se pode entender invasivo ao ponto de comprometer a integridade dos investigados, ou mesmo configurar constrangimento. Assim, diante do conjunto fático, tenho por presente o elemento necessidade a autorizar o procedimento pleiteado à identificação criminal, na forma do art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 12.037/2009”, escreveu o desembargador Leonardo Carvalho em seu voto, que foi seguido pelos desembargadores federais Paulo Roberto Paulo Roberto de Oliveira Lima e Vladimir Souza Carvalho. O julgamento no órgão colegiado ocorreu na sessão do dia 2 de abril de 2019.

Processo - ACR - 14911/PE - 0000528-62.2017.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 15:56:00 -0300
Estágio na JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321274 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu seleção de estágio para estudantes das áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciência da Computação (Especialidade Redes), Ciência da Computação (Especialidades Sistemas) e Jornalismo. A inscrição, que custa R$ 40, segue até 9/5 e deve ser feita no site do Instituto Sustente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:50:00 -0300
Seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321273 noticia

Estão abertas, até o dia 23/05, as inscrições para o Seminário Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”, promovido pelo CJF. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:45:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321271 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), a visita do superintendente-regional da Polícia Federal em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira de Souza. Na ocasião, o superintendente entregou o convite para a cerimônia de sua posse, que será realizada na no dia 24/05, às 10h, no auditório do Pleno do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:39:00 -0300
Reunião debate implantação da versão nacional do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321269 banner

O coordenador do Comitê Gestor do PJe na 5ª Região, desembargador federal Rubens Canuto, a juíza federal da Seção Judiciária do Ceará, Cíntia Brunetta, a diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, e os diretores de Núcleo Giselle Schmitz, Valfrido Santiago e Ricardo Schmitz participam, até a terça-feira (23), de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, que visa debater a implantação da versão nacional do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º grau da Justiça Federal. A nova versão do sistema está sendo desenvolvida pela equipe do TRF5. Mensalmente, integrantes da Corte se reúnem com representantes do CNJ para apresentar as funcionalidades que foram criadas, e alinhar as ações realizadas. A ideia é implantar o PJe 2.1, como é conhecida a versão nacional, noTRF5 e Juizados Especiais Federais (JEFs).

Primeira Vara – A 35ª Vara Federal de Maracanaú, no Ceará, foi a primeira vara do país a implantar o PJe 2.1 para testes, sob a coordenação da juíza federal Cíntia Brunetta.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:16:00 -0300
TRF5 fica em 1º lugar entre os TRFs do País em Meta de combate à corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321268 banner Corte superou Meta 4, que determina priorização do julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 alcançou, em 2018, o melhor resultado da Justiça Federal na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta determina o julgamento de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

Nesse período, o Pleno e as quatro Turmas de julgamento, aliados às seções judiciárias da 5ª Região (PE, PB, AL, SE, CE e RN), julgaram juntos 14.335 dos 17.144 processos distribuídos, superando a meta estabelecida pelo Conselho.

De acordo com a Divisão de Gestão Estratégica e Estatística do TRF5, o grau de cumprimento do TRF5 na Meta 4 foi de 119,5%. A lista completa das metas nacionais e seus índices de cumprimento estão publicadas no site do CNJ (www.cnj.jus.br/gestão-e-planejamento).

Histórico – O TRF5 vem se destacando como uma das cortes mais produtivas do País no combate à improbidade administrativa e à corrupção, cumprindo os índices de julgamento da Meta 4 no período compreendido entre os anos de 2011 a 2017.

Em 2013, o TRF5 também alcançou o melhor desempenho funcional entre todos os tribunais do País, de acordo com o relatório “Justiça em Números” e levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), com índice de 64,6. Ainda conforme esse estudo, a Justiça Federal obteve a melhor atuação entre os segmentos do Poder Judiciário.

 

Leia Mais:

TRF5 se destaca no cumprimento da Meta de combate à corrupção

TRF5 tem o melhor desempenho entre todos os tribunais do País

Justiça Federal tem o melhor desempenho entre os segmentos do Judiciário

CNJ destaca TRF5 no cumprimento das Metas 1 e 4 de 2014

 

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 16:01:00 -0300
Teletrabalho: Mantendo a motivação em alta http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321267 banner

Indivíduos em teletrabalho podem ficar momentaneamente desmotivados e frustrados. Isso ocorrerá mais frequentemente quando o trabalho for mais monótono. De fato, a relação monotonia/frustração traz consequências para saúde do trabalhador, tais como: transtornos de atenção e do sono, cansaço e até acidentes de trabalho. Com a chance de organizar as tarefas de modo autônomo, o teletrabalhador tem maior margem para evitar tais ocorrências. Isso pode ser conseguido diversificando ao máximo as tarefas a serem realizadas ao longo da jornada, alternando o ritmo e variando a sequência de execução.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:51:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321265 noticia

Lucas Raphael de Oliveira Pereira e Silva, aprovado no último concurso público para servidores, tomou posse, na última terça-feira (16), no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Ele será lotado no Gabinete da Presidência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:49:00 -0300
CJF autoriza pagamento de auxílio a dependente excepcional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321264 destaque

Dependentes excepcionais de servidores da Justiça Federal têm direito a receber o auxílio pré-escolar. O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sessão ordinária do dia 15 de abril, realizada em Brasília, autorizou o pagamento do auxílio, na condição de o dependente frequentar estabelecimentos de ensino especializado ou regular que promova políticas de inclusão social. A decisão contemplou todos os níveis e modalidades de estabelecimento escolar, desde que o beneficiário preencha o requisito da idade mental inferior a seis anos, atestada por junta médica oficial. A medida, que alterou a Resolução CJF nº 04/2008, vai ao encontro da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:41:00 -0300
Versão 4.0 do PJe-Mobile está disponível para atualização http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321263 banner

O aplicativo do PJe-Mobile, utilizado por desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e juízes federais que atuam na Justiça Federal da 5ª Região, foi atualizado para a versão 4.0. A versão atualizada traz como novidades a inclusão de tarefas do fluxo de execução fiscal, a possibilidade de editar os eventos de forma separada do texto da minuta e mudanças na tela de consulta dos processos. Para atualizar o aplicativo, o usuário de dispositivos “Android” deve acessar a “Play Store”, localizar o ícone do PJe-Mobile e clicar no botão “atualizar”. Já quem utiliza aparelhos “IOS”, deve acessar o endereço “https://pje.trf5.jus.br/pje_mobile/”, clicar no botão “instalar” e aguardar a atualização do aplicativo.

Celeridade - A plataforma permite aos magistrados acessar os autos, editar minutas, assinar documentos e lavrar acórdãos em processos que tramitam no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico). O objetivo é tornar o trabalho mais célere, possibilitando o exercício de tarefas que possam ser executadas na tela de um tablet ou smartphone. A funcionalidade do aplicativo é traduzida na prestação de um serviço mais efetivo e rápido à população usuária dos equipamentos da Justiça Federal na área de abrangência jurisdicional do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:44:00 -0300
CJF promove evento Encontro com as Bases http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321262 banner Programação prevista até 2020 inclui encontros estratégicos com diversas áreas da Justiça Federal

Com o objetivo de promover aproximação com Diretores de Foro e Diretores de Secretaria Administrativa (SECAD), oConselho da Justiça Federal (CJF) realizará o evento Encontro com as Bases, nos dias 9 e 10 de maio, no edifício-sede do órgão, em Brasília. A iniciativa faz parte do FLUI JF - Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal, lançado pelo CJF em março, para incentivar e captar práticas e casos de sucesso na JF que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial.

Diretores de Foro e Diretores de SECAD

O primeiro dia do evento, 9 de maio, será voltado aos Diretores de Foro e Diretores de SECAD. Às 14h, os participantes se encontram com o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que conduzirá a cerimônia de abertura do evento, marcada para 14h20. Logo após, diretores e secretários do CJF apresentam suas respectivas áreas. Depois, será a vez dos Diretores de Foro falarem das iniciativas das Seccionais.

Plano de Logística Sustentável

No dia 10, haverá a integração do encontro pela área de sustentabilidade, para apresentação e discussão do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal. No turno matutino, às 9h30, o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro falará sobre A importância do PLS. Ana Maria Rodrigues Borro Macedo, gerente executiva do BB, abordará, às 9h50, o tema o Banco do Brasil como a instituição financeira mais sustentável do mundo.

Um indicador de coleta seletiva para a Justiça Federal será trazido para debate às 10h10 pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Celso Gomes. A partir das 10h40, será a vez do Pitch de boas práticas de sustentabilidade na Justiça Federal, momento em que todas as unidades da JF poderão falar sobre boas iniciativas em sustentabilidade. O encerramento ficará a cargo da secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes. Após o almoço, haverá oficinas sobre Deslocamento de Pessoal, Energia Elétrica - Geração X Contratação e Contratações Sustentáveis.

Inscrições

As palestras são voltadas aos representantes de Seções Judiciárias, que poderão se inscrever para apresentar boas práticas na simplificação de processo e racionalização de gastos públicos. Clique aqui para acessar a ficha de inscrição, que deve ser encaminhada pelo e-mail seg@cjf.jus.br. Os selecionados terão 10 minutos para apresentação. Posteriormente, demais áreas das Seções Judiciárias serão chamadas a participar da iniciativa, conforme cronograma abaixo. Mais informações pelo endereço seg@cjf.jus.br da Secretaria de Gestão Estratégica do CJF.

(Com informações da ASCOM/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 15:23:00 -0300
TRF paga mais de R$ 1,5 bi em precatórios http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321261 destaque

A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 informa que os Precatórios (PRCs) de natureza alimentar, do exercício de 2019, estão liberados para saque desde a última quarta-feira (10). Estão sendo pagos R$ 1.529.609.435,96 para 15.273 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O estado com o maior valor depositado foi o de Alagoas: são R$ 464.853.605,88, a serem entregues a um total de 6.600 beneficiários. Os valores dos requisitórios de intervalo entre PRC 162.484 até PRC 167.004 estão sendo pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número PRC 167.005 a PRC 169.958 são de responsabilidade do Banco do Brasil.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:11:00 -0300
Plantão Judiciário na Semana Santa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321260 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 funcionará, entre os dias 17 e 21/4, em regime de plantão, em virtude da Semana Santa e do que determinam a Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/66 - art. 62, II) e o Ato nº 4/2019 da Presidência do TRF5. Prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 22/04.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:10:00 -0300
Vladimir Carvalho participa de primeira sessão como membro do CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321259 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, e o desembargador federal Reis Friede, presidente do TRF2, participaram, nesta segunda-feira (15), da primeira sessão como membros do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituem os conselheiros Manoel Oliveira Erhardt e André Fontes, que se afastaram das funções no CJF em razão do término de mandatos nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões, respectivamente. Os magistrados foram recebidos pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal Federal (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que deu boas-vindas aos novos integrantes do Colegiado.

Auxílio-natalidade a adotantes - Na sessão do CJF são apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Nessa sessão, por exemplo, foi regulamentada a concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes do CJF e da Justiça Federal. O caso foi originado pelo requerimento de uma juíza federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que pediu a concessão do benefício por ter recebido a guarda de um menor em processo de adoção.

(Com informações da Ascom/CJF)

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:07:00 -0300
Combate à corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321258 noticia


O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, foi indicado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha, para compor a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A primeira reunião já está agendada para o próximo dia 24, no CJF, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:06:00 -0300
Teletrabalho: delimitação do tempo e do espaço http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321257 banner

Longas jornadas de trabalho são comuns entre teletrabalhadores, devido a dificuldades com a distribuição do tempo de trabalho e descanso. Para evitar o desgaste físico e mental decorrente desta situação, é preciso organizar a jornada de trabalho, fazendo pausas regulares para relaxar a musculatura, as funções psíquicas e descansar a visão, sem ultrapassar rotineiramente as 8 horas diárias de trabalho.

Demandas provenientes da rotina doméstica interferem no trabalho e vice-versa, podendo gerar irritação, ansiedade e mesmo aumento do stress. É recomendável, assim, que o teletrabalhador reserve um cômodo de sua residência especificamente para a atividade de trabalho. Desse modo, poderá se concentrar em suas atividades e, ao mesmo tempo, construir uma “barreira simbólica” entre o espaço de trabalho e o doméstico.A ideia é que ao sair desse cômodo o teletrabalhador deixe o trabalho e penetre na vida familiar. Ademais, é recomendável que o posto de teletrabalho seja de uso individual, para evitar que modificações no ambiente fossem realizadas por outros usuários, em prejuízo do serviço.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 20:04:00 -0300
Reunião no CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321255 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, participa, nesta segunda-feira (15), da reunião do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Esta será a primeira sessão colegiada do magistrado, após assumir a Presidência da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 19:54:00 -0300
Anexo III http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321253 noticia

A Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, que promoverá reformas em sua sede, solicitou o usufruto temporário do Anexo III do TRF5. O Almoxarifado, que lá funcionava, foi transferido para a Ampliação do Tribunal, facilitando o transporte de materiais e a comunicação com os demais setores da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 19:46:00 -0300
Turmas de Julgamento do TRF5 elegem novos presidentes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321252 banner

As quatro Turmas de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 contam com novos presidentes. A Primeira Turma terá agora o desembargador federal Alexandre Luna à frente das sessões; na Segunda Turma, o desembargador federal Leonardo Carvalho foi eleito para presidir os trabalhos; na Terceira, o escolhido foi o desembargador federal Cid Marconi e, na Quarta, o desembargador federal Manoel Erhardt foi designado para coordenar as sessões. As alterações ocorreram devido à nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2021, que conta agora com os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte.

Funcionamento – As Turmas de Julgamento se reúnem em dias e horários específicos. A Primeira e a Terceira se reúnem às quintas-feiras, a partir das 9h (excepcionalmente até o mês de junho, a Terceira Turma realiza a sessão à tarde, a partir das 13h). Já os colegiados da Segunda e Quarta Turmas se encontram às terças-feiras, a partir das 13h e 13h30, respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 19:42:00 -0300
Aviso da Segunda Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321251 destaque


A Direção da Segunda Turma do TRF5 informa que não haverá sessão de julgamento na terça-feira (16/04). A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira seguinte (23), às 13h, na Sala das Turmas Sul. O Colegiado é composto pelos desembargadores federais Leonardo Henrique de Cavalcanti Carvalho (presidente), Paulo Roberto de Oliveira Lima e Paulo Machado Cordeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 11 Apr 2019 17:05:00 -0300
Primeira Sessão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321250 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, coordenou, pela primeira vez após a posse, a reunião do Conselho de Administração do TRF5 e a Sessão Plenária desta quarta-feira (10).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Apr 2019 19:51:00 -0300
NDRH promove encontro regional para debater capacitação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321248 banner

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, nesta quinta (11) e sexta-feira (12), um encontro com representantes das áreas de capacitação e desenvolvimento de pessoas de todas as Seções Judiciárias da 5ª Região. O objetivo é discutir assuntos relativos ao Programa de Capacitação de Servidores para 2019 e ao Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT), além de trocar experiências entre as unidades envolvidas. A programação do encontro inclui apresentação dos programas de capacitação de cada órgão para 2019, debates sobre as dificuldades na gestão dos treinamentos, com a abordagem de temas como evasão de cursos na modalidade EaD e novas áreas de interesse da Justiça. As reuniões serão realizadas na Subsecretaria de Pessoal, no 6º andar do edifício-sede do TRF5. Programa de Capacitação – O Programa de Capacitação dos Servidores, feito pelo NDRH com base no Levantamento de Necessidade de Capacitação (LNC), leva em consideração a importância da capacitação técnica e gerencial, para manter a qualidade e a produtividade das equipes da Corte. São mais de 80 cursos para toda a Região, que, segundo o NDRH, serão realizados ao longo do ano, observadas as restrições orçamentárias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Apr 2019 19:45:00 -0300
Comitê se reúne para debater o PJe 2.1 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321246 destaque

Integrantes do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.1 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais participaram, nesta segunda-feira (8), da primeira reunião do grupo, realizada na sala do Conselho de Administração. O objetivo foi permitir a todos conhecer a situação atual do sistema, definir responsabilidades e estabelecer prioridades. Instituído pelo Ato da Presidência nº 148/2019, o Comitê é coordenado pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, e tem entre suas atribuições participar de todas as fases do desenvolvimento e sustentação do sistema, propondo outros sistemas e funcionalidades necessárias, a fim de atender às demandas de seus usuários. O Comitê é integrado, ainda, por juízes federais e diretores do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Apr 2019 20:40:00 -0300
TRE-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321243 noticia

O desembargador federal Edilson Nobre tomou posse, na segunda-feira (8), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para o biênio 2019/2021, na classe juiz federal. O desembargador federal Élio Siqueira prestigiou a solenidade, que ocorreu na sede do TRE-PE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Apr 2019 20:37:00 -0300
Presidente do TRF5 se reúne com diretores de Foro da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321240 destaque

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, reuniu diretores de foro das Seções Judiciárias da 5ª Região e gestores das unidades administrativa e judiciária do Tribunal, na última quinta-feira (4), em um dos primeiros compromissos do magistrado na gestão do biênio 2019/2021. O objetivo foi apresentar um panorama da situação da Corte sob vários aspectos, como orçamento, pessoal, entre outros. Participaram da reunião os juízes federais diretores de Foro Alcides Lima (CE), André Monteiro (AL), Bruno Teixeira (PB), Carlos Wagner Ferreira (RN), Frederico Azevedo (PE) e Ronivon de Aragão (SE). As juízas federais auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Joana Carolina Lins Pereira e Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, e integrantes da equipe da Presidência acompanharam a reunião.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Apr 2019 20:22:00 -0300
X Jornada Internacional Direito e Justiça reúne grandes nomes da área jurídica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321239 banner

O TRF5 sediou, na quinta e sexta-feira (4 e 5/04), a X Jornada Internacional Direito e Justiça, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade de Buenos Aires (Argentina). O evento reuniu magistrados, estudantes de Direito e grandes nomes da área jurídica. A abertura contou com a presença do presidente do TRF5, do corregedor-regional e do diretor da Esmafe, respectivamente, Vladimir Carvalho, Carlos Rebêlo e Rogério Fialho. O diretor da Escola destacou a importância das atividades da unidade. “Além da missão específica de capacitação na magistratura federal, a Esmafe também tem entre suas missões realizar eventos acadêmicos em parceria com outras instituições. Então, o nosso objetivo não é apenas o nosso público interno, mas também a comunidade acadêmica e os operadores do direito”, salientou Fialho. Diretores de Foro da 5ª Região, desembargadores federais e a desembargadora emérita do TRF5, Margarida Cantarelli, participaram do evento.Palestras- A programação contou com mais de 10 palestras, com juristas do Brasil e da Argentina. Um dos palestrantes foi o desembargador Leonardo Carvalho, que abordou o tema “O Direito na Era do Admirável Mundo Novo: a Revolução Tecnológica e seu Impacto Atual e Futuro no Campo Jurídico”. A Jornada contou com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco, da Faculdade Damas - PE, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Universidade Católica de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Apr 2019 20:08:00 -0300
CJF realiza evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da ONU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321238 noticia Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará o evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de abril de 2019, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II B, 3º andar, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O evento visa contribuir para a efetivação da meta 12.8 do ODS 12 da Agenda 2030 das Nações Unidas, mediante a promoção, com apoio no  Programa Harmonia com a Natureza das  Nações Unidas (www.harmonywithnatureun.org) e no Convênio do Conselho da Justiça Federal, e mediante o diálogo entre Cortes (constitucionais e internacionais) da América Latina, precursores dos direitos da Mãe Terra e dos estilos de Vida em Harmonia com a Natureza.

A coordenação científica fica a cargo da corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Podem participar magistrados, advogados da União, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, estudantes, servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e público com interesse na matéria.

Para acessar o formulário de inscrições, clique aqui.

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ASCOM/CJF Fri, 05 Apr 2019 16:56:00 -0300
TRF5 inicia X Jornada Internacional de Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321237 banner Programação segue até sexta-feira (5), com expositores do Brasil e da Argentina

Teve início na manhã desta quinta-feira (4), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a X Jornada Internacional de Direito e Justiça. O evento, que reuniu estudantes de Direito, magistrados e outros integrantes da área jurídica, foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em conjunto com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade de Buenos Aires (Argentina) e com apoio da Universidade Federal de Pernambuco, da Faculdade Damas - PE, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Universidade Católica de Pernambuco.

Integraram a mesa de abertura o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, o corregedor-regional da Corte, Carlos Rebêlo, o diretor da Esmafe da 5ª Região, Rogério Fialho, e a diretora-geral da Faculdade Damas, Maria Arcione Vieira. Carvalho fez a abertura do evento, felicitando a gestão do desembargador federal Edilson Nobre na Esmafe, no biênio 2017-2019. “Parabenizo o desembargador Edilson Nobre pela bonita atuação à frente da Escola”, destacou o magistrado.

Rogério Fialho discursou em nome da Esmafe, enfatizando a importância da atuação da unidade. “A escola é responsável por formar, capacitar e aperfeiçoar os magistrados da 5ª Região. Além dessa missão específica de capacitação na magistratura federal, a Esmafe também tem entre suas missões realizar eventos acadêmicos em parceria com outras instituições. Então, o nosso objetivo não é apenas o nosso público interno, com nossos juízes federais, mas também os nossos servidores, a comunidade acadêmica e os operadores do direito”, salientou.

A palestra de abertura foi preferida pelo professor George Browne Rego, que debateu sobre o tema “Desafios Políticos, Sociais e Econômicos na Recente Modernidade”. Outros três palestrantes completaram a programação do turno da manhã, entre eles o desembargador federal Leonardo Carvalho, que abordou o tema “O Direito na Era do Admirável Mundo Novo: a Revolução Tecnológica e seu Impacto Atual e Futuro no Campo Jurídico”.

O magistrado fez uma reflexão sobre a evolução tecnológica, citando a possibilidade de audiência por videoconferência como uma das ferramentas que trouxe benefícios ao trabalho do judiciário. O desembargador também destacou os projetos de Tecnologia da Informação desenvolvidos pelo TRF5, como o PJe Mobile, o PJe 2.1 e o Gestão na Ponta dos Dedos. Por fim, o magistrado ponderou que, apesar das inovações tecnológicas, o homem ainda é peça fundamental nesse processo. “Ainda que os algoritmos, no futuro, venham a estabelecer qual a ordem do certo ou errado, é o homem que sempre irá programar esses algoritmos. O humanismo sempre estará presente e será necessário para a solução desses novos desafios que nos impõe a tecnologia”, finalizou.

A programação continuou à tarde, com palestras com os professores Jorge Bercholc e Christian Cao, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. O corregedor-regional do TRF5, Carlos Rebêlo, e o desembargador federal Manoel Erhardt participaram da programação presidindo mesas dos debates.

Programação – A programação segue até sexta-feira (5), com mais sete palestras e um painel. Os debates começam a partir das 9h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 04 Apr 2019 20:21:00 -0300
Desembargador federal Edilson Nobre toma posse no TRE-PE na segunda (8) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321236 noticia

O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, tomará posse como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o biênio 2019/2021, como representante da Justiça Federal, na próxima segunda-feira (8), às 9h. A cerimônia acontecerá no auditório do Pleno no edifício sede do TRE-PE, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 , Derby, Recife. O desembargador federal do TRF5, Manoel de Oliveira Erhardt, ficará como desembargador eleitoral substituto.

Será a segunda passagem do desembargador federal Edilson Nobre pela Justiça Eleitoral. Entre 1997 – 1999, ele atuou como juiz federal no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), Nobre possui mestrado (1999) e doutorado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de iniciar sua carreira como juiz federal em 1992, também exerceu outras carreiras no âmbito jurídico: promotor de justiça no MPRN (1988), juiz de direito no TJRN (1988-1991) e procurador da República no MPF (1991-1992). É professor de Direito da UFPE desde 2001. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, desapropriação, direitos fundamentais, direito do estado, princípio da boa-fé e jurisdição constitucional.

No TRE-PE, o desembargador Edilson Nobre ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, que assumiu a presidência do TRF5 na última quarta-feira (3). As indicações de Nobre, como membro efetivo, e do desembargador Manoel Erhardt, como substituto, para o TRE foram aprovadas por unanimidade na sessão do Pleno do TRF5 do dia 27 de março de 2019.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 04 Apr 2019 19:50:00 -0300
Novos diretores da Presidência do TRF5 são empossados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321235 banner Presidente do TRF5, Vladimir Carvalho destacou compromisso e eficiência como alguns valores da atual gestão

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, empossou, hoje pela manhã (4), os novos diretores da Presidência da Corte. A partir de agora, Edson Santana ocupa o cargo de diretor-geral do TRF5. O servidor Inácio Galindo é o chefe de Gabinete da Presidência, enquanto Rondon Veloso é secretário-especial. Maria Alice Giordano passa a chefiar a Assessoria Especial da Presidência, que também contará com o apoio de José Josélio da Silva. A Assessoria Jurídica da Presidência será chefiada por Alexandre Sena, com o auxílio de Alexandre Milton e Iran Evangelista. Geraldo Alves será o diretor da Divisão de Apoio à Secretaria Especial. Já Magnus Medeiros, servidor oriundo da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, assume a diretoria de Gestão Estratégica e Governança da DG. “Que possamos ter em mente a seriedade, a responsabilidade, a atenção e o compromisso com o serviço público e com o cidadão. Que trabalhemos com empenho e eficiência, para fazer a Administração do TRF5 funcionar como vem funcionando, pois estamos de passagem; dois anos de gestão era ontem, hoje já não é mais”, convocou Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 04 Apr 2019 13:07:00 -0300
Jornada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321234 noticia

O TRF5 sedia, nesta quinta (4) e sexta-feira (5), a X Jornada Internacional de Direito e Justiça, promovida pela Esmafe, em parceria com as Universidades Federais de Sergipe e de Buenos Aires. Serão mais de 10 palestras, com expositores do Brasil e da Argentina.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Apr 2019 22:11:00 -0300
Pleno aprova programa de assistência à servidora lactante http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321232 destaque

O Pleno do TRF5 aprovou, por unanimidade, o programa de assistência à servidora lactante. A Resolução nº 03, de 3 de abril de 2019, foi submetida à apreciação do Colegiado na última sessão presidida pelo desembargador federal Manoel Erhardt, na tarde desta quarta-feira (3) e institui a jornada de trabalho de 6 horas para as servidoras lactantes até o último dia do mês em que a criança completar 24 meses de vida. A redução de jornada prevista na Resolução poderá ser solicitada pelas servidoras lactantes efetivas e ocupantes de função comissionada e de cargo em comissão à Subsecretaria de Pessoal ou ao Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária respectiva.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Apr 2019 22:03:00 -0300
TRF5 tem nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321231 banner Desembargador federal Vladimir Carvalho assumiu a Presidência da Corte

Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo foram oficialmente empossados, nesta quarta-feira (3/04), como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, respectivamente. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 aconteceu no Salão do Pleno do TRF5.

Compuseram a mesa da posse os governadores Paulo Câmara, de Pernambuco, José Renan Vasconcelos Calheiros  Filho, de Alagoas, e Belivaldo Chagas Silva, de Sergipe; o presidente da Assembleia Estadual de Pernambuco (ALEPE), deputado estadual Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o procurador-regional da República da 5ª Região, Francisco Machado Teixeira. Também compareceram ao evento presidentes de tribunais regionais do trabalho e eleitorais, juízes federais, autoridades militares, personalidades políticas, advogados, servidores do TRF5, além de familiares e amigos dos empossados.

A cerimônia teve início com o discurso do desembargador federal Manoel Erhardt, que se despediu da Presidência da Corte saudando a nova Mesa Diretora. “Cumprimento a nova mesa diretora formada pelos eminentes desembargadores Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo. São magistrados que desfrutam de elevado conceito, pela competência, seriedade e dedicação à Justiça. Sem dúvida, exercerão excelente trabalho em prol do Tribunal e da sociedade”. O magistrado ainda agradeceu à sua família pelo apoio e as contribuições à sua gestão, dadas pelos desembargadores e juízes federais, servidores e terceirizados do TRF5 e das seções judiciárias, além das demais instituições e autoridades.

