PROCESSO Nº 0011187-34.2009.4.05.8400

(2009.84.00.011187-3)


APELAÇAO CÍVEL (AC566992-RN)
AUTUADO EM 07/01/2014
ORGÃO: Primeira Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 200984000111873 - Justiça Federal - RN
VARA: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ASSUNTO: Enriquecimento Ilícito - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo

FASE ATUAL: 25/09/2018 13:32Remessa ao 1º grau das peças de julgamento dos Tribunais Superiores
COMPLEMENTO:
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Seção Judiciaria do Rio Grande do Norte

APTE : HOREBE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
Advogado/Procurador : EDNALDO PATRICIO DA SILVA - RN008589
APTE : CARLOS ZAMITH DE SOUZA
Advogado/Procurador : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN003640
APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Parte Ré : ACUMULADORES MAX LIGHT LTDA
Advogado/Procurador : MANUEL NETO GASPAR JUNIOR(e outros) - RN004559
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

42/201700031910: CR (Entrada em:07/12/2017 17:12) (Juntada em: 09/01/2018 18:04) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
505/201700000558: AGES (Entrada em:08/09/2017 11:03) (Juntada em: 04/10/2017 15:45) CARLOS ZAMITH DE SOUZA
42/201700013445: CR (Entrada em:26/05/2017 17:01) (Juntada em: 28/06/2017 14:37) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
505/201700000041: RESP (Entrada em:30/01/2017 16:31) (Juntada em: 10/03/2017 14:28) CARLOS ZAMITH DE SOUZA
42/201600035154: PET (Entrada em:14/11/2016 11:14) (Juntada em: 30/11/2016 17:14) CARLOS ZAMITH DE SOUZA
42/201600032780: IMPEMB (Entrada em:19/10/2016 17:05) (Juntada em: 16/11/2016 15:37) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
505/201600000680: ED (Entrada em:22/08/2016 12:22) (Juntada em: 06/10/2016 16:24) CARLOS ZAMITH DE SOUZA
505/201600000645: PROC (Entrada em:03/08/2016 12:13) (Juntada em: 19/08/2016 09:50) CARLOS ZAMITH DE SOUZA
42/201600023770: PET (Entrada em:03/08/2016 11:03) (Juntada em: 03/08/2016 16:10) CARLOS ZAMITH DE SOUZA
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 Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) - Retirado de pauta
 [Publicado em 05/09/2014 00:00] [Guia: 2014.000967] (M5317) DESPACHOVistos etc.Considerando a impossibilidade de apreciar o feito e a minha aposentadoria com efeitos a partir de 29 de agosto de 2014, retire-se o processo de pauta para aguardar apreciação pelo sucessor.Recife, 28 de agosto de 2014.Juiz FRANCISCO CAVALCANTIRelator

 Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento - Remanescente
 (M827) Processo Adiado

 Publicado Pauta de Julgamento em 24/07/2014 00:00expediente PAUTA/2014.000029
 

 Disponibilização no Diario da Justiça Eletrônico de Pauta de Julgamento expediente PAUTA/2014.000029 em 23/07/2014 17:00
 

 Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação
 expediente PAUTA/2014.000029 () (M827)

 Nova Inclusão em pauta - Sessão Ordinaria
 [Sess�o: 07/08/2014 09:00] [Publicado em 24/07/2014 00:00] (M889)

 Deliberado em Sessão - Retirado de pauta - Indicação do Desembargador Federal
 (M889)

 Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento - Remanescente
 (M827) Processo Adiado

 Publicado Pauta de Julgamento em 29/05/2014 00:00expediente PAUTA/2014.000021
 

 Disponibilização no Diario da Justiça Eletrônico de Pauta de Julgamento expediente PAUTA/2014.000021 em 28/05/2014 17:00
 

 Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação
 expediente PAUTA/2014.000021 () (M827)

 Incluído em Pauta para [Sessão: 11/06/2014 09:00:00] Local: 1101 - 1ª Turma
 

 Recebidos os autos de Divisão da 1ª Turma [Guia: 2014.005899]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Analise após juntada de Petição / Documento / Certidão [Guia 2014.005899]
 

 Recebidos os autos de Ministério Público Federal
 

 Autos entregues em carga a(o) Ministério Público Federal para Parecer
 [Guia: 2014.000965] (M683)

 Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal Francisco Cavalcanti [Guia: 2014.000065]
 

 Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a) - Vista ao Ministério Público Federal
 [Guia: 2014.000065] (M889) Vistos etc.Vão os autos ao Ministério Público Federal, para o necessario parecer.Recife, 21 de janeiro de 2014.Desembargador Federal FREDERICO KOEHLERRelator Convocado

 Recebidos os autos de Distribuição [Guia: 2014.000368]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante [Guia 2014.000368]
 

 Distribuição Por Prevenção de Relator
 (M711)