PROCESSO Nº 0006001-40.1991.4.05.0000

(91.05.06001-0)


APELAÇAO CÍVEL (AC10574-PE)
AUTUADO EM 22/10/1991
ORGÃO: Segunda Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00022982319004058300 - Justiça Federal - PE
VARA: 5ª Vara Federal de Pernambuco
FASE ATUAL: 31/08/2003 11:00Remessa Externa
COMPLEMENTO:
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Nao informado
APTE : EGILDO PEDRO DA SILVA(e outros)
Advogado/Procurador : TAUMATURGO DE ALMEIDA BONFIM - PE002097
APDO : UNIAO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO GUIMARAES
246/199200006336: AGES (Entrada em:14/04/1992 00:00) (Juntada em: ) INTERPOSTO UNIAO FEDERAL
246/199200001725: CR (Entrada em:12/02/1992 00:00) (Juntada em: 18/02/1992 00:00) APRESENTADO (A) AO REs-EGILDO PEDRO DA SILVA
246/199200000118: RESP (Entrada em:07/01/1992 00:00) (Juntada em: 08/01/1992 00:00) INTERPOSTO UNIAO FEDERAL
 Remetidos os Autos ( Baixa Definitiva) Para .
 

Remetidos os Autos ( Baixa Definitiva) Para .


 Remetidos os Autos ( Baixa Definitiva) Para .
 

 Ofício .
 NR. 436/96-SEGUNDA TURMA, EXPEDIDO EM 10.06.96, ENCAMINHANDO COPIAS DO RELATORIO, VOTO E ACORDAO, EM ATENCAO AO OFICIO NR. 387/96-4V-SJ/CE (TRF5)
 Processo Remetido (a)
 A SECAO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO (GRPJ 036/93) EM 14/05/93 (TRF5)
Processo Remetido (a)
A SECAO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO (GRPJ 036/93) EM 14/05/93 (TRF5)
 Despacho Mandando Baixar
 EM 11/05/93 (TRF5)
 Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante
 

Processo Apensado
AOS AUTOS PRINCIPAIS (91.05.06001-0) EM 11/03/93 (TRF5)
Recebidos os autos de Superior Tribunal de Justiça


Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Superior Tribunal de Justiça


Despacho Publicado no D.J. da União
EM 07/10/92 - {PRAZO 13/10/92 (TRF5)
Despacho Aguardando Publicação
EM 02/10/92 (EXPED. 069/92) (TRF5)
Despacho Mantendo a Decisão Agravada
EM 16/09/92 (TRF5)
Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante


Petição Juntado (a)
(TRF5)
Juntada de Petição - Apresentado (a)
EGILDO PEDRO DA SILVA (TRF5)
Despacho Publicado no D.J. da União
EM 01/09/92 - {PRAZO 08/09/92 (TRF5)
Despacho Aguardando Publicação
EM 26/08/92 (EXPED. 054/92) (TRF5)
Despacho Mandando Agrdo Responder ao Recurso
EM 07/08/92 (TRF5)
Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante


Decorrido prazo Sem Manifestação
EM 04/06/92 (TRF5)
Despacho Publicado no D.J. da União
EM 19/05/92 - { PRAZO 25/05/92} (TRF5)
Despacho Mandando Agrdo Indicar Peças
EM 15/05/92 (TRF5)
Distribuição por Sorteio Automatico
(TRF5)
 Agravo de Instrumento
 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM 14/04/92 (TRF5)
 Despacho Publicado no D.J. da União
 EM 14/04/92 = PRAZO 29/04/92 (TRF5)
 Recurso Especial
 RECURSO ESPECIAL. EM 27/03/92 (TRF5)
 Petição Juntado (a)
 (TRF5)
 Juntada de Petição - Apresentado (a)
 AO REs-EGILDO PEDRO DA SILVA (TRF5)
 Despacho Publicado no D.J. da União
 EM 29/01/92 - PRAZO 17/02/92 (TRF5)
 Despacho Mandando Rcdo Apres. Contra-razões
 EM 16/12/91 (TRF5)
 Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante
 

 Petição Juntado (a)
 DE RECURSO ESPECIAL (92000118) (TRF5)
 Juntada de Petição - Interposto
 UNIAO FEDERAL (TRF5)
 Autos entregues em carga a(o) .
 AO M.P.F., EM 17/12/91 (TRF5)
 Processo Remetido (a)
 SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EM 16.12.1991 (TRF5)
 Acórdão Publicado no DJ da União
 EM 13.12.1991 (TRF5)
 Acórdão Remetido à Imprensa para publicação
 EM 09.12.1991 (TRF5)
 Processo Remetido (a)
 COORDENADORIA PARA PUBLICACAO DE ACORDAO (TRF5)
 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Acórdão
 

 Julgamento - .
 [Sess�o: 19/11/1991 00:00] (TRF5) A TURMA, A UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO A APELACAO, NOS TERMOS DO VO- TO DO RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. JUIZES NE- REU SANTOS E ARAKEN MARIZ.
 Incluído em Pauta para [Sessão: 19/11/1991 00:00:00] Local: 1102 - 2ª Turma
 

 Distribuição por Sorteio Automatico
 (TRF5)