Ao finalizar seu discurso, Erhardt deu posse ao desembargador Vladimir Carvalho como presidente do TRF5. Em seguida, os desembargadores Rubens Canuto e Carlos Rebêlo assinaram o Termo de Posse como vice-presidente e corregedor-regional.

Em nome da Corte, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima saudou a nova Mesa Diretora. Inicialmente, o magistrado lembrou a carreira profissional do novo presidente do TRF5, o amor do magistrado pelo município de Itabaiana, sua cidade natal, sua obra literária como jurista e seu gosto por contar anedotas. “Vladimir é um juiz operoso e produtivo. Exímio conhecedor dos processos que julga. Examina pessoalmente os detalhes que cada um contém. Fui colega de Vladimir desde que chegou ao Tribunal. Integramos juntos a Terceira Turma e a Segunda Turma. Sou testemunha de que é muito fácil julgar em sua companhia”, declarou.

Paulo Roberto também elogiou a atuação do desembargador Rubens Canuto como julgador eficiente e inteligente e a experiência e a tranquilidade do desembargador Carlos Rêbelo. “O novo vice-presidente, Rubens Canuto, é um dos homens mais inteligentes que já conheci. E novo corregedor, Carlos Rêbelo, teve a indicação saudada por todos os magistrados, tamanha é a sua identificação com a classe”.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador-regional Francisco Machado Teixeira parabenizou Manoel Erhardt por sua gestão e saudou a nova mesa diretora. “Administrar é basicamente a arte de liderar pessoas em busca de resultados. Para esta nova tarefa, será de grande valia para o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho a sua experiência profissional, seu trato especial com as pessoas, sua sensatez e seu inquestionável zelo pelo bem público”, assegurou.

Encerrando a solenidade, o desembargador Vladimir Carvalho fez o discurso de posse como novo presidente do TRF5. O magistrado ressaltou a importância da sua família em sua vida e carreira profissionais, reafirmou seu amor  pela sua cidade natal e passou a lembrar de sua carreira como servidor público, juiz de direito, juiz federal e, por último, desembargador federal. “Só com a camisa da Justiça Federal, vivi o total de 43 anos, dos quais oito como servidor, 24 como juiz de Primeiro Grau e já 11 como integrante desta Corte. A Justiça Federal, assim, faz parte integrante de minha vida ou sou dela um apêndice”, afirmou.

Ao terminar seu discurso, Carvalho declarou que pretende dar continuidade à administração dos desembargadores que o antecederam na Presidência. “Que tudo prossiga nos caminhos percorridos pelos eminentes colegas que me antecederam na Presidência desta Casa, cujos passos, religiosamente, procurarei seguir no comando deste Tribunal, na esperança de estar pronto, nos momentos de calmaria, a conduzir a nau por mares tranquilos, e de me encontrar preparado, nos instantes de turbulência, a encarar o céu cinzento e, de cabeça erguida, ‘levantar o braço forte e o raio matar na mão!’, no feliz poema de Tobias Barreto de Menezes”, disse o presidente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Apr 2019 21:59:00 -0300
TRF5 promove reformas na sala da Procuradoria da Fazenda Nacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321230 noticia

A sala da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), localizada no térreo do edifício-sede do TRF5, passou por reformas e foi entregue, na segunda-feira (1º), pelo diretor-geral, Fábio Paiva. Quatro procuradores estiveram no Tribunal para conferir as benfeitorias no espaço, que recebeu pintura, fechamento de ponto de gesso, manutenção no sistema de refrigeração, mobília nova e equipamentos de informática. A reforma durou três meses. Para Paiva, a nova sala é a realização de uma demanda antiga da PFN. “Apesar de os procuradores já terem essa sala, ela precisava de alguns cuidados de manutenção. Antes, eles faziam uso da sala da AGU e agora terão uma sala própria”, salientou o diretor.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 21:00:00 -0300
Mídias Sociais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321229 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira participa, até quarta-feira (3), do I Evento Nacional “Os Juízes e as Mídias Sociais”, organizado pelo CNJ, em Brasília. O encontro reúne corregedores e diretores de escolas judiciais de todo o País. Além de Fialho, que atuará como diretor da Esmafe no biênio 2019/2021, também participaram do evento o desembargador do TRT6, Ivan Valença, e a juíza Eunice Prado, da Escola Judicial do TJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 20:58:00 -0300
Fim do mandato http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321228 noticia

Depois de dois anos atuando como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE), o desembargador federal Vladimir Carvalho se despediu daquela Casa na última segunda-feira (1º). A solenidade que marcou o fim do mandato contou com a presença de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 20:53:00 -0300
Nova Mesa Diretora do TRF5 toma posse nesta quarta-feira (3) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321226 banner

Nesta quarta-feira (3/04), os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo tomarão posse, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que administrará o TRF5 no biênio 2019-2021, será realizada a partir das 17h, no Salão do Pleno. Também contarão com novos diretores a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que terá à frente o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, o Gabinete da Revista, cujo diretor será o desembargador federal Leonardo Carvalho, e os Juizados Especiais Federais (JEFs), que terão o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima como coordenador-regional.

Lançamento – Antes da sessão do Pleno acontecerá o lançamento do livro “O Tempo e a História” e da edição especial da Revista de Jurisprudência, ainda como parte das comemorações pelos 30 anos do TRF5. O primeiro narra toda a trajetória da Corte, desde a insta lação até os dias atuais, abordando atividades do Tribunal ligadas às áreas de Cidadania, Socioambiental, Excelência dos Serviços, Tecnologia da Informação, entre outras. Já a Revista reúne acórdãos considerados emblemáticos de todos os desembargadores federais do TRF5, desde a primeira composição da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 20:44:00 -0300
Livro “O Tempo e a História” e Revista de Jurisprudência serão lançados nesta quarta (3) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321225 destaque

Os 30 anos do TRF5 traduzidos em textos e imagens. Ainda dentro das comemorações pelas três décadas de existência, o Tribunal lança, nesta quarta-feira (3), na sessão plenária, o livro “O Tempo e a História”, que conta com mais de 100 páginas dedicadas a narrar a trajetória da Corte, desde a instalação até os dias atuais. A obra aborda o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em diversas áreas, como Cidadania, Socioambiental, Excelência dos Serviços, Tecnologia da Informação, entre outras.

Na mesma ocasião, também será lançada uma edição especial da Revista de Jurisprudência, uma publicação do Gabinete da Revista. O material contém acórdãos considerados emblemáticos de todos os desembargadores federais do TRF5, desde a primeira composição da Corte. Contém, inclusive, o primeiro acórdão do Tribunal, o Habeas Corpus nº 1-PE, cujo relator foi o desembargador federal Araken Mariz.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 15:58:00 -0300
Jornada Internacional Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321224 noticia

Termina nesta terça-feira (2/04) o prazo para as inscrições para a X Jornada Internacional Direito e Justiça, que acontece nos dias 4 e 5 de abril, na Sala Capibaribe do TRF5. Serão mais de 10 palestras, com representantes do Brasil e da Argentina. Inscrições podem ser feitas aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 20:26:00 -0300
CGER se reúne para analisar cumprimento das metas de 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321223 banner

O Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) da 5ª Região se reuniu, na tarde desta segunda-feira (1º/04), na Sala do Conselho de Administração do TRF5, para apresentar o resultado final do cumprimento das metas do ano de 2018. No total, são nove metas, sendo três específicas para a Justiça Federal. Os dados foram apresentados pelo diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, Luiz Targino. Entre os Tribunais Regionais Federais, o TRF5 alcançou o melhor resultado em quatro das metas, com destaque para a Meta 4, que consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015. Nesse item, o grau de cumprimento do TRF5 foi de 119, 5%.

Comitê - O CGER foi criado para dar cumprimento à Resolução nº 313, de 22/10/2014 do CJF, e é composto pelo presidente do TRF5, pelo corregedor-regional, pelo coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), pelo coordenador-regional da Conciliação, por três juízes federais diretores de Foro, indicados pelo presidente, e pelo diretor-geral do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 20:26:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321222 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, empossou mais uma aprovada no concurso público para servidores. Laís Rodrigues Silva tomou posse no cargo de Técnico Judiciário – Area Administrativa e ficará lotada na sede do TRF5, na Seção Socioambiental.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 20:25:00 -0300
No dia da mentira, CJF adere à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321220 destaque

Nesta segunda-feira (1º de abril), popularmente conhecido como “Dia da mentira”, o Conselho da Justiça Federal (CJF) em conjunto com os tribunais superiores, tribunais regionais federais e principais associações de magistrados dão início à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais.

A escolha da data foi proposital, justamente para marcar a importância de se combater e rebater notícias falsas. Segundo a assessora-chefe de Comunicação Social e de Cerimonial do CJF, Juliana Neiva, atualmente, cada vez mais o leitor se informa pelas redes sociais. “Por isso, precisamos atingir este leitor com notícias verdadeiras, informações de utilidade pública, com credibilidade e verdade”, ressaltou.


#AquiTemJustiça - Paralelamente à campanha das fake news, os tribunais também usarão a hashtag #AquiTemJustiça para apresentar dados positivos sobre a Justiça, boas práticas e as iniciativas em prol do cidadão. Os projetos são encabeçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se estendem ao longo de 2019.

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Ascom/CJF Mon, 01 Apr 2019 15:02:00 -0300
7ª Vara Federal de Pernambuco executará sentença em ação de desapropriação do Engenho Águas Compridas para fins de reforma agrária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321219 noticia O conflito de competência entre as 7ª e 16ª Varas Federais foi resolvido a partir da identificação da unidade judicial que havia proferido a sentença no processo

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 decidiu, por unanimidade, declarar competente a 7ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife, para realizar a execução de sentença na ação da desapropriação do Engenho Águas Compridas, em Lagoa dos Gatos, para fins de reforma agrária. O imóvel de 227 hectares faz parte da massa falida da Cia. Industrial Usina Catende. Ao julgar o conflito de competência levado ao TRF5, o relator, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, explicou que a 7ª Vara tem a preferência por ter julgado o processo, sendo a responsável por executar a sentença, apesar de a 16ª Vara Federal, em Caruaru, ter a jurisdição no município de Lagoa dos Gatos.

“Embora o imóvel expropriado esteja situado em Lagoa dos Gatos, município sujeito à jurisdição da 16ª Vara Federal, na Subseção de Caruaru/PE, criada em março de 2004, a desapropriação foi proposta na 7ª Vara Federal, no Recife, onde tramitou por quase 12 anos”, argumentou o magistrado. A ação de desapropriação nº 0014723-67.2006.4.05.8300 começou a tramitar na 7ª Vara quando já existia a 16ª Vara.

O acórdão do conflito de competência, registrado no processo 0805110-38.2018.4.05.0000, foi publicado nesta terça-feira (26/03) no sistema PJe e está disponível para consulta, com o inteiro teor do voto e do relatório do desembargador federal Paulo Cordeiro. O julgamento no Pleno ocorreu no dia 20 de março de 2019.

Entenda o caso – A desapropriação do imóvel rural Engenho Águas Compridas foi declarada em sentença proferida pela 7ª Vara Federal de Pernambuco, no dia 30 de agosto de 2011. A ação foi julgada, na época, pelo então juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (hoje desembargador federal do TRF5). O valor da indenização à massa falida pelo imóvel foi fixado na sentença em R$ 526.440,18, dos quais R$ 433.140,51 correspondiam à terra nua, enquanto que R$ 93.299,67 correspondiam ao total de benfeitorias. A ação de desapropriação foi ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob o argumento de que o imóvel era uma propriedade grande e improdutiva e havia o interesse social para fins de reforma agrária, manifestado em ato oficial registrado e publicado em decreto presidencial expropriatório de 13 de outubro de 2006.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 14:17:00 -0300
TRE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321218 noticia

O colegiado do TRF5 aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (27), a indicação dos desembargadores federais Edilson Nobre e Manoel Erhardt para atuarem como membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe juiz federal, após a saída do desembargador federal Vladimir Carvalho, no próximo dia 19. Nobre será titular, enquanto que Erhardt ficará como suplente. Para o TRE-CE foram indicados os juízes federais José Vidal Silva Neto (titular) e José Helvesley Alves (suplente).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:34:00 -0300
Segunda Turma julga mais de 900 processos em março http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321217 noticia

A Segunda Turma do TRF5 julgou 916 processos no mês de março, uma média de 300 processos por sessão realizada nesse período (dias 12, 19 e 26). Presidente do órgão colegiado, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima comunicou o resultado no final da sessão da última terça-feira (26) para seus pares, os desembargadores federais Vladimir Carvalho e Leonardo Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:33:00 -0300
Diretores administrativos do TRF5 analisam resultados da Gestão 2017-2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321216 destaque

Diretores da área administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estiveram reunidos, na última quinta-feira (28), para fazer uma avaliação das atividades de cada unidade, durante o biênio 2017/2019. Coordenados pelo diretor-geral do Tribunal, Fábio Paiva, e pela juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, os gestores apresentaram as principais ações realizadas e os desafios enfrentados no período.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:32:00 -0300
Justiça Federal no Ceará inaugura laboratório de inovação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321215 banner

Um laboratório concebido para fomentar a criatividade e a inovação. Assim é o Inovajus - Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Ceará, espaço inaugurado, na última quinta-feira (28/03), na Seção Judiciária do Ceará. Seguindo uma tendência mundial, o local possui 46 m2 e instalações com um visual descontraído, propício para o surgimento de novas ideias. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou o evento. “Parabenizo a Seção Judiciária do Ceará por essa iniciativa que trará grandes frutos ao setor público. Há grandes perspectivas no setor de inovação” declarou Erhardt. O desembargador federal Rubens Canuto, além de outros magistrados, servidores e advogados, também compareceu à solenidade.

Você gestor - Durante a cerimônia, a JFCE lançou o projeto “Você Gestor”, com o objetivo de estimular os servidores da Seção a compartilharem suas criações. Após serem avaliadas, será escolhida uma delas para desenvolvimento no Inovajus. “Criar um laboratório de inovação é um passo para repensar a nossa instituição, com metodologia de trabalho moderna. Não é só um espaço, é uma concepção de modo de pensar”, afirmou o diretor do Foro, juiz federal Eduardo Vilar.

(Com informações da Ascom/JFCE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:30:00 -0300
Estágio: gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro divulga resultado final http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321214 noticia

RESULDADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE QUATRO VAGAS DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DE DIREITO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO NA SEDE DO TRF5


CLASSIFICADOS

 

Nome

CPF/RG

Nota 1

Nota 2

Média final

 

Marcela da Fonseca Pereira

046.351.574-90 / 9144152

40

60

100,0

CLASSIFICADO

Juliana Leimig Santos

118.150.474-02 / 9527660

36

57

93,0

CLASSIFICADO

José Alves Bezerra Filho

113.674.004-06 / 7796462

32

54

86,0

CLASSIFICADO

Marcelo Luz Chaves

049.419.994-60 / 8170361

32

51

83,0

CLASSIFICADO


CLASSIFICÁVEIS

 

Nome

CPF/RG

Nota 1

Nota 2

Média final

 

Pedro Augusto Dantas Barbosa

054.928.624-13 / 7704074

24

51

75,0

CLASSIFICÁVEL

Giovanna Maria Silva Lemos de Souza

708.733.954-09 / 0700749856

24

50,4

74,4

CLASSIFICÁVEL

Lorenna Costa Pereira

607.048.053-83 / 0410778220101

32

42

74,0

CLASSIFICÁVEL

Maria Clara Bello Pereira Lopes

702.153.314-43 / 9437493

28

45

73,0

CLASSIFICÁVEL

Maria Luíza Vieira de Melo Gusmão

117.935.594-65 / 9512987

28

45

73,0

CLASSIFICÁVEL

10º

Cecília Baracho de Oliveira Araújo

126.907.964-65 / 9949305

28

42

70,0

CLASSIFICÁVEL

11º

Gabriel Lima da Costa Câmara

121.744.924-82 / 9750318

28

42

70,0

CLASSIFICÁVEL

12º

Isadora Almeida Vieira de Mello

114.652.024-71 / 9359291

28

42

70,0

CLASSIFICÁVEL

13º

Ithallo Vinícius Rago Gomes

099.280.184-21 / 8701190

28

42

70,0

CLASSIFICÁVEL

14º

Lucas Guilherme Moreira Albuquerque

064.023.464-03 / 9220938

28

42

70,0

CLASSIFICÁVEL

 

 

 

Nome

CPF/RG

Nota 1

Nota 2

Média final

 

15º

Débora Nascimento Lopes

112.560.454-97 / 9208575

28

42

70,0

CLASSIFICÁVEL

16º

Letícia Guedes de Morais

103.517.566-55 / 002853498

24

45

69,0

CLASSIFICÁVEL

17º

Yuri Mendes Vasconcelos

703.661.994-55 / 8762017

32

36

68,0

CLASSIFICÁVEL

18º

Pérla Háriadny Souza Ferreira

113.527.664-18 / 9306900

28

39

67,0

CLASSIFICÁVEL

19º

Isabela Jesus de Albuquerque

107.535.634-28 / 9079077

24

42

66,0

CLASSIFICÁVEL

20º

Maria Eduarda Reis de Albuquerque Maranhão

092.629.334-60 / 9941733

24

42

66,0

CLASSIFICÁVEL

21º

Sheyla Ketilly Tavares de França

705.010.594-58 / 9702165

20

45

65,0

CLASSIFICÁVEL

22º

Diogo Conrado de Carvalho Souto

102.640.374-05 / 9019459

32

33

65,0

CLASSIFICÁVEL

23º

Alison Clayton Barreto da Silva

064.278.354-32 / 7469595

28

36

64,0

CLASSIFICÁVEL

24º

Humberto Willams de Souza Albuquerque

108.099.794-62 / 9206803

28

36

64,0

CLASSIFICÁVEL

25º

Larissa Augusta de Souza Melo

705.698.034-11 / 9759939

20

42

62,0

CLASSIFICÁVEL

26º

Luana Ferraz Pedrosa Guerra

107.882.244-17 / 8574603

20

42

62,0

CLASSIFICÁVEL

27º

Maria Eduarda de Santana

120.079.624-11 / 8623352

20

42

62,0

CLASSIFICÁVEL

28º

Jullyene Felipe dos Santos Oliveira

087.698.104-00 / 7942609

28

33

61,0

CLASSIFICÁVEL

29º

Andrelli Jamille Rodrigues Alves

108.039.504-03 / 9108762

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

30º

Anthony Henrique Bernardo Dias

087.707.454-20 / 7972932

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

31º

Flávia Kariny da Silva

096.702.064-64 / 8586922

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

32º

Guilherme Mendes Rodrigues

099.373.994-67 / 8512745

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

33º

Maria Linany da Silva Correia de Oliveira Andrade

121.713.564-21 / 9116682

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

34º

Maria Paula Menezes Moneta Mendonça

115.022.734-62 / 8937669

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

35º

Taynara Queiroz de Oliveira

109.591.874-56 / 9388465

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

36º

Diogo de Paula Dourado

096.883.564-33 / 8560517

24

36

60,0

CLASSIFICÁVEL

37º

Bárbara Vieira Pessoa

085.928.244-94 / 8864796

20

39

59,0

CLASSIFICÁVEL

38º

Mateus Meneses Rocha

110.668.364-18 / 8394500

20

39

59,0

CLASSIFICÁVEL

39º

Pâmela Araujo Ferraz

070.735.124-31 / 6347014

20

39

59,0

CLASSIFICÁVEL

40º

Jade Mirela da Silva Freitas

072.800.314-71 / 6349370

28

30

58,0

CLASSIFICÁVEL

41º

Bruna Calado de Lima

107.318.954-60 / 9035910

20

36

56,0

CLASSIFICÁVEL

42º

Larissa Alves Carneiro

114.651.254-69 / 9506594

20

36

56,0

CLASSIFICÁVEL

43º

Camila Vieira Ribemboim

127.387.304-18 / 8445724

20

36

56,0

CLASSIFICÁVEL

44º

Alexia de Freitas Stamford

077.387.084-92 / 9529975

24

30

54,0

CLASSIFICÁVEL

45º

Hélio Pereira Guerra Neto

105.693.494-86 / 9128794

24

30

54,0

CLASSIFICÁVEL

46º

Marcelo Vinícius Tenório Gouveia

108.243.784-07 / 8716667

28

24

52,0

CLASSIFICÁVEL

47º

Arnaldo César Lopes Vilela

090.652.654-06 / 8399740

20

30

50,0

CLASSIFICÁVEL

48º

José Marcos de Araújo Júnior

075.407.164-28 / 30220

20

30

50,0

CLASSIFICÁVEL

49º

Luis Gabriel Dourado Torquato

077.765.464-45 / 10363756

20

30

50,0

CLASSIFICÁVEL

50º

Thatyane Stéfane da Silva Gonçalves

081.034.864-00 / 9792410

20

30

50,0

CLASSIFICÁVEL

51º

Katariny de Paula Sales

709.198514-10 / 9939914

20

27

47,0

CLASSIFICÁVEL

52º

Camila Correia Santiago

123.523.804-05 / 9825627

28

18

46,0

CLASSIFICÁVEL

53º

Laís Nascimento Malveira

109.971.664-01 / 9328795

28

18

46,0

CLASSIFICÁVEL

54º

Nágirla Olívia da F. de Araújo

049.160.094-10 / 7638531

20

24

44,0

CLASSIFICÁVEL

55º

Mikaelle Maria de Souza Silva

107.393.904-90 / 8737594

24

18

42,0

CLASSIFICÁVEL

56º

Felipe Rodrigues de Souza

104.940.454-85 / 7338567

28

12

40,0

CLASSIFICÁVEL

57º

Drielly Ferreira Lima Barbosa

108.931.364-09 / 9116758

20

18

38,0

CLASSIFICÁVEL

58º

Débora Araújo de Souza

073.386.844-48 / 7779855

20

12

32,0

CLASSIFICÁVEL

59º

Jaine Barros de Sousa

065.647.173-50 / 10186636

20

12

32,0

CLASSIFICÁVEL

60º

João Antônio Silva

118.825.394-86 / 8710913

20

12

32,0

CLASSIFICÁVEL

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 28 Mar 2019 12:40:00 -0300
Auxiliares http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321213 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na quarta-feira (27), a indicação das juízas federais Joana Carolina Lins Pereira e Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima para atuarem como auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional, respectivamente, além do juiz federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre para a função de auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal. Os magistrados atuarão durante o biênio 2019/2021.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Mar 2019 20:03:00 -0300
Conselho aprova indicação dos diretores de Foro para o biênio 2019/2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321212 banner

O Conselho de Administração do TRF5 aprovou, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), a indicação dos gestores das Seções Judiciárias da 5ª Região. Serão nomeados diretores e vice-diretores de Foro os juízes federais André Carvalho Monteiro (diretor) e André Luís Maia Granja (vice), na SJAL; Alcides Saldanha Lima (diretor) e Niliane Lima (vice), na SJCE; Bruno Teixeira (diretor) e Manoel Maia (vice), na SJPB; Frederico Azevedo (diretor) e Carolina Malta (vice), na SJPE; Carlos Wagner Ferreira (diretor) e José Carlos Dantas (vice), na SJRN, e Ronivon de Aragão (diretor) e Gilton Brito (vice), na SJSE. O colegiado também aprovou a indicação de outros 14 nomes para a direção das Subseções Judiciárias da 5ª Região.

Despedida – Esta foi a última reunião do Conselho sob a presidência do desembargador federal Manoel Erhardt. Na próxima quarta-feira (3), acontece a posse da mesa diretora para o biênio 2019/2021, que terá os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo Júnior como presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Mar 2019 19:59:00 -0300
Vice-Presidência avalia ações realizadas durante o biênio 2017/2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321211 destaque

A Vice-Presidência do TRF5 avaliou as atividades realizadas durante a gestão do desembargador federal Cid Marconi, no biênio 2017/2019. A equipe manteve a excelência do trabalho desenvolvido nas gestões anteriores, reduzindo significativamente o número de processos sobrestados em razão do julgamento de diversos representativos de controvérsia no STJ e STF. Além disso, com o apoio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e da Secretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO), foram enviados ao STJ, pela primeira vez, três representativos da controvérsia oriundos desta Corte. Na última terça-feira (26), Cid Marconi reuniu a equipe para uma avaliação dos trabalhos realizados e para agradecer o empenho dos servidores. “Busquei impulsionar os despachos dos recursos repetitivos e das repercussões, modifiquei a estrutura da Vice-Presidência, criando uma função fixa, para que a história e o trabalho não sejam interrompidos. Além disso, tive uma equipe excelente, pessoas altamente compromissadas”, destacou o magistrado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Mar 2019 19:56:00 -0300
TRU da 5ª Região recebeu 1.815 processos entre 2017 e 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321209 banner

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) recebeu 1.815 processos referentes a pedidos de uniformização interpostos em face de divergência entre decisões das Turmas Recursais da 5ª Região, entre abril de 2017 e março de 2019, período em que a TRU foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Élio Siqueira.

Sob a gestão do magistrado, dos 1.815 processos enviados pelas Turmas Recursais, 397 foram julgados na TRU, sendo que 1.418 processos foram inadmitidos monocraticamente pelo presidente da Turma e, sem a interposição de agravo regimental, foram devolvidos às Turmas Recursais de Origem.

Os Incidentes Regionais de Uniformização, previstos no art. 14 da Lei nº 10.259/2001 e regulamentados pela Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 345/2015, de 02 de junho de 2015, buscam dar unidade de julgamento às questões jurídicas em que houve divergência entre duas ou mais Turmas Recursais que integram a mesma Região e possuem restritas hipóteses de cabimento.

Siqueira encerrará, no próximo dia 31, sua gestão como presidente da TRU e coordenador dos JEFs da 5ª Região. “Minha relação com os Juizados Especiais e com as Turmas Recursais é longa e especial. Entre 2002 e 2009, participei como juiz federal da Turma Recursal de Pernambuco e também integrei a Turma Nacional de Uniformização”, declarou, no dia 18 de março, durante a última sessão em que presidiu a TRU. O magistrado será sucedido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

A TRU da 5ª Região tem como membros os dez juízes federais que presidem as Turmas Recursais das Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Uniformização Nacional

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) trata de resolver a divergência de entendimento entre Turmas Recursais integrantes de diferentes regiões da Justiça Federal ou jurisprudência sumulada ou dominante do STJ ou da própria TNU. O julgamento do pedido é feito à semelhança do que ocorre nas Turmas Regionais de Uniformização, com a designação de um relator entre seus integrantes. Em casos excepcionais, as questões jurídicas podem ainda depender de apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), em face de recurso extraordinário. O Juízo de admissibilidade dos processos para a TNU e para o STF, quando se voltam a impugnar a decisão colegiada da TRU, é realizado pelo respectivo desembargador federal, presidente do colegiado regional, sem prejuízo de sua interposição, diretamente, contra a decisão da Turma Recursal originária, caso já estejam presentes, naquele momento processual, os requisitos para a controvérsia nacional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 20:38:00 -0300
Diretores dos TRFs se reúnem no RJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321208 noticia

Os diretores-gerais dos cinco tribunais regionais federais do País se reuniram, hoje (26), na sede do TRF da 2ª Região (RJ), com diretor-executivo de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho. Em pauta, temas de interesse dos regionais, em especial o orçamento dos TRFs para os anos de 2019 e 2020. Na oportunidade, sendo sua última participação no colegiado, o DG da 5ª Região, Fábio Paiva, registrou a satisfação em compor grupo tão comprometido com os interesses da Justiça Federal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 20:26:00 -0300
Sistema de transferência de presos é aprovado pelo CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321206 destaque

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, a utilização do Sistema Nacional de Controle de Transferência de Presos (SNCTP) pelo Judiciário nacional. O desenvolvimento do projeto foi um trabalho conjunto da Secretaria Judiciária e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5, sob a supervisão do Juiz Federal Walter Nunes, corregedor da penitenciária federal de Mossoró/RN.

