Logo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Núcleo de Assistência à Saúde

Núcleo de Assistência à Saúde - Legislação

Legislação

Legislação Geral

1. Resolução 159 de 08.11.2011- CJF

Licença para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família.

2. Resolução 314 de 24.12.2014 – CJF

Procedimento realizado exclusivamente pelo enfermeiro, consiste na anamnese, exame físico, diagnóstico e prescrição de enfermagem.

3. Resolução 18 de 01.07.2009- TRF5

Consolida as normas que disciplinam a Assistência à Saúde dos magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias a ele vinculadas.

4. Ato 301 de 11.06.2015 – TRF 5

Dispõe sobre os Planos de Assistência Psicológica e de Assistência Psiquiátrica, no âmbito do TRF 5ª Região. Revoga o Ato nº 752/2014.

5. Edital de Credenciamento 15/2019 – TRF 5

Torna pública a abertura de inscrições para credenciamento de psiquiatras.

6. Resolução 207 de 15.10.2015 – CNJ

Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

7. Resolução 338 de 07.10.2020- CNJ

Altera a Resolução nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

8. Resolução 02/2022 - TRFMED

Aprova o regulamento do Programa de Bem com a Vida no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.

9. Legislação Específica da Área de Perícias

  1. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, Brasília, 2017
  2. Portaria Presidência TRF5 nº 271/2018.

- Regulamenta a exigência de exames médicos admissionais, para fins de posse em cargo público de servidor na Justiça Federal da Quinta Região.

Resolução nº 321, de 15 de maio de 2020- CNJ

- Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.

10. Legislação Específica relacionadas ao EPS.

- Portaria 547 de 03 de agosto de 2015.

- Instrução Normativa nº 1/2018 da DG.

Legislação dos Credenciados

Editais dos Credenciados

Edital de Credenciamento de Psiquiatras