Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 463, de 02 de setembro de 2025 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 415, de 1º de agosto de 2024 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 415, de 1º de agosto de 2024 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 130/2024 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 443-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 130-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 47-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 498-2022 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 272-2021 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 163/2021 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 334/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 328/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 283/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 232/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 46/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 448/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 358/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 324/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 243/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 86/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 573/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 378/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 290/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 114/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 573/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 420/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 321/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 217/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 425/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 347/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 123/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 10/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 768/2014 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Portaria nº 740, de 23 de dezembro de 1999
- Manual de Atribuições - 1999
Organogramas
| Documento | Data de Atualização |
|---|---|
| Organograma Completo | 05.09.2024 |
| Organograma Completo | 08.04.2024 |
| Organograma Completo | 09.06.2023 |
| Organograma Completo | 13.09.2022 |
| Organograma Completo | 06.07.2021 |
| Organograma Completo | 07.05.2021 |
| Organograma Completo | 24.09.2020 |
| Organograma Completo | 21.07.2020 |
| Organograma Completo | 02.03.2020 |
| Organograma Completo | 28.10.2019 |
| Organograma Completo | 19.07.2019 |
| Organograma Completo | 12.04.2019 |
| Organograma Completo | 19.02.2018 |
| Organograma Completo | 28.11.2018 |
| Organograma Completo | 24.08.2018 |
| Organograma Completo | 22.08.2017 |
| Organograma Completo | 19.09.2016 |
| Organograma Completo | 14.01.2016 |
| Organograma Completo | 17.11.2014 |
Histórico das Atribuições e dos Organogramas das Unidades
Conheça as atribuições das unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir da documentação abaixo.
Legislação
Organograma da Unidade
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Organograma da Unidade
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