A aprovação foi por unanimidade, após alterações sugeridas pelo presidente desta Corte, desembargador federal Manoel Erhardt, na proposta inicial. Agora, a equipe técnica do Conselho deverá se reunir com representantes da STI para ajustar os detalhes sobre a manutenção do sistema. Desenvolvido para informatizar os dados referentes às mudanças de presidiários para as penitenciárias federais, o sistema vai gerar um procedimento eletrônico padrão, uma vez que algumas transferências se processavam por meio de documentação física.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 20:18:00 -0300
Abril Verde: Impactos do Teletrabalho na Saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321205 banner

Neste mês de abril, ocorre, em escala nacional, o “Movimento Abril Verde”, uma iniciativa voltada para prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) programou para o período uma campanha intitulada Saúde no Teletrabalho, objetivando alertar sobre os riscos de saúde envolvidos. Apesar desta modalidade de trabalho oferecer resposta a alguns problemas, como deslocamentos e flexibilização pessoal, ela pode favorecer o isolamento social e o surgimento de conflitos entre o trabalho e a família. De acordo com a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, para ser eficaz, o teletrabalho exige uma forte capacidade de planejamento de trabalho e competências de disciplina e autorregulação, além do apoio organizacional aos funcionários, envolvendo as chefias, colegas e subordinados.

(Texto produzido pelo Núcleo de Assistência à Sáude do TRF5)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 15:09:00 -0300
Agenda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321204 noticia

O desembargador federal Élio Siqueira representou o TRF5 na solenidade de comemoração do aniversário do Cindacta III, na segunda-feira (25) pela manhã, na sede da instituição. À noite, o magistrado também prestigiou a entrega da Medalha Frei Caneca ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Agenor Ferreira Lima Filho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Mar 2019 21:28:00 -0300
Milésimo atendimento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321202 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho realizou, na segunda-feira (25), o milésimo atendimento a advogados em seu gabinete. De acordo com o magistrado, o registro foi iniciado em junho de 2017 com a adoção,pelo gabinete, do Projeto de Boas Práticas. Os advogados atendidos na milésima audiência foram Cláudio Alexandre Correia e Saulo Barbosa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Mar 2019 21:27:00 -0300
JFPE inaugura Data Center http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321201 destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inaugura, nesta terça-feira (26) à tarde, o Data Center, um local que vai abrigar os serviços regionais de Tecnologia da Informação da 5ª Região, como PJe 2.x, SEI, Geafin, entre outros, funcionando de forma integrada com o TRF5. O complexo dispõe de uma estrutura com alta segurança, confiabilidade e disponibilidade, sendo composto de paredes blindadas, sistema de detecção e combate a incêndios e um avançado sistema de nobreaks e geradores, capazes de suportar quedas e variações de energia. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, participam da solenidade de inauguração.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Mar 2019 21:26:00 -0300
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no próximo dia 3 de abril http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321200 noticia Solenidade será realizada às 17h, no Pleno do Tribunal
Novos gestores tomam posse no dia 3
Novos gestores tomam posse no dia 3
Foto: André Garcia


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará sob nova gestão a partir próximo dia 3 de abril. Os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, para o biênio 2019-2021 A solenidade de posse da nova Mesa Diretora será realizada às 17h, no Salão do Pleno do TRF5.

                               

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 no ano em que a Corte completa 30 anos e se impõe novos desafios, como inovar na área de tecnologia da informação, sem deixar de garantir a qualidade da prestação jurisdicional; modernizar as ferramentas de trabalho, sem onerar o orçamento público. Não à toa, o objetivo do futuro presidente do TRF5 - um dos tribunais mais eficientes do País, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - é “dar sequência ao que já vem sendo feito em toda a 5ª Região, a fim de que nada sofra solução de continuidade”.  Incrementar o Processo Judicial eletrônico também é uma meta. “E buscar recursos para construir sedes nas Subseções do interior dos estados que compõem a 5ª Região que não têm sede própria”, antecipou Vladimir Carvalho.

 

PERFIS

Natural de Itabaiana/SE, Vladimir Souza Carvalho é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe (1973). Foi juiz de Direito em Sergipe e juiz federal no Piauí (1984-1985), em Alagoas (1985-1987) e Sergipe (1987-2008). É desembargador federal do TRF5 desde 2008, compondo a Segunda Turma, e atuou, no biênio 2017-2019, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe juiz federal. Autor de diversas obras literárias e científicas, como “Teoria da Competência da Justiça Federal”, Carvalho é membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Itabaianense de Letras.

 

Natural de Maceió/AL, Rubens de Mendonça Canuto Neto é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas. Foi promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em 2015. Atualmente, é presidente da Quarta Turma de julgamento do Tribunal.

 

Natural de Alenquer/PA, Carlos Rebêlo Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde coordena o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN). Ingressou na magistratura federal em 1988, tendo sido promovido a desembargador federal do TRF5 em setembro de 2015. Atualmente, é membro da Terceira Turma de julgamento desta Corte.

 

 

SERVIÇO
Posse da nova mesa diretora do TRF5 // Dia 3 de abril, às 17h, no Pleno do TRF5 (Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo, Recife/PE). Mais informações para a imprensa com Isabelle Câmara, Débora Lobo e Lorena Mascarenhas: (81) 3425.9018 / 3425.9011 / 98726.6126 / 98726.6123.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 25 Mar 2019 18:33:00 -0300
TRF5 30 anos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321169 noticia

A Divisão de Comunicação Social informa que os registros fotográficos das comemorações pelos 30 anos do TRF5 já estão disponíveis aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:33:00 -0300
Mérito http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321167 noticia

Personalidades que prestaram notória colaboração com as atividades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco foram agraciadas, na última quinta-feira (21), com a entrega do Colar do Mérito Correicional. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, foi uma das homenageadas. Familiares da magistrada, além do diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:27:00 -0300
Posse no STM http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321166 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro esteve em Brasília, na última terça-feira (19), para prestigiar a cerimônia de posse da nova mesa diretora do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A Vice-Presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:25:00 -0300
Sessão Ordinária no CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321165 noticia

Acontece nesta segunda-feira (25), no TRF2, no Rio de Janeiro, mais uma sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). A reunião do colegiado será marcada pela despedida do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, que encerra o mandato no início de abril. Acompanham a sessão a juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e o diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva, que, no dia seguinte, participa da reunião com os diretores-gerais dos cinco TRFs, também no Rio de Janeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:24:00 -0300
Abertas as inscrições para X Jornada Internacional Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321163 banner

Estão abertas as inscrições para a X Jornada Internacional Direito e Justiça, que acontece nos dias 4 e 5 de abril, na Sala Capibaribe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. O evento, que vai contar com palestrantes do Brasil e da Argentina, é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5° Região (Esmafe), em parceria com as Universidades Federal de Sergipe (UFS) e de Buenos Aires. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 2 de abril neste link.
 
A programação é voltada para magistrados, servidores do Poder Judiciário, auditores, membros do Ministério Público e defensores públicos, além de outros integrantes da comunidade jurídica. As atividades, que terão como tema geral “As Instituições e o Direito diante dos Novos e Complexos Desafios Políticos, Econômicos e Tecnológicos do Século XXI”, serão coordenadas pelo desembargador federal Carlos Rebêlo. Também apoiam a iniciativa a Universidade Federal de Pernambuco, a Faculdade Damas (PE), a Academia Sergipana de Letras e a Universidade Católica de Pernambuco.

Palestras – Serão mais de 10 palestras, que abordarão temas como “Desafios Políticos, Sociais e Econômicos na Recente Modernidade”, “O Direito Brasileiro frente à porn revanche nas Redes Sociais”, entre outros. O desembargador federal Leonardo Carvalho será um dos expositores no primeiro dia da Jornada e proferirá palestra sobre “O Direito na Era do Admirável Mundo Novo: A Revolução Tecnológica e seu Impacto Atual e Futuro no Campo Jurídico”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:18:00 -0300
TRF5 divulga gabarito da prova para seleção de estagiários em Direito http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321162 destaque

Foi divulgado, nesta quinta-feira (21), o gabarito da prova objetiva do processo seletivo de estagiários para o Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro. A seleção foi realizada na última quarta-feira (19). A previsão é de que o resultado final seja divulgado no próximo dia 27/03.

Confira o gabarito da prova objetiva:

Questão 1 – A
Questão 2 – A
Questão 3 – E
Questão 4 – E
Questão 5 – A
Questão 6 – C
Questão 7 – D
Questão 8 – D
Questão 9 – D
Questão 10 - E

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 21 Mar 2019 19:03:00 -0300
Segunda Turma do TRF5 confirma reprovação de candidata em concurso da Aeronáutica por obesidade http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321161 noticia

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento apelação interposta pela União, para confirmar a reprovação da candidata no concurso da Aeronáutica em 2014, por apresentar quadro de obesidade [de grau 01], de acordo com o índice de massa corporal (IMC). Por maioria de votos, o órgão colegiado decidiu que não houve qualquer ilegalidade cometida pela Aeronáutica na reprovação da candidata pelo critério físico, uma vez que essa regra estava prevista no edital do certame.

“O que a autoridade, no caso, fez foi cumprir as normas do concurso que, até prova em contrário, não foram declaradas ilegais nem inconstitucionais, normas, aliás, que se constituem uma praxe na admissão de militares, sejam definitivos, sejam temporários, nas forças armadas brasileiras”, escreveu o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho. O julgamento aconteceu na tarde da terça-feira (12/03).

Na sessão do órgão colegiado, o desembargador Vladimir Carvalho enfatizou que o aspecto físico é fundamental no concurso para as Forças Armadas. “A própria Constituição estabelece as linhas de distinção, não só por encarregar as Forças Armadas da defesa da Pátria, art. 142, seja no tempo de paz, seja no tempo de guerra. O ingresso do cidadão na carreira militar não depende só de concurso público de provas ou de provas e títulos, como reza o inc. II, do art. 37, idem, porque o aspecto físico é fundamental, se constituindo o teste físico como corolário do ingresso nas Forças Armadas. Ademais, a convocação que se faz não é só para o tempo de paz, mas de guerra”, descreveu magistrado em seu voto.

Em sua defesa, a candidata alegou que, se fosse aprovada, desempenharia o cargo de enfermeira. Para essa função, ela argumentou que o fato de estar obesa não a impediria de realizar as tarefas definidas no edital. A afirmação teve como base o atestado fornecido por um reumatologista. Alegou ainda que o índice IMC era impreciso e ultrapassado na avaliação de obesidade em um paciente. Ao avaliar os argumentos da candidata em um mandado de segurança, a 10ª Vara Federal de Fortaleza (CE) tinha assegurado a participação dela nas demais etapas da Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário na Aeronáutica, na área de enfermagem. Por esse motivo, a União interpôs apelação no Tribunal, registrada no número 0800331-92.2015.4.05.8100.

O voto do relator, que confirmou a reprovação de candidata, foi acompanhado pelo desembargador Paulo Roberto. No entanto, em virtude da divergência aberta pelo desembargador Leonardo Carvalho, o julgamento prosseguiu, com a composição ampliada da 2ª Turma. Além dos integrantes naturais do órgão colegiado, participaram do julgamento desse processo os desembargadores federais Federais Edilson Nobre e Élio Siqueira, que confirmaram o voto do desembargador Vladimir Souza Carvalho.

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Divisão de Comunicação do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 21 Mar 2019 13:48:00 -0300
Reconhecimento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321160 noticia

A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, será agraciada, nesta quinta-feira (21) à noite, com o Colar do Mérito Correcional, honraria concedida pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. A comenda é um reconhecimento aos que prestaram notória colaboração com as atividades da Corregedoria da SDS. A solenidade tem início às 19h, no Teatro Santa Isabel.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:45:00 -0300
Seleção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321159 noticia

Mais de 80 estudantes de Direito realizaram as provas do processo seletivo de estagiários para o Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro. Os candidatos responderam a 10 questões da prova objetiva e elaboraram uma redação. A previsão é de que o resultado seja divulgado na próxima quarta-feira (27).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:44:00 -0300
Palestra http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321158 noticia

O desembargador federal Edilson Nobre proferirá Palestra Magna, nesta quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), durante o I Simpósio ABDPRO-Esmape, com o tema “As inovações da LINDB no processo de controle da Fazenda Pública”, a partir das 15h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:43:00 -0300
Reunião discute sucessão de processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321157 noticia

Representantes da Secretaria Judiciária, dos gabinetes que integram a atual e a futura gestão do TRF5 e os secretários das Turmas de Julgamento e do Pleno participaram de uma reunião, na quarta-feira (20), na Sala do Conselho de Administração. O objetivo foi tratar sobre a sucessão e remessa dos processos físicos e eletrônicos entre os gabinetes e Turmas, considerando a mudança da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. Este ano, a novidade é a utilização de uma nova funcionalidade no PJe, que foi desenvolvida pela 5ª Região para aprimorar a redistribuição de processos eletrônicos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:41:00 -0300
Pagamentos de Precatórios serão liberados a partir do dia 10/04 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321156 banner

Já está disponível, na página do TRF5 (www.trf5.jus.br/rpvprecatorio), o calendário de pagamento dos precatórios (PRCs) federais alimentares do exercício de 2019, inclusive os prioritários (idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos), e os não alimentares, inscritos no intervalo PRC 162484 ao PRC 169958, e os parcelados dos exercícios anteriores com valores a serem pagos este ano. Os precatórios de natureza alimentar serão depositados até 29/03 e estarão disponíveis para saque a partir de 10/04. Já os precatórios de natureza não alimentar do exercício 2019 e os parcelados dos exercícios anteriores serão depositados até 30/04 e estarão disponíveis para levantamento a partir de 13/05. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Bancos – Os Precatórios do exercício de 2019 de natureza alimentar e não alimentar, inscritos no intervalo 162484 a 167004, serão pagos em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, e do intervalo 167005 a 169958, no Banco do Brasil. Já os precatórios parcelados de exercício anteriores serão creditados na mesma instituição Financeira em que foram depositadas as parcelas dos exercícios anteriores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:38:00 -0300
Corregedoria Geral da Justiça Federal altera procedimentos de autoinspeção e de inspeção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321155 destaque

O trabalho de inspeção e autoinspeção nos Tribunais Regionais Federais (TRF´s), realizado periodicamente pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF), passa a ter novos procedimentos neste ano, de acordo com o Provimento n. 3/2019/CG-CJF.

Na autoinspeção, o procedimento consistia em os Tribunais prestarem as informações, o CJF selecionar os processos, e os Gabinetes indicarem as providências a serem adotadas nos feitos, cabendo ao CJF a análise das informações. A partir de agora, os Gabinetes e Secretarias dos TRF´s vão inspecionar os próprios acervos e deverão preencher o formulário que será disponibilizado no Sistema de Inspeção da Corregedoria (SINSP). Após, o CJF irá analisar os dados fornecidos.

Já na inspeção, os dados estatísticos eram fornecidos pelos TRF´s, e o CJF inspecionava as unidades e analisava os processos. O novo procedimento terá duas etapas. A etapa inicial, de responsabilidade dos TRF´s, será idêntica à autoinspeção. A seguinte, de responsabilidade da Corregedoria, será semelhante ao procedimento conhecido. A novidade é que, com base nas informações prestadas, a Corregedoria selecionará as unidades a serem inspecionadas presencialmente, as quais serão comunicadas previamente. Por fim, na data marcada, a Corregedoria visitará a unidade na qual a averiguação será realizada. Nem todos os gabinetes e secretarias receberão a visita da Corregedoria.

No TRF5, a inspeção acontecerá no período de 21 a 25 de outubro de 2019.

 

(Com informações da ASCOM/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 16:11:00 -0300
Diretores de Foro da 5ª Região apresentam relatório da gestão 2017/2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321154 noticia

Diretores de Foro da Justiça Federal da 5ª Região estiveram reunidos, ontem (19), com o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, na sede do Tribunal, no Recife. Durante a reunião, os magistrados apresentaram um breve relatório das atividades realizadas durante o biênio 2017-2019 e de eventuais pendências. Também participaram do encontro a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, o diretor-geral, Fábio Paiva, a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, e os diretores das Subsecretaria de Pessoal, de Orçamento e Finanças e de Tecnologia da Informação, Onaldo Mangueira, Sebastião Campelo e Fernanda Montenegro, respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:22:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321153 noticia


A servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Jonalice Rêgo, tem interesse em redistribuição para o Recife.  O cargo é de Técnica Judiciária – Área Administrativa, com lotação na cidade de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Interessados podem entrar em contato com Jonalice pelo telefone (87) 98836-9998 ou pelo email jonalice.univasf@hotmail.com.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:21:00 -0300
Via Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321152 noticia Refugiados iraquianos

Famílias inteiras têm deixado o lugar onde nasceram e viveram para fugir da guerra civil no Oriente Médio. E o Brasil acabou virando ponte para quem procura a Europa como destino. Mas quase sempre esse percurso é arriscado. Em Pernambuco, um casal de iraquianos foi preso tentando embarcar para a Espanha com passaportes falsos de Israel. Este não foi o primeiro caso de estrangeiros detidos no aeroporto do Recife, tentando fugir de seus países por conta dos conflitos. Para a Justiça Federal, trata-se de uma questão humanitária, que deve ter como base a Lei de Refugiados. Saiba mais sobre esse assunto no programa Via Legal desta quarta-feira (20), que vai ao ar às 21h, na TV Justiça.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:17:00 -0300
Boas Práticas Ajufe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321151 noticia

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está com inscrições abertas para o “IV Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão”, destinado a selecionar casos de sucesso e premiar práticas de gestão bem sucedidas na Justiça Federal. Poderão participar juízes Federais de 1ª e 2ª instâncias, servidores da Justiça Federal, advogados públicos, membros do Ministério Público Federal, delegados da Polícia Federal, advogados e estudantes universitários e o público em geral, em suas respectivas categorias. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de abril, exclusivamente pelo e-mail premio@ajufe.org.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:16:00 -0300
TRU julga mais de 80 processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321148 destaque

O TRF5 sediou, hoje (18), a 27ª Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU). Coordenados pelo desembargador federal Élio Siqueira, o colegiado apreciou mais de 80 processos, entre eles o que trata da fixação da Data de Cessação do Benefício (DCB) do auxílio-doença, que tem como objeto de discussão a contagem do prazo de vigência do benefício.

Esta foi a última reunião presidida por Élio Siqueira, que encerra o mandato no próximo dia 31. O magistrado se despediu do colegiado e deus as boas-vindas ao seu sucessor, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. “Agradeço a todos pela colaboração e pelo trabalho desenvolvido nessa gestão. Aproveito a ocasião para anunciar o próximo presidente da TRU, o desembargador Paulo Roberto, que atendeu ao nosso convite para comparecer a esta sessão”, declarou Siqueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Mar 2019 21:35:00 -0300
TRF5 celebra 30 anos da instalação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321147 banner Homenagens e inauguração de Memoriais foram os destaques durante as comemorações

A história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 pode ser considerada recente, se comparada à de outras instituições públicas. Mas, ao longo das três décadas de existência, o Tribunal construiu uma grande história de trabalho e realizações, destacando-se no cenário jurídico nacional. As memórias da trajetória da Corte foram compartilhadas não apenas por magistrados e servidores, mas também por diversas autoridades e personalidades jurídicas que prestigiaram a solenidade de comemoração dos 30 anos do TRF5 na tarde de hoje (18).

Foi no Salão do Pleno que os convidados acompanharam a entrega de placas comemorativas a cada um dos dez magistrados da primeira composição da Corte. Depois, foi a vez de 81 servidores que atuam no TRF5 desde 1989 terem seus nomes aclamados durante a cerimônia. Em nome de todos os servidores homenageados, o servidor Marcos Antônio de Souza Veras, mais antigo entre todos, recebeu uma placa confeccionada especialmente para a ocasião.

A cerimônia contou, também, com o lançamento do Selo e Carimbo Comemorativos dos 30 anos do Tribunal. Seis magistrados foram convidados a obliterar o selo: os desembargadores federais Manoel Erhardt, Cid Marconi, Paulo Cordeiro e Lázaro Guimarães, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, e do desembargador emérito do TRF5, Ridalvo Costa.

Os convidados acompanharam, ainda, a apresentação do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã, que incluiu no repertório canções como “Carinhoso” e “Aquarela do Brasil”.

Ao final da solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, discursou, destacando a trajetória da Corte, desde a instalação até as conquistas atuais. “O que mais nos sensibiliza é enfatizar a importância dos dez fundadores desta Corte. É difícil imaginar, em tempo de hoje, com tanta tecnologia, com tantos recursos materiais disponíveis, como aqueles magistrados conseguiram suplantar as dificuldades para dar início a uma nova instituição. É algo muito marcante na vida de cada um”. Erhardt também destacou o trabalho de todos os que integram o Tribunal. “Renovo meus agradecimentos a cada um dos servidores. Estendo também os agradecimentos a cada um dos terceirizados, que são tão importantes para o êxito dos nossos trabalhos, e a todos os magistrados dessa Corte”, finalizou.

Memorial do TRF5
Dentro das comemorações, o TRF5 inaugurou o Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instalado no térreo do edifício-sede, no Recife/PE. O espaço conta com uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história do TRF5. Os primeiros processos e a biografia dos desembargadores também compõem o acervo do Memorial.

“Todas as instituições precisam preservar a memória. É dessa forma que as novas gerações vão conhecendo as bases da instituição e, consequentemente, vão valorizando o ambiente em que trabalham. Por isso, decidimos criar um memorial, registrando os fatos mais marcantes da vida deste tribunal nesses trinta anos. Esperamos que novas peças sejam acrescentadas por muitos e muitos anos e que esse memorial conserve o trabalho e a dedicação de tantos que fizeram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, declarou o presidente do Tribunal, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt.

“A instituição, que ajudamos a instalar, cresceu na atividade de julgar cada vez mais e melhor. É um orgulho para todos nós que formamos a primeira composição, vermos que partimos do nada para a estrutura atual após esses 30 anos. Os processos vieram de Brasília, do antigo Tribunal Federal de Recursos, em um caminhão. Foi um trabalho árduo, mais que deu muito prazer”, relembrou o primeiro presidente do TRF5, o desembargador federal emérito Ridalvo Costa.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, o memorial é uma prova do processo de instalação do TRF5. Ele também fez parte da primeira composição do TRF5. “Isso mostra a dificuldade que os iniciantes do Tribunal, os fundadores, a começar pelo presidente Ridalvo Costa, tiveram para instalar este tribunal em uma sede provisória e com pouquíssimas condições materiais de trabalho. Lembro que chegou de Brasília um caminhão com processos que tiveram que ser distribuídos manualmente para os dez integrantes do Tribunal. Esse acervo constitui um marco e vai incentivar as novas gerações de magistrados a continuar a bela trajetória deste tribunal”, lembrou. Além de participar da inauguração do Memorial do TRF5, o ministro Francisco Falcão ainda contribuiu com o acervo do Memorial Ministro Djaci Falcão com obras, trabalhos e publicações.

“Aqui está um resumo da nossa história. É necessário registrar essa história para as gerações futuras. O que foi feito, as lutas que tivemos que travar, as afirmações do Tribunal.  Tudo isso serve de exemplo para que o jovem venha aqui e se inspire no esforço que fizemos em benefício da justiça e do jurisdicionado.”, afirmou a desembargadora federal aposentada e ex-presidente do TRF5, Margarida Cantarelli.

Memorial Ministro Djaci Falcão
Antes da solenidade comemorativa, o TRF5 inaugurou o Memorial Ministro Djaci Falcão, no 15º andar do edifício-sede. O espaço é uma homenagem ao magistrado que dá nome ao prédio e conta com uma vitrine de fotos que traduzem em imagens a trajetória do ministro, desde a infância até o final da carreira jurídica. Djaci Falcão nasceu na cidade de Monteiro/PB, em 4 de agosto de 1919. Ingressou na magistratura em 1944 e assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1975 e 1977. Faleceu no ano de 2012, aos 92 anos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Mar 2019 21:28:00 -0300
TRF5 promove manutenção no link interno do PJe com as Seccionais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321146 destaque Parada da Extranet será neste sábado (16), das 8h às 23h59

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá promover uma mudança de operadora dos links de comunicação entre o TRF5 e as Seções Judiciárias (Extranet), neste sábado (16/03), das 8h às 23h59. O acesso ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) não será afetado, contudo, as finalizações dos procedimentos internos podem apresentar intermitência. A mudança trará benefícios para os serviços e sistemas, permitindo melhoria na performance do PJe e maior tráfego de dados entre o TRF5 e as Seções vinculadas: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Mar 2019 19:46:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321144 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, prestigiará a sessão solene de posse da nova mesa diretora do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2019-2021. O evento acontecerá na próxima terça-feira (19), às 15h, no Plenário do STM, em Brasília/DF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Mar 2019 19:43:00 -0300
Inauguração do Memorial e homenagens marcam aniversário do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321143 banner

Homenagens e memórias darão o tom das atividades em comemoração aos 30 anos de existência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que acontecem nesta segunda-feira (18), a partir das 16h30, no edifício-sede do Tribunal. A Corte celebra as três décadas da instalação, prestigiando aqueles que fizeram parte de uma trajetória pautada sempre pela justiça, igualdade e cidadania.

A programação começa no Salão do Pleno, onde serão homenageados os dez magistrados integrantes da primeira composição do TRF5 e outros 81 servidores que tomaram posse no ano de 1989 e ainda mantêm vínculo com a Corte. Em seguida, será inaugurado o Memorial do TRF5, dedicado à preservação e guarda da história do Tribunal. O espaço, aberto ao público, conta com uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a trajetória da Corte. A programação também contará com o lançamento de um Selo Comemorativo aos 30 anos do TRF5 e com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã.

Eficiência – A preocupação constante com a qualidade da prestação jurisdicional fez do TRF5 um Tribunal reconhecido como um dos mais eficientes do País, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Não à toa, desde 2010, vem se destacando nas áreas de gestão e jurisdição, segundo o Relatório Justiça em Números.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Mar 2019 19:35:00 -0300
TRF5 autoriza provimento de novos cargos vagos de servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321141 noticia

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, autorizou, por meio da Portaria nº 123/19, o provimento de quatro novos cargos vagos de servidores no quadro pessoal do TRF5. A expectativa é de que três nomeações, duas para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária e uma para o de Técnico Judiciário – Área Administrativa, sejam publicadas no Diário Oficial da União de hoje (18). Os servidores serão lotados na sede do Tribunal. O Conselho da Justiça Federal destinou à 5ª Região 21 autorizações de provimento de cargos efetivos e funções para 2019. As 17 autorizações restantes serão distribuídas entre Tribunal e Seções Judiciárias e providas em momento oportuno.

Tais 21 autorizações são relativas às vagas decorrentes de aposentadorias ou óbito com pensão (para as quais há restrições orçamentárias ao provimento). Para as vagas que eventualmente surgirem em decorrência de exoneração ou vacância, não há restrição, podendo ser providas de imediato.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 14 Mar 2019 21:00:00 -0300
Primeira Turma do TRF5 confirma indeferimento do pedido de suspensão do leilão do Aeroporto do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321139 noticia

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou o indeferimento do pedido liminar feito pelo deputado Felipe Carreras que visava suspender o Edital do Leilão nº 01/2018 – ANAC e a licitação relativa ao Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre. O órgão colegiado referendou, por unanimidade, a decisão do desembargador federal Roberto Machado no pedido liminar ligado ao agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000. A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (14/03) no edificio-sede do Tribunal, no Recife. A Primeira Turma é integrada pelos desembargadores federais Alexandre Luna Freire, Élio Siqueira Filho e Roberto Machado. Este último está em período de férias e foi substituído na sessão pelo desembargador convocado, o juiz federal Leonardo Coutinho.

