Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 463, de 02 de setembro de 2025 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 415, de 1º de agosto de 2024 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 415, de 1º de agosto de 2024 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 130/2024 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 443-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 130-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 47-2023 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato 498-2022 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 272-2021 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 163/2021 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 334/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 328/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 283/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 232/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 46/2020 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 448/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 358/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 324/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 243/2019 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 86/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 573/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 378/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 290/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 114/2018 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 573/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 420/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 321/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 217/2017 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 425/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 347/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 123/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 10/2016 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Ato nº 768/2014 - Consolidação da Estrutura Organizacional
- Portaria nº 740, de 23 de dezembro de 1999
- Manual de Atribuições - 1999
Organogramas
| Documento | Data de Atualização |
|---|---|
| Organograma Completo | 05.09.2024 |
| Organograma Completo | 08.04.2024 |
| Organograma Completo | 09.06.2023 |
| Organograma Completo | 13.09.2022 |
| Organograma Completo | 06.07.2021 |
| Organograma Completo | 07.05.2021 |
| Organograma Completo | 24.09.2020 |
| Organograma Completo | 21.07.2020 |
| Organograma Completo | 02.03.2020 |
| Organograma Completo | 28.10.2019 |
| Organograma Completo | 19.07.2019 |
| Organograma Completo | 12.04.2019 |
| Organograma Completo | 19.02.2018 |
| Organograma Completo | 28.11.2018 |
| Organograma Completo | 24.08.2018 |
| Organograma Completo | 22.08.2017 |
| Organograma Completo | 19.09.2016 |
| Organograma Completo | 14.01.2016 |
| Organograma Completo | 17.11.2014 |
Histórico das Atribuições e dos Organogramas das Unidades
Conheça as atribuições das unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir da documentação abaixo.
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
- -
Legislação
- -
Legislação
- -
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
- -
Legislação
- -
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Legislação
Organograma da Unidade
Histórico Seções Judiciárias
- Organograma — Res. CA 04/2026
- Res. CA 04/2026
- Organograma — 25/03/2026
- Seção Judiciária do Ceará (Res. 32/2025)
- Organograma - 30/01/2026
- Organograma — 16/01/2026
- Organograma — 29/01/2024
- Seção Judiciária do Ceará (Ato 621/2022) — Consolidação da Estrutura Organizacional
- Organograma — 17/01/2022
- Res. 03/2022
- Organograma — 19/03/2021
- Res. 10/2021
- Res. 05/2021
- Res. 3/2018
- Organograma - 08/04/2026
- Res. CA 02/2026
- Organograma - 08/04/2026
- Seção Judiciária de Pernambuco (Res. CA 02/2026)
- Res. CA 01/2026
- Organograma - 30/01/2026
- Organograma - 16/01/2026
- Organograma - 25/09/2025
- Res. 06/2025
- Organograma - 18/10/2024
- Res. CA 7/2024
- Organograma — 29/01/2024
- Res. 5/2023
- Res. 9/2022
- Res. 04/2022
- Organograma — 17/01/2022
- Organograma — 19/03/2021
- Res. 08/2021
- Res. 2/2019