PROCESSO Nº 0011187-34.2009.4.05.8400
(2009.84.00.011187-3)
APELAÇAO CÍVEL (AC566992-RN) |
AUTUADO EM 07/01/2014
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ORGÃO: Primeira Turma | |
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 200984000111873 - Justiça Federal - RN | |
VARA: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte | |
ASSUNTO: Enriquecimento Ilícito - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo |
FASE ATUAL | : 25/09/2018 13:32 | Remessa ao 1º grau das peças de julgamento dos Tribunais Superiores |
COMPLEMENTO | : | |
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO | : Seção Judiciaria do Rio Grande do Norte |
APTE | : HOREBE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA |
Advogado/Procurador | : EDNALDO PATRICIO DA SILVA - RN008589 |
APTE | : CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
Advogado/Procurador | : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN003640 |
APDO | : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
Parte Ré | : ACUMULADORES MAX LIGHT LTDA |
Advogado/Procurador | : MANUEL NETO GASPAR JUNIOR(e outros) - RN004559 |
RELATOR | : DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO |
42/201700031910: CR (Entrada em:07/12/2017 17:12) (Juntada em: 09/01/2018 18:04) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
505/201700000558: AGES (Entrada em:08/09/2017 11:03) (Juntada em: 04/10/2017 15:45) CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
42/201700013445: CR (Entrada em:26/05/2017 17:01) (Juntada em: 28/06/2017 14:37) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
505/201700000041: RESP (Entrada em:30/01/2017 16:31) (Juntada em: 10/03/2017 14:28) CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
42/201600035154: PET (Entrada em:14/11/2016 11:14) (Juntada em: 30/11/2016 17:14) CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
42/201600032780: IMPEMB (Entrada em:19/10/2016 17:05) (Juntada em: 16/11/2016 15:37) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
505/201600000680: ED (Entrada em:22/08/2016 12:22) (Juntada em: 06/10/2016 16:24) CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
505/201600000645: PROC (Entrada em:03/08/2016 12:13) (Juntada em: 19/08/2016 09:50) CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
42/201600023770: PET (Entrada em:03/08/2016 11:03) (Juntada em: 03/08/2016 16:10) CARLOS ZAMITH DE SOUZA |
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Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) - Retirado de pauta | |
[Publicado em 05/09/2014 00:00] [Guia: 2014.000967] (M5317) DESPACHOVistos etc.Considerando a impossibilidade de apreciar o feito e a minha aposentadoria com efeitos a partir de 29 de agosto de 2014, retire-se o processo de pauta para aguardar apreciação pelo sucessor.Recife, 28 de agosto de 2014.Juiz FRANCISCO CAVALCANTIRelator |
Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento - Remanescente | |
(M827) Processo Adiado |
Publicado Pauta de Julgamento em 24/07/2014 00:00expediente PAUTA/2014.000029 | |
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Disponibilização no Diario da Justiça Eletrônico de Pauta de Julgamento expediente PAUTA/2014.000029 em 23/07/2014 17:00 | |
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Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação | |
expediente PAUTA/2014.000029 () (M827) |
Nova Inclusão em pauta - Sessão Ordinaria | |
[Sess�o: 07/08/2014 09:00] [Publicado em 24/07/2014 00:00] (M889) |
Deliberado em Sessão - Retirado de pauta - Indicação do Desembargador Federal | |
(M889) |
Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento - Remanescente | |
(M827) Processo Adiado |
Publicado Pauta de Julgamento em 29/05/2014 00:00expediente PAUTA/2014.000021 | |
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Disponibilização no Diario da Justiça Eletrônico de Pauta de Julgamento expediente PAUTA/2014.000021 em 28/05/2014 17:00 | |
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Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação | |
expediente PAUTA/2014.000021 () (M827) |
Incluído em Pauta para [Sessão: 11/06/2014 09:00:00] Local: 1101 - 1ª Turma | |
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Recebidos os autos de Divisão da 1ª Turma [Guia: 2014.005899] | |
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Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Analise após juntada de Petição / Documento / Certidão [Guia 2014.005899] | |
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Recebidos os autos de Ministério Público Federal | |
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Autos entregues em carga a(o) Ministério Público Federal para Parecer | |
[Guia: 2014.000965] (M683) |
Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal Francisco Cavalcanti [Guia: 2014.000065] | |
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Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) - Vista ao Ministério Público Federal | |
[Guia: 2014.000065] (M889) Vistos etc.Vão os autos ao Ministério Público Federal, para o necessario parecer.Recife, 21 de janeiro de 2014.Desembargador Federal FREDERICO KOEHLERRelator Convocado |
Recebidos os autos de Distribuição [Guia: 2014.000368] | |
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Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante [Guia 2014.000368] | |
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Distribuição Por Prevenção de Relator | |
(M711) |