Na última terça-feira (12/03), o desembargador federal Roberto Machado indeferiu o pedido de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo deputado federal Felipe Carreras, que também tinha o objetivo de suspender a licitação relativa ao Aeroporto do Recife. “Não vislumbro qualquer vício passível de correção na decisão ora recorrida, seja porque o provimento está devidamente fundamentado, seja porque houve o devido enfrentamento das alegações do agravante para afastar a sua pretensão recursal. Por outro lado, nenhum fundamento novo, fático ou jurídico, foi invocado pela parte capaz de exigir nova cognição monocrática”, escreveu o desembargador Francisco Roberto Machado na decisão.

Entenda o caso – Foi a terceira vez que o deputado federal Felipe Carreras buscou suspender o leilão do Aeroporto do Recife pela via judicial. Ele já havia feito um pedido de tutela de urgência no Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (nº 0800287-16.2019.4.05.8300), que foi negado. Em seguida, entrou com o agravo de instrumento (nº 0802090-05.2019.4.05.0000) no TRF5, cuja liminar também foi negada pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado. Em função do indeferimento, o deputado entrou com um pedido de reconideração em um agravo interno, também negado. Com a decisão da Primeira Turma nesta quinta (14), a Justiça Federal nega pela quarta vez o pedido de suspensão do leilão do Aeroporto.

O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado na Consulta Processual do PJe, disponível no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 14 Mar 2019 17:21:00 -0300
TRU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321138 noticia

O TRF5 sedia, na próxima segunda-feira (18), a 27ª Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU). Serão julgados 81 processos, entre eles o que trata da fixação da Data de Cessação do Benefício (DCB) do auxílio-doença, que tem como objeto de discussão a contagem do prazo de vigência do benefício. A reunião será realizada na sala do Conselho de Administração do TRF5, a partir das 14h. Esta será a última reunião presidida pelo desembargador federal Élio Siqueira, que encerra o mandato de presidente no dia 31/03. O magistrado será sucedido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Mar 2019 20:54:00 -0300
Projetos de Inovação e TI são apresentados durante Court Party http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321137 banner

A busca constante pela modernização das ferramentas de trabalho, visando à melhoria da prestação jurisdicional, tem sido um dos grandes desafios do Judiciário. Na 5ª Região, vários são os projetos desenvolvidos nas áreas de Inovação e Tecnologia da Informação (TI) com o objetivo de transformar e inovar as atividades da Corte. Na quarta-feira (13), o TRF5 sediou o Court Party, uma feira de tecnologia para apresentar os trabalhos no campo de TI. O evento reuniu representantes do TRF5 e das seis Seções Judiciárias que compõem a 5ª Região. Foram montados estandes para que integrantes de cada unidade apresentassem os projetos que já foram implantados e os que ainda estão por vir, como o Pje Mobile, Pje 2.x e a ferramenta Business Intelligence, demonstrados pela equipe do TRF5. Desembargadores federais, entre eles o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, juízes federais, diretores do TRF5 e servidores prestigiaram o evento. A atividade fez parte da programação prevista no Curso de Iniciação à Magistratura, destinado aos magistrados aprovados no último concurso público para juiz federal substituto da 5ª Região

Oficina – A partir do dia 25/03, os novos juízes federais participam de uma nova etapa do Curso de Iniciação à Magistratura, com a Prática Jurisdicional e Preparatória, quando irão exercer as atividades nas Varas Federais das Seções onde serão lotados, acompanhados por magistrados que atuarão como tutores e supervisores. Estes últimos participam da “Oficina de Portfólio e Avaliação”, que acontece quinta (14) e sexta-feira (15), na Esmafe, com o objetivo de capacitá-los para realizar as avaliações sobre o desempenho dos novos juízes federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Mar 2019 20:47:00 -0300
TRF5 é convidado a implantar pioneiramente o SEEU na Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321136 banner

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (13/03), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região – TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e ao corregedor-regional, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. No encontro, realizado no gabinete da Presidência, o secretário geral do Conselho, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, anunciou o convite para que o TRF5 implante o sistema pioneiramente na Justiça Federal.

“A pedido do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, viemos propor uma parceria com o TRF5 para implantar o SEEU, que já vem sendo usado pelo Judiciário Estadual nas varas de execução penal. Estamos nacionalizando esse sistema e gostaríamos de ter dentro da mesma plataforma a Justiça Federal. Pretendemos começar pelo TRF5, que já é um grande parceiro no sistema PJe”, declarou o secretário geral do CNJ, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek. Ele estava acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Luíz Lanfredi.

“Há total disponibilidade e interesse da Presidência e, certamente, da futura gestão deste Tribunal em aderir ao uso desse novo sistema, que é muito importante e útil. Ficaríamos muito satisfeitos em ter essa primazia”, afirmou o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A primeira unidade a receber o sistema poderá ser a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte com o apoio da Corregedoria Regional e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Concluída a fase de testes e ajustes, o CNJ convidará o TRF5 para formalizar um convênio sobre o uso do SEEU em Brasília (DF).

Também participaram da reunião no gabinete a juíza auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, os juízes federais Walter Nunes, Bruno Teixeira e Carolina Malta, e a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro.

Gestão em tempo real - O SEEU permite que, por meio de um computador ou smartphone, os próprios juízes das varas de Execuções Penais recebam, automaticamente, avisos em relação aos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito, de acordo com a legislação penal. Os presos, portanto, podem ter a progressão de regime quase em tempo real. O sistema também está integrado aos Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e ao Banco Nacional de Execução Pena do CNJ, o que agiliza e automatiza o preenchimento de decisões, despachos e outras peças.

“O sistema cumpre simultaneamente três funções: qualifica o trabalho de magistrados e servidores, uniformiza o trâmite da execução penal em todo o país e garante celeridade e o devido cumprimento da pena, evitando prolongamentos desnecessários e facilitando a concessão de direitos previstos em lei.”, destaca o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luís Geraldo Santana Lanfredi.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Mar 2019 20:18:00 -0300
Esmafe promove Court Party para apresentar projetos na área de TI http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321135 noticia

Os projetos de Inovação e de Tecnologia da Informação (TI) desenvolvidos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região serão apresentados,  nesta quarta-feira (13) à tarde, aos juízes federais substitutos aprovados no último concurso público. A “Court Party” vai reunir representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e do TRF5 para apresentar os trabalhos desenvolvidos na área de TI numa grande feira de tecnologia. Os estandes serão montados na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do TRF5, e as exposições não serão restritas aos juízes recém empossados: magistrados e servidores da Corte também poderão visitar a feira, que será realizada das 14h às 17h30. A ação faz parte das atividades previstas no Curso de Iniciação à Magistratura, destinado aos dez novos magistrados aprovados no concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:16:00 -0300
Innovare http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321134 noticia

Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare, cujo objetivo é reconhecer iniciativas que colaboram para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.premioinnovare.com.br, até o dia 25 de abril. Em 2006, o TRF5 conquistou o Prêmio pelo desenvolvimento do sistema Creta. A premiação foi recebida pelo então coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, hoje ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, na categoria Tribunal – Processo Judicial Digital da Justiça Federal da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:16:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321133 noticia

O Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), Brigadeiro Walcir Araújo, realizou visita de cortesia ao presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, na tarde de hoje (12). O encontro também contou com a presença do vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e do diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, Nilson Caldas Ananias. Na ocasião, o Brigadeiro entregou convites para a solenidade de Transmissão do Cargo de Comandante do Cindacta III, que será realizada no dia 3 de abril, e para a cerimônia alusiva ao Dia do Especialista de Aeronáutica. O evento também comemorará o 31º aniversário do Cindacta III.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:11:00 -0300
Integrantes da Secretaria de Auditoria Interna do CJF visitam TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321132 banner

O secretário de Auditoria Interna do Conselho da Justiça Federal (CJF), Manuel dos Anjos Marques Teixeira, e a subsecretária de Auditoria de Governança e de Gestão do CJF, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, na tarde de terça-feira (12), para dar continuidade ao ciclo de visitas do órgão central do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal às unidades de auditoria interna dos Tribunais Regionais Federais. Os integrantes do CJF foram recebidos pelo presidente e vice-presidente do TRF5, desembargadores federais Manoel Erhardt e Cid Marconi, respectivamente, pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e pela diretora da Subsecretaria de Controle Interno (SCI) do TRF5, Sídia Lima. O secretário também se reuniu com integrantes da SCI, com o objetivo de promover um alinhamento das diretrizes da nova gestão do CJF. O encontro serviu, também, como preparação para a próxima reunião do Comitê Técnico de Controle Interno (CTCI), integrado pelos diretores de Controle Interno de todos os TRFs. A reunião do CTCI deve acontecer ainda este ano, em Brasília. Na ocasião, o TRF5 será representado pela diretora Sídia Lima.

Comitê – O Comitê Técnico de Controle Interno foi criado pela Resolução nº 206, de 2 de dezembro de 1998, com o objetivo de prestar assessoramento ao CJF e aos TRFs na adoção de uma sistemática de ação integrada das atividades de controle, no âmbito do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:11:00 -0300
NOTA DE PESAR http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321131 noticia

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, nesta terça-feira (12/03), no Recife, da juíza federal aposentada Ana Cecília Mendonça de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. O sepultamento acontecerá nesta quarta-feira (13), às 15h, no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim (RN).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:01:00 -0300
TRF5 comemora 30 anos de existência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321130 banner Inauguração do Memorial do TRF5 e homenagens marcarão a data

Trinta anos promovendo justiça, igualdade e cidadania. Em 30 de março de 2019, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemora 30 anos de instalação, pautados na missão de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva.  Para celebrar a data, o TRF5 elaborou uma programação especial, que contará com homenagens a magistrados e servidores que ajudaram a construir a história do Tribunal e a inauguração de um espaço destinado à guarda e preservação da memória da instituição. As atividades para festejar as três décadas de existência serão realizadas no próximo dia 18, no Pleno do TRF5, a partir das 16h30.

Serão homenageados os 10 juízes federais integrantes da primeira composição do TRF5 e outros 81 servidores que tomaram posse e tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e ainda mantêm vínculo com a Corte. Os magistrados receberão uma placa comemorativa e os servidores terão os nomes aclamados durante a solenidade e inscritos em placa confeccionada especialmente para a ocasião. 

Após a sessão solene de homenagens, será inaugurado o Memorial do TRF5, que será aberto ao público. O espaço conta com uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história da Corte. A programação também contará com o lançamento de um Selo Comemorativo aos 30 anos do TRF5 e uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã.

História - Fundado em 1989, cumprindo determinação da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi inaugurado junto com os outros TRFs do País, compreendendo em sua jurisdição os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. Aqui foram tomadas decisões inéditas e emblemáticas, como a da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se antecipou em 10 anos (2001) ao julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) no reconhecimento do direito à pensão por morte para companheiro homossexual. Em 2012, também se adiantando ao entendimento do STF, o desembargador federal Manoel Erhardt, hoje presidente do TRF5, deu o voto oral que decidiu pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Destaque também para a decisão do desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho que, em 2013, proferiu decisão que reconheceu o direito ao benefício previdenciário para o companheiro de um sargento do Exército brasileiro.

Ao comemorar 30 anos, o TRF5 olha para trás planejando o futuro. Caminhar lado a lado com as inovações tecnológicas, sem deixar de garantir a qualidade da prestação jurisdicional, tem sido um grande desafio para o Tribunal, que, se adequando às restrições, tanto orçamentárias quanto de pessoal, vem numa busca constante pela modernização das ferramentas de trabalho. Dessa forma, criou, nos últimos anos, projetos como o PJe Mobile, o sistema Busca Fácil (de Jurisprudência) e o Gestão na Ponta dos Dedos.

Não à toa, o TRF5 é considerado um dos tribunais mais eficientes do País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados confirmam: desde 2010, vem se destacando nas áreas de gestão e jurisdição, segundo o Relatório Justiça em Números, tendo sido agraciado, em 2016, com o Selo Justiça em Números, categoria Diamante, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília – o único Tribunal do seu segmento a conquistar o tal Selo.

SERVIÇO

Dia 18, a partir das 16h30
- Sessão solene de homenagens, no salão do Pleno
- Lançamento do selo e carimbo comemorativos pelos Correios e Telégrafos
- Apresentação da Orquestra Criança Cidadã
- Pronunciamento do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Inauguração do Memorial do TRF5, no Térreo

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 18:45:00 -0300
Pedido de suspensão do leilão do Aeroporto Internacional do Recife é indeferido http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321129 destaque A decisão monocrática foi proferida nesta terça (12)

O desembargador federal Francisco Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, indeferiu, nesta terça-feira (12/03), o pedido de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo deputado federal Felipe Carreras, que visava suspender o Edital do Leilão nº 01/2018 – ANAC e a licitação relativa ao Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre.

“Não vislumbro qualquer vício passível de correção na decisão ora recorrida, seja porque o provimento está devidamente fundamentado, seja porque houve o devido enfrentamento das alegações do agravante para afastar a sua pretensão recursal. Por outro lado, nenhum fundamento novo, fático ou jurídico, foi invocado pela parte capaz de exigir nova cognição monocrática”, escreveu o desembargador Francisco Roberto Machado na decisão proferida nesta terça-feira (12/03).

Entenda o caso - Pela terceira vez, o deputado federal Felipe Carreras busca suspender o leilão do Aeroporto do Recife pela via judicial. Ele já havia feito um pedido de tutela de urgência no Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (nº 0800287-16.2019.4.05.8300), que foi negado. Em seguida, entrou com o agravo de instrumento (nº 0802090-05.2019.4.05.0000) no TRF5, cuja liminar também foi negada pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado. Em função do indeferimento, o deputado entrou com esse agravo interno.

O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado na Consulta Processual do PJe, disponível no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 18:04:00 -0300
Vagas no CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321128 noticia

Juízes dos tribunais regionais federais têm até o dia 16/03 para se candidatar à vaga de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições poderão ser feitas no site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br), por meio do envio do formulário preenchido para o e-mail juizdetrf_cnj@stj.jus.br. A indicação às vagas é definida em sessão do Pleno, por votação secreta. Mais informações no site do STJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Mar 2019 21:41:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321126 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na tarde de segunda-feira (11), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto  Gurgel de Faria. O encontro também contou com a presença do desembargador federal Rogério Fialho, da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e do diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva. Gurgel, que presidiu Tribunal entre os anos de 2009 e 2011, conheceu o Memorial do TRF5, espaço que será inaugurado durante as comemorações dos 30 anos da Corte, no próximo dia 18.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Mar 2019 21:39:00 -0300
Provas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321122 noticia

O gabinete do Corregedor Regional, desembargador federal Paulo Cordeiro, divulgou o horário e o local de realização das provas de seleção para o Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito. As avaliações serão aplicadas no dia 20/03, às 14h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do TRF5. Importante lembrar que o candidato deverá chegar com antecedência mínima de uma hora, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e documento de identidade original.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Mar 2019 20:01:00 -0300
Conselho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321120 noticia

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado, integrado por outros três membros, tem entre as atribuições propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança. O mandato é de dois anos. Com informações da JFRN.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Mar 2019 19:59:00 -0300
8 de março http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321119 noticia

Na última sexta-feira (8), as mulheres que chegavam ao trabalho no TRF5 foram recebidas com rosas, numa homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Associação dos Servidores da Justiça Federal no Estado de Pernambuco – Asserjufe/PE. Já no gabinete do desembargador federal Fernando Braga, as servidoras se vestiram com a cor branca, também numa referência à data.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Mar 2019 19:59:00 -0300
Posse no TRE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321117 noticia

O desembargador federal Élio Siqueira foi o representante do TRF5 na posse do novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), José Alberto Barros Freitas Filho. A solenidade aconteceu no último dia 27.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 28 Feb 2019 20:37:00 -0300
TRF5 paga mais de R$116 milhões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321115 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima terça-feira (12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro. Serão pagos R$116.450.772,81 para 21.390 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$42.024.484,31 a serem entregues a 7.390 beneficiários. Em seguida vem Alagoas, com o pagamento de 22.320.519,80 a 5.645 jurisdicionados. Pagamento – Os valores dos requisitórios de intervalo entre 2.058.497 até 2.066.164 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.066.165 até 2.074.985 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 28 Feb 2019 20:25:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321113 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, empossou mais um candidato aprovado no último concurso público para servidores. Alberto Sampaio de Araújo Neto tomou posse, ontem (27), no cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento) e ficará lotado na sede do TRF5, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Feb 2019 20:02:00 -0300
União obtém cancelamento da decisão que suspendeu concurso da PRF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321111 destaque

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, nesta quarta-feira (27/02), o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu, no dia 26 de janeiro, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o magistrado, não há ilegalidade que justifique a suspensão do concurso, pois o edital está fundado em motivação razoável, uma vez que foi elaborado com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal.
 
“A despeito de tornar a escolha do local de realização da prova menos cômoda para os candidatos, a regra observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração, eis que fundada em motivação razoável, uma vez que se buscou – com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal, onde, após a nomeação, as tentativas de transferência/remoção são inúmeras -, assegurar que o candidato realize a prova no local onde informa que deseja ser lotado, evitando que vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham o interesse efetivo em trabalhar naquela localidade”, escreveu o desembargador. O pedido liminar integra o agravo de instrumento (0801958-45.2019.4.05.0000) protocolado pela União na última quinta-feira (21/02).
 
Entenda o caso - A decisão que cancelou o concurso foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal no Ceará, ao deferir pedido de tutela de urgência no processo nº 0819751-78.2018.4.05.8100, determinando a reabertura de prazo para que os candidatos pudessem optar por quaisquer das cidades em que haveria aplicação da prova, independentemente do local para o qual escolhessem concorrer à vaga. De acordo com a decisão, o edital estaria afrontando a isonomia, a razoabilidade e o livre acesso ao cargo público, ao estabelecer que os candidatos realizassem as provas no mesmo local em que estivessem concorrendo às vagas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Feb 2019 19:39:00 -0300
Primeira Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321110 noticia

A Secretaria da Primeira Turma de Julgamento do TRF5 informa que a reunião do colegiado do dia 7/03 não será realizada. Com o feriado prolongado de Carnaval, não haverá tempo hábil para a finalização dos processos aptos a serem julgados, ficando a próxima sessão ordinária marcada para o dia 14/03, às 9h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 20:10:00 -0300
Terceira Turma altera horário a partir de março http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321108 destaque

Durante os meses de março a junho de 2019, as sessões de julgamento da Terceira Turma do TRF5 serão iniciadas, excepcionalmente, às 13h. O colegiado se reúne nas quintas-feiras, na Sala das Turmas Norte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 20:05:00 -0300
Tribunal realiza primeira Reunião com Aposentados de 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321106 noticia

O TRF5 promoveu, na manhã de ontem (26), mais uma Reunião com Aposentados, com servidores que compuseram o quadro de pessoal da Corte. O primeiro encontro de 2019 teve o objetivo de esclarecer dúvidas que surgiram durante a realização da última reunião, em dezembro do ano passado. Na pauta, questões referentes ao seguro saúde da SulAmérica e apresentação sobre a estrutura e benefícios da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Estado de Pernambuco – Asserjufe-PE. O representante da SulAmérica, Lúcio Santos, e o presidente da Asserjufe-PE, Airon Galvão, estiveram presentes para explicar sobre os temas. O encontro, coordenado pela diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, também contou com a participação do diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, e do servidor Edson Santana, do gabinete do desembargador federal Vladimir Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 19:57:00 -0300
TRF5 arrecada toneladas de material reciclável http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321105 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre os anos de 2017 e 2018, foram recolhidas, aproximadamente, 17 toneladas de papéis, quatro toneladas de papelão, uma tonelada de plástico, 65 litros de óleo, 12 toneladas de livros, 525 kg de vidro, 255 kg de metal e 915 kg de revistas. O modelo de coleta seletiva no TRF5 foi implantado não apenas com o objetivo de promover a conscientização socioambiental, mas também com foco na solidariedade, uma vez que os materiais recolhidos são destinados a diversas instituições que desenvolvem projetos sociais, como a ONG Moradia e Cidadania, que recebe papel e, por sua vez, recicla e vende o material, destinando a renda obtida a trabalhos sociais voltados aos moradores da Comunidade do Pilar, localizada próxima ao Tribunal. De acordo com levantamento realizado pelo Setor de Reprografia do TRF5, no biênio 2017-2018, foram doadas mais de 13 toneladas de papel para a ONG Moradia e Cidadania. Coletores – Em 2018, o TRF5 instalou de forma definitiva dez coletores para descarte de diferentes materiais, como plástico, papel metal, vidro, dentre outros. Os coletores, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6, estão disponíveis na Ampliação do edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 19:44:00 -0300
TRF5 suspende expediente a partir desta sexta-feira http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321103 destaque

Devido às comemorações do Carnaval, o TRF5 suspenderá o expediente entre os dias 1º e 6/3, conforme previsto no Ato da Presidência nº 4 de 2019, funcionando apenas o Plantão Judiciário. Com isso, os prazos processuais com início ou fim nesse período ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 7/3.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Feb 2019 20:45:00 -0300
TRF5 disponibiliza estacionamento para foliões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321100 banner

Durante o período de Carnaval, as 337 vagas do estacionamento secundário do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (próximo ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT) estarão disponíveis para o folião que vier aproveitar as festividades no bairro do Recife Antigo. As vagas poderão ser utilizadas a partir da tarde desta sexta-feira (1/03) até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (6/03). É o sétimo ano consecutivo em que o TRF5 firma parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife - PCR para disponibilizar gratuitamente o estacionamento ao público em geral, cuja segurança ficará por conta da própria PCR. Público interno – Os magistrados e servidores do TRF5 e da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) terão à disposição dois estacionamentos: o que fica próximo ao edifício-sede (VG1) e o da Esmafe, desde que apresentem a identidade funcional. Eles também poderão utilizar o espaço destinado ao público externo, se assim optarem. Os estagiários e as estagiárias do TRF5 também podem utilizar o estacionamento da Esmafe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Feb 2019 19:31:00 -0300
Prêmio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321083 noticia

Prorrogadas, até o dia 11/03, as inscrições para o I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, cujo objetivo é selecionar casos de sucesso e premiar práticas institucionais bem sucedidas em matéria de equidade de gênero. Os trabalhos podem ser inscritos pelo e-mail: premio@ajufe.org.br. Mais informações no site: www.ajufe.org.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:40:00 -0300
JEFs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321082 noticia

O juiz federal Leonardo Coutinho é o novo coordenador dos Juizados Especiais Federais em Pernambuco. A indicação do magistrado foi apresentada pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, na sessão do Pleno realizada na última quarta--feira (20), obtendo aprovação por unanimidade. Coutinho passou a ocupar a função anteriormente ocupada pela juíza federal Marília Ivo Neves.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:39:00 -0300
TRF5 lança “Portal de Atendimento no Gabinete” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321081 destaque

Em mais uma iniciativa para aprimorar as rotinas de trabalho nos gabinetes dos desembargadores do TRF5, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) desenvolveu o “Portal de Atendimento no Gabinete”, um sistema eletrônico para auxiliar no aten dimento a advogados e partes em processos que tramitam no Tribunal. A ferramenta, ainda em fase de testes, foi implantada no Gabinete do desembargador federal Leonardo Carvalho, idealizador do projeto. De acordo com o magistrado, antes, a cada visita do advogado para despachar processo ou entregar memoriais, por exemplo, eram preenchidas fichas de papel com os dados do visitante. A novidade vai dar mais celeridade ao fluxo interno dos documentos do Gabinete, uma vez que todas as ações serão informatizadas. Carvalho destacou, ainda, o cuidado com a questão ambiental. “Era impressionante o volume de papel gerado. Há uma preocupação nossa, já seguindo orientações do planejamento estratégico da Justiça Federal, de emprestarmos uma atenção significativa à parte ambiental, à sustentabilidade”, salientou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:31:00 -0300
CEJUSCs da 5ª Região homologam mais de R$ 94 milhões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321080 banner

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), instalados nas Seções Judiciárias da 5ª Região, realizaram, no ano de 2018, homologações de acordos de conciliação em valor total superior a R$ 94.000.000,00. Foram 19.205 audiências que resultaram em 9.475 acordos. Os dados incluem as audiências pré-processuais, as designadas nos termos do art. 334 do CPC e outras fases do processo. O CEJUSC-RN efetuou o maior número de audiências: 8.783, com um total de 3.588 acordos. No Recife, ocorreram 2.526 audiências com a realização de 1.385 acordos. Em Pernambuco, o CEJUSC de Caruaru realizou 102 audiências, chegando a 62 acordos. Já o de Petrolina efetivou 202 acordos em 544 audiências. No CEJUSC-PB, em João Pessoa, foram realizados 2.769 acordos em 4.127 audiências. No CEJUSC-AL, em Maceió, foram 48 acordos em 191 audiências. No CEJUSC de Fortaleza/CE, as 2.529 audiências de conciliações realizadas resultaram em 1.316 acordos. Já em Juazeiro do Norte/CE ocorreram 26 acordos, realizados em 43 audiências. No CEJUSC de Aracaju/SE, 79 acordos foram efetivados em 360 audiências.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:28:00 -0300
Previdência: seminário debate migração de regime http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321079 noticia

Muita gente ainda tem dúvidas se deve, ou não, realizar a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo regime de previdência, que limita o valor da aposentadoria ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). O assunto interessa, principalmente, a servidores que ingressaram no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013. Para elucidar a questão, o TRF5 realiza, amanhã (21), o Seminário “Reforma da Previdência e Migração do Regime Previdenciário”. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE) e contará com palestras do procurador federal e gerente jurídico da Funpresp-Exe, Igor Lins da Rocha Lourenço, e do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Cláudio Ferreira. O encontro será realizado das 14h às 17h, na Sala das Turmas Norte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Feb 2019 20:45:00 -0300
Habeas Copos sai amanhã http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321078 noticia

Os foliões do TRF5 já ouvem os clarins de Momo. O Habeas Copos, bloco carnavalesco da Associação dos Servidores da Justiça Federal na 5ª Região (Asserjufe/PE), se concentra para a folia na sexta-feira (22), a partir das 19h, no estacionamento da Esmafe. A animação ficará por conta da Orquestra Bozza Frevo e do DJ Nando. Em sua 29ª edição, o bloco seguirá pelas ruas do Recife Antigo e, na volta, a roda de samba de “Os Batuqueiros” se unirá aos foliões. Ainda há camisas à venda para sócios por R$20. Não sócios pagam R$30. No TRF5, mais informações podem ser obtidas com Cristiane, no ramal 9581. Na JFPE, Sheila ou Glauco estão disponíveis no ramal 6250.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Feb 2019 20:39:00 -0300
TRF5 nomeou quase 60 aprovados no último concurso para servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321076 banner

Em oito meses de vigência do último concurso para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, já foram nomeados 56 aprovados, sendo 38 Analistas Judiciários e 18 Técnicos Judiciários, com lotações na Sede e nas Seções Judiciárias vinculadas. O quantitativo refere-se apenas às vagas que foram efetivamente preenchidas por candidatos nomeados, empossados e que entraram em exercício. No Edital de Abertura do certame, publicado em 2017, foram ofertadas 14 vagas mais cadastro reserva. De acordo com a Subsecretaria de Pessoal, o número de nomeações supera as expectativas, uma vez que, desde a vigência da Emenda Constitucional nº 95/2016 (Teto de Gastos), tem havido restrição ao provimento de cargos vagos em decorrência de aposentadoria e falecimento que implique pagamento de pensão. Das 38 nomeações para o cargo de Analista Judiciário (Áreas Judiciária e Administrativa e as Especialidades Oficial de Justiça, Contadoria, Informática e Medicina), dez foram para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), oito para a sede do Tribunal, sete para a Justiça Federal no Ceará (JFCE), quatro para a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), quatro para a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), duas para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e três para a Justiça Federal em Sergipe (JFSE). Com relação às nomeações para Técnico Judiciário (Áreas Administrativa, Apoio Especializado e Especialidade Segurança e Transporte), os 18 cargos providos foram distribuídos da seguinte forma: JFPE (8); Sede do TRF5 (4); JFPB (3); JFCE (2) e JFRN (1).

Área de TI- Anteriormente à vigência do concurso público, a atual gestão do TRF5 promoveu a alteração da área e especialidade de 23 cargos vagos, existentes à época em toda a 5ª Região, para especialidades de Tecnologia da Informação, já tendo havido a ocupação de nove dessas vagas por candidatos aprovados no concurso atual.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 19 Feb 2019 20:44:00 -0300
Palestras discutem sobre previdência e migração de regime http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321073 destaque

O TRF5 sedia, na próxima quinta-feira (21), o Seminário “Reforma da Previdência e Migração de Regime previdenciário”, evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco  (Sintrajuf/PE). As palestras serão ministradas pelo procurador federal e gerente jurídico da Funpresp-Exe, Igor Lins da Rocha Lourenço, e pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Cláudio Ferreira. O encontro será realizado das 14h às 17h, na Sala das Turmas Norte. Na sexta-feira (22), o seminário será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), das 9h às 12h, na sala de sessões. O objetivo é esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de migração de regime previdenciário para servidores que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013. O prazo para se manifestar pela migração se encerra no dia 29/03.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:19:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321072 noticia

O servidor Marcelo Araújo, do TRE-SP, lotado em Manaus/AM, tem interesse em realizar uma redistribuição mediante permuta com servidor da Justiça Federal na 5ª Região. Araújo ocupa o cargo de Técnico Judiciário (Tecnologia da Informação). Contato através do telefone (92) 98196.6609.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:12:00 -0300
Estágio na JFCE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321071 noticia

A Subseção Judiciária de Sobral (JFCE) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários na área de Direito. Os interessados devem estar matriculados, no mínimo, no 5º semestre, restando, pelo menos, um ano para a conclusão do curso. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 24 de fevereiro, no site da JFCE, clicando na aba “Concursos e Estágios”. O edital do processo de seleção e outras informações podem ser obtidos no site www.jfce.jus.br. (Com informações da Ascom/JFCE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:07:00 -0300
Boas Práticas CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321070 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a 1ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos superiores poderão inscrever mais de um trabalho dentro dos seguintes temas: Planejamento em Gestão de Pessoas; Seleção, Ingresso e Lotação de Servidores; Acompanhamento e Desenvolvimento de Gestores e Servidores; e Valorização e Ambiente de Trabalho. O formulário de inscrição pode ser acessado pelo site do CNJ (cnj.jus.br), até o dia 22/03. As propostas vencedoras serão apresentadas no II Encontro de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, marcado para os dias 13 e 14 de junho, em Brasília, onde receberão um certificado e o troféu “Prêmio Boa Prática”. Com informações do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:05:00 -0300
Curso de Iniciação à Magistratura: novos juízes federais participam de módulo nacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321069 banner

Os dez novos juízes federais substitutos aprovados no último concurso público na 5ª Região iniciaram, ontem (18), o módulo nacional do Curso de Iniciação à Magistratura, a cargo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. A abertura da programação foi realizada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey (TJRS). O diretor da Esmafe, desembargador federal Edilson Nobre, também acompanhou o início das atividades. Até o próximo dia 27, os 15 palestrantes abordarão diversos temas, como “Ética e Humanismo”, “Questões Raciais”, “Questões de Gênero”, “Mediação e Conciliação”, “O juiz e o Mundo Virtual”, entre outros. Três juízes federais da 5ª Região fazem parte da equipe de instrutores do módulo nacional: Marco Bruno Miranda (JFRN), Cíntia Brunetta e Leonardo Resende (ambos da JFCE).

Maior duração  – Esta é a primeira edição do módulo nacional com uma maior duração, totalizando oito dias de aulas. Antes, as palestras aconteciam em cinco dias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 19:57:00 -0300
Gabinete de Paulo Cordeiro abre inscrições para estágio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321067 noticia

O Gabinete do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários na área de Direito. A previsão é de preenchimento de quatro vagas e formação de cadastro reserva. O estudante de nível superior poderá ser convocado a permanecer no programa de estágio por um período inicial de um ano, que pode ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Gabinete do desembargador, no 12º andar do edifício-sede do TRF5. Mais informações podem ser obtidas acessando o Diário Eletrônico da JF da 5ª Região, acessando "Publicações -> Diário Eletrônico da JF 5ª Região".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 19:16:00 -0300
IRPF solidário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321066 banner

Que tal transformar uma obrigação em um gesto de solidariedade? Ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o contribuinte pode doar até 3% do Imposto de Renda devido a um fundo ou entidade beneficente, sem pagar nada a mais por isso nem ter a sua restituição diminuída. O valor é destinado à entidade escolhida pelo próprio contribuinte, em vez do Tesouro Nacional. E uma dessas opções é o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE), cujo objetivo é promover a captação, mobilização e aplicação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da política de promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente em Pernambuco. O passo a passo para a doação pode ser obtido na cartilha “Leãozinho amigo das crianças”, disponível no site: www.cedca.pe.gov.br

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 19:15:00 -0300
Balanço 2018: Seções Judiciárias da 5ª Região são as mais eficientes do País http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321065 banner

As Seções Judiciárias da 5ª Região ganharam destaque, em 2018, como as mais produtivas do País. O ótimo desempenho foi confirmado no último Relatório Justiça em Números (ano-base 2017), divulgado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o levantamento, a 5ª Região atingiu o maior Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) da Justiça Federal, com 91% de eficiência. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais. As Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte e de Alagoas obtiveram IPC-Jus de 100%, destacando-se como as mais eficientes do Brasil, entre todos os segmentos da Justiça. As demais Seções Judiciárias da 5ª Região tiveram índice de desempenho semelhante. Com IPC-Jus de 98%, 97%, 87% e 83%, respectivamente, a Justiça Federal em Sergipe, no Ceará, em Pernambuco e na Paraíba também se destacaram à frente de todas as seções judiciárias do País.

Histórico - Desde 2012, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%, mantendo a mesma marca no ano seguinte. Já em 2017, o indicativo registrou 87%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 19:12:00 -0300
TRF5 mantém condenação da União de demarcar terrenos da Marinha no litoral do Ceará http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321064 destaque Na apelação apresentada ao TRF5, a União alegou violação ao princípio constitucional de separação dos Poderes

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (12/02), à apelação da União, que alegava intervenção do Judiciário nas atribuições de competência do Executivo e violação ao princípio constitucional da separação harmônica das funções estatais. Na apelação, a União sustentava, ainda, que a atuação da administração pública encontrava limites na “reserva do possível”.

Em 2013, a União foi condenada, pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), a demarcar os terrenos de Marinha no litoral cearense e a concluir o procedimento de re-ratificação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM-1831), na Praia do Cumbuco, situada no município de Caucaia/CE. Na ocasião, a União contestou, entre outros fatos, que a não delimitação da área decorria de problema técnico-funcional, uma vez que seu Setor de Demarcação contava com apenas dois servidores.

Para o relator do processo no TRF5, desembargador federal convocado Bruno Leonardo Câmara Carrá, não resta dúvida de que a pretendida definição da LPM-1831, bem como a requerida demarcação dos terrenos de Marinha, é um dever legal da União, cujo cumprimento se arrasta por longos anos. Não faz qualquer sentido, segundo ele, a alegação da apelante que o processo atente contra o Princípio da Separação dos Poderes. ”É que, inobstante vigore, entre nós, o sistema de independência das funções estatais, não se pode olvidar que a legalidade dos atos (ações e omissões) da Administração Pública está sujeita ao controle judicial, de forma a evitar que o Poder Público se torne, eventualmente, arbitrário e/ou desidioso, no cumprimento de suas obrigações/deveres”, ressaltou.

Segundo Carrá, também não parece válido o argumento da União de que carece de meios necessários, pessoal e material, para cumprir com a obrigação. Nos autos, o relator citou precedente do TRF5, o qual ressaltava que “a reserva do possível não tem aplicação sem prova de que os recursos orçamentários e financeiros sejam insuficientes para o adimplemento de obrigações do ente público ou demonstração do impacto que as despesas podem trazer para as finanças públicas”.

Entenda o caso – Em novembro de 2013, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública por Dano Ambiental, proposta pelo Ministério Público da Federal, determinando que a União, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, concluísse, no prazo de até dois anos, a re-ratificação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 na Praia do Cumbuco. Na decisão, o juiz determinou, também, a demarcação dos terrenos de Marinha e acrescidos existentes naquela faixa litorânea, além de antecipar os efeitos da tutela para imediata adoção de providências necessárias à efetivação da delimitação.

Na ação originária, o MPF argumentava que precisou esclarecer se um empreendimento hoteleiro, localizado naquela praia, estava encravado em área da Marinha. O MPU afirmava, entre outros pontos, que a União vinha sendo omissa na fixação correta da linha de preamar aplicável à orla, gerando grave insegurança jurídica e prejuízos patrimoniais.

APELAÇÃO CÍVEL 588849 - CE (0002400-04.2013.4.05.8100)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 17:53:00 -0300
TRF5 institui Comissão para estudos sobre viabilidade de autogestão em saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321062 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da última segunda-feira (11), o Ato nº 46, de 8 de fevereiro de 2019, que institui a Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal na 5ª Região, com o objetivo de analisar a possibilidade de oferecer aos magistrados e servidores a opção de um plano de saúde com gestão própria. O grupo é composto de 10 integrantes, sendo dois magistrados (o diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, Frederico Azevedo, e a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins) e oito servidores de diferentes unidades do Tribunal. De acordo com o documento, a Comissão deverá apresentar suas conclusões num prazo de 60 dias (prorrogáveis), a contar da data da publicação do Ato.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Feb 2019 20:27:00 -0300
III Jornada de Direito Comercial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321059 noticia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu as inscrições para o recebimento de enunciados que serão discutidos na III Jornada de Direito Comercial. Os interessados têm até 30 de março para enviar as proposições, que serão avaliadas por seis comissões temáticas e depois selecionadas em plenária. O objetivo do evento, que será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no auditório do CJF, em Brasília, é analisar temas relevantes do Direito Comercial, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Mais informações no portal do CJF (www.cjf.jus.br).

Com informações do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Feb 2019 20:07:00 -0300
Solenidades http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321057 noticia

Os desembargadores federais Manoel Erhardt (presidente) e Élio Siqueira prestigiaram, na última segunda-feira (11), a solenidade de posse do novo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. O evento, que aconteceu na Academia Pernambucana de Letras, também contou com a presença do Diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juiz federal Frede rico Azevedo, e da desembargadora federal emérita do TRF5, Margarida Cantarelli. Ontem (12), Erhardt acompanhou a solenidade de passagem de Chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, do General de Brigada Heber Garcia Portella para o General de Brigada Nilton José Batista Moreno Júnior.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Feb 2019 20:40:00 -0300
Corregedoria divulga balanço de conciliações em 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321055 banner

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou os dados do balanço anual de conciliações realizadas pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) das Seções Judiciárias da 5ª Região durante o ano de 2018. No total, foram 19.205 audiências, resultando em 9.475 acordos. Os dados incluem as audiências pré-processuais, as designadas nos termos do art.334 do CPC e outras fases do processo. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) efetuou o maior número de audiências: 8.783, com um total de 3.588 acordos. Em seguida, vem a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com 3.172 audiências realizadas e 1.649 acordos. A Justiça Federal na Paraíba realizou 4.127 audiências que resultaram em 2.769 acordos.

2º Grau - Nos processos de 2º grau (Gabinete de Conciliação TRF5) foram homologados 71 acordos, destacando-se a realização de dois mutirões relativos a processos que estavam sobrestados no Recurso Especial e Extraordinário (SREEO) aguardando julgamento de processo paradigma acerca dos critérios de juros e correção monetária. Os dois mutirões englobaram 101 processos, havendo acordo em 55 deles.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Feb 2019 20:27:00 -0300
Seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321052 noticia

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (18), as inscrições para o Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 25 e 26 de fevereiro. O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública. Mais informações e inscrições no site do CNJ (www.cnj.jus.br).

Com informações do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Feb 2019 19:37:00 -0300
Aplicativo http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321051 noticia

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) aderiu ao aplicativo “Comunicação Pública” para celular (disponível em Android e IOS). A ferramenta permite que advogados/ jurisdicionados realizem solicitação de demanda às Varas sobre o andamento de processos judiciais, bem como possibilita a divulgação de atos que afetem grande número de jurisdicionados. O projeto piloto está operando na 6ª Vara Federal de Natal. (Com informação da Ascom/JFRN)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Feb 2019 19:35:00 -0300
TRF5 participa de Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321050 destaque

Em junho, órgãos do Poder Judiciário em Pernambuco irão promover o I Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas, visando a estimular debates e intercâmbios de experiências sobre temas de relevância na área de gestão de pessoas. O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A diretora e a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do TRF5, Soraya Portugal e Rosilene Maria Diniz, respectivamente, representam  esta Corte durante as reuniões preparatórias do Fórum. Durante o evento, cada participante apresentará até quatro boas práticas ligadas a temas como Governança de Pessoas, Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Educação e Desenvolvimento, entre outros.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Feb 2019 19:32:00 -0300
Novo sistema http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321016 noticia

A partir desta segunda-feira (11), os servidores do Tribunal já podem utilizar o novo sistema de Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCD). A ferramenta vai centralizar as atividades em um único sistema, o SEI!, que ganhou novos menus para possibilitar a automatização de trabalhos antes realizados de forma manual. A expectativa é de que a novidade seja implantada nas Seções Judiciárias da 5ª Região até o final do mês.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Feb 2019 19:55:00 -0300
Posse no TRT6 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321015 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho. A nova mesa diretora para o biênio 2019-2021 também tem entre os seus integrantes as desembargadoras Dione Nunes Furtado da Silva (vice-presidente), Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino (corregedora) e Virgínia Malta Canavarro (ouvidora), além do desembargador Ivan de Souza Valença Alves (diretor da Escola Judicial).

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Feb 2019 19:54:00 -0300
Mutirão na JFCE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321014 destaque

A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará dedicará uma semana voltada à solução de pendências de pessoas físicas e jurídicas junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON/CE). O mutirão terá início nesta segunda-feira (11), na Central de Conciliação, e seguirá até a sexta-feira (15), das 12h às 16h. Foram convidados 2 mil profissionais da Economia para negociar seus débitos com o Conselho, oportunidade em que serão oferecidas condições especiais, como redução dos juros e multas, além de parcelamento. O objetivo é reduzir a inadimplência referente a débitos constituídos até 31 de dezembro de 2018.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Feb 2019 19:53:00 -0300
Publicação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321011 noticia

Publicada, no último dia 3, a terceira edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão)”, do juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Walter Nunes. A obra (OWL - Editora Jurídica) foi revisada e atualizada com a inclusão de julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:10:00 -0300
Moção de aplausos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321010 noticia

O desembargador federal convocado Bruno Carrá foi aprovado para ser pesquisador visitante do Instituto Europeu de Direito Comparado, localizado em Oxford, na Inglaterra, no período de 1º de maio a 30 de junho. Na quarta-feira (6), durante a sessão plenária no TRF5, o desembargador federal Edilson Nobre propôs uma moção de aplausos para Carrá, endossada pelos demais magistrados presentes no Pleno.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:08:00 -0300
Ética e Relacionamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321009 destaque

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fernando Mattos ministrou aula na Esmafe, na quarta-feira (6), dentro das atividades previstas no Curso de Iniciação à Magistratura. A dinâmica faz parte da disciplina “Deontologia, Ética e Relacionamento”, coordenada pelo diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Bruno Teixeira. O conselheiro, que é juiz federal e já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (de 2011 a 2015) e presidente da Ajufe (biênio 2008-2010), falou sobre o limite entre rigor e arbitrariedade, comportamento nas redes sociais, abordando, especialmente, a Resolução 71 do CNJ. Mattos apresentou casos concretos e hipóteses de julgamentos que já foram pauta no Conselho, com seus respectivos regramentos e normativos.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:06:00 -0300
TRF5 libera pagamento de RPVs a partir desta sexta-feira (8) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321008 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da sexta-feira (8), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de 2018. Serão pagos R$121.571.713,26, para 20.285 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$34.597.534,17, a serem entregues a 5.574 favorecidos.

Pagamento - Os valores dos requisitórios de intervalo entre 2.042.674 até 2.051.472 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.051.473 até 2.058.496 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiados precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:05:00 -0300
Ayahuasca http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321007 noticia

Nesta quarta-feira (06/02), o programa Via Legal mostra o caso de um brasileiro que foi preso em um aeroporto da Rússia acusado de tráfico de drogas. Conhecido por ministrar terapias holísticas, ele foi detido com quatro garrafas contendo Ayahuasca, chá utilizado em rituais indígenas e que contém substâncias consideradas ilegais pelas leis russas, mas permitidas no Brasil. Após alguns anos preso em Moscou, ele retornou ao Brasil para cumprir o restante da pena no regime semiaberto, graças a um acordo entre os dois países. A equipe do Via Legal conversou com o pesquisador e explica a polêmica envolvendo o consumo da bebida. Confira esta e outras reportagens às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. Assista, também, pela internet, no www.youtube.com/programaViaLegal.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:28:00 -0300
Prévia http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321006 noticia

Pela primeira vez, o bloco Habeas Copos vai promover um “esquenta” para o carnaval 2019. No próximo sábado (9), a partir das 12h, acontece a prévia da agremiação, com open bar de chopp e barracas com vendas de comidas. A animação ficará por conta do DJ Nando e do grupo Roda de Samba dos Batuqueiros. Filiados à Associação dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco (Asserjufe-PE) que comparecerem à festa ganharão uma camisa oficial do bloco, que servirá como ingresso. Convidados dos associados devem pagar R$ 30 pela entrada. A concentração será na sede da Asserjufe-PE, na Avenida Recife, 6250, bairro do Jiquiá.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:27:00 -0300
TRF5 recebe Prêmio Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321004 banner

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, recebeu, na terça-feira (5), em nome da Corte, o IX Prêmio Conciliar é Legal, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A premiação foi outorgada pela conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille. O Tribunal foi premiado de acordo com os critérios do Artigo 12 do regulamento, pois foi o Tribunal Federal com o maior índice de composição consensual no ano de 2018. Na mesma categoria, também foram premiados o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:24:00 -0300
TRF5 melhora performance do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321003 banner

A Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI), vinculada à Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, concluiu com sucesso dois importantes projetos para melhorar a performance e aumentar a disponibilidade dos serviços e dos sistemas do Tribunal, em especial o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro deles teve como resultado o aumento da largura de banda dos links de internet (de 100Mbps para 500Mbps), implicando uma conexão mais rápida dos usuários ao PJe. O outro foi a implantação do Sistema Autônomo (AS – Autonomous System), que amplia a disponibilidade de acesso à infraestrutura do Tribunal. De acordo com a DITI do TRF5, cinco equipes de analistas, juntamente com os servidores, estiveram envolvidas nesse processo.

Monitoramento – Após a implementação das ações, o sistema passa agora por um período de monitoramento, com o objetivo de observar se as alterações/implementações realizadas estão atingindo o objetivo proposto.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:21:00 -0300
Inspeções JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321000 destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) deu início, na seguda-feira (4), ao calendário de inspeções ordinárias nos processos físicos e virtuais. De acordo com o cronograma, sete Varas Federais e uma Turma Recursal serão inspecionadas ainda este mês. Os trabalhos visam verificar, dentre outros aspectos, o correto cumprimento das atribuições previstas em lei e se há processos irregularmente parados. As atividades, que começaram pela 33ª Vara Federal, seguem até o mês de junho.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 04 Feb 2019 20:36:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320999 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na segunda-feira (4), a visita do novo presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, e da secretária-geral da instituição, Ana Luiza Mousinho. Na ocasião, os integrantes da nova mesa diretora para o triênio 2019/2021 entregaram o convite para a cerimônia de posse solene, que será realizada na próxima segunda-feira (11), às 19h30, na Academia Pernambucana de Letras. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, participou do encontro.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 04 Feb 2019 20:36:00 -0300
Diretoria-Geral divulga números da estatística processual de 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320997 banner

A Diretoria-Geral (DG) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou um balanço das atividades realizadas pela unidade durante o ano de 2018. No período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, tramitaram na DG um total de 2.786 processos, 244 a mais do que em 2017. As demandas envolveram 177 assuntos diferentes, tais como contratação/pagamento de serviços (478), pedidos de diárias e passagens (541), planejamentos orçamentários, auditorias, licitações e normas administrativas.

Ainda de acordo com o levantamento, o tempo médio de tramitação dos processos foi de 12 dias, tanto para procedimentos mais céleres (sete minutos para pequenos expedientes) quanto para os mais complexos (75 dias para elaboração de programação orçamentária).

Documentos - As estatísticas mostram ainda que foram gerados no setor 5.025 documentos (310 a mais do que no ano passado), sendo 3.545 despachos, 113 ofícios e 46 memorandos. Os dados que integram o balanço foram extraídos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!).

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 04 Feb 2019 20:31:00 -0300
Palácio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320996 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, o diretor da Esmafe, desembargador federal Edilson Nobre, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, acompanharam os dez novos juízes federais numa visita ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, na última quinta-feira (31). O encontro, que também contou com a presença dos juízes federais da SJPE César Arthur Cavalcanti e Nilcéa Maggi, além do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, fez parte das atividades do Curso de Iniciação à Magistratura.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:08:00 -0300
Conciliadores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320995 noticia

A 12ª Vara Federal de Alagoas, sediada no município de Arapiraca, lançou edital com o objetivo de selecionar dois candidatos para vagas de conciliadores e também compor o cadastro de reserva. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (8) e podem concorrer às vagas bacharéis em Direito e estudantes a partir do 5º período do curso. Informações sobre a documentação necessária e o local de inscrição podem ser encontradas no site da Justiça Federal em Alagoas.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:07:00 -0300
Posse no TJPB http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320994 destaque

O desembargador federal Rogério Fialho prestigiou, na sexta-feira (1º), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, também esteve presente à solenidade.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:07:00 -0300
TRF5 e TRT6 assinam Acordo de Cooperação para compartilhamento de junta médica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320992 banner

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 adotará um novo modelo para realização de perícias médicas em servidores da Corte. As mudanças estão prevista no Acordo de Cooperação Administrativa assinado entre o TRF5 e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O documento prevê o compartilhamento das equipes de saúde das duas instituições para realizar exames periciais e emitir laudos médicos. A medida visa adequar as regras existente às orientações do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, que entende ser necessária a criação de corpo exclusivo para a realização de perícias médicas. Hoje, os médicos do quadro de saúde do Tribunal fazem o acompanhamento periódico de vários servidores, o que pode provocar uma incompatibilidade caso o mesmo paciente precise realizar um exame pericial.

Agendamento – De acordo com o documento, o servidor que precisar realizar a perícia médica deverá procurar o NAS, que ficará responsável pelo agendamento do exame junto ao Núcleo de Saúde do TRT6. O dia e o horário das avaliações serão definidos pelo Tribunal trabalhista.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:04:00 -0300
Plantão JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320991 noticia

PERÍODO

01 a 15/02/2019

    Dra. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz

POLO 01

Assessor: BEL. Mauro Nery Moura

TEL: (81) 99971-6668

    DR. Joaldo Karolmening de Lima Cavalcanti

POLO 02

Assessor: BEL. Anadré Carvalho Salsa

TEL: (87) 99602-7518

    DR. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA

POLO 03

Assessor: BEL. Felipe Cesar de Almeira Lyra Valença

TEL: (81) 98959-7614

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 16:59:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (2/02), das 8h às 20h http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320990 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (2/02), das 8h às 20h. A parada atingirá apenas o TRF5. No domingo (3), das 10h às 24h, poderá haver indisponibilidade intermitente dos serviços e sistemas do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 15:49:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320989 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt recebeu, na última terça-feira (29), a visita de cortesia do procurador-geral do município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, também participou do encontro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 20:02:00 -0300
Digitalização http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320988 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) já conta com mais de dois milhões de páginas de processos físicos digitalizadas. Aos poucos, os processos físicos em tramitação serão inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo da Seção Judiciária é concluir a digitalização de todos os autos até agosto deste ano. O andamento dos trabalhos pode ser acompanhado pelos usuários através do “Digitômetro”, ferramenta virtual disponível no site da JFPB (www.jfpb.jus.br).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 20:01:00 -0300
Iniciação à Magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320987 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, acompanharão os dez novos juízes federais numa visita ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, hoje (31). A visita faz parte das atividades do Curso de Iniciação à Magistratura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 19:57:00 -0300
TRF5 será destaque no IX Prêmio Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320986 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 será um dos destaques durante a entrega do IX Prêmio Conciliar é Legal, que acontece na próxima terça-feira (5), em Brasília. O Tribunal será premiado em razão de trabalhar o caráter permanente da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, nos 12 meses que antecedem a realização da Semana Nacional de Conciliação. O prêmio será recebido pelo corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, que representará a Corte.

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a XIII Semana Nacional de Conciliação. Na 5ª Região foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos.

Prêmio - O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 e tem como objetivo identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 19:54:00 -0300
JFPE disponibiliza contato telefônico para atendimento ao público e suspende expediente nesta quinta-feira (31) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320985 destaque

A Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) disponibilizou um canal de atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas e outras informações. Além disso, o expediente forense desta quinta-feira (31/01) foi suspenso, por meio da Portaria nº 53/2019. Prazos processuais com vencimento no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro também permanecem suspensos e estão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 4/02. As medidas foram tomadas em virtude da paralisação dos sistemas informatizados, ocasionada pelo rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício-sede da SJPE, ocorrido no último domingo (27). 

Para atendimento ao público, o contato com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) pode ser realizado por meio do número (81) 99992.9957. Também foi disponibilizado um número do Plantão Judiciário, que deve ser utilizado apenas em casos de urgência, como habeas corpus; busca e apreensão e medida cautelar decretadas por autoridade sujeita à competência da JFPE; medida liminar e prisão em flagrante, entre outros. 

Para o plantão judiciário os telefones disponíveis são: 

Polo 1 - Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Palmares e Goiana:  (81) 99971.6668; 

Polo 2 - Caruaru, Arcoverde e Garanhuns: (87) 99602.7518; 

Polo 3 - Petrolina, Ouricuri, Serra Talhada e Salgueiro (81) 98959.7614. 

Já o atendimento à imprensa é realizado pelos telefones (81) 99917.1382 ou (81) 98634.4386.

A Direção do Foro destaca que apesar dos avanços alcançados pelas equipes envolvidas no restabelecimento dos sistemas eletrônicos, com conserto, recuperação, substituição de peças e realização de testes, persiste a impossibilidade de sua normalização nas próximas 24 horas, conforme parecer do corpo técnico de Tecnologia da Informação da JFPE. 

CEJUSC - Apesar da suspensão do expediente, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) reforça que estão mantidas as audiências do mutirão de conciliação do Projeto Prédio-Caixão, realizadas em parceria com a Caixa,  no 10 º andar do edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá.

Confira, abaixo,  a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 53/2019 

Suspende o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco. 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal;

CONSIDERANDO o problema hidráulico ocorrido no dia 27/01, com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, provocando inundação em vários andares e a consequente avaria no sistema elétrico e, sobretudo, a paralisação dos sistemas informatizados;

CONSIDERANDO que, apesar dos avanços alcançados pelas equipes envolvidas no restabelecimento dos sistemas eletrônicos, ainda se faz necessária a realização de testes em diversos equipamentos, persistindo a impossibilidade de normalização nas próximas 24 horas, conforme parecer do corpo técnico de TI desta seccional; 

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 31 de janeiro de 2019.

Art. 2º INFORMAR que, conforme a Portaria da Direção do Foro nº 52/2019, os prazos processuais estão suspensos no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro, ressalvados os casos estabelecidos pelo juiz plantonista.

Art. 3º As deliberações desta portaria aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Recife, em 30 de janeiro de 2019.

Frederico José Pinto de Azevedo 

Juiz Federal 

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 14:54:00 -0300
Inspeção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320984 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou, na segunda-feira (28), os trabalhos de inspeção. As atividades começaram pela 11ª Vara Federal, em Monteiro, e seguem até o dia 1º de fevereiro, sob a presidência do juiz federal Rodrigo Maia da Fonte. Nesse período, não haverá a interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências, sendo atendidos somente os casos urgentes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 20:49:00 -0300
TRF5 libera mais de R$ 4 bilhões em Precatórios e RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320982 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 liberou, de janeiro a dezembro de 2018, o pagamento de R$ 4.084.903.966,11 em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O balanço referente a Precatórios apontou o pagamento de R$ 2.348.181.373,50, a 12.241 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi Alagoas: R$ 914.140.759,28, entregues a 5.993 beneficiários. Já em RPVs  foram R$1.736.722.592,61, pagos a 306.644 beneficiários. O maior valor depositado foi no Ceará,  com R$ 516.050.944,42 entregues a 89.936 jurisdicionados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 20:45:00 -0300
TRF5 implanta Painel Digital http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320981 banner

Um novo canal de comunicação está em funcionamento no TRF5. O projeto Painel Digital foi implantado para ampliar a publicação de conteúdo, através de imagens, textos e vídeos. Em cada andar foi instalado um monitor que mostra, de forma objetiva, as informações referentes à Justiça Federal na 5ª Região, além de disponibilizar a lista dos aniversariantes do dia.

A iniciativa foi lançada sem aumento significativo de despesas para o TRF5, pois foram reutilizados os microcomputadores e monitores já existentes no parque do Tribunal. A novidade é fruto de um trabalho conjunto entre servidores da Presidência, da Secretaria Administrativa, da Divisão de Comunicação Social, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP).

Notícias – O Painel Digital traz as notícias de forma resumida, mas as informações completas podem ser conferidas no site do TRF5 (www.trf5.jus.br) ou na Intranet (intranet.trf5.gov.br).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 20:44:00 -0300
SJPE decide suspender prazos processuais até a sexta-feira (1º/02) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320980 banner Problema hidráulico ocasionou a paralisação das atividades

Permanecem suspensos, até a próxima sexta-feira (1º/02), os prazos processuais na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). A medida, publicada por meio da Portaria nº 52/2019, foi adotada em virtude do problema hidráulico ocorrido no último domingo (27/01), com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício-sede da SJPE, deixando salas inundadas e comprometendo os sistemas de elétrica e de informática. Com isso, os prazos processuais com vencimento no período de 28/01 a 1º/02 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 04/02. 

O documento determina, ainda, que o expediente forense permaneça suspenso até esta quarta-feira (30/01). Mais informações podem ser obtidas com o Diretor de plantão, no telefone (81) 99971-6668. 

Confira, abaixo, a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 52/2019

Suspende o expediente forense e os prazos processuais na Seção Judiciária de Pernambuco.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal;
CONSIDERANDO o problema hidráulico ocorrido no dia 27/01, com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, provocando inundação em vários andares e a consequente avaria no sistema elétrico e, sobretudo, a paralisação dos sistemas informatizados;

CONSIDERANDO que, apesar dos avanços alcançados pelas equipes envolvidas no restabelecimento dos sistemas eletrônicos, com conserto, recuperação, substituição de peças e realização de testes, persiste a impossibilidade de sua normalização nas próximas 24 horas, conforme parecer do corpo técnico de TI desta seccional;

RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 30 de janeiro de 2019.

Art. 2º SUSPENDER os prazos processuais no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro, ressalvados os casos estabelecidos pelo juiz plantonista.

Art. 3º As deliberações desta portaria aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Recife, em 29 de janeiro de 2019
Frederico José Pinto de Azevedo
Juiz Federal
Diretor do Foro da SJPE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 17:48:00 -0300
Expediente forense da SJPE suspenso no dia 28/01 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Nzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320979 destaque

Devido a um problema hidráulico ocorrido na madrugada do dia 27/01 o expediente forense da Seção Judiciária de Pernambuco será suspenso no dia 28 de janeiro de 2019, sendo os prazos processuais vencíveis no dia 28/01 prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Maiores informações podem ser obtidas com o Diretor de plantão, pelo telefone (81) 99971-6668.

 

PORTARIA Nº 50/2019 

Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 28 de janeiro de 2019, na Seção Judiciária de Pernambuco

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal; 

CONSIDERANDO o problema hidráulico ocorrido nesta madrugada, 27/01, com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, provocando inundação em vários andares e a consequente avaria no sistema elétrico e paralisação dos sistemas informatizados.

CONSIDERANDO a impossibilidade de religamento imediato  e reestabelecimento dos sistemas mencionados, apesar do empenho e esforços empreendidos pela equipe de Administração Predial e TI desde as primeiras horas da manhã após o ocorrido;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 28 de janeiro de 2019.

 Art. 2º PRORROGAR os prazos processuais vencíveis em dia 28/01/2019, para o primeiro dia útil subsequente. 

Art. 3º As deliberações desta portaria aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Subsecretaria de Tecnologia da Informação Sun, 27 Jan 2019 17:08:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (26), das 6h às 10h http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320978 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (26), das 6h às 10h, para manutenção do Datacenter. A parada atingirá apenas os serviços do TRF5. Das 10h01 do sábado até às 23h59 do domingo (27), poderá haver indisponibilidade intermitente dos serviços e sistemas do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 25 Jan 2019 17:03:00 -0300
Media Training http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320976 noticia

Em mais um módulo do Curso de Iniciação à Magistratura, os novos magistrados aprovados no último concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região participaram, na terça (22) e quarta-feira (23), das atividades de Media Training.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 23 Jan 2019 19:21:00 -0300
RPVs:TRF5 libera mais de 1,7 bilhão de reais em 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320975 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 liberou, de janeiro a dezembro de 2018, o pagamento de R$1.736.722.592,61 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No total, foram 306.644 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: R$516.050.944,42, entregues a 89.936 beneficiários.  Logo após vem Pernambuco, com R$381.655.533,48 distribuídos entre 57.443 jurisdicionados. Em seguida está Alagoas, que recebeu R$274.886.841,51 para 63.812 beneficiários.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 23 Jan 2019 19:21:00 -0300
STI inicia treinamento para utilização do novo sistema de PCD http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320974 banner

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) deu início, nesta quarta-feira (23), ao treinamento para a implantação do novo sistema de Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCD). O objetivo é apresentar as novas ferramentas tanto aos servidores que apenas solicitam passagens e diárias quanto àqueles que participam de todo o processo, desde a solicitação até a autorização da Diretoria-Geral. Hoje, o procedimento envolve o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) e o Fluxus. A novidade vai centralizar as atividades em um único sistema, o SEI!, que ganhou novos menus para possibilitar a automatização de trabalhos antes realizados de forma manual. O treinamento, que segue até quinta (24), é destinado a servidores das chefias de gabinete e dos setores administrativos do Tribunal e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Para essas unidades, a expectativa é que o novo sistema seja implantado já no início do próximo mês. As demais Seções Judiciárias (Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe) devem receber o treinamento em fevereiro, com previsão para implantar a nova ferramenta no dia 28/02.

Próxima fase – Um segundo módulo do treinamento deve acontecer ainda este ano para apresentar outras funcionalidades do sistema, como a possibilidade de integração das informações sobre diárias e passagens ao Portal da Transparência, com o objetivo de facilitar a publicação dos dados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 23 Jan 2019 19:18:00 -0300
JFPE destinou, em 2018, mais de R$ 1,6 milhão para instituições e órgãos cadastrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320973 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta judicial à disposição daquela vara federal. Foram beneficiadas 22 instituições cadastradas, além da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES)/ Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco e do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco.

O Projeto Novos Horizontes com Justiça, um dos três apresentados pela SERES/SJDH, contou com a doação de cerca de R$ 200 mil da 36ª Vara Federal Criminal da JFPE. O montante está sendo destinado a cursos profissionalizantes para mais de 1600 detentos que cumprem pena em unidades prisionais na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado.

De acordo com a juíza federal titular da 36ª Vara Federal, Carolina Malta, a destinação dos recursos provenientes de prestação pecuniária relativa ao cumprimento de penas ou medidas alternativas, vinculados ao juízo da 36ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Pernambuco, observa normas rigorosas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, além da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os recursos são provenientes das prestações pecuniárias fixadas como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, bem como da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, depositados na conta judicial vinculada à 36ª Vara Federal de Pernambuco. Para participar da terceira edição do programa, que destinará R$ 600 mil a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, previamente conveniadas com a Justiça Federal, e para órgãos e entidades que prestam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, devem apresentar apenas um projeto. As inscrições estão abertas até o dia 15 de fevereiro e devem ser feitas presencialmente na 36ª Vara (4º andar do edifício-sede, que fica na Avenida Recife, nº 6.250, no bairro do Jiquiá, Recife). Os requisitos para inscrição estão descritos no Edital, que pode ser acessado aqui.

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Ascom/JFPE Tue, 22 Jan 2019 15:41:00 -0300
Treinamento em PCD http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320972 noticia

A Seção de Sistemas Administrativos promove, quarta e quinta-feira (23 e 24/01), na Sala Capibaribe, um treinamento sobre a utilização do novo sistema de Pedido de Diárias e Passagens (PCD). Serão duas turmas, compostas por servidores do TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) responsáveis pelos serviços relativos aos pedidos de diárias e passagens das suas respectivas unidades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 21 Jan 2019 21:05:00 -0300
JFAL tem distribuição recorde de processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320970 destaque

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Alagoas tiveram distribuição recorde em 2018. Nesse ano, o montante seguiu o padrão de aumento de 10% dos anos anteriores, resultando em 70.282 processos distribuídos. De acordo com o levantamento realizado em 2015, o número foi 48.607. Já em 2016, foram 51.599. Em 2017, esse número aumentou em mais de 10 mil processos distribuídos, chegando a 61.940, o que equivale a um acréscimo de 20%. Segundo o Juiz Federal Coordenador dos JEFs em Alagoas, Felini de Oliveira Wanderley, um dos motivos do aumento da distribuição foram as revisões administrativas feitas pelo INSS, que culminaram no cancelamento de diversos benefícios previdenciários, o que levou os segurados a procurarem os JEFs para reverter as decisões da autarquia. Apesar do aumento considerável da distribuição, os JEFs têm conseguido atender a crescente demanda de maneira satisfatória. 

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Ascom/JFAL Mon, 21 Jan 2019 21:02:00 -0300
Módulo do Curso de Iniciação à Magistratura conta com atividade inédita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320969 banner

O Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) para os dez magistrados aprovados no último concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, contou com uma programação inédita na tarde desta segunda-feira (21). Em vez de aulas expositivas para apresentar o funcionamento da Justiça Federal na 5ª Região, foram montados dez estandes com representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de servidores de setores estratégicos do TRF5, para que os novos integrantes da Justiça Federal conhecessem sobre o funcionamento da Corte e as boas práticas adotadas pelas seções a ela vinculadas. A atividade, realizada na Sala Capibaribe, fez parte do módulo “Estrutura Administrativa do TRF5”. 

De acordo com o coordenador do curso, juiz federal Marco Bruno de Miranda, a novidade foi pensada para proporcionar uma maior interação entre a Justiça Federal e os novos juízes integrantes da Justiça Federal conhecessem sobre o funcionamento da Corte e as boas práticas adotadas pelas seções a ela vinculadas. A atividade, realizada na Sala Capibaribe, fez parte do módulo “Estrutura Administrativa do TRF5”. De acordo com o coordenador do curso, juiz federal Marco Bruno de Miranda, a novidade foi pensada para proporcionar uma maior interação entre a Justiça Federal e os novos juízes por parte de cada unidade. O objetivo foi oferecer um ambiente de amplo conhecimento”, destacou. 

O curso – A programação do curso segue até o dia 22/03, na Esmafe. Entre as atividades previstas estão o módulo de Media Training e visitas à Penitenciária Federal de Mossoró e à Reserva Florestal Nacional de Assu, no Rio grande do Norte. A partir de 25/03 até maio, os novos juízes participam da parte prática do curso, atuando nas diversas varas das seções em que foram alocados, acompanhados por um juiz tutor.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 21 Jan 2019 21:00:00 -0300
Aviso NAS http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320968 noticia

O NAS comunica que a atualização do valor dos honorários dos psiquiatras credenciados ao Tribunal terá o valor máximo, para o ano de 2019, de R$ 313,92. O acesso à rede credenciada é facultado aos magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e respectivos dependentes. Os pacientes são atendidos nas dependências do credenciado, mediante apresentação de Carteira Funcional. Mais informações podem ser solicitadas no ramal 9296 ou pelo e-mail: nas@trf5.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 18 Jan 2019 16:11:00 -0300
Passagem de Comando http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320967 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho participa, nesta quinta-feira (17), da Cerimônia de Passagem de Comando ao Capitão de Mar e Guerra da base Naval em Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o magistrado estará representando o TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:35:00 -0300
Boas Práticas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320966 noticia

Na próxima segunda-feira (21), o TRF5 recebe o seminário de Boas Práticas que integra a programação do curso de Iniciação à Magistratura. A feira reunirá stands das seis Seções Judiciárias da 5ª Região e núcleos que integram o Tribunal, promovendo aos novos juízes uma visão geral do funcionamento dos órgãos judiciais e da atuação das secretarias. O evento é realizado pela Esmafe e ocorrerá na Sala Capibaribe, às 14h. O curso para os novos magistrados é coordenado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN) e as atividades seguem até o dia 21 de março.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:34:00 -0300
Novas servidoras http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320965 noticia

Duas novas servidoras foram empossadas, nesta quarta-feira (16/01), pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. Elis Olívia dos Santos foi nomeada para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa e Priscilla Medeiros de Souza Barros para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. As duas serão lotadas na sede do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:33:00 -0300
JFPE vai destinar R$ 600 mil de recursos oriundos de cumprimento de pena http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320964 destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu edital para destinar R$ 600 mil de recursos provenientes de prestação pecuniária de cumprimento de pena vinculados ao Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Os benefícios serão concedidos a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos e órgãos e entidades que prestam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. Ao todo, serão aprovados 15 projetos, com repasses de, no máximo, R$ 40 mil, para cada um.

A inscrição deve ser feita, presencialmente, até o dia 15 de fevereiro, das 9h às 17h, na 36ª Vara. Cada entidade ou órgão que tiver documentação habilitada deverá apresentar apenas um projeto. Os requisitos para inscrição estão descritos no Edital, que pode ser acessado no site da JFPE.

 

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:31:00 -0300
Janeiro Branco: saúde mental é vida http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320963 banner

Conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde mental é o objetivo da Campanha Janeiro Branco. As taxas de suicídio, depressão e ansiedade têm apresentado uma contínua elevação, segundo dados dos Ministérios da Saúde de todos os países e da Organização Mundial de Saúde (OMS). No cenário brasileiro, informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda revelam que, no período de 2012 a 2016, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de licenças para afastamento do trabalho. Além do aumento geral dos casos, observa-se uma elevada prevalência de transtornos de ansiedade e de humor em mulheres e de transtornos associados ao uso de substâncias psicoativas em homens.

No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) vem divulgando, junto aos servidores, um conjunto de atitudes que pode contribuir para a preservação do bem-estar emocional. As orientações do NAS vão desde os cuidados com o corpo, passando pelos relacionamentos sociais, até as posturas que concorrem para o sucesso dos tratamentos de saúde mental.

Confira, abaixo, as orientações sobre o tema divulgadas pelo NAS.

 

CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL

Em respeito às diferenças individuais não se pode recomendar um padrão de comportamento saudável a ser observado por todos. Existem, entretanto, algumas atitudes que, uma vez adotadas, podem contribuir para a prevenção e para o sucesso dos tratamentos da área de saúde mental. Veja a seguir:


1. Diversifique o investimento de energia psíquica, contemplando as diversas áreas da vida e evite buscar realização e reconhecimento em um único “espaço”, como por exemplo: o trabalho;

2. Pratique atividades físicas regularmente. Tal prática promove sensação de bem-estar, melhora o humor, diminui a ansiedade e a probabilidade de depressão;

3. Não se isole demasiadamente, ao invés disso, cultive relacionamentos com pessoas de sua confiança com as quais possa contar caso precise;

4. Em períodos nos quais esteja passando por eventos marcantes e densos do ponto de vista psicológico, procure compartilhar tais experiências com pessoas de sua confiança; 

5. Ao experimentar desconfortos psíquicos intensos, persistentes e resistentes a suas próprias tentativas de evitá-los, procure fazer uma avaliação com um profissional de saúde mental. Pode ser que você precise de assistência;

6. Se decidir realizar tratamentos na área de saúde mental, escolha com critério os profissionais para assisti-lo, buscando dados sobre a formação e experiência clínica dos mesmos;

7. Evite fazer interrupções precoces e mudanças frequentes de psicólogos e psiquiatras;

8. Se estiver usando medicamentos para aliviar desconfortos psíquicos, mantenha consultas regulares ao psiquiatra. A medicação psicoativa necessita ser revista periodicamente e o especialista é a melhor pessoa para realizar tal monitoramento;

9. Não promova ajustes na medicação por conta própria. Isso pode ser perigoso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:24:00 -0300
Sessão da 3ª Turma é adiada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320962 noticia

A Divisão da Terceira Turma do TRF5 informa que não haverá sessão de julgamento nesta quinta--feira (17/01). A próxima sessão ocorrerá no dia 24 de janeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 20:29:00 -0300
Argumento nº 18 já está no site do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320961 noticia

Já está disponível, no site do TRF5, a versão virtual da 18ª edição da Revista Argumento, uma publicação da Divisão de Comunicação Social do TRF5. Para acessar a revista, clique aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 20:27:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320959 noticia

Regina Maria Monteiro Coutinho, analista judiciária da área administrativa do TRF2, no Rio de Janeiro, procura interessados em permutar cargo por meio de redistribuição. O interessado terá opção de trabalhar na Seção Judiciária do Rio de Janeiro ou no Tribunal Regional Eleitoral do RJ, uma vez que o TRE-RJ é seu órgão de origem. Contato com a servidora pelo e-mail: regina.coutinho@trf2.jus.br ou pelos telefones (21) 2282-8728/9.8892-9644.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 20:21:00 -0300
TRF5 estabelece medidas cautelares em substituição à prisão de Lula Cabral, conforme determinado pelo Presidente do STF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320957 destaque Prefeito do Cabo de Santo Agostinho é investigado por suposta gestão fraudulenta em recursos previdenciários de servidores

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Edilson Nobre proferiu decisão, na tarde desta segunda-feira (14/01), determinando a expedição de alvará de soltura em favor de Luiz Cabral de Oliveira Filho, prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE,  preso preventivamente desde outubro de 2018.  O magistrado determinou, também, a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva do prefeito, cumprindo decisão liminar proferida na Medida Cautelar no Habeas Corpus 166.858 PE, concedido, no último sábado (12/01), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli. Cabral é investigado por suposta gestão fraudulenta envolvendo recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores daquele município.

Com a finalidade, sobretudo, de garantir a instrução criminal, o desembargador federal Edilson Nobre determinou a aplicação ao paciente das seguintes medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de fixação de outras medidas que se mostrarem necessárias: 1) proibição de acesso às instalações da Prefeitura; 2) afastamento cautelar do cargo de prefeito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; 3) comparecimento periódico em juízo, a cada dois meses, perante o juízo federal do primeiro grau (inciso I); 4) proibição de manter contato com os demais réus, testemunhas arroladas pela defesa e acusação, ou pessoas que possam intervir na produção de provas, a exemplo dos gestores e administradores dos fundos envolvidos (inciso III); 5) monitoração eletrônica (inciso IX); 6) fiança no valor de 180 (cento e oitenta) salários mínimos (inciso VIII), que deverá ser depositada no prazo de 48h, sem prejuízo da imediata liberação do paciente (Lula Cabral).

Operação Abismo – A Polícia Federal deflagrou, em 19 de outubro deste ano, a Operação Abismo, que visa apurar fraudes na transferência de recursos do Caboprev para fundos da Terra Nova, compostos, segundo a autoridade policial, por ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados. De acordo com a Polícia Federal (PF), mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário.

PEPRIPR9-PE 00002953120184050000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 17:34:00 -0300
TRF5 divulga Ato com feriados e pontos facultativos de 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320955 destaque

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na quarta-feira (9/01), no Diário Eletrônico, o Ato nº 04/2019, que estabelece os feriados no Tribunal e dias de ponto facultativo durante o exercício de 2019. Nestes dias, durante os quais não haverá expediente na Corte, funcionará o Plantão Judiciário. Conforme consta na publicação, os diretores dos Foros das Seções Judiciárias da 5ª Região e os diretores das Subseções editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais.

O primeiro feriado deste ano será no período carnavalesco. No dia 1º de março (sexta-feira), o expediente estará suspenso em razão dos desfiles das agremiações carnavalescas que se apresentam no Recife Antigo, bairro onde fica a sede do TRF5. Nos dias 4 e 5 de março, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval, também não haverá expediente na Corte. No dia 6/03 (quarta-feira), o feriado se estende em comemoração à Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 16.059/2017).

Prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O ato completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2019 pode ser acessado aqui. Também está disponível na homepage do Tribunal, na área "Destaques TRF5".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 10 Jan 2019 20:15:00 -0300
Posse 2 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320954 noticia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também empossou a nova mesa diretora para o biênio 2019-2020. A cerimônia contou com a presença do desembargador federal Edilson Nobre, que representou o TRF5 na solenidade.
O desembargador João Rebouças assume a Presidência ao lado dos desembargadores Virgílio Macêdo Júnior (vice-presidente) e Amaury Moura Sobrinho (corregedor-geral de Justiça).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 09 Jan 2019 20:43:00 -0300
Posse 1 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320953 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho prestigiou, na segunda-feira (7), a cerimônia de posse do novo presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba. O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro assumirá a Presidência e o desembargador Leonardo Trajano atuará como vice-presidente e corregedor-regional. A solenidade também contou com a presença do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo Ramos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 09 Jan 2019 20:42:00 -0300
Pleno já conta com novo sistema de climatização http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320951 banner

A primeira sessão do Pleno do TRF5 de 2019, realizada na quarta-feira (9), já contou com o novo sistema de ar-condicionado, que passou por um processo de requalificação no final do ano passado. Dois novos splitões foram instalados com capacidade de 25TR, cada um. Antes, funcionavam dois aparelhos com capacidade de 14TR cada. A troca visa a garantir, dentre outros aspectos, um funcionamento mais independente e uma maior economia de energia. Hoje, o sistema de climatização é vinculado à central de ar e, na hipótese de uma falta de energia, a refrigeração do ambiente fica comprometida. Os trabalhos interligaram os novos equipamentos ao gerador localizado na Ampliação do edifício-sede, impedindo a interrupção dos trabalhos nos casos de falta de energia. Além disso, a atual integração com a central de ar impossibilita o funcionamento exclusivo do Pleno, sendo necessário acionar a refrigeração total ou parcial do prédio, gerando mais consumo de energia. Os trabalhos foram coordenados pela Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP).

Serpentinas – A SIAP também concluiu os trabalhos de manutenção corretiva na central de ar-condicionado, no térreo do TRF5. Cerca de 40 serpentinas (trocadores de calor) foram substituídas, proporcionando uma melhor condição no ambiente de refrigeração para o trabalho dos funcionários e usuários.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 09 Jan 2019 20:32:00 -0300
Jornal Mural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320950 noticia

A Divisão de Comunicação Social do TRF5 informa que, durante o mês de janeiro, o Jornal Mural terá circulação reduzida, com edições apenas nas terças e quintas-feiras.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 07 Jan 2019 19:37:00 -0300
Juízes federais participam no curso de Iniciação à Magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320949 banner Aula Magna foi proferida pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Os dez novos integrantes da magistratura federal, aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, participaram, hoje (7), do primeiro dia do Curso de Iniciação à Magistratura. A abertura do evento foi realizada no edifício-sede do TRF5 e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e do diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe, Edilson Nobre. Os coordenadores do curso e a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, também estiveram presentes à solenidade.

Erhardt abriu o evento saudando os novos juízes. “Cabe-me registrar a satisfação de ver renovada a nossa equipe e a certeza de que todos farão um excelente trabalho”, revelou. O presidente do TRF5 também destacou a importância de um olhar mais sensível no exercício das atividades. “Importante lembrar a necessidade de desenvolver a sensibilidade para as questões. Conhecimento técnico os senhores têm de sobra - o resultado do concurso evidencia -, mas é preciso que também desenvolvam a sensibilidade para a compreensão de que são problemas de pessoas que estarão nas mãos dos senhores e das senhoras”, completou.

Edílson Nobre apresentou o ministro Ribeiro Dantas e falou sobre a satisfação em receber o magistrado. “Nós ficamos muito envaidecidos por ter a aula inaugural de Vossa Excelência”, destacou. Ribeiro Dantas, que foi presidente da Corte em 2015, proferiu a Aula Magna e iniciou citando o escritor paraibano José Américo de Almeida: “Ninguém se perde no caminho da volta, porque voltar é renascer”, numa referência à satisfação de estar novamente no TRF5. “Para mim é sempre muito bom vir a esta casa que eu presidi; a esta Escola, que eu tive o orgulho de dirigir, e reencontrar amigos queridos”, declarou.

O ministro abordou, dentre outros temas, a questão da segurança jurídica. “Segurança jurídica tem a ver, principalmente, com o correto funcionamento das instituições; poderes legítimos, independentes, que se limitam uns aos outros; eleições limpas e periódicas, com alternância das correntes políticas e a rotatividade dos mandatos; transparência da Administração e mecanismos de fiscalização e prestação de contas; isenção de julgadores, com razoável previsibilidade de seus julgados; respeito aos contratos; observância aos direitos adquiridos, aos atos jurídicos perfeitos e aos casos julgados”, enfatizou.

O curso – As atividades com os novos magistrados seguem até o dia 21 de março. Vários temas serão abordados, dentre eles, “O Juiz e o Mundo Virtual”, “Demandas Repetitivas”, “Gestão de Pessoas” e “Ética e Humanismo”. O curso é uma realização da Esmafe e tem a coordenação do juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN). Os módulos serão coordenados pelos juízes federais Amanda Torres (JFPE), Bruno Teixeira (JFPB), César Arthur de Carvalho (JFPE), Cíntia Brunetta (JFCE), George Marmelstein (JFCE) e Leonardo Resende (JFCE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 07 Jan 2019 17:00:00 -0300
TRF5 se destaca no IX Prêmio Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320948 destaque Cerimônia de premiação será realizada em fevereiro, em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi destaque durante o IX Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista com os vencedores das oito categorias foi divulgada no final de 2018, pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

O TRF5 será premiado em razão de trabalhar o caráter permanente da institucionalização da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, nos 12 meses que antecedem a realização da Semana Nacional de Conciliação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região foram os outros vencedores na categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília, no dia 5 de fevereiro, durante a primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019.

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 e tem como objetivo identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira. Este ano, mais de 100 trabalhos foram inscritos, com participações de tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas e entes privados com práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

Conciliações – Em novembro deste ano, o CNJ promoveu a XIII Semana Nacional de Conciliação. Na 5ª Região, as audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPE-MEC) do TRF5.

No total, foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos resolvidos com acordos. A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) efetuou o maior número de audiências: foram 593 conciliações, com 528 acordos homologados e 646 pessoas atendidas. Em seguida, vem a Seção Judiciária do Ceará, com 171 audiências realizadas, 121 acordos homologados e 291 jurisdicionados beneficiados. A Seção da Paraíba também alcançou resultado expressivo, realizando 138 audiências e 104 acordos, com 149 envolvidos.
(Com informações do CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 07 Jan 2019 10:48:00 -0300
Acesso ao edifício-sede do TRF5 ganha novas regras http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320947 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 560/2018, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência no edifício-sede. Dentre as medidas de segurança adotadas está a utilização de equipamentos, como portas com detectores de metais e detectores portáteis, para vistorias, caso necessárias, em pessoas, cargas, volumes ou pastas, a fim de identificar objetos que coloquem em risco o patrimônio público ou a integridade física dos visitantes e daqueles que aqui trabalham.

O registro de entrada e saída de pessoas nas instalações do Tribunal também foi reforçado, sendo permitido o acesso às dependências do TRF5 mediante identificação dos interessados e uso de crachá. O cadastramento de visitantes será efetuado na Recepção do Tribunal, no térreo do edifício-sede, por meio de conferência de documento de identidade (original ou cópia autenticada) e a coleta de fotografia e de dados biométricos. O acesso do público externo nos plantões judiciais ocorrerá dentro do horário de atendimento, mediante prévia autorização da equipe de plantão.

Fica vedado o ingresso de pessoas ao TRF5 portando arma de qualquer espécie, com exceção de profissionais e de agentes públicos autorizados, na forma da lei e no Art. 8º da Portaria 560/2018, devidamente identificados pela Subsecretaria de Apoio Especial. Pessoas com autorização de porte de arma não enquadradas na Portaria deverão acautelar a arma em cofre individual, destinado, especificamente, para a guarda desse tipo objeto. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 03 Jan 2019 15:37:00 -0300
Manoel Erhardt é homenageado pela Câmara Municipal do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320946 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, foi homenageado, ontem (20), pela Câmara Municipal do Recife, com a concessão da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa Legislativa e homenageou 38 profissionais e entidades ligadas ao Poder Judiciário, na cidade do Recife, que se destacaram em seus campos de atuação. O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, prestigiou o evento. 

A homenagem, com base na Lei Municipal n° 18.297/2017, foi proposta pelo vereador Marco Aurélio. "Escolhemos o nome de Djaci Falcão porque é um nome recente e que representou bem a Justiça em todos os cargos que ocupou, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Estou muito feliz”, lembrou. Cada vereador escolheu um homenageado. Entre eles, o ministro do STJ e ex-presidente do TRF5, Francisco Falcão, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o presidente do TRT6, desembargador do trabalho Ivan de Souza Valença Alves; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira Lima; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; e a advogada Vera Baroni.

O ministro do STJ Humberto Martins discursou sobre o ministro Djaci Falcão, que empresta seu nome à comenda. "Estou honrado por receber esta prestigiada condecoração, homenageando um dos mais ilustres pernambucanos, que honrava as tradições deste bravo povo de Pernambuco, o ministro Djaci Falcão. Destaque no campo pessoal e exemplo profissional, como magistrado e jurista. Cito Pernambuco e Djaci Falcão, a exemplo da trajetória que vem sendo seguida por seu ilustre filho Francisco Falcão, colega, amigo e irmão, que honra e integra o Tribunal da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça. Essa comenda me torna ainda mais comprometido com a história de Pernambuco", agradeceu.  

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 21 Dec 2018 13:10:00 -0300
Pleno do TRF5 elege Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320945 banner Tribunal será presidido pelo desembargador federal Vladimir Carvalho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará sob nova gestão a partir de abril de 2019. O Pleno do Tribunal elegeu, na tarde de hoje (19), por aclamação, o desembargador federal Vladimir Carvalho para presidente da Corte, o desembargador federal Rubens Canuto para vice-presidente e o desembargador federal Carlos Rebêlo para corregedor-regional. Rebêlo também coordenará o Gabinete de Conciliação. A nova Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2019-2021.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, que terá como vice-diretor o desembargador federal Fernando Braga; o diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Leonardo Carvalho; e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Paulo Roberto Oliveira Lima, que contará com o desembargador federal Paulo Cordeiro como vice-coordenador regional.

Para a Comissão de Jurisprudência do TRF5 foram escolhidos os desembargadores federais Edílson Nobre, Roberto Machado e Alexandre Luna. A Comissão de Regimento Interno será conduzida pelos desembargadores federais Paulo Roberto Oliveira Lima, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira. E, finalmente, para a Comissão de Informática, os desembargadores federais José Lázaro Guimarães, Rogério Fialho e Cid Marconi.

Vladimir Carvalho agradeceu a indicação para a Presidência da Corte. "Eu quero agradecer aos eminentes pares o voto de confiança que me é concedido. Estarei de portas abertas para sugestões e reclamações”, garantiu o presidente eleito. O vice-presidente eleito, Rubens Canuto, também agradeceu a confiança do Tribunal. “Ponho-me inteiramente à disposição do Dr. Vladimir e comprometo-me a fazer, na condição de vice-presidente, o melhor que for possível, tanto para todos os pares quanto para colaborar com a administração”, assegurou.

O atual presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, elogiou os novos integrantes da Mesa. “O Tribunal está muito bem representado no que tange à sua condução nos próximos dois anos. Tenho certeza que teremos uma administração bastante exitosa”, declarou.

Perfis - Natural de Itabaiana (SE), o presidente eleito do TRF5, Vladimir Souza Carvalho, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe (1973). Foi juiz de direito em Sergipe; juiz federal no Piauí (de 1984‐1985), em Alagoas (1985‐1987) e Sergipe. Foi membro substituto dos tribunais regionais eleitorais do Piauí, Alagoas e Sergipe, ocupando, neste último, como titular, a vaga destinada a juiz federal por três biênios. Presidiu, em 2002, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais Especiais de Sergipe. Integrou da 1ª Turma de Uniformização das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, em Brasília‐DF, em 2002‐2003. É desembargador federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Atualmente, compõe a Segunda Turma do TRF5 e atuou, nas Eleições 2018, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe juiz federal.  Autor de diversas obras literárias, Carvalho é membro da Academia Sergipana de Letras. 

Natural de Maceió/AL, Rubens de Mendonça Canuto Neto é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas, na 2ª Vara Federal, em Maceió. Em março de 2005, foi promovido a juiz titular, atuando na 8ª Vara Federal de Arapiraca até 2009. No final do referido ano foi removido para a 8ª Vara Federal de Alagoas, em União dos Palmares. Em 2012, assumiu a 2ª Relatoria da Turma Recursal da SJAL, em Maceió. Ainda em 2012, assumiu a 14ª Vara Federal, sendo o primeiro juiz da referida Vara, com competência exclusiva de Juizado Especial Federal. Em 2014, retornou para a 2ª Vara Federal, em Maceió. De maio de 2014 a maio de 2015, prestou serviços à Corregedoria Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Atuou como desembargador federal convocado por inúmeras vezes, tendo sido promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2015. Atualmente, é presidente da Quarta Turma de julgamento do TRF5.

Natural de Alenquer (PA), Carlos Rebêlo Júnior é bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Filosofia, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde coordena  o Núcleo de extensão Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN). Foi procurador autárquico da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e juiz do trabalho substituto em Macau (RN). Ingressou na Justiça Federal em Pernambuco, em fevereiro de 1988, sendo removido para a Seção Judiciária de Sergipe, em junho do mesmo ano, onde  exerceu o cargo de diretor do Foro por oito anos consecutivos. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em setembro de 2015. Atualmente, é membro da Terceira Turma de julgamento desta Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Dec 2018 19:08:00 -0300
Prêmio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320943 noticia

O servidor Valdir Soares Fernando, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, recebeu o Prêmio de Incentivo à Produção Literária, após ficar em 6º lugar no evento promovido pelo Ministério da Cultura. Este ano, o Prêmio trouxe como desafio a elaboração de trabalhos sobre os 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922. Soares alcançou o feito com o trabalho intitulado “O Templo das Musas Insubmissas”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 21:04:00 -0300
Retorno http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320942 noticia

O desembargador federal Vladimir Carvalho retornou às atividades normais no TRF5, após quatro meses atuando como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O magistrado integra a 2ª Turma de Julgamento da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 21:03:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320941 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, será homenageado pela Câmara Municipal do Recife com a concessão da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A solenidade será realizada quinta-feira (20), às 18h30, no Plenário da Casa Legislativa. A comenda é entregue a profissionais e entidades ligadas ao Poder Judiciário, na cidade do Recife, que se destacaram em seus campos de atuação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 21:03:00 -0300
Novos Juízes Federais Substitutos tomam posse no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320939 banner Solenidade foi realizada, nesta terça-feira (18), no Pleno do Tribunal

Após uma extensa jornada de estudos e avaliações, os candidatos aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região tomaram posse, ontem à noite (18), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Famílias e amigos dos aprovados, desembargadores federais, personalidades jurídicas e servidores do Tribunal prestigiaram o evento. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deu início à solenidade, convocando os novos juízes para assinarem o Termo de Posse e proferirem o juramento.

Ao desembargador federal Edilson Nobre, presidente da Comissão do Concurso, coube discursar em nome da Corte. “O dever de transparência dos juízes reside na motivação de suas decisões e em torná-las acessíveis aos cidadãos”, enfatizou.  Já empossado, o juiz federal substituto Caio Diniz Fonseca falou como representante dos novos magistrados e fez um agradecimento especial, lembrando o apoio que receberam de várias pessoas para alcançarem esse resultado. “Nenhum de nós chegou aqui sozinho. Sem os nossos familiares e amigos, neles incluídos nossos professores, teria sido impossível”, destacou. “Não foi por vaidade, por ânsia ao poder, por status ou por dinheiro que perseguimos um objetivo tão gradioso, se não pela vocação para fazer Justiça. Fomos chamados para decidir destinos, corrigir injustiças e alimentar esperanças”.

A cerimônia encerrou com a mensagem do presidente do TRF5 aos novos juízes federais substitutos. “A Justiça Federal tem muita confiança no trabalho que cada um desenvolverá. Também desejo estender meus cumprimentos a todos os familiares, porque sabemos da importância fundamental que têm para o êxito da atividade a que os novos magistrados passam a se dedicar”.

Magistrados – Dos 11 aprovados no concurso, 10 tomaram posse na solenidade realizada ontem. Foram eles: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Danielle Cabral de Lucena, Denis Soares França, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Mário Sérgio da Costa Carlos, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa. Pierre Oliveira Batista solicitou a prorrogação da posse, que ocorrerá em data a ser definida.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 20:36:00 -0300
TRF5 mantém sentença que julgou inadequada a Ação Popular que trata da privatização do Aeroporto do Recife/PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320938 destaque Deputado federal Felipe Carreras pedia a anulação de parte de um decreto presidencial

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na manhã de hoje (18), à apelação interposta pelo deputado federal Felipe Carreras, no sentido de manter a sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), a qual julgou incabível o pedido do autor por meio de Ação Popular. Carreras ingressou na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) com o objetivo de que a privatização do Aeroporto Internacional do Recife/PE não ocorresse na modalidade de bloco, juntamente com outros aeroportos da região Nordeste.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal convocado Leonardo Resende, a sentença da magistrada de Primeiro Grau foi correta, ao considerar que a Ação Popular é via incompatível para se analisar a inconstitucionalidade de um decreto presidencial, uma vez que o pedido do deputado federal era pela anulação do Parágrafo Único do Decreto 9.180/2017, “que facultou à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a escolha do Modelo de desestatização em bloco”, e, consequentemente, a sua declaração de inconstitucionalidade.

Resende também considerou outro argumento para o indeferimento da Ação Popular: a inexistência de ato administrativo definitivo de determinação da modelagem dos leilões em bloco, visto que, quando do ajuizamento da Ação Popular, o procedimento para escolha de concessão a ser adotado (individual ou em blocos) ainda estava em etapa preparatória.

Aeroporto do Recife – O deputado federal Felipe Carreras propôs, em julho deste ano, na JFPE, Ação Popular com o objetivo de anular o Parágrafo Único do Decreto 9.180/2017 e a consequente determinação para que a concessão do Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco, ocorresse de forma individual, e não no chamado “Bloco do Nordeste”.

Para o relator, o fato de o edital ter sido lançado depois do ajuizamento da demanda e antes do julgamento do recurso não altera o fato de a ação ter sido proposta sem a existência de ato administrativo concreto, pois não restaura, retroativamente, o interesse processual.

PJe: 0809396-88.2018.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 20:16:00 -0300
Sistema de climatização do Pleno passa por reforma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320934 destaque

O sistema de climatização do Pleno do TRF5 passará por um processo de requalificação, com a instalação de novos equipamentos, visando a garantir, entre outros aspectos, um funcionamento mais independente e uma maior economia de energia. Os trabalhos são coordenados pela Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP). Hoje, o sistema de climatização é vinculado à central de ar e, na hipótese de uma falta de energia, a refrigeração do ambiente fica comprometida.

Os equipamentos serão agregados ao gerador localizado na Ampliação do edifício-sede, possibilitando a continuidade dos trabalhos em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Além disso, a atual integração com a central de ar impossibilita o funcionamento exclusivo do Pleno, sendo necessário acionar a refrigeração total ou parcial do prédio, gerando mais consumo de energia. A expectativa é que a primeira reunião colegiada do TRF5, em janeiro de 2019, já conte com a nova estrutura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 20:18:00 -0300
Sessão Extraordinária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320933 noticia

A Primeira Turma de Julgamento do TRF5 realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira (18), às 10h. A reunião do colegiado acontece na sala das Turmas Sul.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 20:02:00 -0300
Novos Juízes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320932 noticia

Acontece nesta terça-feira (18), a partir das 18h, a Solenidade de Posse dos novos Juízes Federais Substitutos. A cerimônia será realizada no Pleno do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 20:01:00 -0300
TRU realiza última sessão de julgamento de 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320931 banner

Foi realizada, nesta segunda-feira (17), no Pleno do TRF5, a 26ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência – TRU, sob a presidência do coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira. Foram apreciados 107 pedidos de uniformização de jurisprudência de matérias diversas. Ao longo de 2018, a TRU julgou 251 processos, sendo esta última a sessão mais produtiva do ano.

Antes de encerrar a sessão, Élio Siqueira reservou um momento para reconhecer a contribuição prestada pelos juízes federais que deixarão o Colegiado, tendo em vista a sistemática de rodízio adotada na convocação de magistrados. O próximo encontro da Turma está marcado para o dia 18 de março de 2019.

O juiz federal Carlos Wagner, da Turma Recursal do Rio Grande do Norte (TR/RN), sendo um dos que estão se despedindo, expressou a sua gratidão com a experiência de aprender sobre a judicatura no âmbito dos JEFs, fazendo uma paráfrase entre “O Poema”, de João Cabral de Melo Neto, e a magistratura. O Colegiado também agradeceu a colaboração da servidora Cláudia Faria na Secretaria da Coordenadoria dos JEFs/TRU. Como já está aposentada do Tribunal, ela não estava presente. À servidora Delane Ferreira, que substituiu Cláudia, foram dadas as boas-vindas.

Composição - A sessão da TRU contou com a participação dos juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (TR/RN), Bruno Leonardo Câmara Carrá (1ª TR/CE), Claudio Kitner (3ª TR/PE), Paulo Roberto Parca de Pinho (1ª TR/PE), Gilton Batista Brito (TR/SE), Gustavo Melo Barbosa (2ª TR/CE), Júlio Rodrigues Coelho Neto (3ª TR/CE), Sérgio de Abreu Brito (TR/AL), Bianor Arruda Bezerra Neto (TR/PB).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 18:58:00 -0300
TRF5 adere à campanha para ajudar Orquestra Criança Cidadã http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320930 banner

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 adere à campanha de captação de recursos promovida pelo projeto Orquestra Criança Cidadã e incentiva servidores e magistrados da 5ª Região a contribuírem com o projeto social que atende, gratuitamente, a 360 jovens carentes, entre 6 a 20 anos, em Pernambuco. O projeto tem aprovação do Ministério da Cultura e autorização para captar patrocínios via Lei Rouanet (Lei Federal  n° 8.313/91 ).

O valor doado poderá ser deduzido do Imposto de Renda (IR), desde que se respeite o limite máximo de dedução. A lei Rouanet possibilita o abatimento de doações e patrocínios diretamente do IR devido, sendo de até 4% para as empresas (pessoas jurídicas) e 6% para as pessoas físicas. Os aportes também podem ser feitos por depósito identificado ou transferência identificada para a conta 79.088-5, agência 1245-9, no Banco do Brasil, em nome de “MinC Pronac 184.736”.

No preenchimento dos códigos de identificação, deve-se digitar o CPF ou o CNPJ do aportador no campo de identificação 1. Já no campo de identificação 2”, deve-se digitar o número “1”, para pessoas jurídicas, ou “2”, para pessoas físicas. O campo 3 não precisa ser preenchido. Após a doação, basta enviar o comprovante para o endereço de e-mail orquestracriancacidada@gmail.com e aguardar o recibo de mecenato que será providenciado pela orquestra e cujo número deve ser informado na próxima declaração do IR.

O investidor deve depositar o valor desejado na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. O ressarcimento virá no ano seguinte, na forma de abatimento do valor do IR a pagar. O passo a passo para doação está disponível, também, no YouTube, neste link.

A orquestra – A Orquestra Criança Cidadã foi criada em 2006, na comunidade do Coque, no Recife, e tem como principal objetivo resgatar socialmente crianças carentes através da música. Além das aulas instrumentais, os jovens contam ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Em 2010, a Orquestra foi apontada pela Organização das Nações Unidas como uma boa prática de inclusão social.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 14:43:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320929 noticia

O presidente e o vice-presidente do TRF5, desembargadores federais Manoel Erhardt e Cid Marconi, respectivamente, e o desembargador federal Élio Siqueira participaram, na última quinta-feira (13), da solenidade de posse do novo presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira Lima Filho. Durante o evento, Cid Marconi foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, maior comenda concedida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. O desembargador federal e eleitoral Vladimir Carvalho também participou da solenidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 19:00:00 -0300
Rogério Fialho recebe homenagem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320928 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho foi homenageado, na sexta-feira (14), com a entrega da Medalha Epitácio Pessoa, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A mais alta honraria do Poder Legislativo Paraibano tem o objetivo de homenagear aqueles que prestaram relevantes serviços àquele estado. A cerimônia foi realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 18:58:00 -0300
Evolução do PJe é discutida em reunião com CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320927 destaque

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, e o desembargador federal Rubens Canuto realizaram uma reunião, na última quinta-feira (13), na Sala do Conselho de Administração do TRF5, para debater estratégias de evolução do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nacional. Gusmão avaliou positivamente os avanços implementados na 5ª Região e se dispôs a colaborar com documentos, informações e experiências, com vistas a aperfeiçoar o suporte do Conselho à implantação da versão 2.x do PJe na Justiça Federal na 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 18:58:00 -0300
Pleno aprova mudança de competência em varas federais da Paraíba http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320926 banner

O Pleno do Tribunal TRF5 aprovou, na última quarta-feira (12), por unanimidade, a Resolução nº 18, que dispõe sobre a alteração de competência de varas federais da Seção Judiciária da Paraíba (JFPB). A medida visa ao cumprimento do princípio da celeridade processual. Com isso, a 7ª e a 13ª Varas Federais daquela seção judiciária, cuja sede é na cidade de João Pessoa, passam a processar e julgar, exclusivamente, os processos de atribuição de Juizado Especial Federal (JEF) referentes à concessão, ao restabelecimento e à revisão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência (RGPS) e assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O documento também amplia a competência das 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da SJPB, a fim de que, além da competência atual, processem e julguem, privativamente, os feitos de competência de JEF, com exceção daqueles que tratem de assuntos previdenciários, assistenciais ou de natureza criminal.

Redistribuição – Os processos em trâmite nas 7ª e 13ª Varas Federais da SJPB, bem como os feitos em sede de recurso ou arquivados em data anterior à de implementação da alteração prevista na Resolução não serão redistribuídos. A mudança jurisdicional ocorrerá a partir do dia 28 de março do próximo ano. Os casos omissos serão solucionados pela Corregedoria Regional do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 18:47:00 -0300
Desembargador federal Rogério Fialho é agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320925 banner Mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba será concedida amanhã (14), às 10h

O desembargador federal Rogério Fialho será homenageado, nesta sexta-feira (14), com entrega da Medalha Epitácio Pessoa, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A proposta de concessão da medalha é da mesa diretora da 15ª Legislatura – biênio 2003-2005. Na época, a incompatibilidade de datas para a entrega da homenagem acabou por adiar a cerimônia, que será realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, a partir das 10h.  Fialho recebe a mais alta honraria do Poder Legislativo Paraibano pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Perfil
O desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira nasceu em João Pessoa (PB). É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. Participou de diversos cursos de aperfeiçoamento no exterior, como em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia), Lisboa (Portugal) e Roma (Itália). Ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz federal substituto, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE, em 1995. Em 1996, foi removido para Campina Grande-PB e, em 2002, para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa. Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF5, em 2008, a função de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Foi diretor da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e presidente da Comissão do XIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Presidiu o TRF5 durante o biênio 2015-2017. Atualmente, é presidente da Terceira Turma de Julgamento do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 13 Dec 2018 17:25:00 -0300
TRU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320924 noticia

O TRF5 sedia, na próxima segunda-feira (17), a 26ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU. Serão julgados 107 processos, sob a presidência do coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:27:00 -0300
Dia do Marinheiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320923 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, prestigiou, na quarta-feira (12), a solenidade em comemoração ao Dia do Marinheiro, realizada na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, em Olinda/PE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:26:00 -0300
JFPE recebe exposição fotográfica sobre inclusão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320922 destaque

Até o próximo dia 18, servidores, magistrados, funcionários e público externo podem conferir a exposição fotográfica “A inclusão te faz grande”, instalada no Hall da JFPE. Composta por 18 fotografias de crianças com necessidades especiais (Síndrome de Down, Espectro Autista, Deficiência Visual e Auditiva, Microcefalia, Paralisia Cerebral), a exposição tem como objetivo despertar a população para a importância da inclusão, com a pergunta “o que você quer ser quando crescer?”. A ação é uma iniciativa do grupo de mães de filhos com Síndome de Down Fazendo Acontecer. Os trabalhos já ficaram expostos em vários estabelecimentos, como lojas e shoppings da cidade.

(Com informações da JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:25:00 -0300
Magistrados e servidores participam de treinamento sobre o sistema PJe 2 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320921 banner

Magistrados e servidores dos Juizados Especiais Federais de primeiro e segundo graus da 5ª Região participam, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), de um treinamento sobre a nova versão do sistema do Processo Judicial Eletrônico, o PJe 2. Os encontros serão coordenados pela juíza federal da 35ª Vara Federal no Ceará, Cintia Brunetta, que apresentará as novas funcionalidades que foram desenvolvidas no PJe 2 voltadas ao atendimento da atividade jurisdicional nos Juizados e Turmas Recursais. A ideia é substituir o sistema usado atualmente (Creta) pelo novo modelo, ação já consolidada pela vara cearense. O treinamento acontece na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5, das 8h às 18h.

Piloto – A proposta é expandir o projeto piloto do PJe 2 em outros Juizados Especiais Federais (JEFs) na 5ª Região e iniciar os testes nas Turmas Recursais. A expectativa é de que a ferramenta seja experimentada até o final do próximo semestre.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:23:00 -0300
Sessão ampliada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320920 noticia

A Primeira e Terceira Turmas de julgamento do TRF5 se reúnem em sessão ampliada, nesta quarta-feira (12), a partir das 9h30, na Sala das Turmas Norte

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:31:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320918 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou, na terça-feira  (11), a posse do ministro José Mucio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Durante a solenidade, também ocorreu a posse da vice-presidente do TCU, Ana Arraes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:25:00 -0300
Segurança: TRF5 inicia instalação de portas com detectores de metal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320916 banner

Estão sendo instalados, desde a última sexta-feira (7/12), equipamentos com detectores de metais na entrada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Serão duas portas giratórias com travamento automático. A medida tem o objetivo de aperfeiçoar a segurança oferecida a magistrados, servidores e cidadãos que frequentam as dependências do Tribunal. Os equipamentos entrarão em funcionamento a partir de regulamentação expedida pelo TRF5. A expectativa é de que já estejam em operação no início do próximo ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:19:00 -0300
Servidores do TRF5 participam da 94º Corrida de São Silvestre http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320915 banner

Tradicionalmente realizada no último dia do ano, a 94º Corrida Internacional de São Silvestre contará com dois servidores do TRF5. José Pedro de Albuquerque, lotado no gabinete do desembargador Paulo Machado Cordeiro, e Carolina Lucena Medeiros, servidora do gabinete do desembargador Leonardo Carvalho, disputarão o percurso de 15 km realizado na cidade de São Paulo. Os corredores fazem parte do grupo Acorja (Amigos Corredores da Jaqueira) e treinam, em média, cinco dias na semana, sendo dois dias de musculação e três dias de corrida pelas ruas. Com viagem marcada para o dia 28 deste mês, José Pedro fará sua segunda participação na São Silvestre e tem como objetivo diminuir o tempo realizado na edição anterior, que foi de 1h 14min e 54s. Já Carolina, após bastante incentivo do amigo, vai para conhecer a competição e sentir o clima de confraternização que une o esporte às festas de fim de ano.

Família na torcida - Veteranos em corridas pelo país, os servidores contarão com o apoio especial da família durante a competição. José Pedro terá o estímulo da esposa Carla e do filho Gabriel. Já Carolina contará com o incentivo de mais de cinco familiares, que farão coro para que a corredora obtenha o melhor resultado possível na São Silvestre, a corrida mais famosa do país.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:15:00 -0300
Argumento nº 18 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320912 banner

A 18ª edição da Revista Argumento, produzida pela equipe de Comunicação Social do TRF5, já está sendo distribuída para magistrados e servidores da Justiça Federal na 5ª Região. A publicação traz como matéria de capa o funcionamento dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, que têm como principal objetivo atuar na prevenção de demandas repetitivas, evitando a judicialização indevida.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Dec 2018 20:42:00 -0300
Magistrados participam do curso “Formação de Formadores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320911 noticia

Cerca de 20 magistrados da 5ª Região estiveram reunidos, na segunda-feira (10), durante o curso “Formação de Formadores” (Nível 1/Módulo 1), promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe. As aulas são ministradas pelo juiz federal Vladimir Vitovsky (2ª Região) e pela juíza federal Cintia Brunetta (Seção Judiciária do Ceará). No primeiro dia de curso foram abordados temas como “o desenvolvimento da formação de magistrados”, “o ensino para o desenvolvimento de competências” e “a ética e o humanismo como transversais”. Os encontros seguem até a quarta-feira (12).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Dec 2018 20:41:00 -0300
Treinamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320909 noticia

Agentes do Grupo de Segurança Operacional do TRF5 participaram do treinamento em Domínio e Submissão de Pessoas na Atividade Policial, cujo objetivo foi capacitar agentes da JFPE, TRT6 e TRF5 em técnicas de imobilização e condução de indivíduos que representam ameaça à segurança institucional. Dentre os participantes, estava o juiz federal da JFPE, Tiago Aguiar. Os Instrutores da Academia Nacional de Polícia conduziram exercícios práticos e teóricos para desenvolver habilidades de defesa e proteção a todos que frequentam os tribunais e que estejam em situações de ameaça. A capacitação foi realizada no período de 4 a 7/12, na sede da Polícia Federal em Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:35:00 -0300
Turmas Recursais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320908 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (5/12), por unanimidade, a indicação de juízes federais para assumir a presidência e suplência de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais  (JEFs) da 5ª Região no biênio 2019/2020.

Para o período, a Turma Recursal do Rio Grande do Norte terá como presidente e suplente, respectivamente, os juízes federais Almiro José da Rocha Lemos e Arnaldo Pereira de Andrade Segundo. Na Turma Recursal da Paraíba, as funções serão desempenhadas pelos juízes federais Rudival Gama do Nascimento (presidente) e João Pereira de Andrade Filho (suplente).

Na Turma Recursal de Alagoas, assumirá como presidente o juiz federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo e, como suplente, o juiz federal Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto. O presidente e a suplente da 1ª Turma Recursal de Pernambuco serão, respectivamente, o juiz federal José Baptista de Almeida Filho Neto e a juíza federal Liz Corrêa de Azevedo.

Comporão a 2ª Turma Recursal de Pernambuco o juiz federal Jorge André de Carvalho Mendonça (presidente) e a juíza federal Madja de Sousa Florêncio (suplente). Para a Turma Recursal de Sergipe, houve, apenas, a indicação do juiz federal Gilton Batista Brito, para o cargo de presidente. Os presidentes e suplentes das Turmas Recursais do Ceará permanecem os mesmos:juiz federal Leopoldo Teixeira e juiz federal Marcus Vinícius Parente Rebouças (Presidente e Suplente da 1ª Turma), juíza federal Gisele Alcântara e juiz federal João Luis Nogueira Matias (Presidente e Suplente da 2ª Turma), juiz federal André Dias Fernandes e juiz federal Artanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha (Presidente e Suplente da 3ª Turma). Os magistrados tomam posse em janeiro do próximo ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:32:00 -0300
Aposentados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320907 noticia

A Secretaria Administrativa do TRF5 promoveu, na última quinta-feira (6), mais um encontro entre servidores aposentados que compuseram o quadro do Tribunal. Durante o evento, que contou com a participação da servidora aposentada do Tribunal, a psicóloga e gerontóloga Auxiliadora França, os participantes conversaram e realizaram uma dinâmica, com o objetivo de estimular os participantes à prática do autoconhecimento e de se colocar diante de novos desafios.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:29:00 -0300
Combate à Corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320906 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e o desembargador federal convocado Leonardo Resende participam, nesta segunda-feira (10), do Fórum de Combate à Corrupção, promovido pela Seção Judiciária do Ceará. O evento, que acontece no auditório da JFCE, tem o objetivo de traçar um panorama sobre as ações de combate ocorridas em 2018 e de debater os desafios e as oportunidades na luta anticorrupção. Na semana passada, Cid Marconi participou dos debates sobre a “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”, também promovido pela JFCE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:25:00 -0300
Mulheres realizam mamografias gratuitas no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320905 banner Parceria com a PCR beneficiou aproximadamente 37 pessoas

Os cuidados com a saúde são fundamentais para manter uma qualidade de vida. Algumas doenças, se detectadas precocemente, têm chances maiores de recuperação. É o caso do câncer de mama, doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma. Com o objetivo de estimular a prevenção, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em parceria com a Prefeitura do Recife, disponibilizou, gratuitamente, um mamógrafo móvel para realizar exames em mulheres com idades entre 50 e 69 anos. A ação aconteceu na última quinta-feira (6), no estacionamento do Tribunal.

Foram atendidas 37 mulheres, dentre funcionárias terceirizadas do TRF5, familiares de terceirizados e moradoras da Comunidade do Pilar. Almarina Maria Medeiros, de 57 anos, realiza anualmente o exame. Para ela, é importante o cuidado com a saúde. “Tenho uma irmã que já teve a doença, mas conseguiu se recuperar. Há outros casos na minha família paterna e eu sempre faço o exame para acompanhar e prevenir”, revelou.

Moradora da Comunidade do Pilar, Jaidete Bispo, de 59 anos, estava aliviada por fazer o exame. “Essa foi uma excelente oportunidade para cuidar da saúde. Sempre faço meus exames, mas não está fácil conseguir na rede pública”, destacou. Já a funcionária terceirizada Mônica Massa, de 50 anos, aprovou a ação. “Achei ótima a iniciativa. Eu sempre pagava meus exames, mas agora estou aproveitando a chance de realizar o exame gratuitamente, aqui no local de trabalho”.

No ano passado, o TRF5 também disponibilizou o equipamento e quase 60 mulheres foram atendidas.

Resultado – Os resultados dois exames devem sair em 30 dias. O laudo ficará disponível na Policlínica Centro (PAM Centro), na Rua 1º de Março, 90, no bairro de Santo Antônio. Mais informações pelo telefone 3355.6377.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:18:00 -0300
Esmafe promove curso “Formação de Formadores” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320904 banner

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe promove, a partir desta segunda-feira (10), o Curso “Formação de Formadores”, que vai reunir juízes federais da 5ª Região que desejam atuar em atividades de ensino, como capacitação continuada e cursos de formação inicial. As aulas, que acontecem até a próxima quarta-feira (12), terão como facilitadores o juiz federal Vladimir Vitovsky (2ª Região) e a juíza federal Cintia Brunetta, da Seção Judicária do Ceará. Dentre os conteúdos que serão abordados durante a programação estão: “A docência no contexto da magistratura”, “Planejamento de ensino no contexto da magistratura” e “Os Métodos ativos, afirmativos e interrogativos”. Além dos magistrados, participam também, como convidados, servidores da Esmafe e das seccionais, além de professores que já atuam no núcleo de ensino da Escola.

O curso – O Curso de Formação de Formadores possui três níveis, sendo este o de Nível 1, que prevê três módulos. A expectativa é de que todos os módulos sejam concluídos até o final do ano que vem.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:12:00 -0300
TRF5 nega a concessão de benefício de pensão por morte por ausência de provas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320903 noticia Período de convivência conjugal exigido em lei não foi comprovado

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (27/11), à apelação de S. G. T., a fim de considerar indevida a concessão do benefício de pensão por morte, por ela requerido. A autora não conseguiu comprovar, por meio de provas contemporâneas, a convivência conjugal com o segurado pelo período mínimo de dois anos. Antes do casamento, S. G. T. exercia a função de cuidadora do falecido, o qual era idoso.

De acordo com o relator, desembargador federal Rubens Canuto, a lei vigente à época do óbito do segurado, ocorrido em 4 de dezembro de 2015, exige alguns requisitos para a concessão do benefício de pensão por morte aos dependentes. Quando se trata de cônjuge ou companheira, torna-se necessária a comprovação de que o casamento, ou a união estável, teve início pelo menos dois anos antes da data do óbito.

“De uma análise dos autos, verifica-se que a requerente não colacionou documentos contemporâneos que comprovem a alegada união estável no período anterior ao casamento (ocorrido em 05/11/2013, quando o segurado contava com 91 anos de idade). A simples juntada da sentença declaratória de união estável que reconheceu a convivência do casal no período anterior à data do casamento, a saber, de 09/2011 a 05/11/13 (data do enlace), proferida em 21/03/17, ou seja, em período bem posterior ao indeferimento do benefício na via administrativa (09/02/15), não possui capacidade para atestar a convivência com o de cujus, mormente quando essa não foi baseada em prova material, e nem fez coisa julgada em relação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, esclareceu o magistrado.

Pensão por morte – S. G. T. ingressou com ação, no Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), em face do INSS, visando à concessão de pensão por morte, tendo em vista a alegada condição de dependente do segurado falecido. O requerimento do benefício de pensão por morte, realizado em 9 de fevereiro de 2015, foi indeferido pelo INSS, por não ter sido comprovada a união estável, ou casamento, por período igual ou superior a dois anos antes do óbito do segurado.

PJe: 0806084-59.2017.4.05.8100

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 15:04:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320901 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), a visita do presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno. O magistrado conversou sobre as ações da Andes. Erhardt também recebeu a visita do desembargador do TRT6 Eduardo Pugliesi, que compartilhou as iniciativas adotadas naquela Corte para implantação da autogestão na assistência à saúde. Os desembargadores federais Élio Siqueira e Leonardo Carvalho acompanharam o encontro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 20:58:00 -0300
TRF5 publica Portaria sobre Recesso Forense http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320900 destaque

Foi publicada no Diário Eletrônico Administrativo, na última terça-feira (4), a Portaria nº 516, relativa ao Recesso Forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019. Durante esse período, o TRF5 funcionará em regime de plantão, sendo atendidos apenas os pedidos que requeiram urgência. Tais pedidos deverão ser ajuizados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, ainda que o processo em Primeiro Grau tramite em autos físicos. O documento determina, ainda, que o horário de expediente da área administrativa será, preferencialmente, das 12h às 17h (de segunda a quinta) e das 8h às 13h (sextas-feiras), podendo ser ampliado ou ajustado por necessidade do serviço, a ser administrado pela chefia imediata de cada unidade e previamente informado à Diretoria-Geral, para conhecimento e aprovação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 20:44:00 -0300
Combate à Corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320898 noticia

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (7), as inscrições para o Fórum de Combate à Corrupção, promovido pela Seção Judiciária do Ceará (SJCE), em parceria com a Controladoria Regional da União no Estado (CGU-CE) e com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site www.jfce.jus.br. O evento, que será realizado na segunda-feira (10), a partir das 13h30, no auditório da JFCE, tem como objetivo traçar um panorama sobre as ações de combate ocorridas em 2018 e debater os desafios e oportunidades na luta anticorrupção. O Fórum contará com a presença do vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e do desembargador federal convocado Leonardo Resende. (Com informações da JFCE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 19:34:00 -0300
Petrobras: TRF5 suspende a venda de ações da TAG e autoriza o procedimento de venda de campos de petróleo em SE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320897 noticia A TAG é responsável pelo transporte e armazenagem de gás natural

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na terça-feira (4/12), sobre os procedimentos de venda de ativos da Petrobras. Por maioria, o Colegiado deu provimento ao agravo de instrumento interposto por V. S. G., mantendo suspensa a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás S. A. (TAG). A empresa pública, contudo, tem a possibilidade de continuar o processo de alienação, desde que seja precedido de licitação.

Na mesma sessão de julgamentos, os magistrados negaram provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto por R. C. dos A., o qual pretendia suspender a venda de campos terrestres de petróleo da Petrobras e das suas respectivas instalações conexas - escoamento e tratamento de produção -, situados no estado de Sergipe (Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo). As duas ações foram ingressas na Seção Judiciária de Sergipe (SJSE).

Para o relator dos agravos, desembargador federal Edilson Nobre, em relação à venda dos campos de petróleo localizados em Sergipe, a análise da adequação do procedimento adotado pela Sociedade de Economia Mista aos termos da lei está diretamente conectada ao objeto do negócio jurídico questionado, que, neste caso, é a cessão dos contratos de titularidade da Petrobras. O magistrado lembrou, ainda, que a Constituição Federal autoriza o legislador ordinário a criar exceções no que tange à necessidade de efetivação de procedimento licitatório, havendo expressa disposição legal que chancela a transferência de contrato de concessão, independentemente de licitação.

Já sobre a alienação de 90% das ações da TAG, Nobre ressaltou que “não se sustenta a alegação de que há permissivo legal que autoriza a Petrobras a conduzir o procedimento de alienação de 90% das ações da TAG sem licitação. Tal operação resulta alienação de controle da subsidiária, não podendo ser conduzida como se estivéssemos diante de simples venda de ações, não sendo aplicáveis, ao caso em análise, o art. 8.1 do Decreto Federal 2.745/98 e o art. 29, XVIII, da Lei nº 13.303/2016”.

PJe: 0805253-27.2018.4.05.0000 e 0808847-49.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 15:50:00 -0300
Via Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320896 noticia

Morar em frente ao mar e aproveitar, todos os dias, as belezas da natureza. Isso acontece com moradores da praia de Cabedelo, na Paraíba. Entretanto, alguns estão em áreas consideradas da União. Por isso, a Justiça autorizou um acordo de desocupação das terras, para que os moradores do local não sejam processados por crime ambiental. A equipe do Via Legal viajou até a localidade para ver essa história de perto. Acompanhe essa e outras notícias no programa Via Legal desta quarta-feira (5), às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. Assista também pela internet: www.youtube.com/programaViaLegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 10:16:00 -0300
Reunião http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320894 noticia

Gestores de patrimônio das Seções Judiciárias da Paraíba e de Alagoas participam, desde a última segunda-feira (3), de reuniões com o diretor do Núcleo de Gestão Patrimonial do TRF5, Luiz Gustavo Cabral. Os encontros, que seguem até hoje (5), acontecem no TRF5 e têm o objetivo de debater as principais demandas da área, bem como unificar os procedimentos utilizados e divulgar o funcionamento do sistema GEAFIN, que dispõe de recursos para os administradores gerirem os bens de suas unidades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 10:14:00 -0300
TRF5 promove reunião com aposentados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320893 destaque

Reencontrar os amigos, debater sobre atividades realizadas durante a aposentadoria e participar de uma boa conversa. Servidores aposentados que compuseram o quadro de pessoal do TRF5 e ativos que estão perto de encerrar a carreira estão convidados para participar, amanhã (6), de mais uma Reunião com Aposentados. O encontro acontece a partir das 10h30, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do Tribunal.

A reunião será coordenada pela diretora da Secretaria Administrativa do TRF5, Sorária Caio, e pela psicóloga e gerontóloga Auxiliadora França. Dentre as ati-vidades previstas na programação estão uma dinâmica sobre qualidade de vida, abordando os projetos físico, psíquico/intelectual, social/familiar, financeiro/profissional e elaboração de um calendário de encontros para 2019. Este é o segundo encontro realizado em 2018.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 10:04:00 -0300
TRF5 adere à campanha Dezembro Laranja http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320892 banner Campanha é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

São mais de 7 mil Km de praias, no Brasil, somados ao sol tropical que nos saúda com a aproximação do verão. A combinação é um convite à exposição solar, mas alguns cuidados precisam ser tomados para evitar um problema que afeta cerca de 170 mil de brasileiros: o câncer de pele. Com o objetivo de estimular a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 aderiu à campanha “Dezembro Laranja”, que, nesta edição, tem como tema “Se exponha, mas não se queime”.  Durante todo o mês, o NAS fará a distribuição de amostras de filtro solar para aqueles que contribuírem com materiais para reciclagem, quebrados ou sem uso, como bijuterias, relógios, cápsulas de café usadas, canetas, entre outros. As peças serão doadas ao Setor de Oncologia do Hospital Oswaldo Cruz, cujos pacientes e voluntários vão transformá-las em artesanato. A receita obtida com a venda é revertida em benefício do Hospital.

A campanha  – O “Dezembro Laranja” é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), realizada desde 2014. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 30% de todos os tumores malignos no Brasil correspondem ao câncer de pele. Apesar de ser o tumor mais incidente no paíis, é o de mais baixa incidência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 Dec 2018 20:22:00 -0300
Nomeações de servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320889 noticia

As nomeações do concurso público para provimento de cargos na sede do TRF5 e nas seções judiciárias dos estados da 5ª Região continuam ocorrendo dentro do previsto pelo Tribunal e das limitações orçamentárias. Segunda-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da União a convocação de outros 13 aprovados no certame. A sede do TRF5, em Recife, receberá três candidatos. As outras 10 vagas serão distribuídas entre as Seções que compõem a 5ª Região. Desde a homologação do concurso, em junho deste ano, o TRF5 já nomeou 52 candidatos aprovados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Dec 2018 20:30:00 -0300
Aprovados no concurso para juiz federal substituto tomam posse dia 18/12 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320888 destaque

A posse dos candidatos aprovados no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região já tem data para acontecer: 18/12. O TRF5 publicou, na segunda-feira (3), no Diário Eletrônico Administrativo, o resultado final da prova oral, aplicada no último fim de semana no edifício-sede do Tribunal, o resultado provisório da prova de títulos e a nota provisória do concurso. A expectativa é que no início de janeiro eles partici-pem do Curso de Formação Inicial de Magistrados, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe. Os aprovados foram: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Danielle Cabral de Lucena, Denis Soares França, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Mário Sérgio da Costa Carlos, Pierre Oliveira Batista, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Dec 2018 20:24:00 -0300
TRF5 nomeia mais 13 candidatos aprovados no concurso para servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320886 banner Até agora, 52 pessoas foram convocadas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (3/12), na Seção 2, a nomeação de mais 13 aprovados no Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Das 13 vagas, três serão para a sede do TRF5 e as outras 10, distribuídas entre as Seções que compõem a 5ª Região.

Apesar das restrições orçamentárias enfrentadas pelo Judiciário, o TRF5 conseguiu nomear 52 candidatos aprovados, desde a homologação do concurso, em junho deste ano. Confira abaixo o quantitativo de nomeações por Seção Judiciária:

TRF5 (Total: 10)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 3
Analista Judiciário/ Contadoria  - 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Analista Judiciário Informática/Desenvolvimento - 2
Técnico Judiciário/Área Administrativa - 2
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - 1

Seção Judiciária de Pernambuco (Total: 17)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 6
Analista Judiciário/Oficial de Justiça – 1
Analista Judiciário/Contadoria – 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Analista Judiciário/Medicina - 1
Técnico Judiciário/Área Administrativa – 7

Seção Judiciária do Ceará (Total: 9)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 3
Analista Judiciário/Oficial de Justiça - 1
Analista Judiciário/Contadoria - 1
Analista Judiciário/Medicina - 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Técnico Judiciário/Área Administrativa – 2

Justiça Federal na Paraíba (Total: 7)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 2
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Analista Judiciário/Medicina - 1
Técnico Judiciário/Área Administrativa- 2
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - 1

Seção Judiciária de Alagoas  (Total: 4)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 2
Analista Judiciário/Contadoria - 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Total: 3)
Analista Judiciário/Medicina -1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura -1
Técnico Judiciário/Área Administrativa – 1

Seção Judiciária de Sergipe (Total: 2)
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura – 1
Analista Judiciário/Contadoria - 1

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Dec 2018 09:23:00 -0300
Juristas do Brasil e da Argentina http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320885 noticia

Os desembargadores federais Lázaro Guimarães e Edilson Nobre foram palestrantes da IX Jornada Internacional Direito e Justiça, evento realizado no TRF5, nos dias 29 e 30/11, por meio de uma parceria entre a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, a Universidade de Buenos Aires, a Universidade Federal de Sergipe, a Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais. O desembargador federal Carlos Rebêlo foi o coordenador científico do seminário, cuja abertura foi feita pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 20:20:00 -0300
Resultado http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320884 noticia

O resultado final da prova oral e o provisório da prova de títulos do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região devem ser publicados ainda esta segunda-feira (3) no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5. Os exames orais foram realizados no último fim de semana, no edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 20:19:00 -0300
TRF5 participa do 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320881 banner

Tem início nesta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu/PR, a 12ª Edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento vai reunir integrantes de cerca de 90 Tribunais do país, com o objetivo de aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019 e divulgar os tribunais que foram premiados com o Selo Justiça em Números. O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, irá representar o Tribunal. Estarão presentes também o diretor-geral, Fábio Paiva, e o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística do Tribunal, Luiz Targino. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará uma conferência sobre “Transparência e Eficiência no Poder Judiciário”.

Na terça(4), juízes auxiliares e conselheiros do CNJ coordenarão painéis simultâneos, cujos temas são inteligência artificial, conciliação, desburocratização no Poder Judiciário e formação de servidores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 20:13:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (1º/12) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320880 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (1º/12), das 4h às 12h. A parada abrange, além do TRF5, as seções judiciárias vinculadas: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A interrupção será necessária para atualização da versão do sistema na 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 15:50:00 -0300
TRF5 mantém condenação da Fazenda Nacional em restituir empresa que importou alho chinês http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Nzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320879 destaque Valores foram recolhidos a título de direito antidumping

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento, na última terça-feira (27/11), à apelação da Fazenda Nacional, mantendo a sentença do Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), que determinou a restituição à empresa Comercial Safra dos valores indevidamente recolhidos, a título de direito antidumping, na importação de alho da República Popular da China. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o objetivo do direito antidumping é proteger os produtores nacionais das importações celebradas a preços de dumping, cuja prática é considerada desleal para o comércio em acordos internacionais.
 
Para o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, os fundamentos trazidos na sentença de Primeiro Grau não merecem ser reformados, uma vez que a Resolução nº 80/2013, da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), restringe como objeto de incidência da medida antidumping o alho importado da China, definido como sendo o bulbo da espécie Allium Sativum. Este produto é classificado no subgrupo de alhos nobres, das classes 5, 6 e 7, do tipo extra, independentemente da sua coloração. Já o alho importado pela Comercial Safra é do tipo especial.
 
“Com efeito, as conclusões expostas no Anexo da Resolução n. 13/2016 não podem inovar a ordem jurídica, sob pena de frontal violação ao princípio da legalidade insculpido no art. 150, inciso I, da Constituição”, esclareceu o magistrado, em concordância com o trecho da sentença de Primeira Instância, que apresentou divergência legal no conteúdo de nova resolução emitida pela CAMEX.
 
Alho da China – A empresa Comercial Safra – Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ingressou com ação contra a União Federal na 12ª Vara Federal da SJPE, com vistas a garantir a restituição dos valores pagos indevidamente, a título de antidumping, em razão da importação de alho do tipo especial da China. No entanto, a Fazenda Nacional, tendo como base as resoluções nº 80/2013 e nº 13/2016 da CAMEX, defendeu que as medidas protetivas antidumping devem incidir sobre qualquer alho de origem chinesa.

Aquele Juízo entendeu, porém, que a Resolução nº 80/2013 delimitou o tipo de alho a ser enquadrado na medida antidumping, o que é confirmado na Resolução nº 13/2016, mesmo que a publicação mais recente justifique a ocorrência de equívoco na elaboração de parte da resolução anterior. A Resolução nº 13/2016 inseriu na aplicação do antidumping a importação dos alhos chineses de classes 3 e 4, deliberação que não estava presente na resolução de 2013.

“Logo, o que fez a Resolução n° 13/2016 não foi simplesmente apresentar, de forma não inovadora, a adequada interpretação da Resolução n° 80/2013, mas, buscando corrigir confessado equívoco dos próprios termos da Resolução n° 13/2016, inovar no ordenamento jurídico, alterando os termos desta para passar a criar, com efeitos retroativos, obrigação que até então não existia, o que, evidentemente, não é válido”, ressaltou a sentença da 12ª Vara Federal da SJPE.

O Colegiado do TRF5 manteve o entendimento de que os alhos importados pela empresa Comercial Safra foram do tipo especial e não do tipo extra, os quais estão sujeitos à cobrança do direito antidumping.

PJe: 0801854-19.2018.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 29 Nov 2018 17:15:00 -0300
Rogério Fialho será agraciado com a medalha Epitácio Pessoa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320878 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira irá receber a medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba. A sessão solene de entrega da comenda será realizada no dia 14/12, às 10h, no Plenário Deputado José Mariz. O convite veio do presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, por proposição da Mesa Diretora da 15ª Legislatura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:40:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Nzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320877 noticia

O TRF5 recebeu a visita de estudantes do 6º período dos cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. Os alunos da disciplina Direito Internacional, ministrada pelo desembargador federal Carlos Rebêlo, acompanharam a Sessão Plenária desta quarta-feira (28) e participam, hoje (29), da IX Jornada Internacional de Direito e Justiça, promovida pela Esmafe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:39:00 -0300
Esmafe–RN promove Conferência Internacional sobre “Colisão de Princípios” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320876 destaque

O núcleo do Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, promove na próxima sexta-feira (30), às 17h30, no Hotel Holiday Inn Arena, em Natal, a Conferência Internacional “Colisão de Princípios”. O evento contará com a presença do professor Robert Alexy, um dos mais influentes constitucionalistas e filósofos do direito do mundo. A conferência é aberta para magistrados, servidores e convidados da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. As inscrições podem ser realizadas na ESMAFE-RN e na Ejud-TRT21.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:37:00 -0300
Anuário da Justiça Federal 2019 destaca desempenho da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320875 banner

A Justiça Federal na 5ª Região recebeu destaque no Anuário da Justiça Federal 2019, divulgado este mês pela editora Consultor Jurídico (Conjur). A publicação traz um panorama do trabalho realizado pelos Tribunais Regionais Federais em todo o país, com a apresentação de reportagens e dados estatísticos que mostram como o Judiciário Federal trabalha para dar conta dos mais de 8 milhões de processos em tramitação no país. Nesta edição, o Anuário registra o desempenho da 5ª Região no último levantamento do Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o TRF5 obteve o melhor Índice de Produtividade Comparado (IPC-Jus): 91%. Os outros quatro TRFs registraram médias de 60%, destaca a publicação. A publicação reforça, ainda, que a Justiça Federal permanece superavitária. Dos R$ 30,2 bilhões recebidos pela Fazenda Nacional decorrentes de execuções fiscais, 85% foram coletados por juízes federais, sendo o maior órgão arrecadador do Brasil depois da Receita Federal.

Raio-X – A 7ª edição do Anuário traz, além de outros temas, um quadro geral das tendências de cada colegiado, os desafios enfrentados pela Justiça Federal diante dos cortes orçamentários, como cada um dos Tribunais pretende agir para se adaptar às restrições e entrevistas com os desembargadores federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:31:00 -0300
TRF5 publica Edital de Remoção para Juiz Federal Substituto http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320873 banner

O TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da última segunda-feira (26), o Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau na 5ª Região. As vagas, a serem preenchidas pelo critério de antiguidade, estão distribuídas em 12 Varas Federais, em cinco estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os interessados terão um prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do Edital, para fazer a inscrição. O pedido deve ser formulado por escrito, exclusivamente pelo e-mail funcional, dirigido a namag@trf5.jus.br, contendo a ordem de preferência das opções de remoção, e a indicação expressa do número da unidade de lotação pretendida, sob pena de não conhecimento do requerimento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Nov 2018 20:31:00 -0300
Presidentes de TRFs debatem Metas 2019 para o Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320872 banner

Os membros do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), que reúne os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, debateram, nesta terça-feira (27), por videoconferência, as propostas das Metas Nacionais de 2019 para o Poder Judiciário. O objetivo foi validar as Metas que serão aprovadas durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu-Paraná.

Durante a reunião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, contou com a assessoria da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; do diretor-geral, Fábio Paiva, e do diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, Luiz Targino.

Atualização – Após debaterem os percentuais de cumprimento das metas, os participantes chegaram a um consenso de atualizar os anos de referência das Metas 2,4, 6 e 8 e os percentuais de cumprimento das Metas 3 e 4. As descrições das Metas de 2018 podem ser conferidas no site do TRF5, na área “Institucional/Gestão Estratégica/Metas”. A descrição das Metas 2019 dependerá das deliberações do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Nov 2018 20:26:00 -0300
São Paulo recebe a 4ª edição do Fórum da Ajufe que discute a Execução Fiscal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320871 noticia

De amanhã (28) até sexta-feira (30), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o IV Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef), em São Paulo (SP). O evento, que irá reunir magistrados, membros do ministério público e operadores do direito em geral, tem o objetivo de debater e propor soluções viáveis relacionados a temática.O Fonef busca fomentar o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal, com o intuito de discutir propostas que confiram maior celeridade e qualidade na tramitação da cobrança dos executivos fiscais, buscando, ainda, diminuir a taxa de congestionamento no judiciário federal.
Ao final do evento ocorrerá a plenária, onde as propostas de enunciados e recomendações serão votadas e posteriormente aprovadas, um documento que é publicado será entregue aos órgãos superiores do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de servir de elemento doutrinário e pragmático de atuação.

 

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AJUFE Tue, 27 Nov 2018 18:10:00 -0300
Gestores discutem desburocratização do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320870 banner

Gestores do Judiciário (tribunais e conselhos), Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia Pública, OAB - Presidentes, diretores-gerais e responsáveis pela modernização e gestão estratégica vão debater a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Poder Judiciário durante o Seminário Desburocratização do Poder Judiciário, que será realizado na próxima quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará temas como custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n.º 13.726/2018 no processo judicial e no foro extrajudicial e a criação de uma rede de desburocratização do Poder Judiciário. O diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Fábio Paiva, está entre os participantes
do evento.

Desburocratização – De acordo com Paiva, “a nova legislação acaba com uma série de formalidades consideradas desnecessárias ou ultrapassadas e o TRF5 está comprometido em eliminar eventuais excessos de burocracia, aprimorando, com isso, a relação e a comunicação entre o Poder Público e o cidadão”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 26 Nov 2018 20:11:00 -0300
Inscrições para Jornada Internacional de Direito e Justiça vão até quarta-feira (28) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320869 banner

Encerram nesta quarta-feira (28) as inscrições para a IX Jornada Internacional de Direito e Justiça, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe, numa parceria com a Universidade Federal de Sergipe e com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do TRF5 (www.trf5.jus.br), clicar em “Eventos TRF5”, na aba “Todas as Notícias”, e depois em “Filtrar Eventos”. Para prosseguir com a adesão, gratuita, deve marcar o box da IX Jornada. O evento será realizado na quinta (29) e sexta-feira (30), na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5. Os desembargadores federais Lázaro Guimarães e Edilson Nobre (diretor da Esmafe) participam